Feira do Empreendedorismo de Afogados terá Bráulio Bessa

O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados nesta quinta (28) no Diário Oficial da União. O estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes. Já no estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas.

Os dados do IBGE são estimativas de população no dia 1º de julho de 2014. Além de São Paulo, cinco estados têm mais de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,73 milhões), Rio de Janeiro (16,46 milhões), Bahia (15,13 milhões), Rio Grande do Sul (11,21 milhões) e Paraná (11,08 milhões).

Na lista dos lista de unidades da federação com mais de 5 milhões de pessoas, estão seis estados: Pernambuco (9,28 milhões), Ceará (8,84 milhões), Pará (8,08 milhões), Maranhão (6,85 milhões), Santa Catarina (6,73 milhões) e Goiás (6,52 milhões).

Apenas dois estados têm menos de 1 milhão de habitantes, além de Roraima: Amapá (750,9 mil) e Acre (790,1 mil).

As demais unidades federativas têm as seguintes populações: Paraíba (3,94 milhões), Espírito Santo (3,88 milhões), Amazonas (3,87 milhões), Rio Grande do Norte (3,41 milhões), Alagoas (3,32 milhões), Piauí (3,19 milhões), Mato Grosso (3,22 milhões), Distrito Federal (2,85 milhões), Mato Grosso do Sul (2,62 milhões), Sergipe (2,22 milhões), Rondônia (1,75 milhão) e Tocantins (1,5 milhão).

O deputado estadual Romero Sales Filho esteve presente em Tamandaré, a convite do prefeito Carrapicho, para a entrega de obras e o anúncio de novos investimentos no município. A programação incluiu a inauguração do recapeamento da avenida Dr. Leopoldo Lins, obra realizada por meio de um convênio com a Codevasf, como também a assinatura de ordem de serviço para a pavimentação asfáltica de sete ruas.

O evento contou com a participação do presidente adjunto da Codevasf, Samuel Andrade, secretários municipais e lideranças locais. Durante a programação, a comitiva visitou o andamento das obras em três ruas que serão entregues em breve: as ruas da Garagem, do Toco e da Creche; além das obras de requalificação da orla.

Em seu discurso, o deputado estadual Romero Sales Filho destacou que, desde o ano passado, destinou mais de R$ 1 milhão para Tamandaré, com o objetivo de que o prefeito Carrapicho invista em obras e ações que beneficiem a população, especialmente na área de saúde. Deste total, R$ 660 mil foram destinados no primeiro semestre de 2024. “É um prazer trabalhar em parceria com gestores que, de fato, executam obras que beneficiam o dia a dia das pessoas”, afirmou Romero Filho.

O deputado também ressaltou a transformação significativa que a gestão do prefeito Carrapicho tem realizado na cidade, fortalecendo o turismo e gerando emprego e renda. “Tamandaré sempre foi uma cidade linda, mas os investimentos começaram a chegar graças à gestão de Carrapicho, que tem compromisso com o crescimento e avanço da população”, enfatizou Romero Filho.

do Estadão Conteúdo

O programa eleitoral desta terça-feira na televisão subiu o tom das críticas à candidata do PSB, Marina Silva. A propaganda da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) citou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, sugerindo o que pode acontecer quando se elegem “salvadores da pátria”.

Aécio Neves (PSDB) foi mais sutil, mas indicou que a pessebista representa uma mudança arriscada por conta da falta de experiência. Marina não foi poupada nem pelos candidatos dos partidos nanicos Luciana Genro (PSOL), Zé Maria (PSTU) e Levy Fidelix (PRTB).

O programa de Dilma Rousseff, além da menção ao impeachment de Collor, falou sobre governabilidade. A campanha da petista criticou o discurso da adversária sobre a “nova forma de fazer política” e questionou como a pessebista, caso eleita, conquistaria apoio dos parlamentares para aprovar projetos.

Foram destacados também trechos do debate de ontem em que Dilma questionou como Marina pretende obter recursos para cumprir suas promessas que, segundo a petista, somam R$ 140 milhões e sobre o petróleo do pré-sal. No trecho, Dilma afirmou que, segundo os jornais, a candidata teria dito que iria reduzir a importância dada ao pré-sal e criticou o fato de o programa de governo de Marina trazer apenas “uma linha” sobre essa fonte de energia, em 250 páginas.

