TCE-PE julgará processos de Flores e de Santa Cruz da Baixa Verde nesta terça-feira
Por André Luis
Nesta terça-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) estará em sessão para julgar dois processos, um da Câmara de Vereadores de Flores e outro relacionado à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde. Os casos em pauta envolvem questões relacionadas à admissão de pessoal e à prestação de contas de governo.
O relator do primeiro processo, número 24208887, é o Conselheiro Substituto Marcos Flávio. Ele irá analisar a admissão de pessoal realizada pela Câmara Municipal de Flores durante o exercício financeiro de 2021. O processo refere-se ao concurso público para 10 funções de cargos efetivos e tem como interessado Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara de Vereadores à época.
Já o segundo processo, de número 231005600, tem como relator o Conselheiro Eduardo Lyra Porto. Ele irá avaliar a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, relativa ao exercício financeiro de 2020. Os interessados neste caso são José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando Parabólicas, que era o prefeito da cidade na época, além de Adriano da Silva Monteiro, Maria do Socorro Magalhaes Silveira e Rostand Falcao de Lima.
A expectativa é que durante a sessão, os relatores apresentem seus pareceres e os demais membros da 1ª Câmara do TCE-PE emitam seus votos em relação aos processos em análise. Os resultados devem sair até o fim da manhã desta terça.
Após cumprir agenda no distrito de Fátima, onde esteve vistoriando o término das obras do pavimento da Rua Ismaelita Gomes, o prefeito de Flores, Marconi Santana foi ao Sítio Matolotagem entregar centenas de mudas de macaxeira e cana aos produtores rurais da mesma região. Antes de realizar as entregas, o prefeito reforçou que está com […]
Após cumprir agenda no distrito de Fátima, onde esteve vistoriando o término das obras do pavimento da Rua Ismaelita Gomes, o prefeito de Flores, Marconi Santana foi ao Sítio Matolotagem entregar centenas de mudas de macaxeira e cana aos produtores rurais da mesma região.
Antes de realizar as entregas, o prefeito reforçou que está com o olhar voltado para o fortalecimento da agricultura familiar, por compreender a importância do homem e mulher do campo para o bom desempenho da sua administração.
“Lá atrás pactuamos que estaríamos estreitando o nosso contato com cada um de vocês, trazendo ações para o fortalecimento da atividade rural e assim temos feito. Temos um governo presente, que vem ouvir de perto quais são as necessidades de cada região e que busca de forma rápida buscar soluções”, disse o prefeito completando:
“E assim vamos continuar tocando a nossa administração, buscando trabalhar para os que mais precisam sem olhar para questão partidária”, ressaltou o prefeito.
Ainda durante o seu pronunciamento Marconi revelou que o projeto do sistema adutor da localidade foi aprovado e que emendas cobradas na viagem que fez a Brasília foram liberadas e que logo estará entregando duas novas ambulâncias.
A Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 106 milhões do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Nestor Cerveró, acusado de receber propinas na contratação de navios-sonda para uso em águas profundas no Golfo do México e na África. A medida, datada de 21 de janeiro, acolheu pedido da força-tarefa da operação Lava Jato, que investiga […]
A Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 106 milhões do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Nestor Cerveró, acusado de receber propinas na contratação de navios-sonda para uso em águas profundas no Golfo do México e na África. A medida, datada de 21 de janeiro, acolheu pedido da força-tarefa da operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na estatal petrolífera.
O valor confiscado corresponde à conversão de US$ 40 milhões, pelo câmbio daquele dia, R$ 2,65, atingindo R$ 106 milhões. Cerveró está preso desde janeiro. Ele já é réu em duas ações criminais da Lava Jato, uma por corrupção passiva, a outra, instaurada nesta quarta feira, 25, por lavagem de dinheiro.
Com parte da propina, segundo a Procuradoria da República, ele adquiriu um apartamento no bairro de Ipanema, zona Sul do Rio, declaradamente por R$ 1,5 milhão – o valor de mercado do imóvel bate em R$ 7,5 milhões. A Justiça já decretou o sequestro do apartamento.
Para ocultar a compra, a Procuradoria aponta que ele usou a empresa Jolmey do Brasil Administração de Bens, filial brasileira da offshore Jolmey, aberta no Uruguai. Nos autos da Lava Jato foi anexado o documento cartorial com a compra do apartamento.
Ele agia em nome de empreiteiras do cartel que se instalou na Petrobras. Camargo afirmou que Cerveró e o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano – suposto operador do PMDB na estatal petrolífera – receberam os US$ 40 milhões. Depois, com base na conferência de extratos bancários, o delator refez as contas e comunicou a Justiça Federal no Paraná, base da investigação, que o montante da propina foi de US$ 30 milhões.
A decisão judicial levou em conta a primeira informação. “Quanto ao bloqueio de ativos, reputo, por ora, razoável limitar o valor no correspondente à suposta vantagem indevida repassada a Fernando Soares e a Nestor Cerveró, de US$ 40 milhões, convertendo-os pelo câmbio de R$ 2,65 como constante na denúncia o que chega a R$ 106 milhões”, decidiu o juiz Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Lava Jato.
