Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na  Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

Acesse aqui os valores que serão repassados do 3º decêndio de dezembro/2023 por coeficiente/Estado.

Parlamentar anunciou R$ 1,5 para asfaltar Gustavo Fittipaldi, em Afogados da Ingazeira

O Deputado Federal Carlos Veras (PT) participou do programa Manhã Total desta quarta (27).

Carlos fez avaliação extremamente positiva do governo Lula nesse primeiro ano, destacando a volta do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do apoio aos universitários e agricultura familiar.

Também falou de projetos para a região e elogiou a postura de Raquel Lyra em buscar um diálogo institucional com o governo Lula.

Disse ainda que ela tem obrigação de ampliar as ações de infraestrutura, principalmente em estradas. E reclamou da argumentação de que a Estrada Tabira-Água Branca precisa de apoio do governo federal pra sair do papel. “Se for preciso vamos buscar. Mas ela tem dinheiro em caixa para tocar as estradas”.

Defendeu ainda a inclusão da Estrada do 49 nos projetos do governo e celeridade nas obras da Estrada de Ibitiranga.

Anunciou R$ 1,5 milhão em emendas para asfaltar e requalificar a Rua Gustavo Fittipaldi, uma das maiores vias de Afogados da Ingazeira. A ação é fruto da parceria política com o vice-prefeito Daniel Valadares.

Carlos Veras comentou as especulações de que o aniversário da irmã, a vereadora Socorro Veras, tenha tido status de lançamento de sua candidatura a prefeita. Disse que ela merecia uma festa a altura e lembrou que Flávio Marques atua em seu gabinete. Também disse que a relação com Nicinha Melo é meramente institucional. Veja:

 

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O pré-candidato à prefeitura de Afogados da Silva,  Danilo Simões,  foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total desta quarta.

Danilo reafirmou sua pré-candidatura à prefeitura.  Sobre decidir um pouco antes do prazo estipulado,  afirmou que a sua decisão já estava tomada e que não faria diferença antecipá-la em alguns dias.

Ele esteve pela primeira vez ao lado de correligionários como o ex-vereador Zé Negão,  o vereador Edson Henrique e outros nomes, como os advogados Décio Petrônio e Ivanildo Valeriano,  o líder comunitário Zé Severino,  o suplente de vereador Edson dos Cosméticos, Júnior Santiago, a esposa Sandra e a filha Letícia.

Em mais de uma oportunidade,  Danilo se apresentou como alguém que quer fazer um debate propositivo,  dizendo não ter nada pessoal contra Sandrinho Palmeira.  Mas não deixou de questionar seu ciclo de governo e da Frente Popular.

Defendeu meritocracia, afirmando que a Prefeitura está com número alto de empresas terceirizadas sem realizar concurso público.  “Vi um professor de história pedindo uma cesta básica porque não tinha oportunidade.  Disse a ele que estude porque farei um concurso público”, acusando a gestão de levar o tema com a barriga. Também que enquanto a prefeitura privilegia alguns, muitos reclamam oportunidade.

Disse que Afogados arrecadou em três anos R$ 400 milhões. “Se você economiza 10% desse oprçamento a gente já está falando de R$ 40 milhoes. Com R$ 40 milhões se faz muita coisa. A prefeitura este ano gastou apenas R$ 10 milhões em obras. Ou seja, apenas 6,6% do orçamento investido diretamente em obras e manutenção. É muito pouco pra uma prefeitura do porte de Afogados”. Disse que o município pagou em terceirização R$ 60 milhões este ano. “Se economiza 10%, R$ 6 milhões dava pra fazer 60 ruas de R$ 100 mil”. Defendeu mais ações na zona rural e nos bairros. Criticou ainda a velocidade das obras, citando o pátio da feira e a necessidade de melhoria do mercado público.

Também afirmou ter verificado um déficit de R$ 13 milhões nesse fim de ano da gestão,  quando comparados entrada e saída de recursos. “Enxergo possibilidade de fazer mais”. Afirmou ainda que além de otimizar e ser mais austero, pode captar recursos fora, como com o Banco Mundial.

Danilo também falou da composição política de sua campanha.  Afirmou que estará num partido da base da governadora Raquel Lyra.  Também que entende sua posição de não querer se envolver na campanha do ano que vem. E que acha difícil seu apoio a Sandrinho,  dada sua permanência com José Patriota no PSB.

Sobre a escolha do vice, não quis cravar o nome de Edson Henrique,  reconhecendo nele um bom quadro,  mas afirmando que isso está ainda sendo discutido.  E elogiou o gesto de Zé Negão,  ao declarar apoio automático à sua pré-campanha.

Quanto à pesquisa do Instituto Data Trends divulgada ontem, disse ter ficado satisfeito em ter largado com 14%. Entretanto,  afirmou que tinha algumas ponderações sobre o levantamento,  como o dado apresentado na pesquisa espontânea e a forma como foi apresentado,  afirmando que quando identificado como “Danilo de Dona Giza” ou “Danilo de Giza Simões”, a tendência é de que pontue melhor.

Quando perguntado sobre a possibilidade de se reunir com José Patriota sobre o processo eleitoral,  disse não haver problema nenhum,  dada sua boa relação com o parlamentar.  Mas foi firme ao dizer que não há possibilidade de ser demovido da decisão de ser candidato já em 2024. “Eleito, vou precisar do mandato dele. Mas a decisão de ser candidato está tomada”.

Almoço: após o debate,  Danilo ofereceu um almoço para membros da imprensa na AABB,  em Afogados da Ingazeira.

Cards copiados e manipulados da pesquisa do Instituto Opinião divulgada em São José do Egito foram espalhados em Carnaíba.

Na verdade, tratam-se de montagens não autorizadas pelo instituto. O Opinião não realizou levantamentos na cidade. Os cards inclusive foram montados a partir de peças específicas para a divulgação dessa pesquisa na Capital da Poesia. Até a arte foi grosseiramente usada.

Segundo leitores do blog, o material trazia números fictícios envolvendo os pré-candidatos Ilma Valério e Berg Gomes. Este fim ano inclusive não foi feito levantamento  algum na cidade.

“A Opinião Pesquisas Sociais Ltda., sediada em Campina Grande-PB, representada pelo Estatístico José Joaquim Lira Roberto Braga, objetivando oferecer aos seus clientes serviços de qualidade e pautado na transparência, vem a público esclarecer que não realizou pesquisa de opinião pública junto aos moradores da cidade de Carnaíba no ano de 2023. Sendo assim, os resultados divulgados não são de autoria do Instituto Opinião”, diz nota assinada por Joaquim Braga, diretor do Instituto.

Quanto ao blog, no próximo ano, ele estará realizando novamente parceria com o Instituto Múltipla de Arcoverde. O Opinião costuma divulgar pesquisas com o Blog do Magno em anos eleitorais. A divulgação de São José foi uma exceção.

