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Opinião: a importância da liberdade de imprensa e do acesso à informação

Por Nill Júnior

Por Pedro Melchior de Mélo Barros*

Hoje, 7 de junho, é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, data que representa a importância desse pilar fundamental para a democracia e o direito dos cidadãos à informação.

Neste dia, reconhecemos a relevância do trabalho dos jornalistas e profissionais da mídia na busca pela verdade, na fiscalização com responsabilidade dos poderes e na promoção de uma sociedade mais transparente.

A liberdade de imprensa é direito garantido por diversas legislações e tratados internacionais, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela assegura a possibilidade de veicular informações, opiniões e ideias sem censura prévia ou interferência, permitindo que os cidadãos tenham acesso a uma diversidade de fontes e perspectivas.

A imprensa desempenha um papel crucial na sociedade, atuando como agente fiscalizador, garantindo a transparência das ações públicas e o direito à informação. Os jornalistas têm a responsabilidade de investigar, apurar fatos, ouvir diferentes pontos de vista e comunicar de forma clara e precisa as notícias que impactam a vida das pessoas.

No entanto, é importante lembrar que a liberdade de imprensa não se limita apenas aos profissionais da área. Ela abrange também o direito dos cidadãos de se expressarem livremente, seja por meio das redes sociais, blogs, ou outros canais de comunicação. A diversidade de vozes e a liberdade de expressão são fundamentais para uma sociedade plural e democrática.

Apesar dos avanços conquistados, muitos desafios ainda persistem. Em diversos países ao redor do mundo, jornalistas enfrentam ameaças, intimidações e até mesmo violência devido ao exercício de seu trabalho.

A censura, a desinformação e os ataques à liberdade de imprensa representam sérias ameaças à democracia e ao direito dos cidadãos à informação confiável.

Nesse sentido, é fundamental que os governos, instituições e a sociedade em geral estejam comprometidos em proteger e promover a liberdade de imprensa.

É necessário fortalecer mecanismos de segurança para os jornalistas, garantir a independência dos veículos de comunicação e fomentar a educação midiática, capacitando os cidadãos a discernir entre informações verdadeiras e falsas.

Neste Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, celebramos a coragem e dedicação dos jornalistas e profissionais da mídia, que trabalham incansavelmente para informar a sociedade e preservar a democracia.

A sociedade brasileira deve reafirmar o seu compromisso com a defesa da liberdade de imprensa e do direito à informação, pois só assim poderemos construir uma sociedade mais justa, plural e democrática.

*Pedro Melchior de Mélo Barros é Advogado Municipalista. Membro do Escritório Barros Advogados Associados.

Outras Notícias

Confusão entre Renan e petistas faz Lewandowski antecipar o almoço

A confusão envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e parlamentares petistas faz o ministro do Supremo e presidente da sessão final do impeachment, Ricardo Lewandowski, antecipar o almoço. O intervalo estava marcado originalmente para 13h. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), protagonizou uma nova confusão no plenário. O duelo verbal ocorreu depois […]

RENAN CAL DE PE NERVOSO

A confusão envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e parlamentares petistas faz o ministro do Supremo e presidente da sessão final do impeachment, Ricardo Lewandowski, antecipar o almoço. O intervalo estava marcado originalmente para 13h.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), protagonizou uma nova confusão no plenário. O duelo verbal ocorreu depois que o peemedebista pediu a palavra para reclamar da postura de Gleisi Hoffman (PT-PR). “Ontem, a senadora Gleisi disse para todo país que o Senado não tem moral para julgar a presidente da República. Como a senadora pode fazer uma coisa dessa…”, reclamou. Ante ao clima conturbado, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a sessão mais uma vez.

Depois de um duelo verbal entre os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ), o ministro Ricardo Lewandowski solicitou a interrupção da sessão por cinco minutos. Os trabalhos já foram retomados. Visivelmente irritado, Lewandowski alertou que não hesitará em usar o seu “poder de polícia para exigir respeito mútuo e recíproco” entre os parlamentares. A confusão ocorreu depois que, em discurso, Lindbergh reclamou da fala de Caiado.

“Esse senador que me antecedeu é um desqualificado. O que ele fez com a senadora Gleisi… Ele disse que ela está aliciando testemunhas”, declarou o petista. O debate ainda gira em torno da qualificação de testemunhas.

