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Mais de 60% dos professores de Pernambuco são temporários

Por André Luis

Tribunal de Contas do Estado proíbe novas contratações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de Pernambuco de contratar novos professores temporários e de renovar os contratos existentes na rede pública de ensino. Uma pesquisa do Todos pela Educação mostra que o estado mantém 63% de seu quadro de docentes no modelo de contratação provisória, com apenas 36% de efetivos. A proporção é a mais alta do Nordeste e a oitava no Brasil.

Além disso, segundo o levantamento, os professores temporários de Pernambuco são os que recebem o menor valor por hora/aula em todo o país.

De acordo com o TCE, a decisão foi tomada em plenário na quarta-feira (8), acatando parcialmente um recurso apresentado pela Secretaria de Educação. O governo questionava uma determinação anterior que ordenava a substituição imediata dos temporários por concursados.

A ordem foi retirada, mas o órgão manteve a suspensão de novos contratos temporários. Além disso, o TCE determinou que o governo atualize os dados sobre o número de profissionais efetivos e temporários no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Ainda segundo o tribunal, os conselheiros também decidiram iniciar uma auditoria especial para verificar, em 30 dias, as “reais necessidades” de nomeação de professores pelo estado.

Nos últimos dez anos, Pernambuco vem reduzindo o número de efetivos e aumentando o de temporários e, desde 2022, a quantidade de contratos provisórios superou a de concursados.

Pernambuco também é o estado que paga o menor salário para os profissionais contratados no modelo provisório. De acordo com o levantamento, na rede estadual de ensino, a remuneração inicial dos professores temporários é de R$ 12,20 por hora/aula, uma diferença de R$ 17,10 em relação à base do salário dos efetivos. As informações são do g1/PE.

Outras Notícias

Betânia: União Brasil cria Diretório Municipal e elege presidente

Nesta quarta-feira (22), membros do partido União Brasil (UB) de Betânia, que fazem oposição a atual gestão do prefeito Mário Flor, definiram em eleição partidária o novo diretório municipal, elegendo Val Araújo como presidente e Pedro Araújo e Marcos Argemiro, como secretários. Durante o encontro, se fizeram presentes Heron Lima, atual secretário do Republicanos, Adriano […]

Nesta quarta-feira (22), membros do partido União Brasil (UB) de Betânia, que fazem oposição a atual gestão do prefeito Mário Flor, definiram em eleição partidária o novo diretório municipal, elegendo Val Araújo como presidente e Pedro Araújo e Marcos Argemiro, como secretários.

Durante o encontro, se fizeram presentes Heron Lima, atual secretário do Republicanos, Adriano de Deda e o vereador Ratinho, ambos do mesmo partido.

O PSB também se fez presente, o presidente municipal Anael Lima, alguns empresários e lideranças regionais que fazem oposição ao atual governo, como Dão de Danta, Dejailson, Pastor Geraldo, Gilvan e Mané de Liontina.

Nesse início de definições de partidos, ficou aberto o diálogo, para que juntos a outras forças oposicionistas possam chegar a um consenso e definir os candidatos e partidos que irão disputar as eleições para prefeito e vereadores no município em 2024. As informações são do Blog do Silva Lima.

Arcoverde: Centro de Inclusão vai abrir inscrições para o cursos profissionalizantes

A Prefeitura de Arcoverde, através do Centro de Inclusão, abre na próxima quinta-feira (22), as inscrições para os cursos de Secretaria Escolar (20 vagas) e curso de Auxiliar Administrativo (20 vagas). O curso de Secretaria Escolar é aberto para jovens a partir de 18 anos, com ensino médio completo e o de Auxiliar Administrativo, para […]

A Prefeitura de Arcoverde, através do Centro de Inclusão, abre na próxima quinta-feira (22), as inscrições para os cursos de Secretaria Escolar (20 vagas) e curso de Auxiliar Administrativo (20 vagas).

O curso de Secretaria Escolar é aberto para jovens a partir de 18 anos, com ensino médio completo e o de Auxiliar Administrativo, para jovens a partir dos 16 anos.

