Raquel Lyra nega “monitorar” João Campos

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

Patriota quer

Quem ouviu a entrevista de José Patriota falando à Rádio Pajeú na última quinta deve ter ficado com a certeza: ele quer, almeja e discute a possibilidade de disputar um mandato legislativo em 2018. A mensagem foi muito clara.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE começou a preparar o terreno e o discurso.

“Se precisar me afastar, Sandrinho é habilidoso, equilibrado. Tenho Confiança nele”, disse. A fala já tenta criar um ambiente de “passagem de bastão”. Defender Alessandro Palmeira,  é, além de um exercício de franqueza, já que de fato vê habilidades e fidelidade no jovem vice, a busca por um ambiente menos desfavorável e crítico à sua saída.

Gestores que costumam deixar  no mandato no maio para abraçar outros projetos são geralmente acusados de estelionato eleitoral, por não cumprir o mandato outorgado pela população.

Até agora, poucos levantaram esse questionamento, tão óbvia que parecia a movimentação desde sua reeleição. Claro, Patriota não pode esperar “céu de brigadeiro” até lá. Vai ser questionado pela decisão.

Ele tem alguns desafios. Os maiores, o número de prefeitos que o apoiarão o Pajeú. Hoje, cravado, só Anchieta Patriota, de Carnaíba. No mais, os socialistas já estão amarrados com um ou outro nome. Diogo Morais e Nilton Mota foram os que mais espaço natural do socialista retiraram. Quanto a isso, Patriota disse que “quem vota é o povo”, que não vai necessariamente onde manda o chefe político. Mas na prática não é tão simples assim.

Outra questão é pescar votos fora do Pajeú. A região sozinha há muito não faz um Deputado. O próprio Patriota e mais recentemente o atual prefeito de Carnaíba provaram isso.

Nas duas equações, Patriota tem como pontos positivos a capilaridade que seu nome ganhou na região,  e o fato de ser o presidente que mais visibilidade, dinâmica e importância deu à AMUPE. Vai tentar usar os dois elementos como puder para capitalizar apoio.

Das questões que apresentou como condicionantes –  reforma eleitoral, conjuntura, do que vai sobrar da lava jato – a que preocupa mais é a conjuntura. No fundo, Patriota sabe que, se a possibilidade do PSB ter um a reaproximação com o PT vai ser difícil pedir votos descolado de Lula no Sertão, caso o petista venha a ser candidato.

Também é importante Paulo Câmara reverter a curva de impopularidade freando e mudando a curva da violência. Por fim,  sair bem votado de sua terra, mesmo com a possibilidade de candidaturas locais apoiadas por Totonho, a família Mariano, o PT, saber engolir alguns sapos e ver quantas garrafas vazias de fato vai ter pra vender.

Águas de abril

A última vez que as chuvas tinham danificado tantas estradas no Pajeú foi no começo da década. O caso mais marcante foi o do rompimento da PE 292, obrigando motoristas que seguiam da região a Recife a pegarem a PE 275 ou seguir via Flores até a BR 232.

Contra ou a favor?

Ou a Assessoria de Creuza Pereira (PSB), de Salgueiro é muito ruim, ou há pouco interesse em mudar a declaração do voto dela no placar Estadão, o contador mais acessado para aferir o tema no país.

A outra possibilidade, que como, como Gillette, esteja “cortando dos dois lados”, é menos provável. O fato é de que, apesar de ter dito ser contra o texto à parte da imprensa de Pernambuco, seu voto continua na lista dos que são favoráveis no Estadão.

E como está

Além de Creuza, aparecem a favor da reforma da previdência  André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Creuza Pereira (PSB), Guilherme Coelho (PSDB) e Jorge Corte Real (PTB).

Contra

Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Cadê eles?

Chama a atenção o time dos “não encontrados”. Na lista, Adalberto Cavalcanti (PTB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Zeca Cavalcanti (PTB). Desses, apenas Kaio já teria garantido ser contra, mas não se dá ao trabalho de informar ao contador. Não quiseram responder Fernando Monteiro (PP), Marinaldo Rosendo (PSB) e Severino Ninho (PSB). Continua indeciso Ricardo Teobaldo (PTB). O contador, garante o Estadão, é atualizado diariamente.

Olha o nível

Desde Serra Talhada, chama atenção o nível do debate entre parte dos Deputados da oposição e Sebastião Oliveira. Os dois lados cometem excessos. Os Deputados, como Álvaro Porto, utilizam expressões inadequadas. Chegaram a comparar Oliveira a um mandacaru, “que nem dá sombra nem encosto”. O Secretário por sua vez esquece a veste institucional da Secretaria e solta o verbo: “Covardes, irresponsáveis e mentirosos”, soltou. Tá feio, muito feio…

Se loca, porque não compra?

O petista Emídio Vasconcelos está questionando onde está a eficiência dos gastos na locação de três impressoras Epson para Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira. O contrato foi firmado entre a AEDAI e a  E. T. MARQUES INFORMÁTICA. Mensalmente, a Autarquia paga R$ 215,00 por equipamento, com valor global de R$ 7.740,00. “Custo de R$  645,00 por mês. Uma impressora dessa custa R$ 920,00”, reclama.

