Solidão se destaca entre os melhores municípios na execução do PNI em Pernambuco

Do  Diário de Pernambuco

A operação de regaste dos corpos no acidente de avião na cidade de Santos será uma das mais complexas então realizadas pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo. O capitão Marcos Palumbo declarou, na tarde desta quarta-feira (14), que a identificação dos corpos só será possível por meio de DNA. O acidente matou o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos, além de parte de sua equipe de assessores.

“Diferente da operação de resgate da TAM, hoje não há corpos para serem resgatados. Esse é um fato inédito para muitos dos bombeiros nessa operação. O grau de dificuldade da atuação é muito alto”, disse o capitão ao jornal Folha de S. Paulo. Marcos Palumbo trabalhou no desastre aéreo da TAM, em 2007, que matou 199 pessoas. Segundo ele, a atual operação é ainda mais complexa.

O Corpo de Bombeiros de São Paulo disponibilizou cães farejadores e aguardam a chegada de equipamentos especiais da capital. O local do acidente foi dividido em quatro quadrantes para facilitar as buscas. Autoridades que atuam na investigação também estão preocupadas em achar a caixa-preta da aeronave, que deve ajudar na busca das causas do acidente.

Além dos sete mortos que estavam na aeronave, um Cessna 560 XL, cinco pessoas que estavam no solo se feriram sem gravidade. Entre eles, estão duas crianças, de 1 e de 9 anos, e três mulheres (uma delas, idosa). Segundo a Santa Casa de Santos, onde elas foram internadas, as vítimas serão liberadas ainda nessa tarde.

Dentista de Eduardo foi a São Paulo:  O chefe da Polícia Científica de Pernambuco, Francisco Sarmento, e o dentista particular do ex-governador Eduardo Campos viajaram para São Paulo, onde ajudarão a perícia no local em que caiu o avião que matou o candidato do PSB e mais seis pessoas. O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), em Santos.

A caixa preta da aeronave foi encontrada no início da noite e recolhida por uma equipe da Aeronáutica. O objeto, que registra dados do voo, será analisado nos próximos dias para que as causas do acidente possam ser esclarecidas. Ainda não há informações sobre o estado do objeto, que foi recuperado após várias horas de trabalho de busca.

A caixa preta foi encontrada entre os destroços do avião e de algumas casas que ficaram seriamente comprometidas ao serem atingidas pela aeronave. A perícia não estipulou um prazo para terminar as buscas pelos corpos, já que segundo os bombeiros, o impacto do acidente foi tão grande que dificilmente um corpo será reconhecido sem passar por um exame de DNA

Balanço final mostra que apenas 1% das urnas foram substituídas, número abaixo do pleito de 2022

Foi encerrada às 17h deste domingo (6) a votação do primeiro turno das Eleições 2024. Em pronunciamento realizado para marcar o fechamento dos trabalhos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, ao lado dos demais desembargadores da Corte, considerou o processo eleitoral um sucesso e avaliou o andamento como tranquilo.

“Em algumas horas, conheceremos os nomes daqueles que foram escolhidos para os cargos de vereador e prefeito em nossas cidades em todo o nosso estado. Este é o momento de celebrarmos a cidadania, onde cada voto importa e contribui para o fortalecimento da democracia”, declarou o magistrado.

O balanço final mostra que 241 urnas eletrônicas precisaram ser trocadas, o que representa apenas 1% dos equipamentos utilizados em todo o estado. “Está aquém daquilo que a gente estimou inicialmente. Está aquém daquilo que a gente teve como número na eleição de 2022”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação George Maciel.

“Esse número ainda pode variar um pouco mais, porque a urna não tem conexão então a gente depende de informações provenientes dos 3.330 locais de votação”, continuou. Todo o processo aconteceu de forma 100% eletrônica, e nenhuma urna precisou passar para manual.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde é possível haver segundo turno, foram registradas as seguintes quantidades de equipamentos substituídos: Recife (16); Olinda (7); Jaboatão dos Guararapes (13); Caruaru (19); Petrolina (4); e Paulista (6).

Do início até o fechamento da votação, o Disque Eleitor registrou 12.708 atendimentos, dos quais 10.087 foram feitos pelo chatbot Julia. A maioria dos chamados foi para os eleitores pernambucanos que precisaram consultar o local de votação. “E todos foram atendidos prontamente”, disse o diretor-geral Orson Lemos. Além disso, foram apreendidas 587 bandeiras só no Recife.

