Serra Talhada volta a gerar empregos e ocupa 2º lugar em outubro no Sertão

Uma audiência pública realizada no Senado Federal, na última semana, serviu para mostrar o quadro dramático em que se encontra o sistema prisional de Pernambuco.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que o Estado é a unidade federada do país com a maior taxa de ocupação de presídios e com a menor proporção de agentes penitenciários por preso.

De acordo com as informações do órgão vinculado ao Ministério da Justiça, as prisões de Pernambuco concentram, em média, quase três presos por vaga e cada agente de custódia é responsável, em média, por 31 presos.

“A situação é degradante, completamente inadmissível e tem de ser revertida o mais rapidamente possível. Como podemos alcançar algum êxito com as políticas de reintegração social em meio a uma situação caótica como essa?”, questiona.

Os dados do Depen foram apresentados na Comissão de Infraestrutura do Senado na última quarta-feira (4). Pernambuco tem mais de 31 mil presos em seu sistema, a quarta maior população carcerária do país, atrás somente de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Para Humberto, os presídios pernambucanos não conseguem oferecer educação e trabalho aos detentos, instrumentos considerados fundamentais para a reinserção na sociedade. “É isso que abre janelas para que eles tenham alguma opção de não voltar à vida do crime, não reincidam e não voltem a alimentar esse ciclo do sistema penitenciário”, analisa.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais líderes da oposição, comentou em nota a 24ª fase da Operação Lava Jato, que, entre outros mandados, conduziu coercitivamente o ex-presidente Lula para depor.

Segundo Aécio, o “avanço da Operação Lava Jato é um passo definitivo para que os brasileiros possam ter acesso à verdade que há muito tempo vem sendo sonegada ao país”.

Ele também pediu que as pessoas apoiem a força-tarefa: “O dia de hoje exigirá de todos nós coragem e serenidade. Os graves indícios de irregularidades e crimes cometidos à sombra do projeto de poder do PT finalmente estão vindo à luz. Vamos continuar apoiando as investigações. O Brasil merece conhecer a verdade”.

Em nota oficial, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), vice na chapa de Aécio nas eleições presidenciais de 2014, afirmou que após a detenção de Lula “caiu a pá de cal sobre a pretensão tresloucada do PT de se perpetuar no poder”. “O mito que Lula construiu em torno de seu nome acaba de desmoronar na manhã de hoje”, completou.

O tucano também disse que o governo da presidente Dilma Rousseff “acabou com a delação do senador Delcídio” do Amaral (PT-SP), em referência ao suposto acordo de colaboração premiada, ainda não homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), divulgado nesta quinta-feira (3) pela revista “IstoÉ”. No documento obtido pela publicação, o petista cita Lula e Dilma.

Nunes encerrou sua nota lembrando o protesto agendado para o próximo dia 13. “… Estaremos juntos nas ruas, manifestando em paz a nossa indignação e a nossa esperança”, escreveu.

Outro integrante do PSDB, o líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que “tudo o que foi revelado é muito grave” e acrescentou: “No nosso escopo constitucional não há uma só letra, uma só linha, que diga que essa ou aquela autoridade está imune à investigação”. (Uol)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que a decisão que limita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment de ministros da Corte não busca proteger magistrados.

Ele deu a declaração antes de participar de um fórum sobre segurança jurídica promovido pelo portal Jota em Brasília.

Nesta quarta (3), Gilmar Mendes decidiu restringir apenas à Procuradoria-Geral da República a possibilidade de apresentar denúncias contra ministros do STF.

A decisão ainda precisa ser referendada pelos demais ministros da Corte. O STF anunciou que isso ocorrerá, em plenário virtual, entre 12 e 19 de dezembro.

Motta: decisão de Gilmar é fruto da ‘polarização’. A medida foi muito criticada por parlamentares, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Cabe à Casa processar e julgar impedimento de ministros do STF.

“Não se trata disso [proteger o Supremo]. Se trata de aplicar a Constituição, é isso que estamos fazendo. Tendo em vista que a lei, de alguma forma, ela já caducou. É de 1950, feita para regulamentar o impeachment no processo da Constituição de 1946. Ela já passou por várias constituições, e, agora, se coloca a sua discussão face à Constituição de 1988.”, afirmou o magistrado.

O 23º Batalhão está lançando o serviço de WhattsApp para receber denúncias e demandas da população. Agora, quem tiver necessidade de chamar a PM pode mandar mensagens pelo (87) 9-8877-0740.

“A gente precisa utilizar dos vários instrumentos para prestar melhor serviço à sociedade. Jovens, adultos, idosos, já estão se comunicando através desse instrumento. A implantação faz parte do nosso plano de comando”, diz o Comandante do Batalhão, Coronel Flávio Moraes.

A ideia é, a partir da denúncia, agilizar o envio de viaturas para onde estão acontecendo os delitos. O Comandante promete também pôr para funcionar na área do Batalhão o serviço 190. Quem liga ainda ão tem acesso ao serviço. “Recebemos um pedido do Comado Geral da PM para informar dados para implantá-lo”, diz Moraes.

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência, fazendo com que essas pessoas sejam obrigadas a recorrer com frequência aos serviços de saúde. As dificuldades se acentuam quando se conjugam com outras patologias, tendo o paciente que ser submetido a vários tipos de especialidades clínicas.

“O atendimento nos serviços de saúde pública, como sabemos, não está a contento. As filas e longas esperas são extremamente penosas, principalmente ao tratamento das pessoas com deficiência. O objetivo de nossa proposta é acabar com a espera no atendimento desta parcela da população”, explica Beto Accioly.

O texto acrescenta que nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico em mais de uma especialidade existente no local, este será feito preferencialmente no mesmo turno de atendimento. A matéria ainda terá que passar pela análise de mais quatro Comissões.

Outra matéria – A Primeira Comissão aprovou também o projeto de lei que obriga as maternidades públicas e privadas de Pernambuco a oferecerem treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita aos pais ou responsáveis por recém-nascidos.

Sem esconder a felicidade pelo nascimento de sua terceira filha, Beto Accioly comentou a importância da proposição para as famílias. “O engasgo de recém-nascidos pode ocorrer de variadas formas, inclusive durante o aleitamento materno. A situação é assustadora para os pais ou responsáveis, principalmente pelo fato de que muitos não sabem como agir em tal situação”, alertou o parlamentar, lembrando também sobre os casos de morte súbita. “Sabe-se que o pico de incidência está entre dois e quatro meses de idade, e que é mais comum em crianças do sexo masculino. O conhecimento acerca dos métodos preventivos é imprescindível para que possamos evitar esses casos.”