Na manhã desta terça-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um parecer favorável à admissão de pessoal realizada pela Câmara Municipal de Flores durante o exercício financeiro de 2021. O julgamento, que teve como relator o Conselheiro Substituto Marcos Flávio, considerou legais as contratações referentes ao concurso público para 10 funções de cargos efetivos.

O processo em questão, identificado pelo número 24208887, foi iniciado a partir de uma análise minuciosa da admissão de pessoal conduzida pela gestão da Câmara de Vereadores de Flores. O interessado no processo é Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara de Vereadores à época das contratações.

Durante a sessão, o Conselheiro Substituto Marcos Flávio destacou que examinou cuidadosamente cada aspecto relacionado ao concurso público e às contratações realizadas. Após uma análise detalhada, concluiu que as admissões atenderam aos requisitos legais e, portanto, mereciam ser consideradas legais, concedendo-lhes o registro necessário.

O vereador Rodrigo Roa voltou a dizer que a grade mais tímida do São João de Arcoverde nada tem a ver com a Lei João Silva (2711/23) que busca valorizar e dar mais espaço a artistas locais.

Diz, uma coisa nada tem a ver com a outra. “Se as atrações não são boas a culpa é da gestão. Nos vereadores legislamos e o governo executa. O governo municipal está perdido”, disse em sua rede social, criticando a gestãop Wellington Maciel.

Na última sessão da Câmara, reforçou a fala. “Não há justificativa plausível para a fraca programação do São João 2024 de Arcoverde senão a incompetência da Gestão Municipal. Tentar colocar a culpa na Lei João Silva, de minha autoria e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, é inaceitável”.

Diz que a lei fez nada mais do que garantir que no mínimo 25% da verba reservada aos festejos sejam destinadas para artistas da nossa terra. Para os demais sobram ainda generosos 75%. “Além disso, a Lei trouxe segurança júridica para os artistas ao obrigar que a Prefeitura efetue o pagamento em no máximo 60 dias. Pois muitos sequer receberam o valor referente as suas apresentações no São João 2023”.

“O Prefeito tenta jogar para os outros a culpa de sua própria incompetência, mas não conseguirá. Seguirei firme e vigilante, cumprindo o papel de Vereador que tanto me honra”, concluiu.

 

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O Governo de Pernambuco está presente na Missão Internacional à Europa organizada pelo Consórcio Nordeste. Até o próximo sábado (18), serão visitados três países – Holanda, Bélgica e Alemanha -, com intensa agenda de eventos e reuniões com os setores público e privado. 

Ao longo de toda a semana, serão discutidos pautas como Caatinga, energias, hidrogênio verde e emergências climáticas. A missão teve início no último domingo (12).

Nesta segunda-feira (13), teve início a primeira parte da programação, com a abertura do World Hydrogen Summit. O evento, considerado o maior do mundo sobre hidrogênio, está sendo realizado na cidade de Rotterdam, na Holanda, com desfecho nesta quarta-feira (15). A expectativa de público é de 11.500 profissionais da área, 280 palestrantes, 350 exibidores e 72 patrocinadores oficiais.

Pernambuco está participando com o secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o secretário executivo de Atração Empresarial, Maurício Laranjeira, o CEO do Complexo Industrial de Suape, Marcio Guiot, o diretor de Sustentabilidade do Complexo Carlos André Cavalcanti, e a Superintendente de Projetos e Relações Internacionais, Marina Silva.

Este ano, o tema do evento é “Construindo um futuro energético sustentável, juntos”. O objetivo desta parte da programação é buscar apresentar as mais recentes tecnologias, projetos e estratégias de hidrogênio para acelerar uma transição energética movida a hidrogênio.

“Participar dessa missão internacional organizada pelo Consórcio Nordeste é mais um exemplo do Esforço que o Governo do Estado de Pernambuco tem empreendido no sentido de buscar cooperação internacional para superar os seus imensos desafios sociais e econômicos, mas também para buscar maximizar as oportunidades que só Pernambuco tem a oferecer ao mundo. Estamos aqui com oito dos nove estados do Nordeste, cada um apresentando as suas potencialidades, buscando investimentos, transferência de tecnologia, cooperação com governos e organizações da sociedade civil, em um esforço conjunto para melhorar a vida da nossa região e do nosso país”, afirmou o secretário Fernando Holanda.

“É de extrema importância a participação do Governo do Estado, incluindo da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, neste que é o maior evento da cadeia global de hidrogênio verde. A gente está aqui com a missão de levar para Pernambuco os melhores investimentos, para que a gente possa desenvolver o nosso estado. Não qualquer investimento, mas aqueles investidores e empresas que estão interessados em chegar no nosso estado e desenvolver da forma correta, ou seja, com justiça social e com responsabilidade ambiental”, disse a secretária Ana Luiza Ferreira.

Dando início às atividades em Rotterdam, a comitiva de Pernambuco fez uma reunião com Fernanda Delgado, da Associação Brasileira de Hidrogênio Verde (ABIHV). Em seguida, participou de reunião sobre o Green Ports Partnership Program, iniciativa do Governo da Holanda e do Porto de Rotterdam para colaborar com portos, indústrias e governos brasileiros para incentivar as práticas de inovação e sustentabilidade. Na sequência, a comitiva participou de reuniões bilaterais com empresas e organizações interessadas no potencial logístico de Pernambuco e sua sua capacidade de geração de energias renováveis.

Astur realiza encontro no Sertão para fortalecimento do turismo em Pernambuco

Os novos rumos do turismo no estado vão estar em discussão em Triunfo, no Sertão do Pajeú, entre os dias 15 e 17 deste mês.

O debate acontece durante o Segundo Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco em 2024. O tema principal do encontro será como as secretarias municipais de turismo podem captar recursos para o desenvolvimento das ações no segmento.

Promovido pela Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur), o evento conta com uma série de palestras, como a do deputado estadual José Patriota (PSB), sobre “Turismo como estratégia de inclusão social”. Também participam como conferencistas o mestre em Turismo e Hotelaria pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Léo Salazar; Cristine Cardoso, consultora do Senac para o Programa DEL Turismo; e Carlos Mota, consultor do Sebrae e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Além das palestras estão programadas mostra gastronômica de produtos típicos das cidades participantes, apresentações culturais e visitas técnicas.

Este é o segundo encontro realizado este ano pela Astur – o primeiro foi no mês passado, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. “Esta é uma oportunidade para os secretários de turismo receberem formação técnica voltada para a sua área de atuação. Além disso, têm a chance de se atualizarem com informações que possam gerar mais resultados, no segmento, para os seus municípios”, pontua André Vasconcelos, presidente da Astur e secretário de Turismo de Triunfo.

