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Novo limite do MEI: Proposta prevê um aumento para mais de R$ 144 mil

Por André Luis

Caso seja aprovado, novo limite deverá ser corrigido, anualmente, com base na inflação

Notícia boa para quem é Microempreendedores Individuais (MEIs). Está em aprovação o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que tem o objetivo de reajustar o teto de faturamento do MEI. 

O atual teto de faturamento de R$ 81 mil está em vigor desde 2018 e não passou por reajustes mesmo com a inflação. Por conta disso, muitos empreendedores ultrapassam o valor e são obrigados a sair da categoria.

A Câmara dos Deputados está planejando discutir a PLP em novembro. Caso aprove a proposta, o texto seguirá direto para sanção presidencial. De acordo com a contadora Eliane Rufino, o PLP 108/21 pode aumentar o teto do MEI para mais de R$ 100 mil. 

“O PLP vai considerar a inflação no país, medida pelo IPCA acumulada de 2006 até março de 2022, isso poderá elevar o teto da categoria para R$ 144.913,41. Uma das mudanças prevista pela proposta é que o novo limite de faturamento seja corrigido, anualmente, com base na inflação”, explica.

A proposta não só prevê o limite de faturamento do MEI, mas, também, vai ampliar o limite para as empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. 

“Caso o projeto seja aprovado, empresas de outros regimes, como Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, também sofreram ajustes no teto. Além disso, os empresários que saíram do MEI devido ao teto de faturamento poderão voltar ao regime simplificado”, afirma. 

Conheça os novos limites

MEI – passa dos atuais R$ 81 mil para R$ 144.913,41;

Microempresa – passa de R$ 360 mil para R$ 869.480,43;

Empresa de Pequeno Porte – passa de R$ 4,8 milhões para R$ 8.694.804,31.

Outras Notícias

Lucas Ramos rebate prefeito de Petrolina

É de se entender a euforia da oposição “água e sal” de Pernambuco. Ver diminuir a diferença na última pesquisa veiculada é um sopro de esperança para quem estava pronto para jogar a toalha. Difícil é aceitar os argumentos apresentados para justificar a formação de um palanque que tem a cara de Temer, presidente de […]

É de se entender a euforia da oposição “água e sal” de Pernambuco. Ver diminuir a diferença na última pesquisa veiculada é um sopro de esperança para quem estava pronto para jogar a toalha. Difícil é aceitar os argumentos apresentados para justificar a formação de um palanque que tem a cara de Temer, presidente de maior rejeição da história da nossa democracia.

Senão, vejamos: o Hospital da Mulher ainda não foi construído em Petrolina por causa da política desastrosa do Governo Federal e do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores repassados para os estados e municípios constantes na tabela de procedimentos não sofrem reajustes há 19 anos. Eles tiveram oportunidade de mudar esse quadro e nada fizeram. Teria sobrado mais dinheiro na conta do estado para fazer a obras como mais Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) se a União não tivesse boicotado Pernambuco liberando a conta-gotas recursos de convênios já celebrados. Ou ainda liberando recursos para financiar novos projetos – seja a fundo perdido ou até mesmo a título de empréstimo. Mas nada fizeram.

Pelo contrário, o que ofereceram aos pernambucanos foi a extinção da CIDE em um esforço ineficiente de conter a alta no preço do diesel que eles mesmos autorizaram, com a política de paridade internacional. Esqueceram que a medida afeta diretamente os cofres de estados e municípios que recebem 30% da arrecadação desse imposto.

Isso sem falar no aumento do combustível. Petrolina paga hoje a gasolina mais cara do Brasil graças à política desastrosa implantada pelo então ministro de Minas e Energia Fernando Filho que – pasmem – é petrolinense. Responsável também pelo aumento do gás de cozinha, obrigando milhares de famílias a voltarem a utilizar lenha e álcool na cozinha em suas residências. Isso provocou uma súbita elevação no número de acidentes domésticos, congestionando as Unidades de Pronto Atendimento e Hospitais com vítimas de queimaduras graves. Ou ainda, nos milhares de desempregados na indústria naval, a partir do sucateamento do estaleiro Pernambucano que levaram os investimentos para a China. Estas foram as “grandes obras” que a turma do Temer deixou em nosso estado e o que vemos hoje é um time que trabalha para desconstruir todos os avanços que conquistamos.

Esse grupo poderia estar servindo ao povo com altivez. Mas a realidade é que escolheram ser coadjuvantes de um governo que trabalhou de costas para os pernambucanos e brasileiros. O ex-governador Eduardo Campos precisou de oito anos para deixar Pernambuco pronto para o futuro, com melhor qualidade de vida para todos.

Lucas Ramos

Deputado Estadual – PSB

Presidente do TRE-AM, Aristóteles Thury morre vítima de Covid-19

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Aristóteles Lima Thury, morreu neste domingo (14) vítima de Covid-19. A Informação é do G1 AM. Diagnosticado com a doença, o magistrado de 71 anos foi internado em Manaus e depois foi transferido para São Paulo no início de janeiro, para continuidade do tratamento, mas […]

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Aristóteles Lima Thury, morreu neste domingo (14) vítima de Covid-19. A Informação é do G1 AM.