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  usou suas redes para criticar a iniciativa:

 

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Entrevista foi dada antes de Medida Cautelar do TCE

Oficialmente,  a prefeitura de Serra Talhada ainda não se manifestou sobre a Medida Cautelar do TCE que deu até 31 de dezembro para a gestão Márcia Conrado desativar um lixão às margens da BR 232.

No local, deveria funcionar uma Estação de Transbordo atendendo normas sanitárias, mas, segundo o Tribunal,  há um lixão a céu aberto.

O Tribunal deu até 31 de dezembro para desativação do local. Também que realize o transporte dos resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário mais próximo do município.

A primeira manifestação oficial sobre o tema, veio da Secretária de Serviços Públicos,  Simone Daniel, em entrevista ao comunicador Tony Alencar no programa Sertão Notícias. 

Registre-se,  ela falou antes de tornada pública pelo blog a Medida Cautelar do TCE.  Talvez aí resida o fato de se dirigir ao vereador Vandinho da Saúde e não ao TCE, além de, apesar das imagens do lixão,  chegar a tratar as denúncias como “falsas” e de “cunho político”.

No primeiro momento,  disse não ter sido procurada pelo vereador Vandinho da Saúde. “Ele já parabenizou nossa atuação antes”.

Sobre os caminhões parados na Secretaria de Serviços Públicos,  disse que se eles não estiverem cheios,  não são autorizados a irem ao local para serem descarregados no transbordo.  “Eles deixam pra completar à noite ou no outro dia e só depois depositam esses resíduos”. Chegou no primeiro momento a sugerir que a crítica era falsa.

A informação diverge do TCE que disse ter encontrado “três veículos compactadores quebrados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, alguns deles
cheios de lixo, exalando mau cheiro no local”.

Se dirigindo ao vereador e não ao TCE, questiona: “a população está sendo prejudicada? O serviço está sendo feito? Ou algum dia ficou lixo na rua?”

Depois argumenta: “a gente estava com dois caminhões de lixo quebrados e aí é um problema que não conserta aqui. A gente tem que esperar essa peça vir de outra cidade. Se o problema for na parte do compactador mesmo o caminhão rodando a gente não tem como descarregar. Lá na Secretaria ele não tava prejudicando ninguém.  Pelo menos os vizinhos não chegou pra fazer nenhuma reclamação”. Mais a frente chega a dizer que os caminhões “tavam quietinhos lá,  sem mexer com ninguém “.

Diz que com relação ao TCE, ficou até quatro da tarde de ontem explicando porque os resíduos ainda não haviam sido retirados do local.

“Não é fácil encontrar essas carretas pra gente levar esse lixo. A gente tira em média hoje 80 toneladas por dia. Então analise aí a logística. Como Márcia uma vez falou, não tem lógica a gente mandar os caminhões compactadores pra Afogados da Ingazeira.  A gente teria que dobrar a quantidade de compactadores, correndo o risco deles quebrarem na estrada e ficar o lixo na rua”.

E seguiu: “a gestão Márcia Conrado se preocupa sim, se preocupa muito  com essa questão desses resíduos, de realmente a gente não falhar com a coleta de lixo domiciliar”.

E se dirige novamente ao vereador,  evitando citar o TCE. “Ele deveria ter usado o senso de responsabilidade. Nós estamos em 2023 ainda. A eleição é ano que vem. Será que esse vereador já está no âmbito do político pra tentar fazer falsas acusações à nossa gestão? Então eu acho que ele deveria antes de fazer qualquer denúncia entrar em contato com a gente”.

 

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A Prefeitura de Afogados iniciou nesta quarta (27), o pagamento do funcionalismo público municipal.

Com o pagamento, estão sendo injetados R$ 5,2 milhões nessa reta final de ano no comércio local, referente ao salário de Dezembro de 1.627 servidores públicos municipais.

“Estamos conseguindo, com muito planejamento, fazendo os ajustes necessários, economizando no supérfluo, pagar os nossos servidores em dia e garantir que eles possam planejar as suas despesas nessa reta final de ano,” destacou o Secretário de Finanças, Jandyson Henrique.

Nesta quarta, 27 de dezembro, recebem aposentados e pensionistas. Na quinta, 28 de dezembro, todas as secretarias e órgãos da administração municipal.

IPTU 2023: últimos dias para obter descontos de até 30% em Afogados

A Secretaria de Finanças de Afogados da Ingazeira informa aos contribuintes que até a próxima sexta (29) é possível o pagamento de taxas e impostos do mesmo exercício com descontos de até 30%.

O contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá solicitar junto ao Setor de Tributação, no andar térreo da sede da prefeitura, no horário das 7h30 às 13h30.

O pagamento dos tributos municipais permite ao contribuinte o direito de concorrer a prêmios como um carro 0km; duas motos 160 cc – 0 km; dois televisores de 32 polegadas; e dois refrigeradores de 280 litros.

No setor de tributação, o contribuinte que possui débitos com o município pode buscar a formalização de um acordo, podendo obter descontos de até 100% em juros e multas.

“É importante destacar que, ao pagar os tributos municipais, além de concorrer a prêmios, o cidadão também contribui com o desenvolvimento da cidade. Do valor arrecado com o IPTU, 40% são destinados a investimentos em saúde e educação para a população do nosso município,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados da Ingazeira, Jandyson Henrique.

Tribunal determina até 31 de dezembro como data para gestão acabar lixão no local, dadas inúmeras irregularidade constatadas in loco

O Presidente do TCE, Ranilson Ramos, determinou que a Prefeita do Município de Serra Talhada, Márcia Conrado, promova, imediatamente, o encerramento do espaço utilizado como estação de transbordo, “constatado como um verdadeiro lixão a céu aberto”, até 31 de dezembro, bem como envide ações para o transporte dos resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário mais próximo do município.

O blog recebeu o relatório da assessoria do Tribunal de Contas do Estado.

Ainda que seja regularizada a gestão dos resíduos sólidos do município Serra Talhada de acordo com as diretrizes descritas no Despacho Técnico, deste Tribunal de Contas.

A decisão foi publicada na Medida Cautelar 23101101-5.  a medida cita o Procedimento Interno de Inspeção realizado no município de Serra Talhada, a fim de monitorar o cumprimento de determinações deste Tribunal, de modo a evitar o descarte irregular de resíduos sólidos em lixões, o qual representa uma ameaça à saúde da população local e ao meio ambiente.

“Após visita in loco, no dia 26.12.2023, a auditoria deste Tribunal de Contas verificou que as proibições da Lei 12.305/2010 estão sendo reiteradamente descumpridas, já que, desde o primeiro semestre de 2023, quando foi feita a diligência no âmbito do Ministério Público e demais agências de fiscalização ambiental até a data da presente inspeção, as irregularidades se mantiveram, na estação de transbordo”.

