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Auditoria indica deficiência no combate à desertificação

Por André Luis

Um trabalho conjunto dos Tribunais de Contas de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, avaliou o crescente processo de degradação ambiental da região do Semiárido nordestino, em função do clima e das ações antrópicas, que são aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga, e a qualidade de vida da população. A relatoria do processo (TC nº 22100653-9) é do conselheiro Carlos Neves.

A Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, coordenada pelo TCE-PB, contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

A fiscalização examinou, entre outros pontos, a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), estabelecida pela Lei nº 13.153/2015; das Políticas Estaduais – Lei nº 14.091/2010 em Pernambuco – dos Programas de Ação Estaduais (PAEs), além de outras medidas referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga.  

Importante destacar que a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 10% do território nacional e 70% da Região Nordeste, e apresenta uma grande biodiversidade.

A principal conclusão do trabalho é que faltam políticas efetivas, regulares e coordenadas de combate à desertificação no Nordeste. De acordo com o estudo, nenhum estado implantou ainda a sua política estadual, como manda a legislação.

Em Pernambuco, não há estrutura de gestão prevista para o Programa Estadual de Combate à Desertificação, como também não existe um cadastro estadual das áreas suscetíveis à desertificação. Além disso, não há sistema estadual de informações sobre o assunto, tampouco diagnósticos, monitoramento ambiental e atualização do zoneamento de áreas suscetíveis à desertificação elaborado em 2012.

Uma das causas para esse cenário, dizem as equipes de auditoria, está na desmobilização da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que prejudicou a articulação dos entes federativos em torno da política pública.

Outro problema identificado foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso gerou a redução do recurso orçamentário para a agricultura familiar e contribuiu para a queda das ações de combate à desertificação.

RECOMENDAÇÕES

A auditoria propôs recomendações específicas aos gestores em cada estado. As questões primordiais são a reinstalação de uma coordenação nacional, e a inserção da articulação dos estados da região, na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a urgente implementação das políticas estaduais.

Há também a necessidade de aprimoramento da legislação de licenciamento e da fiscalização ambiental de grandes empreendimentos de energia renovável, considerando critérios de implantação e medidas de mitigação dos impactos negativos, tanto ambiental quanto social, especialmente para a população rural dedicada à agricultura familiar.

Em relação à implementação da política estadual, espera-se a ampliação de governança vertical entre os diversos níveis da Federação no tocante à Política de Combate à Desertificação, além do fortalecimento da articulação e da transversalidade de várias políticas públicas sobre recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural e regional, mudança climática, agricultura familiar e educação.

As medidas propostas também devem permitir o desenvolvimento de mecanismo para assegurar priorização na criação, a implantação e a gestão de unidades de conservação no semiárido, e a consequente manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região.

Confira aqui os resultados da fiscalização.

Outras Notícias

Em Tuparetama, Joel Gomes admite ser a 3ª via da sucessão municipal

por Anchieta Santos Joel Gomes Presidente da Câmara de Tuparetama está festejando as votações dos deputados eleitos Rogério Leão (estadual) e Gonzaga Patriota (federal). Inclusive disse que Leão votado pela primeira vez na região atingiu 10% dos votos, o mesmo que Ângelo Ferreira nome já conhecido no Pajeú. Joel disse que a vitória dos candidatos de […]

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por Anchieta Santos

Joel Gomes Presidente da Câmara de Tuparetama está festejando as votações dos deputados eleitos Rogério Leão (estadual) e Gonzaga Patriota (federal). Inclusive disse que Leão votado pela primeira vez na região atingiu 10% dos votos, o mesmo que Ângelo Ferreira nome já conhecido no Pajeú. Joel disse que a vitória dos candidatos de Sávio Torres retrata apenas o momento da administração do Prefeito Deva Pessoa com quem está rompido.

Para segundo turno Joel disse que vai de Aécio Neves e se mostrou solidário ao deputado Inocêncio Oliveira destituído da Presidência do PR estadual. Joel disse que poderá deixar a legenda. Sobre a sucessão na Câmara de vereadores e na Copap (Comissão Parlamentar do Alto Pajeu) em eleições que acontecerão no final do ano, Joel disse que não tem nomes definidos. Sobre o aceno de reconciliação feito pelo Prefeito Deva Pessoa, Joel disse que não foi procurado pelo gestor e deixou claro que nele não vota mais, mas seguirá no grupo desde que o candidato seja outro nome.

Joel não deixou de alfinetar o ex-prefeito Sávio Torres, dizendo que pela quantidade de processos que tem nas costas não poderá ser candidato. Questionado sobre a força de Sávio Torres que mesmo sendo impossibilitado terá um candidato, o Presidente da Câmara disse que ele já teve e perdeu. Joel deixou claro que em Tuparetama cabe uma terceira via na disputa pela prefeitura.