Os 34 anos de fundação da Astur também serão celebrados no encontro, através de homenagens a pioneiros na formação da associação, como Pepe Cal, Márcia Borborema, Diana Rodrigues e Cáli Oliveira. Os quatro, sob mediação de André Vasconcelos, participam de uma mesa-redonda sobre a história da Astur ao longo dos anos.  O encontro conta com as parcerias da Prefeitura de Triunfo, através da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer; Amupe; Sebrae-PE; e Theatro Cinema Guarany/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.

Dados foram apresentados durante monitoramento do comitê estratégico de segurança

Em reunião semanal do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (13), a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, realizaram o acompanhamento dos números recentes da segurança pública de Pernambuco. Ocorrido na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife, o monitoramento revelou resultado positivo para o último mês de abril. 

As ocorrências de mortes violentas intencionais (MVI) na Diretoria Integrada do Interior (Dinter) 1, composta por 109 municípios, apresentaram a maior queda dos últimos 11 anos. O mês de abril de 2024 teve 99 registros de MVI, melhor resultado desde 2013, quando ocorreram 96 registros.

“Estamos acompanhando semanalmente as ações do Juntos pela Segurança. Reunimos representantes de diferentes poderes para que possam participar do monitoramento que o Governo de Pernambuco tem feito dos dados da segurança pública. É trabalhando de maneira integrada e com transparência que mantemos o Estado mais seguro e um lugar melhor para se viver”, destacou Raquel Lyra.

A Diretoria Integrada do Interior 1, onde os dados apontam redução dos índices de MVI, compreende municípios do Agreste, como Caruaru, Belo Jardim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e também da Zona da Mata, a exemplo de Goiana, Vitória de Santo Antão, Palmares e Nazaré da Mata.

“Na reunião de hoje tratamos sobre ações integradas a serem realizadas no interior do Estado, levando os números de criminalidade para uma maior compreensão daqueles que atuam com o processo criminal, como os juizes, promotores e defensores. Com isso, teremos uma melhor prestação de serviço, levando mais segurança a toda a sociedade”, comentou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Além de integrantes do Governo do Estado, o monitoramento reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário. “Tivemos uma reunião extremamente significativa. É fundamental o comando da governadora Raquel Lyra na perspectiva de reduzir a violência no Estado. É preciso investir em políticas públicas que possam melhorar a saúde, a educação, o saneamento, a cultura, o esporte  e o lazer, para que a gente possa diminuir a criminalidade”, afirmou o deputado estadual João Paulo.

Participaram da reunião o deputado estadual Joel da Harpa, os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Joana Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Mariana Melo (Mulher) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). Ainda estiveram presentes Marcos Carvalho (procurador-geral de justiça); Henrique Seixas (defensor público-geral);  Mauro Alencar (representante do TJPE); Luciano Alves, comandante-geral do Corpo de Bombeiros; Renato Rocha (delegado-geral da Polícia Civil); e Ivanildo Torres (comandante geral da Polícia Militar).

Nesta terça-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) estará em sessão para julgar dois processos, um da Câmara de Vereadores de Flores e outro relacionado à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde. Os casos em pauta envolvem questões relacionadas à admissão de pessoal e à prestação de contas de governo.

O relator do primeiro processo, número 24208887, é o Conselheiro Substituto Marcos Flávio. Ele irá analisar a admissão de pessoal realizada pela Câmara Municipal de Flores durante o exercício financeiro de 2021. O processo refere-se ao concurso público para 10 funções de cargos efetivos e tem como interessado Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara de Vereadores à época.

Já o segundo processo, de número 231005600, tem como relator o Conselheiro Eduardo Lyra Porto. Ele irá avaliar a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, relativa ao exercício financeiro de 2020. Os interessados neste caso são José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando Parabólicas, que era o prefeito da cidade na época, além de Adriano da Silva Monteiro, Maria do Socorro Magalhaes Silveira e Rostand Falcao de Lima.

A expectativa é que durante a sessão, os relatores apresentem seus pareceres e os demais membros da 1ª Câmara do TCE-PE emitam seus votos em relação aos processos em análise. Os resultados devem sair até o fim da manhã desta terça.

O município de Serra Talhada foi atingido por 6.080 descargas atmosféricas, de 1º de janeiro a 30 de abril deste ano. No total, 122.110 raios atingiram o Estado. O número, compilado pela Neoenergia Pernambuco a partir de informações da plataforma Climatempo, representa um aumento de 462% em relação ao mesmo período de 2023, quando 26,5 mil raios atingiram o solo pernambucano. 

Se comparado com 2022, o crescimento foi de 412%. Naquele ano, 29,7 mil raios caíram no Estado, apenas no primeiro quadrimestre.

Os raios são grandes causadores das interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixaram milhares de unidades consumidoras sem o serviço e danificaram equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.

“Monitoramos, de maneira ininterrupta, a questão climática em todas as regiões de Pernambuco. Nossas equipes são treinadas para atuar no menor intervalo de tempo possível quando há interrupção no fornecimento de energia provocado pela queda de um raio, priorizando sempre a segurança dos nossos colaboradores e da população”, ressalta André Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Pernambuco.

Além de provocar perturbações no sistema elétrico da distribuidora, a queda de raios também pode comprometer as instalações elétricas das residências.

“A energia contida no raio sempre procura a terra. Ao atingir uma edificação, o caminho natural que ela percorre é por meio das partes condutivas das instalações elétricas, as ferragens estruturais ou, quando existentes, os cabos e hastes específicos para essa função. Por isso, é extremamente importante que, durante uma tempestade acompanhada de raios, as pessoas retirem os aparelhos elétricos das tomadas como forma de prevenção a choques e danos nos eletrodomésticos”, concluiu Tavares.

Confira as orientações de segurança: busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão; evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores; não fique próximo a animais e nem ande a cavalo; não fique próximo a cercas de arame; não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões; não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros; não caminhe em áreas descampadas; não fique parado em rodovias, ruas ou estradas; não suba em locais como telhados, terraços e montanhas; não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade; não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica; não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador; não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.

Carnaíba celebra o sucesso de uma de suas jovens estudantes, Islany Kelly Gonçalves de Lima, da Escola EREM Joaquim Mendes que, com dedicação e talento, conquistou o 2° lugar no prestigiado Concurso Jovem Senador de 2023. A publicação do livro com as melhores redações de Pernambuco ocorreu na última quinta-feira (9).