O TCE constatou não impermeabilização do solo, com a consequente contaminação do solo e do Açude do Angico; Formação de chorume, em razão da gestão temerária da estação; Cercas de contenção precárias, com a contaminação das áreas externas com resíduos sólidos mais leves, como sacos plásticos; Presença de catadores, com risco de contaminação; Existência de muitos urubus na área de transbordo (ressaltando-se a proximidade com o aeroporto do município); Entrada do transbordo com livre acesso, sem qualquer porteira ou sinalização; Pilha de lixo com mais de 8 metros, tendo apenas uma única carreta para fazer o transbordo de todo o RSU para o aterro em Afogados da Ingazeira, localizado a 84 km de Serra Talhada.

“Ademais, durante a inspeção realizada, foram identificados três veículos compactadores quebrados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, alguns deles
cheios de lixo, exalando mau cheiro no local”.

“A equipe de fiscalização deste Tribunal, diante das irregularidades descritas, evidenciou uma gestão temerária do Município quanto à questão da coleta, transporte e destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), sendo verificado que a Prefeitura se encontra inadimplente quanto aos pagamentos devidos as duas empresas responsáveis pela coleta (CR AMBIENTAL e PIEMONTE), bem como a empresa responsável pelo Aterro Sanitário de Afogados da Ingazeira (ALBERTO BERTO). Restou ainda informado que a finalização da construção da Estação do Transbordo duraria até 90 dias”, segue o relatório.

“Vale ressaltar que o TCE-PE emitiu Alerta de Responsabilização em 14/12/2023, justamente em razão de o Município ter deixado de efetuar os pagamentos devidos ao Gestor do Aterro Sanitário, gerando risco de descontinuidade na prestação dos serviços de recebimento dos RSU, ao lado dos alertas do Ministério Público e dos Órgãos de Controle Ambiental, no entanto, poucas ações foram efetuadas pela Administração.No contexto das irregularidades antes descritas, a equipe de auditoria constatou a existência formal do que seria uma estação de transbordo, mas materialmente, o que se verifica é um lixão clandestino a céu aberto com a contaminação direta do Açude do Angico, forçando mais de 30 famílias locais a contratarem carro pipa, bem como contaminando o lençol freático com o chorume gerado diariamente no local. Nesse sentido, um lixão a céu aberto, com mais de 30 famílias residentes no entorno e um açude a pouca distância é um risco potencial à saúde pública, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, sobrecarregando o sistema público de saúde, além de estar em flagrante colisão a uma das diretrizes deste Tribunal de proteção à primeira infância”, acrescentam.

CLIQUE AQUI E VEJA MEDIDA CAUTELAR EMITIDA PELO TCE.

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio das Equipes das Delegacias de Afogados da Ingazeira (DP 167ª Circ, 20ª DESEC, e 13ª DEAM), Iguaraci, Tabira e Itapetim, deu cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, objetivando reprimir crimes contra a vida.

Os mandados foram cumpridos em três residências, nos Bairros São Francisco e Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira, e no Sítio Poço da Pedra, na zona rural de Tabira.

Um homem de 29 anos foi preso em flagrante, por portar uma arma de fogo do tipo Revólver, de fabricação artesanal, cujo calibre seria de 38, além de duas munições.

O preso em flagrante também é investigado pela prática de um homicídio ocorrido no dia 31 de maio de 2023, em Afogados da Ingazeira.

Foi morto na oportunidade o músico Antônio Clécio, conhecido como Chocolate dos Teclados. Ele foi assassinado a tiros no Bairro Planalto.

Essas ações operacionais integram um protocolo de prevenção e repressão de homicídios, na cidade de Afogados da Ingazeira, instituídos pelos gestores das unidades locais da Polícia Civil.

Faltando poucos dias para o encerramento de 2023, o vereador João Marcos, eleito pelo MDB no pleito de 2020, anunciou em vídeo postado em suas redes sociais que vai apoiar à pré-candidatura da ex-prefeita Madalena Britto à Prefeitura de Arcoverde.

Em sua fala postada em vídeo onde tem encontro com a ex-prefeita, João ressalta a determinação de seguir trabalhando pela cidade e a população de Arcoverde.

“Chegamos ao final de mais um ciclo de nossa legislatura, sempre buscando o melhor para nossa cidade. E nesse intuito de olhar para frente, para o futuro de nosso povo é que venho hoje com extrema alegria no coração anunciar que nossa futura pré-candidata à prefeita de Arcoverde será D. Madalena Britto”, relata ele durante o vídeo.

Falando diretamente com os arcoverdenses, João Marcos reafirma sua determinação afirmando que é um orgulho caminhar ao lado da ex-prefeita.

“Quero dizer à dona Madalena, que é um orgulho para mim, caminhar ao seu lado e ao lado do povo arcoverdense. Então, conte sempre com esse vereador para o que der e vier”, afirmou ele que ouviu da ex-prefeita a satisfação de tê-lo ao lado de sua pré-candidatura à prefeita.

“Para a gente é motivo de satisfação de ter você como vereador e pré-candidato a vereador do nosso lado para que juntos possamos trabalhar por Arcoverde. Vamos juntos, de mãos dadas com o povo, de mãos dadas com o futuro de Arcoverde”, finaliza Madalena que começa a dar forma ao grupo de apoiadores e a chapa de pré-candidatos a vereadores.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), disse em sua rede social ter recebido com serenidade a notícia da rejeição do relatório apresentado por Célia Galindo pela Comissão Especial da Câmara.

Sem citar o nome de Célia Galindo, disse que o pedido, iniciativa do ex-vice-prefeito Israel Rubis, “não tem base legal concreta e foi alicerçado num componente totalmente político, nocivo à normalidade democrática”.

“Sempre confiei nas instituições, no bom senso e no compromisso democrático dos vereadores, que analisando o pedido, sem mérito efetivo, tomam uma decisão acertada. Nisso, reafirmo meu compromisso em seguir no permanente diálogo com as instituições e os poderes, sempre na defesa do interesse público, agindo dentro da legalidade e honrando os princípios normativos”.

Ao fim, disse que venceu a democracia e a vontade do povo, expressa majoritariamente nas urnas em 15 de novembro de 2020. “Seguimos trabalhando por Arcoverde e nossa gente”.

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, é o convidado do Debate das Dez de hoje.

O Debate, que já estava marcado há alguns dias, acontece um dia após Danilo anunciar que disputará a prefeitura de Afogados da Ingazeira pela oposição.

Danilo responde a perguntas desse jornalista, dos blogueiros da região e dos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode assistir no Youtube.com/RadioPajeu ou no Facebook.com/RadioPajeu .

A governadora Raquel Lyra sancionou a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

O orçamento do Pernambuco Sem Fome, garantido na Lei Orçamentária, também sancionada, é de R$ 469,5 milhões e será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social.

