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Governo do Estado se reúne com prefeitos para dialogar sobre o Descomplica PE

Por André Luis

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. 

Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.

Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria. 

O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. “O projeto promove um reequilíbrio da carga tributária. Tivemos o cuidado para esclarecer todas as dúvidas com os prefeitos, cada um dentro do seu universo local. Estamos à disposição para sempre dialogar”, registrou o secretário Túlio Vilaça.

O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”, ressaltou o secretário Fabrício Marques.

Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. 

“Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, disse Márcia Conrado.

Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

Outras Notícias

Comissão ouve Temer e presidentes de partidos sobre reforma política

Do Blog da Folha Presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer participa na terça-feira (7), às 14h30, na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, de audiência pública sobre um novo sistema político a ser votado pelo Congresso. Temer foi convidado pela comissão e confirmou presença para falar de sistemas eleitorais e financiamento […]

Michel Temer foi convidado para falar sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha (Foto: Ichiro Guerra/Divulgação)
Michel Temer foi convidado para falar sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha (Foto: Ichiro Guerra/Divulgação)

Do Blog da Folha

Presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer participa na terça-feira (7), às 14h30, na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, de audiência pública sobre um novo sistema político a ser votado pelo Congresso. Temer foi convidado pela comissão e confirmou presença para falar de sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Também na terça-feira pela manhã, os deputados da comissão debaterão o tema com os presidentes do PRB, PPS, PSOL e PHS, respectivamente Marcos Pereira, Roberto Freire, Luiz Araújo e Eduardo Machado.

De acordo com o relator da reforma política na comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), autor do requerimento para audiência, os debates têm como objetivos o fortalecimento dos partidos políticos.

Segundo ele, não seria razoável deliberar sobre um novo sistema político-partidário “sem ouvir os dirigentes nacionais dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional”.

A comissão marcou para quinta-feira (9), às 9h, nova audiência pública com o cientista político Bruno Speck, que debaterá com os deputados a reforma política, com destaque para sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adiantou que, ainda no primeiro semestre, pretende fazer uma semana de esforço concentrado para votar a reforma política.

Para Cunha, as alterações no sistema devem valer para as eleições de prefeitos e vereadores de 2016. Segundo ele, para isso, as mudanças têm de ser aprovadas pela Câmara e Senado e sancionadas ano antes do pleito do ano que vem. No caso de emenda à Constituição, ela tem de ser promulgada no mesmo prazo.

Câmara: oposição acusa governistas de blindar gestão Patriota. E são acusados de antecipar campanha

O Debate das Dez foi quente hoje entre vereadores da oposição e situação nos estúdios da Pajeú. O foco foi o questionamento de vereadores da oposição de que governistas estariam “blindando” a gestão Patriota ao não permitir o repasse de informações sobre os poços perfurados no município, a partir de um questionamento por conta da […]

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O Debate das Dez foi quente hoje entre vereadores da oposição e situação nos estúdios da Pajeú. O foco foi o questionamento de vereadores da oposição de que governistas estariam “blindando” a gestão Patriota ao não permitir o repasse de informações sobre os poços perfurados no município, a partir de um questionamento por conta da mídia institucional que tratava do tema.

Já governistas afirmaram não haver receio de debater a questão, tendo aprovado vários requerimentos de informações ao executivo. Mas acusaram a oposição de querer antecipar o debate eleitoral de 2016. Nos estúdios, Raimundo Lima, Zé Negão, Renon de Ninô e Augusto Martins se revezaram no debate.

Além do questionamento a partir da polêmica dos poços, Zé Negão protagonizou as maiores discussões com Raimundo Lima e Augusto Martins. “Eu já pedi informações sobre o dinheiro arrecadado na feira livre de Afogados, que é recolhido nos eventos com recibo, sem Darf, os repasses feitos à Amupe , o povo tem que saber”.

Augusto rebateu: “As contas de 2013 o Tribunal já averiguou e pediu aprovação, deu parecer favorável. Todas as informações estão no Portal da Transparência. Você tá questionando agora. Vamos jogar a agenda positiva. O interesse no requerimento foi político”, criticou.

Zé Negão ainda criticou a execução de obras da Prefeitura como escolas com recursos do Governo Federal e calçamentos com recursos do Estado. “Vocês fazem propaganda escondendo isso”.

