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TCE-PE nega provimento a Embargos de Declaração de Romonilson Mariano

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reuniu-se em uma Sessão Ordinária para deliberar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, prefeito do município de São José do Belmonte. 

A sessão, presidida pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, teve como foco o processo referente ao Acórdão TC Nº 1249/2023, que diz respeito ao processo TC Nº 21100906-4RO001.

Os Embargos de Declaração são recursos legais utilizados quando uma das partes envolvidas em um processo acredita que existem pontos obscuros, contraditórios, omissos ou que haja alguma contradição no acórdão proferido pelo tribunal. Nesse caso específico, Romonilson Mariano interpôs esses embargos contra o Acórdão TC Nº 1249/2023.

Após a análise dos Embargos de Declaração, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos apresentados e, em seguida, negar-lhes provimento no mérito. Isso significa que, após revisão e análise detalhada do caso, o tribunal considerou que os pontos levantados nos embargos não justificavam a alteração ou retificação da decisão original.

Outras Notícias

Promotor diz ter ouvido esclarecimentos da Saúde sobre vacinação de secretário e vice-prefeito

“A informação é de que todos os profissionais atuam na saúde, diretamente expostos, foram vacinados, inclusive o Secretário de Saúde e o vice-prefeito, ambos com atuação na linha de frente”, argumentou. O MP requisitou documentos sobre as doses recebidas e disse “não entrar no debate político” O blog buscou ouvir o promotor de São José do […]

“A informação é de que todos os profissionais atuam na saúde, diretamente expostos, foram vacinados, inclusive o Secretário de Saúde e o vice-prefeito, ambos com atuação na linha de frente”, argumentou. O MP requisitou documentos sobre as doses recebidas e disse “não entrar no debate político”

O blog buscou ouvir o promotor de São José do Egito e Santa Terezinha, Aurinilton Leão Sobrinho, sobre o processo de vacinação em São José do Egito e as críticas da oposição à vacinação do Secretário de Saúde, Paulo Jucá.

Ontem, o vereador Albérico Thiago criticou a vacinação e defendeu uma investigação. A Secretaria de Saúde informou que não houve fura fila, que o Secretário é profissional de Saúde, a Secretaria funciona dentro do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, que todos os profissionais foram vacinados e que o registro foi feito para reforçar a importância da vacinação, contra os negacionistas.

O promotor adiantou que o MPPE não deve se envolver em debates eleitoreiros. “O trabalho é institucional e em conformidade com a Constituição Republicana de 1988”, afirmou.

Sobre a situação específica, afirmou: “a informação repassada pela Secretaria de Saúde é no sentido de que todos os profissionais de saúde e que atuam na saúde (limpeza, por exemplo), diretamente expostos, foram vacinados, inclusive o Secretário de Saúde e o vice-prefeito, ambos com atuação na linha de frente”.

O promotor afirmou que, de todo modo, estão sendo requisitados documentos de controle da aplicação das doses recebidas pelo Município de São José do Egito para análise da compatibilidade com o plano nacional de imunização. “É importante salientar que a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, para cada Município (São José do Egito e Santa Terezinha), instaurou um procedimento administrativo para acompanhamento das ações da área da saúde ao longo da Pandemia”. Também está sendo preparada nova recomendação para a atual etapa e preparação para a segunda onda.

Enterro de vítimas será neste domingo, às 9h. Investigações serão sigilosas

O enterro dos corpos das quatro vítimas da chacina de Poção, no Agreste, está marcado para as 9h da manhã deste domingo (8), no cemitério da cidade. Os crimes aconteceram no início da noite de sexta-feira (6). As investigações estão acontecendo sob sigilo e seguirão assim até o encerramento do inquérito. O corpos estão sendo […]

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O enterro dos corpos das quatro vítimas da chacina de Poção, no Agreste, está marcado para as 9h da manhã deste domingo (8), no cemitério da cidade. Os crimes aconteceram no início da noite de sexta-feira (6).
As investigações estão acontecendo sob sigilo e seguirão assim até o encerramento do inquérito.

