TCE julga regulares contratações temporárias de Manuca em 2022
Por André Luis
Por André Luis
Primeira mão
Na manhã desta quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Sessão Ordinária para avaliar o processo referente à admissão de pessoal pela Prefeitura Municipal de Custódia. O processo em questão diz respeito à contratação temporária de 267 servidores durante o 3º quadrimestre de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho.
O processo foi acompanhado pelo Advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB: 30630PE), em nome do Sr. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois (Manuca), prefeito do município.
Após análise minuciosa do processo, a Segunda Câmara do TCE-PE, por unanimidade, deliberou sobre o caso da seguinte maneira:
As contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia foram consideradas legais pela Segunda Câmara. Isso implica que as contratações por prazo determinado atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, justificando-se pelo período estipulado e pela natureza das atividades a serem desempenhadas.
As pessoas relacionadas no Anexo Único receberam o registro legal das contratações temporárias, validando assim a admissão de pessoal realizada durante o 3º quadrimestre de 2022.
por Anchieta Santos Depois das atividades de ontem com Corrida da Emancipação, Cantilena e corte do bolo tem sequência hoje a programação pela passagem dos 51 anos do município de Ingazeira. Hoje tem Às 9 hs, Missa em ação de graças; Às 10 hs, Benção e Inauguração da Academia da Saúde e do Novo PSF; […]
Depois das atividades de ontem com Corrida da Emancipação, Cantilena e corte do bolo tem sequência hoje a programação pela passagem dos 51 anos do município de Ingazeira.
Hoje tem Às 9 hs, Missa em ação de graças; Às 10 hs, Benção e Inauguração da Academia da Saúde e do Novo PSF; Às 15h30, Final do Campeonato Ingazeirense de futebol; Às 18 hs, Premiação para os Vencedores, destaques e os Melhores do Campeonato Ingazeirense de futebol; Às 19 hs, Solenidade de Formatura do Programa Pernambuco no Batente.
Em seguida desfile de Alunos do Programa vestindo Artigos produzidos por eles Próprios; E às 22h Acontecerá, no CAE, aberto ao público, O 1º Baile da Emancipação, com a Orquestra Anos Dourados.
Da Coluna do Domingão Nas últimas horas, dentre os temas mais debatidos entre os entendedores e curiosos sobre a política, está a decisão anunciada nesta sexta pelo prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde, de não disputar a reeleição. Wellington recebeu três tacadas em uma semana, com a divulgação das pesquisas Ipec, Múltipla e Opinião. Em reprovação, […]
Nas últimas horas, dentre os temas mais debatidos entre os entendedores e curiosos sobre a política, está a decisão anunciada nesta sexta pelo prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde, de não disputar a reeleição.
Wellington recebeu três tacadas em uma semana, com a divulgação das pesquisas Ipec, Múltipla e Opinião.
Em reprovação, apareceu com 81% em um instituto, 75% em outro e 73,4% no último, média de 76,4% de não aceitação da gestão. Como pré-candidato, apareceu com 6%, 5% e finalmente, 6,3% das intenções de voto, média pífia de 5,8%.
Mas a pergunta que precisa ser levada a estudos por analistas políticos, acadêmicos e nas disciplinas e cursos ligados a ciências políticas é: como se dilui em três anos e meio tão acentuadamente uma aprovação de governo? Que fenômeno foi esse?
O primeiro passo seria avaliar as motivações administrativas, de gestão. Para isso, é fundamental analisar o perfil do candidato, como se colocou e sua plataforma de governo.
Wellington se apresentou à sociedade como o empresário bem sucedido que faria na gestão pública o sucesso que teve na gestão privada, empresarial. Era tido numa expressão moderna um outsider da política. Alguém que não é do jogo tradicional e que, portanto, não teria os vícios de quem já estava nesse campo. Na prática, essa previsão de um gestor moderno não se confirmou.
Outro ponto fundamental é analisar a proposta de governo de Wellington Maciel.
O documento que sua campanha disponibilizou para a justiça eleitoral em 2020 é genérico, vago, e relativamente pobre, que não preenche quatro páginas, mas passava eixos que considerava essenciais em sua gestão.
Ele tratava da “Gestão do Cotidiano”, com limpeza urbana, a segurança cidadã, a cultura de paz, a preservação do meio ambiente a conservações das vias e a melhoria das condições de moradias saudáveis. Ainda “Organização Urbana”, com oferta de praças, equipamentos de saúde, transporte, lazer e segurança cidadã para todas as crianças, jovens e adultos, mais abertura de novas vias urbanas, a melhoria da preservação do patrimônio histórico e cultural, a segurança cidadã, o turismo e a atração de novos negócios.
