Combate ao trabalho infantil será reforçado em Petrolina

Por Clóvis Rossi*

A democracia brasileira é a que tem o pior funcionamento entre os 18 países pesquisados para a edição 2017 do “Latinobarómetro”, uma ONG chilena que faz, desde 1995, uma consistente avaliação dos humores dos latino-americanos. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (27), são de impressionante contundência em relação ao Brasil, a ponto de apenas 13% dos brasileiros consultados se declararem satisfeitos com o funcionamento da democracia, último posto no ranking. Atrás até dos 22% de satisfação na Venezuela, que a maior parte dos governos e da mídia ocidental classifica como ditadura.

O relatório deixa claro que a insatisfação não é com a democracia como modelo de organização política. No Brasil, por exemplo, 62% consideram a democracia como o melhor sistema de governo, porcentagem que, no conjunto da América Latina, sobe para 70%. O apoio à democracia, aliás, vem subindo sistematicamente, desde o piso mais baixo encontrado (30% em 2001, penúltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso). Agora é de 43%, 11 pontos acima de 2016. O descontentamento, que é geral na região, é, portanto, com o funcionamento do modelo, não com ele propriamente dito.

No Brasil, os números são alarmantes. Quando a pergunta é se o governo age para o bem de todos, apenas 3% dos brasileiros concordam, de novo no último lugar da tabela. Na média da América Latina, 21% dizem que sim. Corolário inevitável: 97% dos brasileiros acham que se governa só para “grupos poderosos”, porcentagem bem superior aos 75% da média latino-americana. Entende-se, por essa resposta, que apenas 1% dos brasileiros considera que o país vive em uma “democracia plena”. De novo, é o último lugar no ranking.

Natural também que, quando se pede uma nota de 0 (não é democrático) a 10 (totalmente democrático), a do Brasil foi de 4,4 (a da América Latina, de 5,5). Quando, em vez da democracia, se mede o apoio ao governo, o resultado é idêntico ao de todas as demais pesquisas: só 6% apoiam o governo Michel Temer (PMDB), um sexto da média latino-americana de 36%, bem abaixo da primeira colocada, a Nicarágua (67%) e abaixo até da Venezuela em grave crise (32%).

Apoio ao governo

Nesse quesito, a queda no apoio ao governo começou em 2013, o ano das grandes mobilizações populares : de 2012 para 2013, o apoio ao governo (então de Dilma Rousseff) caiu 11 pontos, para 56%. Depois foi caindo para 29%, 22%, até chegar aos 6% de 2017. A pesquisa também ajuda a entender por que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral para 2018: o pico de prestígio do governo foi exatamente em 2010 (86%), seu último ano na Presidência, o que lhe permitiu eleger Dilma.

Se não confia no governo atual, o brasileiro tampouco confia nos seus conterrâneos: só 7% dizem ter confiança na maioria dos demais brasileiros, de novo o último lugar na tabela, a metade do resultado médio da América Latina, e longe dos 23% do Chile, primeiro colocado nesse quesito. Das instituições, a mais confiável para os brasileiros é a Igreja: 69% confiam nela. Para as demais, as porcentagens são as seguintes: Forças Armadas (50%); polícia (34%); Justiça Eleitoral (25%); Judiciário (27%); governo, como instituição, não personalizada (8%, último lugar no ranking); Parlamento (11%, penúltimo lugar, superando apenas o Paraguai, com 10%); partidos políticos (7%, também no último lugar).

Partidos políticos

Os resultados para partidos políticos, Executivo e Parlamento explicam bem porque a satisfação com a democracia é tão baixa. Ajuda também a entender a classificação o fato de que a corrupção é considerada o maior problema do país para 31% dos brasileiros, a mais alta porcentagem entre os 18 países, três vezes superior à média latino-americana de 10%. Mais ainda: 80% dos brasileiros acham que o governo atua “mal” ou “muito mal” no combate à corrupção, muito mais do que a média da região (53%).

No território da economia, os dados do Brasil são contraditórios: 68% dizem que o seu salário alcança bem para os gastos, primeiro lugar entre os 18 países da pesquisa. Mas apenas 5% acham que a situação econômica atual é “boa” ou “muito boa”, no último lugar da tabela, junto com os venezuelanos.

*Colunista do jornal Folha de S. Paulo

Por Anderson Bandeira
Da Folha de Pernambuco

O comando do PT estadual continua no anseio e expectativa de ocupar espaços no Governo Federal. Conforme a reportagem da Folha de Pernambuco apurou, amais nova informação nos bastidores do PT é de que pelo menos quatro petistas do Estado poderão assumir cargos em estatais federais. São eles: os deputados federais João Paulo, Pedro Eugênio e Fernando Ferro; além do ex-prefeito do Recife, João da Costa.

Segundo petistas, em reserva, uma carta de intenção foi enviada à executiva nacional do partido. Pelo documento elaborado pela direção estadual e encaminhado há 15 dias, Pedro Eugênio seria indicado para o comando do Incra, João da Costa para a CBTU, Fernando Ferro assumiria a Eletrobras enquanto João Paulo almeja a Sudene.