O corpos estão sendo velados coletivamente. Amigos e familiares reunem-se no Centro de Catequese Frei Henrique Brokera, no Sítio Cafundó, Zona Rural da cidade, onde a chacina aconteceu.

Emociados, os parentes das vítimas se uniram num círculo para rezar pelas vidas identificadas como Lindenberg Vasconcelos, 54 anos, Carmem Lúcia Silva, 37, Daniel Farias, 32, e Ana Rita Venâncio (que estava com a neta menor de idade), 62.

O sigilo das investigações, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, é necessário exatamente por conta do envolvimento da criança no caso. A menica, que estava sob a guarda dos avós maternos, não se feriu na ação criminosa.

Durante o velório, alguns familiares precisaram ser socorridos. Conselheiros tutelares presentes no local demonstraram indginação com o crime e prestam solidariedade às famílias enlutadas. A reportagem do Diario, que se encontra em Poção acompanha as investigações do caso.

A chacina aconteceu por volta das 19h, quando os conselheiros tutelares, no exercício de suas funções, a criança e a avó chegavam de carro ao Sítio Cafundó, na Zona Rural de Poção, distante 237 km do Recife.

Segundo o delegado Antônio Barros, o grupo voltava do município de Arcoverde, no Sertão, após uma audiência na Vara da Infância e da Juventude, cujo pai teria perdido a guarda por ordem judicial.

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Investigação

As investigações do crime continuam sob a responsabilidade da força-tarefa criada pelo governo do estado e que reúne agentes da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Científica. Na manhã deste sábado (07), durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da Polícia Civil de Pernambuco, a cúpula da Secretaria de Defesa Social do estado (SDS) confirmou que as vítimas da chacina foram assassinadas com características de execução.

De acordo com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, três das vítimas foram alvejadas na cabeça e outra, cujo corpo foi encontrado fora do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar de Poção, recebeu um tiro no tórax, o que carateriza uma tentativa de fuga e defesa.

Ao todo, seis delegados estão investigando o crime, coordenados pelo delegado Erick Lessa, gerente operacional da região Interior I. Policiais militares da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Poção e outros destacamentos da região, além de equipe da Polícia Científica, incluindo o Instituto Tavares Buril (ITB), completam a força-tarefa. O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, também está em Poção prestando apoio às famílias das vítimas e acompanhando as investigações.

Na sexta, o governo do estado divulgou uma nota oficial à imprensa para destacar as medidas emergenciais adotadas para a elucidação do caso. “O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados. Todo o efetivo da Polícia Militar da região se encontra à disposição da Polícia Civil para eventuais diligências que contribuam para o esclarecimento do caso”, informou a nota oficial.

Evandro: “se Augusto não for candidato, teremos outro”

Evandro diz continuar aguardando prefeito de Ouro Velho.  “Diz que não é candidato,  mas age como fosse” O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  do PSB, disse ao Debate do Sábado,  da Gazeta FM, que se queixou no encontro que teve com o prefeito João Campos. “Eu disse que estava sendo esquecido pelo […]

Evandro diz continuar aguardando prefeito de Ouro Velho.  “Diz que não é candidato,  mas age como fosse”

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  do PSB, disse ao Debate do Sábado,  da Gazeta FM, que se queixou no encontro que teve com o prefeito João Campos.

“Eu disse que estava sendo esquecido pelo PSB. João disse que de jeito nenhum,e perguntou pelo nosso nome. Eu disse que se fosse Augusto, seria pelo União Brasil, mas poderíamos trazê-lo pro PSB”.

Mais uma vez, a conversa girou pela indefinição do prefeito de Ouro Velho.  “Ele tem até dia 6 de abril para renunciar lá. Tenho a impressão que antes disso vai ser resolvido. Augusto já me disse cinco vezes que não era candidato”, disse.

Comentou também rumores de que ele seria candidato independente.  “Não acho que fará a loucura de ser candidato independente. Se fosse parecia um traidor. E isso ele não é”.

Seguiu: “Se Augusto não for, nós teremos outro. Disse cinco vezes que não é. Disse que não é, mas trabalha como se fosse. Isso vai se resolver. Sei que ele tem os compromissos dele pra lá, pro lado de Ouro Velho”.

