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Governo do Estado se reúne com prefeitos para dialogar sobre o Descomplica PE

Por André Luis

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. 

Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.

Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria. 

O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. “O projeto promove um reequilíbrio da carga tributária. Tivemos o cuidado para esclarecer todas as dúvidas com os prefeitos, cada um dentro do seu universo local. Estamos à disposição para sempre dialogar”, registrou o secretário Túlio Vilaça.

O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”, ressaltou o secretário Fabrício Marques.

Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. 

“Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, disse Márcia Conrado.

Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

Outras Notícias

Termina cirurgia de Djalma Alves

Acabou agora a cirurgia do prefeito Djalma Alves no Hospital Regional Emília Câmara. Segundo informações da unidade, foi necessária a retirada do baço. O prefeito foi intubado e será levado à UTI da unidade. O quadro é estável, o que representa uma boa notícia dado o quadro inicial. O gestor de 63 anos ainda será, […]

Acabou agora a cirurgia do prefeito Djalma Alves no Hospital Regional Emília Câmara.

Segundo informações da unidade, foi necessária a retirada do baço. O prefeito foi intubado e será levado à UTI da unidade.

O quadro é estável, o que representa uma boa notícia dado o quadro inicial.

O gestor de 63 anos ainda será, tão logo seja apropriado, passar por um procedimento na perna que foi fraturada no acidente. Ele também teve uma pancada na cabeça, também sendo avaliada.

Uma certeza é de que a atual estrutura do Hospital Regional Emília Câmara e sua equipe foram fundamentais para estabilizar o quadro. “Uma transferência traria complicações que poderiam ser irreversíveis”, disse uma pessoa próxima.

A equipe que salvou Djalma tem o cirurgião Cícero Janio, mais Dr Erivaldo, Dr Ernando (ortopedista) e o anestesista Roberto Calumbi.

A notícia do fim do procedimento é estabilidade foram um alívio para familiares e amigos. As próximas horas são importantes para a recuperação do prefeito. Todos estão confiantes.

Djalma se envolveu em um acidente no final da tarde deste sábado nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.

Ele conduzia um veículo D-20 que se chocou com uma Hilux na PE 309,  entre Solidão e Tabira.

As informações dão conta de que ao ser socorrido, Djalma reclamava de muitas dores.

Não foi ainda identificado o nome de quem guiava a Hillux, muito menos qual a dinâmica do acidente. Preliminarmente, um nome ligado a Djalma diz que a Hillux teria invadido a mão contrária e atingido o carro em que estava o prefeito, mas essa informação ainda é extra oficial.

Presidente do DETRAN-PE profere palestra para Oficiais do CBMPE

“Atualmente Pernambuco conta com uma frota de cerca de 3 milhões de veículos circulando em todo o Estado. Diante dessa realidade, o Governador Paulo Câmara determinou que fosse trabalhado fortemente a educação no trânsito, conscientizando e alertando sobre os cuidados que os condutores, principalmente os motociclistas, devem ter para evitar acidentes”. Foi assim que Charles Ribeiro, […]

“Atualmente Pernambuco conta com uma frota de cerca de 3 milhões de veículos circulando em todo o Estado. Diante dessa realidade, o Governador Paulo Câmara determinou que fosse trabalhado fortemente a educação no trânsito, conscientizando e alertando sobre os cuidados que os condutores, principalmente os motociclistas, devem ter para evitar acidentes”.

Foi assim que Charles Ribeiro, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, iniciou palestra para 36 Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco – CBMPE, dento do Curso Superior de Bombeiros Militar – CSBM, Especialização: Gestão em Defesa Civil.

No encontro, que aconteceu hoje (06), no auditório do Quartel do Comando Geral do CBMPE, localizado na Av. João de Barros – Boa Vista, Ribeiro falou sobre “Desafios do Trânsito Contemporâneo: educação, medicina e psicologia”, quando destacou a bicicleta como modal de transporte; a tecnologia no pátio de provas práticas do Órgão; vídeo monitoramento dos Centros de Formação de Condutores – CFS’s.

Na apresentação, ele ressaltou as ações da Autarquia com ênfase no trabalho educativo idealizado pelo Órgão em Pernambuco, destacando que essas ações têm auxiliado o Estado a reduzir o número de acidentes de trânsito e consequentemente direcionando os recursos economizados para outras áreas, como educação e segurança.

Encerando a palestra, Ribeiro falou sobre a exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais e recebeu do Sub Comandante do 4º Grupamento de Bombeiro – GB, de Petrolina, Major Weltman, miniaturas de um auto bomba tanque e um resgate, além de uma caneca com o brasão do CBMPE.

