Daniel Valadares avalia reeleição de Raul Henry como “primeira vitória” de João Campos 

Por André Luis

O Grupo de Trabalho que discute a redistribuição da arrecadação do ICMS para os municípios pernambucanos se reuniu novamente nesta terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas.

A reunião contou com a participação de representantes do Governo de Pernambuco, da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), deputados estaduais e prefeitos.

No encontro, os participantes discutiram os avanços alcançados até o momento e as próximas etapas do processo.

O secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques, destacou que o grupo está trabalhando para definir um modelo de redistribuição que seja justo e equitativo para todos os municípios.

“Estamos trabalhando para encontrar um modelo que seja justo e equitativo para todos os municípios, independentemente do tamanho ou da localização. Queremos garantir que todos tenham condições de investir em educação, saúde e infraestrutura”, afirmou o secretário.

A presidente da AMUPE, Márcia Conrado, também destacou a importância do trabalho do grupo.

“A redistribuição do ICMS é uma demanda antiga dos municípios. Estamos trabalhando para que esse modelo seja aprovado o mais rápido possível”, afirmou a presidente da AMUPE.

O próximo encontro do grupo está marcado para terça-feira (17).

Possíveis mudanças na redistribuição do ICMS

Uma das principais mudanças que está sendo discutida é a inclusão de novos critérios na distribuição dos recursos, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS).

Outra mudança possível é a redução da participação dos municípios mais ricos na arrecadação.

Ainda não há um consenso sobre as mudanças que serão feitas, mas o grupo está trabalhando para chegar a um modelo que seja aprovado por todos os envolvidos.

Nesta segunda-feira (1º), o prefeito de Tuparetama, Savio Torres, inaugurou mais um equipamento social para o município, a Cozinha Comunitária Júlia Gouveia, localizada na Vila Bom Jesus.

O equipamento, que vai funcionar no prédio da antiga creche, foi conquistado graças aos esforços da Secretária Municipal de Assistência Social, Raquel Torres, responsável por realizar todos os trâmites junto ao Governo de Pernambuco para incluir Tuparetama no Programa Tá na Mesa. 

Durante a cerimônia, Sávio assinou ordens de serviços para o calçamento de diversas ruas. O gestor anunciou, também, a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED e a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Jorge no Bairro da Patrona.

O evento de inauguração contou com a presença do vice-prefeito Diógenes Patriota, da secretária de Assistência Social, Raquel Torres, vereadores, secretários de governo e dos familiares de Dona Júlia Gouveia, representados pelo filho, o vereador Tanta Sales. Centenas de populares acompanharam a inauguração e puderam compartilhar de um jantar ofertado pela equipe que vai trabalhar no local.

Funcionamento

O equipamento terá capacidade para produzir 200 refeições diárias para a população em situação de insegurança alimentar e nutricional.

As refeições serão servidas gratuitamente, de terça a sexta-feira, aos beneficiários dos programas sociais e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“É muito importante termos encontros como esse, sem bandeiras partidárias, para ouvir todos os prefeitos do país, porque sabemos que a mudança real e a união do Brasil se dá na vida dos municípios”, enfatizou a governadora Raquel Lyra durante sua participação na 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde falou em nome dos governadores das regiões Norte e Nordeste. O evento, que segue até esta quinta-feira (22), reúne gestores municipais, estaduais e autoridades federais em torno das pautas municipalistas mais urgentes do país.

Ainda durante seu discurso, a gestora reforçou o compromisso com o fortalecimento dos municípios. “Temos feito investimentos importantes no Estado que reposicionam Pernambuco no mapa do desenvolvimento brasileiro, retomando nossa capacidade de investimento e geração de emprego e renda. E sempre destaco que nossas ações não fazemos sozinhos, agradeço sempre a parceria do governo federal, acredita na força do trabalho e da união”, acrescentou a governadora Raquel Lyra.

Na véspera do evento, a gestora recebeu 54 prefeitos no escritório de representação do Governo de Pernambuco na capital federal, onde ouviu demandas e discutiu soluções conjuntas para os desafios enfrentados nas cidades.

Ao destacar a importância da parceria entre os entes federativos, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva também discursou no evento e afirmou: “Os programas do governo federal só funcionam com o apoio dos prefeitos. Eles são os verdadeiros aliados das políticas públicas anunciadas por nós”, ressaltou.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é o maior evento municipalista da América Latina, promovido anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 1998. Os temas centrais deste ano incluem sustentabilidade fiscal, habitação, cidades inteligentes e inovação na gestão pública. Para esta edição, são esperados mais de 12 mil participantes.

Presente no evento, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, enfatizou que o Governo do Estado e a Amupe têm construído uma parceria sólida que beneficia os municípios pernambucanos. “Temos colaborado na construção de políticas públicas que fazem a diferença na ponta, proporcionando uma vida melhor para o povo pernambucano. Reconhecemos o trabalho realizado pelo governo, como a distribuição de ônibus escolares, a atenção à questão das creches e tantas outras ações voltadas ao fortalecimento dos municípios”, pontuou.

Também participaram o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; o vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial no Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; o presidente do Sebrae, Décio Lima; além de ministros, prefeitos e vereadores de diversas regiões do país.

