TCE-PE julgará processos de Flores e de Santa Cruz da Baixa Verde nesta terça-feira

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE) garantiu em entrevista à Tupan FM que vai concluir a nova Escola Francisco Chaves Perazzo em 2019.

Ela vai ser construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ter 12 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, biblioteca, laboratório de informática e área de lazer.

Os recursos foram conquistados com o apoio do ex-ministro Mendonça Filho, do Senador Armando Monteiro (PTB-PE) e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE). A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ser construída seguindo o modelo padrão do Ministério da Educação. “Depois de muita luta essa escola foi aprovada pelo FNDE”, disse Sávio.

De acordo com Sávio, esta nova escola vai ser construída para receber os alunos da Escola Padre Adelmo Santos Simões e da Escola Francisco Chaves Perazzo. Estas escolas vão ser transformadas em creche. “E vai ficar a creche da Vila (do Bairro da Vila Bom Jesus) para servir a comunidade de lá e a da rua (esta) para servir a comunidade de cá”, disse Sávio.

Eleições: de acordo com Sávio, no 2º turno desta eleição presidencial o candidato mais qualificado está sendo Haddad por mostrar os benefícios que o partido deixou para a população ao ocupar a presidência. “Deixo aqui bem claro que como cidadão brasileiro, pernambucano, tuparetamanse, vou votar no Haddad”, disse Sávio.

A alegação é de que por não atendiam legislação. Prefeita acatou decisão e orientou militância a não usar material

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, acatou pedido da Coligação de Miguel Duque e Marcus Godoy e determinou em caráter liminar o recolhimento de camisas da campanha da candidata a reeleição Márcia Conrado (PT).

Segundo o magistrado, as imagens apresentadas na petição inicial e nos vídeos anexados com a peça de ingresso, apontam que, realmente, as camisas utilizadas não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Mas o que diz esse artigo? “São vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor, respondendo a infratora ou o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º ; Código Eleitoral, arts. 222 e 237 ; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22) “.

Diz o parágrafo segundo: “É permitida a entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, cingindo-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

Ou seja, a camisa não pode ter logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

De acordo com o magistrado, as camisas distribuídas para a militância não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, configurando propaganda eleitoral irregular. Caso a coligação da petista não atenda à determinação judicial, a multa será de R$ 200,00 por camisa apreendida. Uma curiosidade, ele disse que “mostra-se inviável acolher o pedido liminar de busca e apreensão, pois não é viável, inclusive pela ausência de indicação das pessoas e endereços precisos, realizar diligências para apreender cada camisa em poder dos respectivos usuários. Também não está claro quem distribuiu e se ainda há camisas com irregularidades a serem entregues e nem o possível local onde estejam”.

Assim, deferiu parcialmente, o pedido de tutela de urgência para determinar que a campanh de Márcia recolha as camisas em desconformidade com a regra do art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 e se abstenha  de distribuir e realizar qualquer espécie de ato de propaganda utilizado o referido material, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por camisa apreendida ou ato de propaganda irregular.

Márcia se manifesta: a prefeita orientou apoiadores a não usarem o material.  “Em pouco menos de 15 dias, nossa campanha já tomou as ruas de Serra Talhada. Cada cidadão e cidadã tem o seu jeito de expressar o apoio à nossa candidatura, seja pelo uso dos nossos adesivos, santinhos ou camisas, por exemplo. No entanto, em respeito à recente decisão judicial, solicito que cada apoiador que, como sabem, comprou suas próprias vestimentas use apenas camisas vermelhas, sem os dizeres de nossa chapa”, escreveu Márcia Conrado em sua nota.

 “Conto com a compreensão de todos e seguimos firmes, respeitando as orientações legais e fortalecendo nosso compromisso com a democracia”, concluiu.

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza, na terça-feira (10/03) duas audiências públicas referentes ao processo de licenciamento da duplicação, adequação e restauração da BR 232, trecho de São Caetano a Arcoverde, obra sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A primeira audiência será no município de Arcoverde, no Sertão de Moxotó (254 km do Recife), às 9h, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA).

A segunda, às 15h, no Hotel Lacazzona, em Belo Jardim, no Agreste (184 Km da Capital). Nos dois momentos, haverá apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto, seguido por participação da população com sugestões, questionamentos e dúvidas.

O trecho de intervenção da obra de duplicação possui 109 km de extensão e atinge seis municípios: São Caetano, Tacaimbó, Belo Jardim, Sanharó, Pesqueira e Arcoverde. A população dos seis municípios é de mais de 295 mil habitantes, de acordo com o censo 2022. Conforme o EIA/RIMA, a obra tem um investimento total preliminar estimado em R$ 272,3 milhões. A BR 232 é considerada o principal corredor de transporte da região central de Pernambuco, atendendo a circulação de pessoas e mercadorias. Com a duplicação são previstos benefícios econômicos, sociais e técnicos.

Na economia as vantagens são: diminuição do tempo de circulação; redução do custo final do transporte; geração de empregos e aumento da competitividade dos produtos e redução de custos de possíveis acidentes. Na área social: aumento da segurança na circulação de veículos e de pedestres; redução de acidentes; organização de circulação de veículos e ordenamento do fluxo do tráfego local. Na parte técnica: ampliação da capacidade de tráfego da rodovia; melhorias nos acessos urbanos e rurais; mais conforto e segurança ao pedestre; implantação de vias marginais para melhorar a trafegabilidade da rodovia principal; implantação de manutenção preventiva e corretiva de serventia e função estrutural.

