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Auditoria indica deficiência no combate à desertificação

Por André Luis

Um trabalho conjunto dos Tribunais de Contas de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, avaliou o crescente processo de degradação ambiental da região do Semiárido nordestino, em função do clima e das ações antrópicas, que são aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga, e a qualidade de vida da população. A relatoria do processo (TC nº 22100653-9) é do conselheiro Carlos Neves.

A Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, coordenada pelo TCE-PB, contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

A fiscalização examinou, entre outros pontos, a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), estabelecida pela Lei nº 13.153/2015; das Políticas Estaduais – Lei nº 14.091/2010 em Pernambuco – dos Programas de Ação Estaduais (PAEs), além de outras medidas referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga.  

Importante destacar que a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 10% do território nacional e 70% da Região Nordeste, e apresenta uma grande biodiversidade.

A principal conclusão do trabalho é que faltam políticas efetivas, regulares e coordenadas de combate à desertificação no Nordeste. De acordo com o estudo, nenhum estado implantou ainda a sua política estadual, como manda a legislação.

Em Pernambuco, não há estrutura de gestão prevista para o Programa Estadual de Combate à Desertificação, como também não existe um cadastro estadual das áreas suscetíveis à desertificação. Além disso, não há sistema estadual de informações sobre o assunto, tampouco diagnósticos, monitoramento ambiental e atualização do zoneamento de áreas suscetíveis à desertificação elaborado em 2012.

Uma das causas para esse cenário, dizem as equipes de auditoria, está na desmobilização da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que prejudicou a articulação dos entes federativos em torno da política pública.

Outro problema identificado foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso gerou a redução do recurso orçamentário para a agricultura familiar e contribuiu para a queda das ações de combate à desertificação.

RECOMENDAÇÕES

A auditoria propôs recomendações específicas aos gestores em cada estado. As questões primordiais são a reinstalação de uma coordenação nacional, e a inserção da articulação dos estados da região, na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a urgente implementação das políticas estaduais.

Há também a necessidade de aprimoramento da legislação de licenciamento e da fiscalização ambiental de grandes empreendimentos de energia renovável, considerando critérios de implantação e medidas de mitigação dos impactos negativos, tanto ambiental quanto social, especialmente para a população rural dedicada à agricultura familiar.

Em relação à implementação da política estadual, espera-se a ampliação de governança vertical entre os diversos níveis da Federação no tocante à Política de Combate à Desertificação, além do fortalecimento da articulação e da transversalidade de várias políticas públicas sobre recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural e regional, mudança climática, agricultura familiar e educação.

As medidas propostas também devem permitir o desenvolvimento de mecanismo para assegurar priorização na criação, a implantação e a gestão de unidades de conservação no semiárido, e a consequente manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região.

Confira aqui os resultados da fiscalização.

Outras Notícias

Serra Talhada e Arcoverde registram novos casos de covid-19

Arcoverde confirmou mais dois óbitos pela doença. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que nesta terça-feira (01.09), foram registrados 34 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.369 casos confirmados. São 16 pacientes do sexo masculino e 18 do sexo feminino, com idades entre 2 meses e 66 anos. O número […]

Arcoverde confirmou mais dois óbitos pela doença.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que nesta terça-feira (01.09), foram registrados 34 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.369 casos confirmados. São 16 pacientes do sexo masculino e 18 do sexo feminino, com idades entre 2 meses e 66 anos.

O número de casos suspeitos caiu para 77 e o de casos descartados subiu para 14.684. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.096 pacientes recuperados, 206 em tratamento domiciliar, 15 em leitos de internamento e 50 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde  são 119 recuperados e 2 em tratamento.

O município tem 15 pacientes internados, sendo 12 no Hospital Eduardo Campos, 2 no Hospam e 1 nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

O boletim epidemiológico fica com 3.369 casos confirmados, 3.096 recuperados, 221 em recuperação, 77 casos suspeitos, 14.684 descartados e 50 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa nesta terça-feira (01.09), foram confirmados mais 9 casos de Covid-19, além de 4 curados e 2 óbitos. 