“Entre 8.827 participantes, ela se destacou representando a GRE Sertão do Alto Pajeú, demonstrando o potencial e a qualidade da educação oferecida em nosso município”, destacou a Prefeitura em uma postagem nas suas redes sociais.

“Isso é resultado de uma educação de excelência que eu pude desfrutar e que o município de Carnaíba me proporcionou”, disse Islany em mensagem à secretária Cecília Patriota.

“Parabenizamos essa jovem inspiradora por sua conquista significativa e por levar o nome de Carnaíba a novas alturas. Seu sucesso é um testemunho do poder transformador da educação e do apoio contínuo que nosso município dedica aos seus estudantes”, destacou a Prefeitura.

A programação da Campanha do Maio Amarelo em Iguaracy, realizada de forma intersetorial por meio da parceria entre as equipes de diversas secretarias municipais, está reforçando o mês de conscientização para prevenção dos acidentes de transporte terrestre (ATT).

Destaca-se que esses acidentes são potencialmente fatais (óbitos) ou deixam sequelas permanentes nas pessoas acometidas. A maior gravidade está relacionada a fatores de imprudência, negligência e imperícia como por exemplo: não uso de dispositivo de proteção (cinto de segurança ou capacete); excesso de velocidade além do permitido; consumo de bebida alcoólica pelos condutores; descumprimento da sinalização e regras do trânsito; falta de manutenção mecânica nos veículos; inexperiência e inabilidade para conduzir; uso de celular ao dirigir ou pilotar; condições climáticas desfavoráveis; situação das vias (buracos, desníveis, má sinalização, etc).

Deve-se ampliar o alerta que os acidentes de transporte terrestre (ATT), não se limitam apenas aos acidentes de trânsito nas ruas e pistas urbanas, envolvendo motos e veículos. Assim, também ocorrem em estradas vicinais na zona rural e podem envolver bicicletas, carroças, animais soltos e atropelamento de pedestres.

Programação

Nesta segunda-feira (13), a programação teve barraca temática na Praça Antônio Rabelo com exposição de imagens de acidentes e cuidados no trânsito e apresentação teatral de acidentes de trânsito com participação de escolas e teatro da cultura.

Já nesta terça-feira (14), a programação tem palestra educativa sobre a temática na Ramada da Quixabeira (ESF Irajaí) e realização de peça teatral sobre o trânsito no funcional kids na academia da saúde.

Na quarta-feira (15), a programação tem continuidade com palestra educativa para alunos do EJA das Escolas Rosete Bezerra e Diomedes Gomes.

Quinta-feira (16), é dia de palestra educativa para alunos do EJA das Escolas Joaquim Alves e Judite Bezerra (ESF Jabitacá) e Dinâmica informativa estoura balão da temática no grupo das mulheres na academia das cidades.

A programação tem continuidade na segunda-feira (20), com Blitz educativa com abordagem aos condutores e orientação sobre cuidados no trânsito nas entradas de Jabitacá e de Custódia; ainda haverá palestra educativa sobre a temática na ESF Santa Ana.

Depois, na quarta-feira (22), haverá palestra educativa na ESF Caatingueira e finalmente, na sexta-feira (24), haverá Blitz Educativa na comunidade de Jabitacá com abordagem e orientação sobre os cuidados no trânsito e ainda palestra educativa na ESF Sede.

A Prefeitura lembra que durante todo o período, as escolas estarão com os professores e coordenadores trabalhando a temática do trânsito com culminância no dia 20 de maio.

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras, está realizando a reforma da Praça da Rua Major Cláudio Leite, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar espaços públicos mais funcionais e atraentes para os cidadãos. 

Uma das principais iniciativas incluiu a construção de uma cruz de 7 metros de altura, com o objetivo de agregar um elemento estético e simbólico ao local. Além disso, está sendo realizada a construção de bancos e mesas, proporcionando áreas de convívio.

A modernização da iluminação pública é outra prioridade do projeto, com a instalação de novos pontos de iluminação que visam aumentar a segurança e a visibilidade durante a noite, tornando a praça mais acessível. E em breve, estará sendo realizado o plantio de espécies de plantas nativas, contribuindo para a preservação da flora local e promovendo a biodiversidade urbana.

Uma campanha de mobilização para aumentar a vacinação em todas as faixas etárias está sendo lançada nesta segunda-feira (13/05) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Vacina em dia” é o convite feito pelas peças publicitárias que serão veiculadas pelo site, redes sociais, TV, rádio e listas internas do MPPE ao longo de um mês.

A ideia é estimular a sociedade pernambucana a atender a convocação que vem sendo feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção de doenças.

“Pernambuco, assim como o país, melhorou a cobertura vacinal em 2023, mas está aquém do ideal esperado para uma imunização em massa contra doenças que matam ou deixam sequelas. Essa campanha é voltada para a sociedade e para todo o corpo funcional do Ministério Público”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Plataforma do Ministério da Saúde aponta imunização de 60% a 90% na primeira infância. Ter 100% com a caderneta e dia em todos os territórios tem sido um desafio.

FISCALIZAÇÃO – A campanha vem se somar à Recomendação PGJ Nº1/2024, feita em 16 de abril último, para que as promotorias trabalhem em cada município observando se o gestor do SUS adota providências para ampla cobertura vacinal.

Dentre as ações a verificar estão estratégia de busca ativa de vacináveis, oferta fácil da vacina e em horários estendidos, capacitação de servidores, criação de dia D de mobilização e ações pela adesão à imunização das populações mais vulneráveis.

“O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Brasil é considerado referência, com a oferta, na rotina do SUS, de 20 tipos de vacina gratuitamente, que protegem desde os primeiros dias de vida até os outros ciclos.  É importante proteger as crianças, adolescentes, jovens, gestantes, adultos e idosos”, explica a promotora de Justiça Helena Capela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), lembrando a importância da vacinação contra doenças erradicadas, como a paralisia infantil, de outras que causam câncer, como a que protege contra HPV voltada a adolescentes, da gripe e mais recentemente contra a Covid-19 e a dengue.

Todas as faixas etárias estão contempladas na mobilização do MPPE: bebês, crianças em idade escolar, homens e mulheres adultas, além dos idosos. Os cartazes informam que “A saúde de toda a população precisa ser protegida. Uma das principais formas de exercer este cuidado é manter sua vacinação em dia”. Apontam que a “A vacina é um ato de proteção para você e para o coletivo” e convidam o público a levar sua caderneta de vacina ao posto de saúde mais próximo para atualizar as doses de proteção. “Este é um ato de cuidado e cidadania”, reforça a campanha.