Com relação aos possíveis impactos ambientais, previstos para as fases de instalação e operação, haverá adoção de programas ambientais específicos, possibilitando a redução de efeitos negativos, com a proteção do meio ambiente e da população. Estudos já realizados atestam que a execução do empreendimento é mais vantajosa do que a atual situação da rodovia. Os dados apontam que os benefícios para a região são maiores e representam uma ação estratégica do Governo de Pernambuco para o desenvolvimento sustentável das cidades de abrangência e adjacências.

SERVIÇO:

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – DUPLICAÇÃO, ADEQUAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BR 232 (São Caetano a Arcoverde)

Data: 10 de março de 2026 (Terça-feira)

Horário: 9 horas

Local: Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA)

Endereço: Avenida Gumercindo Cavalcante, 420 – São Cristóvão – Arcoverde

Horário: 15 horas

Local: Hotel Lacazzona

Endereço: BR 232 / Km 180 / Nº 1340 – COHAB I – Belo Jardim

Documento prevê a realização de atividades em diferentes áreas apoiando acadêmicos e profissionais que realizam migração

Cumprindo agenda na cidade do Porto, em Portugal, nesta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra formalizou um convênio de cooperação entre o Governo de Pernambuco e o Instituto Pernambuco Porto (IPP). Para realizar atividades promovendo o Estado como destino de investimento, turismo, estudo e cultura, o convênio prevê o aporte de R$ 1,2 milhão, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). O Instituto Pernambuco Porto é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 1996, que promove o desenvolvimento científico, acadêmico, cultural e empresarial nas relações luso-brasileiras. 

“Portugal é um importante parceiro do Brasil e de Pernambuco. Não só no setor comercial, mas também no intercâmbio acadêmico e cultural. E o Instituto Pernambuco Porto desempenha um importante papel nesta missão de aproximar estudantes, empresários, a comunidade brasileira que vive aqui e de promover nossa cultura e trabalhar relações econômicas. Hoje firmamos um convênio de R$ 1,2 milhões, via Adepe, para fomentar as atividades realizadas pela instituição e divulgar nosso Estado como atrativo para estudar, visitar e investir. Essa é uma parceria que firmamos com Portugal, que é um país onde buscamos inspiração nas boas práticas para que nosso Estado possa continuar crescendo”, ressaltou Raquel Lyra. 

O convênio atende a quatro eixos: educação, com o investimento em patrimônio, literatura e música; cultura, envolvendo exposições, e promovendo as festividades tradicionais, como Carnaval e São João, por exemplo; economia criativa, com moda, artesanato, produtos locais e negócios; e o turismo, ampliando as atividades entre Pernambuco e Portugal. 

O presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa, destacou que esta parceria engrandece o Instituto. “Esse ato eleva nosso Instituto. Agradeço ao Governo de Pernambuco e à governadora por entender a importância deste convênio e nos dar essa honra de estar aqui”, disse.

Por meio do IPP, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Pernambuco (UPE) mantêm vínculo acadêmico com a Universidade do Porto (UP), criando meios para que os estudantes pernambucanos que vão estudar na cidade de Porto, sobretudo da rede pública, tenham acesso a alojamento, áreas de trabalhos, bolsas de estudos e títulos acadêmicos. 

Os profissionais independentes que pretendem ampliar seus novos negócios de economia criativa, como design e tecnologia digital, também podem contar com a infraestrutura tecnológica do Instituto para desenvolver projetos em Portugal e no Brasil. 

Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e o vice-presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa Filho. Compõe a comitiva da governadora os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

Na noite deste sábado (9), uma tragédia abalou a comunidade de Itapetim com a perda de dois jovens em um trágico acidente na PE-275, próximo ao Ambó. Carlos Evandro e Sandro Hélio, naturais de Itapetim, perderam suas vidas em um choque entre a motocicleta em que estavam e uma caminhonete. A idade dos jovens não foi divulgada.

Testemunhas relataram ao Repórter do Sertão, João Paulo Pereira, que o acidente resultou na morte instantânea de Carlos Evandro, enquanto Sandro Hélio foi socorrido para o hospital de Brejinho e posteriormente transferido para o Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, onde, infelizmente, não resistiu aos ferimentos.

As circunstâncias exatas do acidente ainda não foram esclarecidas, deixando as causas em aberto.

Este triste episódio marca o segundo acidente fatal registrado neste sábado no mesmo trecho da PE-275, entre o Ambó e Brejinho. Na tarde anterior, próximo ao Bar do Val, uma colisão envolvendo outra motocicleta tirou a vida de uma mulher e deixou um homem ferido.

As vítimas eram tio e sobrinha, residentes no Povoado de Lagoinha em Brejinho. Erioneide de Carvalho, de 32 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu durante a transferência para outra unidade de saúde. Seu tio, identificado como Francisco, foi encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira com possíveis ferimentos na clavícula. Testemunhas relatam que o acidente foi causado pelo estouro do pneu da motocicleta, resultando na perda de controle do veículo e na queda das vítimas.