A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de sanção da lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), no Parque Dona Lindu, no Recife, nesta quinta-feira (4). 

O texto, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve na cerimônia, foi aprovado no Senado no dia 6 de março e prevê que o sistema será organizado em regime de colaboração entre estados e municípios para gestão conjunta das políticas culturais.

“Fomentar a cultura é ir além do discurso, precisa de dinheiro e orçamento, para ir para a prática. Em Pernambuco, dobramos do ano passado para cá o orçamento da cultura, saindo de R$ 160 milhões para R$ 340 milhões. Em Pernambuco buscamos fazer o dever de casa e faremos o possível para os municípios aderirem ao Sistema Nacional de Cultura, vamos bater na porta para garantir governança também na cultura. Pernambuco é berço da Fenearte, do maior e melhor São João e Carnaval do mundo”, disse a governadora Raquel Lyra.

O SNC também garante o pleno exercício dos direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional, o apoio técnico e financeiro aos estados, municípios e criadores da cultura, se baseando na diversidade das expressões culturais, na universalização do acesso, no fomento à produção e à difusão cultural. 

“Esse ato da cultura lembra que os artistas brasileiros têm que ser fortes. A cultura possibilita muitas coisas, inclusive o emprego, uma geração de emprego que representa quase 3% do PIB nacional. Muitas vezes estamos acostumados a ver os artistas famosos da televisão, mas até chegar lá, a arte e a cultura sofrem muito”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o Sistema irá dividir atribuições, facilitando o acesso às políticas. “O sistema é uma reivindicação do setor cultural há muitos anos, desde, na verdade, 2005. Com a regulamentação das responsabilidades, então teremos uma cobertura parecida com o SUS. Cada cidade será responsável por alguma coisa, os estados, por outra, e o ministério da cultura, do governo federal, por outra parte. Então isso organiza, evita o sombreamento das responsabilidades das políticas”, disse a ministra. 

O senador Humberto Costa destacou que o SCN fornece condições para quem faz a cultura em todo o Brasil. “É um sistema que dá condições para estruturação de uma política cultural, com papéis definidos e claros, financiando. É uma grande vitória do povo brasileiro e da cultura do nosso país”, destacou. “A unidade do nosso povo brasileiro se dá através da cultura, então é fundamental essa proteção, que dá segurança para quem faz a cultura no Brasil”, pontuou o prefeito do Recife, João Campos. 

Também participaram do evento os senadores Teresa Leitão e Fernando Dueire; os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais); os deputados federais Pedro Campos, Carlos Veras, Túlio Gadelha, Eriberto Medeiros, Iza Arruda, Clodoaldo Magalhães, Maria Arraes e José Guimarães; os deputados estaduais João Paulo, Rosa Amorim e Dani Portela; e a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

O pré-candidato a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, celebrou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pernambuco, destacando a relevância das ações anunciadas para o Sertão pernambucano. Em suas redes sociais, Berg Gomes expressou sua satisfação com o dia marcante para a região, ressaltando o compromisso do presidente em melhorar a vida do povo.

“Dia importante para o Sertão. Nosso presidente Lula veio a Pernambuco entregar um conjunto de ações que vão melhorar a vida do povo. Em Carnaíba, nós somos o verdadeiro time de Lula! Junto com o presidente, vamos seguir inaugurando vida na vida das pessoas!”, declarou Berg Gomes.

Para o pré-candidato, a presença de Lula em Pernambuco representa uma oportunidade única para fortalecer parcerias e promover iniciativas que beneficiem a população.

O deputado federal Felipe Carreras compartilhou em suas redes sociais uma série de conquistas destinadas ao município de Tuparetama, em parceria com o pré-candidato a prefeito Diogenes Patriota, do bloco governista. A iniciativa visa fortalecer a infraestrutura e o desenvolvimento local, atendendo às demandas da população rural.

“Tem mais conquistas chegando para Tuparetama! Compromisso é compromisso. Vamos atender a solicitação do pré-candidato a prefeito Diogenes Patriota e do prefeito Sávio Torres e garantir a aquisição de três tratores equipados para as associações rurais de Tuparetama”, anunciou Felipe Carreras em sua publicação.

Além da aquisição dos tratores, o deputado revelou outra notícia: a destinação de recursos para atendimentos oftalmológicos, por meio da Fundação Altino Ventura. Essas medidas visam não apenas fortalecer a agricultura familiar, mas também promover o acesso à saúde ocular para os moradores do município.

Felipe Carreras ressaltou ainda que já destinou emendas para diversas áreas, como saúde, infraestrutura, saneamento, pavimentação e equipamentos agrícolas, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento de Tuparetama. “E não vai parar por aí, minha gente. É só o início dessa parceria que veio pra ficar”, afirmou o deputado, destacando sua disposição em continuar trabalhando em prol do progresso da região.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve presente na agenda de inaugurações que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da governadora Raquel Lyra (PSDB) em Arcoverde, nesta quinta-feira (4). Zeinha esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres e dos vereadores, Lequinho Diaz, Everaldo Pereira e Jorge Soldado.

Acompanhado por autoridades do governo federal e estadual, o prefeito testemunhou a abertura da Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) de Ipojuca e do trecho Belo Jardim – Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco, no distrito de Ipojuca.

A presença do presidente Lula, juntamente com os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Luciana Santos (Ciências, Tecnologia e Inovação) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além da governadora Raquel Lyra, marcou um momento importante para a região. A inauguração da estação elevatória representa o primeiro passo de um projeto ambicioso, que visa beneficiar cerca de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios até o ano de 2026, garantindo o abastecimento de água por meio das águas do Rio São Francisco.

Entre os municípios contemplados estão Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Pedra, Venturosa, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Cachoeirinha e Lajedo. Essa iniciativa representa um avanço significativo na garantia do acesso à água para milhares de pessoas, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida em toda a região.

“Nesta área, onde só se via falar em cana-de-açúcar, hoje temos geração de emprego e renda e jovens da região trabalhando na indústria farmacêutica. Aqui falamos de futuro, de investimento. É muito bom ver Pernambuco crescer e ver que esse crescimento pode ser descentralizado”. Assim foi a celebração da governadora Raquel Lyra com o presidente Lula na inauguração do bloco do parque fabril da Hemobrás que vai produzir o medicamento recombinante (Hemo-8R).

Na solenidade de inauguração, realizada nesta quinta-feira (4) na área externa da Hemobrás, em Goiana, na Zona da Mata Norte, a governadora e o presidente descerraram a placa da nova unidade, com a presença de funcionários da estatal, além de visitarem as instalações do complexo.

