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Juiz determina retirada de conteúdo ofensivo contra Nêudo da Itã. “Fake News”

Por Nill Júnior

O juiz Bruno Querino Olímpio Juiz Eleitoral acatou Representação Eleitoral movida pelo União Brasil de Carnaíba e determinou a imediata retirada de circulação de conteúdo ofensivo ao vereador Neudo da Itã, de Carnaíba.

Uma publicação de José Ivan Barros da Silva, o Ivan Vaqueiro, acusava Nêudo de “condenação com obrigação de ressarcir cofres públicos”.

O juiz analisou que, de acordo com a ação do partido, trata-se de celebração de acordos de não persecução penal e cível, sem status de condenação.

“Não houve no caso, portanto, condenação judicial imputada ao citado vereador e lhe conferida pelo representado mediante postagem, em seu Instagram, da imagem daquele associada a texto escrito em que se narra inverdade ante o conteúdo dos referidos acordos acostados, configurando-se em fake news para atingir a honra do representante partido político oposicionista e do vereador, caracterizando, assim, propaganda eleitoral antecipada negativa com potencial geração de efeitos negativos à imagem do vereador junto ao público eleitoral, em desacordo com a legislação eleitoral”, diz o magistrado.

A publicação deve ser retirada sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Clique aqui e veja a decisão.

 

Outras Notícias

Raquel Lyra inaugura primeiro setor de Medicina Nuclear na rede pública estadual

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (10), o novo setor de Medicina Nuclear do Pronto Socorro Cardiológico Universitário – Professor Luiz Tavares (Procape/UPE). A unidade passa a ser o único hospital público estadual que possui esse serviço, podendo realizar cerca de 900 cintilografias por mês, nos três turnos, representando um incremento de aproximadamente 500%. […]

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (10), o novo setor de Medicina Nuclear do Pronto Socorro Cardiológico Universitário – Professor Luiz Tavares (Procape/UPE). A unidade passa a ser o único hospital público estadual que possui esse serviço, podendo realizar cerca de 900 cintilografias por mês, nos três turnos, representando um incremento de aproximadamente 500%. A média atual é de 160 exames mensais.

Com investimentos de R$ 4,2 milhões oriundos do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, do Governo do Estado, o espaço conta com duas salas, equipadas com duas câmaras cintilográficas. Os aparelhos permitem realizar exames de cintilografias diagnósticas do miocárdio, ósseas, pesquisa do corpo inteiro, paratireoides, renal, entre outros.

“O Procape é um hospital de altíssima qualidade, que tem formado gerações de cardiologistas, de pessoas dedicadas a essa área, fazendo Pernambuco ser referência no Brasil e no mundo. O investimento nos equipamentos permitirá exames especializados para um melhor atendimento as pessoas atendidas na unidade, gerando esperança no coração de muita gente”, enfatizou Raquel Lyra.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, destacou a importância da entrega do equipamento. “É um grande ganho para a população, porque são exames extremamente caros e de difícil acesso. Estamos muito felizes em poder entregar esse equipamento para o Estado”, pontuou.

“Temos um hospital de alta complexidade que consegue fazer diagnósticos mais precisos, isso faz com que, de fato, a universidade, junto ao Governo e a Secretaria de Educação, possa permitir uma assistência qualificada aos pacientes do SUS”, reforçou a reitora da Universidade de Pernambuco, Socorro Cavalcanti.

De acordo com o diretor do Procape, Ricardo Lima, a gestão também espera proporcionar uma formação em maior quantidade e qualidade dos procedimentos dos exames para os estudantes da graduação e médicos em Programa de Residência Médica, já que a o hospital é universitário. “Além da assistência que prestamos à população, também formamos médicos, enfermeiros e fisioterapeutas. O Procape tem uma grande importância na área médica da cardiologia, não somente para o estado de Pernambuco, mas também para o Norte-Nordeste.

Também estiveram presentes na solenidade a secretária executiva de Saúde, Bárbara Florêncio; o vice-reitor da UPE, José Roberto Cavalcanti; a diretora executiva do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), Izabel Avelar; e o deputado federal Mendonça Filho.

Raquel Lyra entrega relatório com diagnóstico de Pernambuco à Alepe e ao TCE

Após a apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco referente aos primeiros 100 dias de Governo aos secretários estaduais, a governadora Raquel Lyra deu continuidade à agenda nesta segunda (10), e realizou a entrega do material a deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e aos representantes do Tribunal de […]

Após a apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco referente aos primeiros 100 dias de Governo aos secretários estaduais, a governadora Raquel Lyra deu continuidade à agenda nesta segunda (10), e realizou a entrega do material a deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e aos representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A intenção é poder dividir com os órgãos e instituições os achados, que incluem indicadores econômicos e sociais para projetar os resultados do futuro. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou os encontros.

