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Auditoria indica deficiência no combate à desertificação

Por André Luis

Um trabalho conjunto dos Tribunais de Contas de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, avaliou o crescente processo de degradação ambiental da região do Semiárido nordestino, em função do clima e das ações antrópicas, que são aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga, e a qualidade de vida da população. A relatoria do processo (TC nº 22100653-9) é do conselheiro Carlos Neves.

A Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, coordenada pelo TCE-PB, contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

A fiscalização examinou, entre outros pontos, a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), estabelecida pela Lei nº 13.153/2015; das Políticas Estaduais – Lei nº 14.091/2010 em Pernambuco – dos Programas de Ação Estaduais (PAEs), além de outras medidas referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga.  

Importante destacar que a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 10% do território nacional e 70% da Região Nordeste, e apresenta uma grande biodiversidade.

A principal conclusão do trabalho é que faltam políticas efetivas, regulares e coordenadas de combate à desertificação no Nordeste. De acordo com o estudo, nenhum estado implantou ainda a sua política estadual, como manda a legislação.

Em Pernambuco, não há estrutura de gestão prevista para o Programa Estadual de Combate à Desertificação, como também não existe um cadastro estadual das áreas suscetíveis à desertificação. Além disso, não há sistema estadual de informações sobre o assunto, tampouco diagnósticos, monitoramento ambiental e atualização do zoneamento de áreas suscetíveis à desertificação elaborado em 2012.

Uma das causas para esse cenário, dizem as equipes de auditoria, está na desmobilização da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que prejudicou a articulação dos entes federativos em torno da política pública.

Outro problema identificado foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso gerou a redução do recurso orçamentário para a agricultura familiar e contribuiu para a queda das ações de combate à desertificação.

RECOMENDAÇÕES

A auditoria propôs recomendações específicas aos gestores em cada estado. As questões primordiais são a reinstalação de uma coordenação nacional, e a inserção da articulação dos estados da região, na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a urgente implementação das políticas estaduais.

Há também a necessidade de aprimoramento da legislação de licenciamento e da fiscalização ambiental de grandes empreendimentos de energia renovável, considerando critérios de implantação e medidas de mitigação dos impactos negativos, tanto ambiental quanto social, especialmente para a população rural dedicada à agricultura familiar.

Em relação à implementação da política estadual, espera-se a ampliação de governança vertical entre os diversos níveis da Federação no tocante à Política de Combate à Desertificação, além do fortalecimento da articulação e da transversalidade de várias políticas públicas sobre recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural e regional, mudança climática, agricultura familiar e educação.

As medidas propostas também devem permitir o desenvolvimento de mecanismo para assegurar priorização na criação, a implantação e a gestão de unidades de conservação no semiárido, e a consequente manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região.

Confira aqui os resultados da fiscalização.

Outras Notícias

Grupo de Operações Especiais vai combater criminalidade em Serra Talhada

54 Com informações de Júnior Campos O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) anunciou nesta quarta-feira (25), por telefone ao Programa Tribuna Popular, com o radialista Francis Maya, que obteve do governo Paulo Câmara (PSB), a garantia que Serra Talhada receberá o reforço policial do pessoal CIOE – Companhia Independente de Operações Especiais, a chamada […]

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Com informações de Júnior Campos

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) anunciou nesta quarta-feira (25), por telefone ao Programa Tribuna Popular, com o radialista Francis Maya, que obteve do governo Paulo Câmara (PSB), a garantia que Serra Talhada receberá o reforço policial do pessoal CIOE – Companhia Independente de Operações Especiais, a chamada SWAT pernambucana.

Segundo o auxiliar de câmara, na Secretaria de Transportes, os homens do CIOE – Companhia Independente de Operações Especiais vão reforçar o policiamento em pontos estratégicos da Capital do Xaxado.

“Ontem à tarde, estive com o governador Paulo Câmara e ele nos prometeu e assegurou que vai mandar o CIOE para Serra Talhada. É aquele grupo de operações especiais que as pessoas chamam de ninjas. Nos próximos dias o CIOE estará chegando a Serra Talhada”, assegurou o deputado federal.

