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TCE-PE discute Segurança Pública com poder público e sociedade civil

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) realizou, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião com representantes do Poder Público para discutir o cenário atual e as melhorias que precisam ser feitas na segurança pública em Pernambuco. O debate foi conduzido pelo presidente Valdecir Pascoal com a participação dos conselheiros Rodrigo Novaes e Marcos Loreto, relatores da segurança em 2021-2022 e 2023-2024, respectivamente. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre, e o procurador Gilmar Lima também tomaram parte nos debates. 

Entre os convidados, o deputado Alberto Feitosa (Alepe); o desembargador Mauro Alencar (Tribunal de Justiça – TJ-PE); o subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves (Defensoria Pública Estadual – DPPE); a superintendente do Compaz/Ibura, Gabriela Moura (Secretaria de Segurança Cidadã do Recife – SESEC); o advogado João Vieira Neto (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB-PE); o pesquisador Armando Nascimento (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE); além de representantes das Polícias Civil, Militar, Científica, Defesa Civil de organizações sociais. 

O secretário estadual de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, os secretários executivos de Defesa Social, Dominique Oliveira, de Coordenação e Gestão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Horácio Pita,  e de Gestão para Resultados da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG), Edilberto Xavier, representaram o Governo do Estado. Pelo TCE-PE, a diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; o chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania (DEDUC), Eduardo Siqueira; e o gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública (GSEG), Bruno Ribeiro.

O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas e falou do papel constitucional do TCE-PE na fiscalização de políticas públicas, incluindo as relacionadas à segurança da população. “O evento acompanha essa inflexão que o TCE-PE vem fazendo no sentido de olhar cada vez mais a qualidade do gasto público, isto é, se as políticas públicas estão dando resultado”, disse Pascoal. 

O presidente e Ricardo Alexandre disseram que o Tribunal e o MPC-PE vão atuar de forma colaborativa junto aos órgãos e instituições competentes para aprimorar as ações pela segurança da sociedade. 

“O tema da segurança é transversal e envolve vários setores, como educação, assistência social, desenvolvimento econômico. A questão da superlotação penitenciária precisa ser resolvida, dando dignidade ao preso para que o processo de ressocialização seja efetivo e realmente aconteça“, disse Rodrigo Novaes.

Bruno Ribeiro apresentou o Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), divulgado pela primeira vez em fevereiro deste ano. O indicador foi criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para medir e avaliar anualmente as políticas públicas no setor e definir critérios para fiscalizações futuras do TCE-PE sobre o tema. 

De acordo com o estudo, Pernambuco atendeu a 63% das boas práticas avaliadas e foi classificado em nível intermediário. O resultado foi calculado a partir das respostas a um questionário aplicado pelo TCE-PE às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

PERNAMBUCO – A programação seguiu com Alessandro Carvalho e Dominique Oliveira, que falaram sobre o Juntos Pela Segurança. “A violência é um desafio que pode e deve ser vencido com a participação não apenas do Poder Público, mas também dos órgãos de controle. Estamos usando a inteligência e a expertise de cada um para reduzir a violência em Pernambuco”, disse o secretário. O plano vale até 2030 e prevê uma participação efetiva do Estado na prevenção da violência e redução da desigualdade; trabalhos em conjunto com os municípios e instituições; o enfrentamento ao crime organizado e tráfico de drogas; e uma maior articulação com o Sistema de Justiça. Outro ponto é a ampliação e requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo, considerado um grande desafio para a atual gestão. 

Edilberto Xavier citou os desafios para manter a segurança em um Estado que possui hoje um déficit de 10 mil policiais em seu efetivo, altos índices de violência e uma grave situação carcerária. Dados da SDS/Sistema de Informações Policiais (Infopol) apontaram em 2023 uma média diária de 9,96 mortes intencionais, superior aos dois anos anteriores. A estatística inclui homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte, crimes, em sua maioria provocados por uso de arma de fogo (81%). A maior parte das vítimas é de cor negra (86%) e do sexo masculino (92,1%). Os casos não solucionados ou em aberto chegam a 53,1%. A meta do Estado é reduzir esses índices em 30% até 2026.

