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Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e técnicos do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

RESULTADOS

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022.

Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente.

Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos.

Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

“A situação melhorou bastante em relação à última auditoria, entretanto, precisa haver mais empenho para melhorar ainda mais esta realidade. Ainda é lamentável ver dinheiro público desperdiçado, pior ainda, o descaso à segurança e à vida de crianças e adolescentes, submetidos diariamente a um serviço de transporte irregular e de má qualidade, para terem cumprido o direito de acesso à escola. Não adianta melhorar o ensino e a estrutura das escolas quando o transporte dos estudantes ainda apresenta falhas”, concluiu.

Para Adriana Arantes, diretora de Controle Externo do TCE, os resultados mostraram a efetividade e a eficácia da atuação do Tribunal e o compromisso dos gestores públicos para melhorar as condições do transporte escolar.

“A situação melhorou em alguns locais, mas ainda há muito o que se fazer. É um trabalho que não para por aqui. Vamos continuar monitorando as falhas e atuando em conjunto com os gestores para oferecer um serviço seguro e de qualidade aos alunos da rede pública”, destacou.

CONSEQUÊNCIAS

Relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras. Cabe aos conselheiros relatores de os conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades.

Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios. O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.

A família de Ávila Gabrielly confirmou ao blog que ela iniciou o tratamento contra leucemia a Linfóide Aguda B no último sábado.

“Passando para avisar que a medicação de Ávila foi iniciada. Conseguimos falar com ela por vídeo chamada e ela estava muito feliz. Ela pediu para te agradecer por toda ajuda que você nos deu. Muitíssimo obrigado!” – disse a irmã Adna Correia.

Sexta, o estado liberou parte da medicação a que Ávila Gabrielly tem direito. A vitória é parcial, já que foram liberados sete dia dezenove frascos necessários para o ciclo completo de tratamento.

Agora, enquanto ela inicia, a luta e para que cheguem as demais doses para não haver interrupção no tratamento. O Governo de Pernambuco disse à reportagem da Globo que a medicação restante será disponibilizada gradualmente, para evitar perda do medicamento, e que o fornecido dá para dois meses. Seguimos vigilantes.

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque deu detalhes em entrevista a Marcos Oliveira na Serra FM  sobre a construção de um centro de formação olímpica, chamado CIE – Centro de Iniciação ao esporte –  cuja Ordem de Serviço ele assina essa tarde na Capital do Xaxado.

“É um equipamento de ponta na área de esportes, na formação olímpica da juventude. São apenas 50 equipamentos desses no Brasil. O investimento é da ordem de R$ 5 milhões”. O CIE vai ter espaço para treinamento e atividades de esportes coletivos e individuais para formação olímpica e paralímpica e ficará em área no Bairro da Cohab. Pela característica, poderá até abrigar atletas da região.

O gestor evitou previsões sobre a entrega do equipamento. “De R$ 5 milhões, R$ 350 mil entraram em conta. Isso (o cronograma) vai depender da liberação de recursos. É obra pra dois anos. Dependendo da liberação pode ser que seja antecipada”.

Os recursos são do PAC Esporte. O modelo do Centro é o CIE 3, tido como o mais moderno, mais equipado. “Será o primeiro ginásio com piso sintético do interior do Estado. Quem sabe, teremos meninos disputando no futuro as olimpíadas”, disse.

Duque também comemorou o início da liberação de recursos para o Teatro Municipal de Serra Talhada e a chegada a primeira carreta de equipamentos da futura Usina de Beneficiamento de Resíduos Sólidos de Serra Talhada, às margens da PE 390.

Último Segundo

O ministro Gilmar Mendes se irritou e atacou um repórter do grupo Folha de São Paulo. O destempero aconteceu durante a viagem para participar do seminário de Direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é um dos sócios, que acontece em Lisboa.

Quando foi questionado sobre os custos com a passagem aérea para Portugal, Gilmar Mendes disparou: “Devolva essa pergunta a seu editor, manda ele enfiar isso na bunda. Isso é molecagem, esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito”, disse.

A viagem para Lisboa marcada para 3,4,5 de abril criou incertezas sobre a presença do ministro no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gilmar promete participar apenas da abertura do evento e voltar para o País para votação no Supremo Tribunal Federal.

O ministro Gilmar Mendes também se envolveu em um bate-boca com o Barroso em uma das últimas sessões do Supremo. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, precisou suspender a sessão para acalmar os ânimos.

Durante julgamento sobre a constitucionalidade ou não de doações ocultas para campanhas eleitorais, Mendes fez críticas a diversas decisões recentes do Supremo, inclusive a “manobra” que liberou o aborto para grávidas com até três meses de gestação, ação relatada por Barroso.

“Vossa Excelência me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado”, reagiu Barroso, com a voz elevada.

“É um absurdo [que] Vossa Excelência faça um comício aqui, para falar grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento. Fica procurando. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida, para Vossa Excelência, é só ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Nenhuma!”, acrescentou Barroso.

Blog do Magno 

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, interrompeu a participação em uma live, há pouco, para responder a um questionamento feito pelo blog sobre a decisão tomada pelo diretório da sigla no Recife, hoje, contra a candidatura de Marília Arraes à Prefeitura.

A líder petista foi enfática: “O diretório municipal não tem poderes para mudar uma decisão nacional já tomada. A definição em Pernambuco é pela candidatura própria, da companheira Marília Arraes. Ainda não recebi formalmente a resolução do diretório municipal. Soube que pedem a reconsideração da Direção Nacional. Pedir e recursar é um direito que todas as instâncias têm.”

Como o blog havia antecipado, o pedido do diretório municipal do PT tende a ser em vão e Marília tem tudo para ser a candidata petista à Prefeitura do Recife.