Arcoverde: Desembargador nega agravo e mantém rito que pode anular eleição da Câmara
Por André Luis
A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru do TJPE não reconheceu o recurso da Presidência da Câmara de Arcoverde, no episódio que pede suspensão da eleição antecipada da Casa no biênio 2023-2024.
Em junho do ano passado, numa sessão tumultuada, foi reeleito para o biênio 2023/2024.
Os vereadores governistas, liderados pelo líder do governo, vereador Luciano Pacheco, que pleiteava disputar a presidência com apoio do atual prefeito Wellington Maciel, abandonaram a sessão.
A nova Mesa Diretora tem ainda composta, além Everaldo Lira (PTB) como vice-presidente, Rodrigo Roa (Avante) como 2º vice-presidente, Zirleide Monteiro (1ª Secretária) e Célia Galindo (PSB) como 2ª Secretária.
Os governistas insatisfeitos entraram na justiça pedindo a anulação da sessão, alegando que atropelou normas do Regimento Interno além da Lei Orgânica e, em termo dos autos, sabotaram o processo, sem observar o quórum mínimo. Também porque fizeram uma sessão presencial quando a regra, em virtude da pandemia, não permitia. O juiz negou a liminar e intimou os impetrantes para emenda oficial.
Mas a Câmara ingressou com embargos declaratórios. Alegou que a modificação da petição inicial sem o consentimento do réu gera nulidade processual. No meio do imbróglio ainda houve o vai e vem do vereador Everaldo Lira que também teve repercussão no processo.
O Desembargador relator Demócrito Ramos Reinaldo Filho decidiu não acatar o pedido. Assim, o processo segue para decisão do mérito pelo judiciário de Arcoverde. Agora é aguardada a decisão que pode ou não anular a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio.
Atua na defesa dos vereadores de Arcoverde, tanto no mandado de segurança como no agravo de instrumento a advogada Gilbertiana Bezerra, de Arcoverde.
Sete pessoas morreram em 2020 de sarampo, das quais seis eram crianças com menos de 18 meses Enquanto há grande expectativa sobre os imunizantes que protegerão contra a Covid-19 — dois deles aprovados pela Anvisa no domingo —, a cobertura vacinal de outras enfermidades não atinge o mínimo necessário. Seis das sete mortes causadas pelo […]
Sete pessoas morreram em 2020 de sarampo, das quais seis eram crianças com menos de 18 meses
Enquanto há grande expectativa sobre os imunizantes que protegerão contra a Covid-19 — dois deles aprovados pela Anvisa no domingo —, a cobertura vacinal de outras enfermidades não atinge o mínimo necessário.
Seis das sete mortes causadas pelo sarampo no Brasil em 2020 ocorreram em crianças com menos de 18 meses. A sétima vítima foi um homem de 34 anos. Nenhum deles tinha histórico de vacinação contra a doença.
No ano passado, foram confirmados 8.419 casos de sarampo no país, até o dia 19 de dezembro. E há, ainda, 371 em investigação.
O estado do Pará concentra o maior número de casos confirmados — 5.375 diagnósticos — e cinco mortes (dois residentes no município de Belém, dois em Novo Repartimento e um em Igarapé-Miri). Ele é seguido por Rio de Janeiro, com 1.347 casos e uma morte (um menino residente no município de Nova Iguaçu); São Paulo, com 864 diagnósticos e uma morte (residente na capital); Paraná, com 377 casos; Amapá, 177 pessoas infectadas; e Santa Catarina, com 110 diagnósticos positivos. Outros 15 estados apresentaram menos de 100 casos de infecção pelo vírus do sarampo.
A vacinação é a única forma de proteção contra a doença. No entanto, a cobertura vacinal não tem atingido a porcentagem mínima para garantir que o vírus não circule em território brasileiro. Desde 2017, a primeira e segunda doses da tríplice viral em crianças — que além do sarampo protege também contra caxumba e rubéola — não alcançou os 95% de cobertura, necessários para deixar a população protegida.
Dados do Ministério da Saúde mostram que, até de 2 de outubro de 2020, a primeira dose tinha sido aplicada em apenas 70,64% do público-alvo (crianças com 12 meses), e a segunda dose — que inclui a proteção contra a varicela — foi inoculada em 55,77% das crianças com 15 meses. Leia a íntegra da reportagem de Evelin Azevedo, no O Globo.
Na noite do último sábado (22), Tuparetama viveu uma noite de muita poesia com a realização do segundo Festival Valdir Teles Vive. O evento, que reuniu nomes consagrados do improviso, foi promovido pelo Governo de Tuparetama e a Secretaria Municipal de Cultura. Pelo segundo ano consecutivo o festival homenageia o poeta Valdir Teles, falecido em […]
Na noite do último sábado (22), Tuparetama viveu uma noite de muita poesia com a realização do segundo Festival Valdir Teles Vive.
O evento, que reuniu nomes consagrados do improviso, foi promovido pelo Governo de Tuparetama e a Secretaria Municipal de Cultura.