Gabriela Moura falou do trabalho do Compaz na prevenção e combate à violência, principalmente entre os jovens que têm acesso a atividades artísticas e esportivas. “Com o Compaz, a comunidade tem acesso à educação, esportes, lazer, e serviços prioritários de atendimento básico, como Procon, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Central de CadÚnico, Junta Militar e Atendimento à Mulher”, complementou a gestora. 

Alberto Feitosa, Mauro Alencar, Wilker Neves, João Vieira Neto e Armando Nascimento falaram do aumento da violência em Pernambuco e parabenizaram o Tribunal pelo trabalho realizado e pela iniciativa de chamar instituições ligadas à segurança pública para discutir e traçar uma estratégia de combate ao crime. “Medelin e Bogotá, que em 1990 eram as duas cidades mais violentas do mundo, hoje apresentam um baixo número de homicídios, graças a um trabalho eficaz, investimentos maciços e uso de tecnologia na área de segurança”, disse o deputado. 

Ao final, Valdecir Pascoal agradeceu a participação dos órgãos no debate e enfatizou que as instituições e o Poder Público devem trabalhar sempre em parceria para aperfeiçoar as políticas públicas que beneficiam a população. “Pretendemos abrir outras auditorias, além daquela que o Tribunal realizou no Complexo Prisional. O trabalho será colaborativo e vai aprofundar os dados obtidos, focando na eficiência da política pública e na adoção de medidas que possam aprimorá-la”, concluiu o presidente ao encerrar os debates.

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Outras Notícias

Em Debate, Patriota não descarta ou confirma ‘projeto 2018’. “Discutiremos no tempo certo”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), disse participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que não há uma perspectiva positiva para os prefeitos em 2016. “Não fazemos mais porque não podemos”, afirmou ao dizer que Afogados da Ingazeira está no limite do que pode aplicar por conta […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), disse participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que não há uma perspectiva positiva para os prefeitos em 2016. “Não fazemos mais porque não podemos”, afirmou ao dizer que Afogados da Ingazeira está no limite do que pode aplicar por conta do chamado contingenciamento de recursos. Ele admitiu que já enfrenta dificuldade para pagar em dia 100% dos fornecedores. “Não conseguimos pagar 100% em dia. Aqui acolá atrasa um prestador por um mês, dois…”

Perguntado se havia um plano de contingenciamento, o gestor disse que começou a fazer cortes, definindo uma meta de 30% por secretaria, mas encontrou dificuldades de onde cortar mais na saúde, educação e agricultura.

Também defendeu o fato de, apesar do contingenciamento, não estar parado, citando obras hídricas e de calçamento e pavimentação como exemplos. “Temos quinze obras para inaugurar. Não estamos parados”, afirmou.

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Ainda afirmou que até o fim de seu mandato, não conseguirá equacionar todas as questões debatidas pela opinião pública como necessárias para a cidade. Perguntado sobre trânsito e ordenamento urbano, coleta de lixo e fim do lixão, novo pátio da feira livre e fim das filas dos PSFs, entre os maiores desafios colocados, admitiu que não conseguirá zerar todas essas demandas em 2016.

Professores e quinquênios: o prefeito disse que o debate sobre não pagamento de quinquênios não é exclusividade de sua gestão e afirmou que o tema se arrasta desde as gestões Giza e Totonho, após interpretação jurídica sobre a legitimidade da Câmara em definir isso. Por um lado, afirmou que não há base legal para pagamento do abono. Por outro, garantiu que cumprirá as decisões da justiça quanto ao tema.

