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TCE-PE julga legais admissões de pessoal de 2021 na Câmara de Vereadores de Flores

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um parecer favorável à admissão de pessoal realizada pela Câmara Municipal de Flores durante o exercício financeiro de 2021. O julgamento, que teve como relator o Conselheiro Substituto Marcos Flávio, considerou legais as contratações referentes ao concurso público para 10 funções de cargos efetivos.

O processo em questão, identificado pelo número 24208887, foi iniciado a partir de uma análise minuciosa da admissão de pessoal conduzida pela gestão da Câmara de Vereadores de Flores. O interessado no processo é Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara de Vereadores à época das contratações.

Durante a sessão, o Conselheiro Substituto Marcos Flávio destacou que examinou cuidadosamente cada aspecto relacionado ao concurso público e às contratações realizadas. Após uma análise detalhada, concluiu que as admissões atenderam aos requisitos legais e, portanto, mereciam ser consideradas legais, concedendo-lhes o registro necessário.

Outras Notícias

Câmara de Arcoverde aprova homenagem à professora Eurides Barros de Siqueira

A Câmara Municipal de Arcoverde aprovou, nesta segunda-feira (29), projeto de lei que denomina a Creche Municipal do Jardim Petrópolis como “Creche Municipal Professora Eurides Barros de Siqueira”. A proposta foi apresentada pelo vereador Rodrigo Roa e recebeu aprovação unânime dos parlamentares. Eurides Barros de Siqueira, que dedicou sua trajetória ao magistério, era esposa do […]

A Câmara Municipal de Arcoverde aprovou, nesta segunda-feira (29), projeto de lei que denomina a Creche Municipal do Jardim Petrópolis como “Creche Municipal Professora Eurides Barros de Siqueira”. A proposta foi apresentada pelo vereador Rodrigo Roa e recebeu aprovação unânime dos parlamentares.

Eurides Barros de Siqueira, que dedicou sua trajetória ao magistério, era esposa do ex-presidente da Câmara de Vereadores, sargento Siqueira, e mãe do vice-prefeito de Arcoverde, Wevertton Siqueira (Siqueirinha), e do vereador Wellington Siqueira.

Durante a sessão, vereadores ressaltaram a relevância da homenagem à professora, lembrada pela atuação em sala de aula e pela contribuição à educação no município.

Com a sanção da lei, a unidade de ensino passará oficialmente a adotar o novo nome, que será fixado em placa a ser instalada no espaço.

Prefeitura de Itapetim realiza abertura do Pacto Nacional pela Alfabetização na idade certa‏

Na noite de ontem (09/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a abertura da edição 2015 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – programa de formação continuada para professores da Rede Municipal de Ensino implantado em 2013 pelo prefeito Arquimedes Machado. O evento aconteceu no auditório da Secretaria […]

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Na noite de ontem (09/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a abertura da edição 2015 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – programa de formação continuada para professores da Rede Municipal de Ensino implantado em 2013 pelo prefeito Arquimedes Machado.

O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação de diretores, supervisores, professores, cursistas, orientadores de estudo e coordenadores.

Segundo Luciana Paulino, secretária de Educação, o PNAIC visa assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade. “As ações do pacto são um conjunto integrado de programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas que contribuem para a alfabetização e letramento dos alunos na idade certa”, frisou.

As diretrizes do pacto foram apresentadas pela coordenadora Joelinne Rafaella. De acordo com ela, os encontros de estudo terão inicio no dia 19. Além do aprofundamento em língua portuguesa, este ano o PNAIC também dará ênfase na matemática.

Arcoverde terá ‘Arraiá do Zé Gotinha’ para imunizar crianças e grupos prioritários

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão promovendo no próximo sábado, 11 de junho, a ação ‘Arraiá do Zé Gotinha’. A iniciativa acontece a partir das 8h, na Praça da Bandeira, no centro da cidade, objetivando a atualização da caderneta de vacinação contra a Hepatite B e Antitetânica, para quem não […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão promovendo no próximo sábado, 11 de junho, a ação ‘Arraiá do Zé Gotinha’.

A iniciativa acontece a partir das 8h, na Praça da Bandeira, no centro da cidade, objetivando a atualização da caderneta de vacinação contra a Hepatite B e Antitetânica, para quem não estiver em dia, além de imunizações contra o Sarampo, a Covid-19 e a Gripe.

