Prefeitura de Afogados da Ingazeira anuncia medidas para contenção de despesas

Do UOL

Neta do ex-governador Miguel Arraes, vereadora do Recife pelo PT e prima do ex-governador Eduardo Campos, Marília Arraes está desafiando a aliança PT-PSB para ser candidata ao governo de Pernambuco. Seu antigo partido, PSB, e alas do PT defendem uma aliança em apoio à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

Nos últimos anos, o PT foi um dos principais oponentes dos socialistas nas disputas pernambucanas, não só para o governo do estado, como para a prefeitura do Recife. Foi assim em 2012 e 2016 (quando teve candidato à prefeitura) e em 2014 (quando apoiou Armando Monteiro Neto, do PTB, ao governo).

Em 2018, o cenário nacional pesa na escolha de uma candidatura petista em Pernambuco. “A aliança viria para recuperar nossa bancada federal”, afirma o senador Humberto Costa, explicando a decisão da cúpula do partido (veja mais abaixo).

Para Elton Gomes, doutor em ciência política e professor da Faculdade Damas, a vereadora ficou “asfixiada por um projeto maior do partido nacional”.

“O momento é do PT se recuperar na representação proporcional, fazer uma boa quantidade de deputados. Essa é a lógica. A estrutura do PT é nacionalizada, verticalizada; não é como o PMDB, por exemplo, que funciona como uma confederação pelos estados”, afirma Gomes.

Os acordos podem rifar o sonho da vereadora, que tem mobilizado grande número de militantes petistas pela candidatura.

A decisão oficial do partido seria tomada em encontro estadual neste domingo (10), mas o PT adiou sua convenção para tentar minar o apoio à candidatura de Marília na executiva.

Apoio a impeachment como argumento

O principal argumento citado por Marília Arraes contra a aliança PT-PSB é que Paulo Câmara apoiou o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. “Eles querem usar a popularidade que Lula tem para manter esse projeto de poder. Toda movimentação é nesse sentido”, afirma ela. “Somos o segundo estado mais lulista do Brasil.”

No último dia 20, Marília reuniu cerca de 4.000 eleitores em um ato no Recife que defendeu tanto a sua candidatura como a liberdade do ex-presidente Lula. Recebeu vários apoios locais e nacionais, como a deputado federal Maria do Rosário e o ex-presidente da Câmara Marco Maia.

“Esta é uma aliança desvantajosa para o partido e nós podemos consolidar uma chapa competitiva de deputados federais e estaduais, que com o PSB será bem mais difícil”, diz Marília, defendendo a sua candidatura.

“Não trato política como assunto de família”

A insistência de Marília causou constrangimento a líderes petistas. No último dia 30, a aliança PT-PSB em Pernambuco foi colocada na mesa e debatida por meio de uma videoconferência entre líderes nacionais e pernambucanos do PT. Ficou apontada a necessidade de um aprofundamento das conversas dos partidos, o que os favoráveis à aliança comemoraram como um direcionamento.

Mesmo com o “direcionamento”, Marília afirma que se mantém na luta para disputar ao governo e usa a seu favor os números. Segundo pesquisa divulgada em maio, do instituto Múltipla, Marília Arraes aparece em empate técnico com o governador Paulo Câmara.

“Tenho sempre conversado com pessoas da direção nacional e sempre a gente tem um sinal verde para continuar andando, construindo a candidatura”, assegura.

Apesar de ser prima do falecido governador Eduardo Campos, há anos Marília marcha em campo diferente do grupo que lidera a política pernambucana.

“Não trato política como assunto de família, estamos em campos opostos”, afirma, citando ter contato com os primos apenas em eventos de família. “Eu não trato política como herança, não há espólio para ser herdado por parentes. As ideias que a gente concorda, a gente defende independentemente de ser família”, diz.

Senador petista defende aliança

Um dos maiores defensores da aliança PT-PSB no estado é o senador Humberto Costa (PT), que disputará a reeleição em 2018. Para ele, a principal motivação é nacional, visando reforçar a candidatura do ex-presidente Lula e porque o partido pretende ter alianças em vários Estados do país com os socialistas.

“Eu acho que é possível [aliança nacional PT-PSB], se não do ponto de vista formal, sem uma coligação, pelo menos teria o apoio em vários estados relevantes para nós. Por isso a decisão hoje é da executiva nacional”, alerta.

Localmente, ele afirma que defende união em torno do nome de Paulo Câmara para tentar, entre outros pontos, ter maior força par disputa dos cargos legislativos.