Presidente Lula encaminhou medida para análise do Congresso Nacional e informou que planeja nova visita ao estado para anunciar iniciativa voltada às pessoas físicas

Dando continuidade às ações para auxiliar a população gaúcha, o Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 13 de maio, a suspensão por três anos da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida serão perdoados. As medidas estão dispostas em projeto de lei complementar encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando orgulho do povo gaúcho para o Brasil inteiro”, destacou Lula durante o anúncio das medidas, em reunião virtual com o governador do estado, Eduardo Leite, e representantes dos Três Poderes.

Ainda nesta segunda, o presidente fará reunião ministerial extraordinária para discutir formas de ajudar mais o Rio Grande do Sul a lidar com os problemas decorrentes das fortes chuvas que atingiram o estado, como a questão da população que se encontra fora de suas residências, em abrigos.

O presidente também informou que planeja anunciar medidas para pessoas físicas e visitar o estado novamente na quarta-feira (15). “Vamos nos preparar, porque eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar algo, recebam um recurso da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, afirmou.

ARTICULAÇÃO — Ao apresentar as medidas relacionadas à dívida do Rio Grande do Sul com a União, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que as ações foram discutidas com o governador do estado e sua equipe desde a última quinta-feira (9) e que elas fazem parte de um rol de muitas que ainda serão anunciadas em benefício da população gaúcha.

“É um processo, não se esgota numa medida tudo o que terá que ser feito pelo Rio Grande do Sul, para recuperar a sua capacidade de crescimento, de desenvolvimento, de maneira que serão várias etapas até nós atingirmos uma situação em que todos os instrumentos estejam disponíveis para que nós, de mãos dadas, possamos fazer o melhor para o povo gaúcho”, declarou o ministro.

Já o governador Eduardo Leite agradeceu a atenção que vem recebendo do presidente e dos ministros, que ouvem as demandas dos gaúchos e implementam ações para auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar as consequências das enchentes.

“Nesse tema da dívida, acho que damos um passo muito importante nessa decisão. Nós fizemos essa demanda por justiça. Reconheço que é um esforço do ministério, tecnicamente, para viabilizar. Tenho certeza que, passo a passo, nesse esforço conjunto com o Governo Federal, nós vamos saber endereçar as ações necessárias para essa reconstrução”, afirmou o governador.

MEDIDAS ANTERIORES — Além das medidas anunciadas nesta segunda, o Governo Federal já havia apresentado outras duas iniciativas para auxiliar financeiramente a recuperação do Rio Grande do Sul. No sábado (11), publicou a Medida Provisória nº 1.218/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos da União possam executar ações necessárias no atendimento aos municípios afetados pelas enchentes. Na última quinta-feira (9), anunciou pacote de mais de R$ 50 bilhões, entre antecipação de programas sociais e liberação de crédito para o estado.

O ministro Fernando Haddad esclareceu que, dos R$ 12 bilhões referentes à abertura de crédito extraordinário, R$ 7 bilhões são para subsídio ao crédito. “Ou seja, para que nós possamos oferecer ao povo do Rio Grande do Sul, sejam agricultores familiares ou pequenos empresários, linhas de crédito abaixo dos juros de mercado, porque o juro de mercado é muito elevado e não haveria possibilidade de reconstrução sem o subsídio. São R$ 7 bilhões de subsídio, o que vai implicar em linhas de crédito que podem atingir de R$ 35 a R$ 50 bilhões na ponta”, ressaltou.

OPERAÇÕES — O Governo Federal coordena uma articulação que envolve 17 ministérios e mais de 26 mil pessoas para enfrentar a crise que afeta mais de 2 milhões de pessoas em 447 municípios do Rio Grande do Sul em função de chuvas que devastaram parte do estado. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e na estruturação de abrigos para desalojados, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações.

Desde o início das operações de socorro à população atingida pelas fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, já foram realizadas mais de mil horas de voo. A informação foi divulgada durante a 9ª reunião da Sala de Situação nesta segunda-feira (13). O trabalho das equipes federais no estado segue sob a coordenação do comando Militar do Sul. Segundo a totalização deste domingo, as ações realizadas pelos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica já resultaram no resgate de 66 mil pessoas e de oito mil animais domésticos.

Um relato de um morador da cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, dá dimensão da tragédia e da discrepância entre números oficiais e os que serão contabilizados ao final da tragédia.

O relato foi de um primo do radialista e músico Ney Gomes, que já morou e tem familiares em Canoas, na Grande Porto Alegre.

Segundo um primo de Ney, que mora no Bairro Igara. No Bairro Mathias Velho, o bairro mais pobre da cidade, há ilhados e pessoas que teriam morrido sem que os corpos fossem retirados. “Pra lá tem pessoas mortas. Estrada cedeu, barranco, alagou tudo”.

O professor Heitor Scalambrini disse que após a  água baixar é que haverá dimensão de tudo que aconteceu e das vítimas, sem falar nas doenças pós enchente.

Entretanto, há muitas fake news que estão sendo desmontadas. Uma delas, de que havbiam cverca de 2 mil corpos boiando no local. A presidente do sindicato dos motoristas de transporte individual por aplicativo do Rio Grande do Sul, Carina Andrade, que mora em Mathias Velho, e que faz parte de um grupo de voluntários local ao qual Aos Fatos obteve acesso, afirmou que o áudio é falso.

“A gente sabe que vai encontrar alguém que perdeu a vida tentando se salvar, mas essas coisas, assim, muita gente, até porque nas imagens aéreas tu consegue ver que não tem aglomeração de corpos. Infelizmente essas pessoas acabam propagando, alarmando muito mais do que deveria”, diz Andrade. Ou seja, o númerto será maior que os oficiais, mas não chegará à quantidade alarmada em parte das redes sociais.

Marcello também tratou de pautas municipalistas com ministros no Palácio do Planalto

Nesta segunda-feira (13), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, participou de uma sessão no Senado Federal, em Brasília, com a finalidade de debater propostas e estudar soluções para a desoneração da folha dos municípios brasileiros.

A assembleia foi articulada pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco e contou com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, juntamente com representantes de associações municipalistas de todo o Brasil.

Mais cedo, Marcello participou também de uma Reunião no Palácio do Planalto com os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da desoneração e de outras pautas municipalistas, a exemplo da PEC 66, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios.

