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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Queda do FPM também é culpa dos juros altos do BC Bolsonarista

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras será creditado nesta segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Para Cesar Lima, especialista em orçamento público, a queda expressiva dos repasses do FPM é consequência da atividade econômica pouco aquecida que, por sua vez, é reflexo da política monetária rígida que o Banco Central adota para controlar a inflação.

“Temos um efeito muito forte e deletério da manutenção desse alto índice da taxa de juros desde o ano passado. Não é à toa que algumas empresas fabricantes de automóveis deram férias coletivas, suspenderam produção, diminuíram os turnos, porque há um esganamento da economia quando a gente fala desses bens de maior valor agregado. Tem toda uma indústria por trás disso, empregos indiretos que também são afetados e o nível geral de consumo diminui”, enfatiza.

Segundo o economista, com a inflação diminuindo há perspectivas de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central comece a diminuir os juros — o que pode reverter a curva de queda nos repasses do FPM ainda este ano. “O viés do Banco Central já está numa diminuição da Selic. Então, devemos ter algum efeito positivo até o final do ano. Vamos esperar a próxima reunião do Copom. Em setembro e dezembro teremos mais pagamentos extras do FPM.E vamos compará-los para ver qual o viés que está encaminhando essa transferência constitucional do governo para os municípios”, pontua.

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE),  George Duarte, diz que os repasses do FPM constituem a maior fonte de receita do município. A queda prevista para o início de julho, portanto, atrapalha consideravelmente os serviços que a prefeitura presta à população.

“Minha principal renda. A gente vem de um município pequeno, no sertão do São Francisco, e as receitas são muito poucas. A gente tem sobrevivido muito do FPM. A gente tem trazido empresas para investir, para gerar mais ICMS, emprego e renda para o nosso povo. A gente está sempre antenado nos repasses, que não estão sendo essa coisa toda, mas está dando para manter”, ressalta.

Santa Maria da Boa Vista, que tem cerca de 40 mil habitantes, vai embolsar pouco mais de R$ 1,3 milhão, se somados o repasse decendial e o repasse extra.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é declaradamente bolsonarista. Não são poucos os que dizem ser intencional sua atuação para afetar o ambiente econômico no governo Lula. Economistas é empresários de direita, centro e esquerda reclamam que não há ambiente para uma taxa de juros Selic tão alta, de 13,75% ao ano. Agora, a conta começa a chegar às prefeituras.

Nem tudo é terra arrasada

Antes do chororô: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.  Os repasses ocorrem em julho, setembro e dezembro. vale a máxima de que, quem está organizado, não tem do quê reclamar. Lembra do “prefeito fonte”? Continua dando risada.

Susto

Teve gente que realmente se assustou quando a prefeitura anunciou Vagner Nascimento como uma das atrações locais da Expoagro. Confundiram com o ex-secretário de Cultura e dono da WN Empreendimentos, que monta eventos de grande porte em todo o Brasil, determinante para a grade vip do evento. Gente boa, vencedor, gerador de emprego e renda, ser humano excepcional. Mas cantando, não dá…

Quem não trai, levanta a mão

Dizem que em nenhuma cidade de Pernambuco se trai mais na política como em Arcoverde. Senão vejamos: Zeca Cavalcanti apoiou Madalena Britto, que traiu Zeca, que apoiou LW, que traiu Madalena, mas teve apoio de Siqueirinha, que assumiu no lugar dele e o traiu, que prometeu parceria e traiu Israel Rubis, que diz ter sido traído por Wellington,  que reclama ter sido traído por Siqueirinha, que agora tá com  Zeca, que diz ter sido traído por Madalena…

Rompeu

Aliados de Ângelo Ferreira também dão como certo o afastamento do vice Toinho Almeida, antecipado por Júnior Finfa. Só esperam um anúncio oficial do próprio. A versão de governistas é de que a oferta de cargos e espaço político pela Governadora Raquel Lyra busca enfraquecer o grupo de Ângelo, um de seus alvos. E Toinho vai usar argumento de que o prefeito prefere o sobrinho, Paulo Henrique Ferreira. Ângelo nega e fala em pesquisa.

Na oposição, quem abre?

Na oposição, a empresária Pollyana Abreu diz que não abre da condição de candidata a prefeita. Diz que é o nome preferido por Raquel. Vice, nem pensar. Problema é que Guga Lins quer voltar e conta com o apoio de Junhão e demais nomes da família. E sabemos, dois nomes da oposição só fortalecem o nome governista, seja ele qual for. Alguém vai ter que abrir…

O que foi, Monteiro?