“A gente vai terminando nosso primeiro ano de gestão com esse grande avanço que é a lei do Pernambuco Sem Fome. Teremos o maior volume de recursos da história do Estado para enfrentar de maneira incisiva o mais grave problema social que atinge as pernambucanas e os pernambucanos. Garantir comida na mesa da nossa gente não é apenas fazer justiça social. É assegurar a melhoria de vida das pessoas e a melhoria nos índices de educação e saúde”, afirmou a governadora.

O Pernambuco Sem Fome engloba três módulos, sendo eles o Mães de Pernambuco, o Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). O Mães de Pernambuco é um programa contínuo de transferência de renda, voltado às mães cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, que tenham renda média abaixo dos parâmetros da extrema pobreza, com filhos na primeira infância (0 a 6 anos).

A iniciativa contemplará até 100 mil mulheres dos 184 municípios pernambucanos com a transferência de R$ 300 mensais. O governo publicará o decreto com a regulamentação do programa no início do ano.

A adoção de uma política como o Mães de Pernambuco é corroborada por dados e estatísticas sobre a pobreza e a fome. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (VIGISAN), publicado pela Rede PENSSAN em 2022, 19,3% dos domicílios chefiados por mulheres apresentam insegurança alimentar grave contra 11,9% dos lares chefiados por homens.

O programa Bom Prato, objetiva combater a fome e garantir a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social a partir da oferta de refeições saudáveis e regulares a pessoas cadastradas no CadÚnico. Ela já está sendo executado por meio do cofinanciamento de cozinhas comunitárias em todo o Estado.

“O Governo de Pernambuco triplicou a pactuação de verba para a abertura e manutenção de cozinhas comunitárias, aumentando de R$ 10,9 milhões, em 2022, para R$ 29,2 milhões em 2023. Em 2024, continuaremos apoiando os municípios a abrirem suas cozinhas e em outras ações socioassistenciais”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga.

Além das cozinhas, serão instalados restaurantes populares nos grandes centros, a exemplo da Região Metropolitana do Recife.

A meta é que Pernambuco chegue ao total de 156 cozinhas em 154 cidades. Este ano, o Governo do Estado cofinanciou a abertura de 37 novas cozinhas e elevou a rede estadual para 92 unidades, espalhadas em todo o território pernambucano. Esse número irá aumentar no início de janeiro com novas inaugurações.

Já o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), instituído pela Lei Estadual nº 16.888, de 2020, também integrará as ações do Programa Pernambuco Sem Fome.

Dessa maneira, o Governo de Pernambuco visa reforçar a aquisição direta e indireta de produtos de alimentos produzidos por agricultores familiares.

Recurso será destinado à construção do Parque A Pedra do Reino, com Enfoque em Inclusão para Autistas

O presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte, Cicinho do Carmo anunciou a devolução de R$ 1 milhão e 100 mil aos cofres públicos do município.

O anúncio foi feito ao lado do prefeito Romonilson Mariano.

Esse montante será destinado à construção do aguardado Parque “A Pedra do Reino”, projeto que visa impulsionar o turismo e a cultura na região.

O destaque fica para a inclusão de um centro especialmente projetado para atender às necessidades das pessoas autistas, proporcionando um ambiente acolhedor e adaptado.

O anúncio reforça a importância de iniciativas locais na construção de uma sociedade mais inclusiva e voltada para o desenvolvimento sustentável, diz a Câmara em nota.

Primeira Mão

Comissão Prévia que analisa o pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel acaba de informar ao blog que rejeitou o relatório da vereadora Célia Galindo.

Célia votou por aceitar o pedido.  Mas foi voto vencido. Os vereadores João Taxista, presidente e Luiza Margarida,  membro, votaram contra o relatório.

“Quanto aos argumentos inseridos no relatório, cumpre esclarecer que a argumentação, além de ser confuso, é totalmente inverídico, no que concerne à presença do Advogado e Procurador–Geral, Dr. Edilson Xavier, notório conhecedor de Direito Público, que compareceu aos trabalhos dessa comissão expressamente convidado pelo presidente e pela vereadora Luiza Margarida”, afirmaram .

Afirmaram que o convite ao advogado Edilson Xavier para assessorar a presidência perante a Comissão Prévia, que, além da expressa concordância da vereadora Luiz Margarida, e cuja presença do aludido advogado nos trabalhos da comissão, obedece aos termos do art. 92, e Parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal. “Poderão, ainda, participar das reuniões das Comissões Permanentes, como convidados, técnicos de reconhecida competência ou representantes de entidades idôneas, em condições de propiciar esclarecimentos sobre o assunto submetido à apreciação delas. Esse convite será formulado pelo Presidente da Comissão por iniciativa própria ou a requerimento de qualquer Vereador”.

“Como está provado de forma contundente, não houve qualquer interferência de forma indevida do mencionado advogado, como alega o relatório sem, no entanto, apresentar qualquer prova a respeito, cujas alegações são meramente confusas e sem respaldo legal, eis que não se amparam em nenhum dispositivo do Regimento da Casa Legislativa”.

Por outro lado, afirmam que o parágrafos 1º, do art. 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal, tem a seguinte redação, plenamente aplicável à espécie:

“§1º. O relatório somente será transformado em parecer, se aprovado pela maioria dos membros da Comissão”.

“Daí, não mais nem menos que pela imperiosa necessidade de precaver-se, é que o relatório foi rejeitado por dois votos a um, dos membros da comissão prévia, eis que sequer apontou qual a prova foi apresentada pela inepta denúncia”, acrescentam.

Dizem que Israel Rubis e Djnaldo Galindo não se incumbiram de provar o alegado, o que descumpre flagrantemente os termos do §1º do art. 333, Regimento Interno, cujo dispositivo legal, exige expressamente a indicação de prova do alegado, “o que não ocorreu em nenhuma de suas formas”.

“Assim sendo, é indubitável que o relatório apresentado pela relatora, é rejeitado pela maioria dos membros dessa comissão, ante a falta de prova de suposto cometimento de infração político-administrativa”.

Ainda que rejeição do relatório, ante sua atipicidade, é o único caminho processual dessa comissão, eis que, não há prova do alegado.

“Contudo, a circunstância de haver sido apresentado o relatório pela relatoria nas redes sociais, por vídeo, se trata de uma apresentação midiática e de caráter eletrônico, cujo debate deve se tratar no âmbito da comissão prévia”.

Depois,  usam vasta argumentação para garantir que Wellington Maciel não descumpriu o orçamento.

Sobre emendas impositivas,  citam o Ofício nº 459/2023, protocolado na Casa Legislativa em 15 de dezembro,  assinado pelo prefeito,  alegando que ainda não houve esgotamento do prazo para pagamento das emendas impositivas, nem tampouco descumprimento do orçamento municipal.

“Assim, não padece de dúvida que a denúncia, que deve ser rejeitada, se trata de um arranjo de palavras construído à margem do direito orçamentário, que à mercê do parecer da comissão prévia culminará por sua rejeição, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária”.

O parecer da comissão contra o pedido de impeachment de Wellington Maciel agora vai a plenário.

