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Governo do Estado se reúne com prefeitos para dialogar sobre o Descomplica PE

Por André Luis

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. 

Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.

Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria. 

O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. “O projeto promove um reequilíbrio da carga tributária. Tivemos o cuidado para esclarecer todas as dúvidas com os prefeitos, cada um dentro do seu universo local. Estamos à disposição para sempre dialogar”, registrou o secretário Túlio Vilaça.

O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”, ressaltou o secretário Fabrício Marques.

Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. 

“Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, disse Márcia Conrado.

Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

Outras Notícias

Testes para detectar Covid-19 se acumulam na rede pública de saúde de PE por falta de procura

No Laboratório Central de Pernambuco, há 14 mil exames ‘sobrando’, segundo o governo estadual. Desde 14 de julho, testagem foi liberada para toda a população, incluindo casos leves. Por Beatriz Castro, TV Globo Em meio à pandemia da Covid-19, a procura no sistema público de saúde em Pernambuco por exames para detectar o novo coronavírus […]

No Laboratório Central de Pernambuco, há 14 mil exames ‘sobrando’, segundo o governo estadual. Desde 14 de julho, testagem foi liberada para toda a população, incluindo casos leves.

Por Beatriz Castro, TV Globo

Em meio à pandemia da Covid-19, a procura no sistema público de saúde em Pernambuco por exames para detectar o novo coronavírus tem sido menor do que a expectativa. Dos 300 mil testes rápidos ou sorológicos enviados pelo Ministério da Saúde ao estado, 137 mil foram utilizados até esta segunda semana de agosto, ou seja, menos da metade (veja vídeo acima).

Em um posto localizado no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, por exemplo, a capacidade é de realização de 500 testes por dia, mas há registro de, em média, 300 exames sendo feitos diariamente.

Após certa resistência, o educador de trânsito Josemar Barros resolveu comparecer ao local para fazer o teste da Covid-19. “Quase que eu não aparecia, com medo de dizer ‘você tá com corona’ e eu morrer logo na hora”, afirmou.

No início, os exames feitos pelo estado eram disponibilizados somente para profissionais das áreas de saúde e de segurança pública, consideradas essenciais. Entretanto, desde 14 de julho, qualquer pessoa que apresentar sintomas de gripe, febre, tosse, dor de garganta e dor no corpo pode fazer os exames. O agendamento é feito pelo aplicativo Atende em Casa ou pela internet.

O Laboratório Central de Pernambuco (Lacen), que processa os testes RT-PCR, tem dado conta da procura com folga, já que há 14 mil exames sobrando no local. Segundo o governo do estado, foram investidos cerca de R$ 20 milhões para equipar o espaço. Também houve contratação de 114 técnicos, biomédicos, farmacêuticos e biólogos.

De acordo com a diretora do Lacen, Roselene Hans, há testes sobrando porque falta informação para as pessoas. “Principalmente essa questão de que os casos leves também podem ser testados agora”, declarou.

A funcionária pública Jussara Diniz não quis perder a oportunidade de fazer o exame, já que o histórico da família é de muitas perdas para a Covid-19. Com o resultado positivo, ela seguiu do posto para casa, para cumprir a quarentena.

“Perdi um irmão, perdi um sobrinho para a Covid. Eu acho que a gente tem que ter consciência, respeitar o próximo para que essa pandemia realmente acabe. Só sabe o que é a pandemia e perder um ente querido quem passa por essa situação”, disse.

Caso Miguel: “Eu só quero justiça pelo meu filho”, diz pai do menino

Diário de Pernambuco Antes do início da audiência de julgamento da empresária Sari Corte Real, acusada de abandono de incapaz com resultado em morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos de idade, manifestantes favoráveis à condenação da primeira dama de Tamandaré se reuniram em frente à 1° Vara de Crimes contra […]

Diário de Pernambuco

Antes do início da audiência de julgamento da empresária Sari Corte Real, acusada de abandono de incapaz com resultado em morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos de idade, manifestantes favoráveis à condenação da primeira dama de Tamandaré se reuniram em frente à 1° Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente (Cica).

