TCE-PE nega provimento a Embargos de Declaração de Romonilson Mariano
Por André Luis
Por André Luis
Primeira mão
Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reuniu-se em uma Sessão Ordinária para deliberar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, prefeito do município de São José do Belmonte.
A sessão, presidida pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, teve como foco o processo referente ao Acórdão TC Nº 1249/2023, que diz respeito ao processo TC Nº 21100906-4RO001.
Os Embargos de Declaração são recursos legais utilizados quando uma das partes envolvidas em um processo acredita que existem pontos obscuros, contraditórios, omissos ou que haja alguma contradição no acórdão proferido pelo tribunal. Nesse caso específico, Romonilson Mariano interpôs esses embargos contra o Acórdão TC Nº 1249/2023.
Após a análise dos Embargos de Declaração, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos apresentados e, em seguida, negar-lhes provimento no mérito. Isso significa que, após revisão e análise detalhada do caso, o tribunal considerou que os pontos levantados nos embargos não justificavam a alteração ou retificação da decisão original.
Evento coloca em debate as oportunidades de investimento nos setores de biocombustíveis, etanol e energias limpas A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta segunda-feira (4), da 12ª edição do Fórum Nordeste, que aconteceu no Bairro do Recife. Este ano, o Fórum teve como tema os desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias […]
Evento coloca em debate as oportunidades de investimento nos setores de biocombustíveis, etanol e energias limpas
A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta segunda-feira (4), da 12ª edição do Fórum Nordeste, que aconteceu no Bairro do Recife. Este ano, o Fórum teve como tema os desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias limpas, tratando principalmente sobre a transição energética, tema de interesse mundial.
“Esse é um debate fundamental para o desenvolvimento econômico e sustentável de Pernambuco. Não podemos olhar mais para a economia do passado, precisamos aproveitar a geografia que temos e produzir aqui a oportunidade de entrar na rota da economia do futuro. Pernambuco, em nome do Nordeste brasileiro, toma conta de se lançar para este trabalho. Então, é um momento muito oportuno”, afirmou Raquel Lyra.
O evento é realizado pelo Grupo EQM e conta com o apoio técnico do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE). O objetivo do Fórum é promover o debate sobre as políticas públicas que podem subsidiar a mudança das matrizes energéticas em todo o Nordeste, ampliando as potencialidades das matrizes energéticas para captação de investidores e novas alternativas em biocombustíveis no Nordeste. A discussão sobre as energias renováveis ocorreu nos painéis temáticos sobre diversas áreas, como biocombustíveis, etanol e outras fontes de energias limpas.
Estiveram presentes no evento o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; os senadores Fernando Dueire (Pernambuco) e Fernando Farias (Alagoas); o ministro da Defesa José Múcio Monteiro; os secretários estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Ana Luíza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), o presidente da CPRH, José de Anchieta, e o presidente da Copergás, Felipe Valença. Também marcaram presença deputados federais, estaduais e representantes de diversos órgãos.
Participaram das palestras o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, o assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, o vice-presidente Regulatory Affairs na Stellantis, João Irineu Medeiros e o CEO da Datagro, Plinio Nastari.
A Diretora do Hospital Regional Emília Câmara, Leandra Saldanha, falou das medidas tomadas na unidade em relação às queixas de falta de médico no domingo no Hospital Regional Emília Câmara no último domingo. Foi no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Ela defendeu a unidade das críticas afirmando que, desde que assumiu, é a segunda […]
Leandra (esquerda), ao lado de João Vianeys, cujo tio morreu domingo.
A Diretora do Hospital Regional Emília Câmara, Leandra Saldanha, falou das medidas tomadas na unidade em relação às queixas de falta de médico no domingo no Hospital Regional Emília Câmara no último domingo. Foi no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Ela defendeu a unidade das críticas afirmando que, desde que assumiu, é a segunda vez que o Hospital Regional fica sem médico.
Ela garantiu que há uma política de apuração de todos os casos que chegam ao Hospital. No domingo, defende, quem estava no plantão teve que seguir em uma emergência com uma criança recém nascida e risco de morte para Recife, o que, justificadamente, acabou deixando o plantão em aberto, pois outra profissional escalada para o dia apresentou atestado médico. “Infelizmente, médicos também adoecem. Não são super-heróis”.
Ela também disse ter fechado parceria com a Casa de Saúde para cobrir o período em que não houvesse plantonista. A Diretora Márcia Moura disse que houve vários atendimentos no dia e prometeu apurar o período em que, segundo ouvintes, não havia médico na unidade.
Leandra também afirmou que, apesar da dificuldade de médicos atuarem no interior, tem mantido uma boa escala. Outro problema alegado, segundo ela, é o de pessoas que deixam de buscar as unidades básicas para ir ao Hospital Regional.
Ela falou em nome da médica que teve um atendimento questionado no plantão do sábado para o início da manhã do domingo. A médica, identificada como Ana Maria teria consultado pacientes sem observá-los, a partir do relato da irmã do comunicador Anchieta Santos, a professora Cléa Santos, transmitido pelo comunicador ao blog. “Sem olhar a paciente, perguntando à distância o que ela sentia, definiu que fizesse um eletrocardiograma. E depois prescreveu medicamentos que ela preferiu não comprar”.
