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TCE determina que Câmara de Sertânia ajuste execução de 1ª etapa de anexo após constatar sobrepreço

Por Nill Júnior

O blog teve acesso a Relatório Preliminar de Auditoria do TCE sobre as contas da Câmara de Vereadores de Sertânia. A Casa é presidida pelo vereador Antonio Henrique Ferreira, o Fiapo, do PSB.

A fiscalização foi provocada por registro na Ouvidoria sobre regras restritivas da competitividade contidas no edital da Tomada de Preço nº 01/2023 (Processo Licitatório nº 004/2023) da Câmara Municipal de Sertânia.

O objeto da licitação, Contratação de Pessoa Jurídica para construção civil para 1ª etapa do anexo da Câmara Municipal de Sertânia – Casa José Severo de Melo no município de Sertânia/PE, orçada em R$ 962.854,58.

“Em 29 de novembro de 2023 foi feita denúncia na Ouvidoria desta Corte de Contas (demanda nº 41538/2023) sobre possíveis regras restritivas da competitividade contidas no edital da Tomada de Preço nº 01/2023 (Processo Licitatório nº 004/2023).  Alega o demandante, em suma, que houve empecilhos para concorrer no certame, citando, a título de exemplos: pedido cumulativo de caução, carta fiança e apólice de seguro; declaração de que não emprega menor de 14 anos; declaração negativa de concordata, falência ou recuperação judicial em primeira e segunda instância; declaração simplificada do imposto de renda; acervo técnico operacional da empresa e do profissional”.

Ressaltou o denunciante que: “No item 12.10.4, é pedido a certificação técnico operacional da empresa, porém, as empresas não registram esse acervo no CREA, apenas o profissional que pode ter esse registro. Esse registro acontecia nos anos 1990, mas essa prática foi abolida. No item 12.10.5, é pedido o mesmo atestado em relação ao profissional, que pode ser pedido, o que não pode é justamente o referente a empresa. A lei 66/93 (sic) não condiz com esse pedido de certificação técnico operacional da empresa.”.

“Ao analisar o edital constata-se que somente é procedente a denúncia no tocante à questão da exigência de comprovação da capacidade técnico-operacional e técnico-profissional com potencial de prejudicar a competitividade da licitação, não tendo os demais itens denunciados capacidade de afetar a concorrência do certame”, diz o TCE.

Porém, atualmente ainda se observa órgãos públicos insistindo em incluir exigência de capacidade técnico-operacional em manifesta ofensa à Lei 8.666/93, art. 30, §1º, inciso I; à Constituição Federal, art. 37, inciso XXI e aos princípios da isonomia e da obtenção da competitividade. Outro agravante do edital que gerou insegurança jurídica aos potenciais interessados afastando-os da licitação é o fato de não ter definido objetivamente quais seriam as parcelas de maior relevância e valor significativo que os licitantes deveriam comprovar para atender as exigências tanto de capacidade técnico-profissional quanto técnico-operacional, visto que o edital adotou redação genérica e abstrata, copiando os termos da lei sem lhes dar concretude no sentido de discriminar expressamente os itens de serviços que seriam imprescindíveis para essa comprovação.

O TCE acrescenta que os elementos componentes do projeto básico do certame apresentam inconsistências a demonstrar a deficiência do projeto. “O Termo de Referência registra que os valores previstos no ano de 2023 para a conclusão total da obra são insuficientes, correspondendo a 75% do custo da obra e os outros 25% seriam concluídos mediante termo aditivo ao contrato ou contratações diretas de serviços com recursos oriundos do exercício de 2024”.

Observa-se, portanto, que a Câmara de Vereadores de Sertânia realiza certame já prevendo a utilização de termo aditivo, o que contraria as exigências legais de planejamento e programação da obra na obra na sua totalidade, conforme prescreve o art. 8º da Lei 8.666/93, diz z oo TCE.

No projeto há ainda erro no dimensionamento dos quantitativos do POÇO DE ELEVADOR ao incluir o item de reaterro com quantitativo igual ao valor da escavação. “De igual forma, não se encontra nos autos o projeto de cálculo estrutural (armação de aço para o concreto), de modo que novamente é inviável realizar a aferição do cálculo do quantitativo de aço para as cintas da fundação feito na memória de cálculo”.

Para o tribunal, só o orçamento básico utilizado no certame contém sobrepreço total no montante de R$ 75.830,97. “Porém, considerando que a obra já foi contratada e a proposta de preço da empresa vencedora (TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA) apresentou preços inferiores ao orçamento básico, o superfaturamento é de R$ 56.255,20.

