Idosa falece uma semana após atropelamento em Afogados

Em um primeiro encontro após o segundo turno da eleição, o deputado Danilo Cabral  (PSB) e a senadora eleita Teresa Leitão (PT), antigos companheiros de chapa na disputa pelo governo do estado, avaliaram o resultado das urnas e também o início do  processo de transição do governo federal. 

Segundo as duas lideranças, a reunião inaugurou uma série de conversas que têm como objetivo a preservação da unidade da Frente Popular em Pernambuco. 

“Queremos resguardar a unidade do nosso campo político, com muito diálogo, para a construção de caminhos futuros convergentes, que atendam os desafios de Pernambuco e, claro, do Brasil”, afirmou Danilo. 

O parlamentar lembrou que a Frente Popular é formada, além do PSB e do PT, por PCdoB, PV, Republicanos, PDT, PP e MDB. Teresa foi eleita com 46% dos votos e Danilo recebeu 18% dos votos no primeiro turno. 

Danilo destacou a importância da escolha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para a coordenação da equipe de transição. 

“A atuação conjunta de Geraldo Alckmin (vice-presidente eleito) e Gleisi Hoffmann (presidente nacional do PT) mostra a disposição do presidente Lula de construir um governo amplo, que corresponda aos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, e a participação daqueles que o acompanham”, comentou. 

“Conversamos sobre os desafios do Governo Lula, que não são poucos, e sobre a nova configuração do Congresso Nacional. O cenário vai exigir união dessa grande aliança política que está formada e que foi vitoriosa no último domingo”, acrescentou Teresa. 

Nesta quinta-feira (3) foi realizada a primeira reunião de transição em Brasília, com ênfase no conteúdo da previsão do Orçamento da União para 2023. 

Como Danilo explica, a Lei Orçamentária Anual (LOA) já está em tramitação no Legislativo e deve passar por ajustes, especialmente para atender os compromissos de campanha de Lula. 

“Nós temos essa preocupação com os gastos que devem ser mantidos ou até mesmo incrementados, de acordo com as propostas do presidente Lula, e com o equilíbrio fiscal”, ressaltou o deputado, que é membro da Comissão Mista de Orçamento. 

Uma alternativa também discutida equipe de transição e parlamentares é o envio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autorize gastos extras no próximo ano. A proposta orçamentária apresentada por Bolsonaro não prevê, por exemplo, o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600. 

Também registrou cortes em políticas sociais, inclusive em serviços importantes do SUS (Sistema Único de Saúde) e da educação. 

“Nossa luta, no Congresso, será para aprovarmos um orçamento que seja condizente com os desafios do primeiro ano do governo Lula e coloque o Brasil de volta nos trilhos do desenvolvimento social e econômico”, concluiu Danilo Cabral.

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE.

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal. O levantamento mostra que metade dos 184 municípios de Pernambuco, ou seja, 92 deles, descumpriu esse limite em 2017. Sessenta e três prefeituras (34%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida) e 29 deles (15%) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com a folha de pagamento um percentual da receita abaixo do limite alerta.

A situação é praticamente a mesma registrada no ano de 2016, quando 91 municípios descumpriram a LRF, 63 ficaram entre o limite alerta e o máximo, e 30 conseguiram manter as despesas abaixo do percentual estabelecido.

Em relação ao exercício de 2015, o levantamento mostra uma evolução significativa dos números. Naquele ano, 127 prefeituras (69%) estavam acima do limite alerta, 45 (24%) entre o limite alerta e o máximo, e apenas 12 (6,5%) conseguiram cumprir o que estabelece a LRF. “A melhora apontada no exercício de 2017 decorreu, em maior parte, do crescimento da receita corrente líquida (RCL). As despesas com pessoal, regra geral, nesse período, tiveram crescimento percentual menor que o da RCL”, afirmou Bethânia Melo Azevedo, Coordenadora de Controle Externo do TCE”, afirmou Bethânia Melo Azevedo, coordenadora de Controle Externo do TCE.

REGIÕES – Entre as regiões do Estado com maior número de municípios acima do limite de despesa com pessoal estão a Zona da Mata (70%) e o Sertão do São Francisco (60%), seguidos pelo Agreste (46%) e Sertão (39%). O menor percentual de prefeituras acima do limite da LRF encontra-se na Região Metropolitana do Recife (29%).

MEDIDAS – De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao atingir o limite alerta, o Poder Público tem que acompanhar com mais rigor a despesa com pessoal e evitar variações superiores às receitas. Mas o estudo mostra que as prefeituras não vêm cumprindo essa boa prática. Em 2011, dos 130 municípios que estavam extrapolando o limite alerta, 101 tiveram aumento da despesa com pessoal superior à receita no exercício seguinte. E o número de incidentes continuou alto nos restante dos períodos analisados.