Uma semana após ser atropelada na rua Jorge Valadares, mais conhecida como rua da feirinha, no Centro de Afogados da Ingazeira, a costureira Helena Bezerra Lopes, popularmente conhecida como “Dona Lena Buga”,  de 79 anos, faleceu em decorrência dos ferimentos causados pelo acidente.

O incidente ocorreu na segunda-feira (6), por volta das 18 horas, enquanto Dona Lena se dirigia para a missa. As informações foram fornecidas pelo blogueiro Jeferson Almeida, do Afogados Conectado, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (13), que também informou que uma câmera de segurança de uma casa comercial registrou o momento em que a idosa foi atingida por um motociclista que transitava pela rua.

Após uma semana de luta pela vida no Hospital Regional Emília Câmara, Dona Lena não resistiu aos ferimentos e veio a falecer, deixando familiares, amigos e toda a comunidade em profundo pesar.

As pessoas tem se dividido entre aquelas que acham que o motociclista teria evitado se viesse em velocidade compatível com a via. Outras afirmam que a tentativa de atravessar a rua não deu margem para o profissional evitar o choque. E por fim há os que colocam o acidente na conta da fatalidade.

Afogados também debate à exaustão a necessidade de municipalização do trânsito.

 

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Ao todo, governo federal liberou R$12,2 bilhões em crédito extraordinário. Com a MP, já são mais de R$ 60 bilhões destinados ao estado gaúcho

O Ministério da Saúde liberou mais R$861 milhões para apoio e assistência à população do Rio Grande do Sul, em razão das enchentes causadas pelas fortes chuvas. O recurso servirá para reposição dos medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.

Ao todo, o crédito extraordinário do Governo Federal soma R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos da União possam executar ações necessárias no atendimento aos municípios gaúchos. Com esse crédito, já são mais de R$ 60 bilhões disponibilizados.

Segundo Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, esse é um recurso importante também para o Grupo Hospitalar Conceição, “que tem sido tão importante nesse momento de dificuldade que passamos aqui no Rio Grande do Sul”, explica.

“Destacar também que há recurso para a Força Nacional do SUS que está presente aqui, com hospital de campanha, com vários trabalhadores dando resposta às necessidades de saúde da população. Esse é um recurso imediato”, completa.

O valor total da Medida Provisória também contempla medidas já anunciadas e referentes à MP nº 1.216/2024, que autoriza linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às medidas de apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela extra do SUAS, parcelas extras do seguro desemprego, serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais e também para aquisição e equalização de 100 mil toneladas de arroz.

Estão contempladas também ações que envolvem a reconstrução de infraestrutura rodoviária. Estão incluídas ainda ações da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

A publicação cumpre a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o governo não medir esforços e se empenhar de todas as formas possíveis para ajudar a população gaúcha a se recuperar e a reconstruir as cidades.

“Eu estive lá duas vezes para dizer ao governador, ao povo gaúcho, ao povo brasileiro, que estamos 100% comprometidos com a ajuda ao Rio Grande do Sul. Não haverá falta de recursos para atender às necessidades”, afirmou o presidente. “Nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, acrescentou.

O ato normativo foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado (11), e já entra em vigor.

Já estão abertas as inscrições para o Fala Norte Nordeste 2024, maior evento voltado para o segmento da indústria de mídia e entretenimento da região.

Serão 3 dias de muito conteúdo, experiências, network e negócios, com foco em Rádio e TV, no Recife Expo Center, com a presença de empresas de todo o País! Você não pode ficar de fora.

Este ano o Fala Norte Nordeste terá como tema “Capital Humano x Inteligência Artificial – o futuro da comunicação”, com palestrantes e debatedores que irão discutir o futuro do rádio e da TV em meio à convergência tecnológica, suas múltiplas possibilidades de mercado, ameaças e oportunidades.

Haverá também uma Exposição de equipamentos e serviços, além de workshops para rádio, TV, produção de c conteúdo nas multiplataformas e muito mais.

Este ano, o evento ter organização local da ASSERPE e participação de associações de rádio e TV do Nordeste, como ACERT, ASSERP, ALERT, ABART, AMART, APOERT, SINERTEJ, APOERT, SERTEPE, mais a ABERT, Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão.

Serviço

Fala Norte Nordeste 2024
Data: 27 a 29 de novembro
Local: Recife Expo Center (em Recife/PE)

Inscrições e mais informações, acesse: www.falanortenordeste2024.com

Caro Nill Junior,

Temos o vermelho e a cor do PSB enraizada em nossa história desde que passamos a nos envolver na política partidária, em 2020, quando nos filiamos a legenda socialista, sob o comando da então prefeita e uma das maiores lideranças regionais do partido, Madalena Britto.

O conjunto de alianças que estamos montando em Arcoverde tem como grande objetivo unir nosso município para que possamos superar os desafios que vêm travando o desenvolvimento de nossa cidade. Uma aliança que hoje reúne os partidos do PSB, PDT e a Federação Brasil da Esperança (PCdoB, PT e PV) unindo todas as cores, do vermelho ao verde, porque não será a cor A ou B que vai recolocar Arcoverde de volta ao caminho do desenvolvimento, mas a união do povo e de todos que amam e querem ver essa cidade forte, grande e referência em Pernambuco.

Seguimos firme em nossas convicções na defesa do que é melhor para Arcoverde, cidade que reúne todas as cores, credos, opções políticas e uma enorme diversidade. Temos uma história limpa e proba, seja eu, seja D. Vera, uma das maiores Defensoras Públicas do Estado de Pernambuco, cujo trabalho marcou a vida de Arcoverde na defesa – principalmente – das pessoas mais humildes.

O povo de Arcoverde pode ter a certeza de que nossa trajetória tem congruência e lado, diversamente do que ocorre com um dos nossos adversários, no qual existem pessoas que enterraram e foram enterradas, outras que recearam ser presas e quiseram prender, isso sem falar que jamais seremos contra os trabalhadores e nem temeremos a visita indigesta da Polícia Federal, ao amanhecer do dia, como teve um dos nossos adversários.

Arcoverde vai seguir rumo ao futuro, fazendo avançar o legado deixado por Madalena para que possamos recuperar as perdas dos últimos anos e fazer 8 anos em quatro, nos guiando de maneira intransigente pela probidade e respeito.