Sarney, Jucá e Eunício mantém poder e cargos

Amanda Almeida, Natália Portinari e Bruno Góes – O Globo Cobrado por parlamentares a nomear apadrinhados para órgãos federais em troca de apoio , o governo Bolsonaro mantém, quase quatro meses após assumir o comando do país, indicados de caciques longevos na política em cargos comissionados nos estados. Apelidados nos corredores do Congresso como “esqueceram de mim”, […]

Amanda Almeida, Natália Portinari e Bruno Góes – O Globo

Cobrado por parlamentares a nomear apadrinhados para órgãos federais em troca de apoio , o governo Bolsonaro mantém, quase quatro meses após assumir o comando do país, indicados de caciques longevos na política em cargos comissionados nos estados.

Apelidados nos corredores do Congresso como “esqueceram de mim”, afilhados de antigas lideranças como Eunício Oliveira (MDB-CE), Romero Jucá (MDB-RR), José Sarney (MDB-AL) e Garibaldi Alves (MDB-RN) permanecem em chefias regionais de órgãos federais.Parte superior do formulário

Essa sobrevida tem frustrado parlamentares rivais desses grupos, que, ao ver os caciques derrotados nas últimas eleições, criaram expectativas de assumir postos do Executivo federal nos estados. Nos últimos dias, integrantes da equipe do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) têm afirmado que há vários nomes em “estágio avançado” de avaliação.

A nova promessa é que as nomeações indicadas por parlamentares comecem a sair no início do mês que vem. Sobre os indicados por antigos políticos, pessoas próximas a Onyx dizem que “afilhados de presidentes de partido serão considerados com carinho”. Jucá é o atual presidente do MDB.

Leia matéria na íntegra clicando ao lado: Caciques da política seguem com influência em cargos federais nos …

Governo regulamenta reação a sanções econômicas

Foi publicado nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, o decreto presidencial que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica. A norma estabelece critérios para que o Brasil possa suspender concessões comerciais, de investimentos ou de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais de países ou blocos econômicos que afetem a competitividade do país no […]

Foi publicado nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, o decreto presidencial que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica. A norma estabelece critérios para que o Brasil possa suspender concessões comerciais, de investimentos ou de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais de países ou blocos econômicos que afetem a competitividade do país no cenário internacional.

O texto também institui o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, que será responsável por deliberar sobre a adoção de medidas provisórias e acompanhar negociações voltadas à superação dos entraves impostos por terceiros ao Brasil.

O comitê será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e contará com a participação dos ministros da Casa Civil, da Fazenda e das Relações Exteriores. A Secretaria-Executiva ficará a cargo do MDIC, e a participação de outros ministérios poderá ser solicitada conforme a pauta discutida.

O decreto permite ao Brasil adotar contramedidas provisórias, de caráter excepcional e com tramitação acelerada. Os pedidos deverão ser encaminhados à Secretaria-Executiva do comitê, que consultará os demais ministérios e poderá ouvir representantes do setor privado antes de submeter a questão à deliberação.

Essas contramedidas podem ser aplicadas em casos como:

Ações unilaterais que tentem interferir em decisões soberanas do Brasil;

Violações de acordos comerciais que prejudiquem benefícios pactuados;

Requisitos ambientais impostos por outros países que ultrapassem os padrões adotados no Brasil.

Além disso, o decreto regulamenta as contramedidas ordinárias, previstas nos artigos 3º, 9º, 10º e 11º da Lei da Reciprocidade. Nesse caso, os pedidos serão analisados pela Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e deverão passar por consulta pública antes de serem deliberados pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex). A decisão final caberá ao Conselho Estratégico da Camex.

A atuação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) está prevista em todas as fases do processo. Caberá à pasta notificar os países ou blocos econômicos afetados e conduzir as consultas diplomáticas, em articulação com o MDIC e outros órgãos da Camex. O Itamaraty também deverá apresentar relatórios periódicos ao Gecex com informações sobre o andamento das negociações.

A regulamentação reforça a posição do governo federal de responder de forma coordenada e técnica a ações internacionais que prejudiquem os interesses comerciais e econômicos do Brasil.

Expoagro: reunião com barraqueiros acontece nesta terça-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta terça (23), uma reunião de planejamento para a comercialização de alimentos e bebidas durante a 17ª edição da Expoagro.  O encontro acontecerá no cineteatro São José, com início previsto para as 8h, e será realizada em conjunto pelas Secretarias municipais de Cultura e Esportes, Finanças e Saúde, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta terça (23), uma reunião de planejamento para a comercialização de alimentos e bebidas durante a 17ª edição da Expoagro. 

O encontro acontecerá no cineteatro São José, com início previsto para as 8h, e será realizada em conjunto pelas Secretarias municipais de Cultura e Esportes, Finanças e Saúde, com a participação do Comando da Guarda Civil Municipal e técnicos da Vigilância Sanitária.

A reunião é aberta a todos os interessados. Uma dúvida é se vai ser revelado o período da programação deste ano, grande pergunta que vem sendo feita, além do anúncio da grade.