A produção será feita por biotecnologia, com a fabricação nacionalmente do Hemo-8R, Fator VIII Recombinante, medicamento usado para tratamento da hemofilia A. A previsão é de que em 2025 a nova fábrica esteja em atividade, com distribuição dos produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a inauguração da unidade.

“É muito bom ver Pernambuco crescer e saber que esse crescimento pode garantir oportunidade de sonhos novos e esperança para todo o nosso Estado. Agradeço ao governo federal por esse fomento à pesquisa, ciência e tecnologia que vai mudar a vida de muitos brasileiros. O fortalecimento do Sistema Único de Saúde é muito importante para nosso Estado e aqui está plantada uma fábrica sonhada muito tempo atrás, por idealizadores pernambucanos, que vai promover uma nova realidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na defesa da construção do polo, o presidente Lula disse que o complexo compete com outros países. “A inauguração desta planta não marca apenas o início da produção nacional de todo o parque industrial da Hemobrás. É, também, uma resposta concreta à estratégia nacional para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde que lançamos ano passado. Nosso objetivo ao criar essa estratégia é expandir a produção nacional de índices prioritários para o SUS, além de reduzir a nossa dependência de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de estrangeiros da saúde”, afirmou.

INFRAESTRUTURA – O investimento previsto em infraestrutura é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. A nova fábrica corresponde ao Bloco B07 dentro do Complexo da Hemobrás e tem uma capacidade produtiva de 1,2 bilhão de UIs (medida internacional usada na indústria farmacêutica) de Fator VIII recombinante.

“Essa fábrica vai servir a tantas pessoas que sofrem com hemofilia e o Brasil tem autonomia da produção desse medicamento com a unidade. A Hemobrás é um símbolo da ciência, tecnologia e saúde do Brasil”, registrou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A presidenta da Hemobrás, Ana Paula Menezes, destacou a importância da unidade. “Aqui entendemos que o sangue é uma questão nacional. E é assim assim que afirmo que estamos prontos e podemos assumir qualquer desafio que possa vir para o futuro”, enfatizou.

Com a fábrica em pleno funcionamento, o medicamento passará a ser produzido nacionalmente para atendimento de 100% da demanda do SUS em Hemo-8R. Até o momento, ele é distribuído pela Hemobrás aos pacientes do SUS através de uma Parceria de Desenvolvimento Produtiva (PDP) com a farmacêutica Takeda.

O Hemo-8R é utilizado pelos pacientes com Hemofilia A, que somam hoje em torno de 15 mil pessoas no Brasil, o quarto país com a maior população de pessoas com a doença no mundo. O medicamento recombinante é produzido a partir de células geneticamente modificadas que contêm o gene humano do fator VIII de coagulação.

Em um discurso feito antes da governadora e do presidente, João Paulo Pessoa, um dos convidados para o evento, disse que era hemofílico e comemorou a presença da nova indústria. “Tomo Hemo-8R e hoje é um dia muito importante porque vai inaugurar uma fábrica que vai trazer muitos benefícios. Eu carrego um pedacinho da Hemobrás em meu coração”, celebrou.

O prefeito de Goiana, Eduardo Honório, parabenizou e agradeceu pela nova unidade da Hemobrás e disse que essa é “uma resposta importante de que o sonho pode virar realidade”.

Estiveram presentes na solenidade os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional); e Alexandre Padilha (Relações Institucionais); os senadores Fernando Dueire, Humberto Costa e Teresa Leitão; os deputados federais Luciano Bivar, Maria Arraes, Clodoaldo Magalhães, Iza Arruda e Lula da Fonte; as secretárias estaduais Zilda Cavalcanti (Saúde), Mariana Melo (Mulher), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e o secretário Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico). Prefeitos e representantes de instituições parceiras também acompanharam o evento.

A atual vice-prefeita de Custódia e pré-candidata a prefeita do município Luciara de Nemias (PSB), anunciou a chegada de reforços em seu grupo político. Trata-se dos suplentes de vereadores Faísca do Povão que obteve 964 votos no último pleito realizado em 2020 e do empresário João do Hotel Samarino que obteve 393 votos. O anuncio foi feito na noite de quarta-feira (3).

Ambos foram candidatos pelo PSD partido do atual prefeito de Custódia Manuca de Zé do povo. Os dois se juntam a outras lideranças que irão apoiar a Pré-candidatura de Luciara.

‘’Agradeço imensamente a todos que se uniram a nós nessa jornada, especialmente a Faísca e João por acreditarem em nosso projeto e por se unirem a nós com tanta força e entusiasmo”. Disse Luciara em suas redes sociais.

Obtivemos a informação que grande parte do empresariado custodiense está engajado no projeto da frente popular de Custódia. Esteve também marcando presença no encontro, a vereadora Carla Frazão, irmã de Luciara. Carla que obteve 1.196 votos na eleição passada. As informações são do Blog do Júnior Cavalcanti.

O AVANTE Pernambuco confirmou que, dia 6 de abril, sábado próximo,  haverá a oficialização do apoio do partido à reeleição de Márcia Conrado.

Na política,  aparentemente, besta sempre será quem brigar por ela. Aqueles que nos últimos anos se degladiaram atacando um ou outra a depender da posição política,  vai engolir o sapão.

Enquanto isso,  Márcia,  Sebastião Oliveira e Waldemar deixarão as diferenças de lado em nome da aliança.

 O palanque de Márcia Conrado não caberá todo mundo em cima de tão grande.  Da maioria dos vereadores,  passando por Carlos Evandro,  o PSB de João Campos,  a governadora Raquel Lyra,  Lula e seus ministros e agora, Sebá e Waldemar,  mais sua carrada de aliados,  com Duquinho de novo contra o irmão, Faeca, Alan Pereira e cia. Haja gente.

Só falta Marília Arraes que dizem, não faltará. Apertem os cintos, o palanque cresceu.  E o amor, ah, o amor… é lindo…❤️❤️❤️❤️

Em meio à movimentação pré-eleitoral em Tuparetama, uma aliança política promete esquentar o cenário político do município.

O Avante, representado pelo pré-candidato a prefeito Danilo Augusto, está próximo de firmar uma aliança histórica com o partido Republicanos, presidido pelo empresário Gustavo Galvão.

A possível união entre Avante e Republicanos marca um momento significativo na política local, ampliando o leque de alianças para as eleições municipais. 

A Comissão Provisória do Republicanos, composta por Gustavo Galvão como presidente, além de Plécio Galvão como vice-presidente, e os empresários Denis Lima e Augusto César, representa um reforço no palanque da oposição.

O Secretário de Saúde e Planejamento Paulo Jucá disse durante entrevista ao comunicador Erbimael Andrade durante o programa Jonal da Gazeta, na Gazeta FM desta quinta-feira (4), que vota e trabalha na campanha de Augusto, caso ele seja o candidato da situação em São José do Egito. “Eu voto e trabalho na campanha, só não quero nenhum cargo num possível governo de Augusto”, revelou Jucá.