O Federal Fernando Monteiro, votado no Pajeú e aliado de primeira ordem de Márcia Conrado,  está sendo cobrado pelo voto contra contra um destaque que concederia incentivos fiscais para montadoras de automóveis. O governo Raquel Lyra contava com a aprovação para manter os os incentivos fiscais que garantem a fábrica da Jeep no Estado. E o projeto não passou por um voto. Agora, o remendo caberá ao Senado.

Cacetada ajuda?

A forma dura como Vicentinho se dirigiu a Daniel Valadares dizendo estar no páreo pela vice foi avaliada como desproporcional e agressiva por setores da Frente Popular ligados a Sandrinho Palmeira. Acreditam que, no lugar de se cacifar, teria perdido terreno. “Daniel caiu de paraquedas dos braços do pai. Ele tem que ter mais respaldo. Esse neguim vai dar muito trabalho ainda. pode vir um trem carregado de chumbo. Não abro”. Antes, tinha dito que Daniel era um vice sem diálogo, que só servia pra tirar retrato.

Condenado

Setores da imprensa, especialmente o Blog do Magno, destacou que o atual Gerente Regional da GRE Sertão do Alto Pajeú, Israel Silveira, nomeado no último dia 29 de junho pela governadora Raquel Lyra para o cargo, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por má gestão e pela falta de comprovação dos gastos de recursos públicos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante a gestão do ex-prefeito Carlos Evandro. Como quase tudo que se move em Serra hoje, Silveira é aliado de Márcia e Carlos, mas não tem simpatia de Luciano Duque.

Frouxo?

Um dos problemas da política é a fraqueza. Esses dias, um aliado de Anchieta Patriota externou ao blog, em matéria assinada por André Luiz, que não concordava com a indicação de Thaynnara Queiroz, atual Secretária de Assistência e Inclusão Social, para ser a candidata do bloco. A pergunta é: porque não teve a coragem exigida pela atuação política para dizer ao próprio Anchieta? Frouxidão da gota.

Leitura mental

Tem imagens que são auto explicativas: a foto do encontro entre o secretário Evandro Avelar (Infraestrutura), Anchieta Patriota, Mário Viana e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto nem precisa de tecla SAP. Pela cara do secretário e a empolgação de Lúcio, que falou cerca de 40 minutos na explanação inicial, faz-se com facilidade a leitura mental do escolhido por Raquel para desatar os nós viários: “Eita dotozin pra falar que só a gota”… Registre-se, dada a importância da pauta, das estradas do Pajeú, tem que falar muito mesmo…

Frase da semana: 

As eleições já ocorreram, os vitoriosos estão no poder —lembro a vocês que meu candidato perdeu a eleição presidencial. Deixemos as urnas de lado. Voltemos nossos olhos para o povo brasileiro”.

De Arthur Lira, presidente da Câmara, após aprovação da Reforma Tributária.

 

Outras Notícias

Covid-19: pesquisa mostra que 80% aprovam que dados de positivados sejam divulgados

Uma pesquisa realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (29), revelou que para 80% dos participantes, os dados como nome e endereço de pessoas que testarem positivo para a Covid-19 na região, deveriam ser divulgados. Para o restante, 20%, não deveria ser divulgado. Para estes o medo da discriminação e […]

Uma pesquisa realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (29), revelou que para 80% dos participantes, os dados como nome e endereço de pessoas que testarem positivo para a Covid-19 na região, deveriam ser divulgados.

Para o restante, 20%, não deveria ser divulgado. Para estes o medo da discriminação e da retaliação seriam os motivos.

A proposta foi feita pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, durante fala ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total desta segunda-feira.

A medida é tida como polêmica e não se sabe se é abraçada por todos os promotores da região. Algumas cidades têm evitado divulgar até o bairro onde há notificações. Em Tabira, por exemplo, a prefeitura deixou de divulgar alegando que há preconceito contra as pessoas cujo bairro foi divulgado.

Há cidades que divulgam uma vez na semana os bairros, como Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Outras tem número menor de informações no boletim.

