MPPE reúne-se com representantes de manifestações que ocorrem domingo

Nesta sexta-feira (29), o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), promotor de Justiça Rinaldo Jorge, mediou uma reunião com representantes de manifestações que serão realizadas neste domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

O encontro foi no prédio Paulo Cavalcanti, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Avenida Visconde de Suassuna.

Na ocasião, o promotor de Justiça comentou a importância do encontro prévio. “Serão realizados três eventos só na capital, sendo a Bicicletada pró-Bolsonaro, no Recife Antigo; o Ato pela Liberdade (Aliança por Pernambuco), em Boa Viagem; e a comemoração ao Dia do Trabalhador (CUT), no Parque 13 de Maio. Por isso, é importante que haja um acordo para garantir não apenas a segurança da população, mas também a dos próprios manifestantes”, pontuou Rinaldo Jorge.

O gerente de operações da CTTU, Francisco de Assis, apontou o papel do órgão nas manifestações. “Nós nos responsabilizamos pelo monitoramento do trânsito em geral, garantindo a segurança dos pedestres, dos participantes dos movimentos e a fluidez do trânsito, tentando minimizar os transtornos na via”, detalhou.

Presente também na reunião, o tenente-coronel Augusto Vilaça, coordenador de assessoramento especial da Diretoria de Planejamento Operacional da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), explicou a relevância do trabalho da polícia.

“A PMPE atua para garantir tanto o exercício do direito à manifestação quanto a garantia da segurança de toda a sociedade. A instituição se fará presente nos eventos que serão realizados, acompanhando os atos por meio do policiamento preventivo e ostensivo que é a missão constitucional”, afirmou ele.

Além dos órgãos de segurança pública, estiveram presentes também os representantes dos movimentos para se guiarem nas recomendações cabíveis durante os atos.

Petrobras vai aumentar preço do gás natural em 19% a partir de domingo

Os preços do gás vão aumentar a partir do próximo domingo (1º). A Petrobras anunciou hoje que o metro cúbico do gás natural, usado para abastecer casas com gás encanado e veículos com GNV (gás natural veicular), vai ficar 19% mais caro para as distribuidoras.

O valor pago pelo consumidor, porém, também depende da margem de lucro dos revendedores e dos tributos estaduais e federais.

De acordo com a empresa, o reajuste foi calculado com base em uma fórmula que leva em conta o preço do barril de petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio. O novo preço deve valer ao menos até o final de julho deste ano.

“A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência. Os contratos são públicos e divulgados no site da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)”, disse em comunicado.

Com a guerra na Ucrânia, o preço do barril do tipo Brent tem ficado na casa dos US$ 100 (cerca de R$ 492), ante uma média de US$ 65 (R$ 320) no mesmo mês em 2021.

O cenário geopolítico também foi a justificativa para o aumento no preço da gasolina, diesel e GLP, anunciado pela petroleira no mês passado. De acordo com dados da ANP, o preço médio do litro de gasolina comum ficou em R$ 7,27 na semana entre 17 e 23 de abril —o maior patamar desde que o órgão começou a divulgar o levantamento semanal de preços, em 2004.

Doriel Barros fecha apoios em Tabira

A pré-candidatura do deputado estadual Doriel Barros à reeleição ganhou, na manhã desta sexta-feira (29), os reforços do presidente da Câmara de Tabira, o vereador Djalma das Almofadas, e do candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020 e ex-vereador do município, Aldo Santana.

Quarto deputado estadual  mais votado em seu primeiro pleito, no ano de 2018, Doriel Barros tentará sua reeleição  com o apoio de vários vereadores, prefeitos e do Movimento Sindical Rural do Estado, no qual  militou desde muito jovem, tendo sido presidente da Fetape por dois mandatos.

Prefeitura de Itapetim paga salário de abril

O funcionalismo público municipal de Itapetim já pode sacar o salário de abril neste sábado (30). Os depósitos foram realizados nesta sexta-feira (29) para os servidores das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, além dos inativos e pensionistas.

O compromisso do governo municipal de não atrasar sequer uma folha de pagamento é uma forma de respeito e valorização dos servidores, além de aquecer a economia local beneficiando também os comerciantes.

Marília destaca combate à fome e à miséria como objetivos de seu programa de governo

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, destacou, em entrevista à Rádio CBN, nesta sexta-feira (29), que o combate a miséria e a fome será uma prioridade.

“Essa é uma questão sobre a qual vamos trabalhar dia e noite. Assim como no plano nacional o presidente Lula vai dar prioridade total às ações de combate à fome e a miséria, aqui, a gente vai cuidar disso com o mesmo afinco. Um dos primeiros passou será a melhoria do ambiente de negócios em nosso Estado. Hoje temos problemas de sobra em todas as áreas. Falta segurança, água, uma malha viária eficiente e infraestrutura de modo geral”, comentou Marília.

“Pernambuco hoje não atrai investimentos privados como poderia. Falta esforço do governo para que isso aconteça. Não há um diálogo eficaz com o setor empresarial. Em 2019, o estado atraiu cerca de R$ 762,3 milhões em investimentos privados. Em 2021 esse total caiu para R$ 669,2 milhões. Somos os campeões em desemprego, com mais de 19% de nossa população economicamente ativa sem emprego. Desta forma não se avança, muito menos se alcança um desenvolvimento com justiça social”, avaliou.

Entre as propostas para alavancar a economia local, Marília apontou a criação de um fundo de fomento para as empresas de médio porte, além de um programa de concessão de desconto na tributação do ICMS para empreendimentos de pequeno e médio porte ao longo dos primeiro 12 meses de funcionamento.

“O setor de serviços e o comércio são os grandes geradores de postos de trabalho. A gente precisa estimular a implantação desse tipo de empresa e para isso vamos criar um fundo através do qual essas empresas poderão ter acesso a crédito. Além disso, estamos estudando a concessão de um desconto de 50% no valor do ICMS por 12 meses. Vamos também estimular e criar mecanismos de apoio para os pequenos empreendedores. O próprio presidente Lula já falou que na sua gestão o BNDES passaria a atender os pequenos empreendimentos e empreendedores”, afirmou.

