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Wellington Maciel formaliza doação de terreno para nova sede da OAB Arcoverde
Em solenidade realizada nesta quarta (07), na sede da Prefeitura, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), formalizou a doação da área para construção da nova sede da OAB Arcoverde, através da assinatura da lei municipal n° 2670/2023.
Na presença do Presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro, da Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE, Diana Câmara, da Presidente da OAB Arcoverde, Marcela Macedo, e de dezenas de advogados militantes na seccional, Wellington falou sobre o simbolismo do ato, que atende um antigo pleito da advocacia arcoverdense, que esperou por 30 anos, a chegada desse momento, que contribuirá para a defesa das prerrogativas dos advogados, no exercício da profissão.
A solenidade ainda contou com a presença dos Vereadores João Marcos (MDB), Zirleide Monteiro (PTB), Luiza Margarida (PSB) e Luciano Pacheco (PATRI), que é advogado criminalista e líder da bancada governista na Câmara.
Advogados arcoverdenses, como Aldenio Ferro, Pedro Ribeiro, Edilson Xavier e Anselmo Pacheco Filho, tiveram destacada atuação nessa conquista, que começou com a aprovação do projeto na Câmara e contou com a vontade e a decisão política e administrativa do Prefeito Wellington, para que se tornasse realidade. Após a doação da área, caberá a OAB, a construção da nova sede.
Qual papel de Duque na pré-candidatura de Cleonice Maria?
Depois de alguns dias de paz aparente entre Márcia Conrado e Luciano Duque, a notícia da pré-candidatura de Cleonice Maria à prefeitura de Serra Talhada pelo partido da prefeita botou fogo de novo na relação.
Cleonice esteve ao lado do marido, Anildomá William, no gabinete do Deputado Estadual Luciano Duque e disse ao Deputado que seu nome será colocado a disposição do partido para o debate eleitoral de 2024. Depois, à Cultura FM, disse que pode ser candidata à majoritária.
A pré-candidatura de Cleonice não tem força para impedir o projeto de reeleição de Márcia Conrado, mas cria a necessidade de um processo de discussão interna, defesa de teses, enfim, um embolar de debate que vai gerar muitos encontros deliberativos. Pode ainda forçar Márcia a compromissos públicos de fidelidade à legenda, além de expor questionamento sobre a crítica de que faria jogo duplo, aliada do PT e ao mesmo tempo da tucana Raquel Lyra.
Cleonice e Domá perderam protagonismo na gestão Márcia Conrado, que apoiaram em 2022. A presidenta da legenda chegou a ser desautorizada por Márcia quando fez cobranças políticas à gestão. Em dezembro do ano passado, a prefeita exonerou Anildomá Williams de Souza, o Domá, da Fundação de Cultura de Serra Talhada, após 13 anos na gestão, além de outros nomes como Cristiano Menezes e Marta Cristina.
Chamou atenção o fato de que Luciano Duque abonou a possibilidade de sua candidatura. “É um nome qualificado, por quem Serra Talhada tem muito respeito”, disse. Para aliados de Márcia, não restam dúvidas de que Luciano busca expor e fragilizar Márcia com o gesto.
Turismólogo detalha criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira
O estado da Paraíba ganhou um parque de preservação ambiental nessa segunda-feira, dia 5 de junho.
O Governo Federal assinou um decreto que criou o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, espaço de conservação ambiental que vai garantir a preservação e a proteção para o bioma caatinga.
A reportagem do Blog do Jordan Bezerra conversou com o turismólogo Silvo Netto, da região de Patos, que falou sobre a conquista para a caatinga. Para o especialista, a instituição do parque para Nacional significa uma grande novidade para o Meio Ambiente e para a preservação do Bioma caatinga.
“Parque Nacional da Serra do Teixeira deve proteger áreas de nascentes principalmente da bacia do Rio Piranhas/Açu. No estudo de levantamento da flora, pelo menos 265 espécies foram identificadas, dessas 24 são endêmicas da caatinga (exclusivas do bioma) das quais seis encontram-se ameaçadas de extinção. Já para a fauna foram registradas cerca de 240 espécies de vertebrados (anfíbios, répteis, aves e mamíferos) nos limites PARNA da Serra do Teixeira, das quais algumas espécies estão ameaçadas de extinção”, comentou Silvo Netto.
O Parque Nacional da Serra do Teixeira deverá abranger os municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d’água, Matureia, Olho d’Água, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira. Todos os municípios citados estão dentro dos limites do bioma caatinga na Paraíba.
Mais uma: Raquel oficializa transferência da BR-235 para a União
Depois da BR 232, a governadora Raquel Lyra (PSDB) oficializou a transferência da BR-235, no Sertão do Estado, para a União.
A rodovia liga os estados de Sergipe e Pará, e tem um trecho de 22 quilômetros que divide a cidade de Petrolina e o estado da Bahia, que foi cedido ao Governo de Pernambuco e transformado em PE-647.
A via é de extrema importância na região, por dar acesso ao Aeroporto Senador Nilo Coelho, mas era alvo de muitas críticas pela má conservação no trecho que era de responsabilidade do Estado.
Recentemente, Raquel Lyra enviou um Projeto de Lei para formalizar que a rodovia retornasse para a gerência da União. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela chefe do Executivo.
A sanção foi publicada hoje (9), no Diário Oficial. Em 2021, o então governador Paulo Câmara batizou a PE-647 como Rodovia Governador Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, em homenagem ao ex-governador que tinha falecido naquele ano. Com a devolução à União, a estrada voltará a se chamar BR-235.