No eixo “Políticas Sociais Estruturadoras”, mais avanços nos indicadores sociais, políticas como educação em tempo integral, e uma saúde diferenciada, ampliação da tecnologia, das jornadas ampliadas nas escolas e novos equipamentos na saúde, serviços de média complexidade – incluindo um Centro Cirúrgico e a intensificação do programa da saúde da família ampliando a assistência laboratorial, além de manutenção de remédios continuados.
Também “Promoção Social e Solidariedade”, incluindo a conclusão do famigerado Compaz e o eixo mais importante, fazer de Arcoverde uma “Cidade Empreendedora”, com “agência de fomento para realizar feiras, exposições, ter um plano de articulação permanente com outras cadeias produtivas regionais e nacionais complementares a produção do município”.
Não precisa dizer, nenhuma área estratégica teve o avanço esperado, principalmente no desenvolvimento de Arcoverde como potencial gerador de empregos, polo de empreendedorismo e desenvolvimento.
Outros pecados giraram em torno da demora em se adaptar ao ritmo e condicionantes da gestão pública, muito diferentes da privada, pela negação da política, os erros grotescos de condução e até uma boa dose de esquizofrenia política, rompendo com aliados e vendo potenciais parceiros como adversários.
Muito desse último fenômeno se credita à esposa, Rejane Maciel, tida como uma personagem que, lamentavelmente, mais atrapalhou que ajudou. Dos relatos de auxiliares que simplesmente não a suportavam a decisões administrativas e políticas atabalhoadas e da passividade de LW, muito cai na conta da primeira-dama.
Sexta-feira, Wellington ao menos se mostrou humano, de carne e osso, impotente em reverter a curva que decretou seu fracasso administrativo e político. Agora, se souber também ouvir conselhos, evita se envolver na sua própria sucessão, foca todas as suas forças em um fim de governo digno, sem o erro dos que lavam as mãos, se entregam e até permitem o aumento do desmantelo gerencial. Conclui a sucessão, retoma a rédea dos seus bem sucedidos negócios e, repetindo como um mantra que ao menos tentou, vai viver em paz.
Quatro cidades do Alto Pajeú se uniram novamente e realizaram a 3ª edição da COINE (Conferência Intermunicipal de Educação), Santa Terezinha, Brejinho, Itapetim e a anfitrião, São José do Egito. Participaram do evento professores, coordenadores, secretárias de educação e gestores das cidades citadas. O encontro aconteceu no Centro de Inclusão Digital e teve palestra, grupos […]
Quatro cidades do Alto Pajeú se uniram novamente e realizaram a 3ª edição da COINE (Conferência Intermunicipal de Educação), Santa Terezinha, Brejinho, Itapetim e a anfitrião, São José do Egito.
Participaram do evento professores, coordenadores, secretárias de educação e gestores das cidades citadas. O encontro aconteceu no Centro de Inclusão Digital e teve palestra, grupos de discussão e aprovação de propostas para melhorias na educação. Também teve apresentações culturais com o poeta Zé Adalberto e o grupo de dança os Pajeuzitas de Itapetim.
Em fala de abertura do evento, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, deu uma boa notícia para educação da região, segundo o gestor egipciense, nas próximas semanas será divulgado o cronograma para inscrições do vestibular do polo EAD de São José do Egito.
serão ofertados cerca de 5 cursos de graduação a distância, pela Universidade de Pernambuco através da Universidade Aberta do Brasil.
Em entrevista ao O Globo, o senador Humberto Costa (PE), coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT, expressou confiança no crescimento do número de prefeituras conquistadas pelo partido nas próximas eleições. O PT, que em 2020 saiu das urnas sem vencer em nenhuma capital e com menos de 200 municípios sob sua administração, […]
Em entrevista ao O Globo, o senador Humberto Costa (PE), coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT, expressou confiança no crescimento do número de prefeituras conquistadas pelo partido nas próximas eleições. O PT, que em 2020 saiu das urnas sem vencer em nenhuma capital e com menos de 200 municípios sob sua administração, espera reverter esse quadro em 2024.
“O PT não terá candidatos próprios em várias das principais capitais: São Paulo, Rio, Salvador, Recife… Foi necessário ceder pensando no jogo nacional?” O senador respondeu que as decisões não foram fáceis, mas fundamentais para priorizar a política nacional. “Não foi fácil, ninguém falou ‘que beleza, estamos muito felizes’, mas são preços que temos que pagar.”