O boletim diário, portanto, fica com 457 suspeitos, 2.320 descartados, 1.160 confirmados, 43 óbitos, e 908 recuperados. 

Segundo a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade no município está em 3,52%. Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente. 

Vale lembrar, que dentro dos 1.160 confirmados, estão contabilizados os 43 óbitos e 908 curados. No total, a cidade tem 4 pacientes em UTI e 10 em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 3 pacientes de Arcoverde na UTI e 3 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 7 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 1 paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 1.259 carros de fora.

Era golpe: diário de General Heleno previa até prisão de delegados da PF

Reportagem publicada pelo site da revista Veja na noite desse sábado (2) mostra anotações consideradas de teor golpista feitas à mão, em sua agenda pessoal, pelo general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O compilado aponta medidas que poderiam ser adotadas pelo governo Bolsonaro para frear a Polícia Federal e o Judiciário, […]

Reportagem publicada pelo site da revista Veja na noite desse sábado (2) mostra anotações consideradas de teor golpista feitas à mão, em sua agenda pessoal, pelo general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O compilado aponta medidas que poderiam ser adotadas pelo governo Bolsonaro para frear a Polícia Federal e o Judiciário, prevendo até a prisão de delegados.

Conforme o roteiro anotado pelo general, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Presidência da República atuariam em conjunto para, a pretexto de combater supostas ordens judiciais exorbitantes, impedir que a polícia cumprisse determinadas decisões de juízes.

De acordo com os documentos, divulgados na reportagem de Laryssa Borges, primeiro, o Ministério da Justiça identificaria uma linha de atuação para a PF; na sequência, instada pela pasta, a AGU apontaria se a decisão judicial é legal ou ilegal.

Bolsonaro, então, daria força normativa à nova regra, que previa, por exemplo, prender em flagrante um delegado que se dispusesse a cumprir uma ordem judicial que a AGU previamente houvesse elencado como ilegal.

“O AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre”, escreveu o general. “Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida pq seria Crime de Responsabilidade”, completou.

As anotações convergem com o roteiro de uma tentativa de golpe de Estado encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Em sua delação premiada, Mauro Cid a ideia era decretar Estado de Sítio, por meio do qual o presidente suspenderia por um período a atuação do Judiciário e do Legislativo.

De acordo com documento em poder de Mauro Cid apreendido pela PF: “o juiz de Direito (seja ele ministro do STF, ou não) nunca pode agir sem a devida e esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional. Enquanto ‘guardiães da Constituição’, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao ‘Princípio da Moralidade’, inclusive quando promovem o ativismo judicial”.

Ainda segundo Veja, ao cumprir mandados de busca e apreensão no apartamento do general em Brasília, no último dia 8, os policiais federais encontraram dois documentos com o título “Chegou a hora de salvar o Brasil” e “General Heleno”, anotações sobre pretensas fraudes em urnas eletrônicas.

Eram quatro relatórios de quatro páginas intituladas “Relatório de Análise Urna Eletrônica (2016)”, “Relatório de Análise dos Código-fonte dos sistemas eleitorais (2018)”, “Relatório dos testes de confirmação TPS (2019)” e “Relatório de Inspeção de Códigos-fontes do Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica edição 2020” – e menções ao que o militar chamou de “Dossiê ‘O mecanismo das fraudes’”.

A PF também flagrou, no momento da diligência, o general guardando maços de dinheiro na calça enquanto trocava de roupa. “Durante o primeiro momento da diligência, enquanto trocava de roupas, identificou-se que Augusto Heleno Ribeiro Pereira abriu uma gaveta e retirou dois volumes e os colocou nos bolsos de sua calça.

Posteriormente, ao término da diligência, na presença da testemunha e do advogado que acompanhou a diligência, foi cumprido o mandado de busca pessoal, identificando-se que os volumes se tratavam de R$ 1400 em espécie, em notas de R$ 100. Por não se enquadrar no valor constante no mandado para apreensão, o dinheiro foi devolvido”, disse a PF em documento a que Veja teve acesso.

