Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar com os munícipes a atual situação financeira enfrentada pelo município e para informar sobre uma reunião de grande relevância da qual participou. Em uma postagem, o prefeito abordou as dificuldades decorrentes da redução das alíquotas de ICMS nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações, devido às Leis Complementares 192 e 194, aprovadas em 2022.

O gestor municipal explicou que a redução das alíquotas de ICMS nesses setores tem impactado significativamente a arrecadação das prefeituras em todo o país, incluindo Brejinho. A queda na arrecadação tem gerado desafios financeiros para as administrações municipais, dificultando a manutenção e o desenvolvimento de serviços essenciais para a população, relatou.

Gilson Bento compartilhou: “Sei que vocês vêm acompanhando pela mídia que a situação financeira dos municípios não está muito boa, desde que foram aprovadas duas Leis Complementares, a 192 e 194, ambas em 2022, foram reduzidas as alíquotas de ICMS dos três maiores setores econômicos: combustíveis, energia e telecomunicações, com isso, as prefeituras de todo Brasil estão sofrendo com a queda de arrecadação. Essa situação tem atingido nossa querida cidade de Brejinho-PE.”

Em busca de soluções para enfrentar esses desafios, o prefeito participou, nesta quarta-feira (23), de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. A reunião contou com a presença de uma comitiva de prefeitos e prefeitas, liderada por Márcia Conrado, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), e teve o Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, como anfitrião.

Durante o encontro, os gestores municipais discutiram a situação financeira dos municípios e apresentaram demandas urgentes ao Governo do Estado. O prefeito destacou o compromisso de buscar o progresso e o desenvolvimento contínuo de Brejinho, reafirmando o papel ativo que exerce na busca de soluções para os desafios enfrentados pelo município.

Gilson Bento concluiu: “No encontro, colocamos em pauta a atual situação financeira dos municípios e solicitamos demandas urgentes ao Governo do Estado. Sigo com o compromisso de buscar o progresso e o desenvolvimento de nossa cidade, a população brejinhense pode contar com meu incansável trabalho.”

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Sessão Ordinária para avaliar o processo referente à admissão de pessoal pela Prefeitura Municipal de Custódia. O processo em questão diz respeito à contratação temporária de 267 servidores durante o 3º quadrimestre de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho.

O processo foi acompanhado pelo Advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB: 30630PE), em nome do Sr. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois (Manuca), prefeito do município.

Após análise minuciosa do processo, a Segunda Câmara do TCE-PE, por unanimidade, deliberou sobre o caso da seguinte maneira:

As contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia foram consideradas legais pela Segunda Câmara. Isso implica que as contratações por prazo determinado atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, justificando-se pelo período estipulado e pela natureza das atividades a serem desempenhadas.

As pessoas relacionadas no Anexo Único receberam o registro legal das contratações temporárias, validando assim a admissão de pessoal realizada durante o 3º quadrimestre de 2022.

Tendo em vista a grave crise financeira que assola às administrações municipais de todo o País, em decorrência da drástica redução nas receitas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que irá aderir à mobilização proposta pela AMUPE para o próximo dia 30 de agosto. 

Em Afogados da Ingazeira, a redução no repasse do ICMS, nesses seis primeiros meses do ano, foi de 27%, representando um prejuízo de mais de R$ 1 milhão na receita da Prefeitura. A receita do FUNDEB, por exemplo, cresceu apenas 7%, enquanto a despesa cresceu o dobro (reajuste de 14% para os professores). Além disso, o FPM não acompanhou o aumento das despesas, como medicamentos, energia, merenda e combustível, por exemplo. 

 Em reunião com todos os Secretários Municipais, setor de contabilidade e previdência municipal, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o vice-prefeito, Daniel Valadares, discutiram medidas de contenção de despesas para garantir a manutenção dos serviços e o pagamento da folha salarial. 

Dentre as medidas anunciadas estão:

Expediente em todas as secretarias será de 7h30 às 13h30, excetuando-se os serviços essenciais;

Suspensão do pagamento de horas-extra (todos os serviços que implicariam no benefício deverão ser realizados durante o expediente normal);

Cancelamento do desfile da independência (7 de Setembro);

Cancelamento de atividades que gerem despesas e que não sejam essenciais, exceto as já em andamento, a exemplo do campeonato rural;

Solenidades de inauguração e entregas serão simples, sem som ou estrutura de toldos e cadeiras, apenas com as presenças do Prefeito, Vice, vereadores e moradores/beneficiários da ação (excetuando-se grandes obras, a exemplo da nova escola Ana Melo, prestes a ser inaugurada);

O pagamento dos prestadores de serviço fica previsto para o dia 15, podendo ser alterado de acordo com a situação financeira.

Todas as medidas entram em vigor a partir da próxima segunda (28), de modo a garantir os ajustes necessários de cada setor.

Todos os secretários foram notificados pelo Prefeito a apresentar estratégias e metas para redução de gastos.

Por fim, o Prefeito Alessandro Palmeira informa que está assegurado o cronograma de entregas de obras e ações, de modo a não prejudicar o atendimento das reivindicações/necessidades da população, a exemplo da ponte ligando os bairros São Cristóvão e São Francisco, pavimentações de ruas, requalificação da praça do São Francisco, dentre outras. Tais ações são conveniadas, com recursos vinculados, e não comprometem a execução financeira do município.

O calendário de eventos do empreendedorismo regional terá a FENET, em Tabira e na sequência a Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, no início de novembro.

 A se considerar uma das atrações fechadas de acordo com o Portal da Transparência, a Feira de Afogados ocorre entre 2 e 6 de novembro. Ao contrário de Tabira, onde a programação é fechada pela CDL, em Afogados, a prefeitura puxa a programação, através da Secretaria de Administração e Sala do Emprendedor, em parceria com a  CDL.