Frase da semana:

O PSB pode votar em Lula? Pode também. De José Patriota, subliminarmente externando sua opinião de que seria importante o PSB refletir essa possibilidade, caso Lula escape da Lava Jato.

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans inicia a partir desta quinta-feira (23.01), a campanha educativa para o reordenamento de estacionamentos no bairro do São Cristóvão.

A iniciativa abrange mudanças que irão contemplar as ruas São Pedro, Dr. Leonardo Arcoverde (principalmente na lateral da Igreja Universal), Senador Marcos de Barros Freire, Avenida José Bonifácio, entorno da Praça do São Cristóvão, assim como o trecho da Academia High Five até o cruzamento da Rua José de Oliveira Calado com a Av. José Bonifácio.

A medida, que inclui panfletagens e explicações para moradores e comerciantes da área, visa orientar sobre a nova ordenação de estacionamentos para carros, motos e vagas direcionadas para carga/descarga.

“O estacionamento para motocicletas, localizado em frente à Praça do São Cristóvão, será desativado e as vagas serão distribuídas em locais determinados pela Arcotrans, específicos e devidamente sinalizados”, informou o chefe de Sinalização, Adrovando Moura.

A Arcotrans salienta que as mudanças fazem parte de um plano de ordenação do trânsito de toda a área principal do bairro, que começa pela da Avenida Joaquim Nabuco, em frente à Academia High Five, até as proximidades da Praça do São Cristóvão.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  detalhou sua agenda na Colômbia.

A gestora esteve na cidade de Medelín, na Colômbia, para conhecer de perto as práticas exitosas ao lado dos prefeitos José Maria, de Cupira, Joselito Gomes, de Gravatá, Edilson Tavares, de Toritama, Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão, Victor da Silva, de Cachoeiro de Itapemirim, e do deputado federal Eriberto Medeiros.

“Medelín tem despertado a admiração mundial, pois quem conhece a realidade atual de uma cidade que por duas décadas estampou o abismo social, político e ainda enfrentou a força das FARC, se encanta com a reviravolta desse estigma de cidade mais desigual e violenta do planeta em uma cidade que renasceu como a mais inovadora e voltada para o bem estar social”, disse.

Ela destacou a união de todas as forças sociais e políticas, atrás do objetivo comum da convivência e civilidade, para fazer Medelín um exemplo.  “Os investimentos sincronizados entre a educação na primeira infância e segurança resultaram de forma gradativa na redução da violência”.

g1

Pela primeira vez em 484 anos de história, o Recife tem uma prefeita no comando da cidade. Advogada e professora, a vice Isabella de Roldão (PDT) assumiu o cargo por causa da viagem do prefeito João Campos (PSB), que participa COP 26, conferência mundial do clima, na Escócia. Nesta terça-feira (02), ela disse estar “emocionada e honrada” com a representatividade.

“É uma alegria grande e uma consciência muito clara de que a missão é abrir caminhos. Temos uma população de grande maioria mulher e temos pela primeira vez essa representação simbólica e significativa”, afirmou a prefeita em exercício.

Isabella de Roldão foi à primeira mulher a ser eleita vice-prefeita do Recife, na chapa com João Campos, que assumiu em janeiro de 2021. Antes, ela foi vereadora da capital, entre 2013 e 2016. Também comandou a Secretaria de Habitação do Recife, entre fevereiro de 2019 e março de 2020.

Como vice-prefeita, atua na coordenação de Relações Internacionais. Também foi nomeada embaixadora para a América do Sul da Cities Climate Finance Leadership Alliance.

Trata-se de uma coalizão global de entidades dedicadas ao urbanismo sustentável, com foco no financiamento de ações climáticas e de infraestrutura resiliente de baixo carbono em cidades de todo o mundo.

Roldão assumiu o cargo de prefeita em exercício no dia 29 de outubro. Ela fica no cargo até o domingo (07), quando o prefeito volta da COP 26.

Depois disso, ela é quem embarca para Glasgow, para representar o Recife na conferência. A cidade é a capital brasileira mais ameaçada pelo avanço do nível do mar, um dos efeitos das mudanças climáticas.

Para a prefeita em exercício, as políticas em relação ao clima são fundamentais. “Já tínhamos os dados de vulnerabilidade climática do Recife, mas agora fica mais claro que nunca que a gente precisa unir forças para tirar essa pauta da gaveta, envolver a população. São escolhas pequenas que a gente faz, mas que têm muita importância”, declarou Roldão.

A prefeita em exercício está aproveitando o feriado de Finados andando de bicicleta pela cidade. Para ela, uma forma de dar exemplo. “Hoje, já fiz minhas orações por aqueles que se foram, acendi uma vela e, agora, vou aproveitar a cidade de bicicleta e ainda cuidar da minha saúde”, declarou.