Jovem de Carnaíba é destaque no Concurso Jovem Senador

Assessores do ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, avaliaram em contato com o blog que foi positiva a princípio a notícia da decisão do Ministro Dias Tófolli divulgada hoje.

A decisão  por hora suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.

Toffoli tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário.

Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro.

Guga foi preso no início de julho, na 57ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada  ” RES PUBLICAE”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, decorrente de investigação realizada pelo Delegado Ubiratan Rocha, titular da 167ª Circunscrição Policial, vinculada à 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira-PE.

A investigação iniciou no ano de 2017, com objetivo de desarticular organização criminosa voltada para a prática dos crimes de: sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e organização criminosa.

A investigação contou com apoio do MP e do COAF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O órgão tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro.O Conselho mapeou o desvio de recursos em Sertânia.

Blog do Magno

Há um conceito no Pajeú, região onde a poesia brota da terra seca sem muito esforço, que São José do Egito é o reino dos poetas, cantadores e glosadores. Mas Tabira não fica atrás.

Lá, onde dividi grande parte dos meus anos dourados com Afogados da Ingazeira, minha terra natal, uma casa sim outra não é aberta por um poeta quando se bate gritando “oh de casa”. A começar pelo repentista Sebastião Dias (PTB), que trocou a viola pelo expediente na Prefeitura. Já reeleito, está à caça de um nome para apoiar.

Se tiver juízo e o bom senso abrir uma luz à sua frente, deve escolher o jovem advogado Flávio Marques, filiado ao PSD de André de Paula, como seu candidato a prefeito. Seria o chamado tiro de misericórdia nas pretensões do grupo do rejeitado ex-prefeito Dinca Brandino de voltar ao poder.

Com apenas 29 anos, formado em Direito pela Faculdade de Patos (PB), Flávio já emprestou seu talento ao município até na área de comunicação: foi o melhor assessor na projeção da imagem da cidade, revelando-se, também, notável blogueiro.

Testado na gestão municipal como executivo, se revelou, de fato, como auxiliar de Sebastião Dias, na pasta de Administração. Há sete anos no cargo, deixou um rastro de bem-feitorias. Criou, por exemplo, a Guarda Municipal, estruturando o Centro de Monitoramento, dispondo de viaturas, base móvel e equipamentos.

Abriu o GAER – Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate –  que funciona suprindo o SAMU, serviço não  ativado na região. Integrou o Procon ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o único município do Alto Pajeú.

Abriu, ainda, e estruturou, a Estação Cidadania, espaço que tem a Ouvidoria, Unidade Municipal de Cadastramento do Incra e a sala do Empreendedor. Também entregou à população outros serviços, como o  Departamento Municipal de Trânsito, passo certeiro para abrir o processo de municipalização do trânsito.

Instalou sinalização com semáforos produzidos na própria Tabira. Apontado como o primeiro no Estado a construir seus equipamentos de trânsito, Tabira tem servido de vitrine para uma penca de municípios das mais variadas regiões do Estado.

Flavio idealizou, igualmente, o PROVASER, Programa de Valorização do Servidor, que já concedeu diversos incentivos e direitos aos servidores de Tabira.

Eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, Flávio Marques, se Sebastião não abrir os olhos e decidir logo pela sua candidatura, vai acabar “roubado” para longe. Tem talento e capacidade de gestão.  É isso que precisa ser oferecido ao município como diferencial na eleição do ano que vem.

Em depoimento na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), detalhou a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão. 

Ele propôs o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, como forma de evitar casos de tráfico de influência como os que estão sendo apurados pela CE. Vilar é diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE.

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vilar negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. 

O caso levou à queda do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor evangélico, em março. Vilar disse não conhecer em detalhes a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ) concordaram com a necessidade de comparecimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para esclarecer o que o órgão de controle tem feito em relação às denúncias. Omar pediu a convocação de Rosário, enquanto Portinho defendeu que ocorra apenas um convite.

— É importante que a gente tenha conhecimento das providências que a CGU está tomando. Tem obras em que não está sendo empenhado nem 2% do valor. O Tribunal de Contas da União, lógico, vai agir, mas quem tem que estar de olho nisso é a CGU — declarou Omar.

Gabriel Vilar afirmou que o FNDE vem cooperando com a CGU, que já abriu um procedimento administrativo. 

Inacabadas

Gabriel Vilar apresentou tabelas mostrando que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas relacionadas ao fundo, aprovadas entre 2007 e 2022, totalizando R$ 2,389 bilhões, dos quais R$ 1,274 bilhão foram pagos. Dessas obras, 352 receberam 100% dos recursos necessários.

Segundo Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milhões, de cerca de R$ 800 milhões perdidos, e vem negociando com as prefeituras a repactuação de 1.587 dessas obras, para que sejam retomadas sem prejuízo ao erário.

