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TCE-PE nega provimento a Embargos de Declaração de Romonilson Mariano

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reuniu-se em uma Sessão Ordinária para deliberar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, prefeito do município de São José do Belmonte. 

A sessão, presidida pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, teve como foco o processo referente ao Acórdão TC Nº 1249/2023, que diz respeito ao processo TC Nº 21100906-4RO001.

Os Embargos de Declaração são recursos legais utilizados quando uma das partes envolvidas em um processo acredita que existem pontos obscuros, contraditórios, omissos ou que haja alguma contradição no acórdão proferido pelo tribunal. Nesse caso específico, Romonilson Mariano interpôs esses embargos contra o Acórdão TC Nº 1249/2023.

Após a análise dos Embargos de Declaração, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos apresentados e, em seguida, negar-lhes provimento no mérito. Isso significa que, após revisão e análise detalhada do caso, o tribunal considerou que os pontos levantados nos embargos não justificavam a alteração ou retificação da decisão original.

Outras Notícias

Ministro diz que vai pedir à PF e à Abin investigarem se houve ação humana nas causas do apagão desta terça

Do g1 O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (15) que vai pedir à Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que investiguem se o apagão de mais cedo pode ter sido causado por ação humana. O apagão, cuja causa ainda não foi explicada pelas autoridades, atingiu pela manhã […]

Do g1

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (15) que vai pedir à Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que investiguem se o apagão de mais cedo pode ter sido causado por ação humana.

O apagão, cuja causa ainda não foi explicada pelas autoridades, atingiu pela manhã 25 estados e o Distrito Federal. Só Roraima, por não estar ligado ao sistema nacional, não foi afetado.

“Por se tratar de um setor altamente sensível, além de determinar as apurações devidas e internas pelo ONS, Aneel e nossas vinculadas, estou oficiando ao Ministério da Justiça, para que seja encaminhada à Polícia Federal um pedido de instauração de inquérito policial para que apure com detalhes o que poderia ter ocorrido, além de diagnosticar apenas onde ocorreu. Vamos encaminhar tanto à PF quanto para a Abin a instauração de procedimentos para apurar eventuais dolos nesse ocorrido de hoje”, afirmou o ministro.

Silveira disse que o caso desta terça é “extremamente raro” de acontecer.

“O que aconteceu hoje é extremamente raro que aconteça, porque nós temos um sistema redundante. Para acontecer um eventos dessa magnitude, nós temos que ter tido dois eventos concomitantes, em linhas de transmissão de alta capacidade. Ou seja, é extremamente raro que aconteça o que aconteceu no episódio de hoje”, argumentou.

O ministro ainda não explicou o que exatamente causou o apagão. Ele fala em “eventos” ocorridos no sistema.

“Os dados técnicos serão passados no momento adequado. Serão passados nas próximas 48 horas.”

Silveira informou que o apagão foi causado por um “evento” no Ceará e outro em local ainda não detectado pelas autoridades.

“Foi um fato que causou a interrupção na Região Norte e Nordeste e, por uma contigência planejada do ONS, minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para que não houvesse a interrupção total dessas regiões”, disse o ministro em entrevista coletiva.

“Um dos eventos já apontados pelo ONS aconteceu no Norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará. O outro evento possível ainda não está detectado pelo ONS”, completou Silveira.

Tabira: Câmara vota contas de 2014 do Prefeito Sebastião Dias nesta segunda-feira

Por Anchieta Santos Pré-candidata a sucessão do Prefeito Sebastião Dias em Tabira, a vereadora e Presidente da Câmara, Nely Sampaio, justificou falando a Rádio Cidade FM, o nome de Maria Helena como sua candidata a vice e não o do pai e atual vice-prefeito José Amaral, como uma decisão do partido.  Declarou entender o posicionamento […]

Por Anchieta Santos

Pré-candidata a sucessão do Prefeito Sebastião Dias em Tabira, a vereadora e Presidente da Câmara, Nely Sampaio, justificou falando a Rádio Cidade FM, o nome de Maria Helena como sua candidata a vice e não o do pai e atual vice-prefeito José Amaral, como uma decisão do partido. 

Declarou entender o posicionamento de Edmundo Barros e de outros pré-candidatos a vereador na chapa do MDB que antes defendiam o seu nome, mas agora com as filiaç]oes encerradas já não defendem mais. 

Nely disse não ter tratado com Waldemar Borges sobre sua candidatura a deputada estadual em 2022 anunciada por seu pai e ex-prefeito Mano, porque trabalha com a possibilidade de vitória na eleição municipal. 

Negou ter engavetado as contas 2014 da gestão Sebastião Dias até porque tem até 13 de julho o prazo para a votação. 

Nely anunciou que hoje a Câmara vota as contas em 1º turno. O governo precisa de 8 votos para reverter a decisão pela rejeição do TCE. 

Provocada a falar sobre a possibilidade de enfrentar o parente e médico Gilson Brito na disputa pela prefeitura tabirense, a vereadora disse que está acostumada a enfrentar sempre alguém de sua família nas urnas.

Estado já pagou 70% do valor da Estrada de Ibitiranga a empreiteira

A notícia é da Coluna do Domingão: de fato, a Esse Engenharia tem um excelente motivo para retomar com carga total as obras da Estrada de Ibitiranga. Segundo o blog apurou,  ela já embolsou 70% do valor pactuado com o Governo de Pernambuco.  Raquel Lyra prometeu que nenhuma obra teria andamento sem dinheiro em caixa. […]

A notícia é da Coluna do Domingão: de fato, a Esse Engenharia tem um excelente motivo para retomar com carga total as obras da Estrada de Ibitiranga.

