Afogados: Programa de Eficiência Energética chega à praça do conjunto Miguel Arraes

Do Blog do Magno

O presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, acaba de conceder liminar ao recurso do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), permitindo a sua volta ao cargo. Na sexta-feira passada, a juiza Mariza Borges havia afastado o presidente da Alepe e o quarto-secretário, Eriberto Medeiros, atendendo recurso da OAB. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A decisão considera que as restrições previstas na Emenda Constitucional Estadual nº 33/2011, que serviram de base para a liminar no 1º Grau, só produzem efeitos a partir do começo da 18ª legislatura da Alepe, que teve início em 1º de fevereiro deste ano.

Segundo a decisão, a vedação à recondução para o terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo não pode ser aplicada retroativamente aos atuais integrantes da Mesa Diretora. De acordo com o § 9º do artigo 7º da norma, “será de dois anos o mandato dos Membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma legislatura para outra”. Entretanto, o artigo 3º da Emenda determina: “Nas eleições a serem realizadas para o segundo biênio da 17ª Legislatura não serão aplicadas as restrições estabelecidas no § 9º do art. 7º e no § 5º do art. 17º da Constituição do Estado”.

“As causas da inelegibilidade devem ser interpretadas restritivamente”, destaca o presidente em sua decisão. “Não se mostra minimamente razoável que, no limiar de uma Ação Civil Pública, numa fase de cognição precária e convencimento provisório, um chefe de Poder, contra quem não pesa qualquer acusação, com base em interpretação ligeira e discutível de nova norma constitucional local, seja afastado peremptoriamente do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para o qual foi eleito com 38 votos, sem que tenha havido, sequer, oportuna impugnação à candidatura respectiva, por quem quer que seja.”

Ainda de acordo com a decisão, “o princípio da confiança do cidadão deve ser chamado a intervir, enquanto inerente ao Estado Democrático de Direito. O cidadão confiou na lisura das eleições realizadas, a partir do momento em que, sem qualquer impugnação de candidatura, os seus representantes sufragaram os nomes de Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros para Presidente e 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente”.

O presidente conclui afirmando que: “A sociedade pernambucana tem a legítima expectativa de não ser surpreendida por uma interpretação discutível, suscetível de uma outra apreensão intelectual, externada por intermédio de pronunciamento judicial provisório, que ponha em risco a normalidade institucional no Estado, com a retirada de integrantes eleitos da Mesa Diretora da Alepe”.

Em contato agora com o blog, o prefeito  de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), afirmou que ainda não definiu os nomes que apoiará nas eleições deste ano, admitindo, entretanto haver possibilidade de apoiar a vereadora Aline Mariano (Progressistas).

“Embora exista possibilidades de apoiar Aline, fui procurado pela mesma, e, ocorreu apenas uma primeira e única conversa. Até o presente, não existe definição de apoio a nenhum dos diversos candidatos que nos procuram em busca de apoio”, afirma.

Patriota segue afirmando que “o diálogo com todos continua, assim como, sem pressa, a escuta a diversos setores da sociedade”.

O gestor ainda elencou, por ordem, suas prioridades do momento: “cuidar da minha Saúde; desafios enormes da gestão do município e discutir eleições”, nesta ordem.

O município de Ingazeira ganhou o novo Curral do Gado. A inauguração foi conduzida pelo prefeito do município, Luciano Torres.

O espaço homenageia o ingazeirense Manoel Leite da Silva, conhecido por Manoel Chico.  A inauguração teve a tradicional bênção, pelo padre Padre Rogério Marinho, Pároco da Ingazeira.

A inauguração foi acompanhada pelos prefeitos de Iguaracy Zeinha Torres, irmão de Luciano, Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira, além do diretor presidente da Masterboi, Nelson Bezerra e toda diretoria da empresa.

Nelson, de pequeno açougueiro,  construiu uma história que o levou à Presidência da Masterboi, que atende o Nordeste, os Estados do Tocantins e Pará, gerando mais de 3.500 empregos diretos.

O cantor pajeuzeiro Delmiro Barros participou da solenidade.  Os nove vereadores ingazeirenses estiveram presentes, além do Delegado titular de Ingazeira, Antonio Júnior.

Blog de Jamildo

O chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, teria tentado evitar o acirramento da tensão entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quando era juiz, e Supremo Tribunal Federal (STF). É o que afirmam o jornal Folha de S. Paulo e o site The Intercept, em mais uma divulgação de mensagens trocadas entre eles que foram vazadas.

Segundo a publicação, Moro ficou preocupado com a reação de Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no Supremo, depois que a Polícia Federal anexou a um inquérito, sem sigilo, documento da Odebrecht que expunha nomes de políticos com foro privilegiado. No período, o então magistrado já havia sido repreendido pela Corte por causa da divulgação de áudios de escutas telefônicas que tiveram Lula (PT) como alvo.

Moro aparece nas mensagens afirmando a Dallagnol que iria “parecer afronta”. Em seguida, o procurador afirma que faria tudo que fosse necessário para protegê-lo de “injustas acusações” e fala, também por mensagens, com o delegado da Polícia Federal  Márcio Anselmo para afirmar que Moro estava chateado.

‘Tontos do MBL’

De acordo com a Folha, as conversas foram em 2016. No mesmo dia, o ex-juiz usou o Telegram para perguntar a Dallagnol se ele ou outro integrante da força-tarefa teria o contato de nomes do Movimento Brasil Livre (MBL). Moro queria, segundo a publicação, contê-los após um protesto em frente à casa de Teori, pelo que chamou o grupo de “tontos”. O procurador afirmou, porém, que não considerava adequado.

Em resposta ao jornal, Moro afirmou que sempre respeitou o MBL e criticou o vazamento de conversas suas.

O governador Paulo Câmara visita, neste sábado (10.09), o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Na agenda, serão assinadas as ordens de serviço para a requalificação do Aeródromo Santa Magalhães e para a implantação e pavimentação da PE-414, que vai ligar a cidade ao distrito de Bernardo Vieira. Juntas, as intervenções vão custar cerca de R$ 32 milhões ao Tesouro Estadual, beneficiando mais de 80 mil pessoas.

Com recursos na ordem de R$ 6,2 milhões, as obras de readequação do pavimento da área de movimento (pista de táxi e pátio da aeronave) do Aeródromo de Serra Talhada, vão ampliar de 10 para 33 toneladas a capacidade suportada de tráfego na pista.

Isto significa que aviões mais pesados, como o ATR-72, que pesa 27 toneladas e tem capacidade para transportar 68 passageiros, poderão utilizar o equipamento, que atualmente é usado apenas por aeronaves de pequeno porte. O pavimento receberá, ainda, nova pintura e sinalização horizontal.

Logo em seguida, o gestor irá autorizar também as obras de implantação e pavimentação dos 27 quilômetros da rodovia PE-414, que ligará o município de Serra Talhada ao distrito de Bernardo Vieira, no entroncamento da BR-232.

Com investimentos de R$ 25,6 milhões do Governo do Estado e prazo de conclusão de 24 meses, a nova via vai beneficiar cerca de 80 mil pessoas, segundo nota ao blog.