Câmara de Carnaíba debate com Movimento Sindical a Reforma da Previdência

Do g1

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus têm até quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

Essa é a última etapa antes do julgamento, quando os ministros da Primeira Turma decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do tenente-coronel Mauro Cid já apresentaram seus documentos.

PGR vê Bolsonaro como ‘líder’ e ‘principal articulador’

A PGR pediu a condenação de todos os integrantes do grupo. Em relação a Bolsonaro, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que ele foi o líder da organização criminosa, o principal articulador e o maior beneficiário dos atos antidemocráticos.

Segundo Gonet, Bolsonaro:

usou o aparato estatal de forma dolosa para atacar instituições e o processo eleitoral;

contou com apoio de setores estratégicos das Forças Armadas e do alto escalão do governo;

buscou permanecer no poder de forma ilegítima, enfraquecendo a democracia.

“A sua atuação, pautada pela afronta à legalidade constitucional e pela erosão dos pilares republicanos, teve por objetivo último sua continuação ilegítima no comando do país”, disse o procurador-geral.

Defesa de Mauro Cid pede absolvição ou perdão judicial

A defesa de Mauro Cid apresentou as conclusões no fim de julho. Os advogados afirmam que ele agiu cumprindo ordens superiores, sem intenção de atentar contra o Estado democrático de direito.

No documento, a defesa diz que Cid:

não integrou associação criminosa para abalar as instituições;

não praticou atos voltados a ruptura institucional.

Os advogados também pediram perdão judicial, citando a colaboração dele com as investigações e o isolamento social que sofreu após romper com aliados políticos.

O que são as alegações finais

As alegações finais são memoriais escritos em que acusação e defesa resumem o processo, analisam provas e reforçam argumentos pela condenação ou absolvição.

No caso, o prazo começou com a PGR, passou para a defesa de Cid — que pôde se manifestar antes por ter fechado acordo de colaboração — e agora termina com as defesas dos demais réus.

Como um dos acusados, o general Braga Netto, está preso, os prazos correram normalmente durante o recesso do Judiciário, em julho.

Próximos passos

Encerrada essa fase, o processo poderá ser pautado para julgamento na Primeira Turma do STF no segundo semestre.

O colegiado pode:

Absolver os réus, se entender que não houve crime ou que eles não participaram dos atos;

Condenar, aplicando penas individualizadas conforme o envolvimento de cada acusado.

Em ambos os casos, as partes podem recorrer ao próprio Supremo.

Por André Luis

O Governo Federal, anunciou em coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (27), que decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a gripe, que estava prevista para a segunda quinzena de abril.

A campanha foi antecipada para o dia 23 de março. A ação foi tomada um dia após a confirmação do primeiro caso do coronavírus no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, a medida tem dois objetivos: facilitar e acelerar o diagnóstico da síndrome respiratória Covid-19, causada pelo novo coronavírus (2019 n-CoV) e evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado.

Apesar da vacina contra a gripe não proteger contra o novo coronavírus, mas contra tipos de influenza da família do vírus h1n1, e por isso pode ajudar a diagnosticar por eliminação eventuais casos de coranavírus.

Em entrevista ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, desta sexta-feira (28), o secretário municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, avaliou a decisão do governo federal como acertada.

Segundo o secretário: “esse tipo de estratégia fortalece a imunização da população para com esse tipo de doença, que são transmitidas pelo aparelho respiratório e a gripe está entre elas”.

Artur também disse que a Secretaria Municipal de Afogados da Ingazeira, ainda não foi comunicada oficialmente, mas que isso é normal, visto que a decisão foi tomada no fim da tarde desta quinta (27).

Ainda segundo o secretário, se o Ministério da Saúde não mudar, o público alvo a ser priorizado na campanha que já estava previsto para ser vacinado antes da antecipação será de crianças de seis meses a cinco anos, gestantes, puérperas até quarenta e cinco dias após o parto, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, grupo de portadores de doenças crônicas e outras doenças com condições clínicas especiais – isso vai ser avaliado pelos profissionais das Unidades Básicas de Saúde, forças de segurança e de salvamento, adolescentes e jovens de doze a vinte anos sobre medida sócio educativa, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adultos e idosos de 55 a 59 anos.