Sobre o desempenho esperado, Humberto Costa afirmou que, embora o partido não esteja definindo metas numéricas, a expectativa é de um crescimento significativo em relação a 2020. “Estamos dizendo com toda a convicção que vamos eleger um número maior de prefeitos que em 2020, quando elegemos 183. Com a eleição de governadores em 2022, vários prefeitos vieram para o partido, e hoje temos 265. Desses, 88% são prefeitos em primeiro mandato, candidatos à reeleição. Então, o que estamos dizendo é que vamos ampliar.”
Questionado sobre as chances em capitais, Costa destacou que o PT está disputando com candidaturas próprias em 14 capitais, com grandes expectativas em Fortaleza e Teresina, e boas possibilidades em Goiânia, Vitória e Porto Alegre. “Pior do que foi em 2020 não vai ser. Boto muita fé em Teresina e Fortaleza, e nas outras vamos entrar para disputar.”
O senador também comentou sobre a influência dos resultados municipais na eleição de 2026. Ele acredita que o PT estará em uma posição melhor, com um esforço maior para eleger vereadores, o que, segundo ele, tem um impacto significativo na eleição de deputados federais. “Vamos ter uma situação melhor, em termos de partido e campo político, para 2026. E precisamos mudar o perfil do Congresso Nacional.”
Sobre a projeção para vereadores, Humberto Costa destacou que o partido já aumentou seu número de vereadores de 2.663 em 2020 para 3.166 atualmente, com a expectativa de ampliar ainda mais esse número nas próximas eleições. “Vamos ser mais duros com vereadores na cobrança para que votem (para deputado) em candidatos do partido, porque muitas vezes eles pedem votos para candidatos ligados ao prefeito.”
Ele também ressaltou a importância de priorizar a eleição de deputados, mencionando que o partido está lançando candidatos em cidades importantes que, mesmo que não vençam as eleições para prefeito, se tornarão conhecidos e poderão se candidatar a deputados federais em 2026.
Quanto à distribuição do fundo eleitoral, o senador explicou que os recursos serão distribuídos com base nas prioridades estaduais e na viabilidade eleitoral dos candidatos. Ele confirmou que o PT vai apoiar financeiramente a campanha de Guilherme Boulos em São Paulo, mas sem definir um valor exato ainda.
Por fim, sobre a participação do presidente Lula nas campanhas municipais, Costa afirmou que o presidente estará envolvido em lugares estratégicos, como São Paulo e Porto Alegre, onde sua presença pode ser decisiva. “Vamos sentar com ele para ver em quais lugares achamos vital a participação.”
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o título de cidadão de Saloá, no Agreste. A comenda foi concedida por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade e entregue em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (12). Emocionado, o parlamentar declarou que a honraria é fruto da generosidade do povo do município, expressada através dos […]
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o título de cidadão de Saloá, no Agreste. A comenda foi concedida por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade e entregue em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (12).
Emocionado, o parlamentar declarou que a honraria é fruto da generosidade do povo do município, expressada através dos legisladores. “A partir de agora, aumenta minha responsabilidade com os saloaenses. Só tenho a agradecer pelo reconhecimento e reafirmar os compromissos que assumi com a população”, discursou.
O prefeito Ricardo Alves (PMDB) destacou a parceria com o deputado ao longo do seu primeiro mandato como gestor do município. “Danilo tem muitos serviços prestados, executados a Saloá. Com as ações promovidas por ele ou realizadas com a ajuda dele, a qualidade de vida da população melhorou, especialmente a dos mais necessitados”, afirmou. Ele lembrou a primeira ação de Danilo na cidade: o calçamento e saneamento da Rua das Almas no Distrito de Iatecá. A obra foi feita quando o socialista ocupava o cargo de secretário das Cidades do Estado. “Nunca houve um representante de Saloá que fizesse tanto pelo município como Danilo”, frisou.
Autora do projeto de lei, apresentado em 2015, que concedeu o título, a ex-vereadora Izenilda Brandão afirmou que a iniciativa foi motivada pelos serviços prestados pelo parlamentar à cidade. “Nós só temos a agradecer por tudo que Danilo fez para Saloá”, disse. Todos os vereadores eleitos para a atual legislatura, governistas e oposicionistas, discursaram durante a sessão e fizeram elogios ao parlamentar, que por duas eleições foi majoritário na cidade.
Antes de visitar Saloá, Danilo Cabral esteve nos municípios de Terezinha e Paranatama, onde cumpriu agendas administrativas com os prefeitos Matheus e Valmir do Leite, respectivamente. Nessas cidades, o deputado ouviu as demandas dos gestores e da população e se comprometeu a trabalhar para ajudar a tirá-las do papel.
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