“Para o PT, é sair da condição de isolamento. A aliança viria para recuperar nossa bancada federal, possibilidade de eleger senador e retomar o partido que está muito fragilizado no Estado”, disse.

PT hoje é oposição

O PT é hoje oposição a Paulo Câmara. A deputada Teresa Leitão (PT), por sinal, é vice-líder da oposição e uma das maiores entusiastas da ideia de Marília disputar o governo do estado.

“Ouvimos pontos importantes nesta reunião, ditos pela presidente Gleisi [Hoffmann, do PT]. Um deles é que nada será fechado de forma unilateral e não haverá intervenção da nacional”, conta.

Ex-petista e atual líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento (PSB), avalia que uma eventual aliança será benéfica para os dois partidos e cita como motivo o cenário nacional.

“Já existe um ensaio de aproximação dos partidos como PT, PSOL, PSB, PDT, com o manifesto para um novo país. E as ideias de alianças são postas e há tempo para se definir”, diz. “Essa aliança nos fortalece, num processo maduro, sem que haja vencedores e vencidos e que possamos construir uma aliança para enfrentar esse momento adverso do país”, completa.

Segundo um deputado estadual socialista ouvido sob a condição de anonimato, a aliança com o PT já é discutida pela cúpula dos partidos há meses e a ratificação seria a melhor saída para os partidos. “Não tem como deixar de lado um momento desses para arriscar dividir o palanque do campo popular. Isso já foi debatido e decidido”, disse.

Está previsto procedimento cirúrgico para próximos dias

Foi fechado o diagnóstico do que levou o prefeito de Ingazeira Luciano Torres, do PSB, a ser internado ontem no Hospital da Unimed, área central do Recife. Segundo sua irmã e Secretária de saúde Fabiana Torres, o prefeito teve diagnosticado um quadro de Duodenite moderada acompanhada de gastrite erosiva, após tomografia e endoscopia.

A duodenite consiste na inflamação do duodeno, que é a porção inicial do intestino delgado. Luciano passará por tratamento medicamentoso e retornará para avaliação após trinta dias. A gastrite, mais comum na população, assim como a duodenite, são plenamente tratáveis e o quadro não inspira maiores cuidados.

De toda forma, Torres deverá passar por um procedimento cirúrgico para tratar da questão e também de uma hérnia que já tinha diagnosticado antes. A data ainda não foi definida. O próprio prefeito confirmou a necessidade de intervenção nos próximos dias em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. “Eles me deram alta e vão programar a cirurgia. Quero agradecer a todos pela solidariedade”.

O prefeito deverá ficar em observação – mesmo fora do hospital – até o fim de semana, quando fará novos exames e aí sim, deverá ser liberado para retornar a Ingazeira. Torres já está com a família em seu apartamento no Recife. Vai passar o carnaval no bloco “Unidos do Repouso”, se recuperando. Saúde!

Proposta que determina a proibição gradativa do uso de tração animal foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Administração Pública, nesta quarta (5). Texto estabelece que, a partir de  2021, municípios com mais de 50 mil habitantes não poderiam mais contar com esse tipo de transporte. Com parecer do colegiado, o Projeto de Lei nº 134/2019, que tramita nos termos do Substitutivo nº 1, soma três rejeições. Duas comissões foram favoráveis à medida.

Pelo critério populacional adotado na proposta, a medida traz impacto para 35 municípios. “A matéria é bem intencionada, ao defender a proteção animal, mas traz prejuízos à atividade econômica, porque várias cidades enquadradas dependem desse tipo de veículo”, declarou o relator do projeto no colegiado, Diogo Moraes (PSB), reiterando posicionamento já manifestado na Comissão de Finanças. O cenário atual de crise econômica também foi elencado como argumento, já que, na avaliação do parlamentar, a medida pode gerar desemprego.

Na semana passada, o autor da proposta, deputado Romero Albuquerque (PP), defendeu o texto no Plenário e sinalizou disposição em promover ajustes. A modificação do critério populacional, de 50 mil para 100 mil habitantes, foi um dos pontos em que prometeu ceder. Mudança reduziria para 13 o número de municípios impactados: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão (todas na Região Metropolitana); Caruaru e Garanhuns (no Agreste Central); Petrolina (Sertão do São Francisco); e Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional).