Ex-vereador justifica apoio ao prefeito de Tabira afirmando que os políticos e os partidos são farinha do mesmo saco

Por Anchieta Santos Os ex-vereadores Paulino e Maria do Carmo falaram ontem pela 1ª vez a imprensa sobre a adesão ao Prefeito Sebastião Dias, em entrevista a Rádio Cidade FM. Os dois políticos são integrantes da família da 1ª dama Ieda Melo. Ao longo do tempo Paulino e Maria do Carmo, militaram em campos opostos […]

l6Por Anchieta Santos

Os ex-vereadores Paulino e Maria do Carmo falaram ontem pela 1ª vez a imprensa sobre a adesão ao Prefeito Sebastião Dias, em entrevista a Rádio Cidade FM. Os dois políticos são integrantes da família da 1ª dama Ieda Melo. Ao longo do tempo Paulino e Maria do Carmo, militaram em campos opostos do gestor.

Maria do Carmo se colocou como pivô da conciliação, admitindo que estava na hora da família se unir. Já Paulino lembrou o senador Mão Santa, para dizer que políticos inteligentes divergem, mais se unem. Lembrou ter um compromisso com o empresário Téa da Damol, mas foi liberado por ele.

Durante a entrevista o comunicador lembrou que Paulino afirmava ser Sebastião pior político do que Dinca. E que Sebastião deixou a Secretaria de Cultura do governo Dinca, justificando que onde Paulino e Gracinha entrassem ele sairia, tanto que pediu demissão no mesmo dia, e arrematou: O que mudou? O coração de Paulino? Ou Sebastião ficou bom? – sem pestanejar, o ex-vereador disse que seu coração melhorou.

Paulino não quis responder a um ouvinte que o acusou de ter recebido uma bolada para votar em Tadeu Alencar de quem nunca falou, e quanto teria recebido de Sebastião a quem sempre atacou. Ainda filiado ao PSB, ele confirmou que sua esposa Gracinha está mesmo assumindo a Secretaria de Cultura e que nos próximos dias deixará o partido socialista para se filiar a uma legenda ligada ao governo do estado e completou: isso não tem importância, político e partido é tudo igual, é tudo farinha do mesmo saco.

Deixando claro a conveniência, Paulino disse ser contra o governo Paulo Câmara somente em Tabira. Já Maria do Carmo negou que vá ocupar qualquer cargo na administração do poeta. A ex-vereadora disse ter tudo contra o ex-prefeito Dinca a quem sempre defendeu na câmara e não teve da parte dele nenhum reconhecimento. Ela também disse estar certo o Prefeito Sebastião Dias ao cobrar fidelidade a equipe.

Analisando a administração do poeta, Maria do Carmo disse vê o governo igual ao de Dinca quando era favorito e perdeu a eleição. Já Paulino disse ter escutado Dinca dizer que a administração de Sebastião é melhor do que foi a de Josete. Nem Paulino nem Maria do Carmo disputarão mandato em 2016. Eles disseram que o candidato a vereador representando a família será Cleber, filho de Paulino.

Governo de Pernambuco celebra destaque nacional no Prêmio Finep de Inovação 2025

O Porto Digital foi premiado na categoria Ambiente de Inovação por iniciativa realizada em parceria com o Estado Reconhecendo o protagonismo do Governo de Pernambuco no cenário nacional de inovação, o projeto de consolidação do Armazém da Criatividade do Porto Digital conquistou o Prêmio Finep de Inovação 2025. A iniciativa, instalada no município de Caruaru, […]

O Porto Digital foi premiado na categoria Ambiente de Inovação por iniciativa realizada em parceria com o Estado

Reconhecendo o protagonismo do Governo de Pernambuco no cenário nacional de inovação, o projeto de consolidação do Armazém da Criatividade do Porto Digital conquistou o Prêmio Finep de Inovação 2025. A iniciativa, instalada no município de Caruaru, no Agreste, é resultado do maior investimento já destinado ao polo tecnológico, no valor de R$ 44,5 milhões, fruto do contrato de gestão firmado entre o Governo de Pernambuco e o Porto Digital, por meio do programa Inova PE. A premiação, promovida pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ocorreu nesta terça-feira (17), em Brasília.

