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Mais de 60% dos professores de Pernambuco são temporários

Por André Luis

Tribunal de Contas do Estado proíbe novas contratações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de Pernambuco de contratar novos professores temporários e de renovar os contratos existentes na rede pública de ensino. Uma pesquisa do Todos pela Educação mostra que o estado mantém 63% de seu quadro de docentes no modelo de contratação provisória, com apenas 36% de efetivos. A proporção é a mais alta do Nordeste e a oitava no Brasil.

Além disso, segundo o levantamento, os professores temporários de Pernambuco são os que recebem o menor valor por hora/aula em todo o país.

De acordo com o TCE, a decisão foi tomada em plenário na quarta-feira (8), acatando parcialmente um recurso apresentado pela Secretaria de Educação. O governo questionava uma determinação anterior que ordenava a substituição imediata dos temporários por concursados.

A ordem foi retirada, mas o órgão manteve a suspensão de novos contratos temporários. Além disso, o TCE determinou que o governo atualize os dados sobre o número de profissionais efetivos e temporários no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Ainda segundo o tribunal, os conselheiros também decidiram iniciar uma auditoria especial para verificar, em 30 dias, as “reais necessidades” de nomeação de professores pelo estado.

Nos últimos dez anos, Pernambuco vem reduzindo o número de efetivos e aumentando o de temporários e, desde 2022, a quantidade de contratos provisórios superou a de concursados.

Pernambuco também é o estado que paga o menor salário para os profissionais contratados no modelo provisório. De acordo com o levantamento, na rede estadual de ensino, a remuneração inicial dos professores temporários é de R$ 12,20 por hora/aula, uma diferença de R$ 17,10 em relação à base do salário dos efetivos. As informações são do g1/PE.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota pede urgência na liberação de recursos para barragens em PE

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30), o parlamentar Gonzaga Patriota (PSB-PE) solicitou ao Governo Federal a liberação urgente de R$ 600 milhões, junto ao BNDES, para construção de obras estruturantes que podem evitar novas inundações em Pernambuco. Até o momento, 15 municípios e cerca de 800 mil pessoas foram fortemente atingidos no […]

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30), o parlamentar Gonzaga Patriota (PSB-PE) solicitou ao Governo Federal a liberação urgente de R$ 600 milhões, junto ao BNDES, para construção de obras estruturantes que podem evitar novas inundações em Pernambuco. Até o momento, 15 municípios e cerca de 800 mil pessoas foram fortemente atingidos no Estado após as chuvas. São 30 mil desalojados e desabrigados.

“Por várias vezes usei esta tribuna da casa do povo brasileiro para relatar os nocivos efeitos da mais terrível de todas as secas no Semiárido Nordestino. Agora, registramos o contrário: desde a semana passada, grandes precipitações pluviométricas inundaram vários municípios dessa região agrestina e da mata pernambucana. Barragens poderiam ter evitado essa situação. Peço que o Governo Federal libere essa verba o mais rápido possível”, destacou o deputado.

Após reunião neste domingo (28) no Palácio das Princesas com presidente da república Michel Temer, o governador Paulo Câmara (PSB-PE) destacou a necessidade de mais recursos – além dos já destacados pelo BNDES – para a finalização das obras de barragens no estado, como as de Lagoa dos Gatos e Panelas. O adicional seria de R$ 383 milhões.

“A obra de Serro Azul foi decisiva para evitar uma catástrofe ainda maior. Mas ainda precisamos concluir outras quatro barragens, que estão em estágios diferenciados de desenvolvimento e muitas com obras paradas há quase dois anos”, ressaltou.

Segundo o secretário de Planejamento de Pernambuco, Márcio Stefanni, já foram investidos R$400 milhões nas obras, 200 milhões somente em Serro Azul. “Se não fosse ela, as cenas que estamos vendo hoje seriam muito piores. Serro Azul está com apenas 10% da sua capacidade, mesmo acumulando algo em torno de 15 milhões de metros cúbicos em dois dias”, afirmou.

De acordo com a Agência Brasil, o Governo Federal encontrou falhas e a necessidade de readequações nos projetos das barragens de Panelas II e Gatos, e que por esse motivo o governo do estado teria devolvido recursos repassados pela União. O Ministério da Integração Nacional agora estaria aguardando os projetos atualizados, o levantamento do que falta nas obras e quanto custaria. Durante entrevista à imprensa, o secretário reconheceu que os projetos precisam ser “atualizados”, mas não forneceu mais detalhes.