Na Alepe, a chefe do Executivo e sua vice foram recebidas pelo presidente da Casa, Álvaro Porto. “A gente não muda se não souber o ponto de partida. Nesses primeiros dias de governo, precisamos mergulhar em cada um dos desafios que Pernambuco tem, ter clareza dos problemas e garantir o que vamos fazer daqui para frente. Assim vamos poder melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou Raquel Lyra.

“Já fizemos entregas importantes, como a regularização fundiária com a entrega de mais de 1.700 títulos de posse, e entrega do Habitacional Canal do Jordão, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24 horas na capital e no interior, mais escolas em tempo integral e o Cuida Pernambuco Mulher, que tem garantido a redução da fila de exames e consultas”, complementou a governadora, ao ser recebida no TCE pelo presidente Ranilson Ramos.

O Diagnóstico da Situação do Governo do Estado de Pernambuco demonstrou o desequilíbrio nas contas públicas. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%). Como resultado, Pernambuco registrou déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado, sendo o pior resultado fiscal desde 2015.

“Temos certeza de que os deputados e a Casa, todos estamos torcendo para que dê certo. E, no que a gente puder ajudar, vamos fazer. Está todo mundo unido para isso, independentemente de governo, de oposição de (bancada) independente, o pensamento da Casa é em Pernambuco e o trabalho é para que dê certo. A gente torce para que dê certo, porque dando certo, vai ser bom para todo mundo. A Casa estará junto nessa batalha, que será vitoriosa”, acrescentou o presidente da Alepe, Álvaro Porto.

O presidente do TCE, Ranilson Ramos, recebeu o livro do relatório e ressaltou que o órgão mantém o dever de examinar os números. “Cada relatório, em todos os exercícios, é analisado porque essa é a nossa competência constitucional. Então, os números que forem observados pela fiscalização deste tribunal serão resposta para a sociedade”, disse.

Na primeira semana deste ano, o Governo tinha disponibilidade líquida desvinculada de R$ 395 milhões. Destes, R$ 303 milhões foram executados já na primeira semana do ano, restando, de fato, apenas R$ 92 milhões no caixa.

A Lei Orçamentária Anual de 2023 prevê R$ 43,7 bilhões em despesas, valor que é R$ 7,7 bilhões menor do que o projetado para o ano a partir do liquidado em 2022. Já a participação das despesas líquidas com pessoal projetada para o primeiro quadrimestre de 2023 supera o limite de 46,55% disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Algumas consequências destes cenários são a indisponibilidades orçamentaria de R$ 60 milhões para pagar o 13° do Bolsa Família; de R$ 1,2 bilhão no orçamento para concluir obras em estradas estaduais; e R$ 70 milhões para realizar a obra de ampliação de vagas prisionais no Complexo do Curado.

O problema afeta também as obras que nunca foram entregues à população. O diagnóstico, com base em diagnóstico levantado pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado, aponta que em todo o estado há mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, a exemplo da Adutora do Agreste; Corredor Leste-Oeste BRT; Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande; Barragens da Zona da Mata Sul; e o complexo penitenciário de Araçoiaba.

O relatório também trouxe à luz que entre 2021 e 2022, foram firmados 134 novos convênios com municípios. No entanto, há R$ 197 milhões em dívida do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que foi revogado em 2016. Outros pontos críticos elencados tratam por exemplo da situação da Compesa, do Arquipélago de Fernando de Noronha, do Porto de Suape e do Sassepe.

Na Alepe, também estiveram presentes os deputados Izaías Régis, José Patriota, Jarbas Filho, Rodrigo Novaes, Cleiton Collins, Renato Antunes, Mário Ricardo, Eriberto Filho, Henrique Queiroz, Claudiano Martins Filho, Débora Almeida, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Joãozinho Tenório, France Hacker e Nino de Enoque.

Já no TCE, os conselheiros presentes foram conselheiros Teresa Duere (vice-presidente), Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e Carlos Neves. O secretário chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, e o secretário-executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, acompanharam a agenda.