Gilsinho Duarte – Pré-Candidato a vice-prefeito pelo PSB

Os clientes da Neoenergia Pernambuco que residem em Carnaíba terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED a partir desta semana. A troca será feita por equipes da distribuidora que estarão em um ponto fixo na Rua Manoel de Queirós Lima, na Praça de Eventos do município. As trocas serão realizadas de terça-feira (14) a quinta-feira (16) das 8h30 até às 16h30.

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão. 

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.

A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.

Critérios para participar: ser cliente residencial ou rural-residencial; ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE); apresentar a conta de energia do mês anterior; não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas); entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou ordem de serviço autorizando a construção de duas novas praças no município.

Será construída a praça em frente à igreja católica do bairro Padre Pedro Pereira, uma antiga reivindicação da comunidade, e requalificada a praça em frente ao cemitério São judas Tadeu, no centro de Afogados.

A Prefeitura vai investir R$ 290.850,00 nas duas obras, com recursos próprios.

O Gerente de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, disse falando à Rádio Pajeú que equipes da Empresa ESSE Engenharia já chegou no espaço da Estrada de Ibitiranga.

“Estão organizando as máquinas. Falei com o encarregado. Já chegaram duas carradas de brita”, disse.

A fala foi resposta a ouvintes da Rádio Pajeú que acusaram não ver homens trabalhando na via. “Olha as máquinas onde estão, todas paradas”, disse um ouvinte.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, disse ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que as obras da Estrada de Ibitiranga seriam retomadas.

Segundo ele, após reunião no DER, ficou definido que,  como as chuvas  não cessaram totalmente,  as obras da Estrada de Ibitiranga serão retomadas dia 13 de maio. Como as chuvas cessaram, a garantia ganhou peso.

Rodovias estaduais estão exigindo ação imediata do governo Raquel Lyra. uma dela é a PE 283, que liga Afogados da Ingazeira à Ingazeira.

A rodovia hoje é uma verdadeira tábua de pirulito, exigindo uma ação imediata da gestão, como denunciou o blogueiro Júnior Finfa.

Já a população de Cedro, no Sertão de Pernambuco, está em pé de guerra devido ao estado deplorável da rodovia estadual PE-475, que conecta a BR-116 ao estado do Ceará. Os moradores estão revoltados com a quantidade de buracos na estrada e a falta de sinalização adequada.

Segundo o Blog Francisco Britto, a situação tornou-se ainda mais preocupante devido ao aumento nos casos de acidentes, pois os motoristas são forçados a dirigir na contramão e até mesmo fora da pista para evitar os buracos. Os residentes clamam por uma nova rodovia, completa com sinalização adequada e acostamento, uma vez que os esforços de “tapa-buracos” não conseguiram resolver o problema.

Diante da inércia do governo estadual, os moradores estão se organizando para uma manifestação contra a governadora Raquel Lyra, exigindo uma intervenção imediata para resolver esse problema crônico que assola a cidade há anos.

Há 6,5 milhões de toneladas estocados, diz entidade. Entretanto, há busca desenfreada nos mercados, o que pode gerar aumento pela lei da oferta e da procura

Alexandre Velho, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz), comentou sobre a possível adoção de medidas pelo governo Lula para importação de arroz, visando mitigar os impactos da inflação devido às enchentes no Rio Grande do Sul.

Ele destacou que apesar dos transtornos causados pelas inundações, a produção de arroz no estado ainda se projeta superior à do ano anterior.

Velho expressou sua opinião, afirmando que não vê a necessidade dessas medidas, sugerindo que sua implementação poderia desencorajar os produtores caso os preços diminuam.

Ele também observou que as anunciadas importações de arroz pela estatal Conab, conforme relatado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, podem exercer pressão sobre os preços, potencialmente desestimulando os produtores gaúchos na próxima safra.

O presidente da Federarroz mencionou que, apesar das perdas estimadas devido às enchentes, o Rio Grande do Sul já havia colhido uma porcentagem significativa da safra antes do desastre natural. Ele enfatizou que as produtividades foram maiores nesta safra e que a área plantada aumentou.

Velho explicou que a região central do estado foi a mais afetada pelas enchentes devido à localização das lavouras, destacando que parte significativa da área plantada pode não ser colhida.

Ele reconheceu que algumas regiões foram mais impactadas, inclusive com danos a silos, mas expressou confiança quanto ao abastecimento geral de arroz.

Em relação à preferência de importação do Paraguai mencionada pelo ministro Fávaro, Velho citou a produção e venda significativas deste país vizinho, destacando que o Brasil pode ser um dos seus mercados consumidores.

O dirigente apontou que as perdas de arroz no Rio Grande do Sul serão compensadas pela redução das exportações brasileiras, considerando a vantagem de preços no mercado interno em comparação com o mercado internacional.

A Coluna do Domingão, do Blog, mostrou que em Arcoverde, a ocasião faz a cor da camisa. É o que dizem os que questionam ver a defensora aposentada Doutora Vera e seu filho, o Delegado Gilsinho, com a bandeira comunista.  

Bolsonaristas fervorosos, agora cantam até o hino do PCdoB  em virtude do alinhamento com Madalena Britto. “Ah, e apagaram qualquer referência a Bolsonaro nas redes”, comentam. Que lindo.

Não é incomum encontrar casos semelhantes na região. Essa flexibilidade ideológica questionável, mostra que  a conveniência política muitas vezes supera convicções profundas quando o que está em jogo é a busca pelo poder e a necessidade de angariar votos.

A conveniência política, embora controversa, é uma realidade que permeia os bastidores das eleições, desafiando as fronteiras partidárias e ideológicas. O eleitor, por sua vez, deve estar atento a essas mudanças e avaliar cuidadosamente os candidatos, considerando não apenas suas palavras, mas também suas ações e alianças.

Após relatos de leitores sobre as condições intransitáveis da PE-320 na saída de Tabira para Afogados, a equipe da Coluna do Domingão, do Blog, foi conferir de perto a situação (veja vídeo ao final da matéria).

O trecho, que é considerado a espinha dorsal do Pajeú, necessita urgentemente de atenção por parte do Governo de Pernambuco, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da equipe da governadora Raquel Lyra.

Entretanto, a situação crítica não se limita apenas a essa região. Ao longo dos 130 quilômetros que conectam Serra Talhada a São José do Egito, a rodovia apresenta diversos pontos problemáticos. Destaca-se especialmente os 20 quilômetros entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde os buracos e a lentidão na via têm obrigado os motoristas a fazer ziguezagues, aumentando o risco de acidentes.