Outra proposta feita pela pré-candidata é a expansão de parte das atividades existentes no polo de confecções do Agreste para a Zona da Mata Sul. “Na Mata Sul a gente pode conseguir instalar um segundo polo de produção de jeans, especialmente porque não teríamos nesta região um dos maiores problemas que hoje afeta a produção no Agreste, que é a falta de água”, avaliou.

Marília destacou ainda a disposição de atuar para destravar a construção do Arco Metropolitano e outras obras e ações importantes para a retomada do desenvolvimento nos polos de Suape e em Goiana, na Mata Norte.

“O Arco Metropolitano é uma obra de extrema importância para o desenvolvimento do estado e não pode continuar parado. Existe um projeto alternativo ao original que traz avanços em relação ao original em relação a preservação do meio-ambiente na área da APA Aldeia Camaragibe e ainda inclui outros municípios na zona que será beneficiada pela obra. Precisamos destravar esse processo”, argumentou.

ÁGUA – Marília destacou a contradição do candidato do PSB, Danilo Cabral, que vem prometendo fazer um “Pacto Pela Água”. “Pernambuco é um dos estados que mais desperdiça água no Brasil. Mais de 52% da água tratada, pronta para o consumo humano, não chega nas torneiras porque se perde por falhas no sistema de abastecimento. No Cabo de Santo Agostinho, por exemplo, as pessoas passam todos os dias pela Adutora de Pirapama, olham para aquela estrutura imensa e não entendem por que a água não chega na casa delas! Não chega porque faltou vontade política do governo que aí está. Em 1998, Arraes deixou Pernambuco praticamente todo eletrificado. Hoje, quase 25 anos depois a gente vai precisar enfrentar essa questão da água com a mesma prioridade que ele enfrentou a questão da energia elétrica”, detalhou.

SEGURANÇA – A pré-candidata também destacou a sensação de insegurança que os pernambucanos sentem ao andar nas ruas. “O Pacto pela Vida não está mais dando certo”, afirmou. Para Marília, é necessário o combate ao tráfico de drogas com ações preventivas e ostensivas para diminuir os índices de violência no estado, afinal, Pernambuco é dos lugares que menos gasta em segurança no Brasil.

Miguel volta a criticar dados sobre desemprego em Pernambuco

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho lamentou o resultado do Caged, que coloca Pernambuco entre os estados que menos geram emprego no país.

Enquanto o Brasil acumula alta de 1,51%, com o saldo positivo de 615 mil postos de trabalho, Pernambuco registrou queda de 0,37% e o fechamento de 4.798 vagas em 2022.

Em março, o estado registrou saldo negativo de 6 mil postos de trabalho – o segundo pior resultado do país.

“Isso mostra que, enquanto o Brasil está voltando a crescer, gerando saldo positivo, Pernambuco continua remando para trás. Uma política ultrapassada, um governo vencido, que não tem mais nenhuma oportunidade ou esperança para dar para o povo de Pernambuco. Precisamos agir, precisamos mudar, precisamos transformar Pernambuco num grande canteiro de obras, para devolver a dignidade, o respeito e as oportunidades para todos os pernambucanos”, disse Miguel.

O dado do Caged mantém o ritmo negativo de 2021. No ano passado, Pernambuco ficou marcado como o estado com maior taxa de desocupação em todo o Brasil, com 20% dos pernambucanos desempregados.

Carnaíba aprova Plano Municipal da Cozinha Comunitária

Plano foi aprovado por meio do conselho Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, aprovou nesta quinta-feira (28), por meio do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, o Plano Municipal da Cozinha Comunitária, que será, após trâmites legais, implantada no município.

A implantação da Cozinha Comunitária enaltece as ações do município no campo da Segurança Alimentar e Nutricional, visando o direito à alimentação e nutrição para a população, conforme a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como, propicia qualificação profissional e possibilidade de geração de trabalho e renda, através dos cursos de Inclusão Produtiva na área de alimentação.

O Público Alvo serão as pessoas em situação de insegurança alimentar grave, em vulnerabilidade social, beneficiários do Programa Auxílio Brasil, indicadas preferencialmente pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência de Assistência Social Especializada (CREAS).

“Todas as ações desenvolvidas pelo Programa em questão buscam a melhoria da qualidade de vida da população, o acesso e incentivo à alimentação adequada, à cidadania, o empoderamento das famílias e promoção do protagonismo”, diz a Prefeitura em nota.

Prefeita anuncia acordo com professores em Serra

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT) anunciou em suas redes sociais que “de forma pacífica” com SINTEST, SINPRO, APROST, Movimento Livre e Câmara o reajuste dos professores.

O reajuste acordado foi de 25%. “É uma classe que sempre terá o meu respeito”, disse a gestora.

O aumento ocorre na carreira, não mudando o  Plano de Cargos e Carreiras (PCCR), que os professores colocavam como ponto inegociável.  Não queriam alterações que prejudicassem esse direito.

O SINTEST,  um dos sindicatos envolvidos no debate,  diz ainda querer aumento de 15% para outras categorias e de pagamento do retroativo.

Anúncio de chapa da Frente com André pro Senado e PT na vice não passa do dia 7

Rádio Corredor: com não de Teresa Leitão,  vice pode ir pra Deputada Dulcicleide Amorim 

Uma informação que chegou ao blog indica que o anúncio do nome de André de Paula para o Senado na chapa encabeçada por Danilo Cabral não passa do próximo dia 7.

Como as conversas avançaram muito essa semana, resta apenas o anúncio da chapa completa.

O PSB e partidos aliados articulam um grande ato político para dar status de “pontapé pra valer da campanha”, reforçando a identificação de Danilo Cabral com o ex-presidente Lula. Isso para gerar um movimento que ajude a repercutir nas pesquisas e  faça o socialista decolar.

E o PT? Como Teresa Leitão já avisou que não quer disputar a vice, cresce a possibilidade de a Deputada Estadual Dulcicleide Amorim aceitar disputar a vice. Essa semana deve fechar essa questão, a última para alinhamento e definição plena da chapa.

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, diz Moraes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticou hoje discursos de ataque à democracia e afirmou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.