Clique aqui e veja o voto de João Taxista e Luiza Margarida contra o parecer de Célia Galindo.

O TCE confirmou ao blog a vistoria de um lixão às margens da BR 232 em Serra Talhada.

Uma equipe foi enviada ao local por determinação do próprio presidente do TCE, Ranilson Ramos. Em março, o TCE chegou a anunciar o fim dos lixões, mas a informação foi confrontada por nomes da imprensa de Serra Talhada.

A equipe de jornalismo da Rádio Líder FM, à época, recebeu a informação do TCE e de pronto a questionou, apresentando imagens de um lixão a céu aberto na cidade. Comunicadores como Maciel Rodrigues e Sérgio Hernandez disseram não ter sentido o TCE informar quando era de conhecimento da cidade inteira a existência do local.

“Nos últimos meses, os dez municípios que ainda utilizavam lixões passaram a destinar seus resíduos sólidos urbanos para aterros sanitários. O resultado é fruto de trabalho de vários anos do próprio TCE-PE, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco e o governo do estado”, disse o Tribunal em nota.

Em novembro do ano passado, o TCE-PE havia informado que dez dos 184 municípios de Pernambuco ainda faziam a destinação inadequada dos resíduos sólidos urbanos. Na ocasião, o TCE-PE estabeleceu março deste ano como prazo final para que estes municípios se adequassem à legislação brasileira.

Principal opositor da gestão Márcia Conrado, o vereador Vandinho da Saúde manteve contato com o próprio Presidente do TCE, Ranilson Ramos, cobrando a situação.

Após contato do blog, Vandinho compartilhou mensagem de Ranilson. “Reconheço a sua vigilante atuação e estou tomando providências ainda hoje para determinar à Prefeitura o fechamento imediato desse lixão. Peço que esteja atento e nos informando das providências. Se tiver interesse, pode divulgar nossa manifestação. A nossa tolerância e ZERO com lixões a céu aberto!”, disse Ranilson.

Flagrante de imagens mostra o amontoado de lixo com urubus no local. O lixo não estaria sendo levado para empresas responsáveis pelo tratamento dos resíduos sólidos em cidades como Salgueiro e Afogados da Ingazeira. O flagrante mostra trabalhadores a serviço da prefeitura jogando mais lixo no local.

Outra queixa é contra o CPRH, órgão ambiental do estado.  Ele deu uma licença de instalação de tratamento de resíduos sólidos no local, mas há exigências como criação de unidade de transbordo,  jamais fiscalizada.

Veja a nota da assessoria do TCE ao blog: “o TCE está em recesso, mas o presidente Ranilson Ramos determinou que uma equipe de auditores visitasse o local hoje. Ainda não temos o resultado da inspeção”.

Ambiente eleitoral contamina todo o debate: infelizmente, dado o calor eleitoral desde o racha entre Luciano Duque e Márcia Conrado, até temas que não tem contenstação viram “certo e errado” na cidade.

A existência do lixão e as imagens apresentadas não precisam dos tradicionais “defensores de WhattsApp” da gestão, mas sim de uma atuação séria. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, a cidade acabou o lixão mas ainda lida com depósitos irregulares e necessidade de um plano de ação. Neste caso, a gestão Sandrinho Palmeira reconherce o problema e promete agir.

Os tema não é jogado para baixo do tapete ou omitido nem por imprensa nem por sociedade, já que o errado, certo não está. Esse também deve ser o caminho a ser tomado pela prefeita Márcia Conrado.

Levantamento foi divulgado nesta terça-feira, em parceria com os blogs do Finfa, Alberes Xavier, Edmar Lyra, Fala PE e Silvinho

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) conta com a preferência de 60% do eleitorado do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (26) pelo Instituto DataTrends, em parceria com os blogs do Finfa, Alberes Xavier, Edmar Lyra, Fala PE e Silvinho.

Pré-candidato à reeleição, Sandrinho tem mais que quatro vezes o percentual atingido pelo segundo colocado, o engenheiro Danilo Simões, filho dos ex-prefeitos Orisvaldo e Giza Simões, que pontuou com 14%.

O índice dos que afirmaram que pretendem votar em branco ou anular o voto foi de 22%. Não sabe ou não quis opinar, 4%.

A pesquisa foi realizada na última quinta-feira (21) e ouviu um total de 400 eleitores. O levantamento possui grau de confiança de 95%. A margem de erro é de 4%.

Espontânea

Já na modalidade espontânea, na qual o entrevistado precisa citar o nome do candidato sem o auxílio do disco com opções, o prefeito Sandrinho Palmeira aparece em primeiro lugar, com 24% das intenções de voto. Danilo Simões ficou em segundo, com apenas 1% da preferência do eleitorado. Não sabe ou não quis responder, 75%.

Rejeição

O engenheiro Danilo Simões aparece no primeiro lugar quando o assunto é rejeição. O índice dos entrevistados que afirmou que não votaria no pré-candidato é de 44,8%. O atual prefeito do município, Sandrinho Palmeira, conta com uma desaprovação de 25,3%.

Entretanto,  sua posição deve ser vencida por João Taxista e Luiza Margarida, defensores do prefeito

A vereadora Célia Galindo apresentou seu parecer pelo impeachment do prefito Wellington Maciel, diante da denúncia ofertada por Israel Rubis e Djnaldo Galindo.

Os dois argumentaram que o prefeito deve ser impedido de completar o mandato porque descumpriu emendas impositivas e o orçamento anual.

O pedido de impeachment destacou que o dispositivo da Emenda Impositiva foi criado com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capitulo relacionado ao Orçamento Público. Ele permite que os Poderes Legislativos indiquem como deve ser usado até 2% do orçamento. Em Arcoverde, os vereadores têm reclamado que suas emendas não estão sendo executadas.

Os autores do processo também acusam o gestor municipal de descumprir o orçamento, atrasando pagamentos de pessoas físicas e jurídicas, funcionários, servidores e fornecedores. Trabalhadores de empresas terceirizadas dizem, informalmente, que os atrasos passam de dois meses. A denúncia diz que a inexecução da Lei Orçamentária Anual (LOA) é um flagrante inconteste.

Após avaliar argumentos de defesa e acusação, o relatório de Célia foi por aceitar e votar pelo impeachment do prefeito Wellington Maciel. Célia reclama no seu voto da interferência do executivo da Cmissão, citando o epísódio evolvendo o procurador Edilson Xavier.

Aliados de LW alegam que o voto de Célia é político, dada sua condição como opositora. Céla defende o critério técnico do parecer. Entretanto, o voto de Célia causa desgaste, mas será derrubado pelo presidente, João Taxista e pela outra integrante, Luza Margarida, tidos como do time que defende Wellingtion a todo custo.

 

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O deputado estadual Jose Patriota esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total dessa terça-feira (26), fazendo uma avaliação do seu primeiro ano de mandato.

