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Gilson Bento busca soluções para desafios financeiros em Brejinho

Por André Luis

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar com os munícipes a atual situação financeira enfrentada pelo município e para informar sobre uma reunião de grande relevância da qual participou. Em uma postagem, o prefeito abordou as dificuldades decorrentes da redução das alíquotas de ICMS nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações, devido às Leis Complementares 192 e 194, aprovadas em 2022.

O gestor municipal explicou que a redução das alíquotas de ICMS nesses setores tem impactado significativamente a arrecadação das prefeituras em todo o país, incluindo Brejinho. A queda na arrecadação tem gerado desafios financeiros para as administrações municipais, dificultando a manutenção e o desenvolvimento de serviços essenciais para a população, relatou.

Gilson Bento compartilhou: “Sei que vocês vêm acompanhando pela mídia que a situação financeira dos municípios não está muito boa, desde que foram aprovadas duas Leis Complementares, a 192 e 194, ambas em 2022, foram reduzidas as alíquotas de ICMS dos três maiores setores econômicos: combustíveis, energia e telecomunicações, com isso, as prefeituras de todo Brasil estão sofrendo com a queda de arrecadação. Essa situação tem atingido nossa querida cidade de Brejinho-PE.”

Em busca de soluções para enfrentar esses desafios, o prefeito participou, nesta quarta-feira (23), de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. A reunião contou com a presença de uma comitiva de prefeitos e prefeitas, liderada por Márcia Conrado, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), e teve o Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, como anfitrião.

Durante o encontro, os gestores municipais discutiram a situação financeira dos municípios e apresentaram demandas urgentes ao Governo do Estado. O prefeito destacou o compromisso de buscar o progresso e o desenvolvimento contínuo de Brejinho, reafirmando o papel ativo que exerce na busca de soluções para os desafios enfrentados pelo município.

Gilson Bento concluiu: “No encontro, colocamos em pauta a atual situação financeira dos municípios e solicitamos demandas urgentes ao Governo do Estado. Sigo com o compromisso de buscar o progresso e o desenvolvimento de nossa cidade, a população brejinhense pode contar com meu incansável trabalho.”

Outras Notícias

Apoio de Flávio Marques a Raquel Lyra gera reação entre socialistas do Pajeú

A possível adesão do prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), ao campo político da governadora Raquel Lyra (PSD) tem gerado desconforto entre lideranças do PSB no Sertão do Pajeú. Socialistas da região classificam a movimentação como “traição” e “ingratidão”, especialmente diante do histórico de apoio político e jurídico que viabilizou o retorno de Flávio à […]

A possível adesão do prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), ao campo político da governadora Raquel Lyra (PSD) tem gerado desconforto entre lideranças do PSB no Sertão do Pajeú. Socialistas da região classificam a movimentação como “traição” e “ingratidão”, especialmente diante do histórico de apoio político e jurídico que viabilizou o retorno de Flávio à cena eleitoral.

Nos bastidores, integrantes do PSB lembram o suporte dado por figuras como o ex-deputado estadual José Patriota, que teria sido um dos principais aliados de Flávio em momentos decisivos de sua trajetória política, incluindo o período em que teve os direitos políticos suspensos.

A fala que intensificou a reação foi feita por Flávio Marques em momento mais recente e ainda restrito ao debate interno no PT. Nela, o prefeito teria deixado claro que estaria disposto a caminhar com a governadora, reforçando que sua prioridade é garantir obras e investimentos para Tabira.

Em entrevista coletiva concedida durante evento que marcou os 100 primeiros dias de gestão, ele deixou claro que estaria disposto a dialogar com outros campos políticos se isso representasse benefícios concretos para o município.

“Vou fazer o que for melhor para Tabira”, afirmou o prefeito, citando como exemplo os investimentos realizados pela gestão estadual na cidade.

A movimentação também ocorre num contexto em que Raquel busca ampliar sua base no interior, visando recompor apoios estratégicos para 2026.