A declaração foi dada em palestra a alunos da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado), na cidade de São Paulo, uma semana após o STF condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças a ministros do tribunal, incluindo o próprio Moraes. Silveira não foi citado diretamente por Moraes em sua fala.

“Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Não é possível defender a volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do Poder Judiciário”, afirmou Moraes.

Lula lidera com 41% contra 36% de Bolsonaro, mostra PoderData

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança na pesquisa realizada pela PoderData e tem, de acordo com a nova rodada do levantamento divulgada nesta sexta-feira 29, 41% das intenções de voto. Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar, com 36%.

A pesquisa indica uma consolidação da distância de 5 pontos percentuais entre os dois pré-candidatos apontada no levantamento anterior, divulgado há 15 dias.

O resultado desta sexta também confirma Ciro Gomes (PDT) com o melhor desempenho entre os demais candidatos. Ao todo, o pedetista tem 6% das intenções de voto e está numericamente à frente, mas tecnicamente empatado com João Doria (PSDB), que tem 4%.

Todos os demais candidatos juntos somam apenas 5 pontos percentuais André Janones (Avante) tem 3% e Simone Tebet (MDB) aparece com 1%. Luciano Bivar (União Brasil), que pela primeira vez foi incluído na pesquisa, também soma 1%. Nenhum outro candidato pontua.

Segundo turno

A pesquisa monitorou também as intenções de voto para o principal cenário de segundo turno, entre Lula e Bolsonaro. Neste caso, o petista novamente aparece na frente, com 48% dos votos, ante 39% do ex-capitão.

A distância entre os dois, que chegou a ser de 25 pontos percentuais, hoje é de nove pontos. Vale ressaltar ainda que este saldo não mudou desde o último levantamento, divulgado há 15 dias.

A pesquisa foi realizada entre 24 a 26 de abril com 3 mil entrevistas por telefone. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Votos por região

A pesquisa também mostrou que, por região, Lula e Bolsonaro empatam dentro da margem de erro em três: Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O petista tem vantagem no Nordeste e o ex-capitão lidera no Norte. A margem de erro não é a mesma em todas as regiões e varia de acordo com o número de entrevistados.

SJE: reunião no MP vai discutir salário e PCC dos professores. “Ninguém ganha abaixo do piso”, diz Secretário

Henrique Marinho disse que Plano de Cargos e Carreiras barra possibilidade de ajustar em 33,24% do piso, sob pena de 94% de comprometimento da folha. Categoria chegou a declarar greve travada pela justiça

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho,  disse hoje ao Debate do Sábado na Gazeta FM que na próxima quarta no Ministério Público haverá reunião entre a Secretaria de Educação e o Sindicato dos Professores.

Na pauta ainda o pagamento do piso aos profissionais da educação. O secretário disse que por conta do Plano de Cargos e Carreira (PCC) vigente é impraticável dar os 33,24% de aumento, sob pena de comprometer em 94% o orçamento só com a folha. “Vamos apresentar todos esses números ao Ministério Público”.

“A gente está mostrando as contas da Secretaria e o que os recursos da educação permitirem vai ser feito”. É difícil ser implantado esse aumento em toda a carreira. Se a gente fizer o recurso  do Fundef vai para 94% de comprometimento. E tem as outras despesas. Não pode comprometer o recurso só com a folha. O PCC é uma conquista dos professores e onde há essa realidade ele traz esse ônus. E garantimos que nenhum professor receba abaixo do piso de R$ 3.845. Propomos além, disso o aumento de 10,16% que o o INPC. Mostramos as contas ao Sindicato”.

O Sindicato chegou a deflagrar uma greve dia 11 por não aceitar a proposta da Secretaria. A greve foi declarada ilegal pelo TJPE.  A gestão diz que providenciou professores substitutos para que os alunos continuassem com as aulas presenciais enquanto as negociações continuam.

Ele ainda avaliou positivamente a volta às aulas do município. Sobre fardamento, informou que já foi feito o processo licitatório para aquisição e que em até 21 dias, prazo dado pela empresa no processo licitatório,  estará entregando 2.400 fardas, com duas para cada aluno.

Jogos Escolares seguem até 5 de maio

Tem sequência a 45ª edição dos Jogos Escolares, Fase Regional de Afogados da Ingazeira.

Este ano, são quase 3.100 alunos dos 17 municípios da região do Pajeú. Os números de fato são significativos: são 105 escolas públicas e particulares, 1.300 medalhas e 119 troféus.

Até o dia 5 de maio as competições coletivas acontecem na EREM Ione de Góes Barros, Centro Desportivo, Clube Campestre, Estádio Vianão, Colégio Dom Hélder Câmara, e EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santos.

As competições envolvem vôlei de areia, badminton, Judô, xadrez, atletismo, luta olímpica, tênis de mesa, natação, futebol, handebol, futsal e basquete. O encerramento acontece dia 5 de maio.

Grande também é o número de profissionais da educação envolvidos. Segundo a Gerente Socorro Amaral, o foco é mostrar a importância do desporto no processo ensino-aprendizagem e no engajamento dos estudantes. Ela mantém a filosofia voltada integralmente para a competição sem espaço para eventos como no passado.

Outro foco tem sido o do congraçamento e paz entre os estudantes, exercitando a competitividade se estímulo à agressividade ou violência. Essa meta foi ainda mais focada de pois de episódios isolados verificados nas fases municipais. Veja fotos do evento:

Dia D de vacinação contra influenza e sarampo ocorre neste sábado (30)

O Dia D das campanhas nacionais de vacinação contra influenza e sarampo, que acontecem de forma simultânea até o dia 3 de junho, ocorre neste sábado (30/04).

A partir desta terça-feira (03/05), a campanha inicia a sua 2ª etapa que segue até o dia 03/06, onde serão vacinadas contra influenza e sarampo, de forma simultânea, meninos e meninas de 6 meses a menores de 5 anos de idade, com público estimado em 603.525 crianças.

Além deste grupo, recebem a dose da vacina contra influenza: gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas. No Estado, esse público-alvo representa 1.854.842 pessoas.

