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Adeildo Nunes faz palestra e lança livro na FVP

Por Nill Júnior

O jurista Adeildo Nunes realiza nesta sexta (25) palestra na Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito.

Convidado, o blog acompanha a palestra e também traz sua repercussão no Debate do Sábado, na Gazeta FM.

O tema “Finalidade da pena e da sua execução”. Ele ainda lança os  livros: “Indulto, anistia e colaboração premiada” e “Progressão e regressão de regime” e “Comentário a lei de execução penal e da execução penal”.

Adeildo Nunes é natural de Teixeira. Tem quatro irmãos juízes. A Família Nunes de Melo é a única que se tem conhecimento no Brasil com cinco irmãos formados em Direito e todos Juízes, Ambrósio, Adilson, Adeilson, Ailton e Adeildo Nunes, três em Pernambuco e dois na Paraíba.

Adeildo é  formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1983), Doutor em Direito (2015), pela Universidade Lusíada de Lisboa, com pós-Doutorado na Universidade de Salamanca. Foi juiz de direto no Tribunal de Justiça de Pernambuco por 27 anos.

O autor, um dos mais respeitados na área do país, é juiz de direito aposentado. Doutor e mestre em direito,  professor da UNINASSAU e da UNIPE-PB. Adeildo Nunes também recebeu os títulos de Cidadão de Pernambuco, Recife, Olinda, Gravatá, São José do Egito, Saloá e Serra Talhada. Hoje é advogado criminalista.

Outras Notícias

Brejinho avança na construção de abatedouro público 

A obra do abatedouro público de animais em Brejinho segue em andamento, com investimento de R$ 2.175.000,00. De acordo com a Prefeitura, o projeto é considerado estratégico para o setor agropecuário do município e tem avançado dentro do cronograma estabelecido. A estrutura pretende atender à demanda de produtores locais, que atualmente precisam se deslocar até […]

A obra do abatedouro público de animais em Brejinho segue em andamento, com investimento de R$ 2.175.000,00. De acordo com a Prefeitura, o projeto é considerado estratégico para o setor agropecuário do município e tem avançado dentro do cronograma estabelecido.

A estrutura pretende atender à demanda de produtores locais, que atualmente precisam se deslocar até Afogados da Ingazeira para realizar o abate dos animais. A mudança promete reduzir custos operacionais, facilitar a logística e ampliar a segurança alimentar no município.

O prefeito Gilson Bento afirmou que a construção integra um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural. “Além de garantir um abate mais seguro e dentro das normas sanitárias, a nova unidade vai gerar empregos e fortalecer o comércio de Brejinho, criando um ciclo positivo para toda a comunidade”, disse.

A expectativa da gestão municipal é que a nova unidade contribua para o crescimento da produção local, oferecendo melhores condições para o escoamento da carne com procedência garantida.

Prazo para fazer o Cadastro Cultural em Afogados se encerra no dia 31 de julho

Artistas e instituições que atuam com cultura em Afogados da Ingazeira, assim como profissionais que trabalham na área tem até 31 de Julho para se inscrever no cadastro cultural do município. A ação está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes. O cadastro pode ser feito diretamente no site institucional da Prefeitura: […]

Artistas e instituições que atuam com cultura em Afogados da Ingazeira, assim como profissionais que trabalham na área tem até 31 de Julho para se inscrever no cadastro cultural do município. A ação está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes. O cadastro pode ser feito diretamente no site institucional da Prefeitura: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br.

O cadastro será importante não só para a implantação da lei Aldir Blanc em Afogados da Ingazeira, mas também para a Prefeitura ter um mapeamento das diversas atividades culturais do município, seus artistas e manifestações.

Para o cadastro artístico, pessoa física, o proponente precisará de foto do CPF e identidade (pode ser RG, CNH, passaporte ou qualquer outro documento com foto), comprovante de residência, endereço eletrônico, carteira de trabalho, fotos que comprovem atuação na área e currículo em formato PDF.

Para instituições, empresas, ong’s, produtores culturais com CNPJ ou microempreendedores individuais do segmento, serão necessários os seguintes documentos: CNPJ/ Razão Social, nome de fantasia, inscrição estadual (se tiver), inscrição municipal, foto do CPF e documento de identidade do responsável (pode ser RG, CNH, passaporte ou qualquer outro documento com foto),  estatuto/contrato Social, comprovante do MEI (PDF), comprovante do endereço da empresa/instituição, comprovante de residência do responsável, endereço eletrônico, fotos de trabalhos realizados nos últimos 24 meses. Lembrando, mais uma vez, que o cadastro se encerra no final de Julho. 