Procurador-Geral de Justiça se reúne com membros do MPPE em Afogados da Ingazeira
Integrantes da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com sede em Afogados da Ingazeira, receberam na quarta-feira (7), a visita do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e sua equipe, para o encontro de mais uma ação institucional da Agenda Compartilhada.
Ao fazer um balanço dos encontros realizados até o momento – Afogados da Ingazeira foi o oitavo -, o PGJ Marcos Carvalho avaliou como produtivos. “Para o que nós pensamos em relação à Agenda Compartilhada, a resposta dos colegas tem sido muito positiva”, disse, destacando que em Afogados da Ingazeira a reunião foi bastante proveitosa, com um diálogo muito franco e aberto entre os colegas.
Ele destacou, ainda, que nos encontros têm sido apresentadas demandas a serem consideradas no planejamento da gestão. “Na medida do possível, daremos as respostas que as Circunscrições precisam e têm demandado”, frisou o PGJ Marcos, que espera fechar a programação da Agenda Compartilhada até o mês de agosto próximo. A proposta, de acordo com ele, é levar a ação para todas as 14 Circunscrições e as unidades da Capital. Desde que foi lançada, em março último, a iniciativa do MPPE já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde e, na terça-feira (7), em Afogados da Ingazeira.
“Entendemos como um momento importante quando a gestão vem ao Interior, ao Sertão do Pajeú, para ouvir os anseios, as demandas, os pleitos dos membros. E também trazer as linhas da administração e algumas entregas que já aconteceram. É importante essa interação, a reunião presencial no pós-pandemia, onde a gente pode entender quais são as prioridades da gestão e concatená-la com a ponta. Com os Promotores que estão atuando diretamente com a população e que têm as prioridades do povo. É assim que o Ministério Público vai agindo: integrando administração e Promotores para promover o bem coletivo”, avaliou o Coordenador da 3ª Circunscrição, o Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Para a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral, a Promotora de Justiça Delane Barros de Arruda Mendonça, a Agenda Compartilhada é uma oportunidade da gestão se aproximar das Promotorias mais distantes. “É um momento de escuta participativa, em que o Gabinete, especialmente o Procurador-Geral, com os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e a Escola Superior (ESMP), trocam experiências com os membros, ouvem os servidores e se aproximam também da população, na medida em que são atendidos os reclamos dos membros que atuam nas diversas comarcas daquela localidade”, esclarece.
Carnaíba: Secretaria de Educação e Sebrae firmam convênio
A Secretaria de Educação de Carnaíba firmou convênio com o Sebrae-PE, para uma série de palestras para os alunos e oficina para professores para as escolas Joana Freire, Cônego Luiz e Padre Frederico.
Esta semana, foi a vez dos alunos do 6º ano da Joana Freire, na segunda-feira (05) eles tiveram a palestra “Comunicação não violenta na escola”, com Mariza Sarinho. No mesmo dia, aconteceu a oficina “Estratégias didáticas e tecnologias educacionais”, direcionada aos professores e ministrada por Flammarion Cysneiros.
Na terça (06) os alunos vivenciaram a oficina “Relações Humanas – por que isso é importante?”, com Mariza Sarinho. Os alunos amaram a experiência e interagiram bastante com os conteúdos. O ciclo encerra nesta quarta-feira com a oficina “Ampliando o entendimento de gestão das finanças”, com Ricardo Cantarelli.
Cada escola fez a escolha dos temas, de acordo com a realidade do seu público estudantil. Assim como as datas das palestras e oficinas. Nas próximas semanas os consultores do Sebrae realizam as ações nas escolas Padre Frederico e Cônego Luiz.
Ouro Velho: Prefeito anuncia show de Wesley Safadão na Festa de Novembro
Na segunda-feira (5), o prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, anunciou em sua conta no Instagram que o cantor Wesley Safadão é a primeira atração confirmada para a 2ª edição da Festa de Novembro de 2023.
Esta será a 2ª edição da festa, que se iniciou em 2022 e teve entre as suas atrações, João Gomes.
Augusto já havia informado sobre a pretensão de incluir a Festa de Novembro no calendário oficial de festividades do município.
Ouro Velho foi a primeira cidade entre o Sertão do Pajeú de Pernambuco e o Cariri paraibano a abrir as portas para o São João 2023.
A festa teve início no último domingo (4) com as apresentações de artistas locais como Jackson e Pedro Neto, além da banda Brasas do Forró, do DJ Jopin e do cantor Lipe Lucena. A dupla sertaneja Matheus e Kauan encerrou a primeira noite.
Na segunda-feira (5) teve shows de Gente Boa, Toca do Vale, Iguinho & Lulinha, Bizay e Avnie Vinny.
Anildomá Wilians vai assumir cargo no Ministério da Cultura
Anildomá Wilians, ex-secretário de cultura de Serra Talhada e esposo de Cleonice Maria, atual presidente do PT local, está sendo cogitado para assumir um cargo no Ministério da Cultura do governo Lula.
A informação é do comunicador Francys Maya e foi publicada no Vilabella On Line.
Anildomá foi exonerado da Fundação Cultural de Serra Talhada em dezembro de 2022, na reforma administrativa da prefeita Márcia Conrado.
À época, entidades de cultura de Pernambuco emitiram nota de solidariedade e manifestaram insatisfação com a decisão.
Djalma Alves busca apoio para saneamento básico com Clodoaldo Magalhães
Por André Luis
O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), ser reuniu esta semana em Brasília-DF, com o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV).
Na pauta do encontro demandas para o município de Solidão. Djalma buscou apoio do parlamentar para o saneamento básico da cidade. “Isso significa mais saúde para os cidadãos da solidonenses”, destacou Clodoaldo em suas redes sociais.
