“Democracia exige lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”, afirma Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quarta-feira (21) o respeito às regras democráticas e às decisões judiciais. A declaração foi feita durante um seminário na sede da Corte, em Brasília, a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Durante a abertura do evento Diálogos com o Supremo, dedicado ao papel dos tribunais constitucionais, Fachin alertou para os riscos enfrentados pelas democracias em períodos de polarização política e destacou a responsabilidade das instituições e dos participantes do processo democrático.
O ministro afirmou que o Estado Democrático de Direito depende do cumprimento das regras estabelecidas, inclusive por aqueles que não conseguem vencer as disputas políticas.
Fachin também chamou atenção para o uso de decisões judiciais no debate público. Segundo ele, em ambientes marcados pela polarização, essas decisões frequentemente são reduzidas a slogans e utilizadas em disputas políticas, o que torna ainda mais necessária a apresentação de fundamentos claros e transparentes à sociedade.
Outro ponto abordado foi o risco de enfraquecimento gradual das instituições democráticas. O presidente do STF observou que as democracias contemporâneas nem sempre são ameaçadas por rupturas abruptas, mas também por processos que aparentam respeitar a legalidade, embora comprometam os mecanismos de controle e a confiança pública.
O ministro defendeu ainda que o Supremo precisa encontrar equilíbrio em sua atuação. Para ele, a Corte não pode se omitir diante de violações de direitos fundamentais, mas também não deve substituir o debate político por decisões baseadas exclusivamente na vontade de seus integrantes.
As declarações ocorrem em meio a divergências internas no STF relacionadas às investigações do Banco Master, que envolvem suspeitas de fraudes financeiras e corrupção de agentes públicos. A crise também passou a integrar o debate eleitoral, com propostas de mudanças no funcionamento do Judiciário apresentadas durante a campanha.
Ao tratar da preservação das instituições, Fachin ressaltou que a consolidação democrática não é definitiva e depende tanto da capacidade de resistência das instituições quanto da participação da sociedade.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Rosinei Coutinho/STF
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