Sertânia abre Seleção Simplificada para Secretaria de Saúde

Nesta segunda-feira (14) terão início as inscrições para a Seleção Simplificada da Secretaria de Saúde de Sertânia. O anúncio foi feito pelo prefeito Ângelo Ferreira na sexta-feira (11). O Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 prevê a contratação de profissionais (ampla concorrência e pessoa com deficiência) de nível superior de várias especialidades. O edital […]

Nesta segunda-feira (14) terão início as inscrições para a Seleção Simplificada da Secretaria de Saúde de Sertânia. O anúncio foi feito pelo prefeito Ângelo Ferreira na sexta-feira (11). O Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 prevê a contratação de profissionais (ampla concorrência e pessoa com deficiência) de nível superior de várias especialidades.

O edital foi divulgado através da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. Os candidatos poderão se inscrever da 0h do dia 14/02 até às 23h59 do dia 28/02. As inscrições ocorrerão de forma on-line através do e mail: [email protected], com o envio do currículo com a ficha de inscrição e toda documentação exigida no edital.

O objetivo é contratar profissionais de várias especialidades: Cirurgião(ã) Dentista – Atendimento a Pacientes Portadores de Necessidades Especiais (PPNE) (1); Enfermeiro Obstetra (1); Médico Anestesiologista (1); Médico Clínico Geral (2); Médico Clínico Geral Plantonista (4); Médico Ginecologista/Obstetra (1) e Médico Pediatra (1). O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

O resultado final está previsto para o dia 25 de março de 2022. O processo seletivo será realizado em uma única etapa, através de análise curricular, de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. A seleção é realizada através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

Piloto suspeito de liderar rede de abuso infantil levava crianças a motéis, diz delegada

Piloto da Latam preso em operação nesta segunda-feira começou a abusar de uma das vítimas quando ela tinha 8 anos. Por Redação g1 SP e TV Globo A Polícia Civil afirma que o piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, preso dentro de um avião no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, […]

Piloto da Latam preso em operação nesta segunda-feira começou a abusar de uma das vítimas quando ela tinha 8 anos.

Por Redação g1 SP e TV Globo

A Polícia Civil afirma que o piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, preso dentro de um avião no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, suspeito de chefiar uma rede de exploração sexual infantil, levava as crianças para o motel com RGs falsos, de adultos.

A informação é da delegada Ivalda Aleixo, diretora do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação. “Os RGs não eram delas”, explicou a delegada.

A investigação, que durou três meses, aponta que o suspeito é o principal responsável por uma rede de exploração sexual infantil.

“Tudo aponta que ele é o líder, o dono dessa rede de exploração de pornografia infantil”, disse Ivalda.

Segundo Ivalda, além de chefiar a rede, Sérgio, sempre que encontrava as crianças, as estuprava. Uma das vítimas sofreu agressões recentes.

“Quando ele tinha contato físico com as crianças, ele as estuprava. Uma das vítimas está toda machucada, ele bateu nela na semana passada em um motel”, afirmou.

Entre as vítimas identificadas estão três irmãs. A avó delas foi presa temporariamente. Segundo a polícia, uma delas começou a ser abusada ainda na infância.

“Uma delas ele começou a abusar com oito anos, hoje ela está com 12 e 13 anos”, afirmou Ivalda. Outra vítima, segundo a investigação, acabou de completar 18 anos.

Comissão de Justiça da Alepe modifica projeto sobre equilíbrio fiscal enviado pelo Governo

Na terça-feira (6), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou parcialmente o pacote de propostas encaminhado pelo Poder Executivo em junho. Quatro proposições receberam aprovação, enquanto uma foi retirada de pauta. A matéria sobre a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) foi modificada pelos parlamentares. Adesão ao PEF […]

Na terça-feira (6), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou parcialmente o pacote de propostas encaminhado pelo Poder Executivo em junho. Quatro proposições receberam aprovação, enquanto uma foi retirada de pauta. A matéria sobre a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) foi modificada pelos parlamentares.

Adesão ao PEF

O Projeto de Lei (PL) nº 2088/2024 autoriza Pernambuco a aderir ao PEF, uma iniciativa do Governo Federal que visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios, permitindo a retomada de investimentos por meio de operações de crédito garantidas pela União. Para aderir, é necessário implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

Em uma sessão extraordinária realizada em julho, as comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente ouviram os secretários da Fazenda e de Planejamento, que ressaltaram a necessidade de Pernambuco obter empréstimos em melhores condições para realizar investimentos.