Mas o promotor diz que por outro lado, desde que com a autorização da família, a divulgação ajuda a garantir a quarentena monitorada, de contatos da pessoa e ajuda a mapear as áreas com casos.  “Ajuda a mapear e rastrear o vírus e a população ter direito a conhecer as áreas onde há o vírus o seu meio. Você ser contaminado pelo coronavírus não é vergonha. É um gesto de compromisso com as pessoas da sua comunidade”.

Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de Flávio Marques em Tabira

Nesta sexta-feira (13), a Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira deferiu o registro de candidatura de Flávio Marques para o cargo de prefeito e de Marcos Crente como vice-prefeito. A decisão foi assinada pelo juiz João Paulo dos Santos Lima, que julgou procedente o pedido coletivo de candidatura da coligação “A Mudança Se […]

Nesta sexta-feira (13), a Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira deferiu o registro de candidatura de Flávio Marques para o cargo de prefeito e de Marcos Crente como vice-prefeito.

A decisão foi assinada pelo juiz João Paulo dos Santos Lima, que julgou procedente o pedido coletivo de candidatura da coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”.

Flávio Marques concorrerá sob o número 13, representando uma coligação formada pelos partidos Republicanos, PT, PCdoB, PV, PSB, Solidariedade, PSOL, Rede, PDT, Avante, PSD, MDB, e Podemos. Todos os documentos necessários foram apresentados, e o edital foi publicado sem que houvesse impugnação.

O Ministério Público Eleitoral também manifestou-se favorável ao deferimento da candidatura. Em sua sentença, o juiz declarou que todas as condições legais foram cumpridas e que não havia qualquer causa de inelegibilidade, garantindo assim o direito de Flávio Marques disputar o pleito de 2024. A decisão judicial foi registrada e publicada oficialmente.

Depois da retomada das aulas, Sávio Torres pede à oposição para baixar a temperatura política

Como já informado, a Câmara de Tuparetama, votou e aprovou a suplementação para o transporte escolar, combustível e folha de pagamento da área da educação. Antes, os alunos da rede municipal ficaram sem aulas da quinta dia 31 de agosto até a segunda feira, dia 04 de setembro. Ontem, o Prefeito Sávio Torres em entrevista a Anchieta […]

Como já informado, a Câmara de Tuparetama, votou e aprovou a suplementação para o transporte escolar, combustível e folha de pagamento da área da educação.

Antes, os alunos da rede municipal ficaram sem aulas da quinta dia 31 de agosto até a segunda feira, dia 04 de setembro.

Ontem, o Prefeito Sávio Torres em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM anunciou a retomada das aulas e que aguardava o Decreto Legislativo para pagar aos professores.

Sávio não quis polemizar com o Presidente Danilo Augusto e a Câmara pela rejeição da dotação solicitada anteriormente de R$ 7 milhões. “Não era um cheque em branco. Era apenas uma dotação para ir saudando os compromissos. A rejeição foi apenas um ato político dos vereadores da oposição”.

Questionado se o povo de Tuparetama entendeu a atitude da gestão que brigou até na Justiça para fazer festa e agora ficou sem dinheiro para pagar aos professores,  Sávio disse que naquela ocasião apenas provou que tinha a dotação para o Tupã Folia num evento que custou “apenas R$ 80 mil”.

Torres defendeu sua gestão, disse que até julho pagou sempre a folha dentro do mês e já adiantou 50% do 13º salário dos professores. A respeito do processo do Funpretu onde Sávio foi absolvido pelo TSE, o Prefeito lembrou que sempre dizia que se houvesse justiça, não havia perigo de ser cassado.

“Eu encontrei R$ 238 mil na Previdência e sai deixando quase R$ 1 milhão”, e continuou: “Neste programa foi dito que no dia da decisão seria um dia de fogos pra uns e muito remédio de calmante para outros, nós ficamos com os fogos, pagos pelo próprio povo”.

Questionado sobre o bloqueio de bens do ex-prefeito Deva Pessoa que usava como slogan “Governo de mãos limpas”, o prefeito de Tuparetama afirmou que cada um responda por si, mas que se fosse ao contrário, eles passariam uma hora lhe atacando.

Sobre obras, o Prefeito citou como conquistas, recuperação de praças, portais da cidade, prefeitura, estradas, vários prédios públicos, e muitas obras licitadas construção como construção de casas, calçamentos e outras ações.

Destacou melhoria na saúde com a retomada de cirurgias e médicos diariamente. “Nos próximos dias a Prefeitura de Tuparetama inaugura o Posto de Saúde da Barriguda”.

