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TCE-PE nega provimento a Embargos de Declaração de Romonilson Mariano

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reuniu-se em uma Sessão Ordinária para deliberar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, prefeito do município de São José do Belmonte. 

A sessão, presidida pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, teve como foco o processo referente ao Acórdão TC Nº 1249/2023, que diz respeito ao processo TC Nº 21100906-4RO001.

Os Embargos de Declaração são recursos legais utilizados quando uma das partes envolvidas em um processo acredita que existem pontos obscuros, contraditórios, omissos ou que haja alguma contradição no acórdão proferido pelo tribunal. Nesse caso específico, Romonilson Mariano interpôs esses embargos contra o Acórdão TC Nº 1249/2023.

Após a análise dos Embargos de Declaração, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos apresentados e, em seguida, negar-lhes provimento no mérito. Isso significa que, após revisão e análise detalhada do caso, o tribunal considerou que os pontos levantados nos embargos não justificavam a alteração ou retificação da decisão original.

Outras Notícias

Sudene e IBGE firmam acordo para criação de plataforma de informações

As duas instituições vão atuar na disponibilização de dados regionais para avanço de políticas públicas A Sudene e o IBGE anunciaram hoje (29) a criação do Observatório do Nordeste, uma plataforma de informações com as dimensões, seja ambiental, cultural, econômica e social. Além disso, as duas instituições instalarão a Casa Nordeste, uma iniciativa derivada da […]

As duas instituições vão atuar na disponibilização de dados regionais para avanço de políticas públicas

A Sudene e o IBGE anunciaram hoje (29) a criação do Observatório do Nordeste, uma plataforma de informações com as dimensões, seja ambiental, cultural, econômica e social. Além disso, as duas instituições instalarão a Casa Nordeste, uma iniciativa derivada da Casa Brasil, lançada pelo Instituto. 

Essas iniciativas fazem parte de acordo de cooperação técnica assinado entre a Sudene e o IBGE durante a cerimônia de 88 anos do Instituto, realizada na capital fluminense. “Esse movimento vai permitir olharmos os indicadores do Nordeste a partir das informações colocadas pelo IBGE para o aperfeiçoamento das políticas públicas da nossa área de atuação”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

De acordo com o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a instituição tem a produção de dados por excelência, mas é preciso disseminá-los para que as políticas públicas sejam feitas de forma adequada. “Especialmente, no desafio que o Brasil vive, como a mudança do regime demográfico do país como mostrou o Censo 2022, a importância do que significa a nova era digital, a centralidade de dados, o novo regime climático antropoceno”, disse. Ele ressaltou a importância dos diálogos entre as instituições para vencer esses desafios. 

Pelo acordo de cooperação, as instituições esperam atuar com a disponibilização de informações com recortes regionais, qualificação das equipes técnicas e construção de indicadores que utilizem territórios estratégicos para o desenvolvimento do Nordeste, especialmente o semiárido e ao bioma da caatinga. 

A diretora executiva do IBGE, Flávia Vinhaes, afirmou que o acordo com a Sudene possibilitará a “produção de conhecimento para subsidiar a sociedade, as políticas públicas no esforço na direção do desenvolvimento regional”. É estratégia do Instituto se aproximar da sociedade e como parte disso foi criada a Casa Brasil IBGE, um espaço de memória e tecnologia, reunindo em um mesmo local as diferentes áreas do Instituto e suas atuações, para que o visitante, seja de maneira presencial ou virtual, possa visualizar tanto a história de quase 90 anos do IBGE, quanto os caminhos e perspectivas do Instituto para as próximas décadas. 

A ideia é regionalizar essas casas e a primeira será no Nordeste em parceria com a Sudene, a ser instalada em Pernambuco. O local terá diversos objetivos, principalmente disseminação e facilitação ao acesso das pesquisas, base de dados, programas e projetos do IBGE, por parte de pesquisadores e gestores públicos regionais, aproximando o IBGE e a Sudene.