Tabira: Valdemir Amaral anuncia apoio a Flávio Marques e Marcos Crente

O pré-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta terça-feira (16) que Valdemir Amaral, pai do presidente da Câmara Municipal de Tabira, Valdemir Filho, declarou seu apoio à pré-candidatura da oposição, liderada por ele e pelo pré-candidato a vice-prefeito, Marcos Crente. O apoio de Valdemir Amaral, uma figura de destaque na política local, é […]

O pré-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta terça-feira (16) que Valdemir Amaral, pai do presidente da Câmara Municipal de Tabira, Valdemir Filho, declarou seu apoio à pré-candidatura da oposição, liderada por ele e pelo pré-candidato a vice-prefeito, Marcos Crente.

O apoio de Valdemir Amaral, uma figura de destaque na política local, é considerado um reforço significativo para a pré-campanha de Flávio Marques. 

“A decisão de Valdemir Amaral de se juntar a nós é um sinal claro de que nossa proposta para Tabira está ganhando força e credibilidade. Sua experiência e influência serão essenciais para consolidar nossa mensagem e alcançar mais eleitores,” destacou Flávio Marques.

A aliança com Valdemir Amaral é vista como um passo estratégico importante, dado o histórico político da família Amaral na região.

Vereador do Recife pede retirada da pauta de homenagem a Bolsonaro 

Dilson Batista que é do Avante, ainda declarou apoio a Marília Arraes A proposta da entrega da medalha José Mariano, considerada a maior honraria da Câmara dos Vereadores do Recife, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, não será mais colocada em votação na casa, como estava prevista para próxima terça-feira, dia 5 julho.  Após reunião com […]

Dilson Batista que é do Avante, ainda declarou apoio a Marília Arraes

A proposta da entrega da medalha José Mariano, considerada a maior honraria da Câmara dos Vereadores do Recife, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, não será mais colocada em votação na casa, como estava prevista para próxima terça-feira, dia 5 julho. 

Após reunião com lideranças do seu partido, durante a semana,  o vereador e pré-candidato a deputado federal, Dilson Batista (AVANTE), reconsiderou a sua posição e decidiu pela retirada de pauta. Para ele, no momento, o mais importante é “o respeito às lideranças partidárias e à fidelidade ao partido”. 

Dilson Batista aproveitou o momento para declarar o seu incondicional apoio à candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo do Estado de Pernambuco. 

“Vejo em Marília Arraes uma líder com a melhor proposta para a segurança do Estado, principalmente para os policiais ativos e aposentados. Ela é uma mulher sensível às necessidades das forças policiais e às suas famílias. Acreditamos muito na sua capacidade de administrar. Junto com sua equipe de programa de governo estamos colaborando na elaboração de uma concepção avançada de defesa social, que dentro em breve será apresentada ao povo pernambucano.”, declarou Dilson. 

Dilson Batista foi 2º Sargento da Polícia Militar por 16 anos. Em 2020, foi eleito ao primeiro mandato de vereador com 4.404 votos. A sua proposta de trabalho foi sempre voltada para a segurança pública, especialmente no fortalecimento da Polícia Militar e Guarda Municipal. 

“Sei que ao lado de Marília Arraes, poderemos fazer grandes transformações nesse sentindo e fazer com que os trabalhadores da segurança pública sejam dignificados e o povo pernambucano se sinta mais seguro”, concluiu o vereador.

Brasil é o país que mais gasta com partidos, diz estudo

Pesquisa do Impa reuniu dados de 35 nações entre os anos de 2012 e 2020 A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso, na quinta-feira passada, jogou luz sobre o modo como é feita a distribuição de dinheiro público aos partidos no País.  Apesar da repercussão negativa, por ter sido discutida em meio […]

Pesquisa do Impa reuniu dados de 35 nações entre os anos de 2012 e 2020

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso, na quinta-feira passada, jogou luz sobre o modo como é feita a distribuição de dinheiro público aos partidos no País. 

Apesar da repercussão negativa, por ter sido discutida em meio à crise sanitária, o volume dos recursos que os parlamentares destinam às próprias siglas é, há tempos, sem precedentes quando comparado com a realidade de outras democracias.