O Portal da Transparência da Prefeitura confirma dia 3 de novembro a volta a Afogados da Ingazeira do poeta Bráulio Bessa.

Bráulio, que já esteve em Afogados em evento CDL no ano de 2016, Ficou famoso após postar vídeos na internet para resgatar a tradicional literatura de cordel. Foi desta forma que seus vídeos com declamações já ultrapassaram 250 milhões de visualizações, tendo como marcas registradas o sotaque e o inseparável chapéu. Ele também é o criador do projeto ‘Nação Nordestina’, que divulga a cultura do Nordeste na internet e que tem mais de um milhão de fãs/seguidores, o que o consagrou como ativista.Por tudo isso, Bráulio ganhou a alcunha de “embaixador do Nordeste”.

Seus videos na internet fizeram tanto sucesso que ele ganhou um quadro semanal no programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo, no qual ele apresenta a Cultura Nordestina sob um olhar poético. Bráulio foi o primeiro cearense a palestrar na sede do Facebook. Suas palestras já foram assistidas por mais de 100 mil pessoas. Em Afogados, segundo o Portal, seu show foi contratado por R$ 50 mil.

A Prefeitura de Afogados trocou as 36 lâmpadas que iluminam a Praça do conjunto residencial Miguel Arraes.

Foram instaladas lâmpadas mais potentes e econômicas, o que vai propiciar uma economia mensal de 5.400 watts no consumo de energia do local.

A determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, no bojo do programa, é trocar toda a iluminação da cidade por lâmpadas mais econômicas e potentes, sobretudo as áreas que ainda são servidas pelas antigas lâmpadas de mercúrio.

O departamento de iluminação pública vem trabalhando incessantemente para atingir essa meta. Mais de 70% da rede de iluminação pública já foi contemplado e já conta com moderna iluminação em LED.

O jornalista Magno Martins lança, hoje, o livro ‘O Estilo Marco Maciel’, com bastidores da trajetória do ex-vice-presidente da República, morto em junho de 2021, em consequência do Mal de Alzheimer.

A obra tem prefácio do ex-senador Jorge Borhausen (SC), apresentação do jornalista Marcelo Tognozzi e uma curta biografia assinada pelo jornalista Houldine Nascimento, além de posfácio do jornalista Luís Costa Pinto.

O livro foi editado pela CRV de Curitiba (PR) e o lançamento deve reunir políticos, empresários e jornalistas, a partir das 17h30, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. “A escolha do Rio se deu por iniciativa da ABL, que há muito desejava homenagear o imortal Marco Antônio de Oliveira Maciel. Se alguém achou estranho o horário, uma explicação: a tarde-noite de autógrafos se dará em sequência à reunião dos 40 membros da ABL, à frente o presidente Merval Pereira”, explica Magno.

Em mais de 50 anos de carreira, o “Marco de Pernambuco”, como era conhecido, ocupou as funções mais nobres dos que ingressam na vida pública. Foi líder estudantil, deputado estadual, deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, governador de Pernambuco, senador, ministro, vice-presidente e presidente da República por mais de 80 vezes, interinamente, nas ausências do titular Fernando Henrique.

Magno Martins é natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. Com uma carreira sólida no jornalismo, ele atuou em diversos veículos de comunicação. Conhecido por suas opiniões contundentes e análises sobre os acontecimentos políticos e sociais do Brasil, com destaque para Pernambuco e a Região Nordeste, Magno se tornou uma referência na cobertura jornalística, alcançando uma grande audiência e influência na política local. Seu blog, o Blog do Magno, é uma plataforma onde ele compartilha notícias, artigos de opinião e promove debates sobre temas relevantes da atualidade.

O Diretório do PT municipal da cidade de Tuparetama reuniu-se  com filiados e filiadas e lideranças políticas.

Na pauta a prorrogação dos mandatos e atualizações da direção municipal do PT.

Alguns assuntos foram discutidos na plenária como organização territorial da base, formação política dos filiados e das filiadas, desafios e avanços do governo Lula.

Ainda planejamento para as eleições municipais de 2024. A plenária foi conduzida pelo secretário de organização do partido Jonas de Melo, e contou com a presença do deputado Federal Carlos Veras, do ex-vice-prefeito Ivaí Cavalcante, do presidente do partido Josivan Antônio e filiados.

Após a plenária ficou estabelecida a nova formação do PT municipal com Josivan Antonio (presidente), Lindineide Martins (vice-presidente), Jonas de Melo (Secretário de organização), Renaldi Daniel (Secretário de Finanças), Maria do Socorro (Secretária de Movimentos Sociais), Daniel Amaral (Secretário de Formação) e Cícera Nogueira (suplente).

O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), esteve reunido em Brasília, com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

Na pauta investimentos para implantação de tanques de rede no Açude Marrecas (DNOCS) e nas barragens do canal da transposição.

“O ministro André sempre solícito com nossos pleitos. Agora vamos esperar sermos atendidos com ações que vão beneficiar nossos munícipes”, disse Manuca. A informação é de Júnior Finfa.

O jurista Adeildo Nunes realiza nesta sexta (25) palestra na Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito.

Convidado, o blog acompanha a palestra e também traz sua repercussão no Debate do Sábado, na Gazeta FM.

O tema “Finalidade da pena e da sua execução”. Ele ainda lança os  livros: “Indulto, anistia e colaboração premiada” e “Progressão e regressão de regime” e “Comentário a lei de execução penal e da execução penal”.

Adeildo Nunes é natural de Teixeira. Tem quatro irmãos juízes. A Família Nunes de Melo é a única que se tem conhecimento no Brasil com cinco irmãos formados em Direito e todos Juízes, Ambrósio, Adilson, Adeilson, Ailton e Adeildo Nunes, três em Pernambuco e dois na Paraíba.