“Mesmo se houver a emenda modificativa, o projeto continuaria impactando municípios que dependem da tração animal”, opinou Moraes. Todos os deputados da Comissão acompanharam o parecer do relator. “Acho louvável a preocupação do autor, mas a abordagem do relatório está correta”, declarou deputado José Queiroz (PDT). Destacando que já há legislação enquadrando crimes de maus-tratos a animais, deputado Delegado Erick Lessa (PP) citou a Lei Federal nº 9.605/1998. Já Romero Sales Filho (PTB) afirmou que “a adoção da medida inviabilizaria as feiras, inclusive na Região Metropolitana”.

Antes de ser votado em Plenário, texto ainda será apreciado pela Comissão de Meio Ambiente. Os colegiados de Justiça e Desenvolvimento Econômico concederam pareceres favoráveis. Já Administração Pública, Finanças e Agricultura foram contrários à matéria. Conforme art. 220 do Regimento Interno da Alepe, somente a rejeição por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça – com fundamento na inconstitucionalidade, ilegalidade ou antijuridicidade da proposição – impossibilita a votação de projetos em Plenário.

Agenda – Ainda na reunião desta terça, o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), divulgou debate sobre a duplicação da BR-423, no trecho situado entre os municípios de São Caetano (Agreste Central) e Garanhuns (Agreste Meridional). A audiência pública será no próximo dia 17, no auditório Sérgio Guerra, edifício-sede da Alepe.

Da Folha de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do concurso de São José do Belmonte.  A medida foi tomada com base em comunicado enviado pelo órgão, que alertava as prefeituras sobre a impossibilidade de dar prosseguimento a certames abertos nos últimos 180 dias anteriores ao fim do mandato, comunicado em julho deste ano às prefeitura do Estado.

A decisão também considera o comprometimento do orçamento municipal com despensas com o pagamento de servidores.

O concurso de São José do Belmonte ofertava 200 vagas para diferentes áreas, incluindo saúde e serviços gerais. Os salários variavam de R$ 880 a R$ 2,8 mil, e ainda havia casos de pagamentos para plantonistas, no valor de R$ 1,5 mil por plantão.

De acordo com o TCE, atualmente o município compromete mais de 52% de suas Receitas Correntes Líquidas com a folha de funcionários.  Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gastos são limitados a 54%, mas o tribunal entendeu que, por si só, o comprometimento atual já sinalizava para a impossibilidade de nomeação dos aprovados.

Em agosto, o TCE expediu quatro medidas cautelares para a suspensão de concursos públicos em Pernambuco. As cidades de Limoeiro, Custódia e Feira Nova tiveram que cancelar a realização de provas. No mês passado, um edital em Mirandiba também foi suspenso pelo TCE, pelas mesmas razões. A Folha de Pernambuco não conseguiu contato com a prefeitura de São José do Belmonte.

O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, avaliou, nesta quarta-feira (4), que a entrada do prefeito João Campos (PSB) na corrida ao Governo de Pernambuco é irreversível. Segundo o dirigente, a população deseja que o gestor coloque seu nome à disposição no processo eleitoral deste ano por sua “capacidade de entrega e forma de gerenciar”, em contraponto ao “marasmo em que o estado entrou nos últimos quatro anos”. Sileno também classificou como “um bom problema” o fato de haver muitos pré-candidatos disputando as indicações para o Senado na futura chapa da Frente Popular.

“O prefeito João Campos, concordo com você, é irreversível [a candidatura]. Ele é o pré-candidato do PSB. A militância do partido quer isso e, mais do que a militância, as pesquisas mostram que a população de Pernambuco deseja que ele seja candidato pela sua capacidade de entrega, pela sua forma de gerenciar”, disse, em entrevista à Rádio Cultura do Nordeste, destacando que os aliados do PSB percebem a situação do estado e “têm uma preocupação muito grande com Pernambuco”.

Sileno avaliou que João lidera um grupo com quadros de alto nível para uma eventual escalação em posições na chapa, um cenário diferente do existente no campo oposto, onde, segundo o dirigente, falta gente. “Acho que nossos adversários estão com um problema maior, porque não têm quem colocar na chapa. Está faltando gente. Eu tenho certeza de que o prefeito João Campos vai achar o melhor caminho nessa composição para que a gente possa ter na chapa uma boa representação da geografia política do estado, independentemente do nome, e que possa também contemplar os nossos aliados”, afirmou.

O presidente do PSB também enalteceu Lula como figura central nesse processo. “Ele [João Campos] tem esse bom problema para resolver, na verdade. Ele tem vários quadros políticos de altíssimo nível, que têm serviços prestados e muito futuro pela frente. Então, como eu costumo dizer, é um bom problema. João está com um bom problema para resolver e eu tenho certeza de que o presidente Lula será um fator decisivo na construção da nossa chapa”, finalizou.