Diagnosticado com a doença, o magistrado de 71 anos foi internado em Manaus e depois foi transferido para São Paulo no início de janeiro, para continuidade do tratamento, mas não resistiu.

Thury havia sido empossado como presidente do TRE para o biênio 2020-2022 em maio do ano passado. Magistrado de carreira, era também professor de Direito Penal.

O desembargador Aristóteles Lima Thury era graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1976) e pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fundação Universidade do Amazonas (2000).

Tomou posse no cargo de juiz de Direito em 1980, atuando em comarcas do interior do Estado. Em 1991 foi promovido a juiz da capital.

Em 2002 foi admitido membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Juiz de Direito da classe dos magistrados, onde permaneceu por quatro anos. Foi, ainda, membro do órgão colegiado do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA/AM. Em 2005, assumiu como 1º Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM.

Em 2008, foi eleito, pelo critério de merecimento, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Um ano mais tarde, assumiu a Presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas (AMAZON), sendo reeleito para o cargo em 2011.

Em 2010 foi designado membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Substituto da classe dos Magistrados (Desembargador), onde permaneceu por um período de quatro anos.

Foi presidente da comissão que coordenou o concurso público do TJAM, em 2012.

Assumiu, em 2014, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, permanecendo na função até assumir o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, onde permaneceu de 2016 a 2018.

Ministério da Agricultura autoriza pagamento do Garantia-Safra 2013/2014. Afogados da Ingazeira fica de fora

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Valter Bianchini, autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2013/2014 aos agricultores e agricultoras que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios existentes. Constam na relação 11 (onze) municípios no estado de Pernambuco, destes, 06 (seis) estão no Sertão. São eles: São José do Belmonte, Calumbi, Flores, […]

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O secretário de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Valter Bianchini, autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2013/2014 aos agricultores e agricultoras que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios existentes.

Constam na relação 11 (onze) municípios no estado de Pernambuco, destes, 06 (seis) estão no Sertão. São eles: São José do Belmonte, Calumbi, Flores, Carnaíba, Tabira e São José do Egito.

O pagamento será feito ainda neste mês de dezembro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

A autorização consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (09). A informação é do PE Notícias.

Daniel Valadares: “Todo o Nordeste perdeu”

“Perdemos o homem que iria mudar a cara do Nordeste, inverter o jogo. São mais de cem anos de injeção de pioridades, de investimemtos  no Sul e Sudeste. O Nordeste não é pobre por natureza e sim por falta de investimentos, por falta de gestores que olhassem para nós, como Lula olhou e Eduardo iria olhar profundamente. […]

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“Perdemos o homem que iria mudar a cara do Nordeste, inverter o jogo. São mais de cem anos de injeção de pioridades, de investimemtos  no Sul e Sudeste.

O Nordeste não é pobre por natureza e sim por falta de investimentos, por falta de gestores que olhassem para nós, como Lula olhou e Eduardo iria olhar profundamente.

Ontem, todo o Nordeste perdeu. E nós perdemos um líder, um professor, um parceiro, um amigo…”

Daniel Valadares

Homicídio registrado em Carnaíba

Um homicídio registrado essa manhã em Carnaíba. O crime aconteceu quase na porta da Escola Joana Freire. Dois homens executaram a vítima com disparos de arma de fogo. Kleriston Barbosa Campos tinha 45 anos. Era conhecido por Klerinho. Segundo a polícia, ele respondia a um processo e havia sido posto em liberdade em outubro do […]

Um homicídio registrado essa manhã em Carnaíba.

O crime aconteceu quase na porta da Escola Joana Freire. Dois homens executaram a vítima com disparos de arma de fogo.

Kleriston Barbosa Campos tinha 45 anos. Era conhecido por Klerinho. Segundo a polícia, ele respondia a um processo e havia sido posto em liberdade em outubro do ano passado.

A família entretanto nega e diz que ele foi liberado após ouvido sobre o crime em questão, na cidade de Flores. Era casado, tinha um filho e a esposa estava grávida.

Natural de Serra Talhada, era radicado Fátima, Flores, antes de vir morar em Carnaíba.

“As crianças ficaram aflitas. Foi na frente da escola”, disse um ouvinte da Rádio Pajeú. Mais detalhes em instantes.

É o 62º homicídio do Pajeú e o 37º da  20ª Área Integrada de Segurança (AIS-20), que tem como sede Afogados da Ingazeira e é composta por outras 11 cidades do Pajeú.

São José do Egito responde sozinho por mais de 33% das mortes ocorridas em toda área de segurança. São José do Egito, em 2023, só não registrou mortes em fevereiro e abril. Somente em setembro, foram três Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos em solo egipciense.

Das doze cidades que compõem a área integrada de segurança, sete registraram crimes contra a vida; São José do Egito lidera a lista com 12, Itapetim tem oito, Tabira seis, Iguaracy e Carnaíba, quatro, Afogados tem três. E Tuparetama agora tem uma morte.

Solidão, Quixaba, Ingazeira, Brejinho e Santa Terezinha são as únicas que ainda não tiveram homicídios registrados em 2023.