A propaganda da candidata petista à reeleição falou ainda sobre economia ao destacar trecho do debate do SBT em que Dilma disse não haver recessão no País e que a inflação estaria próxima a zero. Com imagens de recortes de jornal ao fundo, o locutor comparou o momento atual com 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando em um momento de crise internacional a imprensa era pessimista com os rumos da economia e, no ano seguinte, o PIB brasileiro cresceu 7,5%.

Aécio Neves manteve-se na estratégia de evitar críticas diretas à Marina, mas ao mesmo tempo se colocar como alternativa segura ao governo do PT. O tucano mencionou que Marina e ele representam a mudança que a população deseja. “Respeito a Marina mas a gente já viu que para mudar tudo que está errado é preciso uma equipe sólida, ideias testadas e força política”, disse o candidato, em depoimento. “Sem força política as mudanças que você deseja não acontecem”, afirmou.

Ainda na estratégia de tornar o candidato tucano mais conhecido do eleitorado, a campanha de Aécio voltou a apresentar os feitos dele no governo de Minas Gerais, citando corte de secretarias e eficiência em gestão.

Os candidatos de partidos menos expressivos também focaram em Marina. Levy Fidelix não mencionou o nome da candidata, mas criticou a bandeira da sustentabilidade da adversária. Luciana Genro e Zé Maria atacaram os apoios recebidos por Marina e a diretriz, segundo eles, pró-mercado da candidata. “Quer fazer mudança, mas está junto com banqueiros e empresários”, disse o candidato do PSTU. “Essa história de unir todo mundo eu vi em 2002, e isso resultou em um governo Lula voltado para o capital” disse Luciana Genro.

O programa de Marina Silva, por sua vez, voltou a reforçar a mensagem central de renovação política. “A nova maneira de fazer política não começa depois das eleições, começa agora”, disse a candidata na abertura de sua fala no programa. Em resposta aos crescentes ataques de adversários, Marina disse defender uma “atitude ética, sem ataques desqualificados”.

O programa da candidata também abordou propostas para saúde e educação. Sobre a promessa de destinar 10% da receita da União para a saúde, com custo estimado de R$ 40 bilhões, Marina argumentou que é uma meta factível.

“O atendimento na saúde é uma questão que não pode ser resolvida de maneira paliativa, a solução é integral. Tudo isso é possível se aprovarmos o projeto de lei do movimento Saúde +10”, afirmou. Sobre educação, Marina repetiu o bordão de Eduardo Campos de que ele, como governador, fez mais escolas em tempo integral em Pernambuco, que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro fizeram juntos.

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.

“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.

Por decisão de André Mendonça, presença de Osmar Crivelatti é facultativa

Por André Luis

Nesta terça-feira (19), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro  busca ouvir Osmar Crivelatti, ex-assessor da Presidência da República e atual integrante da equipe do ex-presidente. A reunião está prevista para ter início às 9h. 

No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou Osmar Crivelatti a não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro. Em sua decisão no Habeas Corpus (HC) 232643, o ministro observou que o ex-assessor está sendo investigado pela própria CPMI, tendo sido submetido a diligências investigatórias, como o afastamento de sigilos telemático, bancário, telefônico e fiscal. Além disso, Mendonça lembrou que Osmar também foi alvo de medidas de busca e apreensão autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

O relator destaca que o Supremo já decidiu que, se o investigado tem a condição de paciente, o direito à não autoincriminação inclui a faculdade de comparecer ao ato. Caso decida comparecer, Osmar Crivelatti tem o direito de permanecer em silêncio, de não se comprometer a dizer a verdade, de ser assistido por um advogado e de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício desses direitos.

Osmar Crivelatti ocupou o cargo de coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República, sendo subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid. 

Um dos temas que a CPMI deve abordar caso Crivelatti compareça deve ser a ligação entre o nome do tenente e Mauro Cid no caso das investigações da Polícia Federal sobre a retirada de presentes recebidos por autoridades estrangeiras pelo ex-presidente, que estariam no gabinete-adjunto de Documentação Histórica do Palácio do Planalto.