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Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento da 3ª parcela do Fundef

Por André Luis

Início dos pagamentos será no dia oito de maio

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (3), o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. 

O pagamento será realizado no dia oito de maio, garantido a todos que têm o seu cadastro preenchido e devidamente validado. As datas posteriores servirão para os pagamentos dos que estiverem se regularizando. Serão mais de 63 mil pessoas beneficiadas pelo Fundef. 

“O Governo de Pernambuco está empenhado em garantir que os recursos dos precatórios do Fundef cheguem o quanto antes aos professores ativos e inativos que têm o direito ao recebimento. São mais de novecentos milhões de reais esse ano. Estamos divulgando o calendário e colocando a equipe da Secretaria de Educação à disposição, por telefone, Whatsapp e e-mail, para esclarecer todas as dúvidas. Todas as ações que visem prestigiar os professores e a educação são prioridade da nossa gestão”, registrou a governadora Raquel Lyra. 

A plataforma estará aberta para atualização de dados e contestação entre os dias 15 e 21 de abril. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo mês de pagamento. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.

Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos telefones (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou por e-mail [email protected].

Cronograma

Abertura da Plataforma (atualização de dados e contestação) – 15 de abril

Análise das contestações e atualização de dados – 22 de abril

3º Cálculo – Fechamento geral do índice, após inclusão das decisões das contestações – 02 de maio

Início dos Pagamentos – 08 de maio

Maio – 08 e 17 

Junho – 21

Julho – 19

Agosto – 23

Setembro – 20

Outubro – 18

Novembro – 22

Dezembro – 20

Outras Notícias

Terceira faixa da 232 vai reduzir de uma hora para 25 minutos acesso a Recife em horário de pico

O governador Paulo Câmara apresentou no Palácio do Campo das Princesas, o projeto para a triplicação da BR-232, no trecho que dá acesso à Região Metropolitana do Recife, e lançou o edital para contratação das obras. A intervenção, que é um pilar estratégico do Plano Retomada, contempla 6,8 quilômetros de extensão, indo da entrada da […]

O governador Paulo Câmara apresentou no Palácio do Campo das Princesas, o projeto para a triplicação da BR-232, no trecho que dá acesso à Região Metropolitana do Recife, e lançou o edital para contratação das obras.

A intervenção, que é um pilar estratégico do Plano Retomada, contempla 6,8 quilômetros de extensão, indo da entrada da BR-101 (km 4,70) até a da BR-408 (km 11,50).

A ação vai melhorar a fluidez da via – principal acesso do interior à capital, com investimento previsto de cerca de R$ 93 milhões, beneficiando quatro milhões de pessoas. Após a ordem de serviço, as obras devem ser iniciadas com conclusão prevista para um ano.

Atualmente, 67 mil veículos circulam diariamente por esse trecho, o que corresponde a um volume de tráfego próximo à capacidade máxima da rodovia.

O índice de fluidez está classificado com a letra E, em uma escala que vai de A a F. Com a triplicação, este indicador deve elevar o nível para B. Durante as obras, minimizando os impactos, o trecho será dividido em etapas, começando pela pista crescente sentido Recife/Caruaru. O trabalho será realizado de forma gradual e sem interrupções totais.

A iniciativa prevê, além da implantação da terceira faixa, a requalificação do pavimento em placa de concreto na pista principal e asfalto nas marginais, três passarelas, novo sistema de drenagem, a implantação de dois retornos na altura do Jardim Botânico e a realocação e o redimensionamento das paradas de ônibus existentes.

Atualmente, cerca de 25 mil passageiros de transporte urbano utilizam as linhas que circulam pelo trecho. Também está contemplada a iluminação em LED, além de toda a sinalização horizontal e vertical.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explicou que o projeto vai garantir mais qualidade e velocidade para quem transita ali, devido ao acréscimo de 33% na sessão viária, permitindo a redução de uma hora para 25 minutos nos horários de pico. “Isso representa uma melhoria de 58% na duração do trajeto. A rodovia é rota obrigatória para o fluxo sazonal intenso durante os feriados e para o escoamento contínuo da produção de grandes cidades. Além disso, sofre forte impacto da ocupação urbana em seu entorno”, ressaltou.

A ação contará ainda com um conceito moderno e acessível, que harmoniza o convívio entre pedestres, usuários de bicicletas, de ônibus, portadores de necessidades especiais, além facilitar a infraestrutura logística para transporte de cargas e privados. A iniciativa também terá implantação de uma ciclovia na lateral da faixa decrescente, além de calçadas em concreto e todo o paisagismo da via. Nesse contexto, está em elaboração pela Prefeitura do Recife também um projeto paisagístico com foco nas áreas das alças da rodovia, para garantir a valorização desses locais e assegurar a integração com os agricultores familiares da região.