Ingazeira: Prefeitura e SENAC realizam cursos de gastronomia

Nesta segunda-feira (22), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e a secretária de Assistência Social, Iara Pires, realizaram a abertura de cursos na Carreta Gastronômica do SENAC. Setenta e cinco pessoas foram contempladas e deram início a cursos profissionalizantes na área da gastronômia como: Auxiliar de Cozinha; Preparo de Bolos e Tortas; Doces e […]

Nesta segunda-feira (22), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e a secretária de Assistência Social, Iara Pires, realizaram a abertura de cursos na Carreta Gastronômica do SENAC.

Setenta e cinco pessoas foram contempladas e deram início a cursos profissionalizantes na área da gastronômia como: Auxiliar de Cozinha; Preparo de Bolos e Tortas; Doces e Salgados para Festa; Culinária Regional; Técnicas de Merendeira; e Boas práticas na manipulação de alimentos.

Prefeitura de Afogados já atendeu mais de duas mil pessoas em mutirões oftalmológicos 

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o projeto social “Visão para Todos” reduziu para zero a fila de espera por uma consulta oftalmológica no sistema de regulação da secretaria municipal de saúde.  Os atendimentos foram realizados esta semana nas dependências da FASP, com a realização de diversos tipos de exames, […]

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o projeto social “Visão para Todos” reduziu para zero a fila de espera por uma consulta oftalmológica no sistema de regulação da secretaria municipal de saúde. 

Os atendimentos foram realizados esta semana nas dependências da FASP, com a realização de diversos tipos de exames, como mapeamento de retina, gonioscopia, retinografia binocular, ceratometria, fundoscopia, além do encaminhamento cirúrgico para alguns casos mais específicos.

Nos dois mutirões já realizados pela secretaria municipal de saúde, foram atendidas 2.399 pessoas.

“Nós tínhamos uma fila de espera enorme e o que estava registrado no sistema da Secretaria de Saúde foi zerado, por conta dos dois mutirões oftalmológicos. Quero agradecer a equipe do projeto e dizer que iremos, muito em breve, realizar mais um mutirão para atender as novas demandas que surgirem,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Anvisa recebe pedido de uso emergencial de vacina da Sinopharm

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa recebeu, nesta segunda-feira (26), a solicitação de autorização temporária de uso emergencial para a vacina contra Covid-19 da empresa Sinopharm.  O pedido foi apresentado pela empresa Blau Farmacêutica, que representa o laboratório chinês no Brasil. As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa recebeu, nesta segunda-feira (26), a solicitação de autorização temporária de uso emergencial para a vacina contra Covid-19 da empresa Sinopharm. 

O pedido foi apresentado pela empresa Blau Farmacêutica, que representa o laboratório chinês no Brasil.

As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários para avaliação estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a Agência pode solicitar as informações adicionais ao laboratório.

Tecnologia da vacina

A vacina da Sinopharm é produzida a partir de um vírus inativado. O imunizante é aplicado em duas doses, com um intervalo de três a quatro semanas entre elas. O produto é recomendado para pessoas acima de 18 anos, de acordo com os dados conhecidos até o momento.

O desenvolvimento da vacina da Sinopharm não teve estudos clínicos conduzidos no Brasil. Isso não impede o pedido de uso emergencial na Anvisa. A pesquisa clínica da vacina foi desenvolvida em países como Argentina, Peru, Emirados Árabes, Egito e China.  

Em maio, o imunizante foi aprovado para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Análise e prazo

A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de Registro, Monitoramento e Inspeção de Medicamentos. A equipe vem atuando de forma integrada em todos os processos de avaliação de medicamentos e vacinas para combate à Covid-19.

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 475/2021, que regulamenta o uso emergencial de vacinas, o prazo de análise do pedido pode ser de sete ou 30 dias, a depender do caso específico. Este prazo já inclui a triagem inicial dos documentos, que é feita nas primeiras 24 horas. 

Pela norma, o prazo de avaliação será de sete dias quando houver desenvolvimento clínico da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira seja capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH (Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Medicamentos de Uso Humano, do inglês International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use) e pelo PIC/S (Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica, do inglês Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme).

No entanto, o prazo será de 30 dias quando ausente o desenvolvimento clínico da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira não for capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH e pelo PIC/S.

O prazo de avaliação do pedido de uso emergencial não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela Agência dentro do processo.

A Anvisa atua conforme os procedimentos científicos e regulatórios que devem ser seguidos por aqueles que buscam a autorização de vacinas para serem utilizadas na população brasileira. A norma da Agência que regulamenta o processo de autorização para uso emergencial é a RDC 475/2021.