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Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

O Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes da Silva, esteve reunido com o Chefe de Polícia Civil , Joselito Kherle, mais advogados egipcienses, para formalizar a proposta de construção de uma sede para a Delegacia de São José do Egito no terreno ao lado da faculdade.

A novidade é que, ao contrário da proposta inicial, o espaço seria doado e não em forma de comodato.

“Queremos uma solução boa para a sociedade e para todos. A construção ocorreria ao lado da Faculdade, que doaria todo o prédio e terreno para que São José tenha uma Delegacia integrada com o Núcleo de Práticas Jurídicas em um projeto inovador com o Governo do Estado”.

Para ele, essa Delegacia seria um projeto modelo de acessibilidade, de conforto tanto para a sociedade egipciense como para os policiais. “Toda a estrutura estará voltada para a comunidade”, disse Cleonildo. Oficialmente, a Polícia Civil ainda não se manifestou sobre a proposta.

Em novo levantamento, ele tem 52,8% das intenções de voto contra 38,4% do oposicionista. Ernandes da Farmácia cai para 1,6%.

O candidato governista Kelvin Cavalcanti ampliou sua vantagem sobre o principal opositor, Adrianno do Posto.

É o que indica nova pesquisa do Instituto Múltipla, em parceria com o blog.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 52,8% das intenções de voto, contra 38,4% do oposicionista Adrianno do Posto.

O candidato Ernandes da Farmácia despencou para 2% das intenções. Disseram votar branco ou nulo 2,8%, contra 4% que se disseram indecisos ou não opinaram.

Em relação à pesquisa anterior, de 7 e 8 de agosto, Kelvin foi de 48,4% para 52,8%. Adrianno do Posto se manteve estável, de 37,6% para 38,4%. Ernandes da Farmácia tinha 7,2% e foi a 2%, caindo pouco mais de 5 pontos percentuais.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidos nomes, ele tem 50% das intenções de voto, contra 35,6% do oposicionista Adrianno do Posto. O candidato Ernandes da Farmácia tem 1,6% das intenções. Disseram votar branco ou nulo 1,6%, contra 11,2% que disseram votar em outro, indecisos ou não opinaram. O quadro também mostra, comprado à pesquisa anterior, crescimento do candidato governista.

Quando o assunto é rejeição, 41,2% dizem não votar em Adrianno do Posto de jeito nenhum. A rejeição de Kelvin Cavalcanti é de 31,2%. Ernandes da Farmácia é rejeitado por 23,2%. Rejeitam todos 1,6%. Não rejeitam, nenhum 9,2%. Não opinaram 4,4%.

O número de identificação da pesquisa é o PE 08799/2024. Contratada pelo blog, foi realizada dia 31 de agosto, com 250 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%. Fonte pública para realização da pesquisa:Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24)

A primeira missão internacional dos governadores do Nordeste foi encerrada nesta sexta-feira (22), em Berlim. Como último compromisso na Europa, eles estiveram nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste.

​Ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação foram os principais objetivos da viagem. Na passagem por Paris, Roma e Berlim, o consórcio destacou o potencial de consumo e de desenvolvimento do Nordeste, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

Tanto no Ministério da Economia como no da Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em Berlim, nesta sexta-feira, a questão ambiental foi destacada pelos gestores alemães.

“Temos muitas empresas com experiências nos setores de saneamento e energias limpas que podem se interessar por projetos no Nordeste. Queremos fazer uma parceria com vocês nessas áreas. Para nós é importante a preservação da Floresta Amazônica para aceitação desses projetos com o Brasil”, explicou o secretário de Estado do Ministério da Economia, Ulrich Nussbaum.

O diretor para a América Latina do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Volker Oel, ouviu dos governadores os projetos que gostariam de contar com apoio e também falou sobre questões ambientais. “Sabemos que a proteção do clima e das florestas tropicais é uma das temáticas mais importantes. Temos muito interesse em cooperar com o consórcio, em ações como a proteção ambiental. Sabemos do grande potencial que seus estados têm na área de energia renovável.”

​Participaram da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas, assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe foi representado pelo superintendente de PPPs, Oliveira Junior.

O deputado federal Danilo Cabral se reuniu com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes e tratou de projetos para a educação.

Danilo lembrou que foi secretário de Educação do ex-governador Eduardo Campos e hoje é integrante da Comissão de Educação, a qual presidiu de 2018 a 2019.

“A universidade é parte estratégica das respostas que precisamos dar aos problemas do Brasil. Quero reafirmar o compromisso de fazer articulação permanente”, destacou.

O deputado também é integrante da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais.

No encontro, o reitor da UFPE apresentou uma lista de ações que podem ser frutos de parcerias entre a universidade e o Estado. A principal pauta seria a construção de um parque de inovação no prédio da Sudene.

“A gente tem uma frase: ‘não somos uma universidade de Pernambuco; somos uma universidade para Pernambuco’”, comentou Alfredo Gomes, salientando a disposição da UFPE em estabelecer parcerias com o Governo de Pernambuco.

Entre as demais pautas debatidas, estão a reorganização do comércio nas proximidades do Hospital das Clínicas e a modernização do Centro de Convenções da UFPE.