HREC inaugura Ambulatório de Enfermagem de Saúde da Mulher para inserção de DIU

Nesta sexta-feira (12), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), localizado em Afogados da Ingazeira, deu um passo significativo no cuidado com a saúde feminina ao inaugurar o primeiro Ambulatório de Enfermagem de Saúde da Mulher para inserção de DIU. Conduzido por enfermeiras obstetras, o ambulatório representa uma abordagem inovadora na região, promovendo o acesso a […]

Nesta sexta-feira (12), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), localizado em Afogados da Ingazeira, deu um passo significativo no cuidado com a saúde feminina ao inaugurar o primeiro Ambulatório de Enfermagem de Saúde da Mulher para inserção de DIU.

Conduzido por enfermeiras obstetras, o ambulatório representa uma abordagem inovadora na região, promovendo o acesso a métodos contraceptivos seguros e eficazes. Essa iniciativa, cuidadosamente planejada, tem o potencial de aprimorar significativamente o acesso a cuidados de saúde reprodutiva de alta qualidade para as mulheres do Sertão do Pajeú, que já são atendidas pelo HREC.

A implementação do Ambulatório de Enfermagem de Saúde da Mulher é uma contribuição valiosa para a saúde reprodutiva da região, ampliando as opções contraceptivas disponíveis e promovendo uma abordagem mais abrangente e inclusiva aos cuidados de saúde da mulher. Essa iniciativa reflete o compromisso do HREC em oferecer serviços de saúde de excelência e atender às necessidades específicas da comunidade.

TCE suspende concurso público da Prefeitura de Salgueiro

A Segunda Câmara do TCE referendou nesta terça-feira (30) uma Medida Cautelar, monocrática, expedida pelo conselheiro substituto Ruy Harten, determinando à Prefeitura de Salgueiro que suspenda a realização de concurso público. O certame teria como finalidade para o preenchimento de 145 vagas no quadro de servidores da municipalidade. A expedição da Cautelar foi solicitada pela […]

prefeiturasalgueiro1A Segunda Câmara do TCE referendou nesta terça-feira (30) uma Medida Cautelar, monocrática, expedida pelo conselheiro substituto Ruy Harten, determinando à Prefeitura de Salgueiro que suspenda a realização de concurso público.

O certame teria como finalidade para o preenchimento de 145 vagas no quadro de servidores da municipalidade.

A expedição da Cautelar foi solicitada pela Gerência de Admissão de Pessoal do TCE (GAPE) em face da publicação do edital nº 001/2016 que tem por objeto a realização do certame.

A Gerência fundamentou o seu pedido no Ofício Circular nº 006/2016, da lavra da Presidência desta Corte, alertando os prefeitos para a impossibilidade de realização de concursos públicos nos 180 dias anteriores ao término do mandato, conforme preceitua o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Ofício, assinado pelo presidente Carlos Porto, recomenda aos prefeitos a suspensão dos concursos públicos em andamento, adiando-os, quando couber, para o ano de 2017. A informação é do Afogados On Line.

Zé Trovão copia Bolsonaro e se desculpa por excessos

Poder360 O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, disse neste sábado (11) que “jamais pensou em criar um desequilíbrio sobre o nosso país”. Foragido no México, Zé Trovão liderou o movimento de paralisações de caminhoneiros pelo Brasil depois dos atos de 7 de Setembro. “Eu quero deixar um alerta, se em algum momento […]

Poder360

O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, disse neste sábado (11) que “jamais pensou em criar um desequilíbrio sobre o nosso país”.

Foragido no México, Zé Trovão liderou o movimento de paralisações de caminhoneiros pelo Brasil depois dos atos de 7 de Setembro.

“Eu quero deixar um alerta, se em algum momento uma de minhas palavras foi muito dura, que trouxe uma impressão errada, eu peço perdão porque nós jamais, jamais pensamos em nenhum momento em criar um desequilíbrio sobre o nosso país. Tudo que nós queríamos era totalmente o contrário. É colocar um equilíbrio sobre os poderes, eu acredito que isso vai acontecer”, afirmou.