Adeildo é  formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1983), Doutor em Direito (2015), pela Universidade Lusíada de Lisboa, com pós-Doutorado na Universidade de Salamanca. Foi juiz de direto no Tribunal de Justiça de Pernambuco por 27 anos.

O autor, um dos mais respeitados na área do país, é juiz de direito aposentado. Doutor e mestre em direito,  professor da UNINASSAU e da UNIPE-PB. Adeildo Nunes também recebeu os títulos de Cidadão de Pernambuco, Recife, Olinda, Gravatá, São José do Egito, Saloá e Serra Talhada. Hoje é advogado criminalista.

O município de Solidão tem motivos para celebrar sua performance exemplar na execução do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o município conquistou a 8ª posição no ranking dos dez melhores municípios no nível satisfatório de execução do PNI, com um índice de 90,36 no IFPNI.

A gestão Djalma Alves comemorou a notícia. “Essa conquista é um reflexo direto dos esforços coordenados e da dedicação incansável da Administração Municipal, dos profissionais de saúde. A priorização da vacinação e a atenção meticulosa às diretrizes do PNI têm se traduzido em resultados significativos”, disse em nota.

A informação foi do Tribunal de Contas do Estado, que realizou uma fiscalização nos 184 municípios pernambucanos para avaliar a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI), que garante acesso gratuito do cidadão às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (22) numa entrevista coletiva realizada no TCE.

Durante 40 dias, as equipes de auditoria do Departamento de Economia e Saúde e de Controle Externo Regional do TCE visitaram 1.662 unidades básicas de saúde em todos os municípios, observando itens como equipamentos, estrutura física, armazenamento de vacinas, e profissionais envolvidos.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), fez uso de suas redes sociais para anunciar uma medida enérgica em resposta às ameaças recebidas pela deputada estadual Rosa Amorim (PT). Nesta quarta-feira (23), a governadora informou que ordenou a instauração imediata de um inquérito com o objetivo de apurar as ameaças direcionadas à parlamentar.

Raquel Lyra manifestou seu repúdio às ameaças sofridas por Rosa Amorim, enfatizando que tais atos são completamente inaceitáveis e representam uma afronta aos direitos humanos e à própria democracia. A governadora se comprometeu a garantir que o crime não ficará impune e expressou sua solidariedade à deputada e a todas as vítimas desse tipo de violência.

“As ameaças a Rosa Amorim são inaceitáveis, afronta aos direitos humanos e à democracia. Determinei instauração imediata de inquérito para apurar o caso. A minha solidariedade à deputada e a todas as vítimas deste tipo de violência, com o compromisso de que o crime não ficará impune”, destacou Raquel Lyra.

O incidente ocorreu no último dia 15, quando a deputada recebeu uma ameaça de estupro “corretivo” em seu e-mail institucional. A ameaça também continha uma intimidação relacionada à sua orientação sexual. A deputada Rosa Amorim trouxe a público o ocorrido durante uma Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta terça-feira (22).

Rosa Amorim aproveitou a ocasião para destacar que esse caso representa mais um exemplo de LGBTfobia direcionada a mulheres na política em todo o país. A deputada, ao denunciar o incidente, não apenas busca proteção para si mesma, mas também destaca a necessidade de enfrentar e combater a violência e discriminação contra pessoas LGBT+ que ocupam posições de destaque no cenário político.

Estupro corretivo – O estupro corretivo é um tipo de violência sexual que ocorre quando uma pessoa é estuprada com o objetivo de “corrigir” sua orientação sexual ou identidade de gênero. Esse tipo de violência é uma forma de discriminação e violência de gênero, e é um crime hediondo no Brasil.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, utilizou suas redes sociais para divulgar a mudança no comando da Guarda Municipal do município. A gestora anunciou que Taísa Aquino assumirá o cargo de comandante, substituindo o sub-comandante Cicero Epaminondas de Barros, que vinha coordenado a guarnição durante a gestão anterior.

Márcia Conrado enfatizou o papel vital desempenhado por mulheres em várias áreas da administração municipal contribuído para o sucesso da gestão. “Tenho muito orgulho em dizer que nossa gestão é feita por muitas mulheres competentes, mulheres que estão em todas as secretarias, seja em obras, saúde, finanças e muitas outras que fazem essa gestão ser tão exitosa”, destacou Márcia.

A prefeita ressaltou que a escolha de Taísa Aquino reflete a busca contínua por oferecer serviços de qualidade à população, além de fortalecer a equipe da Guarda Municipal. “É com muita felicidade que hoje o nosso quadro de mulheres em destaque aumentou: a comandante da Guarda Municipal agora é Taísa Aquino, uma mulher comprometida com o trabalho e chega ao cargo para somar e dar continuidade a um serviço de qualidade para nossa população”, afirmou.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba estará realizando o Mutirão de Pequenas Cirurgias no Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, durante o mês de setembro. A meta é atender 60 carnaibanos que aguardam na fila de espera para ser atendido pelo serviço estadual/regional.

O setor de regulação do município está entrando em contato com esses pacientes para que sejam avaliados pelo médico-cirurgião que realizará os procedimentos cirúrgicos.

Atualmente já acontece semanalmente no hospital municipal a realização de cirurgias eletivas de remoção de mioma, histerectomia (remoção do útero), colecistectomia (retirada de vesícula), cirurgias de hérnias inguinais, umbilical, epigástrica dentre outras.

Teve início nesta quarta-feira (23) a segunda edição da Mostra da Diversidade Sexual em Afogados da Ingazeira. Com programação até o dia 25 de agosto, a mostra conta com exibição de filmes no Cine São José, sempre a partir das 19h.

