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Governo anuncia suspensão da dívida do RS com a União por três anos

Por André Luis

Presidente Lula encaminhou medida para análise do Congresso Nacional e informou que planeja nova visita ao estado para anunciar iniciativa voltada às pessoas físicas

Dando continuidade às ações para auxiliar a população gaúcha, o Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 13 de maio, a suspensão por três anos da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida serão perdoados. As medidas estão dispostas em projeto de lei complementar encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando orgulho do povo gaúcho para o Brasil inteiro”, destacou Lula durante o anúncio das medidas, em reunião virtual com o governador do estado, Eduardo Leite, e representantes dos Três Poderes.

Ainda nesta segunda, o presidente fará reunião ministerial extraordinária para discutir formas de ajudar mais o Rio Grande do Sul a lidar com os problemas decorrentes das fortes chuvas que atingiram o estado, como a questão da população que se encontra fora de suas residências, em abrigos.

O presidente também informou que planeja anunciar medidas para pessoas físicas e visitar o estado novamente na quarta-feira (15). “Vamos nos preparar, porque eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar algo, recebam um recurso da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, afirmou.

ARTICULAÇÃO — Ao apresentar as medidas relacionadas à dívida do Rio Grande do Sul com a União, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que as ações foram discutidas com o governador do estado e sua equipe desde a última quinta-feira (9) e que elas fazem parte de um rol de muitas que ainda serão anunciadas em benefício da população gaúcha.

“É um processo, não se esgota numa medida tudo o que terá que ser feito pelo Rio Grande do Sul, para recuperar a sua capacidade de crescimento, de desenvolvimento, de maneira que serão várias etapas até nós atingirmos uma situação em que todos os instrumentos estejam disponíveis para que nós, de mãos dadas, possamos fazer o melhor para o povo gaúcho”, declarou o ministro.

Já o governador Eduardo Leite agradeceu a atenção que vem recebendo do presidente e dos ministros, que ouvem as demandas dos gaúchos e implementam ações para auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar as consequências das enchentes.

“Nesse tema da dívida, acho que damos um passo muito importante nessa decisão. Nós fizemos essa demanda por justiça. Reconheço que é um esforço do ministério, tecnicamente, para viabilizar. Tenho certeza que, passo a passo, nesse esforço conjunto com o Governo Federal, nós vamos saber endereçar as ações necessárias para essa reconstrução”, afirmou o governador.

MEDIDAS ANTERIORES — Além das medidas anunciadas nesta segunda, o Governo Federal já havia apresentado outras duas iniciativas para auxiliar financeiramente a recuperação do Rio Grande do Sul. No sábado (11), publicou a Medida Provisória nº 1.218/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos da União possam executar ações necessárias no atendimento aos municípios afetados pelas enchentes. Na última quinta-feira (9), anunciou pacote de mais de R$ 50 bilhões, entre antecipação de programas sociais e liberação de crédito para o estado.

O ministro Fernando Haddad esclareceu que, dos R$ 12 bilhões referentes à abertura de crédito extraordinário, R$ 7 bilhões são para subsídio ao crédito. “Ou seja, para que nós possamos oferecer ao povo do Rio Grande do Sul, sejam agricultores familiares ou pequenos empresários, linhas de crédito abaixo dos juros de mercado, porque o juro de mercado é muito elevado e não haveria possibilidade de reconstrução sem o subsídio. São R$ 7 bilhões de subsídio, o que vai implicar em linhas de crédito que podem atingir de R$ 35 a R$ 50 bilhões na ponta”, ressaltou.

OPERAÇÕES — O Governo Federal coordena uma articulação que envolve 17 ministérios e mais de 26 mil pessoas para enfrentar a crise que afeta mais de 2 milhões de pessoas em 447 municípios do Rio Grande do Sul em função de chuvas que devastaram parte do estado. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e na estruturação de abrigos para desalojados, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações.

Desde o início das operações de socorro à população atingida pelas fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, já foram realizadas mais de mil horas de voo. A informação foi divulgada durante a 9ª reunião da Sala de Situação nesta segunda-feira (13). O trabalho das equipes federais no estado segue sob a coordenação do comando Militar do Sul. Segundo a totalização deste domingo, as ações realizadas pelos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica já resultaram no resgate de 66 mil pessoas e de oito mil animais domésticos.