O Prefeito admitiu que a folha de pessoal está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal pois está pertinho de 60%, sendo 70% gastos com a Educação. Prometeu medidas urgentes para reduzi-la.

Depois de alfinetar o ex-vereador Joel Gomes comparando-o a um rádio de pilha, por ficar falando sozinho depois que ficou fora das eleições, Sávio Torres pediu que a oposição baixe a temperatura política e desça do palanque. “Quando chegar a hora da campanha, aí cada um faz a sua”, completou o Prefeito.

Justiça dá 15 dias para Dinca Brandino pagar indenização por danos a Anchieta Santos

A Juíza Daniela Rocha Gomes determinou o cumprimento da sentença contra o ex-prefeito Dinca Brandino, condenado por danos morais pelo ataque ao radialista Anchieta Santos no processo 0000175-24.2011.8.17.0110. Em suma, a Juiza diz que a respeito do Cumprimento da Sentença, com base no Código Civil, “caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou […]

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A Juíza Daniela Rocha Gomes determinou o cumprimento da sentença contra o ex-prefeito Dinca Brandino, condenado por danos morais pelo ataque ao radialista Anchieta Santos no processo 0000175-24.2011.8.17.0110.

Em suma, a Juiza diz que a respeito do Cumprimento da Sentença, com base no Código Civil, “caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação”.

Assim, determinou que o ex-prefeito seja citado e, caso não pague a indenização final fixada em R$ 17.052,14 em até 15 dias, terá a  execução forçada com a penhora “on line” dos valores referentes à sua condenação. Ou seja, tem o valor suprimido de conta bancária, para seu cumprimento, caso não o faça de livre e expontânea vontade.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovaram de fato e agora de direito que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

Entidades da indústria e comércio discutem com a Celpe celeridade de nova subestação

Necessidade vem se mostrando maior com constantes quedas no fornecimento de energia. Já o Shopping Serra Talhada confirmou problemas com religação em fase invertida O Presidente do Sindicom, Francisco Mourato, disse em entrevista à Revista da Cultura que a entidade tem discutido com a Celpe uma melhor relação diante dois episódios de queda constante de […]

Necessidade vem se mostrando maior com constantes quedas no fornecimento de energia. Já o Shopping Serra Talhada confirmou problemas com religação em fase invertida

O Presidente do Sindicom, Francisco Mourato, disse em entrevista à Revista da Cultura que a entidade tem discutido com a Celpe uma melhor relação diante dois episódios de queda constante de fornecimento de energia na Capital do Xaxado.

Essa semana, houve relatos de quedas mais constantes no fornecimento e até o polêmico episódio de uma religação com fase invertida na quinta a tarde. “Temos uma agenda com a Celpe que não é de hoje. Estamos em discussão  desde 2018. Fizemos contato com a diretoria que cuida de clientes corporativos. Surgiu o projeto de uma nova subestação projetando um fornecimento para  mais de 100 mil pessoas”, disse.

Ele disse que  Sindicom, CDL e CDI estão  muito preocupados e em tratativas com a Celpe para ver como prevenir esses episódios. “Imagine uma indústria com equipamentos importados, peças difíceis de repor. A preocupação é muito maior nessa linha. Se não há uma intervenção imediata podemos ter graves prejuízos e perda de empregos”.

Ele orienta que todo episodio tenha a reclamação nos canais específicos da empresa. “Não podemos reclamar por reclamar. Para além disso estamos reclamando nos canais específicos. Temos um shopping, obras do sistema S, indústrias se instalando, com grande demanda de energia”.

Marco Michelon, engenheiro do Shopping Serra Talhada, falou do episódio da religação com fase invertida, na tarde da quinta. “Realmente foi constatado que após uma religação de energia as fases voltaram invertidas. Nossa equipe técnica imediatamente tomou medidas de segurança”.

Houve desligamento dos motores trifásicos, alerta aos lojistas sobre qualquer percepção de anormalidade nas suas operações.

“Abrimos chamado junto à Celpe e fomos atendidos prontamente. Entre o período de inversão e a correção do ocorrido por parte da empresa, conseguimos efetuar manobras emergenciais para continuar com nossa operação”, acrescentou. Quanto a qualquer tipo de prejuízo que possa ter ocorrido, ainda estão sendo avaliados e serão tratados através dos canais de atendimento e email da concessionária, segundo informação ao blog.