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Transposição Tocantins – São Francisco: alguém já ouviu o outro lado?

O projeto alardeado pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota, de número 6.569/13, que prevê a interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco foi aprovado esta semana com unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado.

O intento já conta com R$ 600 milhões garantidos no orçamento da União. Audiência públicas, como a de Salgueiro também esta semana, debateram exaustivamente o tema que interessa a boa parte do Nordeste, como no Sertão de Pernambuco, onde um colapso no rio interferirá na segurança hídrica de obras como a Adutora do Pajeú e a Transposição.

O blog teve  a curiosidade de buscar saber o que pensa o outro lado da moeda, a população abastecida pelo rio doador, de Tocantins, sobre o projeto. O resultado mostra que haverá resistência e queda de braço. Eles são contrários ao projeto.

O presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins, o deputado Mauro Carlesse (PHS), já manifestou sua preocupação. Para ele, a escassez do rio São Francisco não é justificativa, pois diminuiria o volume de água no Estado. “Com isso, o Tocantins tende a diminuir ainda mais seu volume, com sérias consequências para o Estado”, alegou o deputado.

O parlamentar citou que o rio Tocantins já vem sofrendo com constantes desequilíbrios e que tanto a imprensa local quanto os ribeirinhas já estão denunciando a situação.“Atualmente, as regiões abaixo das usinas de Lajeado e Estreito já vêm sofrendo com a falta d’água que tem deixado o rio praticamente seco. Caso a proposta seja concretizada como está no Congresso Nacional, com certeza veremos nosso rio desaparecer em breve”, alertou.

Mas para o parlamentar tocantinense, o principal motivo do governo se preocupar com o São Francisco seria aumentar a produção de energia nas Sobradinho e Itaparica. “A maior preocupação é manter a vazão desses reservatórios acima de 500 metros cúbicos, a fim de sustentar todos os projetos agrícolas ao longo do São Francisco e a capacidade de geração das usinas. Para isso, querem contar com a água de nosso rio Tocantins”, afirmou Carlesse.

O deputado alertou toda a comunidade tocantinense, os segmentos organizados da sociedade, o governo estadual e a bancada federal do Tocantins na Câmara Federal e no Senado sobre a necessidade de mobilização para que a proposta não prossiga.

“Ao invés de priorizar obra como essa, prejudicial ao nosso Estado, o governo federal deveria priorizar obras importantes que contribuam para o desenvolvimento do Tocantins, a exemplo da ferrovia Leste-Oeste, que também sofre ameaças de transferência a Goiás, a implantação da rodovia 242 com padrões de sustentabilidade ambiental, interligando nosso Estado ao Mato Grosso, e a duplicação da BR-153, saturada em sua trafegabilidade”, finalizou Carlesse.

Carlesse encaminhou para a apreciação da Assembleia Legislativa um requerimento solicitando mobilização da bancada federal tocantinense e do governo do Estado sobre a questão e o acionamento de medidas que impeçam essa iniciativa. O deputado informa ainda que, em seguida, irá preparar um projeto de lei que garanta a preservação da integridade dos recursos hídricos do Tocantins. Ou seja, virou guerra da água.

Antes tarde…

A coluna reclamou semana passada da péssima situação em que se encontra a PE 275. Ontem, dia 23, a Esse Engenharia (sempre ela) começou uma operação tapa-buracos na via. O ideal é o completo recapeamento, mas a opção foi pelo velho paliativo.

Habitat natural

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) participou pela primeira vez de uma reunião na condição de membro do Consórcio Dom Mariano (Condomar),  que tem como pólo o município de Arcoverde. Cá pra nós, antes disso, poucos entendiam porque a cidade era vinculada ao Cimpajeú, meio como peixe fora d’água, já que sempre foi mais ligada econômica, social e politicamente à Terra do Cardeal.

Terceiro round

O pároco de São José do Belmonte, padre Antônio Lisboa, quer responder o prefeito Romonilson Mariano, que falou a Anderson Tennens na Cultura FM sobre sua nota de repúdio e de desagravo lida dia 15. O sacerdote criticou o secretário de Turismo, Jackon Carvalho, que chegou a cogitar acabar o feriado de 15 de setembro e autorizou o início de um show quando o padre chamava um leilão. O sacerdote está lá há 9 anos.