Pelo segundo ano consecutivo o festival homenageia o poeta Valdir Teles, falecido em 2020. A sua esposa Elza, esteve acompanhada dos filhos, Glaubênio e Mariana, e de Valdir Neto, que se emocionaram com os motes e as poesias da noite.
O prefeito Sávio Torres, abriu o evento e não escondeu a emoção ao falar da saudade de Valdir Teles. “Esse festival é a prova viva de que Valdir vive na memória e no coração da gente.”, disse emocionado.
O festival aconteceu no Espaço Cultural da Academia das Cidades e teve a apresentação das duplas: Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, Diomedes Mariano e Afonso Pequeno, Sebastião Dias e Zé Cardoso, Felipe Pereira e André Santos, André Rodrigues e Anderson Rodrigues, finalizando com Jairo Silva e Jeferson Silva.
A apresentação do festival ficou por conta de Felisardo Moura, que comandou o evento com maestria e emoção. A presença de Iponax Vilanova acrescentou um toque especial ao festival, declamando versos de Valdir em diversos momentos da sua carreira.
Outro momento marcante da noite foi a participação de Paulo Barba e Jairinho, os Griguilins da Serrinha, que levaram o aboio ao palco do Espaço Cultural. Encerrando com chave de ouro, Luizinho de Serra, levantou o público com o autêntico forró pé de serra, entrando pela madrugada a dentro.
Do blog da Folha Deputado estadual e dirigente nacional do PSOL, Edilson Silva repercutiu pesquisa de intenção de votos divulgada nesta terça-feira (17) e saiu em defesa da viabilidade da pré-candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT), no momento que o projeto da petista vai se consolidando no Estado. Para o psolista, que lembra […]
Deputado estadual e dirigente nacional do PSOL, Edilson Silva repercutiu pesquisa de intenção de votos divulgada nesta terça-feira (17) e saiu em defesa da viabilidade da pré-candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT), no momento que o projeto da petista vai se consolidando no Estado. Para o psolista, que lembra que o partido tem Guilherme Boulos e Dani Portella como pré-candidatos a presidente e ao Palácio do Campo das Princesas, respectivamente, a pré-candidatura de Marília é competitiva, como também “revela certo favoritismo”.
“Será uma pena, um desastre político, se a direção do PT abrir mão desta candidatura para apoiar o PSB de Paulo Câmara. Desastre em vários sentidos”, disse Edilson em nota. “Para as forças progressistas no Estado, que precisam estar unidas dentro e fora dos períodos eleitorais, nas lutas sociais e populares, a desconstrução da candidatura de Marília representa o esvaziamento da perspectiva da ação militante junto à institucionalidade. Vai desanimar muita gente”, afirmou, citando que sai da discussão “mesquinha” de que, para o PSOL, a não candidatura de Marília poderia favorecer a sua legenda.
Ainda na análise do psolista, as pesquisas vêm mostrando sistematicamente que os eleitores de Marília Arraes são de oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) e seus votos migram em sua grande maioria para a candidatura do senador Armando Monteiro Neto (PTB), que está aliado ao DEM e ao PSDB, lembrou.
“A candidatura do PT é assunto a ser decidido pelo PT e a nós não petistas cabe tão somente o debate político honesto a respeitoso. No meu caso, cabe torcer para que Marília e seus apoiadores internos consigam convencer o seu partido da importância de sua candidatura para a esquerda como um todo e para os pernambucanos e pernambucanas”, finalizou.
Número é pequeno, mas foi documentado. Secretária nega que tenha havido fura fila na Capital do Xaxado Foi a notícia do fim de semana: a Secretária Executiva de Saúde de Serra Talhada, Alexandra Novaes, disse hoje ao programa Revista da Cultura que alguns profissionais de saúde, prioridade para vacinação, recusaram as doses da Coronavac. O […]
Número é pequeno, mas foi documentado. Secretária nega que tenha havido fura fila na Capital do Xaxado
Foi a notícia do fim de semana: a Secretária Executiva de Saúde de Serra Talhada, Alexandra Novaes, disse hoje ao programa Revista da Cultura que alguns profissionais de saúde, prioridade para vacinação, recusaram as doses da Coronavac.
O número é pequeno estatisticamente, mas a secretária não escondeu a decepção. Segundo ela, estão entre os que não esticaram o braço para receber, médicos, odontólogos e até auxiliares.
“A gente lamenta, pois é grande a chance de evitar a doença. Esses dados (de quem, não toma) são passados para o Governo do Estado”, disse.
Até agora, pouco mais de 280 das 861 doses foram aplicadas no município entre vacinadores, Centro da Covid, leitos de retaguarda, noturno e UBS.
Quanto a questionamentos de que um ou outro profissional pode ter “furado a fila”, a secretária executiva disse não haver essa possibilidade. “Há monitoramento, com o Ministério Público fazendo a fiscalização. Que tenham cuidado ao passa essas informações. Todas as pessoas que tomaram são da linha de frente. Estamos muito rigorosos na questão dessa vacinação”.