O parlamentar se colocou à disposição e afirmou que seguirá apoiando os municípios de Pernambuco para serem contemplados por programas do Governo Federal.
Iguaracy: Prefeitura leva ações para comunidade Varzinha dos Quilombolas
Nesta quarta-feira (7), dia Municipal do Quilombola, a Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, levou atendimentos para a Comunidade Varzinha dos Quilombolas.
Ao lado da secretária de Desenvolvimento e Assistência social, Juliany Rabêlo, e do Secretário de Administração, Marcos Melo, o prefeito, Zeinha Torres foi recebido por Ceiça, Presidente da Associação da Varzinha dos Quilombolas, Joaquim, o Vice-presidente, Michelle, Técnica da Comissão Pastoral da Terra e Gileno, Agente de Saúde da área.
Na ocasião, a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, esteve com sua equipe realizando os atendimentos de emissão de RG, emissão 2°via de certidões de Nascimento e Casamento, Sala da Beleza, Diretoria de Juventudes, CREAS -Divulgação das campanhas, CRAS- Avaliações Socioeconômicas e entrega de cestas básicas, Criança Feliz e SCFV- com Atividades com as crianças.
“Junto ao secretário de Administração, Marcos Melo, aproveitamos a visita para escutar as demandas da localidade, visando levar mais benefícios a toda a comunidade”, destacou Zeinha em suas redes sociais.
Prefeitura de Afogados promove ações preventivas contra ISTs
A Secretaria Municipal de Saúde promoveu essa semana uma importante ação de prevenção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), além de algumas outras doenças.
A ação, realizada em parceria com o Governo do Estado, aconteceu na praça Arruda Câmara, e contou com distribuição gratuita de preservativos, lubrificantes e panfletos com orientações de prevenções às IST’s, além de outros serviços, como aferição de pressão, teste rápido para HIV, Sífilis, Hepatite B e Hepatite C, atendimento médico e vacinas para Hepatite B, Covid, influenza, dentre outras.
Mais de duzentos atendimentos foram realizados. A ação será ampliada para atender, pelo menos duas vezes por mês, os bairros de Afogados.
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Camaragibe por improbidade administrativa
João Ribeiro de Lemos desviou recurso do Fundo Nacional de Assistência Social para implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens
Transitou em julgado a ação do Ministério Público Federal (MPF) movida contra o ex-prefeito de Camaragibe, no Grande Recife (PE), João Ribeiro de Lemos confirmando a condenação do ex-gestor por ato de improbidade administrativa. Foram constatadas irregularidades na gestão de recursos federais provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O processo, ajuizado em 2017 pela procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, titular do 17º Ofício de Combate à Corrupção no MPF em Pernambuco, foi encerrado após o julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que analisou os embargos de declaração do réu contra acórdão unânime proferido pela própria Turma, que rejeitou os primeiros embargos do ex-prefeito.
O TRF5 deu provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, apenas para afastar a contradição existente no julgado. Ou seja, ficou mantida o teor da sentença da 1ª instância, que em 2019, condenou o ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano, a ser verificado na fase oportuna, devidamente atualizado; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e ao pagamento de multa civil no valor do dano, atualizado mediante correção monetária e aplicação de juros de mora a contar do evento danoso; além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Na decisão do Tribunal, o relator destacou que no acórdão anterior existia uma contradição a ser corrigida pelos embargos de declaração, já que não havia sido demonstrado no processo o desvio de finalidade da verba, mas as provas corroboraram que não foram executados todos os coletivos.
Pelo convênio com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a Prefeitura de Camaragibe deveria implementar 28 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Para tanto, recebeu, à época, R$ 915.931,25 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Entretanto, em agosto de 2009, o município informou à Secretaria Nacional de Assistência Social que não havia iniciado as atividades de 15 coletivos de jovens com adesão para o início de 2008.
O ex-prefeito “não demonstrou o efetivo emprego do dinheiro no fim a que se destinava, tampouco em interesses públicos relevantes, próximos ou distantes do objeto do programa”, pontuou a decisão judicial que apontou a má-fé do agente “que diante da não implementação de 15 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, originalmente previstos para iniciar no ano de 2008, repactuou com o Fundo Nacional de Assistência Social a execução desse objeto no exercício de 2009, tendo dispendido todos os recursos federais repassados para essa finalidade, sem demonstrar a correta execução do programa ou justificar as despesas realizadas, mesmo após notificado, por duas vezes, a devolver o dinheiro”.
Ação civil pública – O MPF instaurou, em 2017, o inquérito civil 1.26.000.000290/2017-86, a partir das conclusões do processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito João Ribeiro de Lemos, em razão de ilícitos detectados na aplicação dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
No mesmo ano, o MPF ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o político. Em agosto de 2017, a Justiça bloqueou os bens do ex-prefeito de Camaragibe, em aproximadamente R$ 850 mil.
Da decisão do TRF5, não cabe mais recurso.
Arcoverde recebe programação da Agenda Compartilhada do MPPE
Na terça-feira (6), a Agenda Compartilhada, ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi realizada em Arcoverde, no Sertão do Estado. Nesse dia, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, esteve reunido com os integrantes da 4ª Circunscrição, que além da sede, em Arcoverde, engloba os municípios de Buíque, Pesqueira, Ibimirim, Venturosa, Sanharó, São Bento do Una, Alagoinha, Pedra e Belo Jardim.
Integraram a comitiva do PGJ, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Secretária-Geral, Janaína Bezerra; a Assessora Técnica Delane Barros de Arruda Mendonça; o Assessor do Núcleo de Articulação Interna (NAI), Hilário Marinho Patriota; e o Diretor da Escola Superior (ESMP), Frederico José Santos de Oliveira.