As funções da CIOE são as de maior complexidade, sendo assim considerada o último recurso estratégico da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A companhia é convocada para situações de contraterrorismo, resgate de reféns, captura de indivíduos fortemente armados e entrincheirados e escolta de presos de alta complexidade. Entretanto, em Pernambuco, situações como essas não ocorrem com tanta frequência.

A 1ª CIOE foi fundada em 1989 com o nome de Companhia de Policiamento Especializado (CPEsp) e tinha como função o combate a roubo e furto de veículos. Hoje, ministra cursos de Ações Táticas Especiais, Tiro Policial, Técnicas de Abordagem, Polícia Comunitária, Formação de Sargentos, Cabos, Soldados e Agentes/Delegados.

Tudo bem com Pedro Eurico e demais envolvidos em acidente na PE 62

Quatro pessoas ficaram feridas após um carro colidir com um caminhão na PE-62, no município de Goiana, na Zona da Marta Norte de Pernambuco. Entre os feridos, estão o prefeito da cidade, Eduardo Honório (União Brasil) e o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico, além do subprocurador federal Joaquim Dias e do […]

Quatro pessoas ficaram feridas após um carro colidir com um caminhão na PE-62, no município de Goiana, na Zona da Marta Norte de Pernambuco.

Entre os feridos, estão o prefeito da cidade, Eduardo Honório (União Brasil) e o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico, além do subprocurador federal Joaquim Dias e do motorista João Batista da Silva.

Segundo a prefeitura de Goiana, Pedro Eurico foi encaminhado ao Hospital Português, no Recife. Os demais tiveram ferimentos leves e, após serem atendidos na UPA da cidade, foram liberados.

De acordo com a prefeitura, o acidente aconteceu no início da tarde desta sexta (21). O prefeito e o ex-secretário estavam no carro do subprocurador Joaquim Dias, que seguia em direção à cidade de Goiana, quando colidiu com um caminhão que teria vindo na contramão.

Imagens mostram uma das laterais do carro completamente amassada, enquanto socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) faziam o atendimento no local.

Ainda de acordo com a prefeitura, o gestor municipal, o subprocurador e o motorista foram encaminhados à UPA Deputado Osvaldo Rabelo e receberam alta. Pedro Eurico teria sofrido ferimentos no rosto e foi levado ao Hospital Português, no Recife.

A prefeitura informou ainda que a agenda de Eduardo Honório, prevista para esta sexta, foi mantida.

O g1 entrou em contato com o Hospital Português para confirmar o estado de saúde de Pedro Eurico, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.

Governo comemora Dia da Mulher com entrega de certidão de óbito retificada à família de presa política e lançamento de prêmio

O Governo de Pernambuco realiza atividade nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (9), às 15h, contará com a participação do governador Paulo Câmara, para lembrar o Dia Internacional da Muher. O ato será marcado pela entrega da certidão de óbito retificada da militante política Anatália Melo Alves, torturada e assassinada pela ditadura militar. […]

O Governo de Pernambuco realiza atividade nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (9), às 15h, contará com a participação do governador Paulo Câmara, para lembrar o Dia Internacional da Muher.

O ato será marcado pela entrega da certidão de óbito retificada da militante política Anatália Melo Alves, torturada e assassinada pela ditadura militar. A iniciativa é uma parceria do Governo de Pernambuco, através da Secretaria estadual da Mulher, com a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara.

Na ocasião, a família de Anatália receberá uma certidão com a verdadeira causa do seu falecimento. O registro anterior era de suicídio, mas a Comissão descobriu que a causa da morte foi asfixia por estrangulamento, um homicídio.

Anatália Melo Alves, torturada e assassinada pela ditadura militar: lembrada hoje
Anatália Melo Alves, torturada e assassinada pela ditadura militar: lembrada hoje

No ato, também será lançado o Anuário 8 de Março da Secretaria da Mulher – Ano 09, que fortalece um novo ciclo de políticas públicas para as mulheres. A publicação, que nesta edição homenageia a médica Naíde Teodósio, no ano em que ela completaria 100 anos de nascimento, reúne as metas e objetivos da pasta em várias frentes de atuação. Entre elas: política de enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres; política de trabalho, renda e habitação e política de empoderamento e municipalização das ações de gênero.