A mostra exibirá produções interpretadas, dirigidas e ou produzidas por pessoas LGBTQIA+. Foram mais de 150 trabalhos submetidos e 15 curtas-metragens foram selecionados. Além dos filmes, a iniciativa conta também com oficinas formativas e apresentações culturais.

“Ocuparemos o Cineteatro São José como um ato de resistência e liberdade com apresentações culturais, poéticas, danças e shows musicais também protagonizados por artistas LGBTQIA+”, destaca o produtor executivo da mostra, Lúcio Vinícius.

Confira a lista de filmes e apresentações:

QUINTA – 24/07

Mostra de curtas: a vida é filme a morte é fotografia – 1h20

Céu (PB, 2022,15´) de Valtyennya Pires

São Marino (SP, 2022, 20´) de Leide Jacob

Eu nunca contei a ninguém (PE, 2022,10:30´)de Douglas Duan

Ave Maria (RJ, 2022, 15´) de Pê Moreira

Dance (PB, 2020, 19´) de Jorja Moura

Após as sessões debate com mediação de: Dayanna Louyse e Lúcio Vinicius

SEXTA – 25/07

Mostra de curtas: fazer do tremor uma dança – 1h10

Quinze primaveras (CE, 2022,15:33´) de Leão Neto

No reflexo do meu nome (SC, 2023,17´) de Sillas H e Vini Poffo

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Amor by nigth (PE, 2022, 19:10´) de Henrique Arruda

Nordeste futurista (PB, 2022, 18´) de Luana Flores

As cidades de Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão do Estado, vão receber nos dias 29 e 30 de agosto, a programação da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A proposta é promover o fortalecimento do diálogo entre o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e equipe, com membros do MPPE em cada município. As atividades consistem na recepção de demandas específicas da região, bem como a divulgação dos planos e medidas da atual gestão.

Além da escuta ativa, a Agenda Compartilhada também promoverá oficinas com temas escolhidos pelas Circunscrições, a partir de demandas que a sociedade busca do MPPE. Alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, as oficinas são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho.

Confira a programação da Agenda Compartilhada no Sertão do Estado:

1ª Circunscrição Ministerial (Salgueiro)

Dia: 29/08/2023 (terça-feira).

Horário manhã: das 8h30 às 12h – Momento de escuta institucional e partilha de informações com o PGJ Marcos Carvalho.

Horário tarde: 14h – Oficina “Acordo de Não Persecução Cível”, com o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo.

15h30 – Oficina “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.

Local: Sede das Promotorias de Justiça (Rua Cícero Barros, Nº 297, Centro – Salgueiro).

14ª Circunscrição Ministerial (Serra Talhada)

Dia: 30/08/2023 (quarta-feira).

Horário manhã: das 8h30 às 12h – Momento de escuta institucional e partilha de informações, com o PGJ Marcos Carvalho.

Horário tarde: 14h – Oficina “Acordo de Não Persecução Cível”, com o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo.

15h30 – Oficina “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.

Local: Faculdade de Integração do Sertão (Rua João Luiz de Melo, Nº 2110, Tancredo Neves – Serra Talhada).

Um trabalho conjunto dos Tribunais de Contas de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, avaliou o crescente processo de degradação ambiental da região do Semiárido nordestino, em função do clima e das ações antrópicas, que são aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga, e a qualidade de vida da população. A relatoria do processo (TC nº 22100653-9) é do conselheiro Carlos Neves.

A Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, coordenada pelo TCE-PB, contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

A fiscalização examinou, entre outros pontos, a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), estabelecida pela Lei nº 13.153/2015; das Políticas Estaduais – Lei nº 14.091/2010 em Pernambuco – dos Programas de Ação Estaduais (PAEs), além de outras medidas referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga.  

Importante destacar que a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 10% do território nacional e 70% da Região Nordeste, e apresenta uma grande biodiversidade.

A principal conclusão do trabalho é que faltam políticas efetivas, regulares e coordenadas de combate à desertificação no Nordeste. De acordo com o estudo, nenhum estado implantou ainda a sua política estadual, como manda a legislação.

Em Pernambuco, não há estrutura de gestão prevista para o Programa Estadual de Combate à Desertificação, como também não existe um cadastro estadual das áreas suscetíveis à desertificação. Além disso, não há sistema estadual de informações sobre o assunto, tampouco diagnósticos, monitoramento ambiental e atualização do zoneamento de áreas suscetíveis à desertificação elaborado em 2012.

Uma das causas para esse cenário, dizem as equipes de auditoria, está na desmobilização da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que prejudicou a articulação dos entes federativos em torno da política pública.

Outro problema identificado foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso gerou a redução do recurso orçamentário para a agricultura familiar e contribuiu para a queda das ações de combate à desertificação.

RECOMENDAÇÕES

A auditoria propôs recomendações específicas aos gestores em cada estado. As questões primordiais são a reinstalação de uma coordenação nacional, e a inserção da articulação dos estados da região, na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a urgente implementação das políticas estaduais.

Há também a necessidade de aprimoramento da legislação de licenciamento e da fiscalização ambiental de grandes empreendimentos de energia renovável, considerando critérios de implantação e medidas de mitigação dos impactos negativos, tanto ambiental quanto social, especialmente para a população rural dedicada à agricultura familiar.

Em relação à implementação da política estadual, espera-se a ampliação de governança vertical entre os diversos níveis da Federação no tocante à Política de Combate à Desertificação, além do fortalecimento da articulação e da transversalidade de várias políticas públicas sobre recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural e regional, mudança climática, agricultura familiar e educação.

As medidas propostas também devem permitir o desenvolvimento de mecanismo para assegurar priorização na criação, a implantação e a gestão de unidades de conservação no semiárido, e a consequente manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região.

Confira aqui os resultados da fiscalização.

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. 

Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.

Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria. 