A declaração foi dada ao apresentar a sua versão sobre a mudança no diretório local do União Brasil.

“Se ele quiser ser candidato, eu trabalho na campanha dele, voto nele, só não trabalho no governo dele, pra não dizer que eu quero alguma coisa em troca”, reforçou Paulo.

Ele disse que inclusive já solicitou a executiva nacional do União Brasil, a volta da diretoria provisória antiga, e que só articulou a troca dos nomes junto ao partido por que os membros antigos haviam demonstrado desinteresse em continuarem na sigla. 

“No dia 8 de março eu mandei uma relação de pessoas pra fazerem parte da comissão provisória. Como toma um partido que não existia comissão provisória na data que mandei, que só foi existir no dia 25 de março?”, questionou Jucá.

O secretário também disse que só buscou o União Brasil para poder acomodar todos os pré-candidatos a vereador do grupo.

Jucá também disse que espera Augusto até sábado. “Vai se esperar Augusto até sábado, se ele não vier, a partir da próxima semana já começaremos a trabalhar um novo nome, pois já estamos atrasados do ponto de vista de campanha”, finalizou.

Paulo informou que as conversar estão adiantadas entre PSB e PT além de outros partidos para a disputa eleitoral que se avizinha. Com informações do Blog do Marcello Patriota.

Na Rádio Pajeú, o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, mais o candidato a vice, José Marcos de Lima, afirmaram a este jornalista que esperam contar com o apoio de Romério Guiamarães, que mantém sua pré-candidatura.

A entrevista teve ainda perguntas de ouvintes e blogueiros como Júnior Finfa.

Fredson afirmou que respeita o direito de Romério pleitear, mas acredita que a frente ele estará com o conjunto de forças. “Eu já votei nele, Zé Marcos já votou nele. Tenho certeza que estará conosco”.

Fredson votou a defender seu nome para disputa da prefeitura e dissse que São José do Egito precisa de oxigenação, criticando o ciclo Evandro Valadares. Ele disse que irá priorizar saúde e geração de empregos como plataformas de governo.

Sobre o fato de ser empresário,  disse que sua atuação melhorou a qualidade de vida em São José do Egito, citando o primeiro bairro planejado da cidade e um empresariial que conta com serviços como a Caixa. Manteve o discurso de que São José do Egito pode mais e que a cidade precisa respirar novos ares.

“A nossa chapa defende a tese de que todas as decisões serão tomadas de forma conjunta, visando soluções abrangentes para os desafios enfrentados por São José do Egito. Entre as principais metas destacadas durante a entrevista estão a busca por melhorias na saúde, educação, infraestrutura e qualidade de vida da população.”, disse em rede social.

No decorrer de seu discurso realizado nesta quinta-feira (4) na cidade de Arcoverde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona uma lembrança marcante de uma visita que fez a Afogados da Ingazeira.

Na ocasião, o ex-presidente recordou o encontro com o engenheiro José Arthur Padilha e sua iniciativa revolucionária, o projeto Base Zero.

O presidente Lula compartilhou uma narrativa emocionante, descrevendo sua experiência ao testemunhar em primeira mão os efeitos transformadores desse projeto de irrigação. “Eu não era presidente, eu tinha ido a Afogados da Ingazeira para conhecer um projeto de irrigação que fazia aquele Arco Romano”, relatou Lula.

O projeto Base Zero, idealizado pelo engenheiro José Arthur Padilha, demonstrou ser uma solução inovadora para a escassez de recursos hídricos na região. Lula descreveu com admiração o método artesanal empregado por Padilha, que utilizava técnicas ancestrais para canalizar a água, inclusive fazendo referência ao uso de um modelo semelhante ao de um arco romano.

Lula relatou ainda que ao visitar uma casa na comunidade, o presidente foi confrontado com a triste realidade enfrentada por muitas famílias locais, onde a falta de acesso à água impactava diretamente na vida cotidiana, impedindo até mesmo que crianças frequentassem a escola devido à impossibilidade de higiene básica. “E ela me relatou que as filhas estavam ha uma semana sem ir na escola, porque não tinha água para elas se lavarem, para tomar banho, ‘mal tem pra gente beber” e nem para lavar a roupa dela”, lamentou o presidente.

“Eu fiquei pensando que país é esse, que país é esse que duas adolescentes não podem ir para a escola, porque não tem água para tomar banho não é possível e quando a gente pensa em fazer um projeto deste vem alguém falar, mas vai gastar muito dinheiro”, ressaltou o presidente.

 

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O presidente Lula inaugurou há pouco a Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e trecho Belo Jardim – Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco.

Lula esteve no local ao lado do ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Ministro Silvio Costa Filho,  da governadora do Estado, Raquel Lyra, e de representantes da Compesa, além da primeira dama Janja e parlamentares. O prefeito Wellington Maciel representou o município na agenda.

Com a ação, mais de 500 mil habitantes passarão a contar com água tratada em suas residências por meio da transposição do Rio São Francisco. O público foi formado em sua maioria por simpatizantes do presidente, que foi saudado por uma apresentação de côco de Arcoverde, dança cultural da cidade.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) agradeceu  ao Governo Lula pela entrega da Estação Elevatória de Água Bruta, em Arcoverde. Para ela, essa conquista não é sua, mas de todos os pernambucanos. Houve um tímido ensaio de vaias de uma claque lulista, mas a governadora ignorou. Havia representantes de movimentos populares de esquerda.

Já o prefeito Wellington Maciel não escondeu a emoção em receber presidente e governadora com importante ação hídrica. “Essa adutora vai beneficiar 68 cidades. É uma grande conquista. Arcoverde tam,bém agradece a Lula e a Raquel”, destacou.

O presidente Lula brincou com a governadora Raquel Lyra. Disse ter achado ela “carrancuda” nos primeiros contatos, mas que mudou a percepção. O petista voltou a  dizer que mesmo que a governadora não seja do seu mesmo campo, não deixaria de prioorizar o estado onde nasceu.

UOL

Os dois homens que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram encontrados e presos hoje. Foi a primeira fuga de um presídio de segurança máxima do país.

Os fugitivos estavam na capital Belém e foram capturados quando se deslocavam para Marabá — a cidade fica a cerca de 1.600 km de Mossoró. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento estavam sendo monitorados por agentes das forças de segurança envolvidos nas buscas.

Segundo a PF, os fugitivos planejavam deixar o Pará quando foram capturados. Contudo, os agentes não sabem qual seria o novo destino de fuga deles.