Câmara de Tabira instala comissão para investigar cedência de prédio da Esmar

Por Anchieta Santos Durante o Governo Dinca Brandino a Prefeitura de Tabira cedeu as instalações do prédio onde funciona a Escola particular Esmar. Agora, na gestão de Sebastião Dias, a prefeitura que paga aluguel de muitos prédios, quer o seu patrimônio de volta e a documentação provando ser o prédio da Prefeitura sumiu. Ontem, durante […]

camara-de-tabiraPor Anchieta Santos

Durante o Governo Dinca Brandino a Prefeitura de Tabira cedeu as instalações do prédio onde funciona a Escola particular Esmar.

Agora, na gestão de Sebastião Dias, a prefeitura que paga aluguel de muitos prédios, quer o seu patrimônio de volta e a documentação provando ser o prédio da Prefeitura sumiu.

Ontem, durante a sessão da Câmara, mais uma Comissão especial de investigação foi criada, agora composta pelos vereadores Aristoteles Monteiro, Presidente, Edmundo Barros e Val do Bar.

Prefeito alega dificuldades, mas promete municipalizar trânsito após Plano de Mobilidade

O problema no trânsito de Afogados da Ingazeira, constantemente vem sendo discutido na Rádio Pajeú. Em debate recente foram passados pelo Dr. Veiga, dados que deixaram bem claro a gravidade da situação. Segundo os dados, na região do Pajeú os índices de morte no trânsito é quatro vezes maior que o considerado epidêmico que é […]

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Patriota, Capitã Mirelle e Janaína Sá na Rádio Pajeú. Ficou uma certeza no Debate das Dez: como está, o trânsito na cidade não pode ficar.

O problema no trânsito de Afogados da Ingazeira, constantemente vem sendo discutido na Rádio Pajeú. Em debate recente foram passados pelo Dr. Veiga, dados que deixaram bem claro a gravidade da situação. Segundo os dados, na região do Pajeú os índices de morte no trânsito é quatro vezes maior que o considerado epidêmico que é de 10 mortes por cada 100 mil habitantes. No Pajeú esse índice é de 43 mortes por cada 100 mil.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a Capitã Mireli, representando o 23º Batalhão da Polícia Militar e a coordenadora do Comitê de Prevenção de Acidentes com Motos da X GERES, Janaína Sá, falaram em Debate na Rádio Pajeú sobre o debate que cresceu nos últimos dias acerca do disciplinamento do trânsito no município.

Em Afogados da Ingazeira, imprudência e fiscalização deficiente são colocados como motivos para que o trânsito da cidade seja extremamente desorganizado, com grande quantidade de acidentes registrados fruto da imprudência. Com base em relatos dos ouvintes, a maioria defende como solução para minimizar os problemas existentes a municipalização do trânsito.

O prefeito, que também reside a Amupe, reconheceu o problema, alegando que o aumento da capacidade de consumo impacta na mobilidade das cidades também no interior. Mas afirmou também que o período eleitoral gera alguns “aproveitadores” que tentam intensificar os questionamentos. No momento, a Prefeitura intensificou a instalação de sinalização e quebra-molas em algumas vias expressas como no Sistema Viário. “É um atraso, nos novos calçamentos que estão sendo feitos a cada 40 metros já estamos instalando um quebra molas, isso é muito triste”.

Patriota prometeu que antes da municipalização será feito um Plano de Mobilidade Urbana, que também trata do tema. Com ele, haverá um debate com setores da sociedade e depois elaboração de projetos executivos para captação de recursos para execução da municipalização. Prometeu pressa, mas não firmou data.

Enquanto a UVP está dividida a AMUPE está unida para a eleição

Pré-candidatos da oposição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) se encontram, hoje, em São Caetano, pela manhã, para tentar chegar a um candidato consensual, capaz de derrotar o atual presidente Josinaldo Barbosa, postulante a mais uma reeleição.  Difícil será encontrar quem abra mão. Por baixo, já estão no páreo mais de seis […]

Pré-candidatos da oposição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) se encontram, hoje, em São Caetano, pela manhã, para tentar chegar a um candidato consensual, capaz de derrotar o atual presidente Josinaldo Barbosa, postulante a mais uma reeleição. 

Difícil será encontrar quem abra mão. Por baixo, já estão no páreo mais de seis candidatos, o que só favorece Josinaldo. 

AMUPE – Já na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o verbo conjugado é unidade em torno da recondução do presidente José Patriota (PSB). 

Mesmo na condição de ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, o socialista pode tentar mais um mandato. Em sua atual gestão, o estatuto da entidade foi mudado, permitindo que ex-gestores possam ser eleitos. As informações são do blog do Magno.