Feira do Empreendedorismo de Afogados terá Bráulio Bessa

O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários, obtido pelo Estadão. O restante – R$ 59,5 bilhões, ou pouco mais da metade da dívida original – foi parcelado em até 175 prestações.

Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

Parlamentares, muitos deles inclusive com dívidas com o Fisco, fizeram ao longo de 2017 forte pressão sobre o governo Temer para melhorar as condições do Refis, lançado em janeiro e que acabou virando lei só em outubro do mesmo ano. Em meio às investidas, o governo cedeu de olho num futuro apoio à reforma da Previdência – que acabou sendo engavetada. Os descontos chegaram a até 70% em multas e 90% em juros.

Com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado – oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – só foi menor que o perdão de R$ 60,9 bilhões do Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional.

Os dados oficiais já estão nas mãos do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que disse contar com aumento da arrecadação com a certeza dos contribuintes de que na gestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, não haverá mais programas de parcelamento de débitos tributários. Cintra é contrário aos parcelamentos especiais e está à frente da elaboração de um programa de combate ao devedor contumaz. Para ele, os Refis têm sido usados como artifício protelatório por devedores viciados nesse tipo de programa.

Começa nesta segunda (11) o ano letivo para os mais de seis mil alunos da rede pública municipal de ensino de Afogados da Ingazeira. Em preparação para este início, a Secretaria de Educação de Afogados reuniu gestores, professores, pais e alunos durante o seminário de abertura do ano letivo 2019, ocorrido no salão de eventos da AABB.

Além da troca de experiências e intercâmbio entre as diversas unidades de ensino mantidas pela Prefeitura, o seminário serviu também para homenagear alunos, professores e escolas que se destacaram nas Olimpíadas de Astronáutica e Astronomia, de Matemática, Robótica, além do concurso de redação da defensoria púbica da união. Eles receberam certificados e medalhas de Honra ao Mérito, pelos resultados obtidos e por levar o nome de Afogados da Ingazeira para além das fronteiras do nosso Estado.

Os participantes também puderam assistir a uma palestra com o Professor Jayse Ferreira, que está na lista dos 50 melhores do mundo por apresentar projetos que estimulam os alunos a se reconhecerem como únicos.

“Fico muito feliz em ver o sucesso e as conquistas dos nossos alunos, nos mais diversos campos do conhecimento. É sinal de que estamos no caminho certo, em investir pesadamente na ampliação da nossa rede física e na qualificação e valorização dos nossos professores, garantindo a educação pública de Afogados como uma das cinco melhores de Pernambuco,” avaliou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. O seminário contou com a presença do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, do Presidente da Câmara, Igor Mariano, e dos também vereadores Raimundo Lima e Luiz Besourão.

Em virtude das reformas que estão sendo realizadas, algumas unidades de ensino começam o ano letivo em data posterior: na  quarta (13), no Centro de Educação Infantil São Sebastião. E na segunda (18), na Escola Municipal Petronila de Siqueira, Escola Municipal João Ferreira Liberal (Vaca Morta). A Escola Mun Maria Aparecida das Neves, da comunidade de Riacho da Onça, iniciará dia 13/02. 

As aulas do segmento de educação de jovens e adultos das Escolas Municipais Francisca Lira e Maria Gizelda Simões Inácio também iniciam no próximo dia 18 de fevereiro.  “Informamos a todos que iremos elaborar um calendário de reposição de aulas, a ser divulgado com as famílias, para garantir que todos tenham assegurados os duzentos dias letivos garantidos pela legislação”, informou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes.

Um acidente automobilístico na PE-320, entre Flores e Carnaíba na manhã desta quarta, teve saldo de uma morte e feridos.

A professora Maria Aparecida Ribeiro de Lima, idade não informada, seguia no sentido Carnaíba, como  carona no Siena preto placas TKR 1212. O carro era conduzido por seu esposo, identificado como Antonio Nunes, o Tota.

No veículo Gol de cor vermelha, placa PVF 5752 seguia  Diogo Teotônio da Silva, idade não informada.

Ele foi identificado como morador da Rua José Martins, centro de Carnaíba. Há duas versões, uma delas de que teria desviado de um animal na pista. Outra versão indica que teria feito ultrapassagem sobre uma motociclista.

Como havia dificuldade em contato via celular, houve dificuldade para acionar ambulâncias. “Há marcas de frenagem do Siena, o que indica que o gol teria invadido a faixa,”, disse uma testemunha ao blog. Diego estava com suspeita de fratura em uma das pernas e reclamando dores nas costas.

A professora chegou a ficar presa ao veículo e foi retirada por populares. “Ela chegou a pedir para eu entregar o celular ao marido e disse que estava bem, consciente”, disse ao blog a testemunha que ajudou a retirá-la do veículo.

Em seguida, socorrida por uma ambulância do SAMU, mas não resistiu e morreu antes de chegar ao Hospital. O caso comove o município de Flores. A Prefeitura já oficializou luto de três dias.

Do Congresso em Foco

A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por três votos a dois, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a pagar indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB) por danos morais. A Agência Brasil apurou que Temer doará o dinheiro a instituições de caridade.

O presidente processou o empresário porque ele o acusou de chefiar “a mais perigosa organização criminosa do país”, em entrevista à revista Época, em junho de 2017. A acusação de Joesley ganhou a capa da revista.

Três meses depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia concedido imunidade total aos irmãos Batista, pediu a anulação da delação premiada por omissão de informações. Joesley foi acusado ainda pela PGR de ter contado, em seu processo de colaboração, com a ajuda ilegal do ainda procurador Marcelo Miller.

Com as suspeitas de fraude na delação – ainda não examinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Joesley Batista ficou cerca de seis meses preso. Hoje, ele cumpre medidas cautelares e não pode se ausentar do país. Assim como Miller, os donos da JBS respondem a inquéritos hoje sob o comando da procuradora-geral Raquel Dodge.

Recurso

Cabe ainda recurso à decisão do TJDF – que seria um embargo declaratório, no qual a defesa do empresário pode questionar aspectos considerados obscuros no acórdão.

Para tentar mudar a decisão, os advogados do empresário terão de recorrer a tribunais superiores – STF ou Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Procurada, a assessoria da J&F ainda não se manifestou.

O vice-prefeito eleito Siqueirinha e o irmão, majoritário das últimas eleições para vereador, Wellington Siqueira, são os convidados do LW Cast desta quinta-feira (31), 7 da noite, na TV LW On Line.

Será a primeira entrevista do vice-prefeito eleito após o resultado do pleito em Arcoverde. Também do seu irmão e vereador majoritário,  Wellington Siqueira,  eleito com 2.612 votos.

Dentre os temas, qual será o papel de Siqueirinha no governo Zeca Cavalcanti: se manterá a função institucional de vice ou se terá secretaria ou função diferente na gestão.

Em relação a Wellington,  a dúvida é se já se colocará como pré-candidato à presidência,  invocando a força política do irmão e a condição de majoritário,  ou se apoiará outro nome.

O programa repetirá a dobradinha com a Rádio Itapuama FM,  de Arcoverde,  em 92,7 FM. Assim como no encontro com Zeca Cavalcanti,  haverá a participação da jornalista Zal Ferreira. 

Acompanhe aqui.