João Paulo, por sinal, foi especulado nos últimos dias para assumir a Codevasf, o que criou certa expectativa no Sertão. “O pessoal do Sertão está vibrando. Se encaixaria perfeitamente onde estão concentradas as ações para o Nordeste e para o Estado. Daria visibilidade a João Paulo para ele ser o futuro prefeito do Recife”, defendeu a deputada estadual Izabel Cristina.

No entanto, a reportagem procurou a presidente estadual do PT, deputada Teresa Leitão, que negou essa possibilidade. “João (Paulo) na Codevasf é meramente especulação. A Codevasf está sendo disputada por outras bases do PT”, disse Tereza. A dirigente também não quis confirmar que tenha enviado carta à direção nacional indicando os correligionários. “Eu não confirmo essa informação e não autorizo ninguém a falar em off pela executiva estadual. Não é assim que se procede num assunto tão sério. É uma irresponsabilidade muito grande”, disparou a dirigente.

Teresa, porém, reiterou que a executiva estadual continua reivindicando espaço. “É legítimo”, alegou. Nos bastidores do PT, a reivindicação de nomes do PT local em cargos estatais segue uma linha estratégica da direção estadual com o intuito de fortalecer a legenda para as eleições do próximo ano. Nas coxias do PT, entre os quatro indicados, o nome do ex-prefeito do Recife e deputado federal, João Paulo, ainda é o mais cotado para disputar uma eventual corrida à Prefeitura do Recife. Por isso, o comando trabalha desde o fim das eleições de 2014 para colocar o petista num posto de visibilidade.

Começou nesta segunda-feira (14.09), as convenções partidárias em Santa Terezinha, onde serão homologadas as candidaturas para prefeito, vice e vereadores com escolha de nomes para as eleições de novembro. Até o momento quatro vias estão na disputa.

Nesta segunda-feira (14), aconteceu a primeira convenção. O Partido Verde (PV), homologou Damiaõzinho Enfermeiro e Dra. Samara, o evento aconteceu às 8h30 da manhã, na Câmara de Vereadores do município.

Também na Câmara de Vereadores, na terça-feira (15.09), será a vez do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que homologa, Dr. Naldinho Salvador  e Pepe do Mercado. A convenção está marcada para às 10h da manhã.

Na quarta-feira (16), à partir das 14h, o Podemos realiza a sua convenção, onde deve homologar Delson Lustosa e Dada de Adeval. O evento também está marcado para acontecer na Câmara de Vereadores.

A quarta convenção é do Avante do atual prefeito  Vanin de Danda, que ainda não decidiu seu vice –  na disputa da vaga nomes como: Professor Murilo Holanda, Fabinho ex-secretário de saúde, Mariza ex-secretária de educação e o vereador Lindomar da Internet. Segundo apoiadores, existe a possibilidade, do vice de Vaninho sair do lado de Delson Lustosa.

*Com informações de Marcello Patriota.

Imunizantes serão destinados à aplicação das segundas doses dos grupos com comorbidades e pessoas com deficiências

Pernambuco recebeu, no início da madrugada desta quinta-feira (12.08), mais 43.250 doses de vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. Os imunizantes chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e, em seguida, levados para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento.

“As novas doses do imunizante da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz serão destinadas à aplicação das segundas doses dos grupos com comorbidades e pessoas com deficiências. É importante que a população fique atenta ao prazo de completar o esquema vacinal e acompanhe o avanço da Campanha de Vacinação em seu município”, destacou o governador Paulo Câmara.

As novas doses serão distribuídas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda na manhã desta quinta, juntamente com as 45.630 unidades da Pfizer/BioNTech que chegaram a Pernambuco na tarde desta quarta (11.08) e destinadas exclusivamente para iniciar o esquema vacinal.

Até agora, Pernambuco, que ocupa a 4ª posição entre os Estados mais eficientes na aplicação das vacinas, recebeu pouco mais de oito milhões de doses de imunizantes contra o novo coronavírus.

A superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Ana Catarina de Melo, reforça a importância de os municípios estarem atentos para as populações elencadas nas duas últimas remessas. “Precisamos avançar na cobertura vacinal do esquema completo das pessoas com comorbidades e com deficiência. Por isso, é importante que os municípios organizem seus estoques e façam a imunização adequada destes grupos, desenvolvendo estratégias para alcançar esse público, como a busca ativa dos munícipes. Já as doses destinadas às primeiras doses serão essenciais para que os municípios continuem ampliando a imunização da população pernambucana”, ressaltou.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.049.980 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.781.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.691.960 da Coronavac/Butantan, 1.404.000 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

O seminário “Rupturas Institucionais, Direitos Humanos e Memória: relatos históricos e uma reflexão sobre o papel do Ministério Público na defesa do Regime Democrático” ocorreu, nesta sexta-feira (19), na Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) e trouxe diversas reflexões sobre a importância da defesa do regime democrático como base para promoção dos demais direitos fundamentais.