2016 e 2018: Patriota disse que apesar de ser lembrado por colegas prefeitos e do PSB, não fala agora na possibilidade de ser candidato a Deputado em 2018. Perguntado se, quando candidato a reeleição, informará à população do interesse ou não de disputar mandato legislativo, se esquivou. “Não sei se vou dizer porque não sei se serei candidato. Isso discutiremos no tempo certo”.

Ele confirmou que está fumando o cachimbo da paz com Totonho Valadares. “Ele sabe que não podemos pensar em nós. Temos que pensar na população. Ele sabe que tem um peso nas costas dele como liderança política”, afirmou.

João Paulo critica apoio de João Campos a candidato do centrão para Presidência da Câmara

A relação entre o PT e o PSB em Pernambuco começa a dar sinais de que o leite pode azedar como aconteceu em 2014, quando o PSB apoiou Aécio Neves (PSDB), contra Dilma e em 2016, quando os socialistas votaram pelo impeachment da então presidenta. Nesta sexta-feira (31), o deputado estadual João Paulo (PT) manifestou-se […]

A relação entre o PT e o PSB em Pernambuco começa a dar sinais de que o leite pode azedar como aconteceu em 2014, quando o PSB apoiou Aécio Neves (PSDB), contra Dilma e em 2016, quando os socialistas votaram pelo impeachment da então presidenta.

Nesta sexta-feira (31), o deputado estadual João Paulo (PT) manifestou-se publicamente contra o anúncio feito pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), sobre a possibilidade de o PSB apoiar o deputado Elmar Nascimento como sucessor de Artur Lira na presidência da Câmara dos Deputados em 2025. Em uma publicação no X (antigo Twitter), João Paulo expressou sua insatisfação com a aliança, argumentando que ela favorece o Centrão e a Direita Bolsonarista, em detrimento dos interesses do governo e do povo.

“É lamentável um partido que tem a vice-presidência da República e ministérios querer apoiar um candidato a presidente da Câmara que quer emparedar o governo, no esquema do Centrão e da Direita Bolsonarista. Precisamos de aliados que estejam comprometidos com os interesses do povo”, escreveu João Paulo, refletindo a preocupação com as implicações políticas dessa possível aliança.

A crítica de João Paulo veio em resposta ao anúncio feito pelo prefeito João Campos na última quarta-feira (29). Campos, também via X, declarou que o União Brasil havia confirmado seu apoio à sua reeleição em Recife. Ele destacou que esse apoio pode estar condicionado ao suporte do PSB para a candidatura de Elmar Nascimento à presidência da Câmara dos Deputados.

“Estamos aqui para formalizar um apoio extremamente importante ao trabalho que estamos fazendo no Recife e à nossa disposição de poder fazer ainda mais pela nossa cidade. Estou muito feliz de poder compartilhar com vocês que o União Brasil, através da sua direção nacional, anunciou que estará ao nosso lado na caminhada que estamos trilhando com muita dedicação e compromisso com os recifenses. Quero agradecer a confiança do presidente nacional Antônio Rueda, do deputado Elmar Nascimento, do ex-prefeito Miguel Coelho e do deputado Fernando Filho. Construímos uma frente partidária ampla, que conta com partidos importantes e com forte representação nacional, mas sobretudo com o propósito de fazer da nossa cidade um lugar a cada dia melhor e com mais oportunidades. Esse apoio do União no Recife abre a nossa discussão para a consolidação do nosso alinhamento à caminhada do Elmar na Câmara dos Deputados”, declarou Campos.

A declaração de Campos enfatiza a importância do apoio do União Brasil para a sua reeleição, mas também levanta questões sobre a estratégia política do PSB em nível nacional. A possível aliança com Elmar Nascimento, um nome associado ao Centrão, sugere um movimento tático que pode impactar a dinâmica política no Congresso e a relação do governo federal com os partidos de centro-direita.

