Combate ao trabalho infantil será reforçado em Petrolina

Do Diário de Pernambuco

O primeiro petroleiro produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), o João Cândido, sofreu um atraso de quase dois anos na entrega. Mas desde aquele 25 de maio de 2012, o ritmo de produção ganhou mais velocidade. Foram entregues outros quatro navios: Zumbi dos Palmares, Dragão do Mar, Henrique Dias e André Rebouças.

O último – que leva o nome do militar baiano que se engajou na campanha abolicionista e ajudou a criar, na década de 1880, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, ao lado de Joaquim Nabuco e José do Patrocínio – foi entregue à Transpetro nesta quinta-feira (14). Durante a cerimônia, que contou com a presença de Dilma Rousseff, o presidente do EAS, Harro Ricardo Schlorke Burmann, disse que o cronograma da empresa prevê a entrega de outros dois navios ainda em 2015.

“Temos metas ambiciosas para este ano. Em agosto, planejamos entregar o Marcílio Dias, batizado hoje, e mais outro em dezembro, que é o sétimo navio e que já está em construção no dique seco, ressaltou. Burmann também acrescentou que processo de construção tem buscado nível de aprendizagem contínua. “O André Rebouças foi construído com cerca de 4 milhões de horas/homem, metade do tempo dos primeiros navios. A previsão é que os navios de número nove e dez, com metade do tempo de trabalho do que se produz hoje.”

Em dezembro, durante a entrega do Henrique Dias, o EAS divulgou nota afirmando que o André Rebouças é o projeto mais completo até o momento do estaleiro, já que foi empregada integralmente a tecnologia de construção e montagem por megablocos. “O uso desse processo permite ganhos como redução do tempo de construção e incremento da qualidade no acabamento da embarcação. Graças a essa inovação tecnológica de ‘acabamento avançado’”. O André Rebouças tem as mesmas dimensões dos outros quatro navios que já tinham sido entregues pelo estaleiro pernambucano: 274,2 metros de comprimento, 48 metros de largura e porte bruto de 157,7 mil toneladas.

O presidente da Transpetro, Cláudio Campos, destacou o nível de qualidade dos navios produzidos do EAS.  Um quadro diferente do observado em 2012. Logo após receber o João Cândido, a Transpetro anunciou que o Atlântico Sul seria multado em R$ 3,6 milhões pelo atraso em 20 meses na entrega do petroleiro. As más notícias não pararam por aí. Na ocasião, o então presidente da Transpetro, Sergio Machado, afirmou que os contratos de compra e venda dos navios assinados junto ao EAS estavam suspensos.

O acordo foi sustado porque o estaleiro não estava conseguindo cumprir o cronograma de entregas e estava inadimplente com o contrato porque estava sem parceiro tecnológico. Em março de 2012, a coreana Samsung anunciou a saída do negócio, onde detinha 6% de participação e era parceira técnica. Os problemas foram sendo resolvidos aos poucos, depois que o EAS anunciou o novo parceiro tecnológico: a japonesa IHI Marine.

Mas a vida do EAS está longe de ser um mar de rosas. Recentemente, o estaleiro demitiu mais de mil trabalhadores, depois de suspender contratos com a Sete Brasil, empresa criada pelo governo federal para comprar navios-sonda de estaleiros do Brasil para alugar à Petrobras, mas que não estava repassando pagamentos por estar sendo investigada por corrupção na Operação Lava-Jato. Foram seis sondas suspensas. Nenhuma havia sido entregue, em um contrato de US$ 6 billhões. Há uma mobilização para viabilizar os empréstimos para que os contratos sejam revisados, mas serão menores.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reafirma o compromisso do governo do presidente Lula em construir a ferrovia ligando Salgueiro, no Sertão pernambucano, ao Complexo de Suape.  A obra foi tema de conversa, na manhã de hoje (24), de Danilo com o ministro dos Transportes, Renan Filho. 