A consciência de justiça, a luta pela verdade, pela liberdade e, acima de tudo, o fortalecimento do Estado democrático. Esses são alguns dos valores presentes no Relatório Final da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC) entregue, nesta segunda-feira (25.09), ao governador Paulo Câmara, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

O documento, que ajudou a elucidar episódios de tortura durante a ditadura militar, entre os anos de 1946 e 1988 – por motivação política em Pernambuco ou contra pernambucanos em outros territórios -, também aponta para o futuro, uma vez que contribui para que casos como esses não se repitam. Ao todo, foram dedicados cinco anos para a finalização do material, que está dividido em dois exemplares.

“O Relatório Final da Comissão da Verdade é o resultado de um trabalho corajoso, competente e determinado, que desvelou episódios essenciais do nosso passado e norteia passos seguros à frente. O documento enterrou uma memória fraudada pela censura e construiu uma nova memória, baseada em pesquisa, em documentos e em depoimentos sobre fatos confirmados por várias fontes. Cabe agora aos historiadores debruçarem-se sobre esta nova memória e transmitir para os que virão depois de nós a análise e a narrativa real a respeito de um dos períodos mais vergonhosos da Nação brasileira”, afirmou o governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza.

Criada pela Lei 14.688, de 1° de junho de 2012, sancionada pelo ex-governador Eduardo Campos, a CEMVDHC tem entre seus membros os advogados Humberto Vieira de Melo e Gilberto Marques; as historiadoras Vera Lúcia e Socorro Ferraz; o cientista político Manoel Moraes; a socióloga Nadja Brayner; o ex deputado estadual José Áureo; e o coordenador executivo do grupo, Fernando Coelho.

Para a realização do trabalho foram reunidos mais de 70 mil documentos e colhidos 157 depoimentos em 50 sessões públicas e 40 reservadas. O Primeiro Volume contém textos informativos sobre como foi planejado o trabalho da CEMVDHC, desde sua criação, organização, planejamento estratégico e metodologia; além dos relatos das histórias de vida e as circunstâncias das graves violações cometidas contra 51 mortos e desaparecidos políticos, vítimas da repressão, com biografias sistematizadas por Organização Política.

O Segundo Volume trata das dificuldades da construção da democracia no Brasil e da repercussão desses fatos em Pernambuco; da intervenção do capital externo nas eleições de 1962; e da marcha e concretude do golpe militar: o desmonte da “intervenção planejada” e a repressão em Pernambuco. O Relatório expõe, ainda, as graves violações aos direitos humanos em Pernambuco nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; nos meios sociais urbanos, nos meios culturais e educacionais, nos meios de comunicação e no âmbito das religiões.

A narrativa, que pretende ser uma referência sobre os direitos humanos, aponta, por fim, a responsabilização pelos atos criminosos abordados, indicando suas conclusões e recomendações.  Os anexos contidos no segundo volume contêm também relações de processos, resumos das atas de reuniões, relações das audiências e inventário do acervo físico da Comissão.

A entrega do Relatório Final da Comissão da Verdade, para José Almino de Alencar – filho do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes (deposto pelo regime autoritário em 1964) – é uma celebração da inauguração de um monumento escrito, dedicado à memória daquelas vitimas que tiveram seus direitos violados durante a ditadura militar, ao mesmo tempo que evoca uma parte da história do Estado. “Essa é uma história rica, singular e importante. E é baseado nesse sentimento dessas pessoas que fazem parte da Comissão da Verdade que ainda nos mantemos esperançosos no nosso País e ainda acreditamos no povo brasileiro”, registrou.

Estavam presentes na solenidade o vice-presidente do Estado e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os secretários Antonio Figueira (Casa Civil); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Marcelo Barros (Fazenda); Iran Costa (Saúde); Roberto Franca (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); Lúcia Melo (Ciência e Tecnologia); Sílvia Cordeiro (Mulher); João Campos (chefe de Gabinete); Ruy Bezerra (Controladoria); Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão); coronel Felipe Oliveira (chefe da Casa Militar em exercício); e Antônio de Pádua (Defesa Social).

Ainda o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira; a ex-primeira dama do Estado, Renata Campos; o diretor do Arquivo Público do Estado, Félix Filho; o presidente da CEPE, Ricardo Leitão; Carlos Soares, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pernambuco, Ronnie Duarte; Silvio Romero de Barros, representando o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro; o reitor da Universidade Católica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens; o procurador federal Alfredo Gonzaga; o presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em Pernambuco, Jaime Amorim; o filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart; além dos deputados federais Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Luciana Santos; e dos deputados estaduais Waldemar Borges, Isaltino Nascimento, Henrique Queiroz e Aluisio Lessa.

ACESSO AO CONTEÚDO – Todo o material reunido pela CEMVDHC será disponibilizado, já a partir desta segunda-feira (25.09), para acesso irrestrito e gratuito no Arquivo Público do Estado e pelos sites www.comissaodaverdade.pe.gov.br ewww.acervocepe.com.br.

No Planalto, São José do Egito, Joeslen Rodrigo Costa Souza, 24 anos, foi morto a facadas. O corpo levado para o IML.

Testemunhas disseram que ele se desentendeu com o assassino,  já identificado.

Em Santa Terezinha, o homicídio foi registrado perto de uma conveniência, no centro da cidade.

Hyago Araújo, idade não informada, foi alvejado por disparo de arma de fogo. Chegou a ser socorrido mas não resistiu e veio à óbito.

O pai de Hyago trabalha na prefeitura como Agente de Saúde. O corpo foi levado para o IML de Caruaru. A Polícia Civil está investigando a motivação e a autoria do crime.