Leandra afirmou ter confirmado com a médica que nega ter tido esse procedimento. “Ainda vamos apurar mais detalhadamente pois não tive todo o tempo para apuração pela correria de ontem, mas preliminarmente a profissional disse não ter tido tal procedimento neste ou nos demais casos”, afirmou a Diretora. Ela disse que os casos tem sido levados a conhecimento da Secretaria de Saúde.
O senhor João Vianeys, que contou o caso do tio Antonio Tavares, 95 anos, que morreu desidratado sem atendimento médico neste domingo, esteve no programa e disse ter ficado revoltado com o que aconteceu. Ele prometeu buscar caminhos jurídicos para o que classificou de negligência na morte do tio. “Meu tio não volta mais. Mas o caso dele pode servir de exemplo para não acontecer mais”. Leandra prometeu apurar e acompanhar o caso.
Bandidos fizeram um arrastão na PE 360 na noite desde sábado (25) entre os municípios de Floresta e Ibimirim, no Sertão pernambucano. Entre as vítimas, quatro vereadores de Belém do São Francisco. Eles retornavam da cidade de Bonito, onde participavam da eleição para escolha da nova diretoria da UVP. Segundo informações do Blog Didi Galvão, […]
Bandidos fizeram um arrastão na PE 360 na noite desde sábado (25) entre os municípios de Floresta e Ibimirim, no Sertão pernambucano. Entre as vítimas, quatro vereadores de Belém do São Francisco.
Eles retornavam da cidade de Bonito, onde participavam da eleição para escolha da nova diretoria da UVP. Segundo informações do Blog Didi Galvão, Joase Campos, presidente da Câmara de vereadores de Belém do São Francisco, informou que estava em seu veículo na companhia do vereador Vandinho Marcula e das vereadoras Aida Nogueira e de Aurora Guedes.
Os criminosos forçaram os motoristas a pararem os veículos e em seguida levavam dinheiro e os pertences dos ocupantes dos carros.
Dos parlamentares, levaram todos os documentos, aparelhos de celular, dinheiro em espécie e outros objetos. Os vereadores foram a Floresta e prestaram queixa.
O ex prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, também foi vítima de arrastão no mesmo trecho. Há várias cobranças ao Estado para reforço dá segurança na área e investigação rigorosa para chegar ao grupo responsável pelas investidas.
O Prefeito Sebastião Dias requereu ao Poder Legislativo Municipal o repasse de valores referente a alienação de um veículo Fiat Uno/2006, alegando que o TCE já se pronunciou que os bens públicos pertencem ao município e não ao Poder Legislativo. Durante a reunião de ontem o Presidente Marcos Crente disse ter sido surpreendido pela iniciativa […]
O Prefeito Sebastião Dias requereu ao Poder Legislativo Municipal o repasse de valores referente a alienação de um veículo Fiat Uno/2006, alegando que o TCE já se pronunciou que os bens públicos pertencem ao município e não ao Poder Legislativo.
Durante a reunião de ontem o Presidente Marcos Crente disse ter sido surpreendido pela iniciativa do Prefeito, pois na gestão da então presidente Genedy Brito, hoje vice-prefeita, rompida com prefeito, o citado Fiat, foi trocado por um Fiesta novo.
“O Presidente fez questão de lembrar que naquela época o prefeito atual era vereador e não se opôs a iniciativa. Tudo não passa de picuinha política”, disse o Presidente.
G1 O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta sexta-feira (26) o bloqueio de ativos que os investigados pela Operação Spoofing tiverem em carteiras de criptomoedas. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal na última terça (23) e apura a tentativa de invasão dos celulares de autoridades. Mais cedo, nesta sexta, Vallisney prorrogou por mais […]
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta sexta-feira (26) o bloqueio de ativos que os investigados pela Operação Spoofing tiverem em carteiras de criptomoedas.
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal na última terça (23) e apura a tentativa de invasão dos celulares de autoridades. Mais cedo, nesta sexta, Vallisney prorrogou por mais cinco dias as prisões dos quatro investigados. Criptomoedas são emitidas por sistema de computador, e as operações de compra e venda não são reguladas.
Ao determinar o bloqueio dos ativos, o juiz Vallisney informou que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal apontaram a necessidade de obter senhas e chaves das carteiras de criptomoedas do casal Gustavo Henrique e Suelen Priscila.
Em documento enviado ao juiz de Brasília, a PF também informou que ainda aguarda a análise dos registros de celulares e do computador de Walter Delgatti, apontado como o hacker que invadiu os telefones das autoridades.
A polícia argumenta que busca dados sobre a existência de contas de criptomoedas “que poderiam ser controladas por Walter Delgatti como forma de ocultar pagamentos recebidos por suas atividades ilícitas, bem como para se determinar a real dimensão das invasões praticadas”.
Quando determinou a prisão dos investigados, Vallisney já havia determinado a quebra de sigilo bancário dos alvos, além do bloqueio de ativos financeiros superiores R$ 1 mil. Nas buscas, foram encontrados valores que, segundo os suspeitos, foram obtidos por meio do mercado de bitcoin.
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