Um estudo do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que reuniu dados de 35 nações entre 2012 e 2020, aponta que o Brasil é o país que mais envia dinheiro público para partidos e campanhas políticas. 

Juntas, as siglas brasileiras recebem, em média, US$ 446 milhões por ano (R$ 2,2 bilhões) dos fundos eleitoral e partidário. No ano que vem, quando serão realizadas as eleições estadual e federal, o montante será de R$ 5,7 bilhões, graças à LDO.

A cifra, sem descontar a inflação, representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais, o equivalente a R$ 2 bilhões. 

É, também, mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018, quando foi distribuído o montante de R$ 1,8 bilhão.

No ranking dos países que mais gastam com o sistema partidário, o México vem em segundo lugar, com US$ 307 milhões (R$ 1,5 bilhão) – aproximadamente quatro vezes menos do que o Brasil gastará no ano que vem somente com o fundo eleitoral. 

Ao excluir o primeiro colocado, a média da amostra cai para US$ 65,4 milhões (R$ 323 milhões), o equivalente a 14% do que o Estado brasileiro investe na manutenção e organização eleitoral dos partidos.

“Estamos usando recursos públicos em demasia em comparação com o resto do mundo para o dia a dia da política, em vez de estar investindo diretamente em bens públicos. A quantidade de recurso é finita. Quando você usa muito para determinado fim, acaba faltando para outras coisas”, disse o autor da pesquisa, Luciano Irineu de Castro, do Impa.

Até o mês passado, os partidos com representação no Congresso receberam R$ 489 milhões do Fundo Partidário. Donos das maiores fatias do bolo, o PSL e o PT, às duas siglas com maior representação na Câmara dos Deputados, ganharam, respectivamente, R$ 57 milhões e R$ 48,7 milhões no primeiro semestre de 2021. 

Em 2022, as legendas devem ter R$ 600 milhões cada para construir suas campanhas com recursos do fundo eleitoral – mais que o dobro do recebido em 2020. As informações são do Estadão Conteúdo.

Afogados: bebê-prefeita recebeu a chave da cidade 

No encerramento da Semana do Bebê, o Prefeito Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares, entregaram a chave da cidade à pequena Maria Eduarda, primeiro bebê a nascer em Afogados, de parto normal, durante a semana. A mãe fez todo o pré-natal na rede municipal de saúde, que fez todo o acompanhamento da gestação. Além […]

No encerramento da Semana do Bebê, o Prefeito Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares, entregaram a chave da cidade à pequena Maria Eduarda, primeiro bebê a nascer em Afogados, de parto normal, durante a semana.

A mãe fez todo o pré-natal na rede municipal de saúde, que fez todo o acompanhamento da gestação.

Além da chave da cidade, Maria Eduarda o certificado de bebê-prefeita (a diplomação simbólica), um banner com sua foto na maternidade e um kit com fraldas, material de higiene e limpeza.

A entrega aconteceu no centro municipal de saúde da mulher, da criança e do adolescente, que é a unidade municipal de referência para partos que precisam de acompanhamento especializado. Presenças dos Secretários Artur Amorim (saúde) e Madalena Leite (assistência social), da coordenadora do selo Unicef em Afogados, Socorro Martins.

Falando em nome dos secretários, Artur agradeceu todas as equipes envolvidas com o atendimento das metas do selo Unicef.

“Esse é um dos compromissos da gestão, garantir às nossas gestantes todo o acompanhamento de pré-natal nas unidades básicas, e aqui no centro de saúde da mulher, para nos casos em que a gestação inspira mais cuidados,” destacou o secretário de saúde.

O Prefeito Sandrinho destacou a relevância do tema escolhido esse ano, o uso excessivo de celulares pela primeira infância. Lembrou também que cada criança que nasce é um presente de Deus.

“Cada criança que nasce é uma prova que Deus ainda confia e acredita na humanidade. Maria Eduarda é um dos milhares de exemplos que faz com que nós precisemos redobrar nosso trabalho, nossa luta diária para que nossas crianças encontrem uma cidade melhor, um mundo melhor para viver,” finalizou Sandrinho Palmeira.

No Centro de Saúde da Mulher, Maria Eduarda fez o teste do pezinho. Os demais exames foram feitos no Hospital Regional.