Paulo: “Estamos juntos com Haddad”

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) entrou, nesta quinta-feira (3) com uma representação no Ministério Público de Pernambuco contra o acordo de Cooperação nº 27/2021 firmado entre e o governo federal e a Associação Brasileira de Bancos (AABC).

O termo publicado pela Secretaria de Governo Digital (SGD), vinculada ao Ministério da Economia, oferece gratuitamente às instituições financeiras dados biométricos e biográficos da população para “degustação” dos bancos privados e outras empresas do ramo financeiro, colocando em risco a privacidade e a segurança de mais de 117 milhões de brasileiros.

A representação junto ao MPPE objetiva suspender o convênio até que sejam esclarecidos seus termos à sociedade brasileira e investigado a sua legalidade.

O documento protocolado sob o número 1.26.000.000383/2022-78 apresentado pelo parlamentar ao Procurador Chefe Alfredo Falcão Júnior denuncia tal a falta de clareza do termo e insegurança no uso dessas informações. Por exemplo, quais as informações, o prazo de uso e depois de apropriado, como garantir que as instituições financeiras ligadas a AABC irão eliminar essas informações dos seus bancos de dados.

“Essa acordo precisa ser esclarecido e debatido com a sociedade, inclusive com as entidades afins à segurança no uso de dados. Como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Congresso Nacional e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não há clareza sobre quais informações as instituições financeiras terão acesso, por quanto tempo, suas restrições e o propósito desse acordo acerca de seus riscos para a população brasileira”, alerta Carlos Veras.

Para o deputado, o acordo parece infringir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei 13.709/2018. “Os dados têm valor de petróleo nos tempos atuais. O tal acordo de colabaração não esclarece como serão usadas as informações pessoais. Isso representa um ataque à LGPD, com riscos político, social e econômico para o cidadão brasileiro”, adverte Veras.

Diretor financeiro é consenso para substituição

Por Nicola Pamplona / Folha de São Paulo

A escolha de Ivan Monteiro para comandar a Petrobras indica que o governo tem percepção de que precisa manter na estatal um nome com apoio do mercado financeiro. Monteiro esteve à frente de ajuste das finanças da companhia após a crise gerada pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

A Folha apurou que a indicação foi bem recebida na estatal, por ser sinal de continuidade das políticas em curso. Pelo mesmo motivo, foi criticada por sindicatos que pediam a cabeça de Pedro Parente.

Monteiro foi levado à Petrobras ainda na gestão Dilma Rousseff por Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal e do Banco do Brasil condenado em janeiro pelo juiz Sergio Moro por corrupção.

Engenheiro eletrônico, ele fez carreira no Banco do Brasil, onde se tornou o braço direito de Bendine. Na Petrobras, chegou a ser apontado internamento como o principal gestor da companhia, enquanto seu chefe era criticado por passar poucos dias da semana na sede da empresa.

Quando Monteiro chegou na diretoria financeira da Petrobras, em fevereiro de 2015, a empresa ainda enfrentava dificuldades para fechar o balanço de 2014 por resistência dos auditores independentes em aprovar fórmula de cálculo das perdas com a corrupção.

Ele é apontado por analistas como o principal responsável por tirar a Petrobras da encruzilhada em que a empresa estava no início de 2015, correndo o risco de sofrer resgate antecipado de dívidas por falhar em cumprir prazos legais para a entrega de documentos financeiros.

Sob seu comando, a companhia iniciou um programa de gestão de dívidas, empurrando para meados dos anos 2020 parte do excessivo volume de vencimentos, cuja concentração no final desta década chegou a levantar boatos de necessidade de aporte de recursos para evitar a falência.

Além disso, promoveu grandes baixas contábeis em valores de ativos da estatal, considerando o cenário de preços de petróleo mais baixos e revertendo avaliações exageradas feitas quando os processos foram aprovados em gestões petistas.

Ainda com Bendine, deu início ao primeiro grande plano de venda de ativos da estatal, com a meta de vender US$ 15,1 bilhões entre 2016 e 2018 – o resultado final foi um pouco menor, US$ 13,6 bilhões.