Visivelmente abalado na manhã desta quinta-feira (3), o pai da criança, Paulo Inocêncio, se juntou aos manifestantes, e fez um único pedido: “eu só quero justiça pelo meu filho Miguel”.

Ao lado dele, estava a tia de Mirtes Souza  e tia-avó de Miguel, Sandra Maria Santana, que conversou brevemente com a imprensa sobre o que espera do julgamento, previsto para começar às 9h.

“A gente crê em Deus que ela [Sarí] vai responder presa por tudo o que ela fez. Se fosse um filho dela, ela não faria isso. Se fosse com uma amiga dela, ela não faria isso. Ela tem que ser presa e não ficar impune pelo o que ela fez. Quando a gente faz alguma coisa errada, a gente tem que pagar. Se fosse o contrário a minha sobrinha já estaria presa. Ela teve poder nas mãos de reverter essa situação e não fez. Espero que ela seja julgada e presa pelo o que fez”, disse.

No momento, manifestantes estendem cartazes com frases como “Vidas Negras Importam” e “Estamos com Mirtes”. Por volta das 9h20, integrantes do ato, que em sua maioria concentra mulheres negras, reforçaram a importância de estarem presentes no julgamento em apoio à família de Miguel.

“Quando a gente fala de genocídio e violência da população negra, falamos de uma série de direitos que são retirados de nós. A gente só quer viver e ser feliz. Estamos lado a lado com a família de dona Mirtes”. Logo seguida, uma das manifestantes recitou uma poesia ressaltando as várias formas em que o racismo se manifesta na sociedade e nas instituições privadas e públicas.

A imprensa não foi autorizada a ter acesso à audiência de julgamento de Sari Corte Real.

RELEMBRE O CASO

Miguel morreu no dia 02 de junho, após cair do 9° andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, um dos imóveis do conjunto conhecido como Torres Gêmeas, localizado no bairro de São José, no centro do Recife. Na ocasião, Sari, ex-patroa de Mirtes, pediu para a então funcionária doméstica ir passear com sua cadela de estimação, e se responsabilizou em supervisionar Miguel nesse meio tempo.

A perícia do Instituto Criminalística apontou que Sari pressionou o botão do andar de cima do elevador, ação que levou o garoto até o 9° andar, de onde ele caiu de uma altura de aproximadamente 35 metros.

Na denúncia enviada à Justiça, além do crime de abandono de incapaz, Sari Corte Real será julgada perante dois agravantes: crime contra a criança e em momento de calamidade pública. A empresária chegou a ser detida por homicídio culposo – quando não há intenção de matar -, mas pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada para responder ao processo de liberdade.

A família do menino Miguel, além da prisão de Sari, reivindica uma indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 987 mil. A ação foi ajuizada na 3° Vara Cível da Capital.

Juíza Eleitoral rejeita pedido de reanálise da decisão que deferiu candidatura de Evandro Valadares

Pedido foi feito pela Coligação Muda São José. A juíza Tayná Lima Prado rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pela Coligação  Muda São José, solicitando reanálise da decisão que deferiu a candidatura de Evandro Valadares. Em suma, a Coligação do candidato e ex-prefeito Romério Guimarães alegou que a juíza deixou de abordar manutenção da parte […]

Pedido foi feito pela Coligação Muda São José.

A juíza Tayná Lima Prado rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pela Coligação  Muda São José, solicitando reanálise da decisão que deferiu a candidatura de Evandro Valadares.

Em suma, a Coligação do candidato e ex-prefeito Romério Guimarães alegou que a juíza deixou de abordar manutenção da parte dispositiva na decisão que deu provimento parcial ao recurso interposto pelo Embargado perante o TCU, mantendo os efeitos da inelegibilidade do pretenso Candidato, conforme acordão n°. 7586/2017 – 2ª Câmara TCU.