 

Prefeito de Iguaracy cumpre agenda institucional no Recife 

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu, nesta quinta-feira (15), uma série de compromissos institucionais no Recife voltados ao acompanhamento de demandas do município junto a órgãos estaduais. Pela manhã, o gestor esteve na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), onde tratou de processos e projetos que dependem de análise e autorização ambiental. Na reunião […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu, nesta quinta-feira (15), uma série de compromissos institucionais no Recife voltados ao acompanhamento de demandas do município junto a órgãos estaduais. Pela manhã, o gestor esteve na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), onde tratou de processos e projetos que dependem de análise e autorização ambiental.

Na reunião com o presidente da CPRH, José de Anchieta, o prefeito discutiu encaminhamentos relacionados à continuidade de obras e ações de interesse do município. Pedro Alves esteve acompanhado do chefe de gabinete Júlio Veras, do engenheiro Libni Feijó e da procuradora municipal Sinara Maranhão. “Estamos buscando sempre agir com responsabilidade e dentro da legalidade, cumprindo todas as exigências ambientais para que Iguaracy siga crescendo com respeito à natureza e às pessoas”, afirmou o prefeito.

Ainda na capital, Pedro Alves participou da cerimônia de posse do conselheiro Carlos Neves como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O evento ocorreu no Recife Expo Center e reuniu autoridades do cenário político e institucional do Estado.

O prefeito compareceu à solenidade acompanhado da procuradora Sinara Maranhão e do chefe de gabinete Júlio Veras, ocasião em que manteve diálogo com representantes do governo estadual e de órgãos de controle. Entre as autoridades presentes estavam a governadora Raquel Lyra, o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e a ex-conselheira do TCE-PE, Teresa Duere.

Campanha de Lula pede que TSE atue contra a violência política

Na petição, Coligação Brasil da Esperança afirma que episódios crescem no Brasil e são uma estratégia organizada, liderada por Bolsonaro e seus apoiadores A Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, protocolou nesta terça-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de providências sobre o crescente cenário […]

Na petição, Coligação Brasil da Esperança afirma que episódios crescem no Brasil e são uma estratégia organizada, liderada por Bolsonaro e seus apoiadores

A Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, protocolou nesta terça-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de providências sobre o crescente cenário de intolerância e violência política no Brasil.

A coligação pede a criação de um canal direto, no site do TSE, para denúncias de violência política, além de outras providências de prevenção para garantir a paz durante o período eleitoral.

O documento atribui os episódios crescentes de violência política no Brasil uma estratégia organizada, liderada por Jair Messias Bolsonaro e seus apoiadores, que busca acirrar a rivalidade na população por meio de três eixos:

1 – A gradativa construção de um ambiente de intolerância a partir de publicações, narrativas e falas contundentes de Bolsonaro associando petistas a facções criminosas, de modo a instaurar em sua base eleitoreira um sentimento de desumanização dos opositores políticos, a serem combatidos por aqueles que seriam “justiceiros e cidadãos de bem”. A petição traz um levantamento de massivas publicações da base bolsonarista citando os termos “CPF Cancelado”, “menos um eleitor do Lula [com vídeo de criminosos mortos, por reação das vítimas]” em analogia de que “todo eleitor de Lula é bandido e merece morrer”;

2 – A publicação de diversos decretos presidenciais que facilitaram o acesso a armas e munições, com o aumento de 473% de pessoas armadas no Brasil, a partir da regulação unilateral do Poder Executivo;

3 – A consumação da violência política, tendo como exemplos casos recentes de assassinatos e ameaças de pessoas ligadas ao PT e outros partidos de esquerda.

“A escalada de violência não é ao acaso, é fruto do modus operandi idealizado e aplicado por Jair Messias Bolsonaro através da construção do ideário de intolerância e polarização; do subsídio armamentista, armando a população; e da efetiva concretização da violência”, afirma a petição. O documento acrescenta que essa violência “constitui um verdadeiro ativo político do presidente da República, Jair Bolsonaro, e uma ameaça ao sistema eleitoral e consequentemente, à democracia”, de modo a tornar urgente a atuação da Corte Eleitoral.

Juíz suspende convocação de novos concursados em Tabira

Na tarde dessa segunda-feira (21), o juíz de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, deferiu liminar suspendendo os atos de convocação e nomeação de novos concursados feitos pelo prefeito Sebastião Dias, no fim de seu governo. A Informação é do blog do Leo Brasil. A prefeita eleita Nicinha Melo alegou que as nomeações eram nulas, já […]

Na tarde dessa segunda-feira (21), o juíz de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, deferiu liminar suspendendo os atos de convocação e nomeação de novos concursados feitos pelo prefeito Sebastião Dias, no fim de seu governo. A Informação é do blog do Leo Brasil.

