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FPM: primeiro repasse de fevereiro apresenta queda de 2,37%

Por Nill Júnior

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. Diferente de janeiro, quando alegam, houve aumento dos repasses.

O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%.

A Confederação Nacional dos Municípios alerta que, “é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados”.

Outras Notícias

Luciano Duque irá realizar escuta popular em todas as regiões do estado

Ao final dos encontros, será construído um documento norteador, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027) O deputado estadual Luciano Duque lança, nesta sexta-feira (18), o projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte. O parlamentar irá percorrer diversos municípios do estado ouvindo a população para construir um documento norteador, que será […]

Ao final dos encontros, será construído um documento norteador, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027)

O deputado estadual Luciano Duque lança, nesta sexta-feira (18), o projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte. O parlamentar irá percorrer diversos municípios do estado ouvindo a população para construir um documento norteador, que será entregue à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

As escutas acontecerão em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Tuparetama será o primeiro local a receber o projeto, na próxima sexta-feira (25). A expectativa é que participem também representantes de todo o alto Pajeú.  O calendário com todas as datas e cidades que sediarão o diálogo será divulgado em breve.

“Para que o processo de planejamento, criação, implementação e monitoramento das políticas públicas seja capaz de ajudar de fato a superar desigualdades sociais, econômicas e regionais, é preciso participação popular. Por isso, a necessidade de sair do espaço físico da Assembleia Legislativa e ir ao encontro dos principais agentes democráticos do estado”, destacou Duque. A ideia é reunir lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a população em geral. Ainda de acordo com o deputado, é necessário o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo para o desenvolvimento e aprimoramento democrático. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas”, completou.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

Essa não é a primeira vez que Luciano Duque percorre o estado ouvindo a população. Entre 2021 e 2022, ainda na fase de pré-campanha, o parlamentar visitou mais de 100 municípios na Caravana Pernambuco Mais Forte, do Sertão ao Cais. “A partir dessa escuta, construímos nossa plataforma de trabalho para a campanha e para o mandato”, explicou o deputado.

Entenda o ciclo orçamentário

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Raul Henry vai ao interior de Pernambuco para agradecer votação conquistada

Deputado federal eleito iniciou viagem pelo Sertão, na última sexta-feira (7), onde visitou seis cidades até ontem (9) Eleito deputado federal com 87.585 votos em Pernambuco, o atual vice-governador e presidente do MDB-PE, Raul Henry, iniciou, neste mês de dezembro, uma série de viagens para visitar os municípios em que obteve bom resultado na última […]

Deputado federal eleito iniciou viagem pelo Sertão, na última sexta-feira (7), onde visitou seis cidades até ontem (9)

Eleito deputado federal com 87.585 votos em Pernambuco, o atual vice-governador e presidente do MDB-PE, Raul Henry, iniciou, neste mês de dezembro, uma série de viagens para visitar os municípios em que obteve bom resultado na última eleição. O giro começou pelo Sertão do Estado, onde Henry participou de encontros com militantes, correligionários e lideranças nas cidades de Lagoa Grande, Trindade, Ipubi, Ouricuri, Cabrobó e Moreilândia.

A viagem teve início em Lagoa Grande, na sexta-feira (07). Por lá, Raul Henry concedeu entrevista à rádio local, junto ao prefeito Vilmar Capellaro, visitou obras municipais e almoçou com militantes da região. Depois, seguiu para o município de Trindade, onde esteve reunido com importantes líderes locais, a exemplo do empresário Lessinho e do ex-prefeito Chico Leite. O deputado encerrou o dia com amigos, em Ipubi, sob a liderança de Valdemar Vicente Filho.

No sábado (08), foi recebido pelo correligionário Marcelo Cavalcanti, em Ouricuri, onde concedeu entrevistas de rádio e participou de um almoço de confraternização. De lá, seguiu viagem até Cabrobó, para encontrar o vereador Dim Saraiva e seu grupo. Na oportunidade, prestigiou a celebração da missa em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade.

Já no domingo (09), o deputado eleito visitou o município de Moreilândia e, na companhia do Dr. Vilmar, do vereador Júnior de Aurora e do amigo Paulinho, conheceu o projeto do Campo de Futebol do Distrito de Cariri Mirim, e caminhou nas ruas para cumprimentar os eleitores. “Por onde andei esses dias, fiz questão de reafirmar meu compromisso de trabalhar pelo povo sertanejo, no Congresso Nacional”, comentou.

Anchieta Patriota protocola pedido para conclusão da obra da PE 380

Por André Luis Nesta segunda-feira (30), o prefeito de Carnaíba participou da reunião dos prefeitos e prefeitas do Sertão do Estado com a governadora Raquel Lyra. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, no Recife. Como já havia falado à redação do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (30), o prefeito de Carnaíba participou da reunião dos prefeitos e prefeitas do Sertão do Estado com a governadora Raquel Lyra. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, no Recife.

Como já havia falado à redação do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Anchieta levou para apresentar a governadora como pauta prioritária, o pedido da conclusão das obras da PE 380, também conhecida como a Estrada de Ibitiranga.

