Socorro Veras diz que prefeita Nicinha tentou tirar proveito do que não é dela

Na pauta, o potencial da Região para a produção de hidrogênio verde e a proteção da Caatinga

A Sudene, juntamente com o Consórcio Nordeste e a Apex Brasil, participa de missão internacional na Europa entre os dias 12 e 18 de maio. O foco será a pauta da sustentabilidade, especialmente o potencial da região para a produção de energia renovável e o Fundo da Caatinga. Também haverá intercâmbio técnico e diálogos com os organismos multilaterais.

De acordo com o superintendente Danilo Cabral, esse é mais um movimento de integração da Sudene com o Consórcio Nordeste. “Vamos em busca de parceiros internacionais para trazer mais investimentos para a Região, que promovam o desenvolvimento sustentável a partir das nossas potencialidades”, destacou. Ele acrescentou que os instrumentos de ação da Sudene, por exemplo, têm grande relevância no financiamento dos empreendimentos de energia renovável no Nordeste. 

“Nós últimos anos, o total de recursos disponíveis do Fundo da Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) foram destinados quase que integralmente para projetos de energia solar fotovoltaica e eólica. Sem falar do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), que também oferece linhas de crédito para este setor”, disse Danilo Cabral. 

Participarão da missão os governadores Fatima Bezerra (RN), presidente do Consórcio Nordeste, Elmano Freitas (CE), Fábio Mitidieri (SE), Jerônimo Rodrigues (BA), além de suas equipes. “Nós sabemos o potencial imenso que o Nordeste tem. Daí a importância de participarmos deste evento em busca de mais oportunidades e investimentos para nossa região”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. 

O primeiro compromisso na Europa será a participação na World Hydrogen Summit, na cidade de Rotterdam, na Holanda. Esse evento é considerado o maior encontro global sobre hidrogênio verde e sua cadeia de valor. Posteriormente, as delegações seguirão para Bruxelas, na Bélgica, e Berlim, na Alemanha, onde se reunirão com membros da Comissão da União Europeia, incluindo o vice-presidente executivo e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, para debater pautas ambientais de relevância para todo Nordeste e Brasil.

Deputado federal eleito iniciou viagem pelo Sertão, na última sexta-feira (7), onde visitou seis cidades até ontem (9)

Eleito deputado federal com 87.585 votos em Pernambuco, o atual vice-governador e presidente do MDB-PE, Raul Henry, iniciou, neste mês de dezembro, uma série de viagens para visitar os municípios em que obteve bom resultado na última eleição. O giro começou pelo Sertão do Estado, onde Henry participou de encontros com militantes, correligionários e lideranças nas cidades de Lagoa Grande, Trindade, Ipubi, Ouricuri, Cabrobó e Moreilândia.

A viagem teve início em Lagoa Grande, na sexta-feira (07). Por lá, Raul Henry concedeu entrevista à rádio local, junto ao prefeito Vilmar Capellaro, visitou obras municipais e almoçou com militantes da região. Depois, seguiu para o município de Trindade, onde esteve reunido com importantes líderes locais, a exemplo do empresário Lessinho e do ex-prefeito Chico Leite. O deputado encerrou o dia com amigos, em Ipubi, sob a liderança de Valdemar Vicente Filho.

No sábado (08), foi recebido pelo correligionário Marcelo Cavalcanti, em Ouricuri, onde concedeu entrevistas de rádio e participou de um almoço de confraternização. De lá, seguiu viagem até Cabrobó, para encontrar o vereador Dim Saraiva e seu grupo. Na oportunidade, prestigiou a celebração da missa em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade.

Já no domingo (09), o deputado eleito visitou o município de Moreilândia e, na companhia do Dr. Vilmar, do vereador Júnior de Aurora e do amigo Paulinho, conheceu o projeto do Campo de Futebol do Distrito de Cariri Mirim, e caminhou nas ruas para cumprimentar os eleitores. “Por onde andei esses dias, fiz questão de reafirmar meu compromisso de trabalhar pelo povo sertanejo, no Congresso Nacional”, comentou.

A denúncia de que uma empresa com capital social de R$ 25 mil e com sede improvisada em uma garagem ganhou licitação da Prefeitura de Tabira para fornecer mais de R$ 1 milhão em material de construção para a municipalidade mostra, no mínimo, dúvidas ou escolha por critérios que favoreceram a escolha da empresa, com base na Lei Federal 8.666, que normatiza as regras para entrar no certame.