Os fugitivos foram presos em uma ação conjunta entre a PF e a PRF na BR-222. A ação ocorreu nas imediações de uma ponte rodoferroviária. Um dos fugitivos foi capturado pela PRF. O outro, pela PF. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vai detalhar a ação nesta tarde.

Parlamentar recebeu as boas-vindas do prefeito João Campos, do presidente do PSB-PE, Sileno Guedes, e do presidente da Câmara, Romerinho Jatobá

A vereadora Aline Mariano oficializou seu ingresso no PSB. A filiação ocorreu nesta quinta-feira (4), na sede estadual do partido, no Recife. A parlamentar recebeu as boas-vindas do prefeito João Campos (PSB), do presidente do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB).

“Construí relações aqui no partido e me sinto em casa. O PSB faz um trabalho primoroso no país inteiro e é um orgulho estar aqui, em um partido orgânico e com tantos serviços prestados. Tenho certeza de que, lá em cima, Eduardo Campos e Antônio Mariano, meu pai, estão em festa com esse passo que dou hoje, o mais importante da minha vida política”, declarou a vereadora.

O prefeito João Campos saudou a chegada de Aline Mariano, a convidou para se envolver nas discussões sobre as políticas para as mulheres dentro do PSB e disse que o mandato dela é necessário. “Confie em mim, no compromisso que firmamos, de que você não está entrando nessa eleição para apenas ser candidata, mas para ser eleita vereadora”, ressaltou. “É uma satisfação ter você como companheira de partido, um partido que se destaca por sua história de luta”, completou Romerinho Jatobá.

No mesmo sentido, o presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, lembrou que a relação com Aline Mariano é antiga, citando exemplos do bom relacionamento com a parlamentar no período em que ela foi líder do Governo Geraldo Julio na Câmara Municipal. “Sua chegada, Aline, é um momento feliz para toda a família PSB. Seu mandato é importante para o prefeito João Campos, para as mulheres do partido e para toda a nossa cidade. É muito bom ter você aqui”, afirmou o dirigente.

MAIS FILIAÇÕES – Mais cedo, mais nomes reforçaram a chapa do PSB na busca por vagas na Câmara Municipal do Recife. Ingressou no partido o ex-vereador Josemi Simões, além de Cândida Bomfim, Professor José Luís, Kal Ferreira, Tadinho, Ada Helena, Carlos da Marcenaria, Gracinha do Coque e Giroldo, todos quadros com atuação na gestão pública, conselhos ou espaços de liderança comunitária.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) realizou, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião com representantes do Poder Público para discutir o cenário atual e as melhorias que precisam ser feitas na segurança pública em Pernambuco. O debate foi conduzido pelo presidente Valdecir Pascoal com a participação dos conselheiros Rodrigo Novaes e Marcos Loreto, relatores da segurança em 2021-2022 e 2023-2024, respectivamente. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre, e o procurador Gilmar Lima também tomaram parte nos debates. 

Entre os convidados, o deputado Alberto Feitosa (Alepe); o desembargador Mauro Alencar (Tribunal de Justiça – TJ-PE); o subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves (Defensoria Pública Estadual – DPPE); a superintendente do Compaz/Ibura, Gabriela Moura (Secretaria de Segurança Cidadã do Recife – SESEC); o advogado João Vieira Neto (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB-PE); o pesquisador Armando Nascimento (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE); além de representantes das Polícias Civil, Militar, Científica, Defesa Civil de organizações sociais. 

O secretário estadual de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, os secretários executivos de Defesa Social, Dominique Oliveira, de Coordenação e Gestão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Horácio Pita,  e de Gestão para Resultados da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG), Edilberto Xavier, representaram o Governo do Estado. Pelo TCE-PE, a diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; o chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania (DEDUC), Eduardo Siqueira; e o gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública (GSEG), Bruno Ribeiro.

O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas e falou do papel constitucional do TCE-PE na fiscalização de políticas públicas, incluindo as relacionadas à segurança da população. “O evento acompanha essa inflexão que o TCE-PE vem fazendo no sentido de olhar cada vez mais a qualidade do gasto público, isto é, se as políticas públicas estão dando resultado”, disse Pascoal. 

O presidente e Ricardo Alexandre disseram que o Tribunal e o MPC-PE vão atuar de forma colaborativa junto aos órgãos e instituições competentes para aprimorar as ações pela segurança da sociedade. 

“O tema da segurança é transversal e envolve vários setores, como educação, assistência social, desenvolvimento econômico. A questão da superlotação penitenciária precisa ser resolvida, dando dignidade ao preso para que o processo de ressocialização seja efetivo e realmente aconteça“, disse Rodrigo Novaes.

Bruno Ribeiro apresentou o Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), divulgado pela primeira vez em fevereiro deste ano. O indicador foi criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para medir e avaliar anualmente as políticas públicas no setor e definir critérios para fiscalizações futuras do TCE-PE sobre o tema. 

De acordo com o estudo, Pernambuco atendeu a 63% das boas práticas avaliadas e foi classificado em nível intermediário. O resultado foi calculado a partir das respostas a um questionário aplicado pelo TCE-PE às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

PERNAMBUCO – A programação seguiu com Alessandro Carvalho e Dominique Oliveira, que falaram sobre o Juntos Pela Segurança. “A violência é um desafio que pode e deve ser vencido com a participação não apenas do Poder Público, mas também dos órgãos de controle. Estamos usando a inteligência e a expertise de cada um para reduzir a violência em Pernambuco”, disse o secretário. O plano vale até 2030 e prevê uma participação efetiva do Estado na prevenção da violência e redução da desigualdade; trabalhos em conjunto com os municípios e instituições; o enfrentamento ao crime organizado e tráfico de drogas; e uma maior articulação com o Sistema de Justiça. Outro ponto é a ampliação e requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo, considerado um grande desafio para a atual gestão. 

Edilberto Xavier citou os desafios para manter a segurança em um Estado que possui hoje um déficit de 10 mil policiais em seu efetivo, altos índices de violência e uma grave situação carcerária. Dados da SDS/Sistema de Informações Policiais (Infopol) apontaram em 2023 uma média diária de 9,96 mortes intencionais, superior aos dois anos anteriores. A estatística inclui homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte, crimes, em sua maioria provocados por uso de arma de fogo (81%). A maior parte das vítimas é de cor negra (86%) e do sexo masculino (92,1%). Os casos não solucionados ou em aberto chegam a 53,1%. A meta do Estado é reduzir esses índices em 30% até 2026.

Gabriela Moura falou do trabalho do Compaz na prevenção e combate à violência, principalmente entre os jovens que têm acesso a atividades artísticas e esportivas. “Com o Compaz, a comunidade tem acesso à educação, esportes, lazer, e serviços prioritários de atendimento básico, como Procon, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Central de CadÚnico, Junta Militar e Atendimento à Mulher”, complementou a gestora. 

