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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, decisão favorável ao Município de Triunfo em ação movida pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROM/PE). O julgamento ocorreu na 4ª Câmara de Direito Público do TJPE, que negou provimento ao recurso apresentado pelo sindicato.

A discussão judicial teve início na Justiça local, onde o sindicato questionou a tabela de vencimentos prevista no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 043/2022, referente aos professores com jornada de 200 horas-aula. Na ocasião, a sentença de primeira instância já havia julgado improcedente o pedido do sindicato.

Inconformado com a decisão, o SINDUPROM/PE recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, buscando reformar a sentença e obter a correção da tabela salarial, além do pagamento de diferenças remuneratórias aos professores.

Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, destacou que o Município de Triunfo observou corretamente o piso salarial profissional nacional do magistério para o ano de 2022, fixado em R$ 3.845,63 para jornada de 40 horas semanais (equivalente a 200 horas-aula), conforme estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008.

Segundo o entendimento do relator, a legislação federal determina que o piso seja observado no vencimento inicial da carreira, não havendo obrigatoriedade de aplicação automática do reajuste do piso a todos os níveis da carreira nem imposição de proporcionalidade matemática entre jornadas diferentes, salvo quando houver previsão específica na legislação municipal.

O desembargador também ressaltou que, no processo, não foi apresentada norma municipal que vincule os demais níveis da carreira do magistério ao vencimento inicial por meio de percentuais escalonados. Dessa forma, não caberia ao Poder Judiciário alterar ou recalcular a estrutura remuneratória definida em lei municipal.

Com base nesses fundamentos, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, de forma unânime, negar provimento ao recurso do sindicato, mantendo integralmente a sentença da Justiça de primeira instância que reconheceu a legalidade da tabela salarial adotada pelo Município de Triunfo.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Itamar Pereira Júnior e André Oliveira da Silva Guimarães, que seguiram o voto do relator, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena. Leia aqui a decisão na íntegra.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, comemorou a vitória que seus candidatos obtiveram nas urnas neste domingo, conseguindo fazer todos os seus majoritários em Afogados da Ingazeira. 

“Fomos majoritários em todos os níveis, e conseguimos juntos uma expressiva votação ao nosso querido José Patriota, com quase doze mil votos, e reconquistar legitimamente uma vaga para afogados e para o Pajeú na Assembleia Legislativa,” afirmou. 

Segundo Sandrinho, o resultado mostra a força da Frente Popular, e o reconhecimento dos serviços prestados a Afogados, com inúmeras obras e ações que transformam a vida do povo. 

Além de Patriota, que obteve 11.994 votos, também foram majoritários os candidatos a Deputado Federal, Pedro Campos (5.549 votos), senadora Tereza Leitão (10.612 votos), Danilo Governador (7.408 votos), além dos esmagadores 16.466 votos obtidos por Lula para presidência.

Pesquisa Ibope, divulgada ontem, mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Michel Temer (MDB).

A avaliação ótimo e boa chegou a 4%. Para  16% a avaliação é regular. O governo Temer é avaliado de ruim ou péssimo por 78% Não sabe ou não responderam 2%.

Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada em junho, 79% consideravam o governo “ruim/péssimo”; 16%, “regular”; e 4% o avaliavam como “bom/ótimo”. A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre domingo (16) e terça-feira (18).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Projeto “No Terreiro da Fazenda” terá início no próximo dia 22 de maio, em Ipubi, no Sertão do Araripe

O cantor serra-talhadense, Rei do Forró, Assisão, dá o pontapé inicial, na próxima segunda-feira (22), ao projeto “No Terreiro da Fazenda”. Trata-se de uma aula-espetáculo, realizada em parceria com o grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que reverencia a cultura sertaneja e dá destaque ao Xaxado como marca da identidade cultural do Brasil. A primeira aula-espetáculo, no dia 22, será na escola estadual EREM Arão Peixoto de Alencar, em Ipubi, no Sertão do Araripe,  às 15h. A iniciativa também vai passar por Belo Jardim (Agreste); São Caetano (Agreste), Recife (Região Metropolitana) e Vicência (Mata Norte).

A aula-espetáculo tem como ponto de partida a musicalidade e o ritmo da obra de Assisão, numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando numa apresentação emocionante e de singular beleza. Além disso, de acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria dos Santos, a ação é uma forma de reafirmar os fundamentos da identidade cultural sertaneja. “O projeto ‘No Terreiro da Fazenda – Aula Espetáculo com Assisão’ chegará dentro das escolas, de uma forma maravilhosa, para contribuir com a consciência cultural dos jovens”, afirma Cleonice.