Pela lei, pode ser exigido em processos de licitação desta monta capital social de 10% do valor estimado do certame e Atestado de Capacidade Técnica que comprove que ela atende em característica e em quantitativo o objeto licitado. Isso já driblaria riscos de ocorrer o que houve, com a habilitação da empresa. Segue trecho da lei.

A Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer, no instrumento convocatório da licitação, a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda as garantias previstas no § 1^o do art. 56 desta Lei, como dado objetivo de comprovação da qualificação econômico-financeira dos licitantes e para efeito de garantia ao adimplemento do contrato a ser ulteriormente celebrado.

§ 3^o  O capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido a que se refere o parágrafo anterior não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais.

Ou seja, é certo dizer que, pela legislação, a empresa, caso a prefeitura estabelecesse, poderia não atender aos requisitos mínimos para ser sequer habilitada na licitação, quiçá vencedora. A própria lei estabelece outras exigências, que ficam a critério da licitante. Foi o que fez o executivo.

Art. 56.  A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

O Pregão Presencial nº 16/2017, realizado no dia 10 de maio, licitou R$ 1.542.707,15 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e sete reais e quinze centavos) em material de construção a ser utilizado na Secretaria de Obras e Urbanização do município.

A Manancial Consultoria em Gestão Empresarial (CNPJ 27.375.861/0001-00), levou R$ 1.136.500,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para fornecer tubos de cimento, deixando pra trás três conhecidas empresas municipais do setor de material de construção.

A sede, localizada na Rua Deca Marques, fica em uma garagem improvisada, ao lado do Bar de “Zé Oreba”.

Fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, a X Regional de Saúde e municípios, os 8 Agentes de Combate a Endemias de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, receberam Smartphone, com acesso à internet, para o uso do aplicativo e-Visit@, tecnologia de monitoramento on-line para focos de Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Desenvolvido no Mato Grosso do Sul, o e-Visit@ vai garantir agilidade no envio de informações das visitas às residências feitas pelos Agentes, consolidar dados e apoiar as ações de combate a situações de risco para as doenças.

A entrega dos Smartphones aos profissionais aconteceu na manhã desta terça-feira (08/06) e foi comandada pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), juntamente com a secretária municipal de saúde, Selma Marques, e a coordenadora de vigilância em saúde, Cláudia Marcelino.

“O combate as arboviroses tem que ser constante. É uma preocupação do nosso governo, no sentido de fazer com que as pessoas não sejam acometidas. O poder público se preocupa com isso, e nós temos que envolver toda a população, no sentido de fazer diminuir os focos, que é uma função nossa e de toda a sociedade. Queremos fazer essa unidade de esforços da sociedade civil, dos governos do município, do estado e federal para que a gente reduza esses números perigosos que temos no estado de Pernambuco, na região do Pajeú e no País”, disse o prefeito, Anchieta Patriota, durante a entrega dos aparelhos.

“Estamos vivenciando um período muito crítico em todo o país, e nosso estado de Pernambuco e regional são afetados por vivermos em área endêmica. Assim sendo, é muito importante que possamos avançar nas estratégias de enfrentamento das arboviroses, e com a implantação deste novo programa, nós vislumbramos otimizar esse processo de trabalho”, destacou a secretária de saúde, Selma Marques.

Para a coordenadora da Vigilância em Saúde, Claudia Marcelino, os esforços das equipes de saúde, juntamente com as parcerias governamentais tem se mostrado constantes, mas ressaltou que ainda existem muitos desafios no processo de educação em saúde.

“Nós precisamos unir forças entre a gestão, juntamente com nossos parceiros institucionais e a sociedade civil, para fortalecer as nossas ações. Somente assumindo o nosso papel nesse processo de responsabilidade compartilhada, iremos avançar no enfrentamento do aedes aegypti”, declarou Cláudia.

A ação  atende a demanda dos profissionais de contabilidade e dos empreendedores de Arcoverde, surgida em reunião do Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas, que reclamavam da demora nos processos de emissão de laudo de vistoria.

Uma parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Corpo de Bombeiros vai instalar um ramal do Centro Administrativo do Corpo de Bombeiros. Na parceria, o Município cedeu o espaço, equipamentos e estrutura física.

O Centro será responsável pelo desempenho das atividades de vistoria e fiscalização em Arcoverde e nas cidades circunvizinhas pertencentes a sua área de atuação, como Pedra, Buíque, Custódia, Ibimirim, Manari, Inajá, Venturosa e Sertânia.

Serão realizadas atividades de vistoria, fiscalização e regularização dos empreendimentos comerciais. O ramal está instalado no prédio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, na Rua Gumercindo Cavalcanti, s/n – Centro.