Alberto Feitosa, Mauro Alencar, Wilker Neves, João Vieira Neto e Armando Nascimento falaram do aumento da violência em Pernambuco e parabenizaram o Tribunal pelo trabalho realizado e pela iniciativa de chamar instituições ligadas à segurança pública para discutir e traçar uma estratégia de combate ao crime. “Medelin e Bogotá, que em 1990 eram as duas cidades mais violentas do mundo, hoje apresentam um baixo número de homicídios, graças a um trabalho eficaz, investimentos maciços e uso de tecnologia na área de segurança”, disse o deputado. 

Ao final, Valdecir Pascoal agradeceu a participação dos órgãos no debate e enfatizou que as instituições e o Poder Público devem trabalhar sempre em parceria para aperfeiçoar as políticas públicas que beneficiam a população. “Pretendemos abrir outras auditorias, além daquela que o Tribunal realizou no Complexo Prisional. O trabalho será colaborativo e vai aprofundar os dados obtidos, focando na eficiência da política pública e na adoção de medidas que possam aprimorá-la”, concluiu o presidente ao encerrar os debates.

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Nesta quarta-feira (3), ocorreu a entrega da premiação aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba que obtiveram as maiores notas nas avaliações do Conectando (Sistema de Avaliação Municipal) em 2022 e 2023. Os estudantes foram agraciados com Tablets Samsung Galaxy.

A entrega ocorreu em dois momentos: pela manhã, na Escola Domingos Jacinto, contemplando as escolas da região de Ibitiranga, onde 58 tablets foram entregues aos alunos do 1º ao 9º ano, incluindo os estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

À tarde, a premiação das escolas da sede aconteceu na quadra do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, onde 168 alunos receberam seus prêmios. No total, foram distribuídos 226 dispositivos.

A alegria dos pais e das crianças era evidente. Fabiana Pereira, mãe de Esther Pereira, aluna da Escola João Joaquim, destacou: “É um incentivo tanto para minha filha quanto para as outras crianças, pois no próximo ano elas também poderão ganhar. Minha família ficou muito feliz com essa conquista”.

Lucas Rinaldo, aluno da Escola Domingos Jacinto, já foi contemplado pela segunda vez. Além da felicidade pelo reconhecimento, Lucas compartilhou sua verdadeira motivação: “Quero continuar me esforçando para proporcionar uma vida melhor para a minha mãe, que sempre me incentiva em tudo”.

Licitação – Devido a problemas na licitação dos dispositivos, a empresa contemplada em 2022 entregou produtos de qualidade inferior ao contratado, o que levou a Prefeitura a devolver os materiais e cancelar a licitação. Por esse motivo, houve atraso na entrega dos aparelhos, e agora foram distribuídos os prêmios referentes às edições de 2022 e 2023. Alguns alunos e alunas foram duplamente premiados por se destacarem nos dois anos.

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, confirmou ao presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e ao deputado federal Waldemar Oliveira, que é pré-candidato à reeleição pelo partido. 

“Zé Pretinho implantou um modelo de gestão que serve de exemplo. A nossa parceria é antiga e já rendeu muitos frutos para Quixaba, município que se destaca, há anos, dentre outras áreas, na educação. Vamos continuar trilhando o mesmo caminho e trabalhando em prol do desenvolvimento da cidade e da melhoria da qualidade de vida da população”, destacou Sebastião Oliveira. 

Nas eleições de 2020, Quixaba atraiu os holofotes da mídia nacional pelo fato de o prefeito eleito, o vice e todos os nove vereadores pertencerem ao partido Avante.

A batalha jurídica em torno do Leilão Público nº 01/2024, promovido pela Prefeitura de Tabira, teve um novo capítulo decisivo. O Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, relator do Agravo de Instrumento na 3ª Câmara de Direito Público, negou o recurso interposto pela prefeita Nicinha Melo, na tarde desta quarta-feira (03/04), mantendo assim a suspensão do leilão, conforme determinado pelo juiz Jorge William Fredi.

A decisão do desembargador ressaltou a nulidade do edital do leilão, datado de 23/03/2024, por estar fundamentado em legislação revogada. O magistrado destacou que a Lei nº 8.666/93, base do edital, foi revogada em 30/12/2023, conforme disposto no art.193 da Lei nº 14.133/2021, alterado pela Lei Complementar nº 198/2023.

Apesar dos argumentos do Município de Tabira mencionarem a Lei nº 14.133/2021, o desembargador ressaltou que o leilão não estava fundamentado nessa legislação. Isso reforça a necessidade de conformidade com a nova legislação para todos os procedimentos licitatórios.

O Desembargador concluiu: “Assim, portanto, ante as razões expostas, nos termos do artigo 1019, I, do CPC, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO.” Isso significa que a suspensão do leilão permanece em vigor até novas deliberações judiciais.

A suspensão do leilão foi resultado de uma ação popular movida por um grupo de vereadores, Eraldo Moura, Socorro Véras, Pipi da Verdura, Dicinha do Calçamento e Kleber Paulino, representados pelo advogado Flávio Marques.

O Debate das Dez do programa Manhã Total reviveu hoje uma entrevista histórica. A minha conversa com o Bispo Diocesano Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

O programa especial marcou as celebrações pelos cem anos de nascimento do segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, iniciadas ontem, com missa presidida por Dom Limacêdo Antonio. Essa entrevista foi realizada em 3 de abril de 2004, um sábado, data em que Dom Francisco completou 80 anos.

No programa especial ele falou de vocação, do papel da igreja e outros temas. Já era emérito há três anos, após a posse de Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu. Matamos juntos uma grande saudade!

História: Nasceu em Reriutaba, Ceará, filho de Maria Clausídia Macedo de Mesquita e de pai homônimo.

Iniciou seus estudos no Seminário Menor de Sobral em fevereiro de 1940, terminando em 1945. Logo em seguida, entrou para o Seminário da Prainha, em Fortaleza, onde cursou Filosofia e Teologia. Foi ordenado sacerdote por Dom José Tupinambá da Frota em 8 de dezembro de 1951, na Catedral de Sobral, e cantou sua primeira missa em Reriutaba quatro dias depois.

Logo após sua ordenação sacerdotal, Austregésilo tornou-se professor do Seminário Diocesano de São José, em Sobral. Por algum tempo, também foi capelão do Sagrado Coração de Jesus. Passou a vice-reitor e, em 1956, assumiu a reitoria do seminário, cargo em que se encontrava quando foi nomeado para substituir Dom João Mota na Diocese de Afogados da Ingazeira, em 25 de maio de 1961.

