Notícias

TCE emite Parecer sobre consulta do prefeito de São José do Egito

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Durante a Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quarta-feira (23), foi avaliado e respondido o processo de Consulta formulado pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, referente ao exercício financeiro de 2023. O relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.

O tema da consulta girava em torno da acumulação de acréscimos pecuniários para fins de cálculos de acréscimos ulteriores, levantando questões sobre a legalidade e constitucionalidade dessa prática. A resposta do Tribunal de Contas de Pernambuco foi emitida de forma unânime, após análise detalhada do processo.

Em relação às questões levantadas na consulta, o Tribunal deliberou nos seguintes termos:

Foi destacado que a Constituição da República veda, em seu artigo 37, inciso XIV, a acumulação de acréscimos pecuniários para fins de cálculo de acréscimos ulteriores, sob o mesmo fundamento. Essa vedação tem como base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera incompatível tal acumulação.

O Tribunal ressaltou que o transcurso do tempo, embora possa ser um requisito para obtenção de mais de uma vantagem salarial, pode ter causas diversas e estar relacionado a benefícios de naturezas distintas. Portanto, em casos nos quais a acumulação se justificaria por causas diversas, não há que se falar em acréscimos salariais pelo mesmo fundamento.

O parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco considerou constitucional a percepção simultânea de adicional por tempo de serviço e benefício financeiro proveniente da progressão funcional por antiguidade. Isso se deve à diferença na natureza e nos fundamentos dos acréscimos salariais correspondentes a esses benefícios.

Outras Notícias

Hospam inaugura climatização de enfermaria e sala de estudos e de evolução clínica

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, que atende os dez municípios que fazem parte da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), inaugura, nesta segunda-feira (31.07), a climatização das enfermarias, isolamento e posto de enfermagem da clínica médica, que tem 25 leitos. Com isso, todas as enfermarias passarão a ser climatizadas. O […]

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, que atende os dez municípios que fazem parte da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), inaugura, nesta segunda-feira (31.07), a climatização das enfermarias, isolamento e posto de enfermagem da clínica médica, que tem 25 leitos. Com isso, todas as enfermarias passarão a ser climatizadas. O investimento total deste espaço foi de R$ 30 mil.

Ainda será inaugurada a sala com o centro de estudo e de evolução clínica da unidade, com nova mobília. O espaço será usado pelos médicos e alunos de medicina e enfermagem para discussão dos casos clínicos e estudo. “Qualificar a estrutura física do Hospam traz benefícios tanto para os nossos profissionais quanto para os nossos usuários do SUS, que terão um melhor espaço para receber atendimento”, diz o diretor do Hospam, João Antônio Magalhães.

A obra do centro de estudo e de evolução clínica teve o investimento de R$ 20 mil, uma parceria entre o hospital, a Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (Segtes), da Secretaria Estadual de Saúde (SES), e a Universidade de Pernambuco (UPE).

Também nesta segunda, será assinada a ordem de serviço para a construção do repouso universitário, com investimento em torno de R$ 12 mil, também uma parceria da Segtes/SES com a UPE.

HOSPAM – A unidade realiza, mensalmente, mais de 6 mil atendimentos nas suas emergências geral, obstétrica, pediátrica, cirúrgica, odontológica e de ortopedia. Nos ambulatórios, são cerca de 700 atendimentos mensais. Já nos exames laboratoriais e de imagem, a produção mensal é de 6,6 mil.

Deu Miguel Coelho em Petrolina

Carlos Britto Com 60.509 votos (38,80% dos votos válidos), o candidato Miguel Coelho (PSB) confirma o favoritismo e vai governar Petrolina pelos próximos quatro anos. Em segundo lugar ficou Odacy Amorim (PT), com 39.618 votos (25,41% dos válidos); Edinaldo Lima (PMDB), 33.510 votos (21,49% dos válidos). Adalberto Cavalcanti (PTB), 20.642 votos (13,24% dos válidos); e […]

paulo-camara-e-miguel-caminhadaCarlos Britto

Com 60.509 votos (38,80% dos votos válidos), o candidato Miguel Coelho (PSB) confirma o favoritismo e vai governar Petrolina pelos próximos quatro anos.

Em segundo lugar ficou Odacy Amorim (PT), com 39.618 votos (25,41% dos válidos); Edinaldo Lima (PMDB), 33.510 votos (21,49% dos válidos). Adalberto Cavalcanti (PTB), 20.642 votos (13,24% dos válidos); e Perpétua Rodrigues (PSOL), 1.655 votos (1,06% dos válidos).

