Prefeitura de Brejinho entrega UTI Móvel para reforçar saúde no município

Haverá intensificação das ações de fiscalização no município.

Por André Luis

Em reunião nesta quarta-feira (20), entre a  1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, representada pelo promotor de Justiça, Aurinilton Leão e os secretários de Saúde, Paulo Jucá  e de Educação, Henrique Marinho, foram alinhados alguns encaminhamentos relacionados ao combate a pandemia do novo coronavírus no município.

Com relação à vacinação, que teve início nesta terça-feira (19), ficou definido que a Secretaria de Saúde seguirá o Plano Nacional de Imunização (PNI) e garantirá a vacina aos grupos prioritários na ordem estabelecida.

Na reunião também definiu-se que haverá intensificação das ações de fiscalização pelas equipes de vigilância à saúde e que diante da insuficiência de vacinas para imunização em massa estão sendo desenvolvidas novas estratégias de comunicação com o fim de buscar amplificar a adesão social às medidas de prevenção, sobretudo o distanciamento social, as rotinas de higienização e o uso de máscaras.

Com relação à Educação, a viabilidade de retorno das aulas presenciais com segurança na rede municipal está sendo criteriosamente analisada. 

Uma nova reunião ficou acertada para esta quinta-feira (21).

Arnaldo Novaes, marido da candidata do PT à prefeitura de Calumbi, Sandra da Farmácia (PT), negou em contato com o blog que ela tenha sofrido um infarto, como tem sido noticiado na cidade.

Diz ele que a notícia se espalhou por um mal entendido de comunicação. “Ela fez exames no Hospital da Unimed e fez um cateterismo, mas não infartou”, garante. Ela continua internada na unidade, na Boa Vista, Recife. “Está consciente e bem”, afirma.

O médico e ex prefeito Cícero Simões , falando ao radialista Tony Alencar, chegou a afirmar que Sandra estaria no Recife fazendo procedimento de colocação de pontes de safena. “Não há nada disso. Os médicos estão avaliando o quadro”, diz Arnaldo.

Em julho,  Sandra visitou o blog confiante de que terá êxito em seu desejo de derrubar a hegemonia do grupo de Joelson, atual gestor do município.

Ela disse contar com sete partidos no seu bloco e quatro vereadores. “Calumbi está querendo mudança. A situação a situação é terrível. Essa gestão não faz nada”, disse em relação ao gestor.

Perguntada se com ela, Calumbi sairá das páginas com notícias ruins sobre a gestão, Sandra garantiu que com ela o servidor receberá em dia, além de priorizar saúde e Educação, além de fortalecer o comércio.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), reagiu duramente ao anúncio do Governo Federal de corte de30% do orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado na gestão do ex-presidente Lula. Para o senador, a ação afetará diretamente uma série de projetos estratégicos da região Nordeste, onde se concentra o maior número de obras do programa.

“Este corte é mais um ataque claro e cruel ao Nordeste, região que havia sido priorizada nos governos de Lula e Dilma e que cresceu como nunca nos governos do PT. Temer e seus aliados do PSDB e do DEM veem o Nordeste como problema e não como a solução. E o pior de tudo é ver que Pernambuco tem quatro ministros nesta administração nefasta, que assistem a tudo isso de camarote e aceitam o desmonte de tantos projetos importantes para a nossa região sem dar uma palavra contra”, acusou Humberto. “Eles são coniventes com essa conduta criminosa de Temer, que tem aqui na região uma rejeição de quase 100%.”

Ao todo, serão contingenciados R$ 7,47 bilhões do PAC. De uma previsão inicial de quase R$ 37 bilhões em despesas, o programa tem garantido pouco menos de R$ 20 bilhões para este ano. Além disso, o governo Temer vai cortar R$ 426 milhões em emendas propostas individualmente por parlamentares e R$ 214 milhões em projetos coletivos, de bancadas.“Enquanto libera recursos para os seus aliados e compra descaradamente votos contra a denúncia que pesa sobre ele, Temer anuncia cortes violentos contra o povo. Há um claro objetivo político nisso”, alertou o senador.

Segundo Humberto, os cortes também mostram o fracasso da política econômica do governo de Michel Temer. “Neste desgoverno, o desemprego aumentou, a economia piorou e as contas públicas não fecham, mesmo com todo o discurso de austeridade fiscal apregoado desde o início. Está claro que esse projeto econômico naufragou”, avaliou o senador.

Nicinha Melo queria saber sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro para participar, sem prejuízo a sua remuneração, de curso de pós-graduação

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. 

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros  – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. 

“A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto e Valdecir Pascoal. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, recebeu, ontem, o deputado estadual por Santa Catarina Ivan Naatz, que preside o Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM), em visita de caráter institucional.

O encontro foi registrado nas redes sociais de Eriberto e também contou com a presença dos deputados estaduais Fabrizio Ferraz, Diogo Moraes, deputado licenciado e secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, além dos vereadores do Recife Eriberto Rafael (1º Secretário da Câmara) e Fabiano Ferraz.

Segundo o presidente da Alepe, esse colegiado exerce um trabalho de diálogo e integração, na América Latina, construindo atuações cada vez mais impactantes na sociedade, na defesa de políticas públicas nas áreas de educação, meio ambiente, turismo, cultura, saúde pública, entre outras ações.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem a satisfação de recebê-lo, para que possamos estreitar laços e dar uma contribuição cada vez maior como poder mais próximo da população pernambucana”, afirmou o presidente.