“As irregularidades da planilha orçamentária continuam, pois previu a título de administração local da obra o item 1.5 – “ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JÚNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES” no quantitativo de 264 horas perfazendo o valor total de R$ 36.416,16. Dito item de serviço não deveria constar do orçamento básico, posto que constitui despesa indireta a qual faz parte do BDI (bônus e despesas indiretas), configurando, portanto, duplicidade de custos”. E segue: “Logo, a empresa vencedora (TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA) ao colocar o engenheiro como um item de serviço autônomo em sua proposta de preço resultará em uma despesa indevida de R$ 32.960,40 caso seja paga, posto que o custo com o engenheiro faz parte do BDI”.

Conclusão:

A análise do edital da licitação Tomada de Preço nº 01/2023 (Processo Licitatório nº 004/2023) da Câmara Municipal de Sertânia revelou que parte da denúncia feita na Ouvidoria do TCE é procedente, visto que as regras ilegais para aferição da qualificação técnica dos concorrentes inviabilizou a competitividade do certame, resultando em uma contratação com preços superfaturados.

Dentre as irregularidades encontradas no edital do citado certame: a) O Edital contém regras ilegais, abstratas e restritivas da competitividade para aferição da qualificação técnica dos licitantes, eliminando a concorrência e dando origem a um contrato com preços superfaturados; b) Projeto básico deficiente com sobrepreço resultando em uma contratação com preços superfaturados; c) Ausência de registro da licitação no sistema TOME CONTA do TCE/PE.

Como em 16 de fevereiro de 2024 foi realizada uma visita à citada obra, sendo constatado que o empreendimento já se encontra em execução, há necessidade de adoção de medidas mitigadoras das irregularidades encontradas. Ou seja, na execução da obra restante, a Cãmara terá que ajustar os custos e valores ao exigido pelo TCE. O relatório é assinado por Walter Maranhão Filho, Analista de Controle Interno.

Clique aqui e veja o relatório do TCE na íntegra.

Outras Notícias

“Não pode estar alinhado com ideais bolsonaristas”, diz Armando sobre nova filiação partidária

O ex-senador Armando Monteiro (sem partido) está sendo sondado para encabeçar algumas siglas no Estado. Em entrevista ao Diário de Pernambuco, Monteiro declarou que a escolha do partido ao qual ele se filiará se baseia em dois pilares: precisa ser da oposição em Pernambuco e precisa não estar alinhado com os ideais bolsonaristas. A matéria […]

O ex-senador Armando Monteiro (sem partido) está sendo sondado para encabeçar algumas siglas no Estado. Em entrevista ao Diário de Pernambuco, Monteiro declarou que a escolha do partido ao qual ele se filiará se baseia em dois pilares: precisa ser da oposição em Pernambuco e precisa não estar alinhado com os ideais bolsonaristas. A matéria é de Armando Holanda.

Sobre a sua possível volta ao partido de origem, o Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB), o ex-senador informou que há outros pontos a serem observados e que a decisão não será tomada apenas por ele.

“Esse assunto ainda vamos discutir com os amigos dos partidos, também com prefeitos e  parlamentares. Não é uma decisão que eu não tomarei sozinho. É uma especulação. A decisão vamos tomar com muita tranquilidade e momento certo”, declarou em entrevista. 

A possível volta de Armando Monteiro ao PSDB é vista como algo positivo pela presidência da sigla. “Armando Monteiro Neto é um homem público de vida limpa e que muito já fez pelo Brasil e por Pernambuco e sua filiação honraria muito o PSDB”, informou em nota a assessoria da deputada e presidente estadual do partido, Alessandra Vieira. 

Durante a entrevista, o ex-parlamentar destacou que possui mais de um convite para se membralizar aos partidos em Pernambuco. Além disso, fez questão de ressaltar a necessidade de não estar alinhado ao governo Bolsonaro. “Tenho vários convites para ingressar em alguns partidos. Até o momento, não houve nenhum entendimento formal para nenhum partido”, vaticinou Armando. 

“Para isso, duas condições importantes precisam ser levadas em consideração: a primeira, o partido precisa ser do campo da oposição em Pernambuco. Que foi o caso do PTB. Precisa-se, ainda, que seja um partido que não seja alinhado a Bolsonaro. Daí, evidentemente, é possível identificar nesse espectro quais partidos atendem esses requisitos”, detalhou.

No último dia 23 de novembro, por meio de declaração escrita, Armando anunciou a sua desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Entre os motivos, estava a falta de autonomia do político em declarar apoio à então candidata a prefeita do Recife, Marília Arraes (PT) – que havia sido questionada pelos correligionários e, de certa forma, taxada enquanto ‘errônea’.  