A meta é imunizar pelo menos 95% dos grupos elegíveis para sarampo (população-alvo de 862.895 pessoas) e 90% para influenza (população-alvo de 3.366.854 pessoas). Como as campanhas de vacinação também coincidem com a realização da vacinação contra a Covid-19, a única exigência, no caso das crianças, é que seja respeitado um intervalo de 15 dias, antes ou depois, para a aplicação das vacinas no público infantil.

TCE rejeita gestão fiscal e aplica multa de quase R$ 50 mil à ex-prefeita de Petrolândia

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura de Petrolândia, relativa ao exercício de 2018, na administração da ex-prefeita Janielma Souza. 

Segundo o Processo de N° 20100681-9, a Prefeitura de Petrolândia no 3º quadrimestre de 2014, extrapolou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF para despesas com pessoal, permanecendo com o gasto em tela acima do limite legal por todos os períodos de apuração da gestão fiscal seguintes até, ao menos, o 3º quadrimestre do exercício de 2018.

As alegações apresentadas pela defesa da ex-gestora não lograram êxito em demonstrar a adoção de efetivas e tempestivas medidas voltadas à regularização do descumprimento da legislação fiscal no referido período, ficando evidenciado que ela deixou de ordenar ou de promover a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal do órgão sob sua gestão nos 3 quadrimestre de 2018, configurando a prática de infração administrativa, prevista na Lei Federal nº 10.028/2000 – Lei de Crimes Fiscais (art. 5º, IV), em razão de descumprimento dos preceitos da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (art. 23, caput), e Resolução TC nº 20/2015. 

Desta forma, o tribunal julgou irregular o processo de Gestão Fiscal e responsabilizou a ex-prefeita, que foi multada no valor de R$ 49.790,00 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa reais). 

Prefeitos se livram de punições por não aplicarem mínimo em educação durante pandemia

Para procurador, deve ser mantida a transparência sobre o destino dos recursos em 2020 e 2021

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (27), a emenda à Constituição Federal que impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021. Antes, o mínimo das receitas que deveriam ser aplicadas em educação era 25% das receitas de cada ano. 

Para o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, a emenda não pode livrar os gestores de prestar contas do destino dos recursos da educação em 2020 e 2021. 

“Muitos prefeitos alegam que gastaram os recursos da educação em saúde, com o enfrentamento da pandemia. Acho que esta destinação deve ser demonstrada com transparência, quando os tribunais de contas de todo o país analisarem as respectivas contas. Há risco de recursos da educação terem sido indevidamente aplicados em despesas desnecessárias e adiáveis, como obras eleitoreiras e pagamento de dívidas previdenciárias. Caso não tenha sido gasto o mínimo em educação, deve ser demonstrado para onde foram os recursos”, alerta o procurador Cristiano Pimentel. 

A justificativa para a aprovação da emenda é que a pandemia da covid-19, que obrigou a suspensão de aulas presenciais, e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação a porcentagem mínima prevista em lei. 

Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários.

“A interrupção ou redução das aulas presenciais acarretaram a redução significativa dos gastos relacionados à logística e aos espaços físicos dos sistemas de ensino, inclusive aqueles relacionados ao transporte escolar dos alunos”, disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante solenidade de promulgação da emenda.

“A execução dessas despesas se tornou, dessa forma, temporariamente desnecessária ou diminuída, com paulatina recomposição, paralelamente aos movimentos de aquisição de vacinas e mitigação do isolamento social. Ignorar tais circunstâncias e culpabilizar o gestor, que está na ponta, significaria enviar um péssimo sinal para toda comunidade envolvida com a educação pública brasileira”, acrescentou o senador Pacheco.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. 

Se a emenda não tivesse sido aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto poderiam sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. 

“Em último caso, os gestores que não aplicaram o mínimo em educação poderiam ser enquadrados na Lei de Ficha Suja. Agora, com esta emenda, ficam livres nos anos de 2020 e 2021”, diz o procurador Cristiano Pimentel. 

Com a promulgação da emenda, essas penalidades estão afastadas.

A emenda exige que seja feita uma compensação dos recursos que não foram gastos até o exercício financeiro de 2023.

“Os órgãos de controle, como tribunais de contas e Ministério Público irão fiscalizar se a compensação será feita pelos atuais prefeitos”, explica Cristiano. 

Os tribunais de contas de todo o país fiscalizam as contas dos prefeitos, emitindo um parecer prévio. O julgamento definitivo das contas cabe às Câmaras de Vereadores. 

LEIA O TEXTO DA EMENDA:

“Art. 119. Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput deste artigo, o ente deverá complementar na aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023, a diferença a menor entre o valor aplicado, conforme informação registrada no sistema integrado de planejamento e orçamento, e o valor mínimo exigível constitucionalmente para os exercícios de 2020 e 2021″.

Apesar de cenário favorável, a pandemia ainda não acabou, alerta Fiocruz

A nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada nesta sexta-feira (29), aponta para a manutenção da tendência de queda dos principais indicadores – casos, internações e óbitos – da pandemia, devido aos avanços na vacinação. 

Porém, ressalta as desigualdades na vacinação ainda existentes em diferentes estados e municípios brasileiros e recomenda a combinação de medidas protetivas nas regiões com menor cobertura vacinal, como o uso de máscaras em locais fechados, assim como o “passaporte vacinal” em prédios públicos, transportes públicos e espaços de trabalho. 

O Boletim também sustenta que a transição para as próximas fases da pandemia deve vir acompanhada de planos e planejamento de curto, médio e longo prazos e traz algumas recomendações nesse sentido. 

Os dados apresentados pelo Boletim mostram que há 83% da população do país vacinada com a primeira dose, 76,8% com o esquema vacinal completo e 40,4% com a dose de reforço, a terceira dose. A análise é referente às semanas epidemiológicas 15 e 16, período de 10 a 23 de abril. 

Quando se observa a vacinação por regiões ou estados, as desigualdades se aprofundam. O Boletim mostra, por exemplo, que São Paulo destaca-se em relação ao tamanho da população e percentuais de pessoas vacinadas. O estado conta com 89,8% da população vacinada com a primeira dose, 85,2% com a segunda e 50,6% com a terceira. 

Em outro extremo, há estados como Amapá e Roraima, com menos de 65% para a primeira, 50% para a segunda e 12% para a terceira dose.