Secretaria Escolar – Entre o conteúdo programático do curso estão práticas do secretariado, administração escolar, diário de classe, atas e resultados, requisitos legais de um secretário, entre outros assuntos.

Para se inscrever, é necessário apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência e número do NIS.

As inscrições acontecem no Centro de Inclusão, localizado na Avenida Pedro Segundo, s/n° (antigo Centro de Cultura, 1.º andar). As aulas começam no dia 29 de abril e acontecem às quintas e sextas, à noite, no horário das 19h às 22h.

Auxiliar Administrativo – Entre o conteúdo programático do curso estão rotinas administrativas, atendimento ao cliente, fluxo de caixa, entrevista de emprego, principais setores de uma empresa, organização de escritório, comunicação, entrevista de emprego, entre outros assuntos.

Para se inscrever, é necessário apresentar as cópias de RG, CPF, comprovante de residência e o número do NIS.

As inscrições acontecem no Centro de Inclusão, localizado na Avenida Pedro Segundo, s/n° (antigo Centro de Cultura – 1.º andar). As aulas começam no dia 27 de abril e acontecem às terças e quartas, à noite, no horário das 19h às 22h.

Mais informações através do telefone: (87) 3821-9019.

TSE rejeita recursos de Cláudio Castro, mantém ex-governador inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, manter o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível até 2030. Durante a sessão, foram rejeitados os recursos apresentados pelas defesas de Cláudio Castro, do deputado cassado Rodrigo Bacellar e pelo Ministério Público Eleitoral, que pedia para incluir a cassação do diploma […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, manter o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível até 2030.

Durante a sessão, foram rejeitados os recursos apresentados pelas defesas de Cláudio Castro, do deputado cassado Rodrigo Bacellar e pelo Ministério Público Eleitoral, que pedia para incluir a cassação do diploma de Castro.

Com o entendimento do TSE, agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que vai definir se a escolha do sucessor de Castro será por eleição direta, pelo voto popular, ou indireta, pela Assembleia Legislativa do Rio.

Castro foi condenado por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2022.

Desde que renunciou ao cargo de governador na véspera da cassação pelo TSE, em março, Claudio Castro foi alvo de duas operações da Polícia Federal e acabou anunciando que desistiu de se candidatar a uma vaga no Senado nas eleições de outubro.

O Supremo determinou, em abril, que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, exerça o cargo de governador até a análise das ações que questionam no tribunal o modelo de escolha do sucessor de Castro.

A perspectiva futura é de que, mantendo uma triste tradição,  Castro seja preso em breve, assim como seus antecessores Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral e o casal Garotinho.

Gonzaga Patriota faz caminhada na feira livre de Parnamirim

Na manhã desta terça-feira (21), o candidato à reeleição, deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), participou de uma caminhada na feira livre de Parnamirim, quando conversou com os comerciantes, feirantes e a população. “A recepção foi muito boa. Visitei todas as barracas e o carinho das pessoas nos incentiva a continuar com o trabalho que estamos […]

Na manhã desta terça-feira (21), o candidato à reeleição, deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), participou de uma caminhada na feira livre de Parnamirim, quando conversou com os comerciantes, feirantes e a população.

“A recepção foi muito boa. Visitei todas as barracas e o carinho das pessoas nos incentiva a continuar com o trabalho que estamos desenvolvendo. Conversei com os feirantes, comerciantes e a população e falei das ações dos meus mandatos, do compromisso e das minhas propostas”, disse.

 Patriota estava acompanhado de Ciam Araújo, ex-secretário de agricultura e coordenador de sua campanha no município, amigos e lideranças comunitárias da região.

Comitê – Nesta quinta-feira (23), às 19h Gonzaga irá inaugurar o seu comitê, em Recife. O “Ponto 4000”, como será chamado funcionará na Avenida Visconde de Albuquerque, 297, Madalena – Recife.

Janot recomenda ao STF anular nomeação de Lula

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de […]

Rodrigo-JanotO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moroxde uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.