No encontro, o Procurador-Geral Marcos Carvalho explicou que durante a Agenda, tudo é devidamente anotado em ata e que muitas demandas ficam a cargo da Subprocuradoria-Geral em Assuntos Administrativos. “Depois promovemos um diálogo com o Coordenador da Circunscrição onde damos o retorno das solicitações. Uma iniciativa de nossa gestão que tem avançado bem”, disse.
“Em Arcoverde, completamos a sétima rodada da Agenda Compartilhada. Agora temos 50% das Circunscrições visitadas. As informações e demandas coletadas junto aos colegas da região são levadas para a gestão, onde sempre tentamos atender de acordo com a especificidade de cada área”, reforçou a Secretária-Geral do MPPE, Janaína Bezerra.
Para o Coordenador da 3ª Circunscrição, Sérgio Roberto Almeida Feliciano, a Agenda Compartilhada é um momento que permite a troca de ideias com o Procurador-Geral, bem como uma oportunidade de expor os problemas e anseios dos Promotores e servidores da região para que, a partir daí, se possa fazer as melhores escolhas administrativas.
OFICINAS – Em Arcoverde, além da escuta participativa e troca de experiências, a Agenda Compartilhada promoveu oficinas com temas escolhidos pela própria Circunscrição com base nas demandas que a sociedade busca no MPPE.
“Acordo de Não Persecução Penal: Aspectos Relevantes” foi a temática abordada pelo Coordenador da Central de Inquéritos da Capital e Centro de Apoio, o Promotor de Justiça Edgar Braz.
Já o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas falou sobre as atribuições do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal, coordenado por ele. Destacou, dentre outros pontos, que o CAO faz a ligação entre os órgãos de execução e a gestão do MPPE como um todo.
E o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Melo, abordou o tema “Consultas e Projeto de Livre Nomeação – Controle dos Cargos em Comissão nas Câmaras de Vereadores”.
Vale destacar que as oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional do MPPE e são realizadas com o apoio da ESMP, do NAI e dos CAOs.
Em Arcoverde, a Agenda Compartilhada foi marcada, ainda, pela entrega de um novo veículo que ajudará na estrutura logística da 4ª Circunscrição.
Analfabetismo: Pernambuco está parado no tempo junto aos piores resultados do País
Em Pernambuco, em 2018, 11% da população acima dos 15 anos não sabia ler nem escrever; percentual que se repete
Por Lucas Moraes/JC Online
O ano de 2022 foi marcado pela redução do analfabetismo no Brasil. De forma geral, o País conseguiu retirar do obscurantismo de não saber ler ou escrever quase meio milhão de pessoas, mas em estados do Nordeste e, especificamente em Pernambuco, a sensação é de que o acesso à educação de qualidade, que garanta aprendizado, está parada no tempo – numa fase ruim -, com uma das piores taxas de analfabetismo dentre todos os estados da federação.
Em Pernambuco, em 2018, 11% da população acima dos 15 anos não sabia ler nem escrever. Quatro anos depois, o Estado que virou referência no modelo de Ensino Médio Integral, mantém o mesmo indicador de analfabetismo, conforme mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, do IBGE.
Em todo o Estado, o ano de 2022 apresentou uma pequena variação no número de analfabetos, mas para pior. O ano passado chegou ao fim com 833 mil pessoas com 15 anos ou mais analfabetas, ao passo que em 2019 o total era de 816 mil e, em 2018, 812 mil.
Com a manutenção do percentual do analfabetismo em 11%, Pernambuco contribui fortemente à conta negativa do Nordeste. Entre as unidades da federação, as três maiores taxas de analfabetismo foram observadas no Piauí (14,8%), em Alagoas (14,4%) e na Paraíba (13,6%).
Em seguida, antes de Pernambuco, surgem o Maranhão (12,1%), Ceará (12%) e Sergipe (11,7%). Os estados do Nordeste acumulam as piores taxas do País.
A taxa de escolarização no Estado também caiu na média geral, entre 2019 e 2022 (indo de 27,9% para 27%), assim como caiu quando avaliadas as classificações por idade. Exceto pelas faixas de 15 a 17 anos e 18 a 24 anos, todas as demais faixas apresentarem encolhimento na escolarização.
O Brasil, entre 2018 e 2022 (excetuando-se 2020 e 2021), fez o caminho inverso no que diz respeito à alfabetização, conseguindo reduzir o número de analfabetos em 705 mil pessoas. Levando-se em conta apenas os últimos dois levantamentos da Pnad Educação (2019 e 2022), o número de analfabetos foi de 10.054.000 para 9.560.000.
“A taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução da taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015 e a erradicação em 2024. A meta intermediária foi alcançada em 2017 na média Brasil, porém, no Nordeste e para a população preta ou parda, ainda não foi alcançada”, diz a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy.
Das 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 5,6%, 55,3% (5,3 milhões de pessoas) viviam no Nordeste em 2022.
A Pnad Contínua é feita desde 2012. No entanto, o IBGE optou por não incluir na série histórica os dados de 2020 e 2021. Isso porque, nesses dois anos, a forma de coleta de dados foi alterada em virtude da pandemia de covid-19.
A Secretaria de Educação e Esportes do Estado informa que está “empenhando esforços conjuntos para reverter as taxas de analfabetismo em Pernambuco”.
“Para isso, o Governo de Pernambuco lançou o programa Juntos pela Educação que, em parceria com os municípios, a sociedade civil e os movimentos sociais, irá abrir 1.800 turmas de alfabetização. Além disso, a pasta deve criar 34 mil novas vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como inserir a qualificação profissional no currículo e fortalecer a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) da população do campo, quilombola e indígena, com formação continuada de professores, acompanhamento das turmas e produção de material didático”, diz em nota.
