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Durante dois dias, lideranças políticas de todo o País participaram, em Brasília, da Reunião Nacional do Avante.

O encontro, que contou com a presença do presidente do partido em Pernambuco, Sebastião Oliveira, debateu pautas do atual cenário político brasileiro e discutiu as diretrizes que guiarão a legenda.

“O fortalecimento e o crescimento do Avante em todo o Brasil, sobretudo, em Pernambuco, é fruto de muito planejamento e trabalho. Esse encontro foi muito importante para alinharmos ideias e trocarmos experiências exitosas. O foco do nosso time sempre será trabalhar em prol de quem mais precisa e pelo desenvolvimento do País”, destacou Oliveira.

Em relação à relevância do Estado para o partido, Sebastião destacou: “Waldemar Oliveira tem desempenhado um papel de muita relevância na Câmara dos Deputados, como vice-líder do governo e presidente e membro de importantes comissões. O resultado do seu esforço tem mudado a realidade de milhares de famílias espalhadas por todas as regiões pernambucanas. O modelo de gestão dos nossos prefeitos é aprovado pelo povo e replicado. Estamos trabalhando a todo vapor na busca de reforçar a nossa representatividade nos cenários nacional e estadual. O caminho do fortalecimento e do crescimento do Avante passa obrigatoriamente por Pernambuco”, explicou o presidente do Avante Pernambuco.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, realizará a “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos” entre os dias 3 e 7 de junho. Esta ação faz parte do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) e tem como objetivo a regularização fundiária urbana, proporcionando segurança jurídica e justiça social para comunidades carentes.

A programação inclui eventos em diversas localidades do estado, destacando-se as entregas de títulos de propriedade, que oficializam a posse de terrenos e residências para muitos moradores. Dentre as cidades contempladas estão Arcoverde, no Sertão do Moxotó e Triunfo e São José do Egito, ambas no Sertão do Pajeú.

Em Arcoverde, no dia 5 de junho, às 10h, haverá a entrega de títulos de propriedade para a comunidade de Novo Veraneio. No mesmo dia, em Triunfo, às 17h, a comunidade Cansanção receberá seus títulos na Quadra Poliesportiva Clóvis Pereira de Almeida. Já em São José do Egito, a entrega ocorrerá no dia 6 de junho, às 10h, para os moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares, na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira.

Esta iniciativa visa integrar os núcleos informais ao ordenamento urbano, promovendo ações jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais. O PMLPE, através da Semana de Mobilização Solo Seguro, busca não apenas a regularização de imóveis, mas também a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, garantindo-lhes acesso a direitos fundamentais e fortalecendo a justiça social em Pernambuco.

Doze projetos, em diversas áreas da ciência, serão selecionados para estudos oceanográficos e do impacto nos ecossistemas atingidos e na saúde da população

Após uma reunião do governador Paulo Câmara e da vice-governadora Luciana Santos com pesquisadores e cientistas, na manhã desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, o Governo de Pernambuco lançou um edital para estímulo a pesquisas sobre os efeitos das manchas de óleo encontradas no litoral do Estado, estudos oceanográficos e as consequências aos ecossistemas atingidos e à saúde da população. A iniciativa, que contará com um aporte de recursos de R$ 2,5 milhões, foi anunciada pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, logo após a reunião.

“O governador resolveu lançar um edital, através da Facepe (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco), para contratar 12 projetos, em várias áreas, como na de Oceanografia, por exemplo, para medir a qualidade da água e saber se está apta para mergulho. Temos ainda a questão dos pescados. Isso tudo é para curto, médio e longo prazos”, explicou Lessa.

Ainda segundo o secretário, em curto prazo deve-se primeiro tratar o que está acontecendo nas praias, avaliando a chegada do volume de óleo. “Não sabemos ainda a característica desse derivado, o grau de toxidade dele, e esse edital vem também com esse objetivo, de identificar se ele vai comprometer a saúde das pessoas que tiveram contato direto”, argumentou.

O edital é voltado para a contratação de laboratórios, instituições e parcerias, conforme explicou o diretor-presidente da Facepe, Fernando Jucá. “Existem seis áreas temáticas de pesquisa e desenvolvimento, e são pesquisas aplicadas. Vamos tirar proveito dos conhecimentos, da competência que já existe instalada no Estado de Pernambuco, para aplicar nesse problema que temos em mãos. São grupos de pesquisas de instituições públicas e privadas que podem submeter seus projetos, no valor aproximado de R$ 200 mil cada um, para serem executados no prazo de um ano”, explicou Jucá.

“Vamos abarcar toda a cadeia de contaminação. Vamos desde a contenção dos contaminantes, passando pelo mapeamento que envolve a questão das correntes para onde está se deslocando esse óleo. Então, existe uma preocupação com a flora, com a fauna, com a qualidade dos alimentos, como o peixe, por exemplo. E existe ainda a preocupação de incentivar que a pesquisa aplicada vá na direção da saúde humana, para que a gente não tenha nenhum tipo de impacto além dos que a gente está vendo visivelmente nas praias”, detalhou o diretor-presidente da Facepe.

Também presente à reunião com o governador, o vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Moacyr Araújo, professor do Departamento de Oceanografia da instituição, acredita que a academia tem um papel fundamental nesse processo. “Nós temos o departamento trabalhando com essa região há mais de 50 anos. A reunião com o governador foi uma iniciativa muito importante para aglutinar as forças acadêmicas e científicas do Estado, para fazer frente de uma forma mais orgânica e estruturada a esses acontecimentos”, disse o pesquisador.

De acordo com o vice-reitor da UFPE, algumas análises já estão em andamento. “A princípio, nós precisamos ter um plano, que já está sendo executado, de análise de todo esse pescado, de organismos como peixes e ostras. Sobretudo naqueles estuários que foram mais impactados. A partir daí, vamos ter um diagnóstico do nível de contaminação, mas já temos amostras sendo analisadas”, assegurou Araújo.

O professor Anderson Gomes, titular da Academia Brasileira de Ciências, também apoiou a iniciativa do investimento em pesquisas na área. “O Governo de Pernambuco tem mostrado sua competência controlando a crise, mas há todo um desdobramento científico, pois temos um fato novo. Todo esse impacto precisa ser estudado cientificamente. Pernambuco tem competência para isso, e já deu exemplo dessa competência na área de pesquisas quando tivemos o problema com o Zyka, que foi equacionado a partir de ações como essa que vai ser feita a partir de agora. As medidas emergenciais que estão sendo tomadas agora são muito coerentes. Essa medida, a partir dessa reunião, mostra que o Governo do Estado está no caminho certo”, afirmou Gomes.

Foi condenado em 2ª Instância

Do Poder 360

O irmão do ex-ministro José Dirceu foi preso na manhã desta 6ª feira (9.fev.2018) em Ribeirão Preto. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou a prisão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva por crimes cometidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Silva foi condenado por Moro a 8 anos e 9 meses de prisão em maio de 2016. Mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena para 10 anos e 6 meses de prisão em setembro de 2017 por 2 crimes de lavagem de dinheiro e pelo crime de pertinência à organização criminosa.

“Agrego apenas que tratando-se de crimes de gravidade, inclusive lavagem de produto de crimes contra a Administração Pública, a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”, escreveu Moro.

No despacho, o juiz citou a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) que permite o início da execução da pena mesmo cabendo recursos a instâncias superiores. Segundo a PF (Polícia Federal), o mandado de prisão foi cumprido por volta de 6h.