Marconi Santana bateu o cartão na Expoagro

O pré-candidato a Deputado Estadual Marconi Santana esteve na última noite da Expoagro, no Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira. Marconi esteve ao lado de apoiadores liderados por Zé Negão e Edson Henrique. “Ao lado de Lucila, do prefeito Gilberto e de tantos amigos, lideranças e companheiros de caminhada, tive a alegria de prestigiar a […]

O pré-candidato a Deputado Estadual Marconi Santana esteve na última noite da Expoagro, no Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira. Marconi esteve ao lado de apoiadores liderados por Zé Negão e Edson Henrique.

“Ao lado de Lucila, do prefeito Gilberto e de tantos amigos, lideranças e companheiros de caminhada, tive a alegria de prestigiar a 20ª Expoagro, um evento que já é referência para toda a região, movimenta a economia, valoriza o agro, fortalece a cultura e reúne o nosso povo em um clima de muita alegria”, disse em sua rede social.

“E este ano, com uma satisfação ainda maior, celebramos também a apresentação de Vitor Fernandes, artista de renome nacional, fruto de uma articulação que fizemos junto à governadora Raquel Lyra, ao lado do vereador Zé Negão e do gerente regional Edson Henrique. Minha gratidão à governadora por atender esse pleito tão importante para Afogados e para o Pajeú”, seguiu.

“Recebi abraços, carinho, palavras de incentivo e muita energia boa. Cada encontro como esse renova a força da nossa caminhada e mostra que estamos no caminho certo: perto do povo, trabalhando, articulando e levando conquistas para a nossa região”, concluiu. Veja vídeo:

Hospital Regional de Arcoverde ganha novo ambulatório

O atendimento em mais de 15 especialidades médicas no novo ambulatório do Hospital Regional Ruy de Barros Correia foi anunciado no PE em Ação na cidade de Arcoverde. A unidade, inaugurada pelo governador Paulo Câmara recebeu um investimento de R$ 145 mil e terá capacidade para atender 3,4 mil pacientes de 13 municípios que compõem […]

O atendimento em mais de 15 especialidades médicas no novo ambulatório do Hospital Regional Ruy de Barros Correia foi anunciado no PE em Ação na cidade de Arcoverde. A unidade, inaugurada pelo governador Paulo Câmara recebeu um investimento de R$ 145 mil e terá capacidade para atender 3,4 mil pacientes de 13 municípios que compõem a VI Região de Saúde do Estado.

“É um compromisso do nosso Governo trabalhar sempre para garantir o melhor atendimento de saúde. A população de Arcoverde, agora, conta com uma estrutura bem equipada que ampliará muito e com a devida qualidade o serviço de saúde oferecido no município”, destacou.

A obra de implantação do equipamento contemplou a reforma do espaço físico e aquisição de equipamentos para o setor, que funcionava de forma temporária em um prédio externo ao hospital. A nova estrutura contará com seis consultórios médicos e oferecerá consultas nas especialidades de clínica médica, urologia, traumato-ortopedia, ginecologia obstétrica, cirurgia geral, cardiologia, dermatologia, hepatologia, pneumologia, endoscopia, endoscopia, colonoscopia e pediatria.

Além disso, os pacientes contarão com uma equipe multiprofissional, formada por enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.

O ambulatório é destinado aos egressos do próprio hospital, ou seja, paciente que foram atendidos na emergência e precisam continuar o acompanhamento médico de forma ambulatorial, além de pacientes encaminhados pela Central de Regulação.

NOVA GESTÃO – Desde agosto de 2016, o Hospital Regional de Arcoverde é gerido pelo Hospital Tricentenário. Essa mudança foi fundamental para garantir uma melhor eficiência dos gastos, a qualificação da assistência, assim como a ampliação dos serviços.