TCE julga regular Gestão Fiscal de Ângelo Ferreira e recomenda aprovação das contas de Zeinha Torres
Ambos os processos são referentes ao ano de 2020
Por André Luis
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou nesta quinta-feira (8), a Gestão Fiscal da Prefeitura de Sertânia, relativa ao exercício financeiro de 2020. O objetivo foi analisar a Consistência e a Convergência Contábil, com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal das exigências pertinentes contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF do prefeito Ângelo Ferreira.
Segundo divulgado na Pauta Explicativa: “A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regular com ressalvas o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos”. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten.
Também nesta quinta-feira, a Segunda Câmara julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Iguaracy, Relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do prefeito Zeinha Torres.
Segundo divulgado na Pauta Explicativa: “A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do Sr. José Torres Lopes Filho, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2020”. O Relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.
Raquel Lyra virá à Expoagro
O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a governadora Raquel Lyra virá pela primeira vez a Afogados da Ingazeira depois de empossada.
Raquel esteve em cidades importantes do sertão, como Arcoverde, Serra Talhada e São José do Belmonte. Mas ainda não havia cumprido nenhuma agenda em Afogados. Nos bastidores, havia incômodo com a situação por lideranças governistas. O prefeito Sandrinho apoiou a tucana no segundo turno.
A vinda também havia sido ventilada pelo Diretor de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho. Raquel Lyra recebeu 10.624 votos (50,90%) em Afogados, numa disputa local com Marília Arraes (SD), apoiada por José Patriota, que teve a preferência de 49,10% dos eleitores e registrou 10.249 votos.
Leitos de UTI da rede pública estão com 100% de ocupação em Pernambuco
CBN Recife
O fantasma do colapso no sistema de saúde, vivenciado durante a pandemia da Covid-19 voltou a rodear os hospitais públicos de Pernambuco.
A oferta de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) continua insuficiente para garantir a assistência aos mais de 160 pacientes, de todas as faixas etárias, que aguardam um leito, sem previsão de liberação de vagas. Hoje, a rede pública do Estado trabalha na capacidade total de seus leitos, em melhores palavras, todos estão ocupados.
Além da degradação dos hospitais públicos do Estado, denunciada pela população e pelos funcionários, a superlotação é outro grande problema, que só vem se arrastando nos últimos anos sem uma solução. As filas de espera permanecem sem fim. Nos quatro cantos do estado, os leitos estão lotados e pacientes aguardam uma vaga. Somente com síndrome respiratória aguda grave (SRAG), duas crianças e 87 adultos estão à espera de um leito de UTI. Já os casos não respiratórios, totalizam 74 pacientes. É importante destacar que redes privadas, vivenciam o mesmo cenário, visto que o aumento dos casos de doenças respiratórias se apresenta significativo em solo pernambucano.
Durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a governadora Raquel Lyra (PSDB), afirmou que dentro de um contrato de empréstimo de R$2,5 bilhões, destinará parte do montante para requalificação dos hospitais estaduais.
Atualmente, Pernambuco vivencia um aumento no número de casos de influenza em adultos, não tão diferente da maior parte do Brasil. Entre crianças, com idades até 2 anos, existe uma manutenção do crescimento de novos casos semanais e de internações pelo vírus sincicial respiratório (VSR), que é o principal agente responsável por infecções respiratórias agudas em recém-nascidos. O vírus causa doenças leves, semelhantes a um resfriado, mas também podem acarretar em doenças graves, como bronquiolite.
A CBN Recife procurou a Secretaria de Saúde do Estado, para obter respostas sobre ações para aumento de leitos e viabilizar o atendimento desses pacientes, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.
Eclérinston será o candidato governista em São José do Egito, afirma blogueiro
O blogueiro Júnior Finfa trouxe em primeira mão a informação:
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, em reunião no início desta semana com o seu vice-prefeito, o cardiologista Eclériston Ramos, definiu sua candidatura nas eleições de 2024.
Havia dúvidas se Eclérinston, em virtude da atividade profissional, se colocaria mesmo a disposição para o enfrentamento.
Isso porque em virtude de sua condição de nome respeitado na atuação médica na região, Ramos terá que sacrificar seu ofício para a disputa.
Na arrumação interna da Frente, seu nome é dado como unanimidade. outra opção, Augusto Valadares, deve disputar a reeleição em Ouro Velho. Nas pesquisas realizadas, como a do Opinião, ele tem o melhor desempenho para enfrentar o nome da oposição.
Danilistas comemoram nomeação de Cabral à SUDENE
Marconi Santana (Prefeito de Flores) usou o seu perfil nas redes sociais para felicitar o ex-deputado federal Danilo Cabral pela nomeação como Superintendente da Sudene. Ao fazer o registro, ressaltou os laços de amizade que nutre com Danilo, desejou sucesso e apoio em sua nova missão.
“Parabenizo o amigo e irmão Danilo Cabral pela sua nomeação como o novo líder da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Sua experiência e habilidades certamente serão valiosas na condução dessa importante instituição, que desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social da região nordeste do Brasil. Flores, deseja-lhe sucesso em sua nova função. Conte sempre com o nosso apoio e colaboração para impulsionar o desenvolvimento sustentável da nossa região e construir um futuro próspero para todos nós sertanejos”, escreveu Marconi.
Dentre os aliados que também comemoraram, está o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a vereadora ingazeirense Deorlanda Carvalho. Outros nomes da política também felicitaram Danilo pela indicação.
Justiça determina emplacamento de táxi de trabalhador que se diz perseguido por prefeita e secretário em Tabira
O juiz substituto da Vara Única de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, concedeu liminar para determinar que a Prefeitura procedesse com a autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, em um prazo de 72 horas.