O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. “O projeto promove um reequilíbrio da carga tributária. Tivemos o cuidado para esclarecer todas as dúvidas com os prefeitos, cada um dentro do seu universo local. Estamos à disposição para sempre dialogar”, registrou o secretário Túlio Vilaça.

O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”, ressaltou o secretário Fabrício Marques.

Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. 

“Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, disse Márcia Conrado.

Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

A ex-prefeita de Arcoverde,  Madalena Britto, entrou em contato com o blog para se posicionar sobre notícia de ontem.

O blog informou que o TCE julgou como irregular o resultado de Auditoria Especial de Conformidade realizada no Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde, especificamente sobre o Plano Previdenciário.

O ano analisado foi o de 2020, último ano da gestão Madalena. Leia o que disse a ex-prefeita em nota ao blog:

Diante das inúmeras mensagens de apoio e demonstração de confiança, que temos recebido desde o final da tarde de ontem, por parte de amigos, do nosso grupo político e de vários segmentos da sociedade arcoverdense, gostaria de esclarecer que até o momento não houve a divulgação da decisão (acórdão) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, de processo específico relacionado ao Fundo de Previdência do Município de Arcoverde, de modo que aguardaremos o momento de acesso ao seu conteúdo para adotarmos as medidas pertinentes.

De logo, assevero que nossos novos advogados assumirão o caso e apresentarão os recursos necessários, uma vez que por se tratar de assunto interno do Instituto de Previdência, não deve recair sobre nós qualquer responsabilidade, pois a nossa gestão obedeceu a todos os parâmetros previstos em lei.

Continuo a expressar o nosso mais profundo respeito e confiança no Tribunal de Contas de Pernambuco que no momento oportuno irá apreciar os nossos recursos e após a análise, será reconhecida a regularidade do nosso proceder e a correção dos nossos atos como gestora no ano de 2020.

No mais, continuo na caminhada iniciada há décadas, ao lado do povo, sempre presente em todos os momentos da recente história do Município como política e, principalmente na condição de cidadã, na certeza de que estaremos à frente das ações para a construção de dias melhores para a nossa querida Arcoverde.

Agraço fraterno,

Madalena Britto

Ex-Prefeita de Arcoverde 

Desde que foi esfaqueado em um ato de campanha, em 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado ao menos sete vezes em períodos em que passou por crises pessoais, de governo e familiares. O levantamento é do UOL.

A nova permanência no hospital, desde a manhã de hoje, ocorre após Bolsonaro ter sido intimado para depor duas vezes em 31 de agosto.

Segundo seu advogado, Fábio Wajngarten, a internação está relacionada à facada de 2018. Exames de rotina pretendem avaliar a condição clínica do ex-presidente, “principalmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo”.

As internações do ex-presidente

Hoje: As joias de Bolsonaro e a disseminação de fake news. O ex-presidente foi internado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, um dia depois de a Polícia Federal intimá-lo para dois depoimentos. Um deles é sobre a suspeita de que o ex-presidente orientou auxiliares —incluindo um general— a vender joias recebidas por ele como presente de governos estrangeiros, como um rolex avaliado em US$ 60 mil (cerca de R$ 292 mil). Ele terá de depor simultaneamente com a ex-primeira dama Michelle e outras pessoas, como seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid (que está preso).

Bolsonaro também precisará depor no dia 31 em um inquérito sobre empresários bolsonaristas que participaram de um grupo do WhatsApp com mensagens golpistas. Bolsonaro foi chamado porque foram encontradas conversas no celular do empresário Meyer Nigri em que o ex-presidente teria compartilhado mensagens falsas pedindo que fossem compartilhadas. O UOL revelou que Bolsonaro encaminhou ao menos 18 mensagens a Nigri com ataques ao Judiciário e às urnas eletrônicas.

Janeiro de 2023: Ataques no 8/1. A última vez que Bolsonaro havia sido internado foi no dia seguinte à invasão aos prédios dos Três Poderes — Congresso, Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal) — por seus apoiadores. O ex-presidente passou mal de madrugada, com dores abdominais, e deu entrada às 4h (horário da Flórida) no AdventHealth Celebration, em Orlando.

Horas após a invasão, deputados americanos chegaram a pedir a expulsão de Bolsonaro dos EUA, para onde ele viajou dois dias antes do fim de seu governo. Ele acabou voltando dois meses depois, em março.

Março de 2022: MEC envolvido em corrupção. No dia 28 daquele mês, Bolsonaro foi internado para tratar de um “desconforto abdominal”. Foi no mesmo dia em que Milton Ribeiro, então ministro da Educação, pediu exoneração após a divulgação de um áudio em que ele afirma que o governo federal priorizou a liberação de verbas a prefeituras ligadas a pastores. Na época, a suspeita de obstrução intestinal não se confirmou.

Janeiro de 2022: Chuvas na Bahia e férias. Depois de uma semana de férias em meio às enchentes na Bahia, que registraram 25 mortos, Bolsonaro foi internado no início do ano passado com obstrução no intestino porque ele teria engolido um camarão sem mastigar. O então presidente foi criticado também por promover aglomerações em praias de Santa Catarina em um momento em que as mortes pela covid-19 no Brasil voltava a crescer.

Julho de 2021: CPI da Covid prorrogada. Depois de 11 dias com soluço, Bolsonaro foi internado para tratar nova obstrução intestinal. A entrada no Hospital Vila Nova Star aconteceu no dia que uma reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 estava marcada com os chefes dos Poderes.

No mesmo dia, o Senado prorrogou a CPI da Covid por 90 dias, que no final concluiu que houve negligência do governo no combate à pandemia.

Setembro de 2020: Michelle, Queiroz e os R$ 89 mil. Semanas depois de a revista Crusoé revelar que o ex-assessor Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, repassaram R$ 89 mil para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, de 2011 a 2016, Bolsonaro avisou a seus apoiadores que passaria por uma cirurgia. Em 25 de setembro de 2020, o então presidente retirou um cálculo na bexiga.