“Ainda é necessário ampliar a segunda dose e investir em grupos etários que tenham menor adesão à aplicação da vacina. Além disso, é fundamental reforçar a importância e a necessidade da terceira dose, que não pode ser vista apenas como uma dose extra”, alerta o Boletim. 

Portanto, é essencial a promoção de campanhas de sensibilização da população sobre a necessidade absoluta de aumentar a cobertura vacinal de reforço entre idosos e a aplicação das doses entre as crianças, destacam os pesquisadores do Observatório.

O Boletim reforça também a importância da vacinação contra a influenza para o público-alvo da primeira etapa, compreendido por pessoas de 60 anos ou mais, assim como trabalhadores da saúde. A segunda etapa da campanha de vacinação contra a influenza será iniciada em 3 de maio.

Louvor e fé marcaram a quinta cultural gospel em Afogados 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu mais uma edição do projeto Quinta Cultural, dessa vez trazendo a energia e a fé da tradução Gospel.

O cineteatro São José ficou lotado, com representantes de diversas igrejas e denominações evangélicas. 

Através de uma parceria entre Secretaria de Cultura e Esportes do município, as igrejas reuniram um grande público para louvar a Deus através de cantos e apresentações teatrais como o espetáculo “A Criação do Mundo”. 

O Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, se fez presente e se mostrou feliz com a boa recepção do público. 

“Essa é a primeira Quinta Cultural que fazemos voltada para o público Evangélico, que nos surpreendeu lotando as dependências do cinema. A programação ficou por conta das igrejas, que tiveram liberdade para definir as atrações. Foi uma noite emocionante,” avaliou Augusto. 

Participaram a Igreja Batista Vida Plena, Igreja Batista Central, Igreja Presbiteriana do Brasil e Igreja Batista Missionária. 

Além do teatro e coro infantil, o público presente também pode assistir a apresentação do Coral da Igreja Batista Central e uma apresentação da Igreja Presbitariana do Brasil,  intitulada “Aos Olhos do Pai, Ele Vive”. 

Ao final, o pastor Gilberto Sanomya, da Igreja Batista Vida Plena, fez os agradecimentos pela oportunidade de vivenciar uma noite cheia de bênçãos e de muito louvor. 

A entrada para o evento se deu mediante a doação de um alimento não perecível. Foram recebidos 32 pacotes de macarrão, 59 kg de açúcar, 60 kg arroz, 16 pacotes de fubá, 4 pacotes de leite, 13 kg de feijão, 5 pacotes de café e 3 pacotes de bolacha. Todos os alimentos serão entregues à secretaria municipal de assistência social para o atendimento de famílias carentes.

Danilo destaca fala de Lula sobre apoio à sua candidatura

A Assessoria do Deputado Federal e pré-candidato ao governo, André de Paula destacou trecho da fala do ex-presidente Lula em que ele garante que só tem um pré-candidato a governador de Pernambuco: Danilo Cabral, da Frente Popular. Em entrevista à Rádio Jornal, o petista assegurou que fará campanha no estado exclusivamente para Danilo.

“Meu candidato a governador do estado de Pernambuco é o Danilo. Nós temos um acordo com o PSB. Esse acordo não é apenas em Pernambuco, é um acordo nacional; um acordo que nos interessa porque apoia o Alckmin, que faz parte do PSB. O PSB ganhou uma dimensão nacional importante e para nós essa aliança com o PSB é muito importante, a nível nacional e a nível de Pernambuco”, cravou Lula, acabando com qualquer especulação sobre seu apoio a outro postulante ao Palácio do Campo das Princesas.

Em sua fala, o petista ainda deu o tom de como será a campanha. “Eu, sinceramente, vou trabalhar para que o Danilo seja o governador do estado de Pernambuco. É esse o meu compromisso com o PSB. E o compromisso do PSB é ajudar a me eleger presidente da República”, finalizou Lula.

Cartórios eleitorais fazem plantão no fim de semana para quem quer tirar ou regularizar título de eleitor

Um plantão de serviços presenciais para os eleitores será realizado pela Justiça Eleitoral, em Pernambuco, no sábado (30) e no domingo (1º). O público tem a oportunidade de tirar o primeiro título de eleitor, mudar o local de votação ou regularizar pendências para votar nas eleições 2022.

Nesses dois dias, as Centrais de Atendimento ao Eleitor e os cartórios eleitorais ficam abertos das 8h às 14h. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o objetivo é atender quem não conseguiu realizar esses serviços pela internet e resolveu optar pela modalidade presencial.

Ainda segundo a Justiça Eleitoral, termina na segunda-feira (4) o prazo para os eleitores tirarem ou regularizarem o título e ficarem aptos a votar nas eleições deste ano.

O atendimento presencial nas unidades da Justiça Eleitoral é realizado mediante agendamento no site do TRE-PE, onde é possível selecionar o local e o horário (veja vídeo abaixo). A Justiça Eleitoral conta com 10 Centrais de Atendimento ao Eleitor e 122 cartórios eleitorais no estado.

Em respeito às normas sanitárias estaduais devido à pandemia, o TRE também informou que é obrigatória a apresentação do cartão de vacinação para ter acesso às Centrais de Atendimento ao Eleitor e aos cartórios.

Apesar do plantão presencial no fim de semana, todos os serviços relativos ao cadastramento eleitoral para as eleições 2022 podem ser realizados na internet ou pelo celular, através do atendimento remoto.

Documentos necessários

Ao abrir a solicitação pela internet, o eleitor precisa enviar: comprovante de residência; documento oficial com foto; fotografia tipo selfie segurando o próprio documento; quitação do serviço militar (para os homens maiores de 18 anos).

Caso o eleitor opte pelo atendimento presencial, os originais dos documentos devem ser apresentados.

Em entrevista à CBN, Marília reforça alinhamento e parceria com Lula

Em entrevista à Rádio CBN, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, destacou o alinhamento de seu projeto ao do ex-presidente Lula e reforçou o apoio ao palanque do petista no estado.