Os agentes também apreenderam um relógio Hublot modelo Classic Fusion, cujo preço pode variar deR$ 40.000 a pouco mais de R$ 70.000, e duas pistolas Imbel 9mm.

Augusto Heleno foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, da qual foram alvos Bolsonaro, generais e outros integrantes da cúpula do antigo governo. Em um vídeo apreendido com Mauro Cid, Augusto Heleno propôs a Bolsonaro e ministros agir contra instituições antes das eleições, segundo investigações da Polícia Federal.

“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, teria dito Heleno em uma reunião do grupo em 5 de julho de 2022. “Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas.”

Nailson Gomes eleito presidente da Câmara em Serra

O vereador Nailson Gomes (PTC) foi eleito presidente da Câmara de vereadores de Serra Talhada, para  biênio 2017-2018. Gomes recebeu 15 votos dos 17, André Maio e Antônio de Antenor se abstiveram. Nailson já havia costurado sua eleição a partir de votação interna da bancada governista, batendo o vereador Zé Raimundo. Será a primeira vez […]

img-20170101-wa0055O vereador Nailson Gomes (PTC) foi eleito presidente da Câmara de vereadores de Serra Talhada, para  biênio 2017-2018. Gomes recebeu 15 votos dos 17, André Maio e Antônio de Antenor se abstiveram.

Nailson já havia costurado sua eleição a partir de votação interna da bancada governista, batendo o vereador Zé Raimundo. Será a primeira vez que Nailson presidirá a casa

Por outro lado, a escolha põe fim ao comando de Agenor Melo, um dos nomes com mais mandatos a frente da casa.

 

Sávio Torres diz que mesmo com dificuldades, teve 2017 positivo

Fábio Rocha – Ascom O prefeito Sávio Torres falou à Rádio Tupã da dificuldades em conduzir as contas da prefeitura devido aos problemas econômicos do país enfrentados por todo o ano de 2017. Mesmo com as dificuldades financeiras da prefeitura o prefeito pagou aos servidores. “Estamos em dia com os servidores e conseguimos honrar a […]

Fábio Rocha – Ascom

O prefeito Sávio Torres falou à Rádio Tupã da dificuldades em conduzir as contas da prefeitura devido aos problemas econômicos do país enfrentados por todo o ano de 2017.

Mesmo com as dificuldades financeiras da prefeitura o prefeito pagou aos servidores. “Estamos em dia com os servidores e conseguimos honrar a 2ª parcela do 13º”, disse Sávio.

Ao falar das dificuldades encontradas, em 2017, o prefeito lembrou que o servidor foi sempre atendido. “A prioridade do governo é folha de pagamento”, disse Sávio. Outro ponto que o prefeito destacou foram as ações de reformas dos prédios e praças públicas. Esta entrevista à Rádio Tupã aconteceu no sábado 23 de dezembro de 2017.

Segundo Sávio, a intenção do governo para 2018 é continuar deixando a cidade bem organizada, calçando mais ruas, construindo mais casas populares e mais benefícios para a população. “De tudo que a gente vai fazer em 2018 a vontade é de fazer mais e melhor”, disse o prefeito.

O Blog e a História: a última peça de TV da era Eduardo

Em 21 de dezembro de 2013 – o Governo do Estado lança em tvs e blogs uma campanha institucional de fim de ano destacando o crescimento de Pernambuco como o maior do Nordeste e com crescimento maior que a média nacional. Também haverá peça em áudio para as emissoras de rádio. O vídeo, de trinta […]

Em 21 de dezembro de 2013 – o Governo do Estado lança em tvs e blogs uma campanha institucional de fim de ano destacando o crescimento de Pernambuco como o maior do Nordeste e com crescimento maior que a média nacional.

Também haverá peça em áudio para as emissoras de rádio.

O vídeo, de trinta segundos, destaca que a história de crescimento começou em 2007, “com um modelo de gestão ousado e eficiente”.

A peça é fechada com  a mensagem: “seja bem vindo a 2014. Vamos juntos construir um Feliz Ano Novo”.

É a última peça de fim de ano deste ciclo do governo Eduardo Campos, já que o gestor deve se desincompatibilizar para disputar a Presidência ano que vem.