Setembro de 2019: Queimadas na Amazônia e clima tenso com Moro. No primeiro ano de seu governo, o ex-presidente foi internado duas vezes — uma delas ocorreu em setembro de 2019, quando fez cirurgia de correção de uma hérnia na área atingida pela facada. Na época, Bolsonaro vivia um clima de tensão com o hoje senador, na época ministro da Justiça, Sergio Moro (União Brasil).

Bolsonaro também vinha sendo criticado pelas medidas para controlar as queimadas na Amazônia. Ele chegou a fazer um pronunciamento sobre o assunto.

Janeiro de 2019: Queiroz e Flávio Bolsonaro. Semanas depois de tomar posse como presidente, Bolsonaro se submeteu a uma cirurgia para retirar a bolsa de colostomia. Mesmo com pouco dias de governo, o ex-presidente acumulava algumas polêmicas. A principal delas envolvia Queiroz, suspeito de movimentações atípicas em uma de suas contas.

A Superintendência de Trânsito e Transportes (STTRANS) de Serra Talhada está intensificando a sinalização horizontal nas vias do município.

Com o objetivo de proporcionar mais segurança aos pedestres e motoristas, a Prefeitura da cidade iniciou o processo de ampliação das pinturas, beneficiando os bairros do Vila Bela, Bom Jesus, Conceição, São Cristóvão, Ipsep, além do Centro Comercial.

A iniciativa tem um investimento de quase R$ 150 mil com recursos próprio e vão somar 4.200 metros quadrados de pintura. Superintendente Transportes e Trânsito de Serra Talhada, Célio Antunes, explica que esse tipo de sinalização viária se caracteriza por utilizar linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias.

“Ela tem como função organizar o fluxo de veículos e pedestres, controlar e orientar os deslocamentos em situações com problemas de geometria, topografia ou frente a obstáculos, e complementar os sinais verticais de regulamentação, advertência ou indicação”, destacou.

A ação visa promover medidas de prevenção de acidentes e proteção à sociedade, como destaca a prefeita Márcia Conrado. “Temos feito um conjunto de medidas com o objetivo de proporcionar maior segurança a pedestres, ciclistas e motoristas. Uma delas já trouxe a redução de acidentes, que foi a instalação de uma central de monitoramento. E, dentro desse conjunto de ações, também temos a melhoria de nossas sinalizações, que já demos início. Também temos promovido muitas campanhas educativas para crianças, adolescentes e idosos com o objetivo de prevenção”, afirmou a prefeita.

Nesta sexta-feira (25), a população do Alto Pajeú terá a oportunidade de sugerir ações e ideias de melhorias para sua região, através da escuta popular do projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, iniciativa do deputado estadual Luciano Duque.

Os encontros acontecerão em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Ao final dos trabalhos, as propostas recomendadas sejam compiladas em um documento norteador que será entregue ao governo estadual para compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

No alto Pajeú, o encontro acontece, nesta sexta-feira (25), das 9h às 12h, na Câmara Municipal de Tuparetama. A ideia é reunir lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a comunidade em geral. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas. Isso só é possível com o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo”, disse.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Serviço
Diálogo por um Pernambuco Mais Forte – Pajeú 1ª Etapa
Data: Sexta (25)
Hora: das 9h às 12h
Local: Câmara Municipal de Tuparetama

A Prefeitura de Ouro Velho e a Câmara de Vereadores emitiram nota de pesar pelo falecimento do ex-vereador Francisco Pereira Neto, conhecido popularmente como Bocão. 

Bocão foi membro da 13ª legislatura da Câmara Municipal de Ouro Velho, atuando como vereador no período de 2013 a 2016 e era servidor público municipal.  Faleceu nessa quarta-feira (23) no Hospital de Trauma de Campina Grande, o ex-vereador de Ouro Velho, tinha 51 anos, também conhecido com “Bocão de Chico Kalunga”. 

Ele estava internado desde o dia 8 de agosto, vítima de um golpe de faca. O autor da agressão foi identificado e a polícia está a procura. Francisco deixa dois filhos Lian de 16 anos, e Darlan de 10. O sepultamento será nesta quinta-feira (24) no cemitério de Ouro Velho, horário ainda não informado.

O Prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, Doutor Junior, Natália Lira, e o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Dantas, junto com todos os demais parlamentares, expressaram seus sentimentos e emitiram nota oficial de pesar. 

A nota da Câmara destaca a contribuição de Francisco Pereira Neto para a vida pública da cidade e reiterou a solidariedade à família e amigos neste momento de luto. “É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-vereador Francisco Pereira Neto, mais conhecido como Bocão. Sua dedicação à política e ao bem-estar da população não será esquecida. Expressamos nossos sentimentos à família e aos amigos, desejando força para enfrentar este momento difícil”, declarou o presidente da Câmara. 

A Prefeitura também emitiu nota pelo falecimento do ex-vereador: “Nos solidarizamos com a família, neste momento de dor, que Deus possa dar força necessária e conforto aos familiares”, pontuou Augusto. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Governadora destacou ações para melhorar situação econômica e social em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra participou nesta quarta (23), do lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2023, que ocorreu em Brasília, durante o durante o XII Congresso CONSAD de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A gestora aproveitou a ocasião para apresentar algumas políticas públicas do Governo do Estado para melhorar a posição de Pernambuco no ranking, visto que a edição atual foi produzida com os dados de 2022.  “De acordo com os dados do ano passado, Pernambuco caiu uma posição no Ranking de Competitividade dos Estados, saindo do 15° para o 16° lugar. Seguimos trabalhando com o desafio de fazer a mudança e colocar nosso Estado nos melhores indicadores”, ressaltou a chefe do Executivo.