A prefeita eleita Nicinha Melo alegou que as nomeações eram nulas, já que violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, e portanto não poderiam produzir efeitos. Em razão disso ingressou com Ação Popular, com pedido liminar para suspender as nomeações até decisão final pelo Poder Judiciário.

Para o Juíz Jorge William Fredi, “o atual Chefe do Poder Executivo, que se encontra já nos últimos dias do mandato, não logrou êxito em demonstrar suas alegações, deixando de evidenciar nos autos a efetiva previsão orçamentária, por meio de Lei Orçamentária Anual, e, assim, a capacidade financeira do Município de suportar o drástico aumento de despesas com pessoal, estranhamente nos últimos dias de seu mandato, sendo evidente que quase dobrou o quadro de guardas municipais com tal ato.

Além disso, chama a atenção do Poder Judiciário o edital ter estabelecido várias fases com reduzidíssimos prazos para que o ato de posse dos candidatos ao cargo de guarda municipal fosse cumprido até o último dia da gestão atual, dando sinais de que haverá já aumento de despesa concretizado para a gestão futura com o aperfeiçoamento dos referidos atos de provimento de novos cargos.

Ora, deveria ser apresentado, no mínimo, declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação com a Lei Orçamentária de 2021 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Plano Plurianual, acompanhada das premissas e da metodologia de cálculos atualizadas que constatem que as novas nomeações não vão comprometer as contas públicas.” 

E na decisão afirmou que “presentes os requisitos necessários, DEFIRO A LIMINAR e determino a suspensão dos atos convocatórios e de nomeação, prolatados em dezembro de 2020, do concurso da guarda municipal e da seleção simplificada dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, até a prolação da sentença, ou até o refazimento dos atos administrativos em conformidade com os princípios administrativos e fiscais.”

FECONAF deve movimentar R$ 25 milhões, diz presidente da CDL Afogados

Prefeito Alessandro Palmeira destacou dimensão da feira: “já começa grande” Por André Luis Na noite desta quinta-feira (25), foi realizada a abertura da 1ª FECONAF – Feira de Construção Civil de Afogados da Ingazeira, que segue até este sábado (27). Além dos estandes dos expositores e da solenidade oficial de abertura, a primeira noite teve […]

Prefeito Alessandro Palmeira destacou dimensão da feira: “já começa grande”

Por André Luis

Na noite desta quinta-feira (25), foi realizada a abertura da 1ª FECONAF – Feira de Construção Civil de Afogados da Ingazeira, que segue até este sábado (27).

Além dos estandes dos expositores e da solenidade oficial de abertura, a primeira noite teve a palestra sobre crédito imobiliário com os representantes da Caixa Econômica Federal.

Falando ao repórter Pepeu Acioly, que cobre a FECONAF para a Rádio Pajeú, Ilma Valério, presidente da CDL Afogados da Ingazeira, disse estar muito feliz com a realização do evento. “Serão três noites de muitas alegrias e de muitos negócios. Um marco para a história de Afogados da Ingazeira”, destacou Ilma.

Ilma disse ter certeza que a feira vai movimentar mais de R$ 25 milhões. “Passamos a semana levantando os dados nos bancos. Eu estive com gerentes de todos os bancos e temos muitos financiamentos encaminhados, temos mais de 90 imóveis que vamos estar tentando fechar negócio nestes dias de feira e de pós-feira, estamos prevendo um aumento nas vendas para os lojistas no pós-feira, com o vitrinismo que vai ter aqui, de 20%.

O prefeito Alessandro Palmeira, também falando ao repórter Pepeu Accioly, destacou a dimensão da 1ª FECONAF. 

“Apesar de ser a primeira já é referência. Afogados é a primeira cidade do nosso estado a realizar essa feira unicamente da construção civil. Já começa grande! Com grandes parcerias, estratégias, o governo municipal com a CDL, com o SEBRAE, compreendendo que as parcerias são importantes, compreendendo que toda essa cadeia produtiva da construção civil é extremamente importante para o aquecimento da nossa economia, para a geração de emprego e de renda. Então, é uma estratégia muito interessante que está se dando início hoje. Já começa grande e a gente tem certeza absoluta que teremos outras feiras nos anos seguintes”, destacou o prefeito.

Para esta sexta-feira (26), às 19h a Quartzolit ministra o curso: Solução para cada fase da obra; às 20h30 o Banco Santander ministra a palestra: Crédito Imobiliário; e as 21h, o Banco do Brasil promove também uma palestra com o tema: Crédito Imobiliário.

A feira acontece na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro de Afogados da Ingazeira.