Na mesma quarta-feira, João Campos se reuniu com o presidente Lula, onde informou que não daria a vice da sua chapa que irá disputar a reeleição ao PT, o que era dado como certo por petistas como o  deputado Carlos Veras que chegou a ter o nome ventilado para a vaga.

Com relação a este anúncio, João Paulo, que defende uma candidatura petista à Prefeitura do Recife, disse em entrevista nesta sexta-feira ao programa Passando a Limpo da Rádio Jornal, que Campos estaria sendo desrespeitoso.

“O poder não pode subir à cabeça. A forma humilhante e desrespeitosa com que ele [João Campos] vem tratando o partido é muito ruim para ele e para o PT,” disparou João Paulo.

O deputado alertou que “essa relação tem que mudar, sob o risco de acontecer o mesmo que na eleição para o governo, com Danilo Cabral: onde a direção aprovou o apoio, mas a base do partido não votou no candidato,” relembrando a disputa de 2022, quando o PSB recebeu o apoio de Lula, mas a militância rumou com Marília Arraes (Solidariedade).

Afogados da Ingazeira terá túneis de desinfecção para covid-19

Chegaram nesta quinta-feira (17), os dois túneis de desinfecção para covid-19 adquiridos pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O equipamento faz uma vaporização com um produto biológico de forte poder germicida para eliminar o coronavírus de superfícies como a pele e os cabelos das pessoas, assim como das roupas e acessórios. O produto utilizado tem […]

Chegaram nesta quinta-feira (17), os dois túneis de desinfecção para covid-19 adquiridos pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O equipamento faz uma vaporização com um produto biológico de forte poder germicida para eliminar o coronavírus de superfícies como a pele e os cabelos das pessoas, assim como das roupas e acessórios.

O produto utilizado tem a certificação da Unicamp e a aprovação da Anvisa, conforme laudos técnicos em poder da secretaria de saúde. 

Ao passar pelo túnel a pessoa recebe a vaporização e é desinfectada de forma segura e eficaz. Uma informação importante é que o produto é atóxico e não causa nenhum tipo de efeito colateral.

O laudo da Unicamp aponta, textualmente, que o produto utilizado (Terpen-oil desinfetante) é “eficaz para a inativação/destruição de partículas virais e, portanto, recomendamos o uso na forma diluída 1:200 como potencial agente virucida para o grupo coronavírus”. 

O laudo ainda conclui que o contato, entre um e cinco minutos, com a vaporização oferecida no túnel, garante 99,99% para descontaminação. Vale sempre ressaltar que o equipamento não elimina o vírus de quem já estiver infectado, apenas as superfícies externas, de pessoas e objetos, onde ele possa estar alojado.

“Essa é mais uma ferramenta que colocamos à disposição da população para ampliarmos as medidas de combate e prevenção ao coronavírus em Afogados da Ingazeira, assim como já fizemos com a distribuição de quarenta mil máscaras e a aquisição de mais seis mil testes para ampliarmos a testagem da nossa população,” declarou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, ontem e hoje (18) são dias para treinamento da equipe que irá operar os túneis. Eles serão instalados em locais de grande circulação de pessoas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e na Avenida Manoel Borba, nas proximidades da Caixa Econômica Federal. “A nossa previsão é colocar o serviço à disposição para a nossa população já a partir da próxima segunda-feira,” informou Artur.

Os equipamentos irão funcionar, nos locais citados, de segunda à sexta, das 07 às 17hs, e no sábado, das 07 às 14hs, aproveitando o horário de pico do funcionamento do comércio.

Covas tem hemorragia no fígado, passa por procedimento e vai para a UTI

UOL O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), apresentou hemorragia interna no fígado após procedimento para demarcação da lesão tumoral, informou boletim médico divulgado hoje à tarde pelo Hospital Sírio-Libanês. O prefeito foi encaminhado para a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para ser constantemente monitorado. Segundo o comunicado, o sangramento foi controlado por arteriografia […]

UOL

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), apresentou hemorragia interna no fígado após procedimento para demarcação da lesão tumoral, informou boletim médico divulgado hoje à tarde pelo Hospital Sírio-Libanês. O prefeito foi encaminhado para a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para ser constantemente monitorado.