A gestora estadual participou do painel “O desenvolvimento regional sob a ótica da inteligência pública”, no qual falou ainda sobre os caminhos que Pernambuco deve trilhar para recuperar o protagonismo no Nordeste. “O Nordeste precisa combater as desigualdades sociais e regionais que assolam nosso Brasil. Pernambuco tem pressa e eu tenho certeza de que nada vence a força do trabalho. Assim, já estamos conseguindo avançar com a execução de políticas públicas, a exemplo do Juntos pela Segurança, onde asseguramos investimento de R$ 1 bilhão e o Juntos pela Educação com o aporte de R$ 5 bilhões. Esses são apenas dois exemplos de como a mudança está chegando na vida do nosso povo”, enfatizou Raquel Lyra, que também destacou que tem buscado recursos por meio de empréstimos para a recuperação de estradas e a conclusão de obras hídricas.

O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que tem o objetivo de traçar um entendimento profundo das 27 Unidades da Federação e entregar esses dados à população através de uma ferramenta simples, que ajude os gestores de cada estado a melhorar as suas próprias administrações. No âmbito municipal, a iniciativa pretende pautar a atuação dos líderes públicos do País na melhoria da competitividade das suas cidades. A ideia é fornecer a esses gestores uma visão global das cidades, destacando a atenção à pauta municipalista.

Também participaram da solenidade os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Renan Filho (Transportes), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos); o secretário estadual chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda; os governadores Helder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás) e Gladson Camelli (Acre), além do sócio-diretor da Houer, Camillo Fraga.

Por André Luis

O Padre Josenildo Nunes, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Penha de Serra Talhada, compartilhou sua perspectiva sobre o local escolhido pela Prefeitura para sediar o show do Padre Fábio de Melo, evento que marcará o início da 233ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha. 

Em uma entrevista concedida ao programa A Voz da Notícia com o comunicador Anderson Tennens, na Rádio Vilabela FM, o padre expressou sua opinião sobre a escolha da avenida Custódio Conrado, próximo ao INSS e ressaltou a importância do diálogo com a comunidade.

O padre destacou a relevância de ouvir as opiniões das pessoas e considerar diferentes perspectivas ao tomar decisões de gestão pública. Ele mencionou que, embora os planejadores possam acreditar que suas decisões sejam as melhores, a diversidade de opiniões pode enriquecer o processo de tomada de decisões e levar a soluções mais equilibradas.

Ao abordar o local escolhido para o show, o padre mencionou que, pessoalmente, considera que Serra Talhada possui locais mais belos, como a praça da igreja, que poderiam ser mais adequados para sediar o evento. 

Ele mencionou uma experiência pessoal em um evento em Lisboa, onde locais arborizados facilitaram a visibilidade das pessoas. O padre enfatizou que a praça da igreja, onde ocorre o Polo Cultura Viva, poderia ser um lugar ideal para receber o Padre Fábio de Melo pela primeira vez.

“A nossa praça aqui onde acontece o Polo Cultura Viva é um local muito bonito para acolher pela primeira vez o Padre Fábio de Melo. Acho que seria o local ideal, em relação ao que ontem foi anunciado para mim que seria de fato o local do show. Então acredito que pode ser uma coisa a ser repensada”, afirmou padre Josenildo.

O pároco ressaltou a importância de expressar opiniões e considerar diferentes perspectivas, especialmente quando as estruturas para o evento ainda não foram montadas. Ele sugeriu que a questão do local do show poderia ser repensada com base nas opiniões da comunidade.

Além disso, o Padre Josenildo Nunes forneceu informações sobre os preparativos para a festa de Nossa Senhora da Penha. Ele mencionou um compromisso da comunidade para climatizar o espaço da igreja, tornando-o mais acolhedor para os fiéis. Ele também destacou a importância da novena em honra à Nossa Senhora da Penha e detalhou o cronograma dos próximos dias, incluindo a procissão que marcará o início das festividades.

Uma ameaça de estupro “corretivo” sofrida pela deputada Rosa Amorim (PT) repercutiu na Reunião Plenária desta terça (22). A parlamentar contou ter recebido mensagem no e-mail institucional contendo uma intimidação para reverter a orientação sexual dela. Segundo a petista, esse é mais um caso de LGBTfobia contra mulheres na política de todo o País.

“Esse tipo de ameaça não vai nos paralisar nem nos tirar da política. A gente sabe muito bem que a violência política de gênero afeta principalmente nós mulheres, parlamentares, e a disseminação do ódio que aconteceu nesses últimos quatro anos do Governo Bolsonaro só autoriza a iniciativa desses misóginos”, disse. Rosa Amorim informou que vai entrar com uma representação no Ministério da Justiça para denunciar a ameaça e garantir punição aos autores da mensagem LGBTfóbica. 

No mesmo pronunciamento, a parlamentar ainda registrou a decisão do Tribunal Regional Federal que inocentou a ex-presidente Dilma Rousseff das acusações de pedaladas fiscais. Para a deputada, a sentença “merece entrar nos anais da democracia brasileira” pela reparação de uma covardia cometida contra a ex-presidente, que sofreu impeachment em maio de 2016.

Por André Luis

O comentarista político Josival Pereira levantou questões importantes sobre a situação financeira das prefeituras na Paraíba, destacando a aparente contradição entre a alegada crise financeira e os números reais das receitas e despesas municipais. Em seu comentário na TV Tambaú, Pereira questionou o fechamento de prefeituras e a interrupção de serviços públicos em meio às alegações de crise.

Pereira chamou atenção para o argumento frequente dos prefeitos, que apontam a crise econômica como a causa das dificuldades financeiras. Ele mencionou dados da Confederação Nacional dos Municípios que indicam que 51% dos municípios do país estão no vermelho, enfrentando problemas financeiros. Na Paraíba, de acordo com um levantamento do Tribunal de Contas, 41% das prefeituras estão quebradas.