Sua sagração episcopal deu-se em 24 de agosto de 1961, em Sobral, pelas mãos de Dom Mota, auxiliado por Dom Adelmo Cavalcante Machado, então arcebispo coadjutor de Maceió, e Raimundo de Castro e Silva, bispo-auxiliar de Fortaleza. Tomou posse de sua diocese em 16 de setembro seguinte.

Foi bispo conciliar do Vaticano II (1962-1965). Responsável pelo Setor da Pastoral Rural do Regional Nordeste 2 da CNBB, secretário do mesmo Regional e acompanhante da CRC do Nordeste 2. Foi produtor e apresentador do Programa “A Nossa Palavra”, na Rádio Pajeú.

Durante os quarenta anos de seu bispado, Dom Francisco se notabilizou por seu empenho pelo desenvolvimento humanitário no sertão do Pajeú, mobilizou a sociedade e as lideranças políticas em favor da implantação da energia elétrica; promoveu a instalação da agência do Banco do Brasil e a criação da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.

Ao completar 75 anos em 1999, Dom Francisco apresentou solicitação de renúncia ao governo diocesano à autoridade eclesiástica, a qual foi oficializada em 13 de junho de 2001.

Dom Francisco faleceu aos 82 anos, no Hospital Santa Joana, em Recife, onde encontrava-se internado, sucumbindo a uma infecção respiratória. Seus restos mortais encontram-se sepultados na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) abriu mais 10 novos leitos de terapia intensiva pediátrica, no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, nesta quarta-feira (03.04).

Esses são os primeiros leitos com suporte do tipo na unidade, que já contava com 11 leitos de enfermarias para o atendimento infantil. A implantação de novos leitos pediátricos dá suporte ao enfrentamento da sazonalidade de vírus respiratórios nas crianças, em Pernambuco.

“Nós continuamos trabalhando no Plano de Contingência da Sazonalidade da gripe na pediatria. Hoje a gente anuncia 10 leitos de UTI pediátrica no hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira para que a população possa ser assistida e as crianças cuidadas adequadamente”, afirmou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

Com o incremento dos novos leitos assistenciais, a unidade do Sertão do Pajeú passa a contar com 21 leitos destinados para crianças, dos 114 leitos totais do serviço.

Foi a segunda ocorrência do tipo em quatro dias

Nesta quarta-feira (3), Afogados da Ingazeira voltou a registrar homicídio. O segundo em quatro dias.

O fato aconteceu por volta das 23h20, na Rua Antônio Teotônio de Menezes, bairro Padre Pedro Pereira.

De acordo com informações, a vítima identificada como Tiago Ferreira da Silva, 27 anos, conhecido por Birita, se encontrava dentro de sua residência quando dois indivíduos, ambos utilizando capacetes e encapuzados, chegaram em uma motocicleta  na frente de sua casa  e começaram a chamar por ele. Quando Tiago abriu a porta os algozes efetuaram quatro disparos de arma de fogo contra ele, que após ser alvejado foi socorrido por populares  até o Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

Tiago chegou com vida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Após a ação delituosa, os autores do crime tomaram destino ignorado.

A recomendação para que a partida entre Sport e Ceará pelas quartas de final da Copa do Nordeste “seja realizada com portões fechados”, por razões de segurança, repercutiu no Plenário da Assembleia, nesta quarta-feira (3). A orientação do comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Torres, foi uma resposta da PM à intimação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

O deputado Pastor Júnior Tércio, do PP, pediu “posições mais enérgicas do Governo”, pois, segundo ele, o futebol estadual já encontra-se na “UTI”. “Não se admite o que nós vimos no último jogo, me parece que foi no último jogo… torcedores, não… bandidos trocando murros e tapas com policiais. Até a palavra de Deus diz que a vara foi feita para os desobedientes.”

Ele informou que a Comissão de Esporte, a qual preside, realizará audiência pública para debater a situação. Rodrigo Farias, do PSB, afirmou que a declaração do comandante da PM soa como decreto de falência das autoridades policiais. Delegada Gleide Ângelo, do PSB, se mostrou surpresa com o ofício do comando, e argumentou que se a Defesa Social conseguiu dar conta de um Carnaval, tem condições de fazer um jogo de futebol. Para Edson Vieira, do União, “é preciso que a Casa cobre explicações do representante da PM”. O presidente da Alepe, Álvaro Porto, do PSDB, parabenizou Tércio por abordar o assunto.  Ele frisou que a área de segurança tem sido uma preocupação de um modo geral, e que a polícia está acuada, desmotivada.

João Paulo, do PT, também criticou o ofício assinado pelo comandante da PM. De acordo com o petista, foi um erro político “gravíssimo”, e que revela o despreparo da instituição. O líder do Governo, Izaías Régis, do PSDB, apontou a defasagem policial como um um dos fatores a serem considerados, apesar dos esforços da governadora em promover concursos públicos para o setor. “O crescimento da população e faltam policiais. Não é estratégia… não tem estratégia no mundo que dê certo.” 

Início dos pagamentos será no dia oito de maio

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (3), o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. 

O pagamento será realizado no dia oito de maio, garantido a todos que têm o seu cadastro preenchido e devidamente validado. As datas posteriores servirão para os pagamentos dos que estiverem se regularizando. Serão mais de 63 mil pessoas beneficiadas pelo Fundef. 

“O Governo de Pernambuco está empenhado em garantir que os recursos dos precatórios do Fundef cheguem o quanto antes aos professores ativos e inativos que têm o direito ao recebimento. São mais de novecentos milhões de reais esse ano. Estamos divulgando o calendário e colocando a equipe da Secretaria de Educação à disposição, por telefone, Whatsapp e e-mail, para esclarecer todas as dúvidas. Todas as ações que visem prestigiar os professores e a educação são prioridade da nossa gestão”, registrou a governadora Raquel Lyra. 

A plataforma estará aberta para atualização de dados e contestação entre os dias 15 e 21 de abril. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo mês de pagamento. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.

Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos telefones (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou por e-mail [email protected].

Cronograma

Abertura da Plataforma (atualização de dados e contestação) – 15 de abril

Análise das contestações e atualização de dados – 22 de abril

3º Cálculo – Fechamento geral do índice, após inclusão das decisões das contestações – 02 de maio

Início dos Pagamentos – 08 de maio

Maio – 08 e 17 

Junho – 21

Julho – 19

Agosto – 23

Setembro – 20

Outubro – 18

Novembro – 22

Dezembro – 20

O número de assaltos e arrombamentos na cidade de Carnaubeira da Penha vem crescendo nos últimos dias, e se tornando comum na cidade. Moradores alegam que um grupo de quatro assaltantes é responsável pelos constantes assaltos em residências, e também na igreja e na casa paroquial.

