Solidão: Cultura discute Plano Anual de Aplicação de Recursos 

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).

A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.

A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.

A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.

Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.

“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.

“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.

do G1 Pernambuco

Os bancários de Pernambuco decidiram decretar greve por tempo indeterminado em assembleia realizada, na noite desta quinta (25), na sede do sindicato da categoria, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife. Eles vão cruzar os braços a partir da 0h da próxima terça (30).

Os trabalhadores reivindicam aumento de 12,5% e piso de R$ 2.979,25, com base no cálculo de salário do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Atualmente, a remuneração inicial de um bancário é de R$ 1.648,12. Os bancos oferecem 7% de aumento e 7,5% de reajuste no piso.

Atualmente, o estado possui 12.000 bancários e 500 agências. “Também queremos melhora participativa nos lucros. Só no primeiro semestre deste ano, os cinco maiores bancos tiveram lucro de R$ 30 bilhões. Ainda estamos negociando questões relativas à saúde e condições de trabalho, além de pedir mais segurança nas agências”, afirmou a presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Jaqueline Mello.

Ela acrescentou que a categoria volta a se reunir na próxima segunda (29), na sede do sindicato. “Vamos organizar a mobilização e avaliar alguma nova proposta, caso apareça. No entanto, não há rodada de negociação marcada”.

A oficina aconteceu nesta quarta (04), no auditório da secretaria municipal de educação, tendo como público empreendedores Afogadenses dos mais diversos segmentos econômicos. Os conteúdos foram ministrados por Mateus Lima, consultor do SEBRAE e especialista em marketing digital. A oficina foi ministrada numa parceria firmada pela Prefeitura com o Sebrae e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo.

“Ampliando nossa oferta de qualificação profissional, iremos promover, até o mês de abril, diversos cursos e oficinas nas áreas de marketing digital, atendimento ao cliente, técnicas de vendas, business model, dentre outros,” destacou Ney Quidute, Secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados.

Para obter mais informações, os interessados podem entrar em contato com a secretaria através do telefone/zap: (87) 9.9978-1331.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpus protocolado a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula.

Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente.

“Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa”, decidiu ministra.