Outras Notícias

Parceria entre Governo de Pernambuco e Operation Walk Chicago potencializa atendimento cirúrgico em mutirão

Governador Paulo Câmara acompanhou o último dia da ação, realizada no Hospital Dom Helder Câmara Em visita ao Hospital Dom Helder Câmara, localizado no Cabo de Santo Agostinho – Região Metropolitana do Recife, o governador Paulo Câmara acompanhou, na tarde desta quinta-feira (26.01), o último dia do mutirão cirúrgico, promovido em parceria com a instituição […]

Governador Paulo Câmara acompanhou o último dia da ação, realizada no Hospital Dom Helder Câmara

Em visita ao Hospital Dom Helder Câmara, localizado no Cabo de Santo Agostinho – Região Metropolitana do Recife, o governador Paulo Câmara acompanhou, na tarde desta quinta-feira (26.01), o último dia do mutirão cirúrgico, promovido em parceria com a instituição americana Operation Walk. A ação, que teve início no último dia 22, realizou 38 artroplastias (cirurgia de reposição das articulações) de quadril, em pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O chefe do Executivo estadual ressaltou que ações como essa representam bem a força e a importância das parcerias que o Governo de Pernambuco tem buscado em benefício da população.

“Estamos muito satisfeitos com o trabalho realizado por essa instituição, que atua no mundo inteiro, atendendo a população mais carente. E, para nós, é muito gratificante poder oferecer a estrutura e todo o amparo necessário para a realização desses atendimentos. O Governo e a população pernambucana agradecem a toda equipe americana do Operation Walk. Vamos sempre buscar parcerias como essa”, pontuou o governador.

Durante os cinco dias de mutirão, foram realizados 38 procedimentos cirúrgicos em pacientes que possuíam indicação de artroplastia de quadril e foram previamente selecionados pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo, 60 voluntários participaram do mutirão. Nesta primeira etapa, as operações serão apenas de colocação de próteses de quadril. Contudo, uma segunda etapa, que vai contemplar pacientes com disfunção articular nos joelhos, está sendo articulada entre o Governo e a instituição para acontecer ainda este ano.

Diretora e cofundadora do Operation Walk Chicago, a Dra. Victoria Brander elogiou a equipe e a estrutura do Hospital Dom Helder Câmara. “Em 12 anos de trabalho, depois de ter passado por diferentes lugares do mundo, esse foi, sem dúvidas, o melhor. Toda a equipe que nos recebeu conseguiu antecipar as nossas necessidades, facilitando o nosso trabalho. Nos ofereceu todas as condições necessárias para a realização do nosso trabalho. Pernambuco está de parabéns”, disse.

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, parabenizou o trabalho realizado. “Tanto do ponto de vista médico quanto do ponto de vista humano, esta ação é fantástica. Estamos dando uma nova esperança e uma maior qualidade de vida para esses pacientes. Espero que essa parceria possa ser expandida, beneficiando um número cada vez maior de pernambucanos”, frisou.

Ao conhecer o projeto pela Internet, o fisioterapeuta Sandro Ramos, especialista em quadril, logo se ofereceu para voluntariar junto à equipe americana. “Eu me propus a vir para buscar mais experiência, trocar informações com profissionais que vêm de fora, com outras ideias. Eu sabia que ia ser enriquecedor para mim.  Mas, quando me deparei com essa missão linda na prática, eu vi que poderia ultrapassar a busca pelo conhecimento e colocar a mão na massa também”, afirmou.

OPERATION WALK CHICAGO – A Operation Walk é uma organização de serviços médicos voluntários, sem fins lucrativos, que oferece tratamento cirúrgico gratuito para pacientes de países em desenvolvimento, prestando serviços voluntários no tratamento para pacientes com necessidade de reposição articular. O grupo já passou por 20 países, entre eles: Cuba, Guatemala, Nepal, Nicarágua, Tanzânia, Vietnã e Honduras; realizando procedimentos em 10 mil pacientes espalhados pelo mundo.

Amanhã (27), será realizado um simpósio acadêmico, no auditório da Secretaria Estadual de Saúde, que visa reunir médicos da rede estadual presentes no evento, e também, por meio de vídeo-conferência, transmitida para as doze Regionais de Saúde do Estado. Serão abordados, em debates e mesa-redonda, temas como patologias de quadril, reabilitação e gerenciamento da dor.

Romero Sales Filho aprova Lei que amplia acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei 18.533/2024. de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho, que amplia a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva nas unidades de saúde da rede privada.  A matéria determina que os estabelecimentos tenham ou um tradutor e intérprete de Libras ou recursos de tecnologia assistiva para auxiliar no […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei 18.533/2024. de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho, que amplia a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva nas unidades de saúde da rede privada. 

A matéria determina que os estabelecimentos tenham ou um tradutor e intérprete de Libras ou recursos de tecnologia assistiva para auxiliar no atendimento desses pacientes. A Lei abrange os hospitais com mais de 150 leitos e entra em vigor no prazo de 180 dias.

O parlamentar destaca a necessidade de uma comunicação compreensível tanto no momento em que os pacientes  buscam os serviços de saúde como também na hora em que recebem as orientações médicas. 

