Encontro de prefeitos do PSB discute desafios da gestão pública

Área de  proteção ambiental definida pela Secretaria de Recursos Hídricos e CPRH, a Serra da Matinha, importante área do município de Carnaíba, corre sérios riscos e já tem boa parte de sua área desmatada por retirada excessiva de saibro. É o que revela relatório do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente e DIACONIA a que o blog teve acesso com exclusividade. O relatório mostra que falta ação das autoridades e que a definição como área de proteção ambiental não quer dizer muito.

Segundo o levantamento, a retirada excessiva de saibro (areia) na serra da Matinha é uma situação ainda mais complexa do que se possa imaginar, tendo em vista que se trata de uma área em estudo para tornar-se Unidade de Conservação- UC pelo estado de Pernambuco. A área em questão é motivo de sérias preocupações, uma vez que a constante retirada de areia tem ocasionado graves erosões.

Redução ou destruição de hábitat, afugentamento da fauna, morte de espécimes da fauna e da flora terrestres, incluindo eventuais espécies em extinção, são parte da ameaça a que está submetido o paraíso sertanejo, cuja exploração como polo de turismo rural jamais saiu do papel por ação das autoridades. Pelo contrário, ocupação imobiliária desordenada e exploração de saibro dão à comunidade potencial possibilidade de fim dessa perspectiva de atividade econômica.

As imagens extraídas através do Google Earth da Matinha, mostram o quanto a área já está degradada. Demonstra a dimensão do desmatamento e extração do saibro da comunidade, aos pés da serra, marco ambiental da comunidade.

Mais gritantes são as imagens do local onde há a  extração, registradas pelo Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Carnaíba em parceria com a Diaconia em julho de 2014, para realização de um Diagnóstico dos principais problemas Ambientais do município.

O quadro, mais de seis meses depois, deve ser bem pior. O Conselho levantou ainda que o proprietário da área não tem se sensibilizado com a dimensão que a extração de saibro tem tomado, com base nas imagens. Como em outras situações similares, tem usado a velha máxima de que “a terra é dele e faz dela o que quer”.

Recentemente, a Diocese de Afogados da Ingazeira começou a encampar uma campanha contra a exploração ilegal de madeira e bens ambientais das comunidades no Pajeú e deu como exemplo a comunidade. O relatório foi encaminhado a CPRH e Secretaria do Meio Ambiente. Espera-se ação também do MP e outras autoridades, antes que seja tarde.

Segundo Katia Santos, Diretora do Meio Ambiente e Presidente do CONDEMA, o relatório está pronto para ser entregue ao MP e CPRH. Ela relata que a Agência Estadual de Meio Ambiente já foi notificada do caso. “Infelizmente, até agora sem resultado”, lamenta.

Blog do Magno

Moradores do município de Custódia, no Sertão do Moxotó,  protestaram mais uma vez hoje no trecho da BR 232 que corta a cidade, contra a retirada do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), antiga CIOSAC, da cidade.

A manifestação acontece após a população tomar conhecimento de que o Governo do Estado pretende transferir a unidade operacional para o município de Serra Talhada. O ato conta com a presença do prefeito, Manuca de Zé do Povo (PSD), e vereadores.

Homens, mulheres e crianças se mobilizaram desde cedo por uma causa nobre: a segurança. Custódia está enfrentando uma verdadeira guerra civil e só o governador não enxerga esta realidade. O deputado João Fernando Coutinho (PSB), que passava pelo local na hora do protesto, aderiu ao movimento e prometeu se envolver na causa.

Deputado estadual se soma a vozes contrarias a extinção da Fundação

O deputado estadual Luciano Duque, usou o Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (2), para se posicionar contra a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele defende uma reestruturação da Fundação.

Uma Medida Provisória do Governo Federal propõe a extinção da Fundação e a transferência das suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.

“A extinção da Funasa gera grande preocupação no setor de saneamento, que agora corre o risco de ter seus recursos ainda mais reduzidos. Além disso, apenas a Fundação tem ações destinadas ao saneamento rural para municípios de qualquer porte populacional, bem como para territórios indígenas e quilombolas”, defendeu Duque.

O Senado Federal disponibilizou em seu site uma Consulta Pública sobre o tema. Até o momento, 94,80% dos respondentes, se posicionaram contra a extinção da Funasa. A favor são 5,20%.

Alegando “contrariedade ao interesse público”, o governo de Michel Temer (PMDB) vetou artigo da MP 729 que garantia mais recursos às prefeituras que acolhem crianças com deficiências em creches municipais. A proposta assegurava um incentivo para que as gestões municipais pudessem ampliar e garantir a convivência e o acompanhamento dos meninos e meninas que necessitam de cuidados especiais.

O artigo vetado tratava especificamente de crianças deficientes de famílias carentes de 0 a 4 anos que recebem o BPC (Benefício de Pensão Continuada), que tem renda familiar per capita de R$ 220 mensais. “É uma crueldade o que Temer fez. Um dia ele vai para a televisão com a primeira dama do lado falando de um projeto chamado ‘criança feliz’. No outro, ele corta recursos que garantiam a estas mesmas crianças apoio adicional e mais que necessário. Ele está negando apoio a meninos e meninas deficientes e carentes. Quem faz isso?”, questionou Humberto.

O governo peemedebista também alegou que “as mudanças representariam um impacto financeiro significativo para a União”. O projeto teria um custo de R$ 9 bilhões para assegurar recursos para gestões municipais de todo país. Segundo Humberto, o argumento é “falacioso”. “Temer diz que não tem recursos para crianças pobres e com deficiência, mas aumenta os gastos com publicidade, aumenta os cargos comissionados. Esse ano ele ampliou o déficit público em mais de 50%. Aí vem falar de corte, que precisa ajustar as contas. O corte acontece, mas é só na carne do trabalhador, do mais pobre, como com a PEC 241. Mas vamos seguir lutando e denunciando essas arbitrariedades”, afirmou Humberto.

População reclama da alta automática ou até de véspera dos preços

Em meio à disparada dos preços do petróleo, a Petrobras reajusta nesta sexta-feira (11) os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.

“Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, informou a estatal, em comunicado divulgado na véspera.

Para o GLP, o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras foi reajustado em 16,1%.

Ontem,  um dia antes, já era possível aferir o aumento nos postos. Em Tabira,o preço médio do litro da gasolina comum foi a R$ 7,39. Em Afogados da Ingazeira,  postos comercializavam a R$ 7,49.

Em Serra Talhada, o mais barato era comercializado a R$ 7,43 o litro. O mais caro, R$ 7,98. Em Brejinho, o litro era comercializado desde ontem a R$ 7,54. Em São José do Egito, foi encontrada a R$ 7,59.

Clientes reclamaram da alta automática.  “Precisamos de ação do Procon. Quando baixa, os postos dizem que tem combustível no preço anterior e tem que secar o estoque. Mas quando sobe, é automático ou de véspera.  Nem Procon nem Ministro Público fiscalizam nada”, diz um Internauta Repórter.

“Alguns amigos que abasteceram agora pela manhã estão indignados, abismados, reclamando pela falta de fiscalização por parte das autoridades em relação a abusos principalmente no tocante a combustíveis.

Aumentos ainda anunciados que seriam repassados às refinarias no dia de hoje já alavancaram o preço nas bombas”, cobrou Miro Lima.