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A crise do Sistema de  Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, o Sassepe, foi tema de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (5). Usuários, prestadores de serviço e representantes do Governo do Estado, além de parlamentares, discutiram medidas para evitar a interrupção dos atendimentos. 

A dívida acumulada do Sassepe com hospitais e clínicas é de mais de R$ 240 milhões. A cada mês, os custos ainda superam as receitas em 20 milhões de reais. Cinco hospitais particulares do interior do Estado anunciaram para julho a suspensão do credenciamento. 

O presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios (Sindhospe), George Meira Trigueiro, disse que os prestadores estão impossibilitados de operar porque não há dinheiro sequer para pagar os insumos. Ele apontou que a tabela do Sassepe está defasada há mais de 10 anos, e  os pagamentos têm atraso, em alguns casos, de até 12 meses. 

“Não compensa dar um desconto de 40% e ainda pagar em seis meses, sem juros e sem correção”, comentou Trigueiro. O representante do Sindhospe pediu melhorias no sistema de auditoria para evitar fraudes, e para resguardar o pagamento de quem de fato prestou o atendimento. 

A auditoria também foi reivindicação dos representantes dos servidores. Presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha defendeu mudanças nas regras de gestão do Sassepe para garantir a participação de técnicos e evitar interferências políticas. Ele também lembrou que uma das razões para a criação do Sassepe foi desafogar as unidades do SUS, e caso o sistema quebre, mais de 170 mil usuários vão ficar desassistidos. 

A composição paritária de receitas foi a proposta de Florentina Cabral, presidente da Associação de Saúde dos Servidores Estaduais (Assepe). Ela não considera justo que as contribuições descontadas direto na folha representem 70% do caixa, e ainda assim, os atendimentos sejam negados. 

“Nossa contribuição hoje compõe mais de 70% do caixa: R$ 38 milhões/mês. Mas a contribuição do Governo é de R$ 13 milhões por mês. Haja diferença, mas na hora que o Sassepe deixa de pagar, quem sofre as consequências somos nós”, apontou Florentina.

Propostas do Governo

Presentes à audiência, representantes do Governo apontaram avanços na busca por soluções para o Sassepe, como o esforço para abater R$ 111 milhões do passivo de gestões anteriores. A secretária de Administração, Ana Maraíza de Souza Silva, informou que a equipe está realizando levantamento de outros sistemas de saúde de servidores existentes no Brasil para propor um modelo sustentável. 

O presidente do Instituto de Recursos Humanos, João Victor Falcão, garantiu que todas as faturas auditadas dos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram pagas em dia, e um esforço da gestão garantiu zerar a fila da oncologia. Um edital de seleção simplificada de auditores foi anunciado para breve, assim como a implantação do sistema de agendamento online. 

Outro anúncio feito por João Victor Falcão foi uma reunião com representantes do Sindhospe e do Simepe (Sindicato dos Médicos de Pernambuco) para apresentar um novo plano de pagamento das dívidas. A proposta anterior, com desconto de 40%, foi recusada pelos credenciados. Mas os termos do acordo que o Governo vai sugerir não foram revelados. 

Como encaminhamento do debate, uma comissão de deputados foi criada para acompanhar o assunto. O grupo será composto pelos dois parlamentares que solicitaram a audiência, João Paulo (PT) e William Brigido (Republicanos), junto com Débora Almeida (PSDB), José Patriota (PSB) e Joaquim Lira (PV). 

Joaquim Lira também é presidente da Comissão de Administração Pública, colegiado que realizou o evento. Segundo ele, a ideia é garantir participação de pelo menos dois parlamentares a cada reunião destinada a discutir soluções para o Sassepe junto com o Governo.

“Existem pontos que o Governo aceita,  que são convergentes:  ter auditoria que funcione verdadeiramente e também um sistema de regulação. A gente precisa intensificar esses dois pontos, porque assim vamos começar a diminuir os problemas de hoje e tentar sanar problemas do passado”, avaliou o presidente do colegiado.

Assisão é o símbolo do São João da resistência

 

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Uma publicação compartilhada por Assisão Forró de Verdade (@assisao_oficial_)

Assisão é o grande símbolo do São João em 2023. O serra-talhadense que recentemente comemorou 82 anos tem se notabilizado por sua vitalidade. Nas últimas 48 horas, esteve em Arcoverde, Alagoinha e na Capital do Xaxado. Hoje bate o cartão em Senhor do Bonfim, Bahia, onde é adorado. Ano passado, no São João pós pandemia, teve que ser escoltado dada a multidão que queria lhe ver.