Consultor

Randolfe Rodrigues, requerente da audiência, concentrou-se sobre o papel de Darwin Einstein Lima, que foi ao mesmo tempo consultor do FNDE e dono de uma empreiteira. Segundo Randolfe, só uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá forçar Darwin a depor:

— Tem uma lacuna aqui que só conseguiríamos responder com uma CPI, que é a atuação atípica do sr. Darwin Einstein. Esta comissão [a Comissão de Educação do Senado] não tem poder coercitivo para sua presença.

Vilar declarou que sua diretoria tem 72 consultores, contratados após processo seletivo público e transparente, e que não tem como controlar a vida privada deles. Reconheceu que foi vizinho de Darwin durante seis meses, mas atribuiu isso a uma coincidência. Também esclareceu que Darwin não é mais consultor do FNDE, em razão do fim de seu contrato temporário.

Carlos Portinho criticou alguns senadores por “debocharem” do nome de Darwin, o que, segundo o senador, pode ter contribuído para ele não ter atendido ao convite da comissão para depor.

Técnico

Vários senadores, entre eles Izalci Lucas (PSDB-DF), Wellington Fagundes (PL-MT) e Carlos Viana (PL-MG), elogiaram o depoente pelos esclarecimentos prestados sobre seu trabalho técnico na diretoria do FNDE.

— Quem não deve não teme, então sua presença demonstra que você esclarece, se necessário, as questões — disse Izalci.

Gabriel Vilar — que, apesar de ter apenas 27 anos, trabalha desde 2013 no Poder Executivo — agradeceu:

— Dizem que sou indicação do Republicanos, e tudo mais. Comecei no governo do PT e hoje estou no governo do presidente [Jair] Bolsonaro. Eu não faço política. Faço técnica. Enquanto os governos quiserem a competência do Gabriel, eu permanecerei.

Próximos depoimentos

Como a audiência com Vilar estendeu-se mais que o esperado, foi adiado o depoimento do segundo convidado do dia, Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE. O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pediu desculpas a Garigham, que aguardava para participar por videoconferência. Ainda não há data definida para a nova audiência.

Antes da reunião, Marcelo Castro reiterou que a intenção do colegiado é ouvir, possivelmente na próxima semana, o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que era secretário-executivo da pasta na gestão de Milton Ribeiro. As informações são da Agência Senado.

Sem uma justificativa que fizesse realmente sentido, a prefeita Nicinha Melo, através da secretaria de Administração, negou o espaço da Praça Pedro Pires para realização do Arraiá das Margaridas que será promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira e pela associação de mulheres.

A princípio, a solicitação do sindicato, através de sua presidente, a senhora Vanderlúcia Raimunda, solicitou a liberação da Avenida Coronel Zuza Barros, rua do próprio sindicato, no dia 30 de julho, a partir das 19h.

Posteriormente houve uma mudança de planos e um novo ofício foi enviado solicitando a Praça Pedro Pires no dia 1º de julho. Em resposta ao ofício a prefeitura disse que não seria possível a liberação do espaço e alegou que o local é uma via de bastante circulação de pedestres e de veículos.

A justificativa da prefeita para negar o espaço não encontra embasamento, uma vez que tradicionalmente as festas têm acontecido naquela localidade. Recentemente houve, inclusive, a festa de emancipação.

Há quem diga que a negativa da prefeita é mais uma ação dela de perseguição ao deputado federal Carlos Veras, uma vez que ele estaria diretamente ligado a essa festa. Inclusive seria, segundo informações obtidas pela produção do Programa Cidade Alerta, por meio dele que as atrações foram conseguidas junto ao Governo do Estado. As informações são de Júnior Alves.

Em Arcoverde, luto com a morte do artista e diretor Henry Pereira. Segundo a Folha das Cidades, por volta das 00h30 da manhã houve um incêndio na casa onde residia o professor. O corpo dele foi encontrado carbonizado. Já o carro dele estava até então desaparecido, mas foi encontrado agora de manhã na estrada de Serra das Varas totalmente queimado. As características preliminarmente apontam para homicídio.

O corpo foi levado para o IML Recife para identificação. Diretor do Monsenhor José Kherle a pouco mais de um ano, Henry Pereira vinha desenvolvendo um trabalho de reestruturação daquela unidade escolar localizada no Bairro da Boa Esperança.

Ator, diretor de teatro, um dos criadores da Estação da Cultura no prédio da antiga Estação Ferroviária, Henry já ocupou o Departamento de Cultura da Prefeitura de Arcoverde e foi integrante da atual secretaria. Ardoroso defensor da cultura local e ativista de primeira linha do Movimento Cultural de Arcoverde, Henry assumiu a direção da Escola Monsenhor José Kherle como um novo desafio.