Marília lembrou de sua longa relação e parceria com Lula. Mais cedo, em entrevista à Rádio Jornal, Lula relembrou as eleições de 2006, quando aqui no Estado teve o apoio dos então candidatos ao Governo Eduardo Campos, pelo PSB, e Humberto Costa, pelo PT, e deixou claro que Marília tem legitimidade para não só fazer sua campanha, como também usar sua imagem.

“Dessa fala do presidente Lula, o que ficou muito claro é que Danilo Cabral é o candidato do acordo nacional que foi feito entre o PSB e o PT, que é importante para que Lula possa ganhar a eleição.  Danilo é o candidato de Paulo Câmara. Eu quero que o presidente Lula ganhe as eleições! Desde o meu primeiro voto eu apoio Lula. A relação que existe entre a gente Pernambuco sabe, conhece bem. Não sou eu que tem que ficar tentando correr atrás da imagem de Lula, é o PSB, que há pouco mais de um ano fazia uma das mais baixas e violentas campanhas contra mim, contra o PT e contra o próprio Lula. Eu sempre estive do lado de Lula”, sentenciou.

Marília lembrou ainda a importante defesa que Lula fez ao nome da ex-presidente Dilma Rousseff, ao ser questionado sobre o hábito de alguns grupos políticos de “esconder” seus aliados.

“Triste de quem precisa esconder seus companheiros, foi o que disse o presidente Lula quando foi perguntado sobre o papel que a ex-presidente Dilma teria em seu palanque. E é exatamente isso. Aqui em Pernambuco, o PSB tem essa prática. Quando um aliado está enrolado em problemas, com altos índices de rejeição ou qualquer outra dificuldade, eles escondem. É o que está acontecendo mais uma vez, quando escondem da pré-campanha de Danilo o governador Paulo Câmara, que tem altíssima rejeição e tentam surfar na popularidade de Lula. Eu estive com Lula no bom e no ruim”, comentou.

Questionada sobre a existência de um diálogo entre os palanques de oposição ao governo do PSB em Pernambuco, a pré-candidata confirmou a existência de um debate respeitoso e responsável.

“Na política, o diálogo, as conversas, são essenciais. Eu sou uma pessoa de diálogo. E não é só com os palanques de oposição que estamos conversando. Há muita gente que está na base do governo que está insatisfeito. Tem gente até do PSB que não está feliz com os rumos desse projeto que está trazendo prejuízos para Pernambuco”.

Liderando todas as pesquisas para o Governo do Estado e também para o Senado, Marília fez questão de afirmar sua disposição para se manter na disputa ao Palácio do Campo das Princesas, desfazendo qualquer especulação contrária. “Eu não faço política na zona de conforto e nem pensando no caminho mais fácil e em cargo. Jamais fiz e não farei. Eu sou pré-candidata ao Governo de Pernambuco”, cravou.

Marília, que preside o Solidariedade em Pernambuco, confirmou ainda a adesão do PROS ao seu palanque. O anúncio oficial acontece no próximo dia 11.

Plano Diretor ouviu moradores de Brotas, Borges, Vila Pitombeira e Macambira

As reuniões comunitárias para ouvir a população em Afogados da Ingazeira continuam. No segmento urbano, foi a vez de ouvir as contribuições para a elaboração do novo plano diretor dos moradores dos bairros Borges, Brotas, da Vila Pitombeira e Macambira. A reunião aconteceu na Escola Municipal Leticia de Campos Góes. 

As contribuições irão compor e subsidiar o novo plano diretor de Afogados, documento importante, que orientará a estruturação da cidade e o desenvolvimento urbano e rural pelos próximos dez anos. 

“Percebemos que ao longo das reuniões a participação dos moradores tem sido bastante ativa, tanto em número de participações como em qualidade das propostas e sugestões. Isso mostra o interesse das pessoas em colaborar com a construção de uma cidade cada vez melhor”, avaliou o coordenador do Plano Diretor, Fernando Moraes.

Estiveram participando da reunião os vereadores César Tenório, Douglas Eletricista e Raimundo Lima, a coordenadora da Ouvidoria Municipal, Maria José Cerquinha, a facilitadora da Secretaria de Infraestrutura, Marília Acioly, e a diretora dos Conselhos Urbanos, Alane Ramos.

Esta semana, a Prefeitura também promoveu reuniões nas comunidades rurais do Alto Vermelho e da Cachoeira da Onça, reunindo também moradores das comunidades circunvizinhas.

Ibama abre 30 vagas de brigadistas para Serra Talhada; salários chegam a R$ 3 mil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por intermédio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), está com edital aberto do processo seletivo simplificado para vagas de Brigadista, Chefe de Esquadrão e Chefe de Brigada para atuação em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, com lotação em Serra Talhada.

O Processo Seletivo será composto de duas etapas de caráter eliminatório e classificatório: Pré-seleção (Teste de Aptidão Física – TAF e Teste de Habilidades no Uso de Ferramentas Agrícolas – THUFA) e Curso de Formação com duração de 05 (cinco) dias, carga horária de 40 (quarenta) horas, baseado na metodologia do Prevfogo/Ibama, e da avaliação curricular de caráter classificatório.

São 30 vagas: 2 para Brigadista Chefe de Brigada, 4 para Brigadista Chefe de Esquadrão e 24 Brigadista de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. O salário é entre R$  1.800 e R$ 3.030, com auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (quando couber), auxílio-transporte (quando couber), seguro acidente e jornada de trabalho: 40 horas semanais em horários, turnos e escalas definidos pelo Prevfogo/Ibama e as contratações ocorrerão de 01 de agosto de 2022 a 31 de janeiro de 2023.

A inscrição será gratuita, sendo vedada a cobrança de quaisquer tipos de taxas e pode ser realizada nos dias 28 e 29 de abril de 2022, de 9h às 12h e das 14 às 17h, na base da BRIF Serra Talhada, localizada na Estação Experimental Lauro Ramos Bezerra, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na Fazenda Saco, na zona rural do município de Serra Talhada.

Miguel Coelho cumpre agenda em seis municípios no final de semana

O pré-candidato a governador Miguel Coelho retoma nesta sexta-feira (29) a sua agenda de compromissos pelo estado para apresentar as suas ideias ao povo pernambucano. O giro começa por Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica, num encontro com o prefeito Gustavo Caribé.