Danilo Simões diz que Raquel Lyra será majoritária no Pajeú

O agora pré-candidato a Deputado Federal,  Danilo Simões,  do PSD, agradeceu em um vídeo publicado nas redes sociais à governadora Raquel Lyra pelo apoio à sua pré-candidatura. Raquel destacou a história da família de Danilo e da sua importância para o interior de Pernambuco. Ela disse “estar muito feliz com a decisão de Danilo em […]

O agora pré-candidato a Deputado Federal,  Danilo Simões,  do PSD, agradeceu em um vídeo publicado nas redes sociais à governadora Raquel Lyra pelo apoio à sua pré-candidatura.

Raquel destacou a história da família de Danilo e da sua importância para o interior de Pernambuco. Ela disse “estar muito feliz com a decisão de Danilo em aceitar ir à disputa”.

Ao fazer o agradecimento,  Danilo afirmou que o grupo está “imbuído de fazer uma grande campanha”. E sentenciou: “vamos reeleger a governadora Raquel Lyra e transformar o Pajeú fazendo com que a senhora seja majoritária em Afogados da Ingazeira e em todo o Pajeú!”

Acusados da morte de dono de espetinho em Afogados são condenados

Terminou essa madrugada o júri popular pela morte de Carlos Alberto Bezerra da Silva, que tinha 42 anos quando foi assassinado em 30 de novembro de 2016. Beto do Espetinho, ou Beto de Letícia, como era conhecido, foi assassinado a tiros na Avenida Artur Padilha, próximo ao posto Mariano, em frente a sua casa. Uma […]

Terminou essa madrugada o júri popular pela morte de Carlos Alberto Bezerra da Silva, que tinha 42 anos quando foi assassinado em 30 de novembro de 2016.

Beto do Espetinho, ou Beto de Letícia, como era conhecido, foi assassinado a tiros na Avenida Artur Padilha, próximo ao posto Mariano, em frente a sua casa. Uma dupla chegou em uma moto e o carona efetuou cerca de 4 disparos contra Beto. Socorrido para o hospital Emília Câmara, não resistiu aos ferimentos e faleceu.

De acordo com argumentação da acusação, os responsáveis pelo crime foram Júlio César Moraes Gomes e Adson Vinicius Silva, que já estavam detidos.

O promotor Júlio César Elihimas sustentou a argumentação de crime premeditado, por motivo fútil e sem chance de defesa da vítima, entendimento que convenceu o corpo de jurados, somado a provas e testemunhos.

Júlio Cesar foi condenado a 17 anos e seis meses pela execução e Adson a 12 anos de reclusão pela có-autoria, em virtude de ter conduzido a moto. O advogado de defesa foi Luciano Pacheco e o juiz, Pablo Oliveira Santos.

Morre em Abreu e Lima o músico Paulo Lira

Ele foi um dos principais responsáveis pelo nascimento da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, de Afogados da Ingazeira Morreu em Abreu e Lima o músico Paulo José Lira, precursor da Escola de Música de Afogados da Ingazeira, muito respeitado em Pernambuco e fora dele por sua contribuição como professor e formador de muitos talentos […]

Ele foi um dos principais responsáveis pelo nascimento da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, de Afogados da Ingazeira

Morreu em Abreu e Lima o músico Paulo José Lira, precursor da Escola de Música de Afogados da Ingazeira, muito respeitado em Pernambuco e fora dele por sua contribuição como professor e formador de muitos talentos no estado. Ele teve presença em grupos como a Orquestra Raízes Pernambucanas, na gravação do CD Musicoletividade.

Foi ainda regente da Banda da Escola João Pessoa Guerra, de Igarassu, presidida pelo ex-aluno Israel Heleno, fundada em 26 de julho de 1991, que homenageia o compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos.

Lira foi professor de ninguém mais ninguém menos que o Maestro Spock. Aos 14 anos, o músico tocava sax na Orquestra do maestro. Prova do respeito de Spock para Paulo Lira é que o músico se dirige a Igarassu para seu velório.

Em Afogados da Ingazeira, foi fundamental no nascimento da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, nos idos de 1995, quando era Secretária a professora Maria José de Assis Cerquinha Maranhão, no primeiro governo Totonho Valadares.

Hoje a escola oferece cursos de clarinete, sanfona, teclado, trompete, violão, violão clássico, violino, violoncelo e saxofone. Atual diretora, Crisângela Rodrigues e músicos da escola lamentam seu falecimento.

“Venho informar a todos que o meu pai, Maestro Paulo Lira, dormiu no senhor. O velório será na Câmara de Vereadores e o sepultamento, às 16h30 no Cemitério de Abreu e Lima”, disse o filho Marcos Paulo de Lira em uma rede social.