O caminhoneiro é acusado de incitar a invasão do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso. Nos últimos dias, Zé Trovão defendeu “trancar tudo” em incentivo à paralisação de caminhoneiros.

Ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, mas está foragido no México. O ministro Edson Fachin, do STF, negou um pedido de habeas corpus em favor de Zé Trovão.

Nesta manhã em vídeo divulgado no aplicativo Telegram, o caminhoneiro reiterou sua defesa do governo de Jair Bolsonaro e afirmou que o presidente conduz o país de “uma maneira muito grandiosa”.

Ele se juntou aos esforços de ministros e aliados de Bolsonaro que buscam acalmar parte da base bolsonarista insatisfeita com a nota de recuo divulgada pelo chefe do Executivo.

“Como é possível mudar o Brasil? Com essas pequenas atitudes que já estão sendo tomadas pelo presidente, conduzindo a nossa nação de uma maneira muito grandiosa. Então, para você que ainda se sente um pouco chateado ou para você que ainda não conseguiu entender, eu te peço de todo meu coração: siga, siga essas orientações que o chefe dessa nação está fazendo”, declarou.

Segundo Zé Trovão, “com toda certeza o Brasil terá uma grande diferença daqui para frente”. No vídeo, o caminhoneiro fala sobre o pedido de Bolsonaro encaminhado ao STF para obrigar o Congresso Nacional a votar a regulamentação da unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

Ele afirma que envio do pedido foi feito por Bolsonaro na 6ª feira (10.set.2021),. Na verdade, foi na semana passa, em 3.set.2021. O caminhoneiro cita a ação como um exemplo de “atitudes” para mudar o país.

“O início de uma nova era se instaura no Brasil, ontem nosso presidente da República tomou a primeira atitude com relação aos novos parâmetros que o Brasil tem que tomar. Nosso presidente enviou um documento a Suprema Corte exigindo que os governos dos Estados coloquem uma base sobre o ICMS”, disse.

Alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, Zé Trovão afirmou estar sofrendo “diversos ataques nas redes sociais de pessoas que se dizem de direita”.

Disse não se importar com isso. “Eu não me preocupo com isso, o que me importa é o pensamento de cada brasileiro que sabe que eu estou aqui e continuarei lutando pelo nosso país de uma maneira democrática”, declarou.

Estado publica decreto da primeira etapa da triplicação da BR-232

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07.01), o Decreto n° 50.048, que trata da desapropriação de áreas nas imediações do trecho que será triplicado na BR-232, considerada a primeira etapa rumo à viabilização da iniciativa. O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, também oficializaram a […]

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07.01), o Decreto n° 50.048, que trata da desapropriação de áreas nas imediações do trecho que será triplicado na BR-232, considerada a primeira etapa rumo à viabilização da iniciativa.

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, também oficializaram a criação de um grupo de trabalho específico, encarregado do planejamento e execução das obras de triplicação da rodovia. A ideia é iniciar os trabalhos em até seis meses.

O investimento previsto, inicialmente, é de aproximadamente R$ 145 milhões.

“Essa triplicação vai garantir o ir e vir das pessoas que chegam ao Recife, uma qualidade melhor na viagem, com mais velocidade e, acima de tudo, buscando realmente garantir uma integração e o desenvolvimento não apenas para o Recife, mas também para todo o Estado de Pernambuco”, disse Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

A BR-232 é o principal acesso à capital pernambucana, e atualmente cerca de 50 mil veículos transitam diariamente pelo local.

O grupo de trabalho será composto por integrantes das secretarias estaduais de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, além de representantes das secretarias municipais de Infraestrutura e de Política Urbana e Licenciamento.

O objetivo é acompanhar os processos de desapropriação e regularização fundiária; licenciamento urbanístico e ambiental; planejamento executivo; além das soluções das interferências que causam impacto na área de influência da obra.

“Essa obra precisa ser muito bem planejada. Existem várias interferências, como rede de esgoto, de água e iluminação pública. Ela tem uma certa complexidade, porque conta com viadutos e passarelas, então isso tudo vai ser coordenado, com a finalidade de otimizar esse tempo, para iniciar as obras e concluí-las com brevidade”, afirmou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O projeto executivo está em fase de atualização, com previsão de ser concluído neste primeiro semestre. Após essa fase, será realizada a licitação das obras, que devem ser iniciadas no segundo semestre deste ano.