Além de sua fala em prol da conclusão da obra, o prefeito de Caraíba oficializou o pedido por meio da protocolação junto ao Governo do Estado de um ofício com o pedido, que também apresentou as demais demandas do município. Leia abaixo trecho do ofício: 

A Exma. Dra.

Raquel Teixeira Lyra Lucena

Governadora do Estado de Pernambuco

Cumprimentando-a cordialmente, venho, através do presente, registrar nossa satisfação pela atenção de Vossa Excelência em conhecer e se mostrar preocupada com as necessidades e dificuldades enfrentadas pelos municípios do nosso estado. Vosso interesse e atuação são indispensáveis para o fortalecimento das políticas públicas, tão necessárias para garantia e efetivação dos direitos da população. 

Estamos encaminhando as prioridades do município de Carnaíba nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, compreendendo serem demandas possíveis de parceria com o Governo do Estado.

1-INFRAESTRUTURA

O Município de Carnaíba hoje é destaque em infraestrutura, inaugurando obras de extrema importância para a sociedade carnaibana, seja através de recursos próprios, seja através de parcerias com o Governo do Estado de Pernambuco.

O Governo do Estado iniciou uma grande obra de infraestrutura na região do Pajeú, que é a PE-380, a qual liga a região urbana do município de Carnaíba e municípios circunvizinhos, com o distrito de Ibitiranga (zona rural do Município de Carnaíba), essa obra teve sua ordem de serviço dada em setembro de 2021, uma estrada que tem 21 km de extensão até a divisa com o município de Tavares-PB e outras localidades. 

Desses 21 km, 11km está localizado no município de Carnaíba e 10 km no município de Afogados da Ingazeira, que já se encontra com 70% do serviço de terraplanagem pronto, esperando apenas a colocação do asfalto. A não conclusão dessa obra, além da perca de grande parte de terraplanagem, implica numa frustração de um sonho. Essa estrada beneficiará cerca de 10 mil habitantes de forma direta. 

Deste modo, é importante mencionar que esta obra, denominada Estrada de Zé Dantas, é fundamental para mobilidade e acesso aos serviços do Município, impactando diretamente a qualidade de vida da população, beneficiando mais de 6 mil famílias na região.

Sendo assim, diante da importância da obra supracitada, requer a continuidade nos serviços, em prol de finalizar a construção da PE-380 e melhorar a qualidade de vida da população local.

Afogados: dois candidatos a vereador foram indeferidos e estão fora da disputa

Dois candidatos a vereador tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral,  por não atenderem as condições de elegibilidade. Em linhas gerais, foram apenas erros formais, sem ato de improbidade ou condenação,  por exemplo. Resumindo,  descuido ou desatenção com obrigações formais do registro. O candidato Janailson Valimil, que disputaria pelo União Brasil não teve seu registro […]

Dois candidatos a vereador tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral,  por não atenderem as condições de elegibilidade.

Em linhas gerais, foram apenas erros formais, sem ato de improbidade ou condenação,  por exemplo. Resumindo,  descuido ou desatenção com obrigações formais do registro.

O candidato Janailson Valimil, que disputaria pelo União Brasil não teve seu registro deferido. A decisão teria relação com o prazo de transferências do domicílio eleitoral.

Na sua rede social, Janailson informou a decisão, e agradeceu os apoios que recebeu. “Nosso projeto foi apenas adiado”,  disse.

O outro candidato foi Pedro Rafael,  do Partido dos Trabalhadores.  Segundo o site da justiça eleitoral,  houve “ausência de condição de elegibilidade, em desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)”.

Pedro ainda não comentou a decisão na sua rede social.

Antes dele,  o Sargento Itamar França já havia renunciado de sua candidatura,  alegando falta de estrutura para a disputa.

Com isso, Afogados caiu de 95 para 92 candidatos a vereador.

Fonte governista diz que gestão Pollyana não tem 75% de aprovação

Não procede a informação de que a gestão da prefeita Pollyana Abreu alcança 75% de aprovação, segundo fonte ligada ao próprio grupo governista. De acordo com a fonte, o percentual divulgado teria resultado da soma dos entrevistados que avaliaram a administração como “boa”, “ótima” e “regular”, estratégia classificada nos bastidores como “fogo amigo versão 2.0”. […]

Não procede a informação de que a gestão da prefeita Pollyana Abreu alcança 75% de aprovação, segundo fonte ligada ao próprio grupo governista.

De acordo com a fonte, o percentual divulgado teria resultado da soma dos entrevistados que avaliaram a administração como “boa”, “ótima” e “regular”, estratégia classificada nos bastidores como “fogo amigo versão 2.0”. A leitura, segundo esse relato, teria inflado o índice real de aprovação.

Ainda conforme a fonte, a pesquisa teria sido produzida para consumo interno. Procurado pela Coluna, o instituto Múltipla não se manifestou sobre a informação.

A mesma fonte pondera que a avaliação da gestão “não é de todo ruim”, mas afirma que o percentual dos que efetivamente aprovam o governo não chega a 70%.