Além da avaliação a nível estadual, Patriota também respondeu sobre os apoios locais na região do Pajeú. Fez uma avaliação do governo Sandrinho e sobre a disputa de Sandrinho x Danilo Simões, que confirmou sua pré-candidatura hoje.

Afirmou apoiar a reeleição de Sandrinho Palmeira, dizendo que vem fazendo um bom trabalho. “Parte da elite não o aceita como não aceita a mim”.

Sobre a disputa em torno do nome da vice, disse que Daniel Valadares é um nome natural, pois pelo que tem conhecimento, vem fazendo um bom trabalho. Também que Sandrinho é o condutor natural do processo. “Mas ninguém pode tolher outros nomes que queiram participar indicando o nome como colocou o vereador Vicentinho”.

Sobre a declaração de Sandrinho em uma comunidade indicando que a chapa estaria fechada, mantendo sua dobradinha com Daniel, afirmou que a declaração foi tirada de contexto pelo que teria ouvido do próprio prefeito.

Em relação à sua esposa, Madalena Leite pleitear a vice, afirmou que ela não quer ouvir falar nessa possibilidade. “Ela é a que menos quer”. Mas acrescentou que ninguém é proibido de lembrar do nome dela.

 

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Sobre a pré-candidatura anunciada de Danilo Simões a prefeito,  Patriota disse não ter nada contra ele se colocar na disputa.

“É uma pessoa que sempre respeitei pessoalmente.  O conheço desde pequeno. Vi e apoiei o surgimento da candidatura de Orisvaldo.  Fui vice de Giza. Depois ganhei uma eleição contra ela porque tomou outro caminho político,  mas nunca a ataquei pessoalmente”.

Entretanto disse que ele e a Frente estão preparados para o embate eleitoral e que tem legado para mostrar a população.

Perguntado se não pensou em conversar com Danilo para ele se colocar como nome na Frente Popular,  disse que é uma das conversas que pretende ter. “Não tive tempo de conversar com ele. Mas vou buscar”.

Alguns fazem a leitura de que Danilo teria perfil para ser candidato pela Frente Popular em 2028, depois da reeleição de Sandrinho.  Para isso, teria que ser atraído para aceitar essa composição.

A última pesquisa realizada pelo Instituto Opinião este ano mostra um cenário relativamente inalterado em relação à pesquisa anterior, divulgada em setembro.

No bloco governista, apesar do puxa e encolhe, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil) lidera os levantamentos. A impressão é de que todo o vai e vem em torno de seu nome  fortaleceu sua  percepção junto à opinião pública.

Na oposição, a novidade é que o nome do ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima aparece com mais força que o do ex-prefeito Romério Guimarães e que o presidente da Câmara João de Maria.

O empresário Fredson Brito, como esperado, ainda carece de mais inserção e conhecimento junto à opinião pública. Usar mais veículos de massa seria um caminho, somado à articulação que tem feito com os nomes da oposição. Mas já empata tecnicamente em segundo quando o Instituto quer saber qual o melhor nome do bloco.

Um dos cenários estimulados incluiu Augusto Valadares, Eclérinston Ramos, Zé Marcos, Romério Guimarães, João de Maria, Fredson Brito, Dr Júnior de Gilvaney e o Secretário de Cultura Henrique Marinho. Augusto chega a 37,5%, contra 10% de Zé Marcos, 9,3% de Eclérinston Ramos, 7,3% de Romério Guimarães, 6% de João de Maria, 4,3% de Fredson Brito, 1,5% de Dr Júnior de Gilvaney e 0,8% de Henrique marinho. Não sabem ou não opinaram 13%. Brancos, nulos ou nenhum somam 10%.

O Opinião perguntou qual o melhor nome da base governista para disputar as eleições. Para 68%, o melhor nome é o de Augusto Valadares. Um total de 19,4% escolheram Eclérinston Ramos, 2,95 disseram ser Júnior de Gilvaney, 2,4% citaram Henrique Marinho e apenas 0,5% citaram o empresário Edílio Lira.

Augusto lidera todos os cenários pintados pelo Opinião. Contra Zé Marcos, tem 50,9% contra 26,8% do ex-deputado. Branco, nulo e nenhum somam 11,5%.  Indecisos e não sabem, 10,8%.

Quando o opositor é Romério Guimarães, tem 50,6% contra 28,8% do ex-prefeito. 11,3% disseram votar branco, nulo ou em nenhum. E indecisos são 9,3%.

Quando o nome da oposição é Fredson Brito, 57,95 para Augusto contra 13,8% do empresário. Brancos, nulos e nenhum vão a 15,8%. Indecisos são 12,5%. Contra João de Maria, 53,9% contra 20,8%. Brancos, nulos e nenhum são 13,8%. E 11,5% são indecisos ou não sabem 11,5%.

Está provado que, à exceção de Augusto Valadares, o melhor nome é o do vice, Eclérinston Ramos, que tem declarado não ser candidato por questões pessoais. Ele não tem o mesmo desempenho do prefeito de Ouro Velho, mas bateria Zé Marcos (43,4% x 30,3%), João de Maria (46,6% x 24,3%), Fredson Brito (49,4% x 17,3%) e Romério Guimarães (42% x 30,5%). Edílio Lira não repete o desempenho de Augusto e Eclérinston.

O Opinião perguntou qual seria o melhor nome da oposição para a disputa municipal. O ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima lidera com 35% das intenções. Na sequência, um empate técnico entre Romério Guimarães (16,5%), Fredson Brito (16,5%) e João de Maria (15,2%).

Espontânea

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Augusto Valadares tem 14,3%. O prefeito Evandro Valadares,que não pode ser candidato, tem 10,3%. Na sequência, Fredson Brito (2,8%), Romério Guimarães (1,5%), João de Maria (0,8%), Eclér00inton Ramos (0,5%), Zé marcos (0,5%) e Henrique Marinho (0,3%). Indecisos e não sabem, como é comum nesse cenário, somam 63%. Brancos, nulos e nenhum, 6%.

Poder de transferência

O prefeito Evandro Valadares continua tendo bom poder de transferência de votos. O Opinião perguntou: o senhor votaria em um(a) candidato (a) a prefeito apoiado ou indicado por Evandro Valadares? um total de 47,9% disseram que sim, contra 26,3% que disseram não votar de jeito nenhum e 21,8% que disseram votar, dependendo do candidato. Não responderam 4%.

Avaliação governo Evandro Valadares

O Opinião perguntou:  na sua opinião, como o(a) sr.(a) avalia a administração do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares? Para 15,4% a gestão é ótima, contra 27,3% que a avaliam como boa, 34,4% como regular, 8% dizem ser ruim, 11,5% dizem ser péssima e 3,5% não sabem ou não opinaram.

Quando a população foi perguntada se aprova ou não  a gestão, 56% disseram aprovar contra 29,5% que desaprovam. Não sabem ou não opinaram 14,5%.