Por fim, também será lançado o edital do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero. Criada em julho de 2007, pelo ex-governador Eduardo Campos, a premiação tem por objetivo estimular e fortalecer a produção crítica de conhecimentos sobre as relações de gênero, contribuindo para a promoção dos direitos das mulheres em sua diversidade, por meio da produção de textos, pesquisas, estudos e projetos classe social, raça, etnia, geração e orientação sexual.

Romero Sales Filho recebe políticos do Sertão do Pajeú

O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (4) para ressaltar a visita de duas lideranças políticas do Sertão do Pajeú em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo Romero, a agenda do dia refletiu a importância de manter o diálogo com representantes regionais para potencializar o desenvolvimento […]

O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (4) para ressaltar a visita de duas lideranças políticas do Sertão do Pajeú em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo Romero, a agenda do dia refletiu a importância de manter o diálogo com representantes regionais para potencializar o desenvolvimento do Sertão.

Pela manhã, o deputado recebeu Danilo Simões, liderança de oposição em Afogados da Ingazeira. Durante o encontro, discutiram demandas locais e ações conjuntas para fortalecer ainda mais a região. “Danilo se consolidou como uma das principais lideranças da oposição no Pajeú e trouxe questões que refletem as necessidades do povo sertanejo. Nossa parceria busca viabilizar projetos para o crescimento de Afogados”, destacou Romero em suas redes.

Em seguida, o deputado acolheu Edilene Lopes, vereadora reeleita de Itapetim, que trouxe à pauta questões de infraestrutura e abastecimento de água, setores essenciais para o bem-estar da população local. Romero salientou o compromisso de seu mandato com a melhoria dessas áreas e lembrou das iniciativas já realizadas para atender Itapetim e Afogados da Ingazeira. 

“Nosso trabalho viabilizou obras essenciais, como a construção de açudes, a limpeza de barreiros e a perfuração de poços. Também, com o programa ‘PE na Estrada’, liderado pela governadora Raquel Lyra, nossas indicações permitiram a criação de novas estradas, que melhoram a conectividade e o acesso para a população”, frisou o deputado.

Romero Sales Filho reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do Sertão, agradecendo a presença de Danilo Simões e Edilene Lopes em seu gabinete e assegurando que o diálogo com as lideranças locais será sempre uma prioridade para o fortalecimento de Pernambuco.

Sandrinho Palmeira reafirma compromisso com execução de propostas de governo

Em cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em Afogados da Ingazeira, ocorrida no final da manhã esta quinta (17), no cineteatro São José, o futuro Prefeito do município, Sandrinho Palmeira, reafirmou o seu compromisso com a execução das propostas de governo apresentadas à população durante a campanha. Sandrinho fez questão de destacar que, já na […]

Em cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em Afogados da Ingazeira, ocorrida no final da manhã esta quinta (17), no cineteatro São José, o futuro Prefeito do município, Sandrinho Palmeira, reafirmou o seu compromisso com a execução das propostas de governo apresentadas à população durante a campanha.

Sandrinho fez questão de destacar que, já na elaboração do seu plano de governo, deu a diretriz de que só fossem incluídas propostas possíveis de serem executadas.

“Afogados da Ingazeira deu uma demonstração de coragem e de ousadia em apostar em um jovem para ser prefeito dessa cidade. Esse diploma eu quero dedicar a todas as pessoas que me elegeram, com a segunda maior votação da história de Afogados da Ingazeira. Vou fazer de tudo para não decepcionar o nosso povo,” afirmou Sandrinho Palmeira.

O futuro Prefeito também fez questão de destacar a imensa responsabilidade que será dar continuidade a um governo tão exitoso quanto o do atual Prefeito José Patriota. “É um grande desafio. A gente precisa honrar o legado deixado pela Frente Popular, pelo Prefeito José Patriota. Vamos montar as melhores estratégias para cumprir aquilo que foi prometido à população, com muito trabalho e dedicação,” avaliou Sandrinho Palmeira. 

Na solenidade, também foram diplomados o futuro vice-prefeito, Daniel Valadares, e os 13 vereadores que irão compor a câmara legislativa de Afogados da Ingazeira para o quadriênio 2021-2024. 

“O desafio que temos pela frente é do tamanho da nossa capacidade e disposição de trabalho. Vou ajudar Sandrinho a governar Afogados e a cumprir as ações que apresentamos à população durante a campanha,” destacou Daniel.