Confusão na Câmara de Serra Talhada

O prefeito Zeinha Torres, do PSDB, realizou uma visita ao terreno onde serão construídas 25 casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Acompanhado pela equipe de engenharia da prefeitura, Zeinha esteve na companhia do secretário municipal de Administração, Marquinhos Melo, e do secretário municipal de Obras, Luciano Santana.

“Estamos trabalhando para garantir que mais famílias tenham acesso à moradia digna. É um passo significativo para melhorar a qualidade de vida em Iguaracy”, disse.

Marquinhos Melo também comentou sobre a iniciativa. “Essa é uma conquista que reflete nosso compromisso com o desenvolvimento social da nossa cidade. Agradecemos ao Governo Federal por apoiar essa causa tão essencial”.

Luciano Santana ressaltou o trabalho em equipe. “A união das secretarias é fundamental para que possamos entregar esse projeto dentro do prazo e com qualidade”.

Zeinha ainda afirmou que o prefeito eleito Pedro Alves receberá uma prefeitura organizada.

Anúncios pelos 61 anos no Debate  das  Dez: na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, Iguaracy completará 61 anos de emancipação política. Para comemorar essa importante data, o prefeito Zeinha Torres, do PSDB, está preparando um pacote de entregas que beneficiará a população.

Nesta segunda-feira, 16 de dezembro, Zeinha participará do Debate das Dez da Rádio Pajeú, onde fará o anúncio oficial da programação e entregas.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 272 municípios nos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso.

Com a medida, adotada em decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge as regiões, os gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo Federal. A Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa Federal – da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) -, o reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil.

Também é possível obter a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

A relação de municípios com reconhecimento federal por seca e estiagem pode ser consultada nas portarias publicadas no Diário Oficial da União. Acesse os links: I e II.

Afogados da Ingazeira ficou entre as três melhores cidades do Brasil – com população entre 30 mil e 100 mil habitantes – na categoria saúde e bem estar.

A disputa final ocorreu com duas outras cidades: Taiobeiras (MG) e Ivaiporã (PR), que terminou em 1° lugar. Foram avaliados indicadores de cobertura da atenção básica, gama de serviços ofertados, expectativa de vida, dentre outros.

A cerimônia ocorreu em Brasília e contou com a participação do vice-presidente da República Geraldo Alckmin e do presidente do grupo Band de Comunicação, João Saad.

A cerimônia de apresentação foi apresentada pelos jornalistas Eduardo Oinegue e Lana Canepa, com transmissão pelo YouTube oficial do grupo Band.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira foi representada na premiação pelo Prefeito Alessandro Palmeira.

“Estou muito orgulhoso por termos ficado entre os três melhores municípios do Brasil na faixa entre 30 mil e 100 mil habitantes nessa área tão importante como saúde e bem estar. Esse é um prêmio que valoriza as boas práticas e reconhece o trabalho e a dedicação dos gestores municipais,” destacou o prefeito.

Ele já havia recebido essa semana, na sede da TV Tribuna – repetidora da Band em Pernambuco – o prêmio da etapa estadual do Band Cidades Excelentes.

 

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Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE. 

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. 

A medida se deu após o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar a Decisão Normativa n°201 de 28/12/2022 e considerar dados populacionais preliminares do Censo, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a distribuição do FPM. 

No entanto, os municípios são protegidos juridicamente pela Lei Complementar N° 165/2019 que impede a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico.

O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Fomos a primeira Associação de Municípios no Brasil a conseguir essa conquista. É a primeira batalha vencida. Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, concluiu.

O FPM é dividido entre os municípios por critério populacional. Estes 64, teriam queda de população e, consequentemente, queda de receita.

O ex-senador Armando Monteiro apresentou, nesta quarta-feira (6), o seu pedido de desfiliação do PSDB à presidente estadual do partido, governadora Raquel Lyra. O documento foi entregue pessoalmente em audiência no Palácio do Campo das Princesas.

Nele, Armando registra profundo agradecimento aos quadros do PSDB, especialmente ao ex-deputado federal Bruno Araújo, que ocupava o cargo de presidente nacional do partido à época de sua filiação, em março de 2021.

Armando Monteiro também manifesta a expectativa de que as relações e compromissos políticos com Raquel Lyra possam transcender aos estreitos limites partidários.

“Quero nesta oportunidade registrar o meu profundo agradecimento a tantos e tão valorosos companheiros e companheiras que estiveram conosco ao longo dessa jornada, aos quais homenageio na figura do nosso amigo e sempre Presidente Bruno Araújo.

Ao tempo em que encareço a adoção das providências necessárias à efetivação deste pedido, manifesto a minha expectativa de que as nossas relações e compromissos políticos possam transcender aos estreitos limites partidários”, disse Armando.