Dados da pesquisa

As entrevistas foram realizadas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Boa Vista, Centro, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João, Vila da COHAB e no Distrito Riacho do Meio e Distrito Bonfim. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

A pesquisa foi realizada com eleitores de 16 anos ou mais da área em estudo no dia 21 de dezembro de 2023. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e
padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Entre as mais de 2 mil pessoas que marcaram presença no aniversário da vereadora Socorro Veras, chama a atenção a quantidade de políticos que vieram abraçar a aniversariante.

Registrou-se a presença de vários prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputado federal, deputados estaduais, gestores de órgãos federais, além de lideranças sindicais, sociais e culturais.

Mesmo não tendo o caráter político, o evento demonstrou a força política da presidenta do PT e vereadora de Tabira. A festa aconteceu nesta segunda-feira (25), no sítio da família Veras, em Poço Dantas, município de Tabira.

Marcaram presença durante a festa os deputados estaduais, José Patriota (PSB) e Luciano Duque (PT). O deputado federal Carlos Veras (PT) também veio abraçar sua irmã. Impossibilitados de comparecer, o senador Humberto Costa, a senadora Teresa Leitão, e o presidente do PT de Pernambuco e deputado estadual, Doriel Barros enviaram vídeos parabenizando a aniversariante.

Entre os prefeitos, marcaram presença Luiz Aroldo (Águas Belas), Djalma (Solidão), Adelmo Moura (Itapetim), além dos vice-prefeitos Marcos Crente (Tabira); Daniel Valadares (Afogados da Ingazeira). Também estiveram presentes vários secretários municipais, entre eles, a secretária de Saúde de Tabira, Genedi, e o diretor de Esporte de Iguaracy, Matheus Veras.

A Câmara de Vereadores de Tabira também esteve representada pelo seu presidente Valdemir; além dos vereadores Kleber Paulino, Djalma das Almofadas, Pipi da Verdura e Dicinha do Calçamento. A co-vereadora de Garanhuns, Marília Ferro também se fez presente para prestigiar sua companheira de partido.

O movimento social marcou forte presença na ocasião, com destaque para a presidenta da FETAPE, Cicera Nunes; a diretora Nacional da CUT, Josivânia Ribeiro; e o presidente da CONTAG, Aristides Santos, também irmão da aniversariante.

Além dele, o superintendente da CODEVASF, Edilázio Wanderley, veio trazer seu votos de felicidades para Socorro Veras. O setor cultural também prestigiou a festa de aniversário, com destaque para o poeta Dedé Monteiro e os cantores Delmiro Barros e Everton Freitas.

“Conto com todas e todos vocês para esse ano de 2024, diante dos novos desafios e para os novos projetos e sonhos. A gente segue juntos e juntas para unir e reconstruir Tabira e o Brasil”, disse Socorro Veras em sua fala durante o evento.

Demais presenças registradas:

Presidenta da Associação Rural de Poço de Dantas – Deuzinha
Diretor do PT de Tuparetama – Josivam Antônio
Gerente da CRESOL – Cristiane
Ex-vereador do PT Recife – Jurandir Liberal
Advogado Flávio Marques
Presidenta da Associação de Moradores de Olho D’água – Silene
Diretor da CUT PE – Sassá
Diretora da SAMED – Lúcia Simões
Diretor do PT de Solidão – Overlandes
Vice – presidente do STR de Santa Teresinha – Heleno
Diretor do STR de Tuparetama – Edilson
Vice-presidente do STR de Itapetim – Roberto Cosmo
Presidente do STR de Itapetim – Sandro
Comunicador da Rádio Cidade – Felipe Marques
Secretário da CUT-PE – Evanilson Leite
Diretor do STR de São José do Egito Antônio Domingos
Presidente APPTA- Aderval Soares
Dr.João Veras
Liderança PSB – Aldo Santana
Presidenta do STR-Tabira – Vanderlúcia Souza
Diretora do STR-Tabira – Nidinha
Diretor do STR-Tabira – Júnior Barros
Diretor do STR-Tabira – Maurício
Presidente do STR- Solidão – Damião Porfírio
Diretor do STR- Solidão- José Nogueia Diretora do STR- Afogados da Ingazeira-Lucineide Cordeiro

O engenheiro afogadense Danilo Simões, filho dos ex-prefeitos Orisvaldo e Giza Simões, confirmou com exclusividade ao blogueiro Júnior Finfa sua pré-candidatura a prefeito de Afogados da Ingazeira nas eleições de 2024.

Danilo também lançou um vídeo nas suas redes sociais, confirmando o que o blog noticiou.

Debate das Dez: Danilo Simões  é o convidado do Debate das Dez desta quarta (27) na Rádio Pajeú, na série com lideranças políticas do município.  O Debate vai ao ar às 10h dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

 

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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga.

O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do Nordeste e trechos de Minas Gerais.

Com 29 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga institui a meta de preservar pelo menos 17% do bioma, por meio de unidades de conservação de proteção integral. Essa meta deverá ser alcançada em 5 anos, após a lei entrar em vigor.

Leia outros pontos do projeto: proíbe a supressão de vegetação nativa, exceto em casos de utilidade pública, interesse social ou atividade de baixo impacto ambiental; veda a produção e o comércio de lenha e carvão vegetal oriundos da caatinga, exceto para fins de subsistência e para perpetuação de tradições culturais; determina ao poder público fomentar a restauração da vegetação nativa e a reintrodução das espécies ameaçadas de extinção. O texto determina ainda que o poder público deverá mapear as áreas remanescentes de vegetação nativa do bioma, identificar as áreas prioritárias paraconservação e implantar corredores ecológicos.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ao projeto de lei 4.623 de 2019. O texto mescla em um único documento o projeto original, do ex-deputado Pedro Augusto Bezerra (CE), e o apensado, PL 3.048 de 2022, do Senado.

Campos afirmou que a Caatinga enfrenta ameaças significativas, em particular por causa do desmatamento em fronteiras agrícolas. “A falta de políticas públicas, adaptadas às características ecológicas do bioma, contribui para o agravamento desses problemas”, afirmou.

De acordo com o substitutivo, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga terá princípios e diretrizes específicos. Conterá ainda um Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga) e o Zoneamento Ecológico-Econômico. Ambos serão elaborados no prazo de 2 anos após a publicação da lei e revistos a cada 10 anos.

O projeto cria ainda o Fundo da Caatinga, para financiar ações de prevenção e combate à desertificação e ao desmatamento, entre outros fins. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, em quatro comissões da Câmara: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Deputado Estadual José Patriota, do PSB,  é o convidado do Debate das Dez desta terça (26) na Rádio Pajeú.

Patriota faz uma avaliação de seu mandato como Deputado Estadual, da pauta municipalista, avalia os governos Lula e Raquel  e sua movimentação política no estado.