Outro ponto crítico é identificado no trecho entre Riacho do Meio e São José do Egito, onde uma parte da estrada cedeu. Nesse local, os condutores se veem obrigados a invadir a faixa contrária, sendo que apenas um pedaço de madeira com um cone alerta para o perigo iminente.

A situação demanda ação urgente das autoridades responsáveis, visando garantir a segurança e a mobilidade dos usuários dessa importante via que conecta o Pajeú. 

 

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Na tarde deste domingo (12), uma comoção abalou o distrito de Fátima, em Flores.

Pedro Henrique, um jovem de 25 anos, funcionário da Compesa e conhecido pela comunidade, perdeu a vida em um trágico acidente na BR-232, em Custódia, no Sertão do Moxotó.

De acordo com relatos de amigos, Pedro Henrique conduzia uma motocicleta quando colidiu frontalmente com uma caminhonete Toro, resultando em sua morte imediata no local do acidente.

A violência do impacto deixou familiares e amigos em estado de choque. As informações são do blog do Júnior Campos.

Na última terça-feira (7), as direções do PSDB e do Solidariedade se reuniram em Brasília para discutir a formação de uma nova federação política. O convite partiu do Solidariedade, com o objetivo de fortalecer o campo democrático brasileiro.

De acordo com a postagem nas redes sociais do PSDB, ficou acertado que nos próximos dias os dois partidos se encontrarão com o Cidadania, que já está federado ao PSDB, para dar continuidade ao projeto. A formalização da federação está prevista para ocorrer ainda este ano, após as eleições municipais.

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, liderou a delegação do partido na reunião, acompanhado por figuras influentes como os deputados Aécio Neves, presidente do ITV (Instituto Teotônio Vilela), Adolfo Viana, líder da bancada na Câmara, Beto Richa e Paulo Abi-Ackel, Secretário-Geral.

Representando o Solidariedade estavam Eurípedes Júnior, presidente nacional do partido, além de Paulinho da Força, Felipe Espírito Santo, Jefferson Coriteac e Marcelo Cavalcante.

A possível formação da federação desperta interesse, especialmente em Pernambuco, onde poderemos ver uma situação política curiosa. Se confirmada, a federação colocaria no mesmo lado político a governadora Raquel Lyra (PSDB) e sua adversária no segundo turno das eleições de 2022, Marília Arraes (Solidariedade), mesmo que a contragosto de ambas.

Entretanto, especulações nos bastidores políticos pernambucanos sugerem que Raquel Lyra estaria flertando com o PSD, partido do ministro da Pesca, André de Paula. O desenrolar dessas movimentações políticas promete ser interessante de acompanhar nos próximos meses.

A Coluna do Domingão, deste domingo (12), lembrou que se Marília Arraes está insatisfeita com a costura por cima de Paulinho da Força e Aécio Neves para uma federação entre Solidariedade e PSDB, terá oportunidade de fazer um teste drive: em Serra Talhada,  dividirá palanque e abraços com Raquel Lyra,  ao confirmar o apoio à prefeita Márcia Conrado.

Tribunal de Contas do Estado proíbe novas contratações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de Pernambuco de contratar novos professores temporários e de renovar os contratos existentes na rede pública de ensino. Uma pesquisa do Todos pela Educação mostra que o estado mantém 63% de seu quadro de docentes no modelo de contratação provisória, com apenas 36% de efetivos. A proporção é a mais alta do Nordeste e a oitava no Brasil.

Além disso, segundo o levantamento, os professores temporários de Pernambuco são os que recebem o menor valor por hora/aula em todo o país.

De acordo com o TCE, a decisão foi tomada em plenário na quarta-feira (8), acatando parcialmente um recurso apresentado pela Secretaria de Educação. O governo questionava uma determinação anterior que ordenava a substituição imediata dos temporários por concursados.

A ordem foi retirada, mas o órgão manteve a suspensão de novos contratos temporários. Além disso, o TCE determinou que o governo atualize os dados sobre o número de profissionais efetivos e temporários no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Ainda segundo o tribunal, os conselheiros também decidiram iniciar uma auditoria especial para verificar, em 30 dias, as “reais necessidades” de nomeação de professores pelo estado.

Nos últimos dez anos, Pernambuco vem reduzindo o número de efetivos e aumentando o de temporários e, desde 2022, a quantidade de contratos provisórios superou a de concursados.

Pernambuco também é o estado que paga o menor salário para os profissionais contratados no modelo provisório. De acordo com o levantamento, na rede estadual de ensino, a remuneração inicial dos professores temporários é de R$ 12,20 por hora/aula, uma diferença de R$ 17,10 em relação à base do salário dos efetivos. As informações são do g1/PE.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) realizou, nos dias 07 e 08 de maio, o Seminário “Mudanças climáticas e desastres socioambientais: um olhar do Ministério Público”. O evento, realizado na modalidade híbrida, foi aberto na tarde da terça-feira (07), pelo Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na Rua do Sol nº 143, 5º andar, bairro de Santo Antônio – Recife.

As mudanças climáticas estão relacionadas às transformações nos padrões do clima e da temperatura do planeta ao longo dos tempos. Essas mudanças são impulsionadas principalmente pelas atividades humanas, como o desmatamento, a produção de lixo em excesso, a queima de combustíveis fósseis (gás, carvão, petróleo) e a emissões de gases de efeito estufa (GEE). A discussão do tema é de interesse do MPPE, que quer qualificar a atuação dos Promotores de Justiça na assistência à população.

“Precisamos estar preparados para os eventos climáticos, para tanto a construção de protocolos são fundamentais, sobretudo para os momentos iniciais, os mais dramáticos, quando  vidas são salvas. As ações de socorro, assistência, reabilitação e de reconstrução são essenciais para minimizar os impactos dos eventos extremos e ajudar a população a restabelecer a normalidade social. As Defesas Civis Municipais precisam estar articuladas e capacitadas para o enfrentamento dos primeiros momentos, orientando a população e evitando maiores danos”, afirmou o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

O Procurador Geral de Justiça citou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), que prevê que, até 2050, as alterações climáticas reduzam de 11% e 14% a produção econômica mundial, o que equivale a U$ 23 bilhões de dólares em redução anual da produção econômica global. De acordo com ele, a ciência já vem alertando que os eventos climáticos serão cada vez mais recorrentes e alguns deles, como este que enfrenta o Rio Grande do Sul, não se tem como minimizar os impactos. “Por isso o Estado precisa estar preparado, não para evitá-los, mas organizado minimamente para uma atuação qualificada para reduzir os danos, salvar vidas e atender a população de forma diferenciada”, concluiu.