Audiência de custódia termina no Agreste

A única ocorrência mais grave foi registrada no município de Vertentes (Agreste), na 46ª Zona Eleitoral, onde houve a prisão em flagrante de seis pessoas. Com o encerramento da audiência de custódia no final desta tarde, o juiz responsável pelo caso decidiu por arbitrar a fiança. “Então, eles serão liberados tão logo seja estabelecido o valor da fiança e o pagamento seja efetuado”, explicou o diretor-geral, Orson Lemos.

Os seis homens foram detidos pela tipificação do artigo 301 do Código Eleitoral, qual seja, o uso de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou deixar de votar, e também pelo Estatuto do Desarmamento, por porte ilegal de arma de fogo.

Ministro evita cravar aliança com Raquel Lyra e diz que ouvirá bases e presidente Lula

Em meio a especulações sobre uma possível composição com a governadora Raquel Lyra (PSD) nas eleições deste ano, o ministro de Portos e Aeroportos e pré-candidato ao Senado, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (16), que a definição do partido sobre o pleito em Pernambuco será tomada “na hora certa” e de forma coletiva. Segundo ele, a decisão envolverá diálogos com lideranças políticas do Estado e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desenvolvimento

O posicionamento público de Silvio Costa Filho ocorre em cenário de indefinição sobre a formação das alianças eleitorais em Pernambuco. Sem citar diretamente a governadora Raquel Lyra, o ministro limitou-se a dizer que o Republicanos está “dialogando sobre o processo eleitoral” no Estado e que a decisão ainda será amadurecida internamente.

Silvio Costa Filho ressaltou que, nos próximos dias, pretende ouvir diferentes segmentos da política local, incluindo prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e deputados, antes de fechar a posição da sigla. Ele também indicou que o presidente Lula será consultado nesse processo.

Posições e declarações

Em sua manifestação, o ministro destacou o caráter coletivo da escolha e associou o debate eleitoral a uma agenda de desenvolvimento para Pernambuco. “Nós, do Republicanos, estamos dialogando sobre o processo eleitoral em Pernambuco e, na hora certa, vamos tomar uma decisão coletiva”, escreveu.

Silvio Costa Filho afirmou ainda que o processo será conduzido “com responsabilidade e diálogo” e vinculou a futura decisão a compromissos com desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e a construção de “um estado mais justo e mais solidário”.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) deu entrada em uma ação popular com pedido de liminar para a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 814/17 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O parlamentar questiona legalidade e a lesividade ao patrimônio da União a ser provocada pela decisão do governo federal de privatizar o sistema Eletrobras. A MP define regras para a comercialização de energia elétrica no País (Lei 10.848/04), retirando a estatal brasileira do Programa Nacional de Desestatização (PND). Na prática, revogou trecho do texto que proibia a venda de estatais, abrindo caminho para a venda das companhias.

A medida atinge também controladas da Eletrobras, como Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). A ação popular foi protocolada na Segunda Vara Federal de Recife – Seção Judiciária de Pernambuco. O processo é o de número 0800124-70.2018.4.05.8300.

Segundo Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, a privatização da Eletrobras, além de fragilizar a segurança energética do País e a soberania nacional, pode gerar aumento das tarifas para a população. Ele lembra que estudo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou que a nova proposta para o setor elétrico poderá fazer a conta de luz subir até 16,7%. “O povo já vem sendo penalizado com aumentos sucessivos das tarifas ligadas ao setor energético, como da conta de luz, dos combustíveis e do gás de cozinha. Este, por exemplo, entre agosto e dezembro, subiu mais de 67%”, critica o deputado.

Em relação à legalidade da MP, a ação reforça que a privatização da Eletrobras só deve ocorrer por meio de lei específica, com trâmite parlamentar regular, porque a estatal foi criada pela Lei Federal nº 3890-A/61. “A privatização sem discussão e aprovação do Congresso é ilegal e inconstitucional”, afirma Danilo Cabral.