Durante a reunião, surgiram questionamentos sobre quais exigências do PEF seriam adotadas. Servidores estaduais e deputados de oposição expressaram preocupação de que algumas medidas poderiam afetar o funcionalismo público, como a alienação do patrimônio público e a reforma da previdência.

Garantias adicionais

A Comissão de Justiça aprovou o texto com uma emenda aditiva proposta pelo colegiado. O relator, deputado Sileno Guedes (PSB), explicou que a emenda proíbe o Governo de implementar as medidas previstas nos incisos I, II e IV do § 1º, Art. 2º da Lei Complementar nº 159/2017, que trata do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Esses dispositivos incluem a alienação de empresas públicas, a adoção de regras previdenciárias da União e a revisão dos regimes jurídicos dos servidores públicos para reduzir benefícios não previstos.

A matéria foi aprovada por unanimidade. Durante o debate, o deputado João Paulo (PT) elogiou a atuação do relator, enquanto Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (PSB) criticaram o Governo de Pernambuco por encaminhar o pedido de adesão ao PEF antes da aprovação da Alepe.

“É uma falta de respeito com esta Casa, já que o projeto ainda está em discussão nas comissões. O Governo ignora o posicionamento da Alepe e os ritos necessários para a aprovação da lei”, afirmou Rodrigo Farias.

O presidente da comissão, deputado Antônio Moraes (PP), informou que o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, garantiu que a movimentação do Executivo visava mostrar que não afetaria os servidores estaduais.

Com as alterações, o PL 2088 foi também aprovado pela Comissão de Administração Pública.

Outras propostas aprovadas

Os PLs 2089/2024 e 2090/2024, que autorizam o Governo a contratar empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), respectivamente, também foram aprovados.

O deputado Rodrigo Farias sugeriu a retirada de pauta do PL 2089, alegando falta de detalhamento sobre a aplicação dos recursos. O relator, deputado Joaquim Lira (PV), não aceitou o pedido, argumentando que a Comissão de Justiça deve focar na constitucionalidade dos projetos, deixando outros questionamentos para as comissões pertinentes, como a de Finanças.

O PL nº 2086/2024, que autoriza a supressão de 3,35 hectares de vegetação permanente da Caatinga para a duplicação da BR-423, também foi aprovado.

Reajustes salariais retirados de pauta

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza os vencimentos de diversos cargos públicos, foi retirado de pauta. A proposta incluía reajustes para professores da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que defendem que os aumentos sigam os concedidos aos professores do Magistério Público.

O deputado Eriberto Filho (PSB) destacou que a Lei Complementar nº 513/2022 já prevê essa equiparação, apontando uma incoerência jurídica na não aplicação da determinação.

A Emenda Modificativa nº 1/2024, que incluía o reajuste dos analistas de saúde, também foi retirada de tramitação. O deputado Waldemar Borges informou que a negociação sobre a defasagem salarial será conduzida diretamente com o Poder Executivo, com a participação do presidente da comissão, deputado Antônio Moraes.

Chapa governista é fechada em Ingazeira

A chapa governista para presidência da Câmara de Ingazeira foi fechada hoje. Ela é composta por Deorlanda Carvalho (Presidente), Juarez Ferreira (Primeiro Secretário) e Gustavo Veras (Segundo Secretário). O grupo já tem o apoio do vereador Chico Bandeira. Todos são do PSB. Como a oposição só tem dois nomes, o grupo busca fechar apoio do […]

A chapa governista para presidência da Câmara de Ingazeira foi fechada hoje.

Ela é composta por Deorlanda Carvalho (Presidente), Juarez Ferreira (Primeiro Secretário) e Gustavo Veras (Segundo Secretário).

O grupo já tem o apoio do vereador Chico Bandeira. Todos são do PSB.

Como a oposição só tem dois nomes, o grupo busca fechar apoio do restante do bloco, com Djalminha, Argemiro da Caiçara e Geno.

Assim, evitam que o PSB do prefeito Luciano Torres saia fragmentado ou que alguém tente trair o bloco socialista e busque compor com a oposição do candidato Luciano Moreira.