O comentarista enfatizou que a questão crucial é identificar quem é o responsável por essa situação, questionando se os prefeitos podem responsabilizar exclusivamente a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a retenção de recursos pelo governo federal. Ele apontou que, ao verificar informações da Confederação Municipal dos Municípios, é possível constatar que o FPM não caiu este ano, aumentando nos últimos dois meses e subindo até junho.

Josival Pereira prosseguiu indicando que, de acordo com os números, a receita total dos municípios cresceu 3%. O cerne do problema, segundo ele, é que as despesas aumentaram em 6% na Paraíba. Ele argumentou que, enquanto o FPM permaneceu praticamente inalterado, os prefeitos optaram por aumentar os gastos públicos, citando contratação de pessoal e compras sem controle como exemplos.

O comentarista ressaltou que a crise enfrentada pelas prefeituras é, na verdade, uma questão de gestão e não exclusivamente uma crise financeira. Ele apontou que os prefeitos precisam assumir a responsabilidade pela situação atual e considerar uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis. 

“A crise é de gestão, não é uma crise financeira verdadeira, eles estão usando meias verdades”, destaca Josival.

Em sua análise, Pereira sugeriu que, em vez de protestar contra agentes externos, os prefeitos deveriam focar em resolver os problemas internos para superar as dificuldades financeiras. Ele também observou que o excesso de recursos durante a pandemia pode ter criado uma dependência financeira temporária, contribuindo para a atual crise de gestão.

O comentário de Josival Pereira lança luz sobre uma discussão relevante sobre as finanças municipais, enfatizando a importância da responsabilidade na administração pública e do uso eficiente dos recursos para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

Por André Luis

Primeira mão

Durante a Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quarta-feira (23), foi avaliado e respondido o processo de Consulta formulado pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, referente ao exercício financeiro de 2023. O relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.

O tema da consulta girava em torno da acumulação de acréscimos pecuniários para fins de cálculos de acréscimos ulteriores, levantando questões sobre a legalidade e constitucionalidade dessa prática. A resposta do Tribunal de Contas de Pernambuco foi emitida de forma unânime, após análise detalhada do processo.

Em relação às questões levantadas na consulta, o Tribunal deliberou nos seguintes termos:

Foi destacado que a Constituição da República veda, em seu artigo 37, inciso XIV, a acumulação de acréscimos pecuniários para fins de cálculo de acréscimos ulteriores, sob o mesmo fundamento. Essa vedação tem como base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera incompatível tal acumulação.

O Tribunal ressaltou que o transcurso do tempo, embora possa ser um requisito para obtenção de mais de uma vantagem salarial, pode ter causas diversas e estar relacionado a benefícios de naturezas distintas. Portanto, em casos nos quais a acumulação se justificaria por causas diversas, não há que se falar em acréscimos salariais pelo mesmo fundamento.

O parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco considerou constitucional a percepção simultânea de adicional por tempo de serviço e benefício financeiro proveniente da progressão funcional por antiguidade. Isso se deve à diferença na natureza e nos fundamentos dos acréscimos salariais correspondentes a esses benefícios.

O prefeito Anchieta Patriota recebeu, nesta quarta-feira (23), uma equipe representando a CDL e NDL que apresentou o projeto da 3ª Expocarnaíba, evento que será realizado de 9 a 11 de novembro deste ano.

Nas edições anteriores a Prefeitura de Carnaíba sempre apoiou o evento que tem por objetivo fomentar o empreendedorismo, a inovação e sustentabilidade dos negócios no município e região. 

“Nós apoiamos e certamente faremos o mesmo este ano, porque entendemos que iniciativas como essas só fortalecem o comércio local e a economia do município e este tem sido um dos princípios de nossa gestão”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

O prefeito confirmou a continuidade da parceria, com total apoio para que seja um evento grandioso. Participaram da reunião Glauco Queiroz e Márcio Victor da CDL de Afogados, Ana Maria, Evanir Morato, Antônio Gleydson (Toninho), Ana Paula e Luana Bezerra da NDL Carnaíba.

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reuniu-se em uma Sessão Ordinária para deliberar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, prefeito do município de São José do Belmonte. 

A sessão, presidida pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, teve como foco o processo referente ao Acórdão TC Nº 1249/2023, que diz respeito ao processo TC Nº 21100906-4RO001.

Os Embargos de Declaração são recursos legais utilizados quando uma das partes envolvidas em um processo acredita que existem pontos obscuros, contraditórios, omissos ou que haja alguma contradição no acórdão proferido pelo tribunal. Nesse caso específico, Romonilson Mariano interpôs esses embargos contra o Acórdão TC Nº 1249/2023.

Após a análise dos Embargos de Declaração, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos apresentados e, em seguida, negar-lhes provimento no mérito. Isso significa que, após revisão e análise detalhada do caso, o tribunal considerou que os pontos levantados nos embargos não justificavam a alteração ou retificação da decisão original.

O vereador Vicente de Vevéi utilizou suas redes sociais para publicar um vídeo de sua agenda no Palácio do Campo das Princesas.

“Recebi o convite do deputado estadual Dannilo Godoy para participar de sua audiência de apresentação do projeto Rota do Leite à governadora Raquel Lyra. Aproveitei e levei demandas de São José do Egito”, disse o vereador.

Vicente, em seu trabalho profissional, prestou serviço de marketing para Dannilo Godoy nas eleições de 2022.

O vereador de São José do Egito entregou pessoalmente dois ofícios à governadora Raquel Lyra. Um trata da solicitação de um estudo de potencial cultural e turístico no município, visando a geração de renda e empregos. O segundo oficio trata da solicitação de melhoria da atuação da Compesa na Terra da Poesia.