Mais de 60% dos professores de Pernambuco são temporários

Félix Fischer revogou prisão domiciliar e mandou ex-assessor de Flavio Bolsonaro voltar para a cadeia. Fabrício Queiroz deixou casa no Rio nesta sexta para fazer exame.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou em decisão que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não comprovou ter a saúde debilitada e tentou destruir provas. Diante disso, Fischer entendeu que a “única medida apropriada” é a prisão preventiva.

Nesta quinta-feira (13), Fischer revogou a prisão domiciliar de Queiroz e mandou o ex-assessor de Flavio Bolsonaro voltar para a cadeia. A decisão também vale para a mulher de Queiroz, Márcia de Aguiar.

Mais cedo, nesta sexta (14), Queiroz saiu de casa na Zona Oeste do Rio de Janeiro para fazer exame médico (veja no vídeo mais abaixo). No início da tarde, ele retornou para casa.

Fabrício Queiroz é alvo de investigação sobre o suposto esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quando Flavio Bolsonaro era deputado estadual. Os dois negam as acusações.

Saúde de Queiroz

Ao analisar a situação de Fabrício Queiroz, Félix Fischer argumentou que, embora haja informações sobre o quadro de saúde do ex-assessor de Flavio Bolsonaro, os dados referem-se ao passado, e não ao momento atual.

“A documentação não dá conta de que o paciente atualmente enfrenta estado de saúde extremamente debilitado e de que eventual tratamento de saúde não poderia ser realizado na penitenciária ou respectivo hospital de custódia. Situação como um todo que, de qualquer forma, deveria ter sido debatida na origem, soberana na análise de fatos e provas, sob pena de indevida supressão de instância”.

Na decisão do dia 9 de julho, que concedeu a prisão domiciliar a Queiroz e à mulher, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, afirmou que as condições pessoais e de saúde do ex-assessor não recomendavam que ele permanecesse na cadeia.

Provas

Segundo Félix Fischer, há indicações de que o casal: “Articulou e trabalhou arduamente, em todas as frentes, para impedir a produção de provas e/ou realizar a adulteração/destruição destas.”

Fischer também afirmou: “São inúmeros os trechos que, em tese, identificam uma verdadeira organização, com divisão de tarefas e até mesmo certa estrutura hierárquica (os pacientes obedeciam a diretrizes de pessoa indigitada de “ANJO”, um “superior hierárquico”).”

Na decisão que determinou o retorno do casal à prisão, Fischer citou as ações que atrapalharam a investigação: testemunhas e investigados foram instruídos a não prestar declarações de forma “eficaz”; há relatos de adulteração de folhas de ponto de servidores que estariam em atuação irregular na Alerj; “as manobras acima transcritas, para impedir a própria localização/rastreamento pela polícia, saltam aos olhos”.

A produção do programa Manhã Total confirmou entrevista ao vivo com o governador Paulo Câmara nesta quinta, 11h15, nos estúdios da Rádio Pajeú.

Câmara cumpre agenda em cidades sertanejas e conversa com este blogueiro sobre os temas que mais interessam à região.

Na quinta pela manhã o governador vai a Itapetim e depois a Afogados, quando participa do programa. Depois de estar na Rádio Pajeú,  inaugura uma escola, segundo sua assessoria.

Em Itapetim, ao lado do prefeito Adelmo Moura (PSB), assina ordem de serviço, no valor de R$ 10 milhões, para obras de saneamento no município e inaugura uma ponte com recursos do FEM. A programação começa às oito da manhã, 40 minutos após o governador pousar na cidade paraibana de Patos.

Na agenda sertaneja, também está a possibilidade de um encontro com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira em Serra Talhada.

No próximo dia 23 está agendada a realização do seminário “Todos por Pernambuco” em Afogados. O evento terá status regional, quando o governador e sua equipe ouvirão as principais demandas da região.

Tornar a prática da leitura mais atrativa e desenvolver o hábito de ler, entre as crianças. Esse é o objetivo de projeto da Secretaria de Educação lançado em Iguaracy.

O programa “Sorveteria da Leitura” busca acessar as crianças da rede municipal estimulando o desenvolvimento da leitura nesse período de maior isolamento social.

“O prazer da leitura chega até as residências das crianças através do atendimento Delivery com vários sabores que são apresentados através de um delicioso cardápio de leitura que ainda vem acompanhado de algumas guloseimas”, diz em nota.

Por Gabrielle Lima

Hoje (24), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou por meio do coordenador de Estudos Técnicos, Eduardo Stranz, a oficina sobre A Crise dos Municípios e as Estratégias de Ação Municipalista, da qual também participou Eduardo Gonçalves Tabosa Junior, Diretor da AMUPE.

A oficina expôs a pauta nacional que foi decidida este ano para o trabalho no Congresso Nacional, chamando a atenção para as mobilizações que ocorrerão em Abril, para a XVIII Marcha que acontecerá em Brasília no mês de Maio, além das ações que estão sendo realizadas e as expectativas para o ano de 2015.

Sobre a crise pelas quais os municípios estão enfrentando, o diretor da AMUPE, Eduardo Gonçalves Tabosa Junior, apontou o sub financiamento dos programas federais como um grande impacto existente desde o início da constituição e que “há uma concentração muito grande de recurso federal, então repassam para os municípios as atribuições e não repassam os recursos necessários para tocar essas atribuições”.

Foram apresentadas aos prefeitos formas de atuar junto com a CNM. “Estamos vivendo um momento muito importante também com a reforma política, com a discussão sobre o pacto federativo. Acho que é o momento da gente discutir para que isso não venha de encontro aos interesses do município. A questão do pacto federativo é importante para que seja garantido aos municípios os recursos necessários aos municípios para que ele possa atender às necessidades da população”, completou. A oficina fez parte da programação do Segundo Congresso Pernambucano de Municípios.

O prefeito de Sertânia  Ângelo Ferreira, se solidarizou em nota com a família e amigos pelo falecimento do líder político Nelson Rufino de Melo.

Ex-vice-prefeito de Sertânia, ele faleceu na madrugada deste domingo (02). Foi decretado luto oficial de três dias no município.

“Neste momento reforçamos nossos votos de pesar pela perda e agradecimentos a dedicação e trabalho prestados à Sertânia”, conclui.