As queixas foram apresentadas na delegacia, mas as vítimas relatam que todas vêm sendo questionadas pela falta de provas. Moradores afirmam que há uma falta de interesse em iniciar as investigações, e também falta posicionamento das autoridades policiais, uma vez que o grupo de responsável pelos assaltos é liderado por um usuário de drogas conhecido na cidade, Erismar da Silva, conhecido como “Zé Doguinha”. Os cidadãos relatam que é inconcebível que em um lugar tão pequeno as pessoas sejam reféns dessa articulação criminosa.

O Pároco do município, anunciou essa semana que deixará a comunidade, por ser vítima dos assaltos e ter sua residência assaltada inúmeras vezes e nenhuma providência ter sido tomada por parte das autoridades.

Edcarlos Bezerra, empresário carnaubeirense, declarou que “Não podemos admitir que um lugar de um povo tranquilo e passifico possa ficar sem o vigário por conta das ações de bandidos que estão levando vários bens, todo mundo sabe quem são e apenas a polícia não saiba. Chamamos a atenção da Dra Izabela Cabral diretora integrada da regional interior II e o Tenente Coronel Roque da Coampanhia Independente do São Francisco, para que seja tomada uma providência em defesa das famílias de Carnaubeira”.

A expectativa da população é que haja uma ação além dos registros dos boletins de ocorrência, e que as autoridades tomem atitudes no reforço da vigilância e segurança da comunidade.

O padre josé Marcos lançou uma nota de repúdio nas redes sociais, declarando sua insatisfação diante dos acontecimentos: “Venho totalmente desgostoso de morar na cidade de Carnaubeira da Penha. Quatro anos que estou aqui não posso viver na minha própria casa porque sou roubado sempre! Isso não é brincadeira!!! É muito revoltante!!!”

Seguiu: “O quanto já fui roubado: 9 galinhas, 3 botijões grandes de água mineral, uma maquita, uma furadeira, duas lâmpadas grandes em valores de 400 e poucos reais com os bocais, 80 metros de cordas para bomba do poço, 10 metros de mangueiras de compressor de encher pneus de carro, um ventilador de pé da igreja Matriz, um alicate, 30 metros de mangueiras d’água e algumas dessas coisas tiraram da garagem. Destelharam e arrombaram o cadeado. É muito triste e revoltante”.

Os moradores de Carnaubeira aguardam as providências das autoridades, para que invasões e assaltos como o que foi relatado pelo padre e outros cidadãos, não voltem a assustar e violentar a comunidade.

Marcada para o próximo dia 27 de Abril, a inauguração do Hospital será um marco histórico para a cidade de Jati-CE.

A prefeita Mônica Mariano está dando um grande exemplo de gestão de recursos públicos com esta obra, que envolve a transformação de um antigo presídio em um hospital moderno e bem estruturado. Tanto a construção quanto os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios do município, totalizando cerca de 5 milhões de reais.

A gestora tem se destacado por administrar eficientemente os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mesmo quando muitos prefeitos afirmam que os recursos do governo são insuficientes para solucionar os problemas municipais.

“Trata-se de muita economia e controle dos gastos públicos. Adotamos aqui as práticas de gestão da iniciativa privada para administrar melhor o dinheiro do povo e tem dado certo. Não temos desperdícios, mordomias nem favorecimentos. Aqui é preto no branco e, assim, conseguimos oferecer uma saúde eficiente, educação de qualidade e ainda sobram recursos para equipar o município e realizar obras como adutoras, este hospital é uma grande escola que também está em andamento. Tenho pelo dinheiro do povo o mesmo cuidado e zelo que tenho pelo meu e assim tem dado certo”, declarou Mônica Mariano.

Além da inauguração do novo hospital, a Prefeita também entregará duas novas ambulâncias e reserva uma surpresa especial para o dia da inauguração, demonstrando seu compromisso contínuo com a melhoria dos serviços de saúde e bem-estar da comunidade de Jati.

Primeira mão

O pré-candidato a vereador, José Bilu, trocou o União Brasil (UB), pelo Republicanos. 

Agora, Zé Bilu que foi vereador de São José do Egito e tem base política em Riacho do Meio se junto ao grupo da oposição e já declarou apoio ao pré-candidato a prefeito, Fredson da Perfil.

Segundo informações apuradas pelo blog, a decisão de Bilu foi tomada em retaliação após a queda da comissão do partido UB na cidade. 

O partido tinha, em São José do Egito, o comando de nomes como Edílio Lira, Hugo Rabelo e Ronaldo Muniz, todos ligados ao prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, que vinha sendo considerado o nome da situação para disputar a sucessão do prefeito Evandro Valadares.

Agora, foi publicada a nova comissão provisória da legenda. Lula Vieira, marqueteiro ligado a Paulo Jucá, assumiu a legenda.

O vice é Jeverson Ricardo Felipe de Góis, do setor de compras da prefeitura,  que também tem ligação com o Secretário.

Nota oficial

O União Brasil e o PSB vem a público esclarecer que em momento algum houve tentativa de impedir a candidatura do Dr. Augusto Valadares a prefeito de São José do Egito.

Os dois partidos inclusive se colocam a disposição do Dr. Augusto Valadares caso ele decida ser candidato. Os recentes borbulhos se devem ao fato de terem sido solicitado em datas diferentes o registro da provisória por duas fontes que não se comunicaram previamente. Diante disso uma indicação derrubou a outra.

Desde de ontem a noite que a nova comissão solicitou a nacional do União Brasil a devolução da provisória aos indicados anteriormente.

A verdade sempre prevalecerá entre homens de bem. Pedimos que o grupo se mantenha unido e que sempre que houver dúvidas que possamos esclarecer as coisas de forma madura e sensata.

Grato,

Paulo Jucá

Lula Vieira

O juiz Bruno Querino Olímpio Juiz Eleitoral acatou Representação Eleitoral movida pelo União Brasil de Carnaíba e determinou a imediata retirada de circulação de conteúdo ofensivo ao vereador Neudo da Itã, de Carnaíba.

Uma publicação de José Ivan Barros da Silva, o Ivan Vaqueiro, acusava Nêudo de “condenação com obrigação de ressarcir cofres públicos”.

O juiz analisou que, de acordo com a ação do partido, trata-se de celebração de acordos de não persecução penal e cível, sem status de condenação.