“A conclusão dos dois trechos da Transnordestina é prioridade do Novo PAC e um compromisso do presidente Lula com o Nordeste”, destacou o superintendente da Sudene. Ele ressalta que ainda é objeto de estudo no governo seu modelo de administração. “Podermos concluir a ferrovia e  concedê-la ou podemos fazer a concessão com a obra em andamento. O importante é que será realizada e ajudará na redução das desigualdades da nossa região, trazendo desenvolvimento e oportunidades”, completou Danilo Cabral. 

A ferrovia será construída com recursos do Orçamento Geral da União. Para o próximo ano, serão destinado R$ 450 milhões para a realização de estudos e projetos. O valor total previsto para a conclusão da obra é de R$ 4 bilhões. 

“O trecho de Pernambuco será inserido no PAC e tocado com recursos do OGU. Nesse primeiro momento, até que a gente consiga [os recursos], o governo tem a inserção para o próximo ano de R$ 450 milhões para iniciar a obra”, reforçou Renan Filho. 

Em 23 de dezembro de 2022, a TLSA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) celebraram o primeiro termo aditivo ao contrato de concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas da Malha Nordeste. Este termo repactua o cronograma de realização dos investimentos, estabelece novas obrigações e altera os trechos que compõem a malha concedida, disciplinando as condições para a devolução do trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco. 

Na semana passada, a Sudene autorizou o pagamento de R$ 811 milhões do financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) à empresa TLSA, concessionária da ferrovia que vai de Eliseu Martins (PI), passando por Salgueiro (PÉ), até o Porto de Pecém  (CE).

Descumprimento da Lei de Execuções Penais e ausência de programa de ressocialização agravam a crise, afirma Rogério Cury, professor do CPJUR

O colapso no sistema penitenciário brasileiro, evidenciado este mês com rebeliões e mais de 130 mortos, além da constatação de novos motins nos presídios, têm gerado enorme apreensão na população com diversas consequências, relacionadas ao aumento da violência e o fortalecimento das atividades do crime organizado.

 Para o advogado, especialista em Direito e Processo Penal e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), Rogério Cury, um dos impulsionadores do caos que acomete o sistema carcerário no Brasil é também a não observância do texto da Lei nº 7.210/84, que estabelece as diretrizes da Execução Penal.

De acordo com o especialista, a legislação traz critérios bem definidos sobre os tipos de infraestrutura para o cumprimento da pena, direitos e garantias constitucionais dos cidadãos e aspectos fundamentais relativos à ressocialização dos presos, com a preservação da dignidade humana.

Trata-se de um problema que se arrasta há anos. Não houve preocupação com o cumprimento do exposto na lei, transformando o sistema prisional em um estado de coisas inconstitucionais, assim reconhecido pelo próprio Supremo Tribunal Federal”, esclarece Cury.

O advogado ressalta, ainda, a necessidade de maior acompanhamento do Estado para evitar falhas na execução e nos procedimentos de ressocialização do condenado e a sua consequente integração à sociedade, além da desnecessidade do aprisionamento cautelar de algumas pessoas.

“No caso, vemos que o grande problema não está na falta de legislação, mas sim no efetivo cumprimento da norma constitucional e infraconstitucional vigente, tendo em vista que direitos são constantemente violados e que, em muitas situações, não há uma correta individualização da pena e nem o respeito à dignidade da pessoa humana, levando a um sistema prisional falido e com alto índice de reincidência”, enaltece.

Rogério Cury – Especialista em Direito Penal e Processual Penal, sócio do escritório Malheiros e Cury Advogados e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR). É coautor de diversas obras sobre a prática penal.

A Escola Técnica Estadual (ETE) Arcoverde conquistou, pela primeira vez, a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBFEP). A competição ocorreu em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, e reuniu 84 equipes de diferentes regiões do país.