No sábado (30), Miguel estará na Mata Norte, onde terá encontros com lideranças políticas das cidades de Carpina e Nazaré da Mata, além de entrevistas para emissoras de rádio da região. Ainda no sábado, a agenda inclui uma visita a Passira, no Agreste.

Já no domingo (1º), ele seguirá para um evento em Ipojuca com a prefeita Célia Sales, na Região Metropolitana. Depois, retorna ao Agreste, para agendas em Limoeiro e Riacho das Almas.

Desde que renunciou à Prefeitura de Petrolina, em 30 de março, o pré-candidato pelo União Brasil vem cumprindo extensa agenda para ouvir as demandas da população e discutir soluções viáveis para os problemas que Pernambuco enfrenta. 

“Essas visitas são importantes para levar as nossas propostas para um novo Pernambuco, mas, sobretudo, para ouvir a população e as lideranças. Apenas com a soma de esforços conseguiremos construir um novo tempo para o nosso estado”, afirmou Miguel.

PMPE volta atrás e libera radinho em estádios de Pernambuco

A Polícia Militar de Pernambuco informou nesta sexta-feira (29) que a proibição do rádio de pilha nos estádios de futebol do Estado está suspensa. Em entrevista à Rádio Jornal, o tenente coronel Luiz Carlos Brito disse que a medida será “melhor estudada”.

“Essa medida restritiva com relação ao rádio foi suspensa, ela será melhor estudada. Pode avisar aos ouvintes e à sociedade em geral que a nossa corporação vai avaliar melhor e tratar disso com o Grupo de Trabalho de Futebol”, declarou, ao comunicador Geraldo Freire.

Apesar de não ser nova, a proibição por parte da Secretaria de Defesa Social (SDS) repercutiu nessa quinta-feira (28), o que pode indicar que estaria havendo um maior rigor na fiscalização.

Nas redes sociais, torcedores tinham criticado a proibição, alegando que utilizam o rádio de pilha há décadas e o veto seria absurdo.

Na quinta, a SDS informou que a medida tinha como objetivo garantir a segurança nos estádios. O protocolo existe desde a Copa das Confederações de 2013 e não conta apenas com o rádio de pilha na lista. Estão proibidos também baterias, instrumentos musicais e apitos.

A ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco repudiou a decisão “Ao contrário, a ausência do rádio amplia a desinformação e falta da prestação de serviço que balizam o papel da radiodifusão na cobertura de competições esportivas. O radinho é presente e faz parte da tradição de boa parte do torcedor pernambucano, sem condições de acesso a smarthfones ou plano de dados no caso de aparelhos sem chip celular”.

Disse ainda que, ao contrário do que prega a Polícia Militar de Pernambuco, o rádio informa, prestando serviço do pré ao pós jogo, orientando torcedores sobre o trânsito, a logística de saída de mandante e visitante, intercorrências no entorno das praças esportivas, além das informações pertinentes ao espetáculo.

Lula diz que seu candidato é Danilo, mas não veta uso de imagem por Marília. “Quanto mais votos, melhor”

O ex-presidente Lula falou há pouco à Super Manhã, com o comunicador Geraldo Freire. Dentre os questionamentos, como trata a briga pelo uso da sua imagem entre Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (SD).

“Eu lamentei a saída da Marília do PT. O Humberto era na minha opinião a pessoa que deveria ser candidato. Retirou a candidatura para o PSB indicar o nome. Indicaram o Danilo e a Marília era preferida para Senado. Mas ela saiu do PT. Ao sair do PT, a Marília criou uma situação com o PSB. Meu candidato é o Danilo, não é um acordo apenas em Pernambuco, é um acordo nacional”.

Lula citou no alinhamento de Geraldo Alckmin e Flávio Dino no PSB. “Para nós essa aliança é muito importante. Embora mantenha relação de respeito com a Marília vou trabalhar para que o Danilo seja o governador. Esse é meu compromisso com o PSB”.

Sobre o uso da sua imagem por Marilia Arraes, Lula disse não ter como proibir. “Eu não vou criar nenhum problema porque em outros estados apoio outro candidato e tem candidato do PSB que vai usar minha foto. Algumas vezes vários partidos estiveram me apoiando mesmo eu tendo candidato.  Eu apoiei em Pernambuco Eduardo e Humberto. Eu pedia voto pros dois e dizia quem for pro segundo turno ia apoiar. Outros partidos até mais conservadores vão querer trabalhar minha candidatura. Não vou brigar com ninguém. Quanto mais votos, melhor. Mas oficialmente, meu candidato é Danilo”.

PMPE proíbe radinho nos estados alegando segurança

Medida repercute negativamente no Brasil. ASSERPE promete medida jurídica para buscar reverter a decisão

Sob a alegação do “risco à segurança”, a Polícia Militar vetou o uso dos rádios de pilha nos estádios de Pernambuco, em nota divulgada à imprensa na tarde desta quinta-feira. Também entram no veto do órgão as baterias de torcida, instrumentos musicais, apitos e porta-bandeiras, igualmente enquadrados como objetos que representam “ameaça à integridade dos torcedores”, como assim classificou a entidade.

O uso do rádio, instrumento bastante utilizado pelos torcedores do estado, puxa uma lista extensa de recentes proibições encampadas pela Secretaria de Defesa Social que visam dirimir possíveis casos de violência dentro e nos arredores das praças esportivas.

Um delas foi a determinação, ainda no início do ano, de torcida única em jogos com equipes rivais. Foi assim no clássico entre Sport e Santa Cruz, na Ilha do Retiro, pelo Campeonato Pernambucano, Sport e Náutico, pela Copa do Nordeste e Estadual, e Náutico e Santa Cruz, em mata-mata também pela competição local.

A decisão sobre os rádios de pilha virou assunto nas redes sociais. A maioria dos torcedores desaprovou a medida. A repercussão, inclusive, é nacional. O jornalista Juca Kfouri ironizou a decisão em um artigo. “Agora nem Am nem Fm. Só PM. Com a proibição do radinho. A violência nos estádios estará resolvida”, ironizou. A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco, emitiu nota repudiando a decisão:

A ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco repudia a decisão da Polícia Militar de Pernambuco de proibir o acesso aos estádios de futebol do estado do tradicional rádio de pilha.