A sentença teria deixado de apreciar que o Tribunal de Contas da União se pronunciou no sentido de dar provimento parcial ao recurso, tendo em vista a elisão de apenas uma das irregularidades, sem qualquer repercussão na parte dispositiva da decisão recorrida.

O objeto da análise das contas foram recursos públicos destinados “à realização da “IV FEAPA Feira Agropecuária do Pajeú”, com a vigência no período de 7/5/2010 a 26/0/2010 (SIC) e com a previsão de recursos federais na ordem de R$ 200.000,00 da parte do concedente, além de R$ 18.000,00 da parte do convenente, perfazendo o total de R$ 218.000,00”.

“Nessa senda, destaco a impossibilidade de rediscussão de matéria já julgada em sede de aclaratórios. Vejamos, julgado do Tribunal Superior Eleitoral: Eleições 2018. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Propaganda Irregular. Impulsionamento de conteúdo. Alegação de omissão. Inexistência. Acordão embargado fundamentado de forma suficiente. Mero inconformismo. Impossibilidade de rediscussão da matéria em Embargos de Declaração. Rejeição”, destaca num parágrafo da decisão.

“Assim, considerando a inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença rechaçada, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém os rejeito” decidiu a juíza Tayna Lima Prado. Leia aqui a íntegra da decisão.

Calumbi: Joelson inaugura creche em Roças Velhas para início do ano letivo de 2024

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Joelson, acompanhado pelo secretário de Educação Mauro Bezerra, esteve em Roças Velhas para receber os alunos e marcar o início do ano letivo de 2024 na Creche da localidade. A Creche é um projeto que teve início na gestão 2012/2016, durante o segundo mandato de Joelson, e agora, em […]

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Joelson, acompanhado pelo secretário de Educação Mauro Bezerra, esteve em Roças Velhas para receber os alunos e marcar o início do ano letivo de 2024 na Creche da localidade.

A Creche é um projeto que teve início na gestão 2012/2016, durante o segundo mandato de Joelson, e agora, em sua terceira gestão, é entregue à população de Roças Velhas. 

Dentro das normas estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a Creche está equipada para garantir cuidados de qualidade às crianças e tranquilidade às mães que deixarão seus filhos sob os cuidados das profissionais da creche.

As instalações contam com mini sanitários, chuveiros, berçário e brinquedos para proporcionar momentos de diversão para as crianças. A inauguração da Creche representa um avanço significativo na infraestrutura educacional de Roças Velhas, beneficiando não apenas as crianças, mas toda a comunidade local.

Expectativa para anúncio do secretariado em quatro cidades sertanejas

Depois de Fredson Brito (São José do Egito) começar a anunciar o Secretariado, todo mundo espera por Márcia Conrado (Serra Talhada), Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Sandrinho Palmeira (Afogados), Pollyana Abreu (Sertânia) e Flávio Marques (Tabira). Dos quatro, só Sandrinho Palmeira é gestor reeleito. A dúvida, por toda a pré-campanha,  é saber se fará uma oxigenação na […]

Depois de Fredson Brito (São José do Egito) começar a anunciar o Secretariado, todo mundo espera por Márcia Conrado (Serra Talhada), Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Sandrinho Palmeira (Afogados), Pollyana Abreu (Sertânia) e Flávio Marques (Tabira).

Dos quatro, só Sandrinho Palmeira é gestor reeleito. A dúvida, por toda a pré-campanha,  é saber se fará uma oxigenação na equipe,  se manterá o alicerce do grupo atual ou se recorrerá a uma composição intermediária.

Zeca Cavalcanti prometeu trazer nomes que fizeram parte de seus governos anteriores,  mesclados com perfis mais jovens e técnicos.

Já Pollyana Abreu promete uma equipe 100% alinhada com sua plataforma apresentada à população sertaniense.  Nomes que nos últimos oito anos não ocuparam funções ou foram alinhados com o ciclo Ângelo Ferreira,  seu opositor,  que passa o bastão em janeiro.