“O uso de Libras é fundamental para que pessoas com deficiência auditiva possam se comunicar eficazmente, inclusive ao buscar serviços públicos de saúde. Uma barreira de comunicação pode colocar em risco a vida e o bem-estar dos pacientes. Não podemos permitir que as pessoas com deficiência auditiva sejam incompreendidas ou não entendam as orientações médicas”, declarou Romero Filho.

Governo anuncia unidade de alta complexidade em Oncologia, em Arcoverde

O governador Paulo Câmara assinou, neste sábado (21), em Arcoverde, um termo de compromisso para a instalação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Sertão. O chefe do Executivo pernambucano esteve no município participando no seminário do Todos por Pernambuco. A previsão é que o Edital para credenciamento do novo serviço, […]

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O governador Paulo Câmara assinou, neste sábado (21), em Arcoverde, um termo de compromisso para a instalação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Sertão. O chefe do Executivo pernambucano esteve no município participando no seminário do Todos por Pernambuco.

A previsão é que o Edital para credenciamento do novo serviço, que vai definir o município onde ele funcionará, seja lançado em 120 dias. A unidade será referência para toda a população da III Macrorregional de Saúde, que engloba 35 municípios dos sertões do Moxotó, Pajeú e Itaparica, totalizando mais de 780 mil habitantes.

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De acordo com o governador, o esforço do Estado vai no sentido de regionalizar a assistência oncológica. “Com isso, o povo do Sertão poderá ser atendido com um serviço de qualidade na sua própria região”, explicou Paulo Câmara.

Secretário estadual de Saúde, Iran Costa também assinou o termo de compromisso. “Essa foi uma demanda dos próprios sertanejos, hoje, no Todos Por Pernambuco, na sala temática. Com certeza, será importante para levarmos mais saúde para a população”, ressaltou.

Internauta Repórter: Rodoviária de Afogados envergonha cidade

Caro Nill Júnior, Meu nome é Osvaldo Gomes. Moro no centro de Afogados da Ingazeira. Gostaria de fazer uma reivindicação: quando nossa cidade  vai ter uma rodoviária de vergonha? A cidade cresceu, se desenvolveu, mas a rodoviária ficou esquecida no passado. Não faz jus à grandeza e importância dessa cidade que é um polo comercial e universitário, […]

Caro Nill Júnior,

Meu nome é Osvaldo Gomes. Moro no centro de Afogados da Ingazeira. Gostaria de fazer uma reivindicação: quando nossa cidade  vai ter uma rodoviária de vergonha?

A cidade cresceu, se desenvolveu, mas a rodoviária ficou esquecida no passado. Não faz jus à grandeza e importância dessa cidade que é um polo comercial e universitário, agora inclusive com  curso de Direito.

Seus 36.866 mil afogadenses e os que vem de outra cidade merecem uma rodoviária bem maior e estruturada, diferente daquele prédio ultrapassado dos anos 80.

Outra questão é a localização. Onde está hoje na minha opinião não facilita em nada o fluxo de passageiros. Fica essa observação.

Téa da Damol confiante na candidatura de Flávio Marques em Tabira

Empresário também disse acreditar na flexibilização do comércio em SP. Setores de comércio de rua e imobiliário foram autorizados a funcionar desde ontem pela Prefeitura de São Paulo. Os estabelecimentos terão horário de funcionamento reduzido e terão que seguir regras de higiene. Nesta quinta-feira (11.06.20), começam a funcionar os shoppings centers. Empresário consolidado na capital […]

Empresário também disse acreditar na flexibilização do comércio em SP.

Setores de comércio de rua e imobiliário foram autorizados a funcionar desde ontem pela Prefeitura de São Paulo. Os estabelecimentos terão horário de funcionamento reduzido e terão que seguir regras de higiene. Nesta quinta-feira (11.06.20), começam a funcionar os shoppings centers.

Empresário consolidado na capital paulista, o tabirense José de Arimateia (Téa da Damol) declarou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que para a flexibilização dar certo, os diferentes tipos de comércio precisam funcionar em horários alternados e o transporte coletivo ampliado.

Téa, que também foi vítima recentemente do coronavírus, com sintomas leves, dos quais já está curado, alertou que as aglomerações precisam ser evitadas para que a pandemia não viva nova expansão e as regras de relaxamento social sejam suspensas.

Provocado a falar das eleições municipais 2020, o empresário adiantou que em São Paulo não aprova a prática política do Prefeito Bruno Covas e nem do Governador João Dória, sinalizando que votará em adversários deles.

Em se tratando de Tabira, Téa foi claro: “acredito que Tabira nesta eleição vai dar um salto de qualidade com Flávio Marques. É jovem, preparado e já deu demonstrações que pode fazer diferente”, concluiu.