Representando a instituição, os estudantes Gabriel Pereira e Ivanildo, orientados pelo professor Marcos Cavalcante, alcançaram 308,1 metros no melhor lançamento. No segundo disparo, o foguete atingiu 266 metros, desempenho que garantiu a pontuação máxima do torneio.

O professor Marcos Cavalcante afirmou que o resultado é reflexo da preparação realizada ao longo dos últimos anos. “A vitória nacional mostra o esforço de Gabriel e Ivanildo em cada etapa da preparação. Foi uma experiência de grande aprendizado para todos e reforça a importância de investir em ciência e educação no Sertão”, declarou.

Os estudantes também comentaram sobre a conquista. “Competir entre 84 equipes e conquistar o ouro com lançamentos de 308,1 e 266 metros foi um marco para nós e para a escola. Mais do que os resultados, levamos dessa jornada disciplina, dedicação e paixão pela ciência”, afirmaram.

A participação teve apoio da Prefeitura de Arcoverde, de vereadores, de parceiros educacionais e da comunidade escolar. Segundo a gestão, o feito reforça a inserção da cidade no cenário nacional da educação científica.

O equipamento transporta até 92 pessoas por hora e liga o Pátio de Eventos da cidade e o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através do Prodetur, entregou, nesta quinta-feira (17), o novo Teleférico Governador Eduardo Campos, no município de Bonito. A nova atração do Agreste do Estado liga o Pátio de Eventos da cidade e o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros.

O equipamento comporta duas cabines subindo e duas descendo e tem capacidade para transportar até quatro pessoas sentadas por cabine. Os ingressos da nova atração custam de R$ 30,00 (trinta reais) e R$ 15,00 (quinze reais) meia entrada. O teleférico pode transportar até 92 pessoas por hora.

A gestão do equipamento será realizada pela administração indireta do Município, por meio da ADBONITO – Agência de Desenvolvimento do Bonito e o controle e fiscalização pelo Conselho Municipal de Turismo. Além da instalação do teleférico, um investimento no valor de R$ 5,2 milhões com recursos do Governo de Pernambuco como contrapartida ao financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), toda a área do entorno do teleférico foi requalificada, com serviços como reforma da capela, muro e pátio da capela, banheiros, quiosques e guarita. O Valor da intervenção foi de R$ 750 mil, com recursos oriundos de emenda parlamentar e contrapartida do Estado.

“O Teleférico Governador Eduardo Campos é um grande exemplo desse investimento. O equipamento ampliará o conjunto de atrativos turísticos oferecidos em Bonito, colaborando para movimentação da economia regional através de recursos oriundos da visitação e locação dos espaços”, comentou a secretária de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Manuela Marinho.

Centro de Referência Ambiental – Além da implantação do Teleférico Eduardo Campos, o Prodetur firmou um convênio com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para a construção e implementação do Centro de Referência Ambiental (CRA), sinalização das trilhas ecológicas e cercamento da Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal Mucuri-Himalaia.

O centro de referência é uma estratégia utilizada mundialmente para fomentar e incentivar a educação ambiental voltada à conservação dos recursos naturais e da sustentabilidade ambiental, econômica e social. Já o Projeto de Sinalização e readequação das trilhas do parque busca promover atividades na Unidade de Conservação através de intervenções que visam a criação de novos atrativos, e a melhoria dos existentes, adequação do acesso ao parque e trilha para portadores de necessidades específicas.

Academia Pernambuco – Também em Bonito, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer concluiu a nova Academia Pernambuco. O projeto consiste na instalação de equipamentos esportivos de aço inoxidável, em um piso de borracha sintética. A Academia está situada na Travessa 7 de setembro, S/N. Bonito, Pernambuco, na antiga Praça da Bandeira, e conta com 25 equipamentos, instalados em uma área de 250 metros².  Os equipamentos são resistentes a sol e chuva e contemplam Musculação, Crossfit, Balance, Aeróbica, Step, Hiit, Ginástica Laboral, Abdominais e Alongamento. O novo equipamento já está com inscrições abertas.