A proibição, sob argumentação de “riscos de segurança” e “ameaça à integridade física dos torcedores”, ao contrário, amplia a desinformação e falta da prestação de serviço que balizam o papel da radiodifusão na cobertura de competições esportivas.

O radinho é presente e faz parte da tradição de boa parte do torcedor pernambucano, sem condições de acesso a smarthfones ou plano de dados no caso de aparelhos sem chip celular.

Ao contrário do que prega a Polícia Militar de Pernambuco, o rádio informa, prestando serviço do pré ao pós jogo, orientando torcedores sobre o trânsito, a logística de saída de mandante e visitante, intercorrências no entorno das praças esportivas, além das informações pertinentes ao espetáculo. O ato representa mais um cerceamento da liberdade de imprensa e acesso à informação. A ASSERPE avalia medidas jurídicas para reverter a decisão.

Pesquisa Modal/Futura: Lula lidera com 41%; Bolsonaro tem 35%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na liderança pelo Palácio do Planalto com 41,1% das intenções de voto, mostra pesquisa da Modalmais/Futura Inteligência, divulgada nesta quinta-feira, 25. A segunda posição é ocupada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35,3%.

Nesse cenário estimulado, aquele em que é apresentado antecipadamente uma lista de opções aos entrevistados, todos os outros presidenciáveis considerados no levantamento somam 13,2% das intenções de votos, menos de um quinto do total.

O terceiro lugar é de Ciro Gomes, do PDT (6,8%), seguido de João Doria, do PSDB (2,7%), André Janones, do Avante (1,9%) e Simone Tebet, do MDB (0,9%). Os pré-candidatos Vera Lucia, do PSTU, Luciano Bivar, do União Brasil, Leonardo Péricles, da UP e Felipe D’Ávila, do Novo, aparecem com 0,2%, Sofia Manzano, do PCB (0,1%) e Eymael, da DC (0,0%) completam a lista. O ex-juiz Sérgio Moro não foi citado no levantamento após migrar do Podemos para o União Brasil e “suspender” a pré-candidatura.

A distância entre Lula e Bolsonaro cai na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores expressam sua preferência sem que sejam apresentadas antecipadamente opções. Nesse cenário, o petista tem 36,3% e o atual presidente, 33,1%.

A pesquisa foi realizada pela Futura para o Banco Modal S/A e entrevistou 2.000 entrevistados durante os dias 20 a 25 de abril de 2022, por meio da técnica de entrevista telefônica assistida por computador. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08858/2022.

Marília Arraes propõe criação da Casa da Mulher Pernambucana

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta que fará parte do seu programa de governo voltada para as mulheres pernambucanas: a Casa da Mulher Pernambucana. 

O projeto prevê a criação de 15 unidades que funcionarão como centros integrados interdisciplinares oferecendo serviços de saúde, educação, formação profissional e acesso a serviços sociais. Serão 12 unidades no interior e três na Região Metropolitana do Recife. 

“A população de Pernambuco é de pouco mais de 9 milhões de habitantes. Deste total, cerca de 52% são mulheres. A atenção à mulher tem que ser tratada de forma diferenciada porque, infelizmente, é algo que foi relegado a segundo plano ao longo de nossa história. Nós vamos criar uma estrutura de apoio que vai proporcionar cuidados globais para as pernambucanas. Nossa ideia é oferecer desde o suporte aos serviços de atenção básica à gestante, como uma forma de dar suporte aos municípios, até a criação de uma grande rede de apoio ao empreendedorismo, a capacitação profissional e a saúde mental”, explicou Marília. 

Na Casa da Mulher Pernambucana, as gestantes que fazem pré-natal em seus municípios de origem, por exemplo, poderão contar com uma estrutura clínica para a realização de exames como ultrassom e outros, que muitas vezes não são disponibilizados nos serviços de atenção básica municipal e acabam colocando a saúde da mãe e do bebê em risco. Essas mulheres poderão, ainda, optar por ter seus bebês em espaços peri-hospitalares com todo o suporte de uma equipe especializada. 

“Hoje temos altos índices de cesarianas em Pernambuco. Muitas vezes isso acontece por falta de opção. Uma vez acompanhadas, com um esquema eficiente de pré-natal, com o exames necessários em mãos e as condições clínicas que indiquem o parto normal, essas mulheres poderão ser assistidas nestas unidades especializadas no parto humanizado. Isso desafogará o sistema hospitalar e não teremos mais mulheres sofrendo, de um lado para o outro, de município em município, tentando parir e enfrentando as dificuldades de um sistema de regulação de vagas que não está sendo eficiente”, destacou. 

A Casa da Mulher Pernambucana também oferecerá acesso aos serviços de assistência social, combate à violência, atenção à saúde mental e programas para inserção da mulher no mercado de trabalho, empreendedorismo, geração de emprego e renda. 

“Vamos cuidar da mulher como um todo. Assim a gente vai diminuir as desigualdades e ampliar a participação e o protagonismo feminino em nossa sociedade”, completou.

Fórum de saúde mental acontece nesta sexta em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta sexta-feira (29), o primeiro fórum municipal de saúde mental.

O tema do fórum será a política de saúde mental como um direito da cidadania, a defesa do cuidado em liberdade e o papel do SUS na garantia dos serviços de atenção psicossocial. 

O fórum é direcionado aos profissionais que atuam na condução/execução da política pública de saúde mental implantada e coordenada pela secretaria municipal de saúde, mas é aberto também a profissionais que atuam na rede privada. 

A política de saúde mental foi implantada em Afogados na gestão do ex-prefeito José Patriota, com a inauguração de dois centros de atenção psicossocial, sendo um deles infantil. 

O Prefeito Alessandro Palmeira, psicólogo de formação, ampliou a rede, inaugurando o Centro de Atenção à saúde mental e o Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Galindo, que atua no âmbito da rede municipal de ensino, e que, dentre outras atribuições, também atua no apoio psicológico direcionado a pais e alunos. 

O fórum acontece no auditório do centro tecnológico, no prédio da antiga CAGEPE, das 8h às 15h.