Para Danilo Cabral, o argumento de urgência para editar a MP não se sustenta. Diz o texto da medida provisória que o “intuito da revogação é permitir, com plena segurança, que sejam contratados e iniciados os estudos da situação econômica e financeira da Eletrobras, garantindo substancial ganho no cronograma da operação, com vistas a concluí-la no ano de 2018.” De acordo com o parlamentar, utilizar a justificativa de “ganho no cronograma” milita contra a urgência utilizada como argumento para edição de qualquer medida provisória.

Vale ressaltar que, na Lei 10.848, da qual constava o dispositivo que excluía a Eletrobras e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização, não consta nenhum impedimento para a contratação e o início de estudos da situação econômica e financeira da estatal, argumento principal utilizado na exposição de motivos do ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho para edição da MP.

“Não haveria sequer necessidade do uso da MP, porque a contratação de autoria ou outro meio similar para a realização de cálculos que propiciem a operação de privatização da estatal independe de autorização ou menção em medida provisória”, diz trecho da ação. “Não há urgência real. Há sim uma intenção clara de fazer caixa a qualquer custo por meio da desestatização e postergar as obrigações da União Federal perante à Eletrobras em prejuízo da mesma”, destaca Danilo Cabral.

Do ponto de vista da lesividade ao patrimônio público, a ação questiona como o governo, que alega a necessidade de realização de estudos técnicos para avaliar o valor de mercado da estatal, na Lei Anual Orçamentária de 2018, prevê que a União arrecadaria R$ 12 bilhões com a venda do setor elétrico. “A Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina, com valor de mercado estimado em R$ 370 bilhões, dos quais R$ 81 bilhões são relativos somente à Chesf, segundo estudo apresentado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco. Como estimar a venda por pouco mais de R$ 10 bilhões?”, questiona Danilo Cabral.

Outro aspecto que chama atenção na MP está em seu artigo 2º, que trata da modificação da Lei nº 10.438, de 2002, determinando que o pagamento de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras, previsto para o encerramento do ano passado, seja feito até o exercício de 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira. Esses recursos são de ressarcimento de gastos com compra de combustível para termelétricas no Norte – despesas pagas pelas distribuidoras do grupo, que atendem aos Estados de Amazonas, Roraima e Amapá.

Na ação, Danilo Cabral defende que a União está, por MP, detendo ativos financeiros da Eletrobras, em especial as distribuidoras da região Norte, interferindo de forma ilegal no orçamento de outras entidades, às vésperas do fim do exercício financeiro. “Um calote lesivo ao patrimônio público. O governo ignorou o planejamento das distribuidoras da região Norte, seus orçamentos, os investimentos que seriam feitos com esse valor”, frisa o parlamentar.

Danilo Cabral afirma ainda que o pedido de liminar se justifica pela ausência de necessidade de urgência alegado na medida provisória. Além disso, a MP não é o instrumento adequado para revogação da Lei n° 3.890-A/61; e a autorização da postergação do pagamento que a Eletrobras deveria receber ainda em 2017 é corroborar o desvio de finalidade que perpassa todo o texto da medida. “É importante notar também que, com a MP 814, o governo já pode iniciar o processo de privatização, como aliás deixou claro ao prever no Orçamento de 2018 uma arrecadação de míseros R$ 12 bilhões decorrente da venda da estatal, extremamente baixo considerando a história e a natureza dos serviços prestados, sem contar no prejuízo previsto aos consumidores”, encerra o deputado.

Houldine Nascimento, da equipe do blog do Magno

Um dos maiores comunicadores do Nordeste, Geraldo Freire foi diagnosticado com Covid-19, na última quarta-feira (22). Desde então, está afastado do microfone da Rádio Jornal, emissora em que atua diariamente.

Segundo o Estagiário Social, Geraldo está assintomático e só descobriu que está com a doença após fazer exames. Outros dois profissionais que trabalham no mesmo ambiente que o comunicador também testaram positivo e seguem assintomáticos.

Hoje, por meio de seu perfil oficial no Instagram, Geraldo Freire demonstrou estar bem de saúde e falou sobre o assunto.

“Estou 100% bem. Fiz aquele testezinho do sangue no dedo, dizem que dá 80% de erro, acusou Covid. Estou esperando o resultado de um teste oficial que fiz. Deve sair hoje, sábado, para voltar para a rádio com tranquilidade. Não estou sentindo nada: saúde de bicho, apetite de doido, com medo de engordar de novo”, declarou.