As cidades de Itambé, Goiana e Araçoiaba receberam recursos por meio do Plano Retomada. Investimentos deverão gerar, ao todo, mais de mil novos postos de trabalho O governador Paulo Câmara percorreu municípios da Mata Norte e da Região Metropolitana do Recife (RMR) nesta sexta-feira (8), anunciando ações e investimentos previstos no Plano Retomada, lançado em […]
As cidades de Itambé, Goiana e Araçoiaba receberam recursos por meio do Plano Retomada. Investimentos deverão gerar, ao todo, mais de mil novos postos de trabalho
O governador Paulo Câmara percorreu municípios da Mata Norte e da Região Metropolitana do Recife (RMR) nesta sexta-feira (8), anunciando ações e investimentos previstos no Plano Retomada, lançado em agosto.
Em sua primeira parada, em Itambé, na Mata Norte, o governador autorizou os serviços de restauração da rodovia PE-075.
As intervenções, a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), acontecerão em um trecho de aproximadamente 40 quilômetros de extensão, entre as cidades de Goiana e Itambé e o distrito de Ibiranga, passando também pela entrada do município de Condado.
Além da requalificação asfáltica, a nova estrada passará por serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal. O investimento total é de cerca de R$ 44 milhões.
A obra vai facilitar o deslocamento de mais de 530 mil moradores e fomentar o potencial econômico do Distrito Industrial de Goiana, dos polos Farmacoquímico, de Biotecnologia e Automotivo instalados na região, além da agricultura, caracterizada pelo cultivo de banana, mandioca e da cana-de-açúcar.
“Dentro do Plano Retomada, a recuperação de estradas é um dos fatores mais importantes. Vamos dar início a essa obra da PE-075, os recursos estão garantidos e a construtora já está autorizada a começar.
O prazo é de um ano, mas já solicitei e vamos encurtar para oito meses. Será uma estrada muito bem feita, garantindo a segurança com muita sinalização. Mais uma ação que vai gerar emprego e renda, é isso que Pernambuco precisa”, afirmou Paulo Câmara.
De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a recuperação total da estrada é essencial para trazer mais integração entre os municípios. “Além de segurança e integração, a obra também vai permitir um maior crescimento nessa região, que tem diversificado tanto as atividades econômicas”, detalhou.
O governador anunciou ainda a licitação para pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas de Itambé, com um investimento de mais de R$ 1 milhão. Além disso, foi liberada a quarta parcela do FEM, com valor superior a R$ 234 mil, para pavimentação de ruas no distrito de Quebec.
Paulo Câmara também autorizou a liberação de recursos para obras de captação de água subterrânea e poços artesianos para expansão do Sistema de Abastecimento Água de Itambé, no valor de R$ 190 mil, a partir de emenda parlamentar apresentada pelo deputado estadual Aluísio Lessa.
Foi anunciado ainda o repasse de R$ 31 mil, por cofinanciamento, para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pagamento de benefício eventual. Visando a retomada da geração de emprego e renda, Paulo Câmara também assinou ordem de serviço para instalação de uma Central de Oportunidades (COPE) no município. A expectativa é que a iniciativa beneficie cerca de 10 mil pessoas.
Na área de educação, o governador assinou a licitação para construção de quadra coberta na Escola Estadual Arruda Câmara e na Escola Estadual José Antônio Bezerra de Menezes, além de uma ordem de serviço para a quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Frei Orlando, que será construída em uma área total de 772 metros quadrados, orçada em R$ 695 mil. Ele anunciou ainda a instalação do Centro Vocacional Tecnológico de Confecção, em parceria com a Prefeitura de Itambé, um investimento de R$ 75 mil, também previstos por emenda do deputado Aluísio Lessa.
Finalizando a visita ao município, Paulo Câmara entregou títulos de propriedades a mil famílias, dentro do programa de regularização fundiária, o Propriedade Legal, e assinou ordem de fornecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na localidade, determinando a ampliação para mais 146 famílias. No total, 250 famílias serão beneficiadas.
Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Alexandre Gabriel (Assessoria Especial), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Ana Elisa Sobreira (Mulher), e Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), e Gilberto Freyre Neto (Cultura).
Também presentes o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Maurício Canuto; o presidente da Companhia Estadual de Habitação, Bruno Lisboa; o presidente da Perpart, Nilton Mota; o comandante geral da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Rogério Coutinho; o senador Humberto Costa; os deputados federais Raul Henry, Carlos Veras e Renildo Calheiros.
Ainda: o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Aluísio Lessa, Antônio Moraes, Henrique Queiroz Filho e Guilherme Uchôa Júnior; as prefeitas Dona Graça (Itambé) e Talita Cardozo (Camutanga) e os prefeitos Fabinho Queiroz (Buenos Aires), Xisto Freitas (Aliança), Zé Roberto (Ferreiros), Eduardo Honório (Goiana), Jogli Uchôa (Araçoiaba) e Zé de Irmã Teca (Itapissuma), além de vereadores da região.
A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru do TJPE não reconheceu o recurso da Presidência da Câmara de Arcoverde, no episódio que pede suspensão da eleição antecipada da Casa no biênio 2023-2024.
Número é pequeno, mas foi documentado. Secretária nega que tenha havido fura fila na Capital do Xaxado
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