Segundo o comunicado, o sangramento foi controlado por arteriografia [procedimento que capta imagens dos vasos sanguíneos para verificar a presença de obstruções ou dilatações] e embolização [para impedir a irrigação sanguínea], considerados minimamente invasivos pelos médicos.

O boletim é assinado por Fernando Ganem, Diretor de Governança Clínica do hospital, e Maria Beatriz Souza Dias, diretora clínica.

Covas está sendo acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo por David Uip, Roberto Kalil Filho, Raul Cutait, Artur Katz, Tulio Eduardo Flesch Pfiffer, Cyrillo Cavalheiro Filho e Andre Echaime Vallentsits Estenssoro.

Diagnosticado com um câncer entre o esôfago e o estômago, a equipe do hospital informou no dia 8 que ele não passará por cirurgia. O tratamento vem sendo “auspicioso” (promissor) e, por isso, Covas continuará a ser tratado por quimioterapia, em um total de oito sessões — faltam ainda cinco sessões.

O tumor

Covas voltou a ser internado na noite do dia 8 para exames e avaliação médica. A intenção era justamente decidir as próximas etapas do tratamento, iniciado em outubro.

O prefeito foi internado pela primeira vez no dia 23 de outubro, quando chegou ao hospital com uma infecção na perna direita que evoluiu para trombose venosa profunda. Os coágulos subiram para o pulmão, causando uma embolia.

A busca pelos coágulos durante os exames resultou na detecção de um câncer na cárdia, região entre o esôfago e o estômago. Com metástase no fígado, Covas foi submetido a três sessões de quimioterapia de 30 horas cada.

No dia 4 de novembro, outro coágulo foi encontrado, desta vez no coração. Os últimos exames, no entanto, detectaram redução nos coágulos.

Datafolha: Só 19% dos manifestantes anti-Dilma creem em bom governo Temer

91% torcem pela cassação de Eduardo Cunha, conforme os números do instituto. Uma pesquisa Datafolha, realizada no último domingo na Avenida Paulista durante manifestação pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, mostra que 19% dos presentes no ato acreditam que Michel Temer (PDMB), o vice da petista, possa fazer um governo bom ou ótimo. Para quase um […]

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91% torcem pela cassação de Eduardo Cunha, conforme os números do instituto.

Uma pesquisa Datafolha, realizada no último domingo na Avenida Paulista durante manifestação pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, mostra que 19% dos presentes no ato acreditam que Michel Temer (PDMB), o vice da petista, possa fazer um governo bom ou ótimo. Para quase um terço (28%) dos entrevistados, Temer seria um governante ruim ou péssimo, e 47% entendem que a administração dele seria regular. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Os números do Datafolha apontam ainda que a desaprovação a Dilma é quase unânime entre os manifestantes — 98% a qualificam como ruim ou péssima. Já Michel Temer seria melhor do que a presidente para 72% dos entrevistados. O Datafolha contabilizou 40,3 mil pessoas na Paulista entre 13h e 18h, menos de um terço do protesto semelhante ocorrido em 16 de agosto.

A idade média dos participantes, segundo o Datafolha, vem aumentando nos protestos. Em 15 de março, era de 39,6 anos; em 12 de abril, 45,2; em agosto, 45,3; e, no domingo, chegou a 48,2. O grupo mais numeroso era o de assalariados registrados (30%), seguido de empresários (15%) e autônomos e aposentados (13% cada).

Mesmo que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenha desempenhado um importante papel para levar adiante o processo de impeachment de Dilma, ele não foi é bem visto pelos manifestantes: 91% torcem pela sua cassação, conforme os números do instituto.