Segundo o PE On Line, foi o forró raiz de Assisão que gerou uma das mais belas noites do São João de Arcoverde. “Seu forró raiz e tradição fortalece o São João”, dizia o artigo. No vídeo divulgado nas redes sociais do artista, uma multidão faz capela para sua música.

Provas da devoção do mundo artístico a Assisão não faltam. O badalado João Gomes foi pedir sua bênção, incluindo sua participação no seu último DVD. Hoje, mesmo com a invasão do negócio São João, onde empresas e mercado ditam as regras, manchando sua tradição e beleza, enlatando de tudo para fazer dinheiro, não importa seu impacto cultural, Assisão resiste. E olha que ele já foi taxado de traidor da tradição do forró quando introduziu, ainda nos início dos ano 80, guitarra, baixo, teclado e bateria, uma concessão aceitável, que de traíra não teve nada. Apenas aperfeiçoou o que temos de melhor, seguido pela maioria, o que não tirou a essência do forró.

Assim como Assisão, de tantas idas e vindas, autos e baixos na carreira, hoje sendo mais reconhecido e respeitado, o forró, a tradição, a cultura vão vencer. Seja pela lei, como quer a Luiz Gonzaga, com regras que acabem a indecência que vemos hoje, seja pela revolução que virá do próprio povo, cansado de ouvir que é em nome dele que essa inversão de valores tem sentido. No São João, ninguém me convence de que Luan Santana, Gustavo Lima, Alok, Anitta, Safadão, Nattan, Pablo, Léo Magalhães, Israel e Rodolfo, Zezé di Camargo (arrrrghhh) sequer se aproximam do forró de Assisão. Aliás, não pegam uma letra, não amarram o cardarço, não chegam aos pés, nem comendo muito feijão.

Entendam que, reverenciando Assisão, o faço também a todos que o sucederam. É muita gente boa, passando por Maciel Melo, Flávio José, Flávio Leandro, Alcimar  Monteiro, Santana, só pra citar alguns. É essa gente que segura a bandeira da nossa tradição, da nossa cultura. Que os homens da caneta entendam que sem ela, a cultura, não há identidade. Sem ela, um povo perde a própria alma. Fica perdido, sem referências, alienado,  abobalhado, moldável, massa de manobra na mão de inscrupulosos. Valorizar a cultura ajuda a nos salvar dessa gente.

Ah, e viva Assisão!

O advogado que vai cassar os direitos de Bolsonaro

O paraibano radicado em Pernambuco, Walber Agra, ganhou mais uma vez os holofotes por ser o advogado da ação do PDT que pede a cassação dos direitos políticos de Bolsonaro no TSE. O Estadão publicou uma matéria com o título “Quem é o advogado e professor autor da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível”. Ao Congresso em Foco, Agra, muito conhecido a partir de seus embates com Magno Martins no Frente a Frente,  disse que a minuta do golpe encontrada com Anderson Torres e Mauro Cid seria o desaguar de tudo, indicando a fala de Bolsonaro questionando a lisura da eleição a embaixadores, o que motivou essa ação em análise.

O que Agra falou

“A minuta não é o ‘cràme de la crème’, não é a prova substancial. A minuta é o desaguar de tudo porque muito mais importante que a minuta é o golpe de 8 de janeiro. Você vai negar o 8 de janeiro? Você vai tapar o sol com a peneira? A base do processo não é a minuta do golpe. Veja que coisa interessante: não se nega a tentativa do golpe [pela defesa]. Colocam observações processuais para dizer que ela não deve estar no processo, mas se retirar a minuta do golpe, vai tirar a gravidade dos fatos que estão ali? Claro que não”. Em resumo, o advogado diz que aquela fala em análise pelo TSE gerou ainda mais combustível para os atos que culminaram com o 8/1.

Arraial da política

Um gaiato leitor pediu para combinar a política em Serra Talhada e Afogados,  onde os debates estão mais animados, com um arraial junino. Lá vai: o puxador iria se virar assim (leia incluindo trilha junina): Alavantúúú, Rubinho ameaça romper com a Frente!!!! Anarriêêêê, ele vortôôôô!! Segue o caminho da roça pra 2024!!! Balancêêêê! Epa, tá errado! Com Sandrinho, só pode dançar um! Tá Vicentinho e Daniel querendo! Assim vai bagunçar a quadrilha! Olha a chuvaaaaa… de opositor pulando pro palanque de Márciaaa! Quem quer a viceeee? Eita, olha a cobraaaa! Foi Duque que jogoooou! Morreeeu!! Carlos Evandro matoooou!!