Segundo o blog apurou,  ela já embolsou 70% do valor pactuado com o Governo de Pernambuco.  Raquel Lyra prometeu que nenhuma obra teria andamento sem dinheiro em caixa.

Essa semana, o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, disse ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que as obras da Estrada de Ibitiranga serão retomadas.

Segundo ele, após reunião no DER, ficou definido que,  como as chuvas  não cessaram totalmente,  as obras da Estrada de Ibitiranga serão retomadas dia 13 de maio, de segunda a oito.

“Uma patrol havia sido deslocada para atender outra demanda, mas na próxima semana começa a chegar a brita para fazer o estoque de trabalho e dia 13 a obra retorna com força total”, afirmou.

Mário disse que as máquinas retornarão à via. Outra informação é de que a Esse Engenharia já retomará os trabalhos com a brita para evitar descontinuidade. “Antes, havia uma britadeira próxima. Só que com o fechamento ficou mais complexa a logística”, explicou.

Mário tratou do tema com Rivaldo Melo, presidente do DER e outros nomes da Diretoria do Departamento de Estradas e Rodagens,  conforme divulgou em suas redes sociais.

 

Marconi autoriza obra de esgoto e pavimentação de quatro ruas no Bairro do Cemitério

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano realizou na última sexta-feira (3), a assinatura da ordem de serviço de drenagem e pavimentação, de 4 ruas, no Bairro Cemitério. O investimento vai acabar com o esgoto ao céu aberto e com mau cheiro, além de proporcionar a valorização dos imóveis e […]

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano realizou na última sexta-feira (3), a assinatura da ordem de serviço de drenagem e pavimentação, de 4 ruas, no Bairro Cemitério.

O investimento vai acabar com o esgoto ao céu aberto e com mau cheiro, além de proporcionar a valorização dos imóveis e acabar com as doenças causadas com a falta de saneamento – uma indicação da vereadora Jeane Lucas.

Já o secretário de Infraestrutura, Júnior Campos, destacou: “Um dia festivo, aonde o governo vem trazer ações, nestes primeiros dias de governo. O momento é de crise e dificuldade, mas Marconi tem planejado e consegue trazer ações logo no início do governo. Parabéns aos moradores, por receberem este importante investimento”.

Serra Talhada sedia o 1º Encontro Juventude Viva

A cultura do Sertão do Pajeú vai ser visitada e revisitada, em suas mais diversas linguagens, por públicos de todas as idades na próxima semana, entre os dias 26 e 30 de julho. Com o objetivo de incentivar novos talentos, aproximar os artistas de Serra Talhada (PE) e estimular a troca entre os espectadores e […]

A cultura do Sertão do Pajeú vai ser visitada e revisitada, em suas mais diversas linguagens, por públicos de todas as idades na próxima semana, entre os dias 26 e 30 de julho.

Com o objetivo de incentivar novos talentos, aproximar os artistas de Serra Talhada (PE) e estimular a troca entre os espectadores e as tradições da região, a Fundação Cultural Cabras de Lampião vai realizar o 1º Encontro Juventude Viva.

A programação vai ser realizada no Quintal do Museu do Cangaço, em Serra Talhada, para um público de 40 pessoas, formado por professores e alunos da rede estadual de ensino, com todos os cuidados necessários devido à pandemia.

Quem estiver em casa também vai poder participar da festa porque vai ser transmitida ao vivo pelo youtube.

Na programação: o espetáculo teatral As Beatas do Pau Oco – O Assalto em São Tomé, do grupo teatral Asas da Imaginação; a apresentação do grupo Jurema Encantada, da Comunidade Quilombola do Catolé; e do grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

O público vai poder conferir também a peça Vida Maria, do Centro Dramático Pajeú, a apresentação do grupo de Capoeira Muzenza, entre outras atrações, todas de Serra Talhada.

Para a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a ideia do Encontro Juventude Viva é fortalecer as manifestações da cultura local.

“Queremos potencializar essas apresentações e esses artistas, pois eles carecem de incentivos promovidos por projetos como esse. Queremos dar visibilidade e divulgar essas manifestações”, esclareceu ela.

Aberto ao público e com entrada gratuita, o evento também será transmitido pelo canal do youtube do grupo Cabras de Lampião. A programação artística foi montada com curadoria da Fundação Cultural Cabras de Lampião e conta com incentivo do Edital Microprojeto Cultural – Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura, Governo de Pernambuco.

O Encontro será aberto ao público, com entrada gratuita e transmitido via internet no youtube do grupo A programação artística foi montada com curadoria da Fundação Cultural Cabras de Lampião e conta com incentivo do Edital Microprojeto Cultural – Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura, Governo de Pernambuco.

A proposta é que o Encontro não fique resumido apenas a apresentações, declarou Cleonice, mas que possibilite a cada grupo e artista interagir e falar do seu trabalho para o público.

“Cada atração apresentará seu trabalho e em seguida responderá perguntas e curiosidades do público. Dentro de seu espaço de apresentação, cada um poderá contar um pouco de sua história e das influências do seu trabalho artístico. Este projeto servirá como vitrine para o movimento cultural da cidade, impulsionando a identidade cultural e apresentando novos valores artísticos e culturais”, finalizou Cleonice Maria.