Raimundo Lima afirmou que a posição política de alguns vereadores é que determina o posicionamento. “Vem falar que o povo vem procurando agora”. E cutucou, em mensagem a Vicentinho e Zé Negão. “Era bom que também prestassem contas no fim do mês. Quem tanto defende o dinheiro do povo poderia quando em 22 sessões participasse de oito ou dez devolvesse o dinheiro da população.

Renon afirmou que está pronto para elogiar o que está certo e criticar o que considera errado e reforçou as críticas a falta de informações solicitadas pela Câmara na atuação gestão. Prometem buscar o Ministério Público para fazer cumprir as solicitações.

Clique abaixo e ouça trecho quente do debate editado ou clique aqui para ouvi-lo na íntegra no Portal Pajeú Radioweb, da Rádio Pajeú.

Em São José do Egito, tem prefeitura fechada e faixas contra quedas de receita

A Prefeitura de São José do Egito foi uma, entre as muitas do Estado e do Nordeste, que aderiram à mobilização contra a redução no valor do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prefeito Evandro Valadares colocou uma faixa na frente do prédio sede da prefeitura e também nas entradas […]

A Prefeitura de São José do Egito foi uma, entre as muitas do Estado e do Nordeste, que aderiram à mobilização contra a redução no valor do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito Evandro Valadares colocou uma faixa na frente do prédio sede da prefeitura e também nas entradas da cidade, para explicar a paralisação dos serviços não essenciais, nesta quarta (30).

“Municípios pedem socorro! Aprovação do 1,5% do FPM já! Chega de quedas de receitas e aumento das despesas! Recomposição do ICMS urgente!” – diz a faixa na frente da prefeitura.

Essa redução do FPM tem impactado diretamente a capacidade das prefeituras de fornecer serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.

No último mês de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 34% em comparação ao ano anterior, evidenciando a dificuldade financeira pela qual, muitas cidades estão passando.

SJE: Secretaria de Saúde abre Centro de Atendimento para sintomas gripais 

Devido ao aumento no atendimento de pessoas que apresentam sintomas gripais, com possibilidade de ser H3N2 ou covid-19, o secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, determinou a abertura do Centro de Atendimento a sintomas gripais já a partir desta quarta-feira (12). O Centro na Estratégia de Saúde da Família  Planalto II, […]

Devido ao aumento no atendimento de pessoas que apresentam sintomas gripais, com possibilidade de ser H3N2 ou covid-19, o secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, determinou a abertura do Centro de Atendimento a sintomas gripais já a partir desta quarta-feira (12).

O Centro na Estratégia de Saúde da Família  Planalto II, que fica próximo ao Pátio de Eventos e Academia das Cidades, onde haverá médico realizando o atendimento no horário das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30 de segunda a quinta e na sexta das 07h30 as 13h.

Se sentir febre alta e súbita, dor de cabeça, tosse seca, dores musculares e articulares, mal estar, dor de garganta e coriza pode ser gripe H3N2.

Agora se sentir febre, tosse persistente, coriza, espirros, dor de cabeça, e dor na garganta, pode ser Covid-19.

Em ambos os casos é preciso procurar ajuda médica, para evitar que a doença evolua.

Aeródromo de Arcoverde recebe restruturação no balizamento da pista de pouso

Mesmo com dificuldades de manter o Aeródromo em funcionamento, devido a investida de vândalos e animais no local, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, conseguiu, através da Secretaria de Transportes, a recuperação do balizamento noturno da pista de pouso. Antes estavam funcionando apenas 60% das lâmpadas, agora, serão substituídas as queimadas e colocadas as restantes. […]

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Mesmo com dificuldades de manter o Aeródromo em funcionamento, devido a investida de vândalos e animais no local, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, conseguiu, através da Secretaria de Transportes, a recuperação do balizamento noturno da pista de pouso.

Antes estavam funcionando apenas 60% das lâmpadas, agora, serão substituídas as queimadas e colocadas as restantes. Estão sendo restaurados também a base do globo, onde são instaladas as luzes. O objetivo é ativar 100% do balizamento.

O Aeródromo tem capacidade para aviões de pequeno e médio porte. Atualmente, o local recebe entre 20 a 25 aeronaves por mês.