Com a chegada de Parente, foi convidado a permanecer no cargo, assim como boa parte da diretoria montada por Bendine. Apesar da condenação do ex-chefe, não tem contra si nenhuma acusação de crimes nem na Petrobras nem no BB.

Para os sindicatos de petroleiros, porém, o nome representa continuidade com o que chamam de “desmonte da Petrobras”. “Eles não iriam indicar alguém que não tivesse o mesmo pensamento do que o Pedro Parente. Acho que a política [de venda de ativos] se mantém”, comentou José Maria Rangel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, se queixou ao debate das Dez de que muitas lideranças defendem publicamente um mandato estadual da terra, mas muito cedo se comprometem “com pessoas que não tem identidade nenhuma com a  região”.

Foi falando ao Debate das dez da Rádio Pajeú, com participação dos blogueiros Júnior Finfa, Pedro Araújo, Itamar França e Mário Martins. ” A população reclama e algumas lideranças não entendem essa reclamação”, disse sem citar nomes.

Ele lembrou nomes que já defenderam o Pajeú na ALEPE e no Congresso, como Josias Leite,  Edson Moura, Antonio Mariano, Orisvaldo Inácio, Zé Marcos, Inocêncio Oliveira. “Hoje você vê na mesma cidade, cinco, seis, sete candidatos. Alguns saem com 550,  mil votos. “Aí dizem que não voltam mais porque ficou cara a eleição”.

“Nesse modelo eu tenho dificuldades. Ainda bem que a população deseja. Acolho e agradeço. Também tem muitas lideranças”. Além do apoio natural de Sandrinho Palmeira, Ele citou Anchieta Patriota, de Carnaíba e a dupla Luciano Bonfim e João Batista, de Triunfo. Patriota revelou que recebeu proposta pra ser candidato majoritário por um outro partido, mas declinou pela história no PSB. Ele revelou que o partido já abriu diálogo com ele, citando Paulo Câmara, João campos e Sileno Guedes.

Perguntado se terá o apoio de Aline Mariano, ex-vereadora do Recife, disse esperar que Aline retribua o apoio que foi dado por ele e seu grupo. “Infelizmente ela não alcançou o mandato, mas Afogados votou dentro do esperado”.

Patriota disse que avalia muito positivamente os primeiros dias da gestão Sandrinho, pela continuidade ao que ficou encaminhado e pelas novas ações. Também voltou a dizer que, apesar de naturalmente ouvido, foi de Sandrinho a palavra final sobre a montagem do Secretariado. “Minha missão é angariar recursos parta o município e acompanhar a agenda de obras e tenho feito”.

Patriota elogiou a participação de Daniel Valadares no governo, dizendo que ele foi eleito pra isso e revelou que nem tudo que Sandrinho toca no seu estilo ele necessariamente concorda. “Mas minha obrigação é respeitar sua autonomia. Não fui eleito pra ficar me metendo em tudo”. Foto de Cláudio Gomes.

A Secretaria Municipal de Saúde, após mapeamento e bloqueio epidemiológico, informa a confirmação de quatro casos de COVID-19.

Com a notícia, Tabira chega a 17 casos confirmados de Covid-19, atrás apenas de Serra Talhada e São José do Egito no Pajeú. Nessas 24 horas, nove tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. E 13 tabirenses concluíram o Monitoramento Domiciliar.

O primeiro caso, de pessoa com idade de 17 anos, residente no Sítio Baixa da Ovelha, e os outros três, com idades de 7, 29 e 37 anos, residentes no Povoado do Brejinho, que apresentavam sintomatologia típica. “Após atendimento na Emergência Respiratória, testaram positivo”.

“Informamos, ainda, que todos os contatos domiciliares estão sendo acompanhados e devem seguir o protocolo afastamento de atividades laborativas, isolamento domiciliar e diagnóstico da Secretaria Estadual de Saúde”.