Tudo tem seu tempo

Caçado para estar no Debate das Dez comentando sua decisão de sair da vida política,  Rubinho do São João disse ainda não estar em condições de participar.  Educadamente, afirmou que não recua um milímetro da decisão,  mas psicologicamente não está a vontade, dadas as manifestações de pessoas do povo e lideranças que estão lamentando sua decisão.

Jogo duplo 

Em Itapetim, alguns nomes da oposição que reuniu Solidariedade, União Brasil e PSD, tentaram dar a entender que não firmaram nada com o bloco,  por conta da discussão com Anderson Lopes,  nome mais forte do bloco.  Só era complicado recuar do que tinham de fato discutido.  Iam dizer o quê? Que foram jogar uma partida de fubica?

Encruzilhada

Em Serra Talhada,  quem está acompanhando de perto a movimentação da prefeita Márcia Conrado não tem dúvidas.  Ela está pessoalmente conduzindo as adesões ao seu grupo, minando a oposição e também reduzindo tempo e possibilidade de reação de Luciano Duque.  A ideia é dar a ele duas opções: ficar a reboque ou não ter tempo de construir uma oposição sólida.

O pecado de cada um 

No ciclo Madalena Britto em Arcoverde,  o maior absurdo foi permitir e contratar Anitta para o São João da cidade. Já Wellington foi cobrado por quebrar a corrente e não trazer os filhos da terra Lirinha e o Cordel do Fogo Encantado.

Frase da semana:

“Todos estão mortos”.

Comunicado da Ocean Gate e Guarda Costeira americana, confirmando o fim trágico dos cinco ocupantes do mini submarino que implodiu em sua última expedição ao Titanic.

A Polícia Civil já foi acionada e deve atuar no caso. Acusada pode ser condenada de 02 a 05 anos de reclusão, além de multa. Ministério Público e Conselho Tutelar devem tomar providências, uma vez que o caso envolve menor de idade. 

Mais um caso de maus-tratos contra animais foi registrado na região do Sertão. Em um vídeo que circula nas redes sociais e aplicativos de mensagens é possível ver uma mulher obrigando um gato a ingerir bebida alcoólica. 

Pelas imagens, uma criança segura o animal indefeso enquanto uma mulher vira um litro de bebida alcoólica na boca do gato. Não satisfeitos com o ato criminoso, a acusada ainda postou o vídeo na internet. Segundo relatos, a acusada é mãe da criança que aparece nas imagens. 

O caso foi denunciado nas redes sociais pela ONG Amigos 4 Patas, da cidade de Serra Talhada. A preocupação dos protetores no momento é com a situação do animal, que ainda não foi recolhido, podendo ser vítima de agressões novamente.

A Polícia Civil de Floresta deve atuar no caso. A informação foi confirmada pelo delegado municipal de Serra Talhada, Dr Alexandre Barros. Ele informou que entrou em contato com o delegado de Floresta, que se comprometeu em atender a ocorrência. A identidade e o endereço da agressora já foram confirmados.

Além disso, o Ministério Público de Pernambuco e o Conselho Tutelar de Floresta devem agir no caso, uma vez que há uma criança envolvida e sendo aliciada para praticar maus-tratos.  

Se condenada, a acusada pode pegar de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal, de acordo com a Lei 14.064/20, a chamada Lei Sansão. 

O Diário Oficial da União (DOU) circula nesta quarta-feira (10 de agosto) com o Decreto 8.834, assinado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, através do qual institui o Conselho Gestor do Programa de Revitalização do Rio São Francisco.

O documento estabelece que serão realizadas ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental que visem o aproveitamento  sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.

Coordenado pela Casa Civil, o Conselho Gestor é formado por representantes dos Ministérios da Integração Nacional, Agricultura, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Agrário, governos dos estados inseridos na bacia do São Francisco, bem como do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBHSF), o qual deverá ser representado pelo presidente ou o vice.

O Conselho Gestor também contará com o auxílio de uma câmara técnica, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e formada por outros órgãos, a exemplo da Agência Nacional de Águas (ANA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), CBHSF, entre outros, com a finalidade de promover a interlocução e integração dos organismos envolvidos, propor metas e estratégias e elaborar as propostas de atividades anuais.