O caso teve início quando o taxista Ricardo Menezes, com inscrição municipal desde 2011, dirigiu-se à Prefeitura de Tabira, mais precisamente à Secretaria de Finanças, para solicitar a autorização de substituição da placa de aluguel de seu antigo veículo, um Prisma LT, ano/modelo 2019, e dar início ao emplacamento do novo veículo, um Ônix Plus LT. Atua na defesa do taxista o advogado Flávio Marques.
No entanto, alegando perseguição política por parte da prefeita Nicinha Melo e do secretário da Fazenda, Gleison Rodrigues, o taxista encontrou obstáculos para a renovação do alvará e da placa do seu táxi. Mesmo cumprindo com todos os requisitos legais e burocráticos, ele teve seu pedido negado, o que levou à intervenção do Poder Judiciário.
O magistrado, ao analisar o caso, considerou que “o Município fundamentou seu ato com base em procedimento sem garantia de contraditório e ampla defesa, sem atentar-se para o prejuízo na esfera de interesse do cidadão”. Além disso, destacou que “há na inicial a informação que o autor é taxista no Município desde o ano de 2011, com inscrição municipal nº 2.5.0476 e alvará de licença e de circulação de veículos sendo emitida até o momento.”
Afirmando, o juiz, que “ilegal a conduta do município ao motivar ato administrativo sem possibilitar o prévio exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, procedendo com negativa sumária da renovação de licença, ainda mais quando se trata de atividade exercida licitamente e com anuência da Administração Pública há muitos anos, sob pena de ofensa aos princípios da segurança jurídica e da razoabilidade.”
Concluindo: “Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA REQUERIDA NA INICIAL, e DETERMINO que a Prefeitura Municipal de Tabira, na pessoa da Prefeita Municipal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, proceda com a expedição de declaração/autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, chassi 9BGEB69H0PG228862, sob pena de astreintes que poderá inclusive ser endereçada ao agente público responsável pelo descumprimento, sem prejuízo de providências por crime de desobediência e atos atentatórios a dignidade da justiça.”
Padre Airton Freire pede afastamento da Fundação Terra
Uma semana após a Diocese de Pesqueira proibir o Padre Airton Freire de Lima, de 66 anos, de realizar celebrações e administrar qualquer sacramento católico, após escândalo de suspeita de estupro contra a personal stylist Sílvia Tavares de Souza, o padre Airton se afastou da presidência da Fundação Terra.
A informação foi divulgada por meio de nota nesta quarta-feira (7). No documento ele diz que está abalado psicologicamente e só retorna à presidência da Fundação quando a questão for esclarecida. A vice-presidente Jessica Mickaelli Pereira assumirá a presidência do órgão no período de afastamento.
Domingo, o blog noticiou com exclusividade que as investigações sobre a denúncia de estupro contra o padre Airton Freire e o motorista Jailson Leonardo da Silva estão “maduras e robustas”. E mais: o caso de Sílvia Tavares de Souza é a ponta do iceberg. O que já pode ser afirmado pela apuração do blog é que os holofotes sobre a questão podem expor graves crimes. Muitos já eram conhecidos, mas abafados.
Como já era de repercussão pública silenciosa, exatamente pelo poder que o cerca, devem haver outros casos de abuso que podem estar sendo apurados, envolvendo mulheres e homens, maiores e menores. Também há denúncias de como a Fundação Terra consegue patrimônio além das doações regulares.
Iguaracy: prefeitura faz evento em homenagem a comunidade quilombola
Em comemoração ao Dia Municipal do Quilombola, comemorado no dia 7 de Junho, o governo municipal de Iguaracy foi convidado a participar da programação da Comunidade de Varzinha dos Quilobolas.
As comemorações, iniciaram com vários atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.
Ao lado da secretária de Desenvolvimento e Assistência social, Juliany Rabêlo, e do Secretário de Administração, Marcos Melo, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, foi recebido por Maria da Conceição, a Ceiça, Presidente da Associação da Varzinha dos Quilombolas, Joaquim José, vice-presidente, Michelle Alves, Técnica da Comissão Pastoral da Terra e Gileno Silva, Agente de Saúde da área.
A Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo esteve com sua equipe realizando os atendimentos de emissão de RG, emissão 2°via de certidões de nascimento e casamento, Sala da Beleza, Diretoria de Juventudes, CREAS -Divulgação das campanhas, CRAS- Avaliações Socioeconômicas e entrega de cestas básicas. Houve ainda atividades para as crianças.
Junto ao secretario de Administração, Marcos Melo, o prefeito, Zeinha aproveitou a visita para escutar as demandas da localidade.
Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do Farmácia Popular
O Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.
Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.
A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
O Governo Federal também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto-piloto no território Yanomami, em Roraima.
O lançamento do novo Farmácia Popular do Brasil foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (7), no Recife. A retomada dessa estratégia é mais uma iniciativa para resgatar o direito à saúde e vida digna para todos.
Carlos Veras comemora agenda de Lula em Pernambuco
Por André Luis
O deputado federal Carlos Veras, usou as suas redes sociais para comemorar a agenda do presidente Lula em Pernambuco.
Para o parlamentar a volta de Lula ao Estado para agendas fundamentais e que reforça compromissos assumidos com a população é simbólica.
“Geração de emprego e renda, com a visita ao polo automotivo em Goiana; saúde, no lançamento do Novo Farmácia Popular, no Recife; e educação, com a inauguração do campus do IFPE em Paulista”, destacou Veras.