O Ruy de Barros Correia aumentou em 234% a média de atendimento de urgência e emergência, realizando cerca de 10 mil atendimentos, por mês. Já o número de partos, teve um incremento de 50%, somando 240 partos/mês. Além disso, o hospital retomou em setembro a realização de cirurgias eletivas, que estavam suspensas desde o final de 2015.

Como havia antecipado à Pajeú, Edilson Silva vai concorrer à presidência da Alepe

Por André Luis Como antecipado em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, no dia 20 de julho, o deputado estadual e pré-candidato a reeleição, Edilson Silva (PSOL), confirmou na tarde desta terça-feira (31), por meio de um manifesto, que será um dos nomes à disputar o pleito da presidência da Assembleia Legislativa de […]

Foto: Tito Barbosa

Por André Luis

Como antecipado em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, no dia 20 de julho, o deputado estadual e pré-candidato a reeleição, Edilson Silva (PSOL), confirmou na tarde desta terça-feira (31), por meio de um manifesto, que será um dos nomes à disputar o pleito da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em sua entrevista ao comunicador Nill Júnior, Edilson disse que uma das questões que o motivaria a disputar a presidência, seria a falta de protagonismo da Casa diante do governo estadual. “Precisamos de um poder legislativo altivo, que enfrente os desmandos do governo estadual”, disse.

Em um dos trechos do manifesto, Edilson se volta ao deputado Eriberto Medeiros que foi anunciado como candidato a presidência da Alepe, após reunião realizada na segunda (30), entre PP e PR que decidiram marchar em torno da candidatura única.

“Ao deputado Eriberto Medeiros, a quem dedico estima pessoal, e que neste momento postula a Presidência da Casa, afirmo que nossas divergências não se colocam no âmbito pessoal e nem moral. Coloca-se no quadrante da defesa do republicanismo, da divisão e autonomia entre os poderes, da defesa do aprofundamento da democracia através da participação popular no processo legislativo, que é um compromisso de minha militância política e do partido que fundei e do qual sou dirigente, o PSOL”.

Outras justificativas para concorrer ao cargo segundo Edilson, é o fato de presidir a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Casa, a qual o psolista se refere como sendo uma das mais importantes Comissões Permanentes da Alepe, além de que durante os três anos e meio de seu mandato, tem sido “atuantes em nossos propósitos e coerente com nossos princípios”.

A previsão da votação é para esta quarta (1º), durante a primeira sessão ordinária, no retorno do recesso parlamentar. O vencedor assumirá a cadeira de chefe do legislativo, ocupada interinamente pelo deputado Cleiton Collins (PP), após o falecimento do ex-deputado Guilherme Uchoa.

Celso de Mello autoriza inquérito contra Lindbergh Farias

Será apurado crime de corrupção passiva Do Poder 360 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou abertura de inquérito contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Será apurado suposto crime de corrupção passiva. O procedimento é parte de 1 desdobramento da operação Lava Jato e está sob segredo de Justiça. O pedido de inquérito foi […]

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Sérgio Lima/Poder360

Será apurado crime de corrupção passiva

Do Poder 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou abertura de inquérito contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Será apurado suposto crime de corrupção passiva.

O procedimento é parte de 1 desdobramento da operação Lava Jato e está sob segredo de Justiça. O pedido de inquérito foi feito no início do ano. Não há mais detalhes sobre o conteúdo.

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato na Corte, entendeu que o pedido deveria sair do grupo de procedimentos da operação.

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado para o caso de Lindbergh, mas se declarou impedido. Após novo sorteio, Celso de Mello se tornou o responsável. Foi ele quem autorizou o inquérito.

De acordo com o senador, o procedimento vai ser arquivado. Leia a manifestação enviada à imprensa:

“Acabo de saber pela imprensa, sem maiores detalhes, que novo inquérito foi aberto contra mim. Infelizmente, não é a primeira vez que isto acontece. Tenho, no entanto, absoluta certeza que este inquérito terá como destino o seu arquivamento, assim como outros inquéritos já foram arquivados. Mais uma vez, nada tenho a temer.”