O ônus e o bônus

Onde Sebastião Oliveira tem bases eleitorais, seus aliados – orientados ou não – praticamente omitem a participação do governador Paulo Câmara  quando há ação da chamada agenda positiva. Foi assim na ordem de serviço assinada da BR 101. Essa aliás é uma critica comum de socialistas “puro sangue” a nomes como  Oliveira. Quando a ação é positiva, aparece mais que o governador. Quando é ‘pau no lombo’, joga a batata quente para o gestor.

Carros de  som com “aleluia” livres de alvará

Pela primeira vez o vereador Rubinho do São João apresentou um projeto que gerou discussão e discordância na casa: o que libera de pagamento de alvará para carros de som ligados a denominações religiosas. Para quem é contra, o projeto estimulará a aquisição de mais carros de som, que gerarão mais poluição sonora, que gerarão mais reclamações, que cairão na cabeça de quem aprovou.

Não mentiu

O blogueiro Mário Martins repetiu mais de uma vez no Debate das Dez da Rádio Pajeú que Afogados da Ingazeira não tem oposição, em tom de lamentação. De fato, desde a eleição de Orisvaldo Inácio, em 88, um prefeito não corria tão solto como Patriota. Orisva teve Antonio Mariano no mocotó, Giza teve a Totonho e Totonho teve a Giza. Hoje, Emidio Vasconcelos incomoda pelo conteúdo, não pela força eleitoral ou presença.

Mais um

Enquanto estamos aqui conversando, Serra Talhada registrou seu 26º homicídio do ano. É muita coisa. Taí um assunto que poderia unir os discursos de Luciano Duque e Sebastião Oliveira. O município precisa de um plano integrado de ação para combater esses crimes, que não passa meramente pelo policiamento ostensivo. Algo como um Pacto Pela Vida (aquele que deu certo) em versão municipal, evolvendo todos os setores da sociedade.

Frase da semana:

“O projeto não está infringindo nenhuma legislação nacional”. Da vereadora e advogada Claudicéia Rocha (PSB),  insistindo em alterar matéria que é de competência do Congresso para obrigar motociclistas a usar capacete aberto em Tabira.

Do Afogados Online

Os vereadores Franklin Nazário, Vicentinho, Zé Negão, Cícero Miguel, Pedro Raimundo, Renaldo Lima e Renon de Ninô, juntamente com o ex-vereador, Erickson Torres e com a ex-vereadora, Joana Darck, entraram com um pedido de rescisão no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) contra o Acórdão que julgou irregulares as suas contas enquanto vereadores da Câmara em 2009, determinando-lhes a obrigação de ressarcir valores além da aplicação de multa individual. O presidente da Casa, à época, era o atual vereador Renon de Ninô.

De acordo com o TCE, há valores que chegam próximo à casa dos R$ 20 mil para serem ressarcidos por vereador. O julgamento que aconteceria nesta quarta (20) pelo Pleno do TCE, foi adiado, já que a Conselheira Teresa Duere solicitou vista dos autos.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou nota nesta sexta-feira (23) rebatendo as críticas feitas pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em relação à tramitação de projetos que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Alepe, a manifestação da entidade municipalista tem caráter político e visa atender aos interesses do Governo do Estado.

Segundo a nota, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, estaria utilizando a instituição para obter ganhos políticos pessoais e agradar ao Palácio do Campo das Princesas, em vez de representar os interesses dos municípios pernambucanos. A Alepe ressaltou ainda que, no início deste mês, aprovou uma lei que obriga o governo estadual a distribuir R$ 756 milhões em partes iguais entre os 184 municípios, por meio de convênios com o Poder Executivo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem a público rechaçar a nota da Amupe sobre uma eventual “preocupação diante da tramitação de projetos de lei que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”. Ficou claro que o presidente da Associação Municipalista, o senhor Marcelo Gouveia, está fazendo o jogo político do Governo do Estado e não dos municípios, como deveria ser o papel de um representante das prefeituras.

A postura do presidente da Amupe, não é segredo, foi claramente assumida com o direcionamento de auferir ganhos políticos para si próprio ao agradar o Palácio. O senhor Marcelo esqueceu de dizer que a Alepe aprovou, no início deste mês, uma lei obrigando o governo a distribuir R$ 756 milhões de reais em partes iguais para cada um dos 184 municípios do Estado, mediante a assinatura de convênios com o Poder Executivo. A matéria foi amplamente debatida na Casa, com as presenças dos secretários estaduais da Fazenda, Administração e da Controladoria do Estado. O presidente da Amupe foi convidado, disse que iria, mas nem compareceu e nem mandou representante.