“Não houve no caso, portanto, condenação judicial imputada ao citado vereador e lhe conferida pelo representado mediante postagem, em seu Instagram, da imagem daquele associada a texto escrito em que se narra inverdade ante o conteúdo dos referidos acordos acostados, configurando-se em fake news para atingir a honra do representante partido político oposicionista e do vereador, caracterizando, assim, propaganda eleitoral antecipada negativa com potencial geração de efeitos negativos à imagem do vereador junto ao público eleitoral, em desacordo com a legislação eleitoral”, diz o magistrado.

A publicação deve ser retirada sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Clique aqui e veja a decisão.

O blog teve acesso a Relatório Preliminar de Auditoria do TCE sobre as contas da Câmara de Vereadores de Sertânia. A Casa é presidida pelo vereador Antonio Henrique Ferreira, o Fiapo, do PSB.

A fiscalização foi provocada por registro na Ouvidoria sobre regras restritivas da competitividade contidas no edital da Tomada de Preço nº 01/2023 (Processo Licitatório nº 004/2023) da Câmara Municipal de Sertânia.

O objeto da licitação, Contratação de Pessoa Jurídica para construção civil para 1ª etapa do anexo da Câmara Municipal de Sertânia – Casa José Severo de Melo no município de Sertânia/PE, orçada em R$ 962.854,58.

“Em 29 de novembro de 2023 foi feita denúncia na Ouvidoria desta Corte de Contas (demanda nº 41538/2023) sobre possíveis regras restritivas da competitividade contidas no edital da Tomada de Preço nº 01/2023 (Processo Licitatório nº 004/2023).  Alega o demandante, em suma, que houve empecilhos para concorrer no certame, citando, a título de exemplos: pedido cumulativo de caução, carta fiança e apólice de seguro; declaração de que não emprega menor de 14 anos; declaração negativa de concordata, falência ou recuperação judicial em primeira e segunda instância; declaração simplificada do imposto de renda; acervo técnico operacional da empresa e do profissional”.

Ressaltou o denunciante que: “No item 12.10.4, é pedido a certificação técnico operacional da empresa, porém, as empresas não registram esse acervo no CREA, apenas o profissional que pode ter esse registro. Esse registro acontecia nos anos 1990, mas essa prática foi abolida. No item 12.10.5, é pedido o mesmo atestado em relação ao profissional, que pode ser pedido, o que não pode é justamente o referente a empresa. A lei 66/93 (sic) não condiz com esse pedido de certificação técnico operacional da empresa.”.

“Ao analisar o edital constata-se que somente é procedente a denúncia no tocante à questão da exigência de comprovação da capacidade técnico-operacional e técnico-profissional com potencial de prejudicar a competitividade da licitação, não tendo os demais itens denunciados capacidade de afetar a concorrência do certame”, diz o TCE.

Porém, atualmente ainda se observa órgãos públicos insistindo em incluir exigência de capacidade técnico-operacional em manifesta ofensa à Lei 8.666/93, art. 30, §1º, inciso I; à Constituição Federal, art. 37, inciso XXI e aos princípios da isonomia e da obtenção da competitividade. Outro agravante do edital que gerou insegurança jurídica aos potenciais interessados afastando-os da licitação é o fato de não ter definido objetivamente quais seriam as parcelas de maior relevância e valor significativo que os licitantes deveriam comprovar para atender as exigências tanto de capacidade técnico-profissional quanto técnico-operacional, visto que o edital adotou redação genérica e abstrata, copiando os termos da lei sem lhes dar concretude no sentido de discriminar expressamente os itens de serviços que seriam imprescindíveis para essa comprovação.

O TCE acrescenta que os elementos componentes do projeto básico do certame apresentam inconsistências a demonstrar a deficiência do projeto. “O Termo de Referência registra que os valores previstos no ano de 2023 para a conclusão total da obra são insuficientes, correspondendo a 75% do custo da obra e os outros 25% seriam concluídos mediante termo aditivo ao contrato ou contratações diretas de serviços com recursos oriundos do exercício de 2024”.

Observa-se, portanto, que a Câmara de Vereadores de Sertânia realiza certame já prevendo a utilização de termo aditivo, o que contraria as exigências legais de planejamento e programação da obra na obra na sua totalidade, conforme prescreve o art. 8º da Lei 8.666/93, diz z oo TCE.

No projeto há ainda erro no dimensionamento dos quantitativos do POÇO DE ELEVADOR ao incluir o item de reaterro com quantitativo igual ao valor da escavação. “De igual forma, não se encontra nos autos o projeto de cálculo estrutural (armação de aço para o concreto), de modo que novamente é inviável realizar a aferição do cálculo do quantitativo de aço para as cintas da fundação feito na memória de cálculo”.

Para o tribunal, só o orçamento básico utilizado no certame contém sobrepreço total no montante de R$ 75.830,97. “Porém, considerando que a obra já foi contratada e a proposta de preço da empresa vencedora (TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA) apresentou preços inferiores ao orçamento básico, o superfaturamento é de R$ 56.255,20.

“As irregularidades da planilha orçamentária continuam, pois previu a título de administração local da obra o item 1.5 – “ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JÚNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES” no quantitativo de 264 horas perfazendo o valor total de R$ 36.416,16. Dito item de serviço não deveria constar do orçamento básico, posto que constitui despesa indireta a qual faz parte do BDI (bônus e despesas indiretas), configurando, portanto, duplicidade de custos”. E segue: “Logo, a empresa vencedora (TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA) ao colocar o engenheiro como um item de serviço autônomo em sua proposta de preço resultará em uma despesa indevida de R$ 32.960,40 caso seja paga, posto que o custo com o engenheiro faz parte do BDI”.

Conclusão:

A análise do edital da licitação Tomada de Preço nº 01/2023 (Processo Licitatório nº 004/2023) da Câmara Municipal de Sertânia revelou que parte da denúncia feita na Ouvidoria do TCE é procedente, visto que as regras ilegais para aferição da qualificação técnica dos concorrentes inviabilizou a competitividade do certame, resultando em uma contratação com preços superfaturados.

Dentre as irregularidades encontradas no edital do citado certame: a) O Edital contém regras ilegais, abstratas e restritivas da competitividade para aferição da qualificação técnica dos licitantes, eliminando a concorrência e dando origem a um contrato com preços superfaturados; b) Projeto básico deficiente com sobrepreço resultando em uma contratação com preços superfaturados; c) Ausência de registro da licitação no sistema TOME CONTA do TCE/PE.

Como em 16 de fevereiro de 2024 foi realizada uma visita à citada obra, sendo constatado que o empreendimento já se encontra em execução, há necessidade de adoção de medidas mitigadoras das irregularidades encontradas. Ou seja, na execução da obra restante, a Cãmara terá que ajustar os custos e valores ao exigido pelo TCE. O relatório é assinado por Walter Maranhão Filho, Analista de Controle Interno.

Clique aqui e veja o relatório do TCE na íntegra.