A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e da Escola Superior (ESMP) conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e do Núcleo do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (NPHAC) da Instituição, além da parceria institucional da Procuradoria da República em Pernambuco (MPF).

O debate teve como convidado especial João Vicente Goulart,  fundador e presidente-executivo do Instituto João Goulart, de quem é filho. Na palestra “Rupturas  Institucionais, Violações de Direitos Humanos e Democracia: um relato histórico”, ele apresentou um relato histórico sobre os fatos e acontecimentos que tomaram o Brasil em 1964, ano em que seu pai foi deposto da presidência da República, e as consequências do golpe militar até os dias atuais, quando a democracia sofre novas ameaças.

João Vicente Goulart discorreu sobre as violações de direitos humanos desencadeadas a partir do  processo de ruptura institucional, os fatos históricos que levaram à destituição do pai e o contexto político e social de antes, durante e depois da ditadura que perdurou 21 anos no Brasil.

“Há 60 anos, a Constituição Nacional da época foi desrespeitada e vilipendiada. Depois disso, vimos como as instituições, quem as faz e a sociedade civil são tratados, sendo depostos de seus cargos, com serviços anulados, perseguições políticas, torturas, mortes, desaparecimentos”, relembrou João Vicente Goulart. “Nosso compromisso agora é proteger a democracia, defendendo os direitos humanos e a memória do que ocorreu, honrando a história e nossos heróis, impedindo a distorção dos fatos, transmitindo conhecimento de qualidade, explicando e divulgando com propriedade o que aconteceu realmente”, defendeu ele.

Segundo o Procurador-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, o Ministério Público tem o dever constitucional de combater as ameaças à democracia. “As instituições que asseguram a Justiça são as primeiras a sentir os efeitos do autoritarismo. Temos não somente o dever, mas a obrigação de defender a democracia, até por autodefesa e assim garantir à população seus direitos através de um Ministério Público independente e atuante”, definiu ele.

Em meio aos consensos entre os participantes do debate estavam a necessidade de resgate dos valores democráticos, a garantia dos direitos fundamentais e a proteção das informações de qualidade. “O Ministério Público precisa estar à frente das discussões sobre as medidas efetivas para defender a regularidade do regime democrático, investindo na memória como algo importante para entender os acontecimentos do passado e do presente, que servem para moldar suas atuações nessa proteção”, ressaltou o Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa.  

O Procurador-Chefe das unidades de 1ª instância do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, lembrou que a defesa da democracia é uma ação permanente no Brasil. “É um tema cíclico, que vem e vai, mas está presente sempre. O Ministério Público tem o dever de estar e defender esse processo de construção democrática”, afirmou ele.

Já o painel “O resgate da memória e a defesa do Regime Democrático: a luta da sociedade civil e o papel do Ministério Público” teve a participação do titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e membro titular da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos, Manoel Severino Moraes de Almeida; da ativista de Direitos Humanos e  Fundadora da ONG Tortura Nunca Mais, Maria do Amparo Almeida Araújo; do Promotor de Justiça do MPPE, Westei Conde y Martin Júnior; e do Procurador da República da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Pernambuco, João Paulo Holanda Albuquerque.

Manoel Severino Moraes de Almeida discorreu sobre a importância das Comissões da Verdade e das incoerências com que elas são tratadas pelos governos. “As comissões não podem produzir material para virar arquivo, mas para servirem como base para que se chegue a reflexões e maneiras jurídicas e políticas de entendimento e combate ao autoritarismo e construir uma democracia defensiva”, disse ele.

Maria do Amparo Almeida Araújo apontou que o objetivo do golpe de 1964 foi “maximizar o lucro empresarial com a supressão de direitos e opressão da classe trabalhadora. Até hoje, vivemos consequências da impunidade dessa ruptura, assim como do genocídio dos povos indígenas e da escravidão do povo negro”.

João Paulo Holanda Albuquerque pontuou que nos dias de hoje a população brasileira ainda se depara com violações de direitos humanos. “Daí, não podemos esquecer o período militar e o MP deve investir na investigação dos fatos, responsabilização dos culpados e indenização das vítimas”.

Westei Conde y Martin Júnior advertiu que o MP precisa fazer autocríticas e buscar se aprimorar no combate às violações aos direitos humanos. “Debater esse tema e tomar medidas concretas é um desafio que precisamos enfrentar e não recuar”, afirmou ele.  

Na parte da tarde, João Vicente Goulart participou de visita guiada ao Memorial da Democracia de Pernambuco – Fernando Vasconcellos Coelho, localizado na Estrada do Arraial, no Sítio Trindade, junto a membros do MPPE e coordenada pelo Procurador de Justiça e integrante do Conselho Consultivo do Memorial, Ricardo Van Der Linden de Vasconcellos Coelho.