“Esse é o público alvo dessa campanha que iniciaria em abril e foi antecipada. Se o Ministério da Saúde não alterar, serão os mesmos grupos a serem priorizados”, explicou Artur, que também disse acreditar que a divulgação do risco do novo coronavírus, vai ajudar a quebrar a resistência que algumas pessoas ainda têm com relação à vacinação.

Número está dentro do esperado; na última eleição, percentual foi inferior a 2%

Até o início da manhã deste domingo (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) registrou a substituição de 52 urnas eletrônicas. O número representa apenas 0,21% do total de equipamentos em todo o estado e está dentro do previsto pela Justiça Eleitoral.

“O número é muito pequeno, está dentro do estimado. Na última eleição, tivemos um percentual inferior a 2%. Agora, no começo dessa eleição, estamos com 0,21%. Está tudo dentro do estimado, tudo dentro do planejado, tudo funcionando a contento”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, George Maciel.

Os problemas foram reportados pelos mais de 600 técnicos da Justiça Eleitoral, que estão dando cobertura aos 3.330 locais de votação. “Estamos focados em resolver qualquer interrupção no funcionamento da urna para poder fazer com que as seções eleitorais funcionem da melhor forma possível”, continuou o secretário.

Já o diretor-geral Orson Lemos informou que os Testes de Integridade e Autenticidade das urnas vêm acontecendo dentro da normalidade. “Ontem, a nossa Comissão de Auditoria sorteou oito urnas no estado. Às 7h da manhã de hoje, juízes e promotores estavam presentes na sessão, in loco, para mostrar a autenticidade”, explicou.

Até às 17h de hoje, também vem acontecendo o procedimento de auditoria para verificação do funcionamento de 27 equipamentos por meio do Teste de Integridade. As urnas foram sorteadas ontem (5). “Está tudo transcorrendo tranquilamente, dentro do normal”, avaliou o diretor-geral.

Confira abaixo a lista com os municípios onde as urnas precisaram ser substituídas até início da manhã:

Escada

Vitória de Santo Antão

Moreno

Lajedo

São Bento do Una

São Caitano

Alagoinha

Pesqueira

Poção

Jupi

Bom Conselho

Garanhuns

Recife

Camaragibe

Olinda

São Lourenço da Mata

Paulista

Igarassu

Goiana

São Joaquim do Monte

Caruaru

Toritama

São José do Belmonte

Betânia

Barra de Guabiraba

Brejo da Madre de Deus

Jataúba

Petrolina

Salgueiro

João Alfredo

Santa Cruz do Capibaribe

Jaboatão dos Guararapes

Rio Formoso

Belém de Maria

Quipapá

Lagoa Grande

Cabo de Santo Agostinho

Ipojuca

Araripina

Carpina

Nazaré da Mata

Timbaúba

Itaquitinga

Limoeiro

Macaparana

Passira

O candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) já pode se considerar governador de Pernambuco. No momento o socialista se encontra 65,14% dos votos enquanto o seu adversário Armando Monteiro (PTB) tem 34,19%.

O Blog está acompanhando em tempo real o resultado das Eleições 2014.

Um rápido temporal com ventos fortes causou prejuízos em Sítio dos Nunes, município de Flores.

Moradores relatam que o fenômeno, registrado na tarde desta quinta-feira, chegou muito rapidamente assustando e causando danos.

Alguns falaram em tempestade para definir os fortes ventos com chuva. A quadra da comunidade foi parcialmente destruída. A Estação Elevatória da comunidade também foi atingida.

O telhado foi levado parcialmente com a água invadindo o local. Um portão foi jogado com a força do vento. Imóveis também tiveram casas destelhadas. A prefeitura do município avalia os prejuízos para planejar as providências que serão tomadas.  Ainda não apareceu nenhum especialista para avaliar o fenômeno. Veja imagens e vídeos, que chegaram ao Instagram do Blog:

 

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