Jovem de Carnaíba é destaque no Concurso Jovem Senador

A fiscalização do Procon-PE esteve na última semana na cidade de Petrolina, no interior de Pernambuco. Em alguns dos estabelecimentos foram encontrados produtos com irregularidades.

Na loja Lorena Conveniências, localizada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, foram retirados das prateleiras queijos que estavam com data de vencimento de um dia e caixas de suco vencidas há mais de um mês.

Já no estabelecimento Bompreço Supermercados, que fica na Rua São Vicente de Paula, uvas vencidas há mais de cinco dias foram recolhidas. O local também foi notificado por expor produtos para promoção sem avisar que eles iriam a vencer a menos de um mês.

Os supermercados e estabelecimentos devem dispor os produtos próximos à data de vencimento em gôndolas específicas e informar por meio de uma placa sobre o prazo de validade.

MDS diz em nota que não ha impedimento para repasse de informações da Coordenação do BF à Câmara

O município de Tabira é mais um a ter reveladas discrepâncias em relação aos cadastrados do programa Bolsa Família. Segundo denúncias feitas ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, vários nomes de pessoas detentoras de renda, que possível e certamente não se enquadrariam no programa, estão ou estiveram até pouco tempo tendo acesso ao benefício. A leitura da lista pelo radialista Anchieta Santos no programa ao vivo caiu como uma bomba na cidade.

Ontem, a coordenadora do Bolsa Família no município, Socorro Leandro, admitiu que atualmente existem mais de 20 servidores municipais recebendo indevidamente e que já foram aconselhados a pedir o afastamento.  Pelo apresentado hoje, o nome pode ser maior.

Clique abaixo e confira os nomes de beneficiários recebendo supostamente de forma indevida apresentados por Anchieta Santos no programa Cidade Alerta:

LISTA-BENEFICIÁRIOS-BOLSA-FAMÍLIA-TABIRA-CIDADE-FM

MDS questiona Coordenadora: Socorro Leandro afirmou que a Portaria 10/2012 do MDS impede a liberação da relação dos beneficiários para o Poder Legislativo. Mas não é o que diz o MDS e Coordenação Nacional do Programa.

Em nota assinada por Júlio César Amaral, da Comunicação do MDS, fica claro que, ao contrário, o Decreto 5.209/2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família, descreve no seu artigo 32, parágrafo 1º: “A relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deverá ser amplamente divulgada pelo Poder Público municipal e do Distrito Federal.”(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5209.htm)

Ele informou que a portaria a qual a gestora se refere, apenas disciplina os critérios e procedimentos para a disponibilização e utilização de dados constantes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Por telefone, afirmou que apenas informações como nomes de dependentes não devem ser fornecidas. “Pode ser repassados nomes de beneficiários, valores recebidos e Número de Identificação Social, o NIS”, disse ao blog.

Secretária de Assistência Social e Secretária da Prefeita cadastradas em Solidão: Maria de Lourdes da Silva Almeida, Secretaria de Assistência Social do município de Solidão, Jocilina Rafael de Lima, Secretária do Gabinete da Prefeita Cida Oliveira e Cícera Valéria Silva Nascimento,  professora contratada com marido contratado para transporte escolar foram as novidades de hoje na lista de beneficiários do Bolsa Família em Solidão, também fruto de denúncia à Cidade FM, investigados pelo MDS.

Neste domingo, fui de có-apresentador, ao lado da competente Juliana Lima , a homenageado do Prêmio Excelência, referente ao ano de 2023.

Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo na Rádio Pajeú, nasceu o blog.

Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú em sua categoria (Instituto Múltipla) e um dos blogs mais acessados do Estado.

São duas décadas prestando serviço no estado,  o que lhe garantiu prêmios na categoria longevidade,  como o entregue pela AblogPE.

Parabéns a todos os agraciados pelas homenagens, e à Agencia MV4 pela organização, em nome de Mário Viana Filho, Luciano José e família MV4.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve visitando as obras de acesso a comunidades rurais e urbanas ao lado do governador Paulo Câmara.

As obras buscam  aproximar as comunidades rurais e urbanas da área central da cidade como Malhada e Serra das Varas. Na cidade, obras neste sentido já foram realizadas em direção ao Loteamento Veraneio, Maria de Fátima e Conjunto Novo Arcoverde (Vila São Francisco).

Para a Malhada e Serra das Varas, Wellington conseguiu viabilizar a liberação de mais de R$ 2,5 milhões para a pavimentação em paralelepípedos interligando as localidades com a BR 232. Ao todo, serão mais de 16 mil metros quadrados de calçamentos.

Na Malhada, além de beneficiar os moradores da área, o calçamento também vai interligar com a sede da Fundação Terra numa extensão de 1,2 Km. Já na Serra das Varas, estão sendo construídos 1,8 quilômetro de calçamento entre o Santuário da Divina Misericórdia e o trecho já pavimentado que dá acesso a rodovia federal. Tanto que o Padre Adilson Simões também acompanhou a visita.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Aildo Biserra, as obras da Serra das Varas estão em andamento, no sentido do Santuário para a BR, estando já com 22% delas concluídas. Já na Malhada, foram feitos 26% da obra que aguarda agora a liberação da segunda parcela para que sejam retomadas.

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país.

Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado.

Um levantamento feito em 2016 pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) mostrou que mais da metade dos Estados brasileiros não pagam o piso.

O reajuste deste ano ficou 1,35 ponto percentual acima do índice da inflação do ano passado, que foi de 6,29%. Em 2016, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64. A inflação acumulada no período foi de 10,67% (ganho real de 0,69 ponto percentual).

O reajuste vai representar um gasto adicional de pelo menos R$ 5,083 bilhões aos municípios brasileiros em 2017, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O aumento ocorre justamente em meio às dificuldades enfrentadas por prefeitos para equacionar as contas diante da crise econômica.

Questionado sobre isso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que cumprir o piso é obrigação nacional. “As redes municipais e estaduais têm obrigação de cumprir a legislação federal. Sabemos que o contexto atual é de dificuldade financeira, mas governo federal tem empreendido esforços para passar recursos que ajudem na receita para a área da educação dos Estados e municípios”, declarou.

Em entrevista coletiva, Mendonça Filho reforçou que o governo federal antecipou, no fim do ano passado, R$ 1,5 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Contrariando o que diz o levantamento do CNTE, o presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), Frederico Amâncio, afirmou que quase a totalidade dos Estados cumpre sim o piso nacional. “Eu diria que praticamente todos Estados cumprem esse valor mínimo. Agora, outra discussão é se eles estão aplicando o percentual de reajuste do piso como reajuste salarial [das demais faixas]”, disse.

Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que o tema é bastante controverso. “Os Estados declaram [ao MEC] que cumprem com o piso. Mas se a gente for pesquisar direitinho, se for avaliar Estado a Estado, vamos ver que os dados são divergentes e controversos, porque a Lei do Piso não fala apenas do mínimo a ser pago, mas da jornada de trabalho, do percentual para cumprimento da hora/atividade, entre outras questões”, afirmou.

Segundo a tabela divulgada pela CNTE, Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumpriam o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio, mas aqueles com formação superior recebiam o valor atualizado.

Já Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagavam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpria o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

O piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, que têm carga horária de 40 horas semanais.

O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica, que no ano passado foi de R$ 2.739,77. Esse valor é definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Quando a lei foi criada, o salário inicial do professor foi fixado em R$ 950,00, que considerando a inflação acumulada de julho de 2008 até dezembro de 2016 seria R$ 1.602,49 nos dias de hoje. Pela lei, os demais níveis de carreira dos professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.