Claro, também avalia o governo do aliado Sandrinho Palmeira e se posiciona sobre o debate em 2024, além de responder às perguntas dos ouvintes e de blogueiros. Por exemplo se apoia a manutenção da chapa Sandrinho-Daniel ou se deve oferecer outras sugestões no debate.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Em São José do Egito, o blog divulga hoje a última pesquisa do ano em parceria com o Instituto Opinião, de Campina Grande.

Na cidade, o jogo está embaralhado na base governista e na oposição com pelo menos seis possíveis nomes.

Será o último levantamento divulgado antes da regra que obriga o registro de pesquisas.

O blog, por exemplo, costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla. É um período de muita repercussão, mas de muito trabalho, dada a legislação.

O tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação.

Antes do homicídio em Pernambuco,  criminoso ainda matou um ex-PM na Bahia

Atualizado às 22h34

A Polícia Militar na região procura Derivaldo Oliveira Alves Júnior, de 35 anos, na foto de boné à direita.

Esta semana, o criminoso chegou a Triunfo em busca de sua ex-mulher.

Segundo um policial militar, falando ao blog Júnior Campos, ele procurou a ex-mulher e, percebendo que ela não queria mais se relacionar com ele, cometeu os crimes.

Outra informação do PM ao blogueiro foi a de que ele teria sido beneficiado com indulto de natal. Essa informação ainda não foi confirmada ainda por autoridades baianas. Há dúvidas se ele fugiu, se houve indulto, incomum por tratar-se de crime de homicídio e perfil do acusado, ou se foi beneficiado com a chamada saída temporária e não retornou.

Na Bahia, matou o ex-policial Leandro Santos dos Reis em 28 de junho deste ano, na BA-524.

Ele também baleou um policial militar no mês de outubro de 2022 durante um assalto a ônibus na BR-324, próximo ao município de Terra Nova. O PM lotado na 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi baleado na perna e já voltou a trabalhar.

Em Triunfo, Derivaldo esfaqueou a ex-mulher e seus pais, que tentaram defendê-la. Na ação,  morreu o senhor Higino Soares dos Santos. O estado das outras pessoas não foi revelado.

A recompensa oferecida na região é de R$ 5 mil por informações. Ele ainda estaria na região de Triunfo ou Santa Cruz da Baixa Verde.

Qualquer informação deve ser repassada nos números 190 e (81) 99262-1612.

Com a chegada do ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto começam a chamar ainda mais a atenção do eleitorado.

O blog, por exemplo,  costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla.  É um período de muita repercussão,  mas de muito trabalho, dada a legislação.

O tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação.

A publicidade dos dados sem o prévio registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

A lei também exige que sejam informados pelas entidades ou empresas, entre outros dados, identificação do contratante da pesquisa e número de CPF ou CNPJ; metodologia e período de realização; valor e origem dos recursos utilizados; questionário aplicado; e nome do profissional responsável, acompanhado de assinatura com certificação digital e do número do registro no Conselho Regional de Estatística.

Se a pesquisa sobre possíveis candidatas e candidatos a Prefeituras e Câmaras Municipais envolver mais de uma cidade, o responsável pelo levantamento deverá realizar um registro para cada município abrangido.

A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral é vedada no período de campanha eleitoral. Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores. Esses levantamentos,  comuns em emissoras de rádio ou contas no Instagram são proibidos e passíveis de penalização para o veículo. 

Divulgação de resultados

De acordo com a resolução, empresas ou entidades podem utilizar dispositivos eletrônicos, como tablets e similares, para a realização dos levantamentos. Os equipamentos poderão ser auditados, a qualquer tempo, pela Justiça Eleitoral.

Sobre a divulgação dos resultados, a legislação prevê que devem ser obrigatoriamente informados o período da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o número de registro da pesquisa e o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou.

Ainda conforme a norma, a partir da publicação dos editais de registro das candidaturas, os nomes de todas as candidatas e de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido à Justiça Eleitoral deverão ser incluídos na lista apresentada às pessoas entrevistadas durante a realização das pesquisas.

Impugnação e penalidades

A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas nem é responsável pela divulgação. O Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações de partidos poderão solicitar acesso ao sistema interno de controle e fiscalização da coleta de dados das entidades responsáveis pelas sondagens, bem como impugnar o registro ou a publicidade.

De acordo com o TSE, quem publicar levantamento de intenção de voto não registrado ou em desacordo com as determinações legais, inclusive veículos de comunicação, poderá arcar com as consequências da publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

A legislação também estabelece que a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano mais multa no valor de R$ 53.205.

A governadora Raquel Lyra foi perguntada pelo Cesar Lucena, da Cultura de Caruaru, se a gestão Joao Campos estaria sendo monitorada.

Foi no programa Paredão Mesa Redonda feito na sexta-feira (22) diretamente do Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

A pergunta foi feita em virtude do desenho de que João Campos e Raquel Lyra se enfrentarão nas eleições de 2026 pelo governo de Pernambuco,  após o primeiro disputar a reeleição à prefeitura do Recife.

Raquel disse que não,  lembrando a proposta de ampliação para doze creches construídas na capital pernambucana e cedência de áreas para mais programa habitacionais em parceria com o governo federal.

“Eu sou governadora de Pernambuco. Vamos trabalhar em parceria com quem quer que seja, diferentemente do que aconteceu nos últimos tempos. Eu sei que prefeito ou prefeita sofre muito quando o governador resolve taxar a partir da cor partidária em que município vai chegar. Os palanques foram desmontados, sou governadora de todos os pernambucanos e também de quem mora no Recife”.

O Delegado Israel Rubis,  eleito em 2020 vice-prefeito depois de ter caído nas graças da população de Arcoverde por sua atuação na Polícia Civil,  vai deixar definitivamente a política e não deve apoiar nenhum dos nomes apresentados no debate sobre 2023, focando sua carreira.

A informação é da Coluna do Domingão. Israel tem sido sondado principalmente por nomes da oposição. Já adiantou que não apoia Zeca Cavalcanti ou Madalena Brito. Muito menos Wellington Maciel, de quem se disse traído após ser eleito com ele em 2020.

Em 20 de janeiro, Rubis  formalizou sua carta renúncia. O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara de Vereadores,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, e trouxe toda a motivação politica e institucional que justificaram o pedido.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira teve trabalho em plena madrugada de Natal.

Na manhã deste domingo (24), foi notificada de uma intervenção indevida em uma avenida que faz parte do Sistema Viário de Contorno, a Helvécio Lima, nas imediações da AABB.

Um moradora da área por conta própria instalou de madrugada um quebra-molas na via.

Além de fora dos padrões, a intervenção é ilegal, pois só o município legalmente tem a atribuição de realizar intervenções na área urbana. O local chegou a ser isolado com carros atravessados.

Esta madrugada, máquinas da prefeitura retiraram o quebra-molas do local. Segundo o município, haverá notificação do morador e registro do fato junto à Polícia Civil.

De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a construção de quebra-molas ou lombada sem autorização do poder público é terminantemente proibida pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. “É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN”.

Imagens cedidas pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

 

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