A vacinação contra a Covid-19 é direcionada nesta etapa para a população em geral a partir de 5 anos, enquanto que Sarampo e Gripe são voltadas para os grupos prioritários atuais (as duas dosagens continuam recebendo os profissionais de saúde e as crianças de 6 meses a menores de 5 anos. 

Já para a dosagem apenas contra Influenza, podem receber: gestantes, puérperas, profissionais da segurança, professores, profissionais de transporte coletivo, pessoas privadas de liberdade e pessoas que possuam alguma comorbidade, idosos e caminhoneiros).

Para receber as aplicações, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, Comprovante de Residência e o Cartão de Vacinação.

A blitz da saúde também estará oferecendo no local a aferição de Pressão Arterial (PA), glicemia, além de testes rápidos de HIV, Hepatite B e C, e Sífilis.

Tabira: Prefeitura anuncia melhorias em Centro Desportivo e Açougue Municipais

A Secretaria de Obras de Tabira anunciou em nota que está realizando melhorias no Centro Esportivo, localizado na Rua Rosa Xavier e no Mercado Público. Segundo o diretor de Esportes, Diomedes Rocha, a reforma do centro, que inclui a quadra de voleibol e a caixa de areia, homenageará dois grandes atletas tabirenses que já se […]

A Secretaria de Obras de Tabira anunciou em nota que está realizando melhorias no Centro Esportivo, localizado na Rua Rosa Xavier e no Mercado Público.

Segundo o diretor de Esportes, Diomedes Rocha, a reforma do centro, que inclui a quadra de voleibol e a caixa de areia, homenageará dois grandes atletas tabirenses que já se foram.

Outras mudanças estão acontecendo também no espaço onde ficava o banco de reservas e na entrada dos vestiários, para evitar que aconteçam acidentes, como anteriormente. O centro Esportivo também terá banheiros que estão sendo construídos para o público. A cerimônia de abertura dos Jogos Escolares, fase municipal, acontece sexta-feira, 11.

Já a Secretaria de Obras, está realizando uma reforma no Açougue Municipal Luiz de Oliveira Santos.

Além da construção do piso externo, estão sendo colocadas vigas e colunas que não tinham nas paredes e essa etapa levará aproximadamente 15 dias para ser concluída. O engenheiro voltará essa semana à Tabira para fazer uma análise mais técnica, que evitará problemas futuros no local.

Iterpe irá ampliar ações de Regularização Fundiária em Afogados e mais 11 municípios do Pajeú

O Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) realizou reunião no município de Tuparetama, para assinatura da ordem de serviço do trabalho de georreferenciamento de uma área total com mais de 34 mil hectares, que englobam quatro municípios do Sertão do Pajeú. As famílias rurais de Afogados da Ingazeira, Solidão, Santa Terezinha e […]

O Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) realizou reunião no município de Tuparetama, para assinatura da ordem de serviço do trabalho de georreferenciamento de uma área total com mais de 34 mil hectares, que englobam quatro municípios do Sertão do Pajeú.

As famílias rurais de Afogados da Ingazeira, Solidão, Santa Terezinha e Tuparetama serão beneficiadas nessa primeira etapa das ações do convênio, firmado entre o Instituto e a União na ordem de R$ 3,5 milhões. Estará contemplada a ampliação das ações de Regularização Fundiária em 31 municípios de Pernambuco, dentre eles 12 municípios da região do Pajeú e 19 localizados no Agreste Meridional.

A ordem de serviço representa o início do trabalho da empresa Geosolos Consultoria e Serviços , empresa licitada para executar a medição das terras no Sertão do Pajeú. O georreferenciamento é uma das etapas do processo de desenvolvimento regional e reordenamento agrário no Estado através das ações de acesso a terra, que visam à legalização das posses nos municípios considerados prioritários do ponto do vista fundiário.

O evento realizado no Centro Cultural de Tuparetama reuniu a equipe da sede e Unidade Regional do Iterpe em Afogados da Ingazeira, Sávio Torres, prefeito de Tuparetama; Josicleide Pereira de Lima, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município (CDRS), Maria Eliane dos Santos Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), representantes da empresa Geosolos e associações comunitárias rurais da região.