Já para o produtor da aula-espetáculo, Karl Marx, a iniciativa chega ao público num momento de afirmação da retomada do fazer cultural no Brasil. O projeto “No Terreiro da Fazenda – Aula Espetáculo com Assisão” tem a produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com Agência Cultural de Produção e Criação e o Instituto Nosso Clima, com o Incentivo do Funcultura/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.

Confira abaixo o roteiro do projeto:

Ipubi, no Sertão do Araripe: Segunda-feira (22), às 15h, na Escola estadual EREM Arão Peixoto de Alencar.

Belo Jardim, no Agreste: Terça-feira (23), às 10h, na Escola de Referência em Ensino Médio.

São Caetano, no Agreste: Terça-feira (23), às 15h, no EREM Agamenon Magalhães.

Recife, na Região Metropolitana: Quarta-feira (24), às 10h, na Escola Antônio Farias filho/San Martim.

Vicência, na Mata Norte: Quinta-feira (25), às 15h, no Ginásio de Esportes Amaury Pedrosa.

Assisão

Francisco de Assis Nogueira, Assisão, nasceu no dia 5 de maio de 1941 na Fazenda Escadinha, município de Serra Talhada (PE). Já aos 11 anos de idade começou suas atividades artísticas como compositor. Embora não tenha nenhuma formação em música, pois nunca frequentou nenhuma escola de música, é exímio compositor, tendo sido chamado por Dominguinhos de “O maior sanfoneiro de boca do Nordeste”, tal sua versatilidade em compor sem ter conhecimento musical formal.

O início de suas atividades profissionais como cantor começou com o lançamento de um compacto e até hoje já gravou vários discos. Seus maiores sucessos, no entanto, aconteceram nos anos de 1987, 1988 e 1989. No trabalho de 1987, foram vendidas cerca de 210 mil cópias. Em 1988 foram 180 mil cópias e em 1989, 190 mil cópias. Somente nestes anos foram quase 600 mil cópias vendidas de seus trabalhos em todo País. Ele ganhou três discos de ouro consecutivos, além do título de ‘Rei do Forró’. Suas músicas são tocadas em todas as regiões do Brasil. Com a agenda sempre cheia, Assisão é um dos artistas mais requisitados do Nordeste. Já compôs mais de 800 músicas, destas, mais de 300 já foram gravadas, por ele e por muitos outros artistas.

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião

O grupo é o maior divulgador do Xaxado e mantém a originalidade e autenticidade conforme a formação criada pelos bandoleiros do Sertão. Trata-se de uma trupe de artistas sertanejos – da cidade onde nasceu Virgolino Ferreira da Silva, O Lampião – que reproduziu, no palco, como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates. O Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para a frente das luzes e o Cangaço se transformou num show de arte com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço.

Cada espetáculo do grupo conduz o espectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão. Com músicas ao vivo – sanfona, triângulo e zabumba – e um repertório referente ao Cangaço, MPB, além de uma indumentária semelhante a dos cangaceiros. A saga de Lampião é apresentada de forma envolvente.

Uma confusão sem tamanho envolveu o vereador China Menezes e colegas na sessão de hoje da Câmara de Serra Talhada.

A sessão foi marcada pela presença de professores do SINTEST, Sindicato dos Professores do município, em greve cobrando o piso da categoria. A presença dos professores no plenário insuflou alguns vereadores.

O vereador China Menezes defendia  as ações de Márcia Conrado quando reclamou do barulho do plenário e da plateia. “Tem feito muitos calçamentos. Temos buracos, temos…” E parou com o barulho: “peço que tenham respeito.  Tô na tribuna, quer usar a tribuna, dê o nome. Deixa eu fazer minha fala”.

Quando seguia, outra interrupção. “Pelo amor de Deus, a senhora tenha paciência, deixa eu concluir”. De repente alguém da plateia o chama de “bosta”. “Bosta não me respeite que eu não sou bosta não. Me respeite”. Começou o fusuê. “Se continuar assim, suspendo a sessão”, disse o presidente Manoel Enfermeiro.

Seguiu: “quem tiver fazendo palhaçada pode sair”. Chegou a dizer que alguns professores eram folgados, sem educação. Rosimério de Cuca  pediu a retirada de Inácio da Ambulância  do plenário. “O senhor está bagunçando o ambiente. O senhor se retire por favor”. Assista um trecho no Instagram do blog:

 

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