Veras lembrou ainda da assinatura do termo de autorização para a construção do Campus IFPE em Olinda, no valor de R$ 25 milhões. “Uma alegria ter o presidente Lula mais uma vez em nossa terra”, afirmou o parlamentar.
O deputado petista destacou ainda a volta do programa Farmácia Popular, que segundo ele dará mais dignidade ao povo. “O Brasil da Educação voltou. O Brasil do desenvolvimento voltou. O presidente Lula voltou para fazer muito mais pelo Brasil”, comemorou Carlos Veras.
Raquel Lyra acompanha presidente Lula na inauguração do Campus Paulista do IFPE
A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de inauguração do Campus Paulista do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), nesta quarta-feira (7), ao lado do presidente Lula e da vice-governadora Priscila Krause. A nova unidade foi inaugurada no bairro de Maranguape I, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
“Pernambuco tem a Região Metropolitana mais empobrecida do país. Por isso, agradecemos ao presidente Lula por mais esta unidade sendo inaugurada. Na última sexta lançamos o programa de maior investimento na educação estadual da história, o Juntos pela Educação. São R$ 5,5 bilhões que serão investidos nas crianças desde cedo. Serão construídas 250 novas creches. Por muito tempo, o Governo de Pernambuco se absteve do papel de cuidar dos municípios e agora vamos investir junto às prefeituras, permitindo que as crianças entre 6 e 7 anos aprendam a ler e escrever”, afirmou a governadora Raquel Lyra, destacando algumas das ações do Governo do Estado para a educação.
Durante a cerimônia, foi assinado o termo de autorização para a construção do Campus IFPE em Olinda, no valor de R$ 25 milhões. “Nosso governo está comprometido a construir mais vagas em escolas e universidades porque não existe exemplo de um país que se desenvolveu sem ter investido na educação. Quanto mais cidadãos formados, mais o país fica valorizado, maior é a competitividade. Os jovens são o futuro desse país, por isso, precisam ter o direito de sonhar e construir o país que nós queremos”, disse o presidente Lula.
Após a cerimônia, a governadora Raquel Lyra reuniu cerca de 20 estudantes do IFPE, junto com o reitor da instituição José Carlos de Sá. Os alunos conversaram com a chefe do Executivo estadual sobre demandas de diversos temas, como, por exemplo, transporte e infraestrutura do local onde moram.
Participaram do evento os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Camilo Santana (Educação), Nízia Trindade (Saúde), Rui Costa (Casa Civil) e André de Paula (Pesca e Aquicultura); além dos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa. Também estiveram presentes os prefeitos Yves Ribeiro (Paulista), João Campos (Recife) e Márcia Conrado (Serra Talhada); secretários estaduais, deputados estaduais e federais.
Representantes de cidades cobertas pelo 23º BPM participaram de reunião estratégica em Afogados
A convite do comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Cláudio Magnes Sobreira Guimarães e da subcomandante, Major Mirelle Cândida de Oliveira, representantes, aconteceu em Afogados da Ingazeira uma reunião com representantes de municípios cobertos pela AIS-20.
A reunião teve como objetivo discutir estratégias e a interlocução dos órgãos de segurança com as prefeituras, visando estabelecer horários de funcionamento nos bares, além da implantação de câmeras de vigilância próximas a esses estabelecimentos. Além disso, foram abordadas ações de articulação com o Conselho Tutelar para coibir a presença irregular de crianças nesses locais.
Participaram da reunião, entre outros, o advogado Allan, que representou o município de Brejinho; o secretário de Cultura de Itapetim, Ailson Alves, o secretário de gabinete de São José do Egito, Roberto Sampaio; o secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Melo; e o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares. As informações são do blog do Marcello Patriota.
“Raquel, faz o L”
O riso da governadora Raquel Lyra e o punho cerrado em sua agenda com Lula na capital pernambucana tem uma explicação.
Enquanto a governadora assinava a operação de crédito entre o Banco do Brasil e o Governo de Pernambuco, no valor de R$ 900 milhões, para a melhoria da infraestrutura do Estado, a militância lulo-petista gritava para que ela “fizesse o L”, símbolo de campanha do hoje presidente.
Raquel, como é de domínio público, optou pela neutralidade entre o petista e Bolsonaro nas eleições do ano passado. Lula avisou que não irá retaliar governadores por opção partidária contrária ou, como no caso de Raquel, ausência de opção.
Com a claque pedindo o gesto, Raquel riu e cerrou os punhos. Ao fundo, Carlos Veras, Deputado federal riu e fez o gesto, incentivando a governadora. A primeira dama Janja riu com a cena. A solenidade ocorreu no Compaz Ariano Suassuna, no Recife, durante o relançamento do Programa Farmácia Popular.
Luciano Torres diz que município terá maior Fecaprio da história e dá detalhes de futuro concurso
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) participou nesta quarta do programa institucional do município para falar da programação da Fecaprio 2023 e também da perspectiva de lançamento do Edital de Concurso Público.
Ele esteve ao lado de um dos coordenadores da Fecaprio, Jailson Cordeiro, e do presidente da Câmara de Vereadores, Argemiro Morais.
Sobre a Feira de Caprinos e Ovinos da Ingazeira, Torres disse que a perspectiva é de que seja a melhor feira de todas as edições.
“Nós estamos há 30 dias preparando essa feira. Todas as duas pousadas de Ingazeira e casas a disposição foram locadas. Nosso papel é apoiar as pessoas que vem de fora. Temos o apoio de Jailson Cordeiro que está conosco nessa luta. A feira tem gerado o crescimento da criação dessas raças no município, uma das finalidades da feira”.
“Esses expositores serão bem acolhidos. A Cozinha Comunitária, que atende a baixa renda, vai dar suporte a expositores e tratadores com café da manhã , almoço e janta. É uma questão de reconhecimento”, disse.