Se o presidente da Amupe fizesse o dever de casa antes de sair por aí usando uma instituição séria para fazer o jogo do Palácio, iria perceber que dois desses projetos aos quais a nota da Amupe se refere como temerosos à arrecadação municipal são justamente de autoria do seu irmão, o deputado Gustavo Gouveia, ex-primeiro-secretário. Ora, indiretamente, Marcelo está então acusando Gustavo de se colocar contra os municípios.

Diante do exposto, a Assembleia Legislativa reforça seu papel institucional e amplamente favorável a todos prefeitos e prefeitas do estado de Pernambuco. Nossa relação com a Amupe é respeitosa e institucional. Nós somos a casa do povo; e é nele que pensamos em todas as nossas ações, antes mesmo dos interesses pessoais. A Alepe seguirá tratando esse tema do IPVA e todos os outros assuntos com responsabilidade, respeito à coisa pública e altivez. Somos um poder independente e não fazemos o jogo político de ninguém.

Atenciosamente,

Assembleia Legislativa de Pernambuco

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. 

Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira (10), somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. 

Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Censo

Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.

Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. 

Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.

Acesse aqui os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.

O Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (4), aponta que, em âmbito nacional, a curva mantém sinal de queda nas tendências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), tendência de longo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas três semanas).

Os registros de Sars-CoV-2 mantém predomínio entre os casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios em todas as faixas etárias analisadas.

No entanto, apesar da manutenção do cenário de queda na população em geral, a incidência de SRAG em crianças apresenta ascensão significativa em diversos estados ao longo do mês de fevereiro.

Dados laboratoriais preliminares sugerem possível aumento nos casos associados ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR) na faixa etária 0-4 anos, e interrupção de queda nos casos associados ao Sars-CoV-2 (Covid -19) na faixa de 5 a 11 anos.

“No agregado nacional, observa-se cenário de queda em todas as faixas etárias da população, exceto nas crianças de 0-4 a 5-11 anos que apresentam sinal de crescimento acentuado. Dados laboratoriais preliminares sugerem que no grupo de 0 a 4 anos, isso possa estar associado à interrupção da queda nos casos associados ao Vírus Sincicial Respiratório [VSR]”, observa o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Gomes explica que na faixa etária de 5-11 anos os dados laboratoriais preliminares sugerem interrupção de queda nos resultados positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19), diferentemente do que se observa nos demais grupos etários.

O coordenador do InfoGripe ressaltou também que neste momento em que as crianças ainda não completaram o ciclo de vacinação contra a Covid-19, o risco para elas é relativamente mais alto, ainda que os casos na população em geral estejam diminuindo.

“Em função disso, é importante que os responsáveis levem suas crianças para os postos de vacinação e estejam atentos à data para a segunda dose”, disse Marcelo.

Além disso, ele chamou a atenção para da importância de toda a população manter cuidados básicos como o uso de boas máscaras principalmente em ambientes internos como lojas, mercados, salas de aula e transporte público, por exemplo, e evitar locais com muita gente, para diminuir o risco de acabar levando o vírus para os mais vulneráveis.

“Isso também vai ajudar a proteger de outros vírus respiratórios que são causa importante de internações em crianças pequenas, como é o caso do vírus sincicial respiratório. A vacinação da população adulta diminuiu radicalmente o risco de casos graves, mas a epidemia ainda está presente”.

O Boletim chama atenção ainda que, com o avanço da cobertura vacinal na população adulta, as faixas etárias de 60 anos ou mais (60-69, 70-79 e 80 anos ou mais) voltaram a ser os grupos com maior incidência semanal de casos e óbitos por SRAG com resultado de RT-PCR positivo para Sars-CoV-2.

 Também se destaca o fato de que o aumento de novos casos durante o período de predomínio da variante Ômicron, iniciada ao final de 2021, resultou na maior incidência registrada entre crianças de 0-4 e 5-11 anos desde o início da epidemia.

“Entre os adolescentes de 12-17 anos também se observa registro próximo ao pico de maio de 2021. Tais situações podem estar associadas ao fato de que estas faixas etárias estavam recém iniciando o acesso à vacina ao final de 2021”, afirma o pesquisador.