No mesmo despacho, Moro ordenou a quebra do sigilo fiscal de Cerveró, no período de 2004 a 2014. “A quebra de sigilo fiscal abrange todos os dados disponíveis à Receita Federal.” O Ministério Público Federal requereu o bloqueio de ativos no valor “suficiente à recuperação do produto do crime e reparação dos danos decorrentes do crime em relação a Nestor Cunat Cerveró”.
Segundo a denúncia Cerveró, na condição de Diretor Internacional da Petrobrás, teria “recebido vantagem indevida de milhões de dólares para favorecer a contratação, em 14 de junho de 2006 e em 9 de fevereiro de 2007, pela empresa estatal da empresa Samsung Heavy Industries Co para fornecimento de navios sondas para perfuração de águas profundas”.
“A vantagem indevida, de cerca de quarenta milhões de dólares, foi intermediada pelos coacusados Fernando Antônio Falcão Soares vulgo Fernando Baiano, e Júlio Gerin de Almeida Camargo, tendo ainda sido objeto de complexas transações financeiras destinadas a lavar o produto do crime”, assinala o juiz Sérgio Moro.
“Entre essas transações, transferências financeiras internacionais, com emprego de contas no exterior em nome de off-shores.”
O advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor de Internacional da Petrobrás, disse na quarta feira, 25, que a nova denúncia contra Cerveró, por lavagem de dinheiro, “é inepta”. Ele afirmou que seu cliente não recebeu propinas e nem lavou dinheiro ilícito. Para Edson Ribeiro, o Supremo Tribunal Federal “vai anular toda a Operação Lava Jato”. (Uol)
Blog do Magno O juiz aposentado Clóvis Corrêa, ex-vereador do Recife, que perdeu o encanto pela política na capital, mas no passado foi ardoroso cabo eleitoral de Bolsonaro, amanheceu muito triste hoje. O muro da sua fazenda entre Gravatá e Bezerros, verdadeiro outdoor do presidente da República, amanheceu ao chão, virou pó. É não foi […]
O juiz aposentado Clóvis Corrêa, ex-vereador do Recife, que perdeu o encanto pela política na capital, mas no passado foi ardoroso cabo eleitoral de Bolsonaro, amanheceu muito triste hoje.
O muro da sua fazenda entre Gravatá e Bezerros, verdadeiro outdoor do presidente da República, amanheceu ao chão, virou pó. É não foi derrubado por um tsunami. Ele desconfia que foi proeza dos petistas, que já haviam antes cravado o 13 no tom vermelho em toda extensão da parede.
Pelo visto, a radicalização entre petistas e bolsonaristas está transpondo o território das redes sociais para atentados de tamanha violência material.
O TSE negou o recurso do prefeito cassado de Belo Jardim, João Mendonça. Ele foi afastado em maio, pelo mesmo Tribunal Superior Eleitoral. Os eleitores do município voltaram às urnas em 2 de julho para escolher Hélio dos Terrenos, do PTB, como novo prefeito. O socialista teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público […]
O TSE negou o recurso do prefeito cassado de Belo Jardim, João Mendonça. Ele foi afastado em maio, pelo mesmo Tribunal Superior Eleitoral.
Os eleitores do município voltaram às urnas em 2 de julho para escolher Hélio dos Terrenos, do PTB, como novo prefeito.
O socialista teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público e coligações adversárias por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. Os ministros negaram recurso que havia sido ajuizado pelo prefeito eleito, que estava ocupando o cargo amparado por uma liminar do próprio TSE. Agora, negaram novo recurso e mantém Mendonça inelegível por 13 anos. Também confirma o resultado da eleição.
“Foram reconhecidas ocorrências de superfaturamento de obras públicas, pagamento por serviços não prestados, e pagamento de remuneração acima do patamar legal a vice-prefeito”, afirmou o relator do processo, o ministro Luiz Fux, ao rejeitar o recurso do candidato em maio.
Esta será a segunda reunião da governadora com os gestores, primeiro encontro aconteceu em janeiro. A governadora Raquel Lyra recebe, nesta terça-feira (7), os prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), no Palácio do Campo das Princesas para discutir as soluções integradas de demandas para a gestão metropolitana. O encontro está marcado para acontecer às […]
Esta será a segunda reunião da governadora com os gestores, primeiro encontro aconteceu em janeiro.
A governadora Raquel Lyra recebe, nesta terça-feira (7), os prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), no Palácio do Campo das Princesas para discutir as soluções integradas de demandas para a gestão metropolitana. O encontro está marcado para acontecer às 14h.
Está será a segunda vez que a governadora se reúne com os prefeitos da RMR, no primeiro encontro, em janeiro, a governadora apresentou proposições para os gestores darem encaminhamentos em cada município. Para executar os projetos necessários nas áreas específicas ficaram de ser criados grupos temáticos para realizar levantamento de indicadores, mapeamento e visitas técnicas.
No fim da tarde, às 17h, na Secretaria Estadual de Saúde , Raquel lança o programa Cuida Mulher, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera das mulheres que aguardam consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos e preventivos, através de uma intensificação das ações voltadas para este público, com início no mês de março em toda rede de saúde do estado de Pernambuco.
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