Na nota, ele afirmou que manteria seu apoio a Marília e continuou “Ao longo da minha vida pública, nunca admiti cabresto, nem recebo ordem unida”, e, por fim, agradeceu o apoio dos antigos correligionários. 

Vale lembrar que foi em meados dos anos 1990, especialmente no PSDB que Armando engatou a sua vida política. O ex-senador permaneceu no partido até 1997 quando decidiu partir para o antigo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – atual Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – no qual se consagrou, em 1998, deputado federal. 

Vida política

Monteiro iniciou a vida política em 1990 no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), permanecendo até 1997, quando se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 2003 filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), saindo em 2020. Neste meio tempo, foi eleito deputado federal por Pernambuco por três mandatos consecutivos: 1999-2003 ainda pelo PMDB, 2003-2007 e 2007-2011 pelo PTB. No pleito de 2010 foi eleito Senador por Pernambuco. Sem êxito, em 2014, concorreu ao cargo de governador de Pernambuco.

XP/Ipespe: 37% aprovam Bolsonaro e 34% reprovam

Do Terra A popularidade do presidente Jair Bolsonaro oscilou negativamente, dentro da margem de erro, em novembro, apontou pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira. Segundo a sondagem, a diferença de 8 pontos percentuais entre as avaliações positiva e negativa registrada em outubro caiu para 3 pontos percentuais. Em novembro, 37% avaliaram o governo como ótimo ou bom, ante 39% em […]

Do Terra

A popularidade do presidente Jair Bolsonaro oscilou negativamente, dentro da margem de erro, em novembro, apontou pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira. Segundo a sondagem, a diferença de 8 pontos percentuais entre as avaliações positiva e negativa registrada em outubro caiu para 3 pontos percentuais.

Em novembro, 37% avaliaram o governo como ótimo ou bom, ante 39% em outubro. Os que consideram o governo ruim ou péssimo oscilou para 34%. Um mês atrás, foram registrados 31%.

A avaliação sobre a condução da economia apresentou piora. Dentre os entrevistados, 52% responderam que a economia do país está “no caminho errado”. Em outubro, eram 47%. Outros 35% responderam que a economia está “no caminho certo”, ante 39% em outubro.

A sondagem abordou ainda a expectativa sobre a pandemia de coronavírus e 77% responderam que o Brasil ainda irá enfrentar uma segunda onda da doença. Outros 19% consideram que o país não passará por uma nova leva de Covid-19.

Houve uma redução no número de entrevistados que consideram que o pior da pandemia já passou. Em outubro, eram 64%, agora são 46%. Os que responderam que “o pior ainda está por vir” chegam a 47%, frente os 30% registrados no mês passado.

A avaliação da atuação de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia também oscilou negativamente dentro da margem de erro. O grupo dos que avaliam a atuação como ótima ou boa caiu de 30% para 25%. Os que a consideram ruim ou péssima oscilou de 47% para 49%. A pesquisa entrevistou 1.000 pessoas em todo o território nacional entre 18 e 20 de novembro. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

Coligação Pernambuco Vai Mais Longe injeta ânimo na militância e critica Paulo Câmara

O candidato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB) esteve reunido, na manhã desta terça-feira (2), com os militantes para injetar ânimo na reta final das eleições, que serão realizadas em 33 dias. Durante pouco menos de duas horas, o petebista e seu companheiro de chapa, o deputado Paulo Rubem (PDT), além de […]

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O candidato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB) esteve reunido, na manhã desta terça-feira (2), com os militantes para injetar ânimo na reta final das eleições, que serão realizadas em 33 dias. Durante pouco menos de duas horas, o petebista e seu companheiro de chapa, o deputado Paulo Rubem (PDT), além de aliados políticos, discursaram para cerca de 150 pessoas que se reuniram no comitê, localizado no bairro do Pina, Zona Sul da capital.

O evento começou por volta das 8h20, quando Armando chegou ao local. Apesar dos últimos resultados das pesquisas de intenção de voto apontarem um crescimento significativo do adversário de Armando, o socialista Paulo Câmara, o clima era de animação no local. Os militantes faziam questão de fazer fotos e também entoavam gritos de guerra.

O tom dos discursos proferidos no local era de reforço à atuação da militância. “Vocês têm um trabalho fundamental, seja nas universidades, em casa, com os vizinhos ou amigos”, afirmou o vereador Jurandir Liberal (PT). A vereadora Marília Arraes (PSB), os deputados Sílvio Costa e Sílvio Costa Filho, ambos do PTB, também reforçaram o discurso, com eventuais críticas ao adversário socialista.