“Por meio do Inova PE, estamos fortalecendo o ecossistema de inovação, ao mesmo tempo em que descentralizamos a geração de oportunidades por meio da tecnologia. Parabenizo o Porto Digital por esta conquista que chega como resultado da parceria com o Governo de Pernambuco. Em Caruaru, o Porto Digital fica instalado no histórico prédio da Fábrica Caroá, reunindo mais de 150 empresas para ampliar a força da nossa economia criativa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Premiado na categoria Ambiente de Inovação, o Armazém da Criatividade é um hub de inovação gerido pelo Porto Digital com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O espaço funciona na nova sede do Porto Digital em Caruaru, inaugurada em agosto de 2025, contando com laboratórios, auditório, salas de treinamento, coworking, estúdios e ambientes empresariais.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Mauricélia Montenegro, destacou o papel estratégico do Governo do Estado na conquista. “Esse reconhecimento nacional reforça que estamos no caminho certo ao investir na interiorização da inovação. O Armazém da Criatividade é resultado de uma política pública consistente do Governo de Pernambuco, que acredita no potencial dos territórios e na formação de talentos”, disse.

Para o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, o prêmio representa o impacto transformador da iniciativa. “Essa é mais do que uma vitória, é um testemunho do potencial do Armazém da Criatividade para Caruaru e todo o Agreste. É resultado de muito trabalho e do compromisso com o futuro”, pontuou.

PREMIAÇÃO – Promovido pela Finep, o prêmio foi retomado após 10 anos e reconhece iniciativas que impulsionam a inovação sustentável e aumentam a competitividade do país. A etapa nacional reuniu 40 projetos finalistas, selecionados ao longo de cinco etapas regionais realizadas entre setembro e novembro de 2025.

Com discurso mais ameno, Valdemir Filho reconhece falta de recursos na Saúde

Vereador eleito promete cobrar da nova gestão em Tabira O vereador eleito pelo MDB em Tabira, Valdemir Filho, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, que foi apresentado nesta quarta-feira (2) pelo comunicador Júnior Alves. Valdemir disse que manifestou o seu interesse em ser presidente da Câmara e colocou o seu nome, […]

Vereador eleito promete cobrar da nova gestão em Tabira

O vereador eleito pelo MDB em Tabira, Valdemir Filho, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, que foi apresentado nesta quarta-feira (2) pelo comunicador Júnior Alves.

Valdemir disse que manifestou o seu interesse em ser presidente da Câmara e colocou o seu nome, mas em seguida retirou e todos fecharam em torno do nome de Edmundo Barros.

Com 776 votos, Valdemir entrou na 7ª vaga no Poder Legislativo e vem para o seu primeiro mandato já assumindo um lugar na mesa diretora como 1º secretário. Ele falou que não tem interesse em rachar o grupo, mas já confirmou que vai concorrer à presidência no biênio seguinte ao de Edmundo.

Durante os períodos de pré-campanha e campanha, Valdemir sempre fez um discurso forte de oposição dizendo que a atual gestão recebia milhões em recursos e não cumpria o seu papel. Agora, num tom bem mais ameno, o vereador eleito reconheceu que “as dificuldades existem e os recursos são limitados”.

Valdemir garantiu que, apesar de ser governista a partir de janeiro de 2021, irá cobrar da nova gestão as promessas de campanha, sobretudo na Saúde. “Se vier o dinheiro lá e tiver faltando, eu vou cobrar. Não importa quem seja o prefeito ou a prefeita”, afirmou.

Missão do Banco Mundial avalia investimentos de quase R$ 100 milhões em Pernambuco. Tabira será visitada

Por Anchieta Santos Uma visita do Banco Mundial ao ProRural e aos projetos financiados pela entidade para Avaliação de Meio Termo vai analisar investimentos de aproximadamente R$ 100 milhões na agricultura familiar de Pernambuco. O contrato faz parte do empréstimo de US$ 100 milhões entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura […]

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Por Anchieta Santos

Uma visita do Banco Mundial ao ProRural e aos projetos financiados pela entidade para Avaliação de Meio Termo vai analisar investimentos de aproximadamente R$ 100 milhões na agricultura familiar de Pernambuco.

O contrato faz parte do empréstimo de US$ 100 milhões entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária através do ProRural e o BIRD, que estabeleceu o projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS), em 2012, para fomento da Agricultura Familiar no Estado de Pernambuco, através de subprojetos de investimento na inclusão econômica rural (projetos produtivos), de Infraestrutura complementar e para gestão, supervisão, monitoramento e avaliação do PRS.

Em Tabira, a comitiva principal vai conhecer a rede produtiva da Apicultura, na Cooperativa da Agricultura Familiar do Nordeste Brasileiro (COODAPIS).

O projeto orçado em mais de R$ 2 milhões, beneficia produtores de mel dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaraci, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Tuparetama, Mariri e Dormentes, além de apicutores de Água Branca e Catolé do Rocha na Paraíba, totalizando 368 beneficiários.