Os diversos órgãos inseridos no grupo têm 30 dias para formalizar a indicação dos nomes que farão parte do Conselho Gestor. E em um prazo de 90 dias, o grupo se reunirá com a finalidade de aprovar seu regimento interno, o planejamento de atividades até a primeira reunião ordinária e o detalhamento de linhas de ação do programa de revitalização.

Ao final, MP apresentou encaminhamentos que busquem contemplar moradores e interesse público

Foi quente o debate sobre a ocupação da área da Rede Ferroviária por imóveis de forma desordenada no município de Iguaraci. A Audiência Pública envolveu vereadores, o prefeito Dessoles e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, além de pessoas que construíram na área.

Há vários projetos para o local, como de um Pátio de Eventos, mas em praticamente quinze dias famílias começaram a erguer imóveis na área. O movimento de ocupação está sendo questionado e debatido. Pelo MP, participou o vereador Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Vereadores da oposição cobraram uma solução para o problema, como Fábio Torres, do PT. O legislador Francisco de Assis chegou a sugerir que a prefeitura desapropriasse a área. Várias alternativas foram debatidas. O debate também tratou da política habitacional do município e os loteamentos irregulares. Sempre que alguém falava em nome das famílias que ocuparam a área, era aplaudido efusivamente pelos ocupantes.

O vereador Fábio Torres (PT) disse que a prefeitura deveria negociar o terreno, mas que deixasse dentro da negociação parte do terreno para as famílias que ocuparam a área. O petista ainda acusou a gestão atual de se eximir de regulamentar a situação das famílias.

Mas o prefeito Dessoles foi direto: “Prefeito não só faz o que acha bom ou bonito, faz o que é legal, mesmo que não sejam medidas simpáticas. O vereador Francisco disse que o município poderia desapropriar, mas não existe essa facilidade de desapropriar área pública federal”.

Ele acrescentou que a lei o obriga a fazer o que tem que fazer no caso, sob pena de cometer crime de improbidade ou prevaricar. “Não sou homem de falar enganações. Não conheço sucesso em invasão de terra pública”. Ele defendeu a formação de uma associação para pleitear áreas para construir casas. “Não vim arrancar aplauso fácil”, disse, em recado aos vereadores que segundo ele “jogavam para a plateia”.

Representante dos moradores da área, José Nogueira Filho afirmou saber que são terras da União. “Sabemos do interesse do município de pôr lá um Pátio de Eventos. Mas as casas não ficam no perímetro do Pátio de Eventos”, defendeu. Ele disse que um representante da RFFSA comunicou sobre a invasão. “Mas disse: se o prefeito quiser vocês vão construir”.

O promotor Lúcio Almeida disse que o MP formalmente não foi comunicado pela Rede Ferroviária ou União. “Fomos oficiados dessa situação pela Prefeitura e essa questão foi judicializada invocando a Legislação Municipal. Foi deferida uma liminar sobre o caso”.

Ele falou sobre o repasse para municípios em várias cidades dessas áreas, citando Carnaíba e Serra. “Em Afogados avançou essa discussão mas não concluiu o processo. Há uma discussão de um Pátio também.  Houve desapropriação, mas em contrapartida migraram para um residencial”.

Ele voltou a defender a volta do trem ao Pajeú para carga  e passageiros, aproveitando a rede ferroviária, que está sucateada. “Não há projeto no Governo Federal para reativar nas cidades o trem”

O promotor indicou que devem ser buscados os meios para uma solução razoável para o imbróglio. “Há uma pertinência em relação a não prescrever ocupação federal ou privada. Se não houver encaminhamento plausível, mesmo em 20 ou 30 anos ainda pode ter decisão de derrubar”, alertou, corroborando com o prefeito.

“Temos que buscar alternativa que dê um título de propriedade que depois que vocês tiverem possam dormir em paz”. Como encaminhamento, um grupo de trabalho vai buscar alternativas para tentar encaminhar  uma solução para as famílias. Solicitou uma posição federal mais atualizada. Se preciso, haverá intervenção do MP.

“Uma solução seria concluir a formalidade do processo, cedendo o espaço para o município e se no projeto original a área ocupada coincide com a anteriormente definida”. Outra possibilidade é encontrar outra área, como a da Fazenda Estadual, às margens da PE 292, pertencente ao GovPE.

Uma reunião esta tarde com Comissão da Prefeitura, moradores da área e Câmara discute  solução para o caso.