Como medidas que podem ser adotadas para regularizar a situação, a Constituição Federal indica a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e a exoneração dos servidores não estáveis. Em caso mais extremo, não sendo tais medidas suficientes, a Constituição autoriza a redução do número de servidores estáveis. Também é facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

– Quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto;

– Quando o percentual estiver está entre 51,3%  e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

– Quando o percentual ficar acima de 54,0% – neste cenário, há as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

 Clique aqui para acessar o estudo completo e aqui para acessar os respectivos apêndices.

O vereador Edson Henrique realizou a entrega de um trator agrícola, um caminhão pipa, duas ensiladeiras e uma roçadeira aos moradores da comunidade da Serrinha, em Afogados da Ingazeira.

Segundo o vereador,  os recursos para a aquisição de trator agrícola, duas ensiladeiras e roçadeira são do IPA. Já o caminhão pipa, recursos da CODEVASF.

Os maquinários agrícolas e o caminhão pipa foram entregues na sede da Associação Comunitária de Serrinha, que é presidida pela moradora Kátia, e ficarão à disposição das famílias locais para reforçar o trabalho na agricultura e o abastecimento de água.

“Uma conquista muito significativa para a comunidade, que a partir de agora terá um trator para ajudar na aração das terras, roçadeira, ensiladeiras e ainda um caminhão pipa para garantir água para as famílias”, comentou Edson Henrique.

Chamou atenção o foguetório enquanto os veículos desfilavam pelas ruas centrais da cidade. O locutor no carro de som a frente anunciava entusiasmado a entrega e dizia que Edson Henrique “cumpria verdadeiramente o papel do vereador”. O evento foi registrado na quinta (22).

O prefeito de Flores, Giba Ribeiro, recebeu na manhã desta sexta-feira (27) representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil de Pernambuco para tratar de uma iniciativa voltada ao fortalecimento da segurança no município. A reunião contou com a presença dos agentes da PRF, Janete e Bruno, além do comissário Marcos, que representou a Polícia Civil.

Durante o encontro, foi apresentado um projeto de monitoramento inteligente, com uso de tecnologia para o reconhecimento de placas veiculares clonadas. A proposta visa aprimorar o combate a crimes envolvendo veículos, contribuindo para a identificação de irregularidades e a prevenção de ações criminosas na região.

Em publicação nas redes sociais, Giba destacou a importância da parceria com as forças de segurança e reafirmou o compromisso da gestão com a proteção da população.

“Como gestor, tenho total interesse em apoiar iniciativas que tragam mais tranquilidade, segurança e bem-estar à nossa população. A parceria com as forças de segurança é essencial para seguirmos avançando. Nosso compromisso é com uma cidade cada vez mais protegida e preparada”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Flores avalia formas de viabilizar a implantação do projeto, que pode integrar o sistema municipal de vigilância e se tornar um instrumento permanente de apoio às operações policiais.

Uma gestante de 31 anos, identificada como Thays Damara do Nascimento Lima Lourenço, natural de Serra Talhada, enfrenta uma situação dramática após a morte de seu bebê ainda no útero. 

Segundo sua cunhada, que procurou o Blog Luciana Rêgo para denunciar o caso, Thays estava grávida de 28 semanas (7 meses) e corre risco de vida porque ainda não passou por procedimento para a retirada do feto. A família acusa o hospital de negligência médica.

De acordo com os relatos, a gravidez era considerada de alto risco devido à pré-eclâmpsia. Por conta disso, Thays foi transferida de Serra Talhada para Salgueiro e, em seguida, para o Hospital Estadual Dom Malan, em Petrolina. A transferência teria ocorrido porque o médico havia alertado sobre a possibilidade de um parto prematuro para salvar a vida do bebê.

No entanto, ao chegar ao hospital, o bebê morreu no ventre da mãe na manhã desta segunda-feira (9). A equipe médica decidiu induzir o parto natural para expulsar o feto, mas a família está preocupada, pois Thays nunca conseguiu ter partos normais. Ela já é mãe de duas filhas, ambas nascidas por cesariana devido à impossibilidade de parto natural.

Os familiares temem que a indução do parto coloque a vida de Thays em risco, considerando seu histórico obstétrico e a fragilidade da situação. Eles pedem providências urgentes por parte das autoridades competentes para garantir a segurança e a integridade da paciente.

O caso chama atenção para a importância do atendimento médico adequado em situações de risco e o impacto emocional que envolve a perda de um bebê e a ameaça à vida da mãe.