“Homenagem não se faz com voto. O voto foi conquistado com tanto sacrifício, muitas pessoas morreram para ter esse direito. Podemos deixar uma flor, rezar ou demonstrar carinho de qualquer outra forma, e não usar a imagem exaustivamente, nem pedir voto”, criticou Marília Arraes, sobre o uso da imagem do ex-presidenciável Eduardo Campos pelos candidatos da Frente Popular.

Em seu discurso, Armando reiterou as palavras de seus aliados. “O voto é um instrumento de fazer o estado avançar mais e superar os problemas que tem. Não podemos votar em homenagem ao passado, e sim para construirmos um futuro melhor”, comentou, elencando problemas na educação, distribuição de renda e saúde. “Hoje, 27% dos pernambucanos vivem na linha da pobreza. Cercar de 18,5% das pessoas com até quinze anos são analfabetos, e Pernambuco é o estado que registra a maior taxa de mortalidade por doença cardiovascular no Nordeste”, afirmou.

Segundo o petebista, a estratégia de campanha não deve sofrer alterações. “Devemos concentrar nossas ações na Região Metropolitana, mas isso era algo que já estava definido desde o início”. Na próxima quinta-feira (4), o petebista se reúne com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde participa de um comício na comunidade de Brasília Teimosa, no Recife, e de uma caminhada em Petrolina, no Sertão.

Solidão dá início às comemorações natalinas com acendimento oficial das luzes

A Prefeitura de Solidão realizou, na noite deste domingo (30), o acendimento oficial das luzes natalinas de 2025, em evento que atraiu moradores, autoridades e visitantes à Praça Padre Carlos Cottart. A cerimônia, marcada por forte presença popular, ocorreu às 19h e inaugurou oficialmente o período de celebrações de fim de ano no município. O […]

A Prefeitura de Solidão realizou, na noite deste domingo (30), o acendimento oficial das luzes natalinas de 2025, em evento que atraiu moradores, autoridades e visitantes à Praça Padre Carlos Cottart. A cerimônia, marcada por forte presença popular, ocorreu às 19h e inaugurou oficialmente o período de celebrações de fim de ano no município.

O prefeito Mayco da Farmácia participou do ato ao lado do secretário de Cultura, Turismo e Juventude, Antônio Correia, além de secretários municipais e vereadores. O momento do acendimento foi acompanhado com expectativa pelo público, que celebrou o início da programação natalina.

A ornamentação instalada no centro da cidade — planejada e executada pela equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude — transformou a praça em um cenário iluminado e festivo. As luzes, cores e símbolos do Natal reforçam o clima de confraternização e tradição que marca este período no calendário local.

Com o acendimento, Solidão inicia um mês de atividades voltadas ao encontro das famílias e à valorização das manifestações culturais da cidade.

Casos de violência marcam São José do Egito e Itapetim

Dois homens foram mortos a tiros na noite desta sexta-feira (10) em São José do Egito. De acordo com informações do Blog Marcelo Patriota, as vítimas foram identificadas  como Pedro Rocha e Igor Ramos. Pedro foi morto com cinco tiros próximo ao cemitério Campo do Silêncio, no Bairro São João.  Já Igor Alves de Souza […]

Dois homens foram mortos a tiros na noite desta sexta-feira (10) em São José do Egito.

De acordo com informações do Blog Marcelo Patriota, as vítimas foram identificadas  como Pedro Rocha e Igor Ramos.

Pedro foi morto com cinco tiros próximo ao cemitério Campo do Silêncio, no Bairro São João.  Já Igor Alves de Souza Ramos, de 29 anos, estava no Alto do Cemitério, com a namorada, quando dois homens chegaram encapuzados e efetuaram os disparos. Ambos morreram no local.

A autoria e motivação dos crimes são desconhecidas. A polícia investiga o caso. Os corpos foram recolhidos para o IML-Instituto de Medicina Legal, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Corpos de itapetinense e egipciense  encontrados: foi encontrado na manhã deste sábado (11) na zona rural do município de Camalaú, no Cariri paraibano o corpo de Renato Siqueira de Lima.

Ele era morador do Distrito de São Vicente, em Itapetim. Renato de Augustinho, como era conhecido, desapareceu na última quarta-feira (08).

Na quinta-feira (09), um veículo Strada, uma motocicleta e um reboque de propriedades de Renato foram encontrados incendiados em Camalaú.

Segundo o Blog Repórter do Sertão, o corpo foi localizado próximo a um açude, onde também foi encontrado Marcos Vinícius de Souza Queiroz, conhecido como “Vica”, residente  em São José do Egito, amigo do itapetinense.