Segundo a Coordenadora do CAO Meio Ambiente, Promotora de Justiça Belize Câmara, o seminário teve o objetivo de refletir sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais. No evento, profissionais de outros Estados trouxeram e apresentaram as suas experiências. Para a Promotora de Justiça Belize Câmara, essa troca de conhecimentos é muito importante, tanto para o MPPE quanto para as Defesas Civis municipais e do Estado. “”Necessitamos discutir ações que possam ir desde a prevenção, passando pela mitigação, a preparação, até a resposta e a recuperação. Uma iniciativa como esta é a oportunidade de compartilhar conhecimentos e experiências nas diversas áreas de atuação dos participantes”, disse.

PROGRAMAÇÃO – No primeiro dia do seminário, que também foi transmitido pela plataforma Doity Play, foram realizadas palestras do Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (MPRJ), Vinicius Lameira Bernardo, sobre “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”; e da advogada do RS especializada em desastres, Fernanda Dalla Libera Damacena, sobre “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”.

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Leonardo Castro Maia, apresentou o Manual Prático para atuação do Promotor de Justiça na área das mudanças climáticas e dos desastres socioambientais, que foi produzido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir da colaboração de diversos autores dos vários Estados brasileiros, incluindo a coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE, Dra. Belize Câmara, e foi lançado em novembro de 2023, durante o Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, realizado no Rio Grande do Sul (MPRS).  

O Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil” foi apresentado pelos responsáveis pela Defesa Civil Estadual e Defesa Civil do Recife, Clóvis Ramalho e Cássio Sinomar, respectivamente.

No segundo dia, o painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do MP” contou com apresentações de Raquel Ludermir, da ONG Habitat Brasil, e de Daniele Braz, do Fórum de Mulheres de Pernambuco. De início, Raquel Ludermir apontou que a temática se faz cada vez mais urgente, tanto que a sociedade pernambucana se mobilizou e criou o dossiê popular “Uma tragédia anunciada”, que traz um panorama dos efeitos das chuvas de 2022 em Pernambuco.

“Temos que destacar que os desastres possuem causas de ordem socioambiental. Os problemas não são causados pela chuva, mas pelo seu efeito diante da situação de vulnerabilidade em que vive boa parte da população do nosso Estado. A ocupação de áreas de risco reflete o déficit habitacional em Pernambuco”, destacou Raquel Ludermir. Segundo ela, o estado atingiu um déficit de cerca de 247 mil domicílios.

Outro ponto trazido por ela é como essa vulnerabilidade se materializa especialmente na população de baixa renda, nas mulheres, pessoas pretas e pardas, que compõem a maioria dos mortos e deslocados por desastres socioambientais, demonstrando a existência do racismo ambiental. Por fim, a representante da Habitat Brasil apontou deficiências nas políticas públicas de auxílio-moradia emergencial, no funcionamento dos abrigos e no acolhimento das vítimas, com a apresentação de recomendações ao poder público e à sociedade.

Em seguida, Daniele Braz detalhou o trabalho do Fórum de Mulheres em promover articulação entre a sociedade e os entes públicos. “Recife é uma cidade muito desigual e isso precisa ser considerado na elaboração de políticas públicas. Temos uma luta muito grande na proteção das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), contra o despejo de famílias vulneráveis”, explicou.

Outro ponto levantado por ela foi a necessidade de facilitar o diálogo entre as políticas definidas pelo poder público e a realidade dos moradores das áreas de risco, tanto com relação à implementação de medidas preventivas como de obras estruturantes.

ATUAÇÃO DO MPPE – As palestras “Atuação do MPPE na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa” e “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania” foram ministradas pelos coordenadores dos CAOs Meio Ambiente e Cidadania, Belize Câmara e Fabiano Pessoa, respectivamente. Em seguida, foi aberto espaço para perguntas e respostas, com mediação do Promotor de Justiça Westei Conde.

Na sua fala, Belize Câmara descreveu a atuação do MPPE por meio do projeto “Tempo de Cuidar”, pensado para estimular políticas públicas de prevenção e mitigação dos danos. Segundo ela, o trabalho foi desenvolvido em 13 municípios que decretaram situação de emergência em razão das chuvas de 2022. Em dez dessas cidades os prefeitos firmaram termos de ajustamento de conduta, a fim de assegurar a implementação das medidas pactuadas.

Já Fabiano Pessoa ressaltou a necessidade de uma atuação integrada dentro do próprio MPPE quando da necessidade de se responder a um desastre socioambiental. Para ele, essa é uma mudança de paradigma necessária diante dessas situações complexas, cuja superação exige enfrentar os problemas indo além das “caixinhas” das atribuições de cada Promotoria.

O período da tarde foi dedicado ao debate das consequências sociais dos eventos climáticos nas área de saúde, educação e defesa do patrimônio público e a atuação das Promotorias de Justiça. A problemática nessas áreas foram apresentadas pelos coordenadores dos CAOs Saúde (“Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde”), Educação (“Atuação do MP nas questões relativas à Educação”) e Patrimônio Público (“Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”), Promotores de Justiça Helena Capela, Isabela Bandeira e Hodir Leitão de Melo, com mediação da Promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira. 

De maneira geral, os Promotores de Justiça apresentaram necessidades identificadas nas respectivas áreas de atuação e apresentaram diretrizes para a promoção e implementação de medidas que venham a melhorar a vida das populações, sobretudo as mais vulneráveis, nos períodos pós eventos climáticos. Também ressaltaram a necessidade de preparação e capacitação e formação dos membros e servidores do MPPE para que possam realizar as intervenções que sejam necessárias para assistir e reduzir os impactos nessas áreas.

O secretário Municipal de Cultura, Antônio Correia, liderou uma reunião com os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão, no Sertão do Pajeú, cuja representação também faz parte da sociedade civil. 

O encontro teve como foco principal discutir o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), plano esse que será definido a distribuição desse recurso, de acordo com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Esta foi a primeira reunião de trabalho realizada para tratar dos detalhes e estratégias de implementação da PNAB em Solidão. Entre os pontos abordados, destacou-se a preparação para a Escuta Pública com a participação da sociedade civil, um momento fundamental para ouvir as demandas e sugestões da comunidade em relação ao fomento da cultura no município.

Posteriormente, serão divulgadas informações sobre a data e o formato da Escuta Pública, proporcionando assim, uma oportunidade para que todos os cidadãos e cidadãs interessados possam contribuir com ideias e propostas para fortalecer ainda mais a cultura em Solidão.