Sobre as eventuais diferenças com Paulo Jucá e Isabel Valadares,  disse: “Essa história de Paulo, história de Bel, eles votam comigo. Se votam comigo, votam com Augusto. Sei que se ele for a gente tá com ele. Em politica nada é impossível”.

Evandro disse ter um plano B que não pode revelar agora. A gente tem candidato pra ganhar as eleições com Augusto ou com outro nome”.

Pernambuco registra 42 casos confirmados da Covid-19

Boletim divulgado nesta segunda-feira (23) registrou um aumento de cinco casos em relação à publicação anterior Folha PE Pernambuco registrou cinco novos casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Em boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (23), a Secretaria Estadual de Saúde contabiliza um total de 42 casos confirmados, sendo 30 […]

Foto: Google Maps

Boletim divulgado nesta segunda-feira (23) registrou um aumento de cinco casos em relação à publicação anterior

Folha PE

Pernambuco registrou cinco novos casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas.

Em boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (23), a Secretaria Estadual de Saúde contabiliza um total de 42 casos confirmados, sendo 30 no Recife, três em Jaboatão dos Guararapes, dois em Olinda, um em Caruaru, um em Belo Jardim e um em Petrolina.

Há um caso de um paciente residente em outro estado e três de outros países, porém todos com sintomas manifestados durante passagem pelo Estado (dois deles eram passageiros no navio Silver Shadow, atracado no Porto do Recife).

Do total de casos confirmados, oito estão hospitalizados (sete na rede privada e um na pública), 31 cumprem isolamento domiciliar e três já apresentaram cura clínica.

Em Pernambuco, são 24 mulheres e 18 homens notificados com a Covid-19. Por faixa etária, a de maior incidência é entre pessoas de 30 a 39 anos, com 10 casos, seguida do grupo com idade entre 60 e 69 anos – nove casos.

De 0 a nove anos não há nenhum registro. De 10 a 19 são dois pacientes, enquanto de 20 a 29 anos há quatro confirmações. Entre aqueles de 40 a 49 anos, há seis casos, assim como na faixa de 50 a 59 anos.

Entre aqueles que têm de 70 a 79 anos, há quatro infectados. Acima de 80 anos existe um único registro, uma senhora de 97 anos, mãe da primeira paciente com cura clínica comprovada no Estado.

Laura Gomes: Saudade que fica, um gênio que se vai

Nosso guerreiro lutou até o fim, mas foi chegada a hora e o tempo é o senhor de todas as coisas. Tempo esse que Ariano soube aproveitar ricamente durante seus 87 anos, onde, generosamente, compartilhou conosco seu talento, sua altivez, sua genialidade. Nos deixou de presente figuras como Chicó, João Grilo, Quaderna, Caroba, entre outras. Nos […]

Ariaano-2Nosso guerreiro lutou até o fim, mas foi chegada a hora e o tempo é o senhor de todas as coisas. Tempo esse que Ariano soube aproveitar ricamente durante seus 87 anos, onde, generosamente, compartilhou conosco seu talento, sua altivez, sua genialidade. 

Nos deixou de presente figuras como Chicó, João Grilo, Quaderna, Caroba, entre outras. Nos deixou como herança o exemplo de sua participação política, sempre com opiniões firmes e alicerçadas no melhor para o povo, que brilhantemente sempre soube descrever com a mais profunda intimidade.

Hoje, choram pernambucanos, paraibanos, brasileiros. Choram pela partida presencial de um ícone, mas orgulhosos pelo baluarte que enalteceu e se eternizará em nossa literatura, em nossa política, em nosso viver.

Vá em paz, mestre Ariano. Nós do PSB, da Frente Popular, e os amantes de suas obras lamentamos muito sua partida, mas sempre faremos questão de destacar o quão importante foi o seu convívio, suas palavras e o legado que fica para todas as gerações.

Minhas condolências e os mais profundos sentimentos à família Suassuna.

Por Laura Gomes – Deputada Estadual (PSB)