Há palestras agendadas, parceria com o Banco do Nordeste, além de convênios a serem assinados. Ele destacou o aquecimento da economia e geração de renda para o município nos três dias de atividades. Serão 120 baias, o dobro do número de participações. Haverá suporte de veterinários, parceria com ADAGRO, e outras atividades.
A partir do dia 22 os animais começam a chegar. Toda a parte da exposição está organizada. Na programação cultural, na sexta, dia 23, sobem ao palco Fabio Diniz e Delmiro Barros. Dia 24, sábado, Banda Aquarius, Fábio Cantor e Sílvio André. Haverá ainda participação dos artistas locais.
A premiação gira em torno de R$ 28 mil. Há apoio da Empetur/Governo do Estado, Secretaria de Agricultura, SEBRAE, SENAC, ADAGRO, Sicoob, IPA e Banco do Nordeste.
Finanças, servidores e ações – O gestor disse que, apesar do momento, tem conseguido pagar funcionários em dia. “Temos a previsão de pagar com o acréscimo de 1% do FPM a primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores”, destacou.
Sobre investimentos, destacou projetos de iluminação, recuperação das estradas, asfaltamento de vias e outras ações.
Concurso público – Torres destacou que há muitos anos foi feito o último concurso público em Ingazeira. “Havia cobrança do TCE para reduzir as contratações e vamos fazer”. Ele disse que a empresa realizadora, ligada à UPE, já foi contratada.
“As inscrições terão inicio em julho juntamente com Edital. Já estivemos no Banco do Brasil para abertura da conta para inscrições que devem variar de R$ 100 a R$ 120”.
Segundo Torres, serão 40 vagas. “Quero fazer a prova em setembro e até fim do ano fazer as contratações”. dente as vagas para várias áreas, Agente Administrativo, ACS, Agente de Endemias, Assistente Social, Enfermeiro, para setor de tributação, psicólogo e médico.
Já o presidente da Câmara, Argemiro Morais, informou que a Casa Legislativa também fará certame com quatro vagas para o setor administrativo. “A estrutura da Câmara é bem mais pequena”, justificou.
Opinião: a importância da liberdade de imprensa e do acesso à informação
Por Pedro Melchior de Mélo Barros*
Hoje, 7 de junho, é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, data que representa a importância desse pilar fundamental para a democracia e o direito dos cidadãos à informação.
Neste dia, reconhecemos a relevância do trabalho dos jornalistas e profissionais da mídia na busca pela verdade, na fiscalização com responsabilidade dos poderes e na promoção de uma sociedade mais transparente.
A liberdade de imprensa é direito garantido por diversas legislações e tratados internacionais, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela assegura a possibilidade de veicular informações, opiniões e ideias sem censura prévia ou interferência, permitindo que os cidadãos tenham acesso a uma diversidade de fontes e perspectivas.
A imprensa desempenha um papel crucial na sociedade, atuando como agente fiscalizador, garantindo a transparência das ações públicas e o direito à informação. Os jornalistas têm a responsabilidade de investigar, apurar fatos, ouvir diferentes pontos de vista e comunicar de forma clara e precisa as notícias que impactam a vida das pessoas.
No entanto, é importante lembrar que a liberdade de imprensa não se limita apenas aos profissionais da área. Ela abrange também o direito dos cidadãos de se expressarem livremente, seja por meio das redes sociais, blogs, ou outros canais de comunicação. A diversidade de vozes e a liberdade de expressão são fundamentais para uma sociedade plural e democrática.
Apesar dos avanços conquistados, muitos desafios ainda persistem. Em diversos países ao redor do mundo, jornalistas enfrentam ameaças, intimidações e até mesmo violência devido ao exercício de seu trabalho.
A censura, a desinformação e os ataques à liberdade de imprensa representam sérias ameaças à democracia e ao direito dos cidadãos à informação confiável.
Nesse sentido, é fundamental que os governos, instituições e a sociedade em geral estejam comprometidos em proteger e promover a liberdade de imprensa.
É necessário fortalecer mecanismos de segurança para os jornalistas, garantir a independência dos veículos de comunicação e fomentar a educação midiática, capacitando os cidadãos a discernir entre informações verdadeiras e falsas.
Neste Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, celebramos a coragem e dedicação dos jornalistas e profissionais da mídia, que trabalham incansavelmente para informar a sociedade e preservar a democracia.
A sociedade brasileira deve reafirmar o seu compromisso com a defesa da liberdade de imprensa e do direito à informação, pois só assim poderemos construir uma sociedade mais justa, plural e democrática.
*Pedro Melchior de Mélo Barros é Advogado Municipalista. Membro do Escritório Barros Advogados Associados.
João Campos muda Yane Marques de cargo na Prefeitura
Sem alarde, a pentatleta brasileira Yane Marques foi remanejada de cargo na Prefeitura do Recife.
Yane Marques era secretária-executiva na Secretaria de Esportes do Recife.
Agora, será secretária-executiva de Esportes Educacionais na Secretaria de Educação do Recife.
Segundo os atos assinados pelo prefeito João Campos, a pentatleta manterá a mesma remuneração.
Yane ocupa cargo de gestão na Prefeitura desde o início do mandato de João Campos.
Yane Márcia Campos da Fonseca Marques é uma pentatleta brasileira, bicampeã em Jogos Pan-Americanos e única detentora de medalha olímpica do pentatlo moderno na América Latina. As informações são do blog de Jamildo.


